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Reforma tributária: parecer deverá ser apresentado até 20 de outubro, diz relator

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro. Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as audiências públicas realizadas e um acidente que sofreu são os principais motivos para o adiamento. eldquo;São praticamente 200 emendas já apresentadas, eu não vou apresentar o relatório na semana que vem, é impossível. Várias questões fizeram com que isso fosse prorrogado. Primeiro, o número de requerimentos apresentados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), as audiências públicas. Segundo, um acidente que aconteceu comigo que me impôs uma série de limitaçõeserdquo;, anunciou Braga durante reunião da Frente de Energia para discutir o tema. Braga reforçou, porém, que a apresentação do relatório está mantida para outubro. eldquo;O calendário que apresentamos é que até o final de outubro nós apresentaríamos um relatório. Este calendário e cronograma assumido por (Rodrigo) Pacheco está de péerdquo;, completou o senador. Inicialmente, porém, o relator previa que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aconteceria em 4 de outubro. Esse calendário foi sendo postergado gradativamente. Em um segundo momento, a votação foi adiada para a semana de 16 a 20 de outubro. Agora, o relator se comprometeu com a apresentação do relatório até o fim de outubro, mas assumiu que a votação pode levar mais tempo. Isso porque, segundo Braga, eldquo;não está fácilerdquo; chegar a um acordo com todos os setores. eldquo;Os interesses são muito difusos, muita coisa que agora vai entrar na fase efetiva de negociação do texto, com as bancadas, autores das emendas e setores. E tem algumas questões que já têm entendimento sendo encaminhado com o governo e outras que não têmerdquo;, afirmou. O relator disse, ainda, que eldquo;quando todo este arcabouço (negociação com as bancadas e setores envolvidos com a reforma tributária) estiver pronto, teremos de sentar com a Câmara dos Deputados, para que junto com Arthur Lira e Aguinaldo (Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara), possamos ter um entendimento de como a Câmara vê essas mudanças que estariam sendo feitas no Senadoerdquo;. Mesmo diante do cronograma anunciado por Braga nas últimas semanas, a cúpula do Congresso já considerava esse calendário otimista e considerava que a votação da reforma tributária ficaria apenas para os últimos meses de 2023.

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Brasil pode exportar combustível sintético

Em 2035, pouco mais de 20% da frota mundial de carros de passageiros será de veículos elétricos, enquanto cerca de 75% serão de automóveis de passeio movidos a combustíveis fósseis e 3%, híbridos. As projeções, da consultoria Kearney, indicam um mercado potencial para combustíveis sintéticos - produzidos a partir de água e dióxido de carbono (CO2) - que pode gerar receita de eeuro; 12 bilhões para o Brasil dentro de 12 anos. Nesse contexto, o Brasil estaria bem posicionado para fabricar gasolina, diesel e até querosene sintéticos devido ao preço competitivo de sua energia e à participação expressiva de fontes renováveis na matriz. Isso porque a eletricidade é insumo vital no processo para extração de hidrogênio da água. Já o CO2 pode vir do próprio ar, o que auxiliaria na descarbonização. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Refinarias privadas se preparam para leilão de petróleo do pré-sal

As refinarias privadas de petróleo do Brasil, grupo que não inclui a estatal Petrobras, já abriram conversas com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) para participar dos próximos leilões da estatal. A PPSA é a responsável pela comercialização da parcela a que a União tem direito de petróleo e gás produzidos no pré-sal. Os próximos leilões devem ser realizados em março e setembro de 2024. eldquo;Existe bastante interesse das empresas [menores] em adquirir o petróleo disponível do pré-salerdquo;, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que representa as refinarias privadas. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Montadoras chinesas aproveitam brigas na Anfavea para se aproximar do governo

Às vésperas da publicação de um novo programa de incentivo para o setor automotivo, as fabricantes de veículos têm feito movimentos desarticulados. As divisões dentro da Anfavea (associação das montadoras) abriram espaço para as fabricantes chinesas, que não fazem parte da entidade, apresentarem suas propostas ao governo. A falta de consenso pode atrasar a divulgação do novo plano endash;que, mais uma vez, deve se pautar em benefícios tributários para estimular a fabricação local. A eficiência energética será a base, com ênfase no uso do etanol e na eletrificação. A Anfavea espera que a segunda etapa do programa Rota 2030 endash;que deve se chamar Mobilidade Verdeendash; inclua o retorno gradual do Imposto de Importação. Em sua última apresentação de dados sobre produção e vendas, o presidente da associação, Márcio de Lima Leite, defendeu o retorno da cobrança do imposto de importação (35%) sobre veículos eletrificados e o estabelecimento de cotas para a chegada desses carros ao país. O principal alvo são as marcas chinesas. Outro ponto levantado é uma nova taxa com base em regras ambientais. Essa questão, que não passou por votação na entidade, busca limitar a entrada de manufaturados vindos de países que têm legislações ambientais mais permissivas que as normas brasileiras. A entidade diz que o Brasil deixou de arrecadar neste ano cerca de R$ 2 bilhões por conta da isenção do Imposto de Importação sobre elétricos. Desse total, R$ 1,1 bilhão é relativo a veículos importados da China. O engenheiro Cassio Pagliarini, que é sócio da consultoria Bright, acredita que o possível retorno do imposto de importação terá uma progressão lenta. "Ninguém vai conseguir se instalar aqui se houver uma taxa alta." Pagliarini lembra que não é possível apresentar um carro elétrico nacional no curto prazo, por isso as importações devem continuar viáveis para que haja a massificação da tecnologia e a melhoria da infraestrutura de recarga. A ideia agrada a montadoras que trazem poucos veículos "verdes" para o Brasil e planejam investir na produção nacional de modelos híbridos flex ou mesmo alimentados apenas por eletricidade. Entre essas estão a Volkswagen e o grupo Stellantis, que reúne as marcas Fiat, Jeep, Citroën, Peugeot e RAM. Mas essas empresas não dividem a mesma mesa. Devido à disputa que envolve a manutenção dos benefícios fiscais na região Nordeste, GM, Volks e Toyota iniciaram uma cruzada que incluiu dossiês e visitas frequentes aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. O alvo das queixas é o grupo Stellantis endash;que produz veículos Fiat Jeep e RAM na cidade de Goiana (PE)endash;, e aí os temas se misturam. Além de presidente da Anfavea, Marcio de Lima Leite é vice-presidente Sênior de relações institucionais e jurídico da montadora na América do Sul. Na última coletiva de imprensa da associação, no dia 5 de setembro, Leite apontou para as fotos dos ex-presidentes e se defendeu das afirmações feitas nos bastidores por algumas das associadas da entidade. "Naquela galeria há 19 presidentes da Anfavea, e eu sou o vigésimo. Nunca se discutiu aqui benefícios regionais, Sudam, Sudene, nenhum tipo de incentivo. Temos pilares básicos na associação, e um deles é produzir no Brasil. Mas onde se vai produzir no Brasil, não é competência da Anfavea. "Nenhum desses presidentes se posicionou sobre questões regionais, e agora, igualmente, eu faço o mesmo." As rusgas públicas que dificultaram as negociações com o governo são inéditas. "Nunca houve uma cisão como essa, até a ABVE [Associação Brasileira do Veículo Elétrico] se entende melhor", diz Cassio Pagliarini, que trabalha no setor automotivo desde 1980. Enquanto as associadas da Anfavea se desentendem, as montadoras chinesas procuram se aproximar do governo. Há cerca de dez dias, representantes da GWM se reuniram com Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os executivos apresentaram propostas para o novo programa de incentivo à indústria. O encontro, portanto, aconteceu uma semana antes das agendas de GM, Toyota e Volkswagen com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ida a um ou outro ministério também é sinal de desencontro. Montadoras têm se queixado da falta de articulação entre as pastas desde o anúncio do programa que reduziu temporariamente o preço de veículos novos à venda no mercado nacional. Um exemplo é o que ocorre com as discussões sobre transição energética, tema central do novo programa. Embora a indústria esteja sob a responsabilidade de Alckmin, é a Fazenda que cuida do tema mais importante quando o assunto é viabilidade dos carros elétricos. Um executivo do setor definiu a situação como um emaranhado de iniciativas que não se conversam. Nesse aspecto, as disputas dentro da Anfavea não têm ajudado a unir as pontas, pois falta consenso entre as associadas. Enquanto isso, os chineses avançam. Em nota, a GWM disse "apoiar a estratégia do governo de não se limitar apenas a discutir a alteração ou não da alíquota de importação para veículos elétricos". "Acreditamos que o governo vai apresentar um programa robusto, capaz de promover uma verdadeira reindustrialização do setor automotivo brasileiro", disse Ricardo Bastos, diretor de Assuntos Institucionais da GWM. Embora o plano não seja tão robusto assim, a fala busca estreitar o relacionamento com Brasília. "A GWM entende que ainda não chegou o momento de discutir a revisão das alíquotas de imposto de importação, pois esses volumes ainda são muito baixos", diz a nota enviada pela montadora chinesa. "Para que os consumidores brasileiros tenham acesso a novas tecnologias, é importante não desestimular o crescimento do mercado de veículos eletrificados." A empresa tem investido em temas que agradam tanto ao governo federal como ao de São Paulo. A fábrica de Iracemápolis (interior de SP) está recebendo um investimento de R$ 10 bilhões e, além da produção de carros de passeio e comerciais leves, há a estratégia voltada para a produção de veículos pesados abastecidos com hidrogênio verde. A BYD é ainda mais agressiva em sua estratégia de se aproximar das diferentes esferas do poder. Não por acaso, criou um posto de conselheiro para Alexandre Baldy, que foi ministro das Cidades na gestão de Michel Temer. Antes de Baldy, a montadora teve Eduardo Paes, atual prefeito do Rio, entre seus executivos. Espera-se que, no próximo mês, a empresa chinesa anuncie seus planos definitivos para a produção na Bahia. A Ford reverteu a propriedade de seu complexo industrial em Camaçari para o estado, afirmando que o processo ocorrerá mediante o ressarcimento de investimentos realizados na área. Espera-se que o espaço abrigue a fábrica chinesa. Embora haja um empenho conjunto para conseguir segurar a volta do imposto de importação, BYD e GWM tem uma briga direta no segmento de veículos compactos elétricos. Os modelos Dolphin e Ora 3, que custam R$ 150 mil, querem o posto de mais vendido da categoria. Mas é disputa à moda antiga, sem as intrigas registradas entre as associadas da Anfavea.

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Falta de combustível na Rússia provoca disputa no país por riquezas do petróleo

A Rússia, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, enfrenta problemas na oferta no próprio país. A carência exacerba tensões entre o Kremlin e companhias locais do setor, inclusive com demissão de executivos da estatal Rosneft, comandada por um aliado próximo do presidente Vladimir Putin, o executivo-chefe Igor Sechin. O problema ocorre após preços de combustíveis em alta, particularmente em terras agrícolas do sul do país, levarem o governo da Rússia a vetar exportações de diesel e gasolina neste mês. O bloqueio deu um alívio a empresas russas de outros segmentos, ao derrubar os preços domésticos. Os mercados de diesel avançaram no restante do mundo, o que pode piorar mais o avanço recente dos preços de energia. O quadro é diferente de 2022, quando Moscou cortou exportações de gás natural para prejudicar a Europa. O bloqueio atual almeja limitar o impacto econômico e político dos preços elevados no país. As disputas internas são uma inflexão inesperada no contexto da guerra na Ucrânia. O choque na oferta mostra o crescente custo econômico de travar uma guerra, embora analistas digam que ele não seja severo suficiente para atrapalhar o Exército. O governo e as companhias locais de petróleo estão em disputa sobre o equilíbrio entre os lucros e a estabilidade no mercado de energia doméstico. (Estadão Conteúdo)

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IPCA-15 acelera e fica em 0,35% em setembro, puxado pelos combustíveis; em 12 meses, taxa vai a 5%

Os reajustes dos combustíveis aceleraram a prévia da inflação oficial em setembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) saiu de 0,28% em agosto para 0,35% neste mês, informou nesta terça-feira, 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como resultado, a taxa de inflação acumulada em 12 meses subiu pelo segundo mês consecutivo, de 4,24% em agosto para 5,00% em setembro de 2023. No entanto, o índice de difusão, que mostra a proporção de itens com aumentos de preços, caiu para 43,9% no mês de setembro, já descontados os efeitos sazonais, o menor nível da série histórica, calculou o banco Santander Brasil. eldquo;A leitura foi novamente favorável em termos qualitativoserdquo;, avaliaram, em nota, os economistas Daniel Karp e Adriano Valladão, do banco Santander Brasil. O IPCA-15 de setembro corrobora a percepção de que a inflação corrente continua com dinâmica benigna e não deve ser um eldquo;problema severoerdquo; para a economia brasileira, opinou o economista João Fernandes, da gestora de investimentos Quantitas. eldquo;Esse IPCA-15 foi misto, com várias sutilezas no número. Mas, no líquido, parece que dá continuidade à tendência benignaerdquo;, disse Fernandes, destacando também a queda da difusão do índice, de cerca de 50% em agosto para perto de 40% em setembro. Após os reajustes nas refinarias em meados de agosto, o preço da gasolina registrou uma alta de 5,18% nas bombas dos postos de combustíveis, respondendo sozinha por aproximadamente 72% da taxa do IPCA-15 deste mês. Pressionados também pelos aumentos nas passagens aéreas e no óleo diesel, os custos das famílias com transportes avançaram 2,02% em setembro, uma pressão de 0,41 ponto porcentual para a prévia da inflação de setembro. As passagens aéreas ficaram 13,29% mais caras, e o óleo diesel aumentou 17,93%. Na direção oposta, três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE registraram deflação em setembro: Alimentação e bebidas (-0,77%, impacto de -0,16 ponto porcentual), Artigos de residência (-0,47%, impacto de -0,02 p.p.) e Comunicação (-0,15%, impacto de -0,01 p.p.). Os preços dos alimentos nos supermercados recuaram 1,25% em setembro. As famílias pagaram menos pela batata-inglesa (-10,51%), cebola (-9,51%), feijão-carioca (-8,13%), leite longa vida (-3,45%), carnes (-2,73%) e frango em pedaços (-1,99%). Por outro lado, houve alta no arroz (2,45%) e frutas (0,40%), com destaque para o limão (32,20%) e a banana-dersquo;água (4,36%). A alimentação fora do domicílio subiu 0,46% em setembro, devido a aumentos no lanche (0,74%) e na refeição fora de casa (0,35%). Os preços do grupo alimentação e bebidas já recuaram 0,22% no acumulado do ano, ajudando a conter a inflação no País no período. O custo da alimentação no domicílio caiu 1,89% de janeiro a setembro de 2023. Os tubérculos, raízes e legumes ficaram 16,17% mais baratos, e os preços das carnes diminuíram 10,72% neste ano. Aves e ovos acumulam queda de 6,72%, e óleos e gorduras recuaram 15,69%. eldquo;O índice fechado de setembro deve ser impactado pela aceleração dos preços de alimentos. Ainda que o subgrupo Alimentação no Domicílio tenha renovado as quedas nos últimos resultados, o recrudescimento de pressões no atacado e a alta marginal dos preços de commodities agrícolas devem ser repassados ao consumidor nos próximos meseserdquo;, ponderou Luiza Benamor, em análise da Tendências Consultoria Integrada. Para o C6 Bank, o resultado do IPCA-15 de setembro não muda a previsão de alta de 5,4% na inflação de 2023, seguida de aumento de 5,5% em 2024. eldquo;Entre os fatores que influenciam essa trajetória está o mercado de trabalho aquecido, que pressiona a inflação de serviços, um importante termômetro de para onde vai a inflação geral. A taxa de desemprego se encontra abaixo da média histórica brasileira, dificultando a desaceleração da inflação de serviços e, portanto, trazendo desafios para a convergência da inflação à metaerdquo;, justificou a economista Claudia Moreno, do C6 Bank, em comentário. A meta de inflação para este ano perseguida pelo Banco Central é de 3,25%, com teto de tolerância de 4,75%. Moreno manteve a projeção de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha cortes de 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, nas próximas duas reuniões do ano. Atualmente a Selic está em 12,75% ao ano.

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