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O petróleo fechou em forte alta nesta sexta-feira (1), apoiado pelo recrudescimento das tensões no Oriente Médio após ataques de Israel a civis em Gaza, e de olho em sinais de aperto da oferta global da commodity energética. O petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para junho subiu 1,98%, a US$ 78,33 por barril. Já o Brent - referência global - para maio avançou 2%, a US$ 83,55 por barril. Na semana, os contratos acumularam altas de 3,58% e 3,40%, respectivamente. A perspectiva de que um acordo por cessar-fogo no Oriente Médio ficou mais distante após as forças militares israelenses matarem mais de 100 civis que buscavam ajuda humanitária em Gaza deu apoio aos preços do petróleo nesta sessão, uma vez que o transporte da commodity tende a encarecer com o conflito. Além disso, o mercado aguarda por uma decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) quanto às cotas de produção dos próximos meses. É provável que o grupo estenda os cortes de oferta implementados em meados do ano passado, e uma decisão neste sentido pode vir já na semana que vem, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters. Investidores também precificam a possibilidade de que os Estados Unidos e outras potências ocidentais pressionem mais a oferta russa de petróleo por meio de sanções. De acordo com Phil Flynn, analista do The Price Futures Group, já há sinalizações de que a Rússia reduza as suas exportações em resposta, o que poderia provocar uma nova escalada dos preços, algo que o governo de Joe Biden quer evitar. eldquo;A Rússia poderia cortar [sua oferta], criando um déficit de fornecimento global ao reter as exportações, o que poderia causar outro grande aumento de preço. Há um risco crescente de um grande movimento de alta se isso acontecer, e é melhor que os investidores estejam preparados para este casoerdquo;, avalia. Além dos sinais específicos do mercado de petróleo, o dia foi marcado por um forte apetite por risco global, catalisado por indicadores de atividade mais fracos nos Estados Unidos que fizeram o mercado ficar mais otimista quanto aos cortes de juros do Federal Reserve (Fed) neste ano. Assim, o dólar perdeu força ante moedas rivais e de países emergentes, dando ainda mais tração ao petróleo.

O Programa Nacional de Biometano, inserido no relatório do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 4.516/2023), promete incentivar o setor a partir de um regime de compra compulsória do gás renovável no mercado de gás natural. A iniciativa atende a um pleito dos produtores de biometano, representados pela Abiogás, mas despertou reações contrárias entre comercializadores e consumidores de gás, representados por sua vez pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Fórum do Gás endash; que reúne 11 associações empresariais oriundas, sobretudo, do setor industrial. Pelo texto proposto pelo relator, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), produtores e importadores de gás (seja para autoconsumo, seja para comercialização) terão de comprovar, anualmente, a compra endash; ou consumo endash; de uma quantidade mínima de biometano em relação ao volume de gás natural que vendem ou consomem. O PL diz, ainda, que os agentes poderão comprovar as metas também por meio da aquisição de um Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), em vez de comprarem a molécula do gás renovável em si. Não se trata, portanto, de um mandato como o existente nos mercados de etanol e biodiesel endash; biocombustíveis que são obrigatoriamente misturados ao litro da gasolina e do diesel, respectivamente. No caso do biometano, não há obrigação de injeção do gás renovável na malha de gasodutos e mistura ao gás natural, porque os compromissos poderão ser atendidos também com a compra dos CGOBs. Como o programa vai funcionar A proposta é que a compra obrigatória comece a valer a partir de 2026, seguindo uma curva crescente: o compromisso de aquisição do biometano parte de uma meta de 1% do volume de gás comercializado no ano civil e deverá chegar em 10% até 2034. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir a rampa de crescimento dos percentuais ao longo desse intervalo. O órgão levará em consideração, nessa decisão, a oferta de biometano e infraestrutura disponíveis; os benefícios da descarbonização a partir do uso do gás renovável; e a preservação da competitividade do biometano e do gás natural frente aos combustíveis concorrentes. O desrespeito às metas poderá resultar em multas aos agentes, no valor de R$ 100 mil a R$ 50 milhões. O certificado de origem A presidente da Abiogás, Renata Isfer, explica que os agentes terão a opção de comprar a molécula de biometano ou o certificado de origem endash; ou ambos endash; para fins de cumprimento das metas anuais. O CGOB é um certificado de rastreabilidade lastreado em volume de biometano produzido e comercializado pelo produtor do gás renovável. Será emitido por agente certificador credenciado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atestará as características do processo produtivo. Com o certificado em mãos, o agente do mercado de gás poderá aposentar (tirar definitivamente de circulação) o papel, dentro de suas iniciativas próprias de descarbonização. Ou também poderá negociar esse certificado no mercado, para que seja aposentado por um consumidor interessado no atributo ambiental do biometano, por exemplo. A negociação do CGOB será feita em mercados organizados, inclusive em leilões. Isfer cita que a ideia do certificado de origem foi inspirada num modelo do mercado francês. E destaca que o grande mérito desse mecanismo consiste em separar a molécula e o atributo ambiental do combustível. Assim, os produtores de biometano endash; os emissores primários endash; podem vender a molécula e assegurar uma fonte de receita adicional com a comercialização do atributo ambiental do gás renovável. Pelos termos do PL do Combustível do Futuro, os comercializadores de gás natural poderão comprar e revender esses certificados para quem está interessado em pagar por isso, como as indústrias com metas de emissões líquidas zero. eldquo;Tem consumidor no Brasil que não tem interesse em biometano, tem interesse somente em gás, independente se ele é fóssil ou nãoehellip; Então, uma distribuidora que precisa do gás com preço mais barato para a modicidade tarifária, por exemplo, ela pode comprar só a molécula e o produtor pode vender o certificado em outro lugarehellip;Com isso, conseguimos endereçar a precificação de um eventual prêmio para o biometano, para quem quer pagar, que é quem vai, ao fim, ficar com o certificado e aposentá-loerdquo;, comentou. O certificado também permite ao produtor do biometano romper fronteiras geográficas e remunerar o seu gás renovável em outras praças endash; eventualmente sem acesso à rede de gás, por meio da comercialização do certificado de origem. Ainda segundo Isfer, não há risco de sobreposição, por exemplo, com o CBIO endash; o Crédito de Descarbonização (CBIO), um dos instrumentos do programa RenovaBio. O produtor de biometano pode emitir CBIO e, em paralelo, prover garantia de origem para o consumidor. Agentes veem incertezas sobre o papel Hoje, produtores de biometano já disponibilizam no mercado certificados de rastreabilidade do biometano. Esse tipo de certificado é um instrumento de rastreabilidade de consumo de biometano e não uma redução de emissões certificada. Entre os críticos da proposta do Programa Nacional de Biometano, o Fórum do Gás chama a atenção para o fato de que não está claro ainda como o GHG Protocol, protocolo voluntário para controle de emissões, reconhecerá o biometano no futuro endash; o que traz incertezas sobre a liquidez dos certificados de origem. eldquo;O GHG Protocol pode mudar no futuro? Pode, claro que pode. Mas estamos criando um compromisso de compra obrigatória hoje. Da forma como está, entendemos que há um risco muito grande associado a esse papelerdquo;, afirmou o coordenador do Fórum, Adrianno Lorenzon. Ele também cita preocupações quanto ao custo de aquisição desses certificados. eldquo;Hoje é um papel que vale qualitativamente, mas não do ponto de vista de inventário de carbono. É importante se discutir a questão do quanto esse certificado pode vir ou não a conversar com o crédito de carbono quando tivermos um mercado regulado. E se lá na frente o crédito de carbono for mais barato do que o certificado de biometano? É muito possível que esse crédito negociado no mercado regulado de carbono seja mais barato do que esse certificado que tem uma demanda obrigatóriaerdquo;, questionou. Em artigo publicado na agência epbr, Paulo Campos Fernandes e Patrícia de Albuquerque de Azevedo, do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados, aprofundam essa questão: a metodologia do GHG Protocol considera os benefícios ambientais do biometano, mas com ressalvas. Estabelece que os atributos ambientais do uso do gás renovável só podem ser considerados se o seu fornecimento se der através de tubulação exclusiva de biometano ou por meio rodoviário endash; o que limita o potencial de aproveitamento do atributo ambiental do biometano no Brasil. O setor de biometano, por sua vez, confia na consolidação do biometano dentro dos protocolos internacionais de inventários e que a questão será pacificada. A Associação Internacional de Biogás pleiteia a revisão dessa metodologia, para que se permita o uso dos atributos ambientais do energético baseado na apresentação de certificado de origem renovável. O GHG Protocol informou no ano passado que o tratamento a ser dado ao biometano será feito em conjunto com uma revisão geral dos procedimentos do GHG Protocol. Produtores e consumidores temem pressão sobre os preços O Fórum do Gás, do lado dos consumidores, e o IBP, do lado dos produtores/comercializadores de gás, entendem que falta um debate mais aprofundado sobre os impactos do Programa Nacional de Biometano. Em manifesto publicado esta semana, o Fórum manifestou preocupação com os impactos do biometano sobre a competitividade do gás. O receio é compartilhado pelo IBP. As duas entidades também defendem que a introdução de um compra obrigatória de biometano limita o poder de escolha das empresas de buscarem a forma mais eficiente para reduzir sua pegada de carbono. O IBP também defende que a política precisa resguardar os contratos já assinados pelos comercializadores.

No consolidado de fevereiro, o preço médio do litro da gasolina fechou a R$ 5,92, com alta de 0,17% ante a primeira quinzena do mês. Já quando comparado a janeiro, o aumento chega a 3%. Os dados são da última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. eldquo;As reduções no custo médio nacional da gasolina não são identificadas desde outubro de 2023, quando o preço do litro saiu de patamares de R$ 6 para R$ 5. Com a cobrança das alíquotas do ICMS, a tendência segue de alta no valor repassado aos motoristaserdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Entre as regiões, apenas o Norte registrou estabilidade no preço da gasolina em relação à primeira quinzena de fevereiro, encerrando o mês a R$ 6,27. Ainda assim, essa foi a maior média do país. Nas demais regiões, o combustível aumentou, com destaque para o Nordeste, onde o litro foi comercializado a R$ 6,01, com acréscimo de 0,33%. Já a média mais baixa, foi novamente registrada nos postos da Região Sudeste, a R$ 5,78. Entre os estados, apenas o Amazonas apresentou redução de 1,97% para a gasolina, que fechou o mês em R$ 5,97. Os demais apresentaram incremento ou o mesmo preço praticado nos primeiros quinze dias do mês, com destaque para a Paraíba, onde o combustível ficou 0,53% mais caro e fechou a R$ 5,69. No Distrito Federal, o preço também caiu, 0,34%, ficando a R$ 5,92. A maior média foi registrada no Acre, a R$ 6,73, e a menor, na Paraíba, a R$ 5,69. O etanol fechou o mês a R$ 3,73 na média nacional, com alta de 0,54%, ante a primeira quinzena de fevereiro. Já no comparativo com janeiro, o combustível registrou um acréscimo médio de 4%. Assim como para a gasolina, a Região Norte também foi a única a apresentar estabilidade no preço do etanol em relação à primeira quinzena de fevereiro, fechando o período a R$ 4,45, maior média de todo o país. O aumento mais expressivo para o combustível, de 0,76%, foi identificado nas bombas de abastecimento da Região Sul, onde o preço ficou em R$ 3,99. Apenas quatro estados brasileiros registraram redução para o etanol e o destaque foi o Rio Grande do Norte, que comercializou o litro a R$ 4,52, com recuo de 1,09% no preço. O acréscimo mais significativo, de 1,10% , foi identificado no Ceará, onde encerrou o período com média de R$ 4,61. Já o etanol mais barato foi encontrado nos postos de abastecimento do Mato Grosso, a R$ 3,46, e o mais caro, em Roraima, a R$ 4,94. eldquo;Apesar de também registrar alta, o etanol vem aumentando sua competitividade em relação à gasolina, sendo o combustível economicamente mais vantajoso em quase todo país, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Além disso, o biocombustível é ecologicamente mais vantajoso por contribuir para uma mobilidade de baixo carbonoerdquo;, pontua Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Mobilidade)

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, neste domingo, 3, que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira, 5, em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a Toyota tem fábrica. eldquo;A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas. Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economiaerdquo;, escreveu em publicação nas redes sociais. Programas de incentivo Alckmin citou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro. Segundo o vice-presidente, com eles, o Brasil está promovendo eldquo;grandes investimentos para descarbonizar sua mobilidade, tornando ainda mais sustentável nossa matriz energéticaerdquo;. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Já o programa Combustível do Futuro tem um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve com o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou US$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032, enquanto Lula destacou a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização do país. (Agência Brasil)

A partir desta sexta-feira (1º) o óleo diesel comprado nos postos de combustíveis terá o maior percentual de biocombustível já praticado no país, com uma mistura de 14% de biodiesel. A adição de biodiesel é uma política nacional. As distribuidoras de combustível são obrigadas a comprar o biodiesel para misturá-lo ao diesel de origem fóssil, comprado nas refinarias ou importado. O combustível vendido nos postos, chamado de diesel B, é o produto dessa mistura. Como o biodiesel é mais caro, o preço do óleo diesel nas distribuidoras (etapa anterior aos postos de combustível) deve aumentar cerca de R$ 0,02, segundo especialistas ouvidos pelo g1. O preço final para o consumidor, segundo os analistas, é mais difícil de estimar, porque envolve outros fatores, como a margem de lucro dos revendedores. O governo busca aumentar a proporção de biodiesel por se tratar de um combustível menos poluente e por essa ser uma pauta importante para o agronegócio (biodiesel pode ser feito de óleo de soja, por exemplo). O óleo diesel vendido a partir desta sexta, portanto, passa a emitir um pouco menos de gases poluentes. Por outro lado, fica mais caro nas distribuidoras. Há um projeto em discussão no Congresso que prevê aumentar gradativamente a proporção de biodiesel na mistura (veja mais abaixo). Impactos no preço O aumento de 12%, praticado até então, para 14% de biodiesel deve ter pouco impacto no preço do diesel B, afirmam especialistas consultados pelo g1. Segundo projeção da Leggio Consultoria, o aumento no preço do diesel B será de 0,6%, sem considerar impostos e custo de distribuição. eldquo;Hoje, o biodiesel está cotado a um preço cerca de 30% maior que o diesel, mas o volume representa apenas 14% do total do produto. Portanto, o efeito sobre o preço da mistura não é tão forte. Outro efeito da medida é a contribuição para a redução da emissão de gases do efeito estufaerdquo;, explica Marcus Dersquo;Elia, sócio da Leggio. Para o especialista em combustíveis da consultoria Argus, Amance Boutin, o preço pode aumentar entre R$ 0,01e R$ 0,02 por litro.Essa projeção considera o preço na distribuidora de combustíveis --etapa anterior à venda nos postos. Boutin explica que o custo logístico de levar o diesel B da base de distribuição até os postos e a margem de lucro do revendedor são fatores mais difíceis de precificar. "O comportamento do preço na bomba vai depender de outros fatores também. Se amanhã tem aumento do diesel pela Petrobras, é claro que vai embaralhar um pouco, vai ficar mais difícil, ou também o revendedor pode optar por aproveitar para aumentar. Isso a gente não tem visibilidade", explica. De acordo com a Argus, o preço do biodiesel caiu 22,4% desde fevereiro de 2023, por causa da redução no valor da principal matéria-prima para o biodiesel, o óleo de soja. "Estamos com um cenário bom para o governo, que é propício para se fazer essa mistura. Como se pode ver, estamos falando de entre um a dois centavos por litro [de aumento], é pouca coisa. Se tivesse sido feito em algum outro momento, talvez a pressão inflacionária tivesse sido maior", conta Boutin. Expectativas do setor No final de dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou o aumento da mistura para 14% a partir de 1º de março endash;a maior proporção já praticada no país. Em 2023, vigorou o percentual de 10% de biodiesel misturado ao diesel entre os meses de janeiro e março, e de 12% no restante do ano. Nesse período, as distribuidoras de combustíveis venderam mais de 60 bilhões de litros de diesel B, contendo 7,4 bilhões de litros de biodiesel endash;o suficiente para encher 2.880 piscinas olímpicas. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a pedido do g1. A expectativa do setor é que a demanda por biodiesel aumente entre 21% e 22% para suprir o aumento da mistura a partir desta sexta-feira (1º), afirma o diretor de Biodiesel do grupo Delta Energia, Silvio Roman. eldquo;Infelizmente, com esse atraso que teve para a chegada do B14 [14% de biodiesel], o mercado ficou muito ocioso. Hoje com o B12 [12% de biodiesel, em vigor até quinta-feira], temos quase que o dobro de oferta perante a demandaerdquo;, afirmou. Idas e vindas da mistura O cronograma original previa que a mistura de biodiesel chegasse a 14% em 2022. Mas o plano foi adiado por decisões do CNPE que visavam reduzir o preço do diesel B na bomba, em meio à alta no valor dos combustíveis em 2021 e 2022. O percentual estava em 13% em abril de 2021 e foi reduzido a 10% durante a maior parte do ano. Depois, em 2022, o CNPE decidiu manter a mistura ao longo do ano e no início de 2023. Nos primeiros meses de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um novo cronograma, que previa o aumento gradual da mistura, que chegaria a 15% em 2026. Em dezembro, com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o governo antecipou o cronograma. Dessa forma, o chamado eldquo;mandato de biodieselerdquo; será de 14% em 2024 e 15% em 2025. Projeto Combustível do Futuro Em setembro do ano passado, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso com medidas de incentivo ao setor de biocombustíveis. Intitulado eldquo;Combustível do Futuroerdquo;, o texto estabelecia que o teor de biodiesel no diesel chegaria a 20% em 2030. Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu nesta semana uma nova redação, que estabelece um cronograma para essa elevação e traz a possibilidade de aumento para 25%. O texto foi bem recebido pelo setor, apesar de gerar resistência no governo por uma eventual perda de autonomia do CNPE para definir o calendário. eldquo;Nós recebemos o relatório muito bem porque nos traz a assertiva em lei que nós vamos chegar no B20. Então, você pode se planejar melhor. Nós nos planejamos com uma sinalização do CNPE, que foi frustrada porque no final do governo passado houve uma redução, e agora o relatório do [deputado Arnaldo] Jardim é bastante confortável para planejarmos nossos investimentoserdquo;, afirmou o vice-presidente Institucional e Regulatório da Delta Energia, Luiz Fernando Leone Vianna. Ao g1, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biocombustível (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse não ser contra o CNPE decidir o cronograma. "A questão que nós temos que garantir para o investidor [é que] daqui a dois ou três anos não tenha outra decisão que queira mudar isso [o cronograma]", declarou. A FPBio também quer estabelecer um piso para a mistura, ou seja, um valor mínimo para a adição de biodiesel ao diesel fóssil. Para Moreira, esse piso deve ser de 15%, "porque com 15% as indústrias instaladas funcionam". Quando enviou o texto, o governo chegou a estimar um aumento de 0,7% no preço do diesel final a cada um ponto percentual de elevação da mistura. Ou seja, o preço aumentaria em 0,7% no caso de alta do percentual de 15% para 16%, mais 0,7% na elevação de 16% para 17% e assim por diante. eldquo;Não tem como falar em questão de preço sendo commodity. Hoje existe esse preço, amanhã, ou ano que vem, ou outro ano, pode estar abaixo ou em um valor acima. Então, não é questão da mistura e sim como vai estar a economia do mundoerdquo;, disse o diretor da Delta, Silvio Roman. Marcus Dersquo;Elia, da Leggio Consultoria, também ressalta a necessidade de aumento de produção e de esmagamento da soja endash;a matéria-prima mais usada para se fazer biodiesel. eldquo;Neste cenário, para garantir o suprimento de B20, será necessário que se atinja entre 46% e 48% de esmagamento, um valor demasiado alto em relação aos níveis atuaiserdquo;, explica. Em nota, as entidades do setor afirmam que as usinas existentes já têm capacidade para suprir a demanda por B20 endash;ou seja, 20% de biodiesel no diesel. O levantamento aponta uma demanda de 13,2 bilhões de litros de biodiesel ou aproximadamente 90% da capacidade atual disponível.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante nacional do setor de petróleo e combustíveis e ciente da importância da bioenergia no processo de transição energética apoia o texto original do Projeto de Lei 4516/23, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Câmara. O texto proposto pelo Executivo reflete as discussões, coordenadas pelo Ministério das Minas e Energia, com a sociedade brasileira dentro do Programa Combustível do Futuro e dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação e o Programa Nacional de Diesel Verde. Tais iniciativas legislativas representam um importante marco para a agenda verde do País, ao incentivar o avanço da descarbonização na matriz de transporte. As discussões tiveram a participação de representantes da sociedade que puderam contribuir com as questões técnicas para formação da proposta enviada ao Congresso. Por este motivo, o IBP vê com ressalvas e preocupação a Minuta de Substitutivo apresentada pelo relator Deputado Arnaldo Jardim (CID/SP) que, apesar de respeitar o texto original, inclui pontos não abordados anteriormente e, consequentemente, não amplamente debatidos com a sociedade. O PL acertadamente propõe a introdução de novas rotas tecnológicas para produção de biocombustíveis, como o diesel verde (HVO) e o combustível sustentável de aviação (SAF), que podem ser utilizados em motores e equipamentos existentes sem a necessidade de alteração de infraestrutura, devido à sua característica drop-in. Também inova ao mirar na efetiva redução dos gases de efeito estufa e estabelecer um mandato de descarbonização para o setor de aviação, em vez de meramente estimular as misturas volumétricas de biocombustíveis aos produtos fósseis, adotadas historicamente no Brasil. Este modelo, bem-sucedido internacionalmente, avalia o ciclo de vida dos produtos e incentiva o uso de outras rotas para fins de atendimento das metas de redução de emissões podendo os consumidores escolherem entre o produto mais eficiente. No entanto, o texto substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Arnaldo Jardim traz os seguintes pontos de preocupação: i) Viabilidade técnica: o texto, corretamente, prevê a necessidade de comprovar a viabilidade técnica para elevação do percentual de anidro na gasolina para 35%, no entanto, não faz a mesma previsão para a elevação de biodiesel para 20% até 2030, ou 25% após 2031. Consideramos fundamental que os produtos tenham isonomia de tratamento e a certificação de viabilidade técnica, através da realização de testes e ensaios que avaliem os impactos técnico-mecânicos, econômicos e ambientais da elevação de mistura. O aprimoramento da política pública deve considerar os aprendizados dos últimos anos, bem como os diferentes estudos que indicam a elevação dos custos de manutenção de motores e o aumento da emissão de poluentes atmosféricos na queima do biodiesel éster, como o óxido de nitrogênio (NOX). ii) Diversidade de rotas de produção: novas tecnologias têm avançado no mundo inteiro, enquanto no Brasil se utiliza atualmente apenas a rota de transesterificação para a produção de biodiesel. Além da introdução do Diesel Verde, já previsto no texto, deve ser incentivada a utilização de outras tecnologias modernas que permitem o avanço da mistura sem a necessidade de adequação de máquinas e motores endash; produtos drop-in. Isto é importante em função da evolução tecnológica dos motores que traz limites de emissão veicular mais rígidos, com a consequente exigência de combustíveis com elevado teor de pureza. A diversidade de produtos estimula a competição, o aumento de qualidade e o uso do produto mais eficiente de acordo com a necessidade de cada consumidor, com consequentes benefícios de oferta e preço. iii) Neoindustrialização: a introdução de novas tecnologias estimula o desenvolvimento da indústria nacional aproveitando o enorme potencial agrícola brasileiro por meio da ampliação do uso da biomassa, pois estas novas rotas não dependem da importação de insumos, como o metanol no caso do biodiesel éster. A adoção de novas tecnologias amplia a capacidade de desenvolvimento da produção nacional. iv) Governança: devem ser preservados os poderes do CNPE para decisões sobre o percentual das misturas, pois este é o colegiado competente, com visão holística do mercado, para definir a política energética. E tal flexibilidade é necessária para segurança do abastecimento nacional. v) Programa Nacional de Biometano: ressaltamos inicialmente que o IBP não é contra esse combustível, tendo em vista sua intercambialidade e complementariedade com o gás natural e seu potencial para a descarbonização da cadeia do gás natural. Porém, a nosso ver, a inserção intempestiva deste Programa neste PL que trata de combustíveis de mobilidade - sem uma devida análise técnica e econômica dos impactos para o mercado de gás natural e sem a participação ampla dos agentes da cadeia do gás natural - coloca em risco a execução e o sucesso de outras políticas do governo que visam aumentar a oferta e a competitividade do gás natural. Especificamente, preocupa-nos a obrigatoriedade de compra de biometano (ou de certificados de origem) pelos produtores de gás natural que, entre outras considerações, precisa resguardar os contratos já assinados e considerar as outras opções de descarbonização das empresas de Eeamp;P que possam ser mais eficientes. O desenvolvimento de novos biocombustíveis exige elevados montantes de investimentos e, portanto, o arcabouço regulatório e legislativo deve ser claro, viabilizando os aportes necessários em novas tecnologias. O IBP acredita que o PL Combustível do Futuro, se aprovado com estas considerações, levará o Brasil a um papel de destaque no processo da transição energética.