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* Adhemar Mineiro - A evolução do setor de gás natural no Brasil enfrenta desafios estruturais resultantes da combinação de uma demanda instável, da insuficiência de infraestrutura e de um cenário regulatório incerto. O aumento da oferta interna, essencial para desvincular os preços do gás das oscilações do petróleo internacional, depende da expansão da capacidade de produção nacional e da ampliação da rede de gasodutos. Contudo, as condições institucionais e regulatórias das últimas décadas têm dificultado o planejamento e a execução dos investimentos necessários, limitando o crescimento do setor e a diversificação da oferta. Embora o recente decreto 12.153, de 26 de agosto de 2024, indique avanços na resolução de problemas existentes, ainda persistem incertezas. De acordo com a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2021) [1] para 2024, cerca de 35% do consumo de gás natural no Brasil é destinado à geração termelétrica. Essa demanda assegura a estabilidade do sistema elétrico, compensando principalmente a instabilidade da geração hidrelétrica, que é cada vez mais afetada por secas. A necessidade de garantir o fornecimento de gás durante períodos de baixa produção hidrelétrica, ou recorrer à importação de gás natural liquefeito (GNL), exige um planejamento adequado para atender à demanda da termoeletricidade, que, por sua vez, é irregular e ocorre apenas em momentos específicos. Isso dificulta que o gás seja distribuído de forma contínua a outros consumidores mais regulares, como residenciais, comerciais e setores industriais intensivos em energia que utilizam o gás como insumo. Esse desenho do mercado gera custos adicionais para os vendedores, devido à dificuldade de prever e equilibrar o fornecimento de maneira eficiente. Além disso, a oferta de gás natural no Brasil depende de uma infraestrutura de dutos e armazenagem que precisa de investimentos substanciais. No entanto, esses investimentos são comprometidos pela instabilidade institucional brasileira, uma vez que a Petrobras, a principal empresa do setor, enfrenta constantes interferências em suas operações, decorrentes de mudanças de legislação, da estrutura e funcionamento do mercado, e da própria governança da empresa, permanentemente alterada, dificultando sua atuação e planejamento estratégico. Nos últimos anos, a estatal passou por mudanças em sua governança que determinaram a venda de ativos importantes. Em 2015, a Petrobras vendeu 49% da Gaspetro, que operava em diversas distribuidoras estaduais de gás. Em 2017, desfez-se de 90% da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e, em 2019, da Transportadora de Gás, transferindo essas participações para empresas e fundos privados. Além disso, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) firmado com o Cade, em 2019, obrigou a Petrobras a se retirar completamente dos segmentos regulados de transporte e distribuição de gás, mantendo apenas uma pequena participação em produção, importação, processamento e comercialização. O TCC também restringiu a aquisição de gás da empresa de parceiros ou terceiros, transferindo essa responsabilidade para outros produtores. Petrobras estuda redução nos preços do gás natural com oferta e compensar com aumento da oferta, diz CEO Magda Chambriard, em entrevista ao estúdio eixos durante a ROG.e no Rio, em 25/9/2024 (Foto Vitor Curi/eixos) Na sequência, em 2021, a Lei 14.134 (eldquo;Lei do Gáseldquo;) foi introduzida, segundo a ANP [2], para eldquo;atrair investimentos, aumentar a concorrência na atividade de comercialização e, consequentemente, reduzir o preço final do gás natural para o consumidorerdquo;, o que não ocorreu. O Decreto 12.153, de 26 de agosto de 2024, trouxe importantes alterações à Lei do Gás, incluindo novas regras para o escoamento e tratamento do gás natural, além de atribuir à ANP um papel mais ativo na regulação do uso dos dutos e na formação de preços ao longo da cadeia do setor. O decreto também impõe condições à reinjeção de gás nos campos em exploração e permite que o gás da PPSA, hoje revendido às operadoras, seja comercializado diretamente aos consumidores. Com isso, a Petrobras, como detentora do sistema de dutos de escoamento, terá que permitir o uso desses sistemas a terceiros, além de ter os preços do gás regulados e enfrentar limitações à reinjeção nos poços. Um quadro como esse dificulta o planejamento de investimentos no setor, que exige aportes significativos, especialmente da Petrobras. A estatal opera em um ambiente incerto, sendo ora incentivada a investir, ora forçada a se retirar de certos segmentos, comprometendo a estabilidade necessária para decisões de longo prazo. Investimentos na construção de infraestrutura para o escoamento de gás natural das áreas de produção, predominantemente offshore no pré-sal, até os principais centros de consumo, especialmente o setor industrial, são essenciais para diversificar a oferta. Sem essa expansão, o Brasil continuará na situação atual, com uma dependência significativa das importações de gás, especialmente da Bolívia. Vale observar que as reservas de gás na Bolívia estão em declínio, e sem novos investimentos, a oferta vai diminuir gradualmente. Uma das soluções propostas, de utilizar parte da infraestrutura do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para transportar gás proveniente de Vaca Muerta na Argentina, exigirá investimentos adicionais em infraestrutura. Além disso, o preço do gás boliviano é dolarizado e vinculado a uma cesta internacional, tornando-o fortemente suscetível às variações do petróleo e do dólar. Adicionalmente, a importação de GNL, também dolarizada, aumenta a vulnerabilidade do Brasil a essas oscilações, reforçando a necessidade de diversificação da oferta interna. Portanto, o aumento da oferta e a desvinculação dos preços do gás das flutuações internacionais do petróleo dependem da expansão da capacidade de produção interna e da ampliação da rede de dutos de escoamento. Essa estratégia não apenas diversificaria a fonte de abastecimento, mas também permitiria uma autonomia maior dos preços, reduzindo a influência de fatores externos. O novo decreto, no entanto, não parece ser o desfecho definitivo, pois ainda não estabelece um ambiente regulatório estável e favorável a novos investimentos, especialmente da empresa líder do setor. Embora o objetivo de ampliar a oferta e reduzir os preços seja meritório endash; especialmente no contexto de transição energética, onde o gás natural deve assumir um papel mais relevante na matriz energética endash;, persistem dúvidas quanto à eficácia dos instrumentos regulatórios propostos e à capacidade da ANP de implementá-los de maneira eficiente. *Adhemar S. Mineiro é economista e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)

Em agosto deste ano, as vendas do comércio varejista no Brasil recuaram 0,3% em comparação a julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo aponta, por outro lado, um crescimento de 5,1% em relação a agosto do ano passado e uma alta acumulada também de 5,1% ao longo dos oito primeiros meses de 2024. Já nos últimos 12 meses, o resultado acumulado é um crescimento de 4,0%. Gerente da PMC, Cristiano Santos explica que a variação negativa no comércio varejista em agosto demonstrou estabilidade no setor, diante do crescimento em julho. eldquo;O comportamento do comércio em 2024 ainda é positivo, apenas em junho tivemos resultado efetivamente negativo (-0,9%). O aspecto negativo do resultado de agosto é o fato de quatro das oito atividades pesquisadas terem registrado queda significativa, três ficarem estáveis e só uma ter apresentado altaerdquo;. No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de rendas reduziu 0,8% de julho para agosto. Em comparação, no mesmo período em 2023 houve um aumento de 3,1%. Setores Em relação às atividades, sete das oito avaliadas pela PMC sofreram redução. Foram elas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,9%), livros, revistas e papelaria (2,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,0%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%) tiveram as maiores quedas. Outros setores com queda no volume de venda foram tecidos, vestuários e calçados (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,2%) e Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%). Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria foi o único setor que teve expansão entre julho e agosto de 2024, de 1,3%. eldquo;As lojas de departamento são o principal tipo de empresa atuante no setor de Outros artigos de uso pessoal e doméstico. Elas tiveram, em 2023, um ano muito turbulento, com registros de problemas contábeis afetando alguns dos principais players desse mercado, fazendo com que revisassem seus balanços patrimoniais. Isso provocou ajustes em toda a cadeia produtiva, levando à redução do número de lojas físicas. O aumento da competição com outros nichos e a sazonalidade de promoções também influenciaram a queda no volume de vendas em agostoerdquo;, avalia Santos. Estados Nas unidades federativas, entre julho e agosto de 2024, 17 dos 26 estados tiveram desempenho negativo no volume de vendas. Os piores resultados foram Minas Gerais, com queda de 2,4%, Tocantins, com 2,0% e Rondônia, com 1,8%. Por outro lado, Roraima (2,2%), Ceará (2,1%) e Bahia (1,3%) foram os estados que se destacaram com resultados positivos, registrando aumentos. Cenário semelhante se manteve no comércio varejista ampliado. Em 16 estados foram registrados menor volume de vendas, com destaque para Mato Grosso do Sul, com redução de 4,5%, Minas Gerais, de 2,9% e Acre, de 2,5%. Enquanto isso, os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Rio Grande do Norte (1,3%) e Roraima (1,3%) encerraram o mês de agosto com resultados positivos. Amapá e Distrito Federal foram as unidades federativas a registrar estabilidade (0,0%) de acordo com a pesquisa.

A Petrobras anunciou seu primeiro projeto para voltar ao segmento de energias renováveis. A estatal construir sua primeira planta-piloto para geração de hidrogênio verde na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O projeto está orçado em R$ 90 milhões. O hidrogênio será produzido a partir da energia solar, que vai gerar energia elétrica para quebrar as moléculas de água, separando, assim, o hidrogênio e o oxigênio. A previsão é que a planta entre em operação no primeiro trimestre de 2026. Em nota, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, disse que o projeto é piloto e fundamental na estratégia da companhia de investir em descarbonização. "É o primeiro passo para futuras iniciativas comerciais no segmento de hidrogênio sustentável. A produção de hidrogênio renovável a partir da eletrólise da água utilizando energia solar não apenas reduz a emissão de gases de efeito estufa, como também promove o uso de recursos naturais abundantes e sustentáveis no país", destacou ele. Desde a chegada do PT ao poder, a Petrobras voltou a incluir as fontes renováveis em seu plano estratégico de crescimento, abandonadas nas gestões anteriores. Assim, a estatal pretende investir, entre 2024 e 2028, cerca de US$ 5,5 bilhões, valor que inclui hidrogênio, captura de carbono, além de fontes solar e eólica. Recentemente, durante a inauguração do Complexo de Energias Boaventura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a estatal será a maior produtora de hidrogênio verde do mundo. Segundo a Petrobras, o projeto no Rio Grande do Norte tem cooperação com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (Senai ISI-ER) e será executado pela WEG. Para produzir o hidrogênio, a usina solar de Alto Rodrigues terá sua capacidade de produção ampliada de 1,1 MW (megawatt) para 2,5 MW. Segundo a Petrobras, o hidrogênio produzido será usado para geração de energia elétrica e também será destinado a estudos para ser misturado ao gás natural, com o objetivo de gerar eletricidade em equipamentos, como microturbinas. "Vale ressaltar que a Petrobras é a primeira companhia brasileira a estudar os efeitos da adição de hidrogênio renovável ao gás natural em microturbinas", disse a estatal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (8) a chamada Lei do Combustível do Futuro. A regulamentação traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade de baixo carbono, por meio dos biocombutíveis. Para o setor de transportes, a norma vai criar programas nacionais de diesel verde e biometano. Além de viabilizar o desenvolvimento de programas já existentes e aumentar a mistura de biodiesel no óleo diesel. A nova Lei destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. Assim, deverá criar oportunidades como a geração de empregos e mais pesquisas. "Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, que vai colocar o Brasil na dianteira da e#39;economia verdee#39;. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa capacidade de produção de biocombustíveis", exaltou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Biodiesel é o combustível do Brasil O texto estabelece que será acrescentado um ponto percentual de mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil anualmente, a partir de 2025. A intenção é atingir 20% em março de 2030. Desde março deste ano, o percentual saiu de 12% para 14%. Por causa disso, movimentos começam a aparecer no mercado com a nova lei. Por exemplo, o Grupo Potencial, um dos maiores fabricantes de biodiesel do mundo, anunciou investimento de R$ 600 milhões para acelerar o projeto de expansão. Com isso, a intenção é chegar à produção de 1 bilhão e 620 milhões de litros de biodiesel por ano no Brasil. O projeto para a ampliação deve ser concluído em 2026. E, em seguida, a intenção é iniciar a produção do biocombustível. Além disso, o Grupo Potencial, bem como o maior produtor de soja do País, a Amaggi, rodam com uma frota de caminhões movidos 100% com biodiesel. Entre os modelos estão caminhões de Volvo e Scania já preparados para rodar com o combustível. Biodiesel e diesel verde Conforme já contamos no Estradão, o biodiesel traz desafios, sobretudo relacionados à armazenagem. Por exemplo, o biodiesel é mais suscetível à oxidação, o que pode levar à formação de compostos indesejados que degradam o combustível com o tempo. E isso pode ocorrer durante o armazenamento prolongado e será um desafio para os fabricantes. A Anfavea, que representa as montadoras de veículos no País, comemora a Lei do Combustível do Futuro, mas lembra que, no caso da mistura do biodiesel ao diesel ultrapassar os 15%, serão necessários testes e ensaios da mistura, sobretudo em veículos mais antigos. Volvo e Scania, por sua vez, avançaram no desenvolvimento de veículos mais resistentes a qualquer tipo de desgaste. Todavia, fabricantes como a Mercedes-Benz defendem o diesel verde, que nascerá a partir da nova lei. Isso ocorre porque o diesel verde apresenta vantagens frente ao biodiesel. É um hidrocarboneto puro, sendo mais estável. Além disso, sua composição química o torna totalmente compatível com os atuais motores a diesel. Portanto, sem a necessidade de modificações nos sistemas atuais. Biometano Do mesmo modo, a Lei do Combustível do Futuro vai ajudar a fomentar o desenvolvimento do biometano. Ou seja, gás obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da decomposição da matéria orgânica por ação de bactéria. Sendo o composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2). Nesse sentido, foi apresentado no início deste mês um estudo que detectou um grande potencial para a cadeia do biometano no estado de São Paulo. Além da geração de 20 mil oportunidades de trabalho direto e indireto, a pesquisa realizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo Governo de São Paulo, ainda destaca que a capacidade instalada ou em instalação atualmente no estado é de 0,4 milhão de m³ por dia. Com o desenvolvimento da cadeia de biometano, a oferta potencial é estimada em 6,4 milhões de m³ por dia endash; ou seja, 16 vezes da capacitada atual. Mas assim como em São Paulo, já há outras iniciativas para o desenvolvimento do biometano. A cidade do Rio de Janeiro é um exemplo. Na região há empresas desenvolvendo o biocombustível. E os fabricantes de caminhões Scania e Iveco já oferecem caminhões e ônibus a gás/biometano. A Scania, que começou a vender o caminhão a gás em 2019, deve encerrar este ano somando 1,5 mil modelos emplacados desde o início das vendas. A Iveco começou a produção e vendas do S-Way neste ano. E conta com 28 unidades vendidas. Todavia, o ônibus a gásfoi apresentado em agosto durante a Latbus. O modelo, direcionado ao transporte urbano, está em fase de homologação. E deve ter vendas iniciadas em 2025.

A disputa entre gasolina e etanol no tanque de veículos está longe de ser apenas uma questão de preferência. Com a instabilidade dos preços dos combustíveis e a variabilidade de desempenho dos carros, muitos motoristas enfrentam a dúvida: o que é mais econômico, abastecer com gasolina ou com álcool? Conforme afirma o Jornal do Carro, para muitos motoristas de carro flex, uma regra prática amplamente conhecida ajuda a calcular o que é mais vantajoso: se o preço do etanol for inferior a 70% do preço da gasolina, ele é a escolha mais econômica. Caso contrário, a gasolina passa a ser mais competitiva em termos de custo-benefício. Essa fórmula é derivada da proporção média de consumo entre os dois combustíveis. Se, por exemplo, a gasolina custa R$ 6,00 e o etanol R$ 4,00, basta dividir o valor do álcool pelo da gasolina. Nesse caso, R$ 4,00 dividido por R$ 6,00 resulta em 0,66, ou seja, 66%. Como está abaixo de 70%, o etanol seria a melhor escolha naquele cenário. Clayton Barcelos Zabeu, doutor e professor de engenharia mecânica do Instituto Mauá de Tecnologia, explicou ao portal: eldquo;Isso acontece porque o etanol tem 70% da energia disponível na gasolina para realizar a combustãoerdquo;. O especialista reforça que, em média, o etanol exige de 30% a 40% mais combustível para rodar a mesma distância que a gasolina. Além do preço e consumo, há outros fatores que influenciam essa escolha. Quem busca mais potência e um menor impacto ambiental, com menor emissão de poluentes, pode optar pelo etanol. Já quem valoriza maior autonomia e não quer reabastecer com tanta frequência, a gasolina é a melhor alternativa. Outro ponto importante é a composição da gasolina no Brasil, que contém 27% de etanol anidro, o que afeta o desempenho do combustível em comparação com tempos anteriores, quando essa porcentagem era menor, informa o portal Jornal do Carro. O desempenho do carro também pode variar conforme o combustível utilizado. Muitos veículos flex são projetados para otimizar o consumo de acordo com o combustível escolhido. Contudo, em regiões mais frias, o etanol pode apresentar dificuldades de ignição, o que leva alguns motoristas a preferirem a gasolina nessas condições. Já em áreas mais quentes, o etanol tende a ter uma performance mais estável. Para quem quer calcular com precisão qual combustível é mais vantajoso, a recomendação é simples: faça testes. Abasteça o carro com gasolina, zere o hodômetro e verifique o consumo médio. Depois, repita o processo utilizando etanol. Só assim será possível descobrir qual dos combustíveis rende mais, de acordo com o estilo de condução de cada motorista. Outro ponto que entra na balança para alguns motoristas é o impacto ambiental. O etanol, por ser um combustível renovável derivado da cana-de-açúcar, tem uma pegada de carbono menor que a gasolina, que é um combustível fóssil. Quem está preocupado com emissões de gases de efeito estufa pode considerar o etanol uma opção mais sustentável, mesmo que o custo não seja tão vantajoso. Lei do Combustível do Futuro Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei do Combustível do Futuro, que promete revolucionar o setor energético brasileiro. A legislação, resultado de intensos debates e aprovada por unanimidade no Congresso, visa impulsionar a transição para uma matriz de transportes mais sustentável, com foco na redução de emissões de carbono e no fortalecimento da economia verde. Conforme afirma o portal do Governo, o anúncio foi marcado pela presença de líderes do setor empresarial, que firmaram compromissos de investimentos de R$ 21 bilhões em novos projetos voltados à produção de biocombustíveis. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, o total de investimentos deverá atingir R$ 260 bilhões nos próximos anos, colocando o Brasil na vanguarda da transição energética global. A nova legislação estabelece uma série de programas e medidas para promover o uso de combustíveis renováveis. Entre as iniciativas, está o desenvolvimento de programas nacionais para a produção de diesel verde e combustível sustentável para aviação, além do incentivo ao uso de biometano. Também foi estabelecido um aumento gradual na mistura de etanol à gasolina, que poderá chegar a 35%, e de biodiesel ao diesel, com previsão de atingir 20% até 2030. O marco regulatório para captura e estocagem de carbono também foi incluído na lei, com a meta de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, reforçando o compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas. Entre os programas instituídos pela nova lei, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) se destaca, ao exigir, a partir de 2027, que operadores aéreos reduzam as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos, começando com uma redução de 1% e chegando a 10% em 2037. Outro programa importante é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que definirá metas anuais para a adição de diesel verde ao diesel fóssil. Além disso, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano visa estimular o uso do biometano na matriz energética, com metas que começam em 2026. Sendo assim, a escolha entre gasolina e etanol não é tão simples quanto parece. A economia depende de uma série de fatores, como o preço dos combustíveis, o rendimento do veículo, as condições climáticas e até mesmo a consciência ambiental do motorista. Portanto, antes de abastecer, é sempre bom fazer as contas e avaliar o que faz mais sentido para o seu bolso e suas necessidades.

A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, aumentou o preço de combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (10). A gasolina tipo A saltou de R$ 2,901 para R$ 3,044, o que representa 14 centavos. O aumento no produto veio após uma redução de três centavos na semana anterior. Já o preço do Óleo Diesel A S500 comercializado com as distribuidoras saiu de R$ 3,396 para R$ 3,446, um aumento de cinco centavos. Preços da Petrobras Em comparação com os valores praticados pela Petrobras, a refinaria potiguar comercializa ambos os combustíveis mais caro. A gasolina no terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, sai a R$ 2,909 o litro. Ou seja, 14 centavos mais barata do que no Rio Grande do Norte. Já o diesel custa R$ 3,306 no terminal paraibano. O valor também representa uma diferença de menos 14 centavos na comparação com a refinaria potiguar.