NOTÍCIAS

O aumento da cotação do petróleo para um patamar que chegou a se aproximar de US$ 100 o barril nas últimas semanas pode ser explicado pela decisão dos governos de Rússia e Arábia Saudita de reduzirem a sua produção. Numa tentativa de forçar a subida dos preços, os dois países estenderam o corte voluntário de produção até o fim do ano. Juntos, os dois países respondem por uma redução de 1,3 milhão de barris por dia. Em maio e junho, o preço do barril caiu a US$ 75. Nesta quinta-feira, 5, a cotação está em torno de US$ 85. O cenário global atual resulta, portanto, numa combinação bastante perversa: há uma queda na produção, mas um aumento da demanda, sobretudo, pela decisão da China de encerrar a sua política de covid zero. eldquo;A ficha do mercado caiuerdquo;, afirma Walter de Vitto, economista e sócio da Tendências Consultoria. eldquo;O mercado ficou deficitário. Está se consumindo mais do que produzindo. Isso vai levar a um enxugamento de estoques neste segundo semestre, e os preços estão refletindo esse cenário.erdquo; Desde o surgimento da pandemia de covid-19, a economia global vem tentando equilibrar a oferta e demanda de petróleo. Do fim de 2022 até meados deste ano, os preços do petróleo recuaram devido a um cenário oposto ao atual: uma desaceleração da demanda por causa da política chinesa de combate ao avanço da covid e um aumento da oferta por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). eldquo;Depois da pandemia, a Opep fez cortes para ajustar o mercado. Houve um descasamento muito grande entre demanda e oferta naquele momento, e acumulou-se muito estoqueerdquo;, afirma o economista. eldquo;Quando os estoques recuaram e estavam num nível de maior equilíbrio, (os países) começaram a aumentar a produção.erdquo; Por ora, a expectativa é que os preços do petróleo fiquem mais pressionados no curto prazo, mas há uma tendência de arrefecimento na cotação. Na projeção da Tendências, o preço do barril de petróleo vai permanecer acima de US$ 90 dólares até o fim do ano, mas deve recuar para a faixa dos US$ 80 no ano que vem. Em dezembro, a consultoria estima um relaxamento do corte de produção e também trabalha com uma expectativa da queda da demanda diante da esperada desaceleração da economia mundial em 2024. eldquo;Os estoques devem refletir um cenário de maior equilíbrio do mercadoerdquo;, afirma de Vitto. E a Petrobras? Para os analistas, não há a expectativa de que a atual administração da Petrobras adote uma política parecida com a do governo Dilma Rousseff, de segurar repasses de preços e que provoca um descasamento muito grande com o cenário internacional. eldquo;Esse aumento de preços deve ensejar um novo reajuste neste ano, a não ser que ele volte mais rápido do que estamos projetandoerdquo;, afirma De Vitto. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de reajuste de preços dos combustíveis emdash; a paridade de preço internacional (PPI) emdash;, criada no governo de Michel Temer e que considerava basicamente as cotações do petróleo no mercado internacional. O último reajuste da companhia foi anunciado em 15 de agosto. eldquo;Na minha opinião, nas próximas semanas a Petrobras vai ter que aumentar o preço do diesel e da gasolinaerdquo;, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Na terça-feira, 3, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a companhia analisa se será necessário realizar um novo reajuste de preços dos combustíveis ainda neste ano. eldquo;Já fizemos um ajuste (de preços), e estamos agora analisando a possibilidade ou não de outro reajuste até o fim do ano. O que temos de concreto é que a nossa política de preços está funcionando.erdquo;

A sonegação e a inadimplência no setor de combustíveis devem ultrapassar, entre janeiro e outubro, a marca dos R$ 11 bilhões. O valor deve ser menor do que o de 2020, quando as perdas ficaram em R$ 14,1 bilhões em todo o ano. O levantamento é feito pelo eldquo;sonegômetroerdquo; do Instituto Combustível Legal (ICL), ferramenta periódica que se baseia em dados do setor coletados pela Fundação Getulio Vargas (FGV-energia). O índice de sonegação e inadimplência vinha crescendo até 2020, quando o último levantamento periódico da FGV foi feito. Para o ciclo 2022/23, a queda acontecerá por conta da desoneração dos combustíveis no governo passado e da mudança no modelo de tributação do setor, que adotou o ICMS monofásico, estabelecendo a cobrança de um valor fixo por litro no lugar de um porcentual. Os principais sonegadores e inadimplentes do setor são importadoras, refinarias e batedeiras (depósitos nos quais são misturados combustíveis sem o padrão de conformidade) clandestinas, distribuidoras com empresas de barrigas de aluguel, usinas que fazem vendas fictícias e empresas que conseguem benefícios fiscais indevidos. O ICL defende a aprovação do PLP 164/2022, que caracteriza e tipifica a figura do devedor contumaz. O texto do projeto de lei cria punições mais eficazes para reduzir a sonegação e inadimplência de empresários e empresas que deixam de recolher tributos, e que somam, somente de taxas estaduais inscritas em dívidas ativas, mais de R$ 100 bilhões. Os próximos passos para aprovação do PLP dependem de convocação da audiência pública para debater o projeto de lei. A expectativa do ICL é que esta audiência ocorra ainda no segundo semestre de 2023.

A volta da desoneração do diesel até o fim deste ano vai gerar um impacto sobre as contas públicas de ao menos R$ 500 milhões, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. A Folha antecipou nesta quarta-feira (4) que o tributo deixaria de ser cobrado com o fim da validade da MP (medida provisória) sobre o tema. De um lado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível. O impacto fiscal líquido, contudo, será menor por causa de "sobra" de créditos do programa de descontos para veículos que poderiam ser usados pelas montadoras para abater tributos. Do total de R$ 1 bilhão liberado em créditos tributários para execução do plano para renovação de frota de ônibus e caminhões, restaram R$ 670 milhões sem uso. Segundo painel do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o programa chegou ao fim com sobra de R$ 570 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis para caminhões e R$ 100 milhões remanescentes dos R$ 300 milhões direcionados para vans e ônibus. Todos os R$ 800 milhões disponibilizados para descontos à compra de carros "populares" foram esgotados em um mês. O diesel voltou a ter o tributo federal zerado depois que a MP (medida provisória) que implementou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro perdeu a validade. O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro. Segundo um interlocutor da equipe econômica, cabe ao Palácio do Planalto qualquer decisão sobre o restabelecimento do tributo sobre o diesel. O envio da matéria ao Congresso novamente é visto como ineficaz por um membro do governo em razão da aplicação da noventena emdash;regra que determina prazo de 90 dias para alteração de alíquota de um tributo desse tipo. Dessa forma, a previsão é que continue valendo a lei de maio deste ano, que prevê a reoneração do diesel a partir do início do ano que vem. "Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais emdash;R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel", disse a Receita Federal, em nota. A MP foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana. O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro. Em um mês de cobrança, o governo arrecadou R$ 600 milhões. Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro. A desoneração do diesel ocorreu em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil. Na semana passada, o litro do diesel S-10 custava, em média R$ 6,22, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Em oito semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro. A Petrobras opera há semanas com elevada defasagem em relação às cotações internacionais. Na terça-feira (3), o presidente Jean Paul Prates falou que a companhia avalia reajuste de preços de combustíveis até o fim do ano. Em janeiro, o governo Lula prorrogou a desoneração sobre combustíveis, ao custo estimado de R$ 25 bilhões aos cofres públicos em 2023. A medida foi tomada para evitar o desgaste político de um aumento de tributos logo no início da nova gestão. Na época, a equipe econômica resistia à desoneração por frustrar a expectativa de uma redução mais intensa do déficit para 2023. A perda de cerca de R$ 500 milhões ocorre em um momento em que a Fazenda busca mostrar compromisso com as contas públicas e pretende levantar R$ 168,5 bilhões em receitas no próximo ano para alcançar a meta de zerar o déficit em 2024. Como mostrou a Folha, uma conta extra de ao menos R$ 24 bilhões em propostas em tramitação no Congresso que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação pode interferir nos planos do governo.

Postos de gasolina pelo Brasil já começaram a receber diesel mais barato após o corte nos tributos federais sobre o combustível. O setor reclama, porém, da velocidade dos repasses pelas distribuidoras. As alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel representavam R$ 0,11 por litro no preço final. Foram zeradas nesta quarta-feira (4), com a perda de validade da MP (medida provisória) que implementou o retorno parcial da cobrança em agosto. Em São Paulo, os primeiros repasses ficaram entre R$ 0,09 e R$ 0,10 por litro, segundo o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva GouveIa. No Paraná, o sindicato Paranapetro diz que só hoje o preço baixou nas distribuidoras, mas ainda assim abaixo do previsto. "Até o momento, as distribuidoras repassaram apenas frações da baixa, não atingindo a dimensão esperada pelo mercado", afirmou, em nota. A reportagem procurou as maiores distribuidoras de combustíveis do país emdash;Vibra, Ipiranga e Raízenemdash;, que respondem por cerca de 60% das vendas de diesel. A Raízen preferiu não comentar o assunto e a Vibra não havia respondido até a publicação deste texto. A Ipiranga afirmou que atualiza suas condições comerciais sempre que há algum ajuste nos preços. Mas diz que "o prazo para esse repasse pode variar, já que o ajuste é apenas um dos itens que compõem o custo". "A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor", disse a empresa. Caso o repasse seja integral, o preço médio do diesel S-10 cairá 1,8% nos postos, após nove semanas sob pressão, desde o último reajuste nas refinarias da Petrobras. Nesse período, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro, chegando na última semana a R$ 6,22 por litro. O Ministério da Fazenda disse que, por ora, não tem mais informações sobre a estratégia do governo, que perderá cerca de R$ 500 milhões em arrecadação, já considerando os créditos não usados do programa de descontos para a compra de veículos que seriam financiados pela reoneração. "Se não houver outra alteração legal", afirma, as alíquotas ficam zeradas até 31 de dezembro de 2023, como prevê lei que prorrogou a isenção fiscal sobre o combustível, editada em maio. Nesse caso, no dia 1º de janeiro, o diesel volta a ter alíquota de R$ 0,35 por litro e o biodiesel, de R$ 0,14 por litro. A MP que retomou a cobrança parcial dos impostos foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana. O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro. Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro. A desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil. A situação teve uma leve melhora nesta semana, com o recuo das cotações internacionais do petróleo. Na abertura do mercado desta quinta, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,56 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na média nacional, a diferença era de R$ 0,44 por litro. No caso da gasolina, o preço médio nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,10 por litro acima da paridade calculada pela Abicom. Na média nacional, a gasolina está R$ 0,13 por litro mais cara.

O governo federal está desenvolvendo um programa dedicado à melhoria da infraestrutura para veículos elétricos no Brasil. Conforme adiantado à Folha, o projeto deve se chamar "Corredores Sustentáveis", e a expectativa é que fique pronto no começo de 2024. Um dos focos será a expansão da rede de pontos de recarga pelo país. A escassez de estações de abastecimento nas estradas e cidades é uma das principais preocupações do consumidor que deseja comprar um carro elétrico, o que inibe a expansão da frota e freia o interesse de montadoras em trazer seus modelos para o mercado nacional. Por esse motivo, o setor vinha demandando formas de amadurecer a parte de infraestrutura. A Folha apurou que empresários e representantes do setor foram informados pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) de que o programa Corredores Sustentáveis está em construção, mas não entrará na segunda fase do Rota 2030, que deve se chamar Mobilidade Verde e é destinado a aumentar a eficiência do setor automotivo. O ministério vai levar à Casa Civil uma proposta para que o programa seja incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que tem relação com infraestrura. No entanto, por ora trata-se apenas de uma proposta. Com a entrada no PAC, o projeto ganharia prioridade e poderia contar com recursos da União. No entanto, Ricardo Bastos, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), diz que a participação do governo deve ser menos em termos financeiros e mais no sentido de dar previsibilidade aos investimentos que já estão sendo feitos por empresas privadas nesse setor. "Acho que as empresas vão ter mais segurança jurídica e mais compromissos também de que esses corredores que atravessam cidades e estados vão ter segurança jurídica sobre a cobrança de tarifas, tributação, instalação." Procurado, o Mdic confirmou, por meio de sua assessoria, que o programa está em construção, mas que ainda não há detalhes de como vai funcionar. Apesar das barreiras de infraestrutura, a frota de veículos eletrificados vem crescendo no Brasil. Segundo Bastos, a ABVE começou o ano com a previsão de que 70 mil unidades seriam vendidas em 2023. Agora, a previsão é de 10 mil veículos a mais. "E quase um terço dessas 80 mil unidades já [são] produzidas no Brasil. Isso é muito importante, a eletrificação está crescendo, mas também está crescendo a produção nacional", afirma. Presidente da Frente Parlamentar pela Eletromobilidade, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) diz ter conversado com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Mdic, sobre o assunto e que ele teria demonstrado interesse em expandir a infraestrutura necessária para desenvolver a eletromobilidade no Brasil. "Ainda é necessário que se crie condições para que se tenha uma infraestrutura maior, e aí sim se justifique as empresas se instalarem aqui no país", afirma. Segundo Cunha, o governo federal está trabalhando no programa para criar essa infraestrutura emdash;que passa principalmente pelos pontos de recargaemdash; com o objetivo de atrair novos consumidores de carros elétricos. "A necessidade de se ter hoje no Brasil mais postos de recarga é um dos assuntos mais mencionados por quem está pensando em comprar um automóvel [elétrico]." Rafael Rebello, diretor de power mobility da Raízen, diz que empresas do setor vêm mantendo diálogo com o governo federal sobre o projeto, a fim de dar contribuições. A companhia é controlada pela Shell, multinacional de petróleo que também é uma das maiores do mundo em recarga rápida de veículos elétricos, com forte atuação na China, Europa e EUA. No Brasil, a Raízen opera o programa Shell Recharge, que instala pontos de recarga em algumas regiões. Hoje, são 25 estações prontas e outras 35 em obra. A expectativa é chegar, até março de 2024, a cem pontos de recarga rápida emdash;que abastecem um veículo em cerca de 35 minutos. Para ele, o Brasil tem um potencial enorme nesse mercado de elétricos, mas a rede de recarga será fundamental. "A gente acredita que ele [programa] é um passo superimportante para colocar o Brasil nesse cenário de energia renovável e descarbonização, como também de fomento à indústria automobilística no país", afirma. O diretor cita algumas formas que o governo pode atuar nesse programa de expansão da infraestrutura. Legislação dedicada à instalação de redes de recarga, incentivos a distribuidoras de energia para priorização de projetos do tipo e disponibilização de espaços públicos são alguns exemplos. "A gente pensa sempre em incentivo financeiro, mas existem incentivos não-financeiros também", diz.

O petróleo fechou em baixa de aproximadamente 2% nesta quinta-feira, 5, estendendo fortes perdas da quarta-feira em meio a preocupações que a escalada de juros global deteriore a demanda pelo óleo. O barril do petróleo WTI para novembro recuou 2,27% (US$ 1,91), a US$ 82,31 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o do Brent para dezembro caiu 2,02% (US$ 1,74), a US$ 84,07 o barril, na Intercontinental Commodity Exchange (ICE). O aperto macroeconômico global nas condições financeiras resultou em um tombo nos preços do petróleo, destaca o TD Securities, analisando que isto reflete um eldquo;ciclo viciosoerdquo; na atividade de vendas da commodity. Além disso, o banco de investimentos nota que a fraqueza nos dados sobre demanda de gasolina aumentam temores sobre destruição na demanda do óleo. Analista da Oanda, Edward Moya avalia que a commodity pode continuar registrando perdas. eldquo;Quando os preços do petróleo tombam, é difícil dizer quando encontrarão suporte. O Brent pode ter algum apoio por volta do nível de US$ 83 o barrilerdquo;, estima. Para ele, uma melhora nas perspectivas econômicas para China pode impulsionar os preços de volta ao nível de US$ 90 o barril. Moya também alerta que a fraqueza nas cotações do óleo poderia incentivar maiores cortes na produção da Organização de Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). erdquo; A Opep+ trabalhou arduamente para que o petróleo voltasse a custar US$ 90 por barril e provavelmente continuará a fazer o que for preciso para garantir que os preços não voltem às mínimas do ano, que estão em torno do nível de US$ 70 o barrilerdquo;. No radar, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou que o governo forneça recursos estatais para garantir que o aquecimento funcione durante o inverno rigoroso do país, sugerindo regulação de preços do petróleo e manutenção das restrições à exportações do óleo.