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O petróleo fechou em leve baixa nesta terça-feira (10), corrigindo parte dos ganhos expressivos de ontem. A cotação cai à medida que o mercado não vê endash; por ora endash; a guerra entre Israel e o Hamas atingir grandes produtores da commodity no Oriente Médio, mais notadamente, o Irã. O barril do petróleo WTI para novembro fechou com baixa de 0,47% (US$ 0,41), a US$ 85,97 o barril, enquanto o barril do Brent para dezembro caiu 0,56% (US$ 0,50), a US$ 87,65 o barril, na Intercontinental Commodity Exchange (ICE). Os riscos de o conflito no Oriente Médio se disseminarem para o Irã, após acusações de envolvimento de Teerã no ataque a Israel, ou interromper fluxos no Estreito de Ormuz (responsável por transportar uma parte considerável do petróleo do mundo) não se materializaram de ontem para hoje. Esse cenário abriu espaço para que investidores realizassem lucro, depois da valorização de 4% no óleo vista no pregão passado. O foco agora se volta para os indicadores econômicos que poderão afetar perspectivas de trajetória de juros e, portanto, as cotações do petróleo, destacou o analista da StoneX Thiago Vetter. eldquo;O mercado espera novos direcionais da agenda macroeconômica da semana, principalmente o dado de inflação (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos que será divulgado na quinta-feira (12/10)erdquo;, disse o especialista ao Broadcast. O analista da Oanda Edward Moya ainda vê uma tendência altista para o petróleo, dados os riscos potenciais de oferta advindos das guerras na Ucrânia e em Gaza, e a expectativa de que eldquo;a China vai fazer o que for preciso para alcançar sua meta de crescimentoerdquo;. Mais cedo, a Bloomberg reportou, citando fontes, que a China considera elevar seu déficit orçamentário para 2023, à medida que se prepara para lançar uma nova rodada de medidas de estímulos para ajudar a economia.

eldquo;O Brasil tem um imenso potencial em se tornar líder na produção de biocombustível de segunda geraçãoerdquo;. É o que afirmou Milton Steagall, CEO do Grupo BBF (Brasil BioFuels), maior produtor de óleo de palma da América Latina, durante esta manhã no Seminário Agronegócio, organizado pelo LIDE e pelo jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. Durante sua participação no painel eldquo;Os Grandes Desafios do Produtor Rural e do Agronegócioerdquo;, Steagall abordou o potencial brasileiro para produção da palma de óleo, mais conhecida como dendê. A planta, que segundo lei federal só pode ser cultivada em áreas degradadas da região amazônica até dezembro de 2007, dá origem ao óleo de palma, que será utilizado pelo Grupo BBF para produção de SAF (combustível sustentável de aviação) e Diesel Verde a partir de 2026. Atualmente, o óleo é usado pela empresa como insumo para a produção de biocombustíveis para geração de energia renovável nos sistemas isolados, que levam energia limpa para mais de 140 mil moradores de localidades remotas na Amazônia. Segundo Steagall, o Brasil hoje possui participação tímida no mercado da palma. É o quarto produtor mundial, atrás de Indonésia, Malásia e Tailândia. Para ele, porém, a palma tem muitas virtudes, como a característica de não poder ser mecanizada, o que gera emprego e renda para a população local. Só a BBF emprega sete mil trabalhadores diretamente e outros 21 mil indiretamente em cinco estados do Norte. eldquo;Outro ponto importante é que a palma tem uma cadeia de produção ampla, que vai desde a semente, até os tratos culturais, colheita e construção de indústrias voltadas para extração do óleo, transformação em biocombustível e agora de SAF e Diesel Verde. Vejam quanta oportunidade de emprego essa planta fornece. Só vamos conseguir acabar com o desmatamento se oferecermos oportunidade de emprego para a população da Amazôniaerdquo;, disse. Além do impacto positivo nos fatores socioeconômicos e ambientais, o óleo de palma se destaca como principal matéria prima para produção do SAF e Diesel Verde pela sua cadeia química - idêntica à dos combustíveis fósseis na cadeia de carbono C16 e C18 - e pela alta eficiência na produção de óleo: a palma produz 10 vezes mais óleo por hectare quando comparada com a soja, outra importante matéria-prima utilizada para produção de biocombustíveis. eldquo;O Brasil precisa encontrar soluções para seus próprios desafios e ser protagonista em sustentabilidadeerdquo;, afirmou. O painel também contou com a participação de Isabel Ferreira, diretora-executiva da Rede ILPF (Integração Lavoura Pecuária Floresta), Érico Pozzer, presidente da APA (Associação Paulista de Avicultura), Edison Ticle, CFO da Minerva Foods, e Francisco Matturro, presidente do LIDE Agronegócios. O painel foi mediado pela jornalista Isadora Duarte, editora do Broadcast Agro do Estadão. SAF e Diesel Verde Até 2026, o Grupo BBF vai iniciar o fornecimento de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e Diesel Verde para a Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) endash; em contrato de offtaker. A matéria-prima para os biocombustíveis avançados será o óleo de palma cultivado pelo Grupo BBF na região Amazônica. Já o refino será feito na primeira biorrefinaria do País a produzir os inéditos biocombustíveis em escala industrial. Devem ser investidos mais de R$ 2,2 bilhões na nova planta, que terá a capacidade de produzir cerca de 500 milhões de litros anualmente de SAF e Diesel Verde. (Grupo BBF)

Em maio desse ano MPMG e MPF protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por conta de inovações trazidas pela Lei Federal nº 14.292/2022 e pela Resolução ANP nº 858/2021. Para os MPs, as mudanças alteram, de modo significativo, as regras de comercialização do revendedor varejista e do transportador-revendedor-retalhista (TRR). Conforme os Ministérios Públicos, eldquo;o quadro atual é de ofensa não apenas à segurança jurídica, como ao próprio direito regulatório e aos direitos fundamentais do consumidorerdquo;, ressalta. Na ação, MPMG e MPF pedem que a Justiça obrigue a ANP a fiscalizar, vedar e restringir a venda de combustíveis na forma delivery, considerando o dever de segurança e o repasse indevido de risco ao consumidor. Além disso, pedem ainda que a ANP seja obrigada a fiscalizar, vedar e restringir a venda de combustíveis bomba branca em postos bandeirados evitando-se a prática de publicidade enganosa e a indução a erro do consumidor, especialmente os hipervulneráveis. Outros pedidos feitos na ação: declaração incidental de inconstitucionalidade¹ do artigo 1°, da Lei nº 14.292/2022, na parte que altera a Lei nº 9.478/1997 no tocante ao artigo 68-D (delivery de combustíveis); e no mesmo sentido da Resolução ANP nº 858/21 para rever as regras de comercialização do revendedor varejista e do TRR, permitindo a venda direta de gasolina eldquo;cerdquo; e etanol fora dos posto de combustíveis. Os Ministérios Públicos pedem ainda a declaração incidental de inconstitucionalidade do Decreto 10.792/21 e da Resolução ANP nº 858/2021 que permitem a comercialização de combustíveis de outros fornecedores no mesmo estabelecimento. Todos os pedidos foram deferidos na decisão da Justiça Federal.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 20 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros 6 nesta semana. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 0,55%, de R$ 3,64 o litro na semana passada para R$ 3,62/litro nesta. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,29%, de R$ 3,45 para R$ 3,44. A maior queda na semana, de 3,01%, foi registrada em Mato Grosso, onde o litro passou de R$ 3,32 para R$ 3,22. A maior alta porcentual na semana ocorreu no Amapá, onde o litro do etanol, que custava em média R$ 5,39, passou a custar R$ 5,57 (+3,34%). O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,78 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,60, foi registrado no Pará. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,22, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, com R$ 5,57 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 1,09%, de R$ 3,66 para R$ 3,62 o litro. A maior alta no período, de 4,16%, foi registrada em Goiás. A maior queda no mês foi observada em Mato Grosso, de 8,52%. Competitividade O etanol é mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no país o etanol está com paridade de 62,74% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. A paridade estava em 68,40% na Bahia, em 65,72% no Distrito Federal, 64,83% em Goiás, 56,59% em Mato Grosso, 63,31% em Mato Grosso do Sul, 63,28% em Minas Gerais, 65,33% no Paraná e 61,54% em São Paulo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou que o Pix bateu novo recorde de transações, registrando 168 milhões de pagamentos em um único dia. eldquo;O Pix teve uma adesão muito mais rápida do que a gente imaginavaerdquo;, disse ele, durante evento de bancos centrais dos países de língua portuguesa em Lisboa. Segundo Campos Neto, isso se deveu ao fato de o Pix ter uma barreira de entrada baixa e de ser oferecido por todas as instituições financeiras da mesma forma para todos. eldquo;Ele gera competição.erdquo; No final de agosto, o Pix bateu a marca recorde de mais de 650 milhões de chaves. Em termos de usuários, são mais de 153 milhões. Já a quantidade de transações atingiu R$ 3,7 bilhões em agosto, também um recorde. ebull;

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ontem que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. eldquo;Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os elsquo;bolsominionsersquo; da vidaerdquo;, afirmou ao se referir ao apelido pejorativo pelo qual são chamados os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. eldquo;Existe o debate sobre como criar um mecanismo em que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter outra fonte vinculada à negociação coletiva, vinculada a uma prestação de serviço. Se tiver uma prestação efetiva, por parte de sindicatos de empregadores e trabalhadores, há a possibilidade de ter a contribuiçãoerdquo;, afirmou. O imposto sindical cobrava dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano, e foi extinto em 2017, com a reforma trabalhista. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma taxa também de não sindicalizados, vinculada à prestação de serviços, o assunto voltou ao debate, com sindicatos cobrando novamente os trabalhadores. Há sindicatos que tentam receber valores retroativos. eldquo;Isso daí é coisa do Ministério Público, da polícia. (Cobrar retroativamente) é um golpe, igual a vários que têm aí na praçaerdquo;, disse o ministro. Ele participou ontem de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Para o ministro, será necessário que o assunto tramite no Congresso para se definir regras sobre como será feita a cobrança, ainda que as centrais sindicais tenham proposto uma autorregulação, como mostrou o Estadão. A ideia é de que o tema faça parte de um projeto de reforma sindical, com outros pontos como a gestão e representatividade dos sindicatos. DIREITO DE RECUSA. Marinho afirmou que não há a possibilidade de o governo propor o retorno do imposto sindical, como era antes, mas criticou trabalhadores e políticos que defendem a rejeição do pagamento. eldquo;No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores associados e não associados. Não é justo que os não associados, como chupim, participem do resultado e não tenham nenhuma contribuição.erdquo; Em sua decisão, o STF determinou apenas que haja a garantia de que os trabalhadores que se oponham à cobrança possam recusá-la, mas não estabeleceu de que forma isso deve ser feito. No caso do imposto sindical, o trabalhador que se recusava a fazer o pagamento tinha de apresentar uma carta ao sindicato. A medida era criticada porque retardava a recusa pelos trabalhadores. Tramita no Senado uma proposta, relatada pelo ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), um dos pais da reforma trabalhista, em defesa do direito de oposição à taxa por meio eletrônico. O projeto foi aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos e está em debate na Comissão de Assuntos Sociais, antes de ser levado ao plenário. Marinho criticou o projeto do Senado, alegando que se trata de um incentivo à prática antissindical de empresas que, segundo ele, patrocinaram campanhas contra o financiamento aos sindicatos. ebull;