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O setor portuário brasileiro está cerca de 3 anos atrasado em comparação com os terminais europeus quando se trata de transição energética. A avaliação é do engenheiro naval da Transpetro e líder de Engenharia, Meio Ambiente e Transição Energética no OCIMF (Oil Companies International Marine Forum), Filipe Santana. Segundo o especialista, o Brasil ainda não investe o suficiente na infraestrutura de transporte e estocagem voltada para o uso de combustíveis de baixa emissão de carbono. Por outro lado, portos na União Europeia saíram na frente e estão adiantados para se adaptar às regulações que devem nortear o uso desses combustíveis e as normas de descarbonização do setor naval global a partir de 2027. A IMO (Organização Marítima Internacional) é a entidade responsável pela definição das metas de descarbonização do setor marítimo e vem discutindo medidas de médio prazo para reduzir as emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) que deverão entrar em vigor em 2027. Segundo Santana, as propostas devem ser agrupadas em 3 categorias: taxa sobre emissões totais de GEE: uma taxa fixa sobre todas as emissões de GEE do transporte marítimo, começando com um determinado custo monetário por tonelada de CO2 equivalente em 2027 e aumentando a cada 5 anos; feebate: mecanismo que combina penalidades para navios com altas emissões de GEE e reembolsos para aqueles que adotam tecnologias e combustíveis de emissão zero; mecanismo de flexibilidade de conformidade: mecanismo para permitir que os navios ganhem unidades de conformidade ao exceder as metas de redução de emissões. Essas unidades podem ser negociadas ou acumuladas. Navios que não atingirem as metas podem comprar unidades ou pagar uma penalidade. A organização internacional ainda se debruça sobre como serão as normas, mas a preparação para atender o que vier a ser decidido pela IMO preocupa Santana. Apesar da incerteza regulatória, o engenheiro naval disse ser possível se preparar a partir de investimentos em transporte e estocagem dos combustíveis sustentáveis. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo federal arrecadou R$ 203,17 bilhões em setembro, uma alta real de 11,61% sobre o mesmo período de 2023. O desempenho é mais uma vez recorde para o mês na série histórica, iniciada em 1995. O resultado mensal vem superando seus patamares máximos desde dezembro do ano passado. No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, as receitas federais somaram R$ 1,93 trilhão, 9,68% acima do registrado no mesmo intervalo de 2023. O desempenho também é recorde. Os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, registraram avanço real de 11,95% em setembro, a R$ 196,65 bilhões. No período de janeiro a setembro de 2024, o ganho foi de 9,67%, resultando em R$ 1,84 trilhão. O avanço no mês contou com o impulso extraordinário de recolhimentos atrasados do Rio Grande do Sul, devido à calamidade que atingiu a região. Eles somaram R$ 3,7 bilhões. O principal impacto desse montante não recorrente foi sobre a arrecadação de receita previdenciária, que totalizou R$ 54,49 bilhões no período emdash;um aumento real de 6,29%. O crescimento da arrecadação com o tributo também foi corroborado pelo comportamento da massa salarial, de acordo com o auditor fiscal Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise do Fisco. Já as receitas administradas por outros órgãos avançaram 2,23% em setembro frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,52 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro, esses recursos tiveram alta real de 9,92%, totalizando R$ 92,46 bilhões. Em coletiva à imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o desempenho da atividade econômica em setembro explicou em parte a alta real de 11,61% da arrecadação do governo federal no mês. Segundo Malaquias, o impulso da atividade se refletiu, por exemplo, no aumento real de 6,4% dos recolhimentos com IRPJ e CSLL no período, que somaram R$ 28,01 bilhões. O bom desempenho dos indicadores macroeconômicos contribuiu ainda para o crescimento de 18,92% da arrecadação de PIS/Cofins em setembro, que totalizou R$ 45,68 bilhões, de acordo com Gomide. O resultado, afirmou, também foi atrelado ao retorno da tributação incidente sobre os combustíveis. Os tributos do comércio exterior também exerceram influência positiva sobre a arrecadação federal em setembro. Os recolhimentos com imposto de importação e IPI vinculado somaram R$ 9,93 bilhões no mês, um aumento acima da inflação de 44,30%. A alta, segundo os porta-vozes, foi atrelada ao crescimento do volume de importação no período, à taxa de câmbio mais elevada e ao aumento das alíquotas médias.

Talvez seja relativamente fácil lembrar de uma marca de smartphone, maionese ou geladeira. Mas qual o primeiro nome que vem à cabeça da população quando se fala em "marca que representa o Brasil"? Essa foi a pergunta feita pela pesquisa Datafolha, que trouxe novamente como principal resposta a Petrobras, desta vez, vencedora isolada emdash; em 2023, quando a categoria voltou ao Top of Mind após quatro anos, a empresa petrolífera havia dividido o título com Adidas, Havaianas e Nike. Nesta edição, a Petrobras, maior companhia do país em valor de mercado, foi a única a atingir dois dígitos no levantamento, com 10% das menções espontâneas emdash; quase o dobro dos 6% do ano passado. "Tamanho reconhecimento da população demonstra que a empresa é considerada símbolo nacional de excelência, inovação e sucesso, e reforça a imagem da Petrobras como referência no mercado e como representante da identidade e dos valores do país", afirma Rosane Aguiar Figueiredo, gerente de planejamento, gestão e marcas da Petrobras. O fato de ter Brasil ou BR no nome, usar as cores da bandeira e ter forte presença na mídia também ajuda, na opinião de Marcos Bedendo, professor de marketing e branding da ESPM. "Fala-se muito sobre ela [a Petrobras], discutem as políticas em vigor, a forma como a empresa é utilizada pelo governo. Tudo isso, naturalmente, ressalta a imagem da marca em relação à população. E aí acredito que acaba caindo muito para ícones que tenham o elsquo;braersquo; e o verde e amarelo", comenta Bedendo sobre o triunfo da Petrobras na categoria. Em outubro de 2023, a empresa celebrou seus 70 anos com campanhas que enfatizavam sua presença nas diversas regiões do país enquanto lançava produtos como a gasolina Podium Carbono Neutro. Nas redes sociais, a companhia busca engajamento de formas diferentes com o usuário. "Cada rede social desempenha um papel específico. Por exemplo, o LinkedIn é utilizado para compartilhar conteúdos relacionados ao negócio, destacando inovações e avanços tecnológicos que reforçam a posição da Petrobras como líder na transição energética justa", diz a gerente de planejamento. Já o Instagram traz conteúdos e histórias que humanizam a marca, criando uma conexão com os seguidores e fortalecendo o posicionamento da empresa, continua a gerente. "E o TikTok nos permite falar com um público mais jovem, com conteúdos mais leves e dinâmicos", completa Figueiredo. Apesar da atenção com a comunicação digital, a marca registrou seu menor índice de lembrança entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, com apenas 4% emdash; já na faixa etária de 35 a 44 anos, atingiu 14% das citações. A superexposição da empresa na mídia extrapola o noticiário econômico ou comentários sobre o preço da gasolina. Nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, por exemplo, a companhia apoiou 44 atletas, incluindo as medalhistas de ouro Beatriz Souza (judô) e Ana Patrícia/Duda (vôlei de praia). Se fosse uma nação, o time da Petrobras terminaria o evento à frente de países como Argentina e Portugal no quadro de medalhas. Atletas paralímpicos, como a nadadora Carol Santiago, que se tornou a brasileira com mais medalhas de ouro em Paralimpíadas, também foram contemplados. Ao todo, a companhia investiu R$ 14,3 milhões ao longo de todo o ciclo. Na cultura, depois de algumas temporadas ausente, a empresa petrolífera voltou a ser a patrocinadora máster da tradicional Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. No ano passado, o logotipo da Petrobras pousava acima do nome do evento no cartaz oficial. A parceria foi repetida neste ano e está confirmada para o próximo. Vários festivais pelo país também voltaram a receber o apoio da marca, como o Cine BH e a Mostra de Cinema de Gostoso (RN). "Também reiniciamos a Sessão Vitrine Petrobras no ano passado com o maior sucesso. E estamos com nossa seleção pública que abrange os segmentos de produção, distribuição e desenvolvimento do audiovisual. Divulgaremos o resultado em novembro", acrescenta Milton Bittencourt Neto, gerente setorial de patrocínio cultural da Petrobras. Coincidência ou não, os números do Datafolha apontam que a melhor performance da marca está entre os entrevistados com curso superior (21%). O percentual cai para 9% entre aqueles que têm ensino médio e para 6% entre as pessoas com fundamental completo. Enquanto isso, a empresa está de olho no projeto de lei dos biocombustíveis, o combustível do futuro, que cria o marco legal para a estocagem de gás carbônico no subsolo, área em que a Petrobras já atua. "A Petrobras tem em sua estratégia de atuação o foco em uma economia global de baixo carbono e para isso está investindo na produção de energia acessível para a sociedade, em uma operação segura, eficiente, de baixo custo e com menos emissões", diz Rosane Figueiredo, acrescentando que a empresa está alinhada à crescente preocupação global com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. "O desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, em projetos de biorefino, é uma realidade exitosa na empresa e está inserido em um cenário de novos produtos que vêm sendo trabalhados nesse sentido", completa.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o controle do Poder Executivo sobre as agências reguladoras. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho. A discussão ganhou força com a insatisfação em relação ao desempenho da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante a crise da falta de energia em São Paulo, mas já vinha incomodando o núcleo do governo há mais tempo. Na última reunião de articulação política, em 14 de outubro, Lula externou descontentamento com as agências, que avalia estarem aparelhadas por bolsonaristas ou muito influenciadas por empresários do setor. Diante disso, o chefe do Executivo determinou que fosse estudada uma revisão da Lei Geral das Agências, coordenada pela AGU (Advocacia-Geral da União). A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu nos últimos dias. As premissas das mudanças serão ampliação da transparência das decisões; melhoria da prestação de contas e controle social; aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação; aperfeiçoamento dos instrumentos para prevenir conflitos de interesse; e reforço da autonomia para evitar interferência política. Quanto aos mandatos dos diretores, a ideia não seria encurtar o tempo, que hoje é de cinco anos, mas adotar critérios para avaliar o desempenho. Nesse caso, poderia ser criado um órgão supervisor que fizesse esse controle e pudesse, no limite, demitir um diretor, caso ele esteja em desacordo com as metas estabelecidas, como mostrou o Painel. Há modelos assim nos Estados Unidos (Office of Information and Regulatory Affairs), Canadá (Treasury Board) e na Inglaterra (UKe#39;s Regulatory Policy Committee), e ainda em outras instituições, como a Comissão Europeia (Better Regulation). A legislação determina hoje três hipóteses para perda de mandato: renúncia, condenação judicial ou processo administrativo disciplinar. O governo vê problemas em relação à transparência das agências. O diagnóstico geral é de que a forma como está desenhada a autonomia das agências hoje permite que elas não prestem contas sobre diferentes aspectos. Um auxiliar de Lula citou, por exemplo, o fato de que diretores de agência podem viajar quando e por quanto tempo julgarem necessário, enquanto um ministro de Estado precisa de autorização do presidente da República para fazê-lo. De acordo com interlocutores do chefe do Executivo, há um descompasso entre as políticas públicas do governo e a atuação das agências. Mas há ainda preocupação com a criação de um modelo novo que dê segurança para os investidores internacionais. Por isso, o processo é feito por meio de grupo de trabalho, com discussão cautelosa. O grupo de trabalho será composto pela AGU, como coordenadora, Casa Civil, além de ministérios da Fazenda, da Gestão, do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e outras pastas que possuem agências reguladoras vinculadas a elas. Para estabelecer mudanças na Lei Geral das Agências, será preciso aprová-las no Congresso. Mas já há uma sinalização positiva, ao menos da Câmara dos Deputados. Em conversas reservadas, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os deputados poderão se debruçar sobre mudanças na lei que disciplina a atuação das agências reguladoras ainda neste ano. Na avaliação do parlamentar, apesar de a crise da Enel ter catalisado a discussão, essas mudanças não devem ser restritas somente ao setor de energia. A interlocutores, afirmou que as agências foram capturadas por atuação intensa dos lobbies, e que é preciso o Congresso dar uma resposta a isso. O ministro mais vocal nas queixas contra as agências tem sido Alexandre Silveira (Minas e Energia), que tem reclamado principalmente da falta de sintonia entre as políticas defendidas e estabelecidas pelo governo e os atos dessas autarquias. Ele defendeu publicamente uma mudança legal para que os mandatos dos diretores coincida com o do presidente da República. Também chegou a pregar o fim do mandato dos dirigentes, o que encontra resistências no restante do governo. "Para te falar a verdade, eu não concordo com o mandato", disse. "Sabe por que eu não concordo com o mandato? Porque a autonomia hoje, já tem", afirmou. No começo do mês, antes dos problemas de energia vistos em São Paulo, Silveira criticou a Aneel dizendo que a agência vive um quadro de "completa desarmonia" entre diretores, área técnica e em relação a seu papel como regulador da legislação do país. O diagnóstico é compartilhado por parlamentares. O deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou em comissão do Congresso há cerca de quatro meses que há "concorrência" entre as agências e o ministério na construção de políticas públicas, citando como exemplo mudanças feitas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) no critério de distribuição de contribuição mineral. "Eu tenho uma visão crítica com relação a isso, porque acho que quem tem que ser formulador de política pública é o Poder Executivo e o Poder Legislativo", afirmou em junho. Na mesma reunião, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que as agências passaram a defender o interesse privado. "Quando se vai à Anatel, parece que são advogados das concessionárias de telefonia; e na Aneel, não é diferente. Toda vez em que se procura a Aneel, ela está defendendo a empresa e não o cidadão", disse.

A Petrobras vai ampliar seu foco em energia limpa, apontou nesta terça-feira (22) o diretor de transição energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim. A petrolífera vai divulgar no final de novembro seu plano de investimentos para os próximos cinco anos. O documento é importante para a dinâmica do mercado financeiro do país e para a formulação de políticas do governo federal, já que grande parte dos investimentos públicos setoriais vêm de recursos da estatal. "A Petrobras vai continuar caminhando forte na transição energética; o plano vai nesse sentido e vamos alargar a linha que a gente já está atuando", disse Tolmasquim em evento organizado pela indústria eólica em São Paulo. Ele disse que a Petrobras vai continuar sendo uma empresa de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo ela quer colocar no seu portfólio outros produtos. "Entre eles, a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis e a molécula renovável, como o hidrogênio verde, o biocombustível e o combustível sintético, como o e-metanol", acrescentou. O diretor não detalhou, porém, se o plano a ser lançado neste ano já trará investimentos para a produção desses combustíveis. Ainda assim, é provável que a empresa anuncie parcerias com desenvolvedoras de parques de energia eólica e solar para a geração em conjunto de eletricidade. Ainda no evento, Tolmasquim defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país emdash;o texto está parado no Senado desde o final do ano passado. Segundo ele, o mercado é o último instrumento econômico que falta para o país alavancar seu mercado ligado à descarbonização de indústrias. "[No PL do Combustível do Futuro, o país aprovou] um mínimo de percentual para o uso de biodiesel, etanol, SAF e biometano e, na linha dos instrumentos econômicos, há também os incentivos fiscais, como usamos no PL do hidrogênio; ou seja, o Tesouro está abrindo mão de receita para poder subsidiar o hidrogênio", afirmou. "Agora, está faltando um terceiro instrumento: o mercado de carbono, que cria a condição para diminuir a distância entre oferta e demanda." A ideia de Tolmasquim, compartilhada por vários especialistas da área, é que fixar cotas de emissões de carbono por setores da economia (como o mercado regulado de carbono prevê) obrigaria as empresas a buscarem fontes de energia e tecnologias mais limpas, o que alavancaria a produção de combustíveis sustentáveis, hoje com preços menos atrativos do que os de origem de combustível fóssil. Na prática, se o mercado de carbono a ser aprovado no Congresso for semelhante ao de outros países que já adotam esse mecanismo, como os europeus, é provável que a Petrobras e outras petrolíferas fiquem sujeitas ao cumprimento de metas ambiciosas de redução de emissões emdash;o que alavancaria a produção de tecnologias disruptivas. Por outro lado, a Petrobras poderia explorar com maior facilidade os mercados de hidrogênio verde emdash;hoje o setor de refino é um dos que mais usam o combustível (ainda que sujo)emdash; e de captura, estocagem e utilização de carbono (CCUS, na sigla em inglês), tecnologia que a estatal tem expertise. Com um mercado de carbono, portanto, a Petrobras poderia oferecer tanto o hidrogênio verde quanto a tecnologia de estocagem para outras empresas. "Hoje, o preço do hidrogênio ainda tem um certo gap (em relação ao combustível produzido a partir de fontes sujas) e o preço sobre o carbono poderia resolver isso. Já o CCUS só vai ser viabilizado quando alguém que tiver a necessidade de capturar CO2 estiver disposto a pagar pelo CO2 capturado", disse Tolmasquim. A lei do Combustível do Futuro, por exemplo, alterou o objeto social da Petrobras para prever a atuação da empresa neste último setor. Além disso, neste mês a estatal anunciou seu primeiro projeto de produção de hidrogênio verde, que será construído no Rio Grande do Norte, e uma parceria de descarbonização com a Vale, que quer produzir um insumo verde a partir do minério de ferro para descarbonizar a indústria do aço. "A siderurgia é um parceiro grande da Petrobras, porque ela pode usar o hidrogênio verde que a gente vem a produzir e pode usar o CCUS, que é a captura de CO2. Num momento inicial, ela pode também usar o gás natural, que emite menos que o carvão", afirmou.

Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um possível caminho para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050. A iniciativa propõe uma série de medidas, que tornaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país com um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 2,1% ao ano e ainda garantir a transição para um cenário de baixo carbono. As medidas incluem a eliminação de subsídios do governo aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), mudanças na Petrobras e no modelo de desenvolvimento energético do país que, se implementadas, levariam o Brasil à emissão de 102 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (COe#8322;e) no setor de energia, em 2050. Sem essas ações, a projeção para o setor é de 558 milhões de toneladas de COe#8322;e, ainda que considerando os compromissos assumidos pelo poder público e os planos estratégicos de empresas do setor. Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, as iniciativas também dariam condições de o Brasil se tornar a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite. eldquo;Demonstra que podemos alterar rotas equivocadas e contribuir no setor de energia para que o Brasil se torne um país carbono negativo até o ano de 2045.erdquo; Diretrizes Entre as diretrizes previstas estão a maior inserção de energias renováveis no setor elétrico, como solar e eólica, associadas às novas tecnologias de armazenamento; o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde; mais investimentos em biocombustíveis e eletrificação do transporte público coletivo, tornando-o prioritário em relação ao transporte individual motorizado nas áreas urbanas. O estudo também aponta a necessidade de redirecionar à transição energética os subsídios governamentais dados atualmente aos combustíveis fósseis, além de cessar a expansão da exploração do petróleo, revertendo propostas como a abertura de novos poços na Foz do Amazonas. A mudança exige ainda o desenvolvimento de estratégias para a transformação da Petrobras em uma empresa de energia com fortes investimentos em fontes de baixo carbono. A estatal precisaria passar por uma redução gradual da produção de petróleo, assegurando a manutenção do valor da empresa no mercado. De acordo com os pesquisadores, além de contribuir para uma economia de baixo carbono, as diretrizes apontadas no estudo permitiriam a superação da pobreza energética e a correção de injustiças, tornando também a produção de energia mais eficiente. eldquo;Focamos na descarbonização necessária no quadro de crise que se configura no Brasil e no planeta e na justiça climáticaerdquo;, destaca Suely. Sustentabilidade O reposicionamento do setor, que responde por apenas 17,8% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, traria mais sustentabilidade à descarbonização brasileira, de acordo com a equipe do OC. eldquo;A transição energética é elemento estruturante da política climática porque traz mudanças com marcas definitivas. É diferente nesse aspecto do controle do desmatamento, que pode retroceder rapidamente com mudanças governamentais, como ocorreu no período 2019-2022.erdquo;, aponta o relatório. Impactos O estudo também considerou os impactos socioambientais das novas fontes renováveis e da mineração de metais estratégicos (como lítio, cobre, grafita ou metais de terras raras) para suprir a demanda mundial com origem na transição energética. Possíveis desdobramentos são apontados como forma de alerta às autoridades públicas. São tendências de impacto nas terras das populações tradicionais; subempregos perigosos, de baixa qualidade e remuneração; além de contratos abusivos de implementação de projetos e exploração com dinâmicas degradantes. Outros possíveis problemas decorrentes da migração para energia de baixo carbono em um cenário de órgãos reguladores enfraquecidos ou capturados são desmatamento, poluição e acirramento dos conflitos agrários e dos conflitos internos nas comunidades locais, por exemplo. O relatório aponta que para a transição energética ser justa, precisa ter ampla participação das comunidades afetadas e ser guiada por um arcabouço regulatório que dê conta desses desafios. eldquo;O Brasil deve desenhar políticas efetivas que reduzam os impactos e promovam uma relação mais harmoniosa, com controle social, dos projetos de energia renovável e de exploração mineral com os locais onde se inseremerdquo;, destaca o estudo. Algumas das ações sugeridas são o estabelecimento de metas de redução de pobreza energética, com iniciativas como geração de energia próxima aos consumidores e acessível às famílias de baixa renda; justiça territorial e habitacional, com integração de classes sociais em áreas centrais urbanas e a redução de viagens e distâncias; além de eliminar o uso de energias fósseis na mobilidade pública. Resultados O transporte de passageiros é apontado como a área de demanda energética com maior oportunidade para redução rápida das emissões. Para que a atividade deixe de emitir 102 milhões de toneladas de COe#8322;e, conforme registrou o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) em 2022, e passe a emitir somente 16 milhões de toneladas, são sugeridas diretrizes simples como a substituição da gasolina por etanol nos veículos flex e gradual eletrificação da frota. Na outra ponta, o transporte de cargas, majoritariamente rodoviário no Brasil, é o que apresenta os maiores desafios, segundo os pesquisadores. O custo alto de baterias que suportem longas distâncias e da substituição de outros componentes são barreiras apontadas para a eletrificação de caminhões pesados e semipesados, indicando um processo mais lento na redução das emissões dessa atividade.