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A Prio informou na noite de quinta-feira, 1º, que assinou contratos com a Equinor Brasil Energia para a aquisição de participação total de 60% e operação dos Campos de Peregrino e Pitangola por US$ 3,350 bilhões. O negócio, que agregará 202 milhões de barris de reservas e recursos 1P+1C à companhia, será dividido em duas partes: aquisição de 40% de participação, conjuntamente com a operação do campo, e aquisição de 20% de participação. eldquo;Assim, o campo de Peregrino passará a ser detido e operado integralmente pela Prioerdquo;, destaca a empresa em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As aquisições estão sujeitas às condições precedentes usuais para este tipo de operação, como aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Condições O valor da operação será dividido entre US$ 2,233 bilhões para os 40% e earn-out (cláusula para pagamento futuro) de US$ 166 milhões contingente à conclusão da operação de 20%. A operação de 20% terá um valor de US$ 951 milhões. Os pagamentos devidos na conclusão das aquisições estarão sujeitos aos ajustes até o fechamento da transação. A companhia espera que as operações sejam concluídas entre o final de 2025 e meados de 2026. eldquo;Todos os valores serão pagos utilizando os recursos já disponíveis em conta corrente da Prio, somados à geração de caixa da companhia até o closing (fechamento) da operação e um aumento temporário do nível de alavancagem para aproximadamente 2 vezes a dívida líquida/Ebitda que permanecerá dentro de faixas saudáveis e conservadoraserdquo;, diz a empresa. A Prio foi assessorada pelo banco Jefferies, e pelos escritórios de advocacia Tauil eamp; Chequer Advogados associado a Mayer Brown no Brasil e Mayer Brown International LLP no Reino Unido.

O Ministério de Minas e Energia (MME) ajuizou ação no STJ para que o presidente do tribunal, Herman Benjamin, suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes com as obrigações de compras de créditos (CBIO) do RenovaBio. A estratégia da AGU é impedir decisões novas de decisões de primeira instância na Justiça Federal até que o STJ analise o mérito dos pedidos. A ação ocorre logo após o MME regulamentar a lei 15.082/2024, que prevê um bloqueio na comercialização: fornecedores de combustíveis e biocombustíveis serão impedidos de atender a pedidos de distribuidoras na lista de inadimplentes no RenovaBio emdash; o que tende a desencadear novos apelos aos tribunais. A ação no STJ envolve seis distribuidoras, mas busca estabelecer um precedente e conter a judicialização contra o programa. As empresas citadas na ação são: Small, Royal FIC, Rumos, Art Petro, Biopetro e Stang. Com exceção da Stang, todas possuem processos administrativos abertos na ANP por descumprimento das metas entre 2020 e 2024, envolvendo um total de 4,7 milhões de CBIOs não retirados de circulação. Contudo, segundo dados da ANP de 7 abril, há liminares em vigor revertendo 38 decisões da agência, envolvendo 21 distribuidores e 10,9 milhões de CBIOs. Evitaram o pagamento de R$ 70,5 milhões em multas emdash; uma fração do total, dado que na maioria dos casos judicializados, nem sequer foram definidas as penalidades. A depender do STJ, todas as liminares podem ser suspensas. Disputa pelo mercado A Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) é parte integrante da ação, em defesa de distribuidoras associadas. Ela julga que o RenovaBio é falho e precisa de uma reforma para impedir que a obrigação ambiental se torne um mecanismo de concentração de mercado. A lei 15.082/2024 partiu de uma mobilização de grandes distribuidoras no Congresso Nacional, dentre elas as maiores: Vibra, Raízen e Ipiranga. Ao lado de produtores de etanol e biodiesel. Busca combater, defendem os grupos, uma concorrência desleal com empresas que ganham mercado por não cumprir obrigações, não apenas no RenovaBio, mas na mistura obrigatória de biodiesel.

O governo federal pretende publicar ainda em maio a medida provisória com a nova proposta para o Gás para Todos, o vale-gás com subsídio direto para a compra de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) por famílias de baixa renda. O texto, segundo apurou a agência eixos, altera a proposta que foi enviada à Câmara dos Deputados ano passado: inclui as despesas nos limites do orçamento da União, vai prever que a quantidade de botijões subsidiados por ano será proporcional ao tamanho das famílias e prevê mais detalhes para operacionalização do novo vale-gás. Além do subsídio, o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) amadureceram as propostas de reforma da regulação da distribuição de GLP, o que inclui a retomada do debate sobre enchimento fracionado de botijões de até 13 kg, destinados ao consumo doméstico. O assunto subiu a nível governamental em razão de uma convergência entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP, apurou a agência eixos. Uma minuta de decreto foi elaborada para acelerar a reforma, atualmente prevista para ser concluída na agência no primeiro semestre de 2026. As informações foram antecipadas pelo eixos pro, serviço exclusivo para empresas da agência eixos (teste grátis). A agenda social é prioridade no Planalto. Os preços do GLP dispararam no Brasil desde 2020, acima de outros itens que compõem o IPCA, a inflação oficial do país. Um botijão de 13 kg custava, em média, R$ 74,75 no Brasil em dezembro daquele ano. No fim de 2024, chegou a R$ 107,41 (+44%). No período, a inflação acumulada foi de 29%. Na sexta (2/5), Lula discutiu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a ampliação da tarifa social de energia elétrica (TSEE), peça-chave da proposta de reforma setorial apresentada pelo MME há duas semanas. O governo também pretende criar a nova TSEE por medida provisória. O presidente, contudo, tem duas agendas internacionais nas próximas semanas. Acompanhado de ministros, Lula chegará na Rússia na quinta (8/5) e participará, na sexta (9/5), das celebrações do 80º aniversário do Dia da Vitória. A data relembra a vitória soviética contra a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. No sábado (10/5), a comitiva seguirá para a para a China, onde cumprirá agenda até terça (13/5). Gás para Todos voltou à prancheta Na edição do PL 3335/2024, enviado à Câmara dos Deputados no fim de outubro, o governo Lula propôs a criação do subsídio direto na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo nacional. É diferente do vale-gás atual, criado pelo Congresso Nacional no governo de Jair Bolsonaro, pelo qual é feito um pagamento adicional às famílias de baixa renda equivalente ao preço nacional do botijão, considerando um consumo médio de um vasilhame a cada dois meses. O projeto de Lula abriu, contudo, uma crise em razão da possibilidade de financiamento direto com recursos da venda do óleo da União no pré-sal. Com a MP do Gás para Todos, o programa social contará com despesas incluídas nos limites de gastos do arcabouço fiscal. Há R$ 3,6 bilhões previstos no orçamento da União desde ano, sendo R$ 600 milhões do projeto original, enviado em 2024; e R$ 3 bilhões acomodados em março, a partir do corte de outras despesas. Os modelos vão coexistir, mas a intenção é gradativamente migrar as famílias carentes de um programa para outro. Nos seis meses entre a edição do projeto de lei e a elaboração da medida provisória, Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil refinaram o programa endash; uma discussão que inevitavelmente ocorreria durante a tramitação no Congresso Nacional. A pedido da Fazenda, o Gás para Todos vai prever que o subsídio seja proporcional ao tamanho das famílias beneficiadas, ao contrário do vale-gás atual, que utiliza uma espécie de consenso para fins estatísticos (um botijão por família, a cada dois meses). Além do uso mais racional dos dinheiro público, a medida ajuda a mitigar o estímulo à criação de um mercado paralelo, dado que famílias menores poderiam retirar uma quantidade de botijões por ano muito acima do seu consumo real. Os botijões serão retirados na revenda por meio de um voucher. O meio de pagamento será desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, banco público responsável pela execução de programas sociais, como o Bolsa Família. Outra alternativa seria conceder um cashback, descartada em razão da necessidade de os beneficiários terem em mãos o dinheiro para aquisição dos botijões, para depois receberem um reembolso. A revenda será remunerada a partir da definição de preço fixo de referência, que será calculado e atualizado periodicamente. A adesão será voluntária. Minuta de decreto prevê autorização para eldquo;enchimento remotoerdquo; de botijões O MME, em colaboração com a ANP, finalizou a minuta de um decreto que reformula por completo as regras de distribuição do GLP. O texto, obtido pela agência eixos, cria a figura da Central dee#8239;Envasee#8239;Remoto (CER), libera o envase de botijões de marcas diferentes na mesma base e obriga produtores e importadores a dar acesso prioritário a empresas de menor porte nos polos onde o produto é escasso. A intenção com o decreto é avançar com o escopo da reforma proposta na ANP endash; é fruto dos estudos já apresentados na agência, em novembro do ano passado. Não elimina a necessidade de regulações adicionais pela ANP, trabalho previsto para ocorrer no segundo semestre e ser concluído no início de 2026. O diagnóstico comum entre os dois órgãos é que o atual regime de requalificação dos botijões encarece a logística e cria uma barreira de entrada para novos concorrentes. Hoje, cada botijão tem uma marca de uma distribuidora e o enchimento é feito exclusivamente pela respectiva empresa. Este debate foi retomado após quase dez anos: no governo de Michel Temer, o então diretor-geral da ANP, Décio Oddone, propôs uma reforma da regulação, que não avançou. As distribuidoras são contra, defendem que o modelo vigente garante a segurança dos botijões. Argumentam também que o setor tem custos elevados, com botijões vendidos aos consumidores abaixo dos preços de custo e mediante altos investimentos na aquisição e logística dos vasilhames. O botijão é encomendado pelas distribuidoras e vendido aos consumidores finais pelas revendas autorizadas. Já a carga de 13 kg pode ser adquirida de qualquer empresa, mas há uma logística reversa nas bases, de destroca, para cada distribuidora encher os botijões das suas marcas, antes de colocar de volta no mercado. Segundo a minuta do decreto, a CER representaria a criação de um novo elo da cadeia que poderá comprar, armazenar, fazer o envase e comercializar GLP, mediante autorização da ANP. Para isso, a empresa deverá autorizar a ANP a ter acesso a documentos fiscais eletrônicos da operação, por exemplo. Como medida adicional de integridade, a CER fica obrigada a substituir o recipiente que não estiver em condições adequadas de uso, além de providenciar a manutenção preventiva e corretiva dos botijões. Entre as medidas de segurança, estão a exigência de instalação de detector de vazamento, balança e controle do limite de enchimento. Caberá à ANP controlar o número de série gravado em cada botijão de até 13 kg, identificador para rastreio do vasilhame, dado que poderá ser enchido o botijão de quaisquer marcas. Todo distribuidor poderá envasar e comercializar todo botijão de até 13 kg, independentemente da marca gravada, mediante comunicação prévia à ANP. Também precisam assegurar que os vasilhames estejam em condições de reutilização; possuam número de série e sejam rastreáveis; possuam informações como a data e nome do distribuidor que realizou o envase. Fornecedores que ignorarem irregularidades serão corresponsáveis por eventuais falhas. Mercado elevou margens A margem líquida das distribuidoras de GLP passou de 7,7% em 2019 para 13,7% em 2023. Além da margem crescente, as distribuidoras também fortaleceram sua posição financeira, com crescimento de 313% nos recursos em caixa. As conclusões são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), parte dos estudos que embasaram as propostas da ANP, como mostrou a eixos ano passado. À época, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, disse que o crescimento nas margens do setor se deu porque os outros combustíveis tiveram aumento de preço, o que tornou o GLP mais competitivo, inclusive se comparado à energia elétrica. eldquo;As margens efetivamente tiveram uma evolução positiva. Eu acho que as empresas conseguiram remunerar melhor as suas atividades, que eram pessimamente remuneradas anteserdquo;, disse.

A safra 2024/25 marca um incremento de 17,09% na produção de etanol em Mato Grosso. O volume recorde chegou a 6,7 bilhões de litros e colocou o Estado em segundo no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo. Segundo relatório do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) elaborado a pedido da Bioind-MT (Associação das Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso), com esse desempenho, o Estado superou o crescimento da média brasileira, que foi de 3,65% no período. eldquo;Entre os cinco maiores Estados produtores, o avanço mato-grossense foi o mais expressivo, à frente de Mato Grosso do Sul (+8,67%) e Goiás (+2,63%). São Paulo continua líder no ranking, mas teve queda de 1,79% na produção, um marco de 13,64 bilhões de litroserdquo;, informa nota divulgada pela Bioind-MT. De acordo com o levantamento, o principal impulsionador da expansão foi o etanol de milho. A moagem do cereal cresceu 23,65%, passando de 10,11 milhões para 12,50 milhões de toneladas. Esse avanço elevou a produção de etanol de milho para 5,62 milhões de m³ (+23,77%). Já a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar teve retração. A moagem recuou 2,37%, totalizando 17,26 milhões de toneladas, e a produção de etanol caiu 8,63%, chegando a 1,08 milhão de m³. Por outro lado, a produção de açúcar oriundo da cana aumentou 6,21%, passando de 537,70 mil para 571,12 mil toneladas. Para a próxima safra, a Bioind-MT indica que a moagem de milho deverá subir para 13,3 milhões de toneladas (+6,53%), e a produção de etanol de milho poderá alcançar 5,98 milhões de m³ (+6,32%). Também são previstas altas de 6,70% na produção de DDG/DDGS e 1,97% na produção de óleo de milho. No caso da cana, a expectativa é de estabilidade na moagem (+0,12%) e aumento de 4,25% na produção de açúcar, mesmo com recuo de 2,10% na produção de etanol de cana. eldquo;Em uma visão de longo prazo, mantido o ritmo atual, a moagem de milho no Estado pode ultrapassar 80 milhões de toneladas em dez anos, com produção de etanol acima de 14 milhões de m³erdquo;, diz o comunicado da Associação.

A alteração na forma de recolhimento do PIS/COFINS sobre o etanol entrou em vigor no dia 1º de maio, com o objetivo principal de combater a sonegação fiscal e o crime organizado no setor de combustíveis, afirma o presidente do Sindicato dos Combustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares. A tributação, que antes ocorria em diversas etapas da cadeia de distribuição, adotou o regime monofásico, concentrando a cobrança integralmente nas usinas produtoras de etanol. Essa mudança no sistema tributário do etanol implica que o imposto federal, antes fracionado entre usinas, distribuidoras e postos de combustíveis, agora é de responsabilidade exclusiva das usinas. Segundo Paulo Tavares, a implementação do regime monofásico representava uma antiga reivindicação do setor, motivada pela necessidade de coibir a crescente sonegação de impostos e o fortalecimento de atividades criminosas. eldquo;Essas distribuidoras compravam o produto, não recolhiam o imposto devido e repassavam essa vantagem para postos clandestinos, que conseguiam oferecer preços artificialmente mais baixos, obtendo uma margem de lucro maior em detrimento dos revendedores que cumpriam suas obrigações fiscaiserdquo;, explica. Dados do Instituto Combustível Legal estimam que a sonegação no setor de combustíveis no Brasil possa alcançar a cifra de R$ 30 bilhões anuais. Paulo Tavares ressalta que a implementação da monofasia foi resultado de um esforço conjunto entre diferentes esferas de poder: "governos estaduais, do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) para combater o crime organizado infiltrado em postos de combustível e em distribuidoras de fachadaerdquo;. Como efeito da mudança, o valor nominal do imposto sobre o etanol registrou um aumento, mesmo sem qualquer elevação nas alíquotas. Essa elevação nominal decorre do fato de que a alíquota passou a incidir sobre um valor de base maior, correspondente ao preço integral do etanol na saída da usina. Assim, o valor do imposto federal PIS/COFINS por litro de etanol sofreu um acréscimo de cinco centavos. Considerando que a gasolina comercializada no Brasil contém cerca de um terço de etanol anidro em sua composição, essa alteração tributária também gerou um impacto no preço da gasolina, com um reajuste estimado em dois centavos por litro. "É crucial destacar que esse aumento no preço dos combustíveis é originário da modificação na carga tributária federal e não de uma política de preços da Petrobras", ressalta Tavares. O impacto final dessa mudança para o bolso do consumidor dependerá da decisão de cada revendedor em repassar ou não esse aumento nos custos. Embora os acréscimos de 5 centavos no etanol e 2 centavos na gasolina possam parecer modestos individualmente, a acumulação de reajustes ao longo do tempo pode resultar em um aumento perceptível no preço final na bomba. As distribuidoras já implementaram o repasse desses valores (cinco centavos no etanol e dois centavos na gasolina) desde o dia 1º de maio.

O preço do diesel S-10, o tipo mais comercializado no país, caiu 1,83% nos postos em abril na comparação com o mês anterior, refletindo as reduções de preços promovidas pela Petrobras no período, apontou o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) nesta sexta-feira. Já o diesel comum atingiu R$6,38/litro em abril, com diminuição de 1,85% frente à média de março, segundo a pesquisa baseada em abastecimentos realizados em 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. As quedas de preços decorrem dos dois reajustes para baixo do diesel vendido às distribuidoras pela Petrobras ao longo do mês, disse Renato Mascarenhas, diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade. As reduções promovidas pela estatal vieram após um mergulho dos preços do petróleo Brent depois do tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump, que gerou reações da China e outros países, instaurando uma guerra comercial que levou a temores de recessão global e redução da demanda por petróleo. "Esses movimentos no preço de venda (pela Petrobras) ajudaram a diminuir os valores praticados nos postos, e também criaram um cenário de maior competitividade para o combustível", afirmou o executivo da Edenred Mobilidade, em comunicado. (Reuters)