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Há espaço para os Estados Unidos fecharem acordos com o Brasil para o desenvolvimento de cadeias de fornecimento associadas à transição energética que possam se conectar à base industrial americana, afirma Jake Levine, chief climate officer (CCO) do U.S. International Development Finance Corporation (DFC), instituição de financiamento para desenvolvimento dos EUA. Levine participou da delegação que veio ao Brasil no começo de outubro na missão GreenTech e se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O grupo incluiu também David Thorne, assessor sênior do enviado presidencial especial dos EUA para o Clima, John Kerry; a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley; e Jeremy Adamson, assessor sênior de clima do departamento de agricultura dos EUA. Em entrevista à agência epbr durante a visita ao Brasil, Levine afirma que enxerga oportunidades de cooperação em temas como mineração, siderurgia, veículos, energia, combustíveis, eletrificação, aquecimento e refrigeração. O interesse ocorre no contexto do Inflation Reduction Act (IRA), pacote do governo americano de estímulo à transição energética. eldquo;Os produtores de aço do Brasil estão refletindo sobre como tornar a produção mais verde, por exemplo. Se alguém produz aço verde no Brasil e pode exportar para os mercados que valoram o carbono na cadeia de produção, é uma enorme oportunidade econômica. Isso é perfeitamente consistente com o espírito do IRAerdquo;, afirma. De olho na COP30 O objetivo da visita da delegação americana foi realizar uma primeira rodada de negociações e construir relacionamentos para discutir possíveis acordos a serem assinados durante a cúpula do G20, que vai ocorrer no Rio de Janeiro em 2024, e a COP30, que será sediada em Belém em 2025. eldquo;Fizemos um excelente progresso nas discussões. Minha expectativa é que teremos esse tipo de parceria, mas essa foi a primeira rodada de conversas, para construir os relacionamentoserdquo;, diz o executivo. Além do encontro com Haddad, a delegação americana também teve reuniões com o ministério de desenvolvimento, indústria, comércio e serviços; os governos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e o BNDES. eldquo;Por muitos anos, os EUA ficaram atrás do resto do mundo nos investimentos em energias limpas e na alocação de capital coerente com aquilo que estávamos falando em termos de ambição climática. Agora, quando nos sentamos à mesa com nossos parceiros ao redor do mundo, nós podemos dizer que estamos colocando o dinheiro necessário nissoerdquo;, ressalta o CCO a respeito dos incentivos do governo Joe Biden à transição energética. Subsídios do IRA Levine aponta que os subsídios oferecidos pelo governo americano por meio do IRA tendem a reduzir custos de tecnologias ligadas às energias limpas, o que incentiva projetos em todo o mundo, não apenas nos EUA. Segundo o executivo, o IRA reflete a visão geral atual do governo americano para o desenvolvimento econômico global. eldquo;Apesar da crise climática representar um enorme desafio, com enormes impactos e custos, também é uma fonte de oportunidades, porque podemos investir na nossa transição. Essa tese é central para o modo como a DFC e o governo americano, de forma mais ampla, pensam sobre o desenvolvimento econômico no exterior, em lugares como o Brasil e a América Latina, o mundo todoerdquo;, diz. Para Levine, mesmo com os massivos incentivos nos EUA, existe espaço para que outros países também adotem políticas de estímulo aos projetos ligados à descarbonização da economia. eldquo;Esse é o tipo de corrida que queremoserdquo;, diz. Dada a escala dos investimentos necessários para atingir as metas climáticas, o executivo acredita que não deve ocorrer uma concentração de projetos apenas nos países que oferecem incentivos. Ele ressalta que o DFC está disposto a colaborar com os países que precisarem de ajuda para atrair investimentos. eldquo;Sabemos que os países em desenvolvimento, as economias emergentes, precisam de ajuda, e é isso que o DFC e outras instituições de financiamento do desenvolvimento e bancos multilaterais foram concebidos para fazer: ajudar os mercados que precisam de reduções de risco adicionais e estruturas financeiras combinadaserdquo;, afirma. Interesse em minerais críticos O primeiro projeto financiado pelo DFC no Brasil ligado à transição energética foi um investimento na TechMet, empresa da área de minerais críticos. A agência americana investiu US$ 25 milhões em 2020 na companhia, que tem um projeto para a produção de níquel e cobalto para baterias no Piauí. eldquo;Esse projeto está exatamente em linha com o que conversamos sobre ter a produção de um mineral crítico em um país que é parceiro e amigo dos EUA, que tem valores em comum conosco, e que acredita na importância de diversificar a cadeia de suprimentoerdquo;, diz Levine. O executivo destaca que o foco está no uso de métodos de mineração ambientalmente amigáveis. eldquo;Se nós podemos fazer parcerias com o Brasil para inovar em padrões ambientais e de trabalho nessa indústria, é uma vitória para o mundo todoerdquo;, destaca.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta sexta-feira (13), em Paris, na França, com o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol. A expectativa é que, no início de 2024, seja lançado, no Brasil, o relatório de energia da Agência focado na América Latina. O Brasil será destaque pelas ações de descarbonização da matriz energética nacional, principalmente as focadas nos investimentos em biocombustíveis como, em especial, no etanol produzido no país. Durante o encontro, Alexandre Silveira apresentou ao diretor-executivo da IEA as iniciativas para o avanço dos biocombustíveis brasileiros e as ações desenvolvidas para garantir o incremento de energias limpas e renováveis no Brasil. Segundo ele, esses projetos são essenciais para a descarbonização da matriz energética mundial e poderão ser utilizados como exemplos, principalmente, na Europa. eldquo;Foi um encontro muito importante com a principal agência energética do mundo, onde pudemos mostrar o trabalho e a estratégia brasileira para a transição energética, com destaque para os nossos biocombustíveis a partir do programa Combustível para o Futuro, o RenovaBio e o todo o nosso potencial na produção de etanol. É importante destacar que o Brasil, mais do que alinhado com a IEA, quer marcar sua posição de destaque mundial nas metas climáticas internacionais, garantir segurança energética e desenvolvimento social e econômico para a populaçãoerdquo;, afirmou o ministro. O diretor-executivo da IEA afirmou que o lançamento do primeiro relatório focado na América do Sul deverá ser lançado no Brasil. Alexandre Silveira destacou que a presença da Agência no país será fundamental também para as reuniões preparatórias do G20 e da Clean Energy Ministerial (CEM), que ocorrerão no Brasil no ano que vem.

Em setembro, o preço médio do etanol representou 68,4% do valor médio da gasolina, atingindo o menor nível desde outubro de 2018, quando registrou 67,9%, de acordo com o Indicador de Custo-Benefício Flex do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade. A gasolina mais cara ao longo do ano tornou o etanol uma opção mais vantajosa para veículos flex. No acumulado do ano, o preço do etanol caiu 4,3%, em contraste com o aumento de 15,9% na gasolina comum. Na comparação entre setembro de 2023 e agosto de 2023, a gasolina subiu 2,1%, enquanto o etanol teve um aumento de 0,5%. Em Mato Grosso, o etanol foi mais vantajoso, representando 59,2% do valor da gasolina, enquanto no Rio Grande do Sul a gasolina foi mais econômica, com a relação entre os dois combustíveis em 83%. Nas capitais, essa preferência pelo etanol foi ainda mais marcante, atingindo 67,8% na média, com destaque para localidades do Sudeste, como São Paulo (61,8%), e do Centro-Oeste, como Cuiabá (59,4%).

O Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16) reduziu as projeções para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2023, para 4,75%, ante 4,86% na semana anterior. Os números foram calculados a partir da pesquisa realizada com economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) na última semana. Para os anos seguintes, a mediana das estimativas para o indicador de preços foi mantida em 3,88% para 2024; a 3,50% em 2025 e 3,50% em 2026, conforme documento divulgado hoje. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as estimativas para o crescimento da economia ao final deste ano foi mantida em 2,92%. As projeções para o crescimento econômico do país em 2024 também foi mantida a 1,50% na semana. Para 2025, a projeção seguiu em 1,90%; e a estimativa de 2026, ficou inalterada a 2%. Em relação aos juros, houve manutenção das estimativas pela décima semana seguida, para este e os próximos anos. Para 2023, a projeção ficou em 11,75% e para 2024 ficou em 9%. As previsões dos economistas para os juros em 2025 e em 2026 é de 8,5%. Já para o câmbio, os economistas ouvidos para o Focus mantiveram a estimativa para o dólar a R$ 5,00 ao fim de 2023. As estimativas para 2024 sofreram um aumento na projeção pela segunda semana consecutiva, a R$ 5,05, contra R$ 5,05 anteriormente. As estimativas de 2025 mantiveram as expectativas a R$ 5,10 pela sétima semana seguida. Para 2026, as projeções são de um câmbio em R$ 5,20.

Dezesseis estados e o Distrito Federal elevaram a taxa padrão que cobram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para este ano e para 2024, conforme aponta um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Doze entes federativos adotaram alíquotas maiores já a partir deste ano, após terem aprovado leis ainda em 2022. Em 2023, mais cinco projetos desse tipo passaram nas assembleias legislativas para aumentar o ICMS a partir de 2024. Os estados alegam que as elevações são parte de uma compensação em reação às medidas adotadas pelo governo federal em meados de 2022 para conter o preço dos combustíveis, limitando a cobrança do ICMS sobre gasolina, diesel e também sobre energia elétrica e telefonia. No entanto, esse aumento da alíquota ocorre também de olho na Reforma Tributária, como uma forma de aumentar a base de cálculo da divisão de recursos entre estados na transição entre o sistema de tributos atual e o novo. Isso se a proposta de emenda à Constituição (PEC) tiver sua aprovação finalizada no Congresso. A reforma tramita no Senado desde julho, quando foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas há dificuldades para formar um consenso na Casa. Atenção à situação fiscal Ainda no governo de Jair Bolsonaro, duas leis foram aprovadas para limitar o ICMS cobrado sobre combustíveis, a conta de luz e os serviços de telecomunicações, em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo e à campanha eleitoral para a Presidência. Aqueles bens e serviços passaram a ser considerados eldquo;essenciaiserdquo; e foram enquadrados na alíquota padrão de cada estado. Nas contas do Comsefaz, as limitações impostas em 2022 tiram, todos os anos, R$ 109 bilhões de receita dos orçamentos de prefeituras e governos estaduais, disse o diretor institucional da entidade, André Horta: emdash; Está todo mundo se virando. Quem ia fazer renovação de estradas não está fazendo, quem tinha planos de abrir hospital não abre. Toda uma série de serviços (públicos) foi contingenciada. Um dos exemplos de estados que elevaram o ICMS é Pernambuco, onde houve uma perda de arrecadação de R$ 1,7 bilhão, apenas no ano passado, com as limitações do imposto estadual pela medida federal. Neste ano, a queda nas receitas estava em R$ 636 milhões. O governo pernambucano, então, aprovou a elevação da alíquota padrão do ICMS para 20,5%, a partir de 2024, ante os 18% de hoje. A alta foi necessária para garantir o eldquo;realinhamento da receita tributáriaerdquo;, justificou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco. O Ceará é outro caso emblemático. Segundo o secretário da Fazenda do estado, Fabrízio Gomes Santos, o governo cearense experimentou uma perda de arrecadação de R$ 1,2 bilhão apenas no segundo semestre do ano passado, por causa da limitação imposta pelo governo federal. Neste ano, no acumulado até agosto, a perda foi de R$ 1,4 bilhão, na comparação com igual período de 2022. Diante dos números, o Ceará resolveu elevar a taxa padrão do ICMS. A alíquota passará a 20%, a partir de 2024, ante os 18% de hoje. Para o secretário, não havia outra saída, mesmo após um corte de R$ 2 bilhões nas despesas previstas para o Orçamento de 2023. Alíquota padrão A alíquota padrão do ICMS é uma referência, cobrada sobre todas as mercadorias, mas cada estado possui uma série de exceções, cobrando mais ou menos para uma série de bens. Após a limitação da cobrança do ICMS sobre combustíveis, conta de luz e serviços de telecomunicações, o Comsefaz fez um estudo para estimar a quanto a alíquota padrão de 20 estados precisaria subir para compensar as perdas. Segundo o estudo, em torno de 35% da arrecadação média desses estados vieram de mercadorias tributadas pela alíquota padrão. Horta, do Comsefaz, ressaltou que nenhuma das 17 unidades da federação que já decidiram por alguma elevação no ICMS subiram a ponto de atingir o nível sugerido no estudo da entidade, feito no fim do ano passado. Gomes Santos, secretário do Ceará, cobra mais atenção da União à situação fiscal dos estados: emdash; O governo federal tem que olhar para estados e municípios pensando em como retornar à capacidade arrecadatória que os estados tinham antes das leis complementares 192 e 194 (que limitaram o ICMS). Estamos entrando numa Reforma Tributária com um patamar de arrecadação muito menor do que seria o ideal e do que eu teria não fossem essas leis federais aprovadas no governo passado. Além de Ceará e Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal e Rondônia aprovaram leis para subir o ICMS de referência a partir de 2024. No caso de Rondônia, a aprovação da lei foi na terça-feira passada, segundo Horta, do Comsefaz. Já Rio Grande do Norte, que havia elevado a alíquota padrão a 20%, aprovou novo projeto de lei neste ano, retornando o percentual ao patamar de 2022, de 18%. As elevações no ICMS também têm um olho na Reforma Tributária porque a repartição do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre os governos se dará com base na arrecadação média verificada entre 2024 e 2028. Ou seja, os governos que aumentarem a arrecadação a partir do ano que vem teriam mais chances de ter uma fatia maior do bolo tributário do futuro IVA. A reforma prevê a unificação de cinco impostos no chamado IVA dual: o imposto estadual ICMS e o municipal ISS serão reunidos no Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), e três tributos federais formarão a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Horta, do Comsefaz, aposta que a regra de repartição do futuro IVA acabará modificada no Senado, onde tramita a PEC da reforma. Seria melhor, segundo o diretor da entidade, usar na repartição alguma média de arrecadação passada, preferencialmente de antes dos impactos da Covid-19 na economia e, portanto, da limitação ao ICMS imposta no ano passado.

A ANP realizará, no dia 16/10, às 14h, o lançamento da edição digital completa do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023. O evento será transmitido pelo canal da ANP no YouTube. Na ocasião, serão apresentados os principais dados do Anuário, com os números consolidados de todo o setor até dezembro de 2022. As tabelas e gráficos já estão disponíveis na página do Anuário, onde também será publicada a edição digital (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2023). A publicação completa traz, além dos dados brutos, textos que desdobram esses dados, mapas e outras informações. O Anuário é dividido em seis seções: Panorama Internacional; Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural; Comercialização; Biocombustíveis; Licitação de Blocos; e Resoluções da ANP. Há ainda um guia de leitura, notas, glossário, lista de agentes econômicos e outras informações complementares. Para acompanhar o evento, basta acessar o canal da ANP no YouTube no dia e horário marcados: https://www.youtube.com/user/ANPgovbr.