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Duas das construtoras que protagonizaram o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez e a Novonor (ex-Odebrecht), largaram na frente na disputa por cinco lotes do processo de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, um dos pivôs da investigação. Ao todo, a Petrobras recebeu propostas para sete lotes da obra, que prevê a conclusão do segundo trem de produção de combustíveis da refinaria, inaugurada parcialmente em 2014, mas com obras suspensas desde 2015. O resultado final, porém, ainda depende de negociações entre a Petrobras e as empresas, que apresentaram um valor global superior aos cerca de R$ 8 bilhões que a estatal pretende investir no projeto. Por meio da controlada Consag, a Andrade Gutierrez apresentou as melhores propostas para contratos, no valor de R$ 3,76 bilhões. A Novonor participou do leilão com a controlada Tenenge, que liderou as propostas para três lotes, com R$ 5,2 bilhões. As informações foram antecipadas pelo jornal "O Estado de São Paulo" e confirmadas com fontes do setor pela Folha. Oficialmente, as empresas não se manifestam sobre o assunto. Em nota, a Petrobras diz que o processo referente às obras é conduzido nos termos da lei e encontra-se em andamento, na fase legal de efetividade, após o recebimento de propostas, ocorrido na quinta-feira (14). "As sugestões recebidas, que são de conhecimento público, estão em fase de análise pela Comissão de Licitação e, portanto, não há o que se falar em empresa e nem proposta vencedora no momento", afirma a estatal. Dois outros lotes receberam melhor proposta da Conenge, com R$ 1,9 bilhão. Juntas, as ofertas recebidas pela Petrobras somam quase R$ 11 bilhões, R$ 3 bilhões a mais do que o valor estimado pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, na cerimônia em que anunciou a retomada das obras. A refinaria já consumiu cerca de R$ 90 bilhões e é tema de um caderno do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre "como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário". A Petrobras defende que o projeto de conclusão das obras "é robusto, viável economicamente e tem retorno positivo", segundo afirmou em janeiro a gerente de projetos de Desenvolvimento da Produção da companhia, Mariana Cavassin. Segundo ela, o projeto passou por um "processo detalhado e rigoroso de avaliação econômica" dentro da Petrobras. "Avaliamos a melhor solução para a companhia neste momento, dado o estado em que está a obra." No anúncio de retomada das obras, realizado nas instalações da refinaria em Ipojuca (PE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a Lava Jato, afirmando que a operação foi uma armação contra a Petrobras e contra a busca por petróleo no Brasil. "Tudo o que aconteceu nesse país foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse país, subordinado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que queriam e nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras", disse. Ao fim das obras, a capacidade de processamento de petróleo da refinaria pernambucana subirá dos atuais 100 mil para 260 mil barris por dia, com foco na produção de diesel, combustível em que o Brasil é deficitário. Além da refinaria Abreu e Lima, a Petrobras pretende retomar outra obra emblemática da Lava Jato, o antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), rebatizado de Polo GasLub no governo Jair Bolsonaro (PL). Nesse caso, o projeto prevê a implantação de unidades para produção de combustíveis, além de estudos para a uma usina térmica na área do complexo, que fica em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A ideia é contratar as obras ainda no primeiro semestre. Em outra frente, a companhia afirmou nesta sexta-feira (15) que iniciou processo de avaliação para recompra de participação na Refinaria de Mataripe, vendida durante o governo Bolsonaro ao fundo Mubadala. As duas empresas discutem um projeto de ampliação das instalações, com a construção de uma biorrefinaria para produzir combustíveis a partir de matérias-primas vegetais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação dos chamados eldquo;combustíveis do futuroerdquo; representa um projeto do maior interesse do País. A proposta, aprovada na quarta-feira (13) pelo Plenário da Câmara, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. eldquo;O texto estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação. É mais um passo para tornar o Brasil protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpaserdquo;, disse o presidente por meio de suas redes sociais. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. A proposta ainda será analisada pelo Senado. Se virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

O petróleo fechou em leve baixa nesta sexta-feira, 15, em realização de lucros depois das últimas duas sessões de valorização robusta. A correção não apagou os ganhos no acumulado da semana, que foram impulsionados pelos ataques da Ucrânia contra refinaria russas e pelas expectativas de maior aperto no mercado. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em baixa de 0,27% (US$ 0,22), a US$ 81,04 o barril, enquanto o Brent para maio caiu 0,09% (US$ 0,08), a US$ 85,34 o barril. No acumulado da semana, o WTI valorizou 3,88% e o Brent, 3,97%. O analista Matt Zeller, da StoneX, atribuiu o movimento a uma realização de lucros depois que os preços bateram os maiores patamares do ano na quinta-feira. eldquo;Os preços do petróleo subiram cerca de 3% depois de a Agência Internacional de Energia (AIE) ter revisto as suas projeções para apontar um mercado petrolífero mais restritivo, e na sequência dos ataques da Ucrânia às refinarias de petróleo da Rússiaerdquo;, resumiu a Capital Economics. A Oxford Economics identificou, em levantamento, que as preocupações das empresas sobre as tensões no Oriente Médio diminuíram neste mês, ao passo que os temores sobre a guerra Rússia-Ucrânia foram amplificados. O Commerzbank cita, em relatório, que números da China sugerem demanda forte na segunda maior economia do mundo. Somado às previsões da AIE e de outras agências de energia de baixa oferta neste primeiro trimestre, isso tem mantido os preços do petróleo bem apoiados, afirmou o banco alemão. (Estadão Conteúdo)

Como parte da programação do Mês do Consumidor, a ANP fez uma ação especial de fiscalização, de 4 a 14 de março, em todas as unidades da federação. Os fiscais da Agência vistoriaram mais de 1200 agentes econômicos, em sua maioria postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de botijão), em 242 municípios. Parte das ações foram conduzidas com a participação de órgãos parceiros como PROCONs, IPEMs, INMETRO, Ministério Público e Polícias. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Centro-Oeste Ao todo, 102 agentes foram fiscalizados nos três estados e no Distrito Federal, em 24 municípios. A ação resultou em 27 autuações, das quais sete também motivaram interdições como medida cautelar. As irregularidades que motivaram as interdições foram a venda de combustível fora das especificações e bomba fornecendo volume diferente do registrado. Durante a operação, foram apreendidos, em Goiás, 11.058 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. Na região, foram conduzidas ações com PROCON/DF, PROCON /MS, PROCONs Municipais de Rio Verde/GO, Itumbiara/ GO e Anápolis/GO, além de Delegacia do Consumidor de MS (DECON/MS) e Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS. Nordeste Os fiscais estiveram em 246 agentes econômicos endash; como postos de gasolina, revendas de GLP, além de um ponto de abastecimento e uma revenda de combustível de aviação endash; localizados em 44 municípios, em todos os nove estados da região. Foram emitidos 117 autos de infração, dos quais 17 também resultaram em interdições, como medida cautelar, por motivos como: venda de combustíveis fora da especificação, bomba abastecedora fornecendo combustível em volume menor ao registrado, equipamentos em más condições e não atendimento a normas de segurança. Na região, foram conduzidas ações com PROCON/BA, PROCON/PE, PROCON/SE, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), além do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Polícia Civil de Sergipe, DECON-CE (MP-CE), Polícia Militar do Ceará e Polícia Civil do Maranhão. Norte Nos sete estados da Região, foram fiscalizados 141 agentes econômicos, em 16 municípios. Foram emitidos 25 autos de infração por motivos diversos como falta de informações ao consumidor, falta de segurança e outras irregularidades, sendo que 2 ações também resultaram em interdições por falta de segurança em instalações de revenda de GLP e 2 ações resultaram em interdição por bomba baixa. Um posto revendedor marítimo foi autuado por comercializar óleo diesel B S500 (rodoviário) como sendo do tipo marítimo. Um posto foi autuado por abastecer 1.620L em galões irregulares. Na região, foram conduzidas ações com PROCON-AC, PROCON-AM, PROCON-AP, PROCON-RO e PROCON Municipal de Altamira/PA. Sudeste Na Região, a que concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis, em relação às demais, foram fiscalizados 578 postos de combustíveis e revendas de gás de botijão, em 108 municípios. Foram feitas 53 autuações (autos de infração emitidos), sendo que 11 também motivaram interdições como medida cautelar motivadas por: venda de combustível fora das especificações, bomba fornecendo volume diferente do registrado, falta de autorização da ANP para funcionamento, falta de segurança nas instalações, falta de equipamentos e bico de GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida. Na região, foram conduzidas ações com Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (IPEM-MG), PROCONs Municipais de Viana/ES e Uberlândia/MG, além das Polícia Civil de São Paulo/SP (DPPC), Polícia Civil de Indaiatuba/SP e Delegacia do Consumidor (DECON) em Viana /ES. Sul Ao todo, 186 postos de combustíveis e revendas de GLP, em 47 municípios, foram fiscalizados nos três estados da região. Houve 58 autos de infração emitidos, dos quais 25 também resultaram em interdições cautelares, devido a bicos de bombas com defeito, bombas fornecendo volumes diferentes dos registrados, rompimento de lacres de interdição colocados em fiscalizações anteriores e venda de combustível fora das especificações. Na região, foram conduzidas ações com INMETRO, PROCONs Municipais de Rio Grande/RS, Alvorada/RS, Joinville/SC, Caxias do Sul/RS, Gravataí/RS, Pelotas/RS, Cachoeirinha/RS, Jaraguá do Sul/SC, Arroio Grande/RS, Viamão/RS, Blumenau/SC, Garibaldi/RS, Bento Gonçalves/RS, Porto Alegre/RS, São José/SC, Santa Cruz do Sul/RS, Canoas/RS, São Sebastião do Cai/RS, Florianópolis/SC, Santa Maria/RS, São Leopoldo/RS, Estância Velha/RS e Itapema/SC. Como a ANP planeja as ações de fiscalização As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Consulte os resultados das ações de fiscalização Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. O que acontece com os estabelecimentos autuados Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Como denunciar Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil. O encontro, no Palácio do Planalto, foi na tarde desta quinta-feira (14/3), em Brasília, e contou com as presenças do Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). Nas redes sociais, Lula destacou o potencial brasileiro, que inclui a produção de veículos híbridos flex, como o carro bioelétrico. Trata-se de uma tecnologia exclusiva do Brasil e combina a possibilidade do uso de etanol em carros elétricos, reduzindo a utilização de combustíveis fósseis. eldquo;Já são mais de R$ 117 bilhões anunciados pelas montadoras até 2028 gerando empregos e crescimento econômico. Acreditamos no Brasil e no seu potencial na transição energética. O país abandonou o discurso do passado e está investindo no futuroerdquo;, escreveu Lula. Presenças Além de Lula, Alckmin e Rui Costa, a reunião contou com as presenças dos seguintes empresários e especialistas: Luciano Coutinho (economista e professor da Unicamp); Emanuele Capellano (presidente da Stellantis para a América do Sul); Ciro Possobom (CEO da Volkswagen do Brasil); Evandro Maggio (presidente da Toyota do Brasil); Christopher Podgorski (CEO e presidente da Scania para a América Latina); Stella Li (vice-presidente global da BYD); Tyler Li (CEO da BYD Brasil); Alexandre Baldy (presidente do Conselho da BYD Brasil); Aroaldo Oliveira (presidente da Industriall-Brasil e diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista); Evandro Gussi (diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia endash; Unica); Mário Campos (presidente da Bioenergia Brasil); Carlos Ubiratan Garms (conselheiro da Associação Brasileira do Biogás endash; ABiogás e diretor da Cocal); Bruno Moretti (secretário especial da Casa Civil/PR); Roberto Matarazzo Braun (Toyota); Gustavo Bonini (Scania). (Agência Brasil)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) espera resolver ainda este ano os principais temas regulatórios do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), disse o diretor Daniel Maia, nesta quinta-feira (14/3). eldquo;Nós temos a missão e o objetivo de encerrar essa agenda regulatória, concluindo esse rito regulatório, agora no ano de 2024erdquo;, disse Maia em entrevista ao estúdio epbr, durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP). Um dos assuntos pendentes é o enchimento fracionado do gás de cozinha. A ANP avalia, desde 2018, a permissão para a venda do botijão parcialmente cheio. eldquo;Nós não estamos, neste momento, abrindo uma nova discussão. Nós estamos, na verdade, querendo encerrar uma discussão que já está aberta desde 2018. Inclusive para dizer: elsquo;não, não vamos ter [venda fracionada]. Revisar não significa alterar necessariamente.erdquo; Os distribuidores resistem à venda fracionada alegando que os cilindros hoje não estão aptos a operar dessa forma e também citam preocupações com a segurança das operações. Do outro lado, está o caráter social da medida, ao reduzir o valor mínimo de aquisição para famílias de baixa renda. Um dos principais pleitos do setor é a liberação do gás liquefeito de petróleo para outras atividades além das permitidas atualmente, que são o uso residencial, em empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza. Desde 1991, por temor de escassez durante a Guerra do Golfo, é considerado crime o uso do GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse ao estúdio epbr que o cenário mudou desde então e há espaço para discutir a liberação do uso. eldquo;O que a gente já percebe é que o cenário, hoje, é muito diferente daquele da época em que essa limitação foi imposta. Então, por que não discutir se essa restrição legal deixar de existir, por que não discutir essa possibilidade?erdquo;, afirmou Saboia. A agência, no entanto, afirma que trata o tema com cuidado e que a liberação deve ocorrer de forma parcial, caso seja realizada. Em 2023, a ANP deu aval para um projeto de pesquisa da Copa Energia, das marcas Copagaz e Liquigás, e Aggreko, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), para geração de energia com GLP em geradores.