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Na véspera da entrega do relatório da Reforma Tributária no Senado, o setor de petróleo e gás discutiu nesta quarta-feira (18) como preservar garantias fiscais do atual sistema tributário e, ao mesmo tempo, melhorar o texto aprovado na Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que transforma as regras atuais de tributação. Pela proposta, a aguardada reforma deve impulsionar a produção brasileira e o crescimento econômico ao simplificar e tornar mais transparente o pagamento de impostos. Um evento, patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), foi realizado nesta quarta-feira (18) na Casa JOTA, em Brasília, para debater a Reforma Tributária em votação no Congresso. Lideranças do mercado de óleo e gás apresentaram suas preocupações para o crescimento do setor. Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), destacou no evento os investimentos das empresas de óleo e gás em inovação, justamente um dos critérios adotados pelo governo para amortecer o impacto de impostos. eldquo;Hoje, os Estados Unidos são o maior produtor (de petróleo), mas com reservas já muito exploradas. O Brasil tem condições de ser o país que vai ocupar este espaço e com petróleo de baixa emissão de gás carbônico. O pré-sal, por exemplo, emite um terço a menos de gases de efeito estufa do que a média mundial e com um óleo de baixo teor de enxofreerdquo;, comentou Ardenghy, presidente do IBP. O executivo cita estudo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em que foi estimado um cenário de crescimento na demanda por petróleo até 2045, um quadro alimentado por incertezas em meio ao avanço, por exemplo, de carros elétricos. eldquo;A reforma precisa manter um ambiente regulatório favorável ao setor, que já é positivo em termos geológico e tecnológicoerdquo;, acrescentou Ardenghy. O estudo da OPEP estima que a demanda por petróleo crescerá 23% até 2045 e, por isso, exigirá US$14 trilhões em investimentos globais. A pesquisa destaca o potencial do Brasil para atender a essa maior demanda. Durante o debate, pontos importantes relacionados a isenções e incentivos tributários ao setor de óleo e gás foram analisados. Foram discutidas dúvidas sobre o respeito aos benefícios fiscais atualmente existentes e às exceções previstas nos novos tributos criados pela reforma, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS), que vão substituir tributos indiretos como ICMS, IPI e PIS/Cofins. eldquo;Disputas entre os entes nacionais, entre os setores e a preocupação com exceções são normais. Tem espaço para manter o que está dando certo e vejo que a flexibilidade no texto atual já atende isso. Garantir a segurança de quem já investiu também é importante para o governoerdquo;, comentou Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento. O presidente da GALP no Brasil, Daniel Elias, destacou a importância do diálogo com o governo e o Congresso em torno da Reforma Tributária, que poderá ser considerada eldquo;uma vantagem competitivaerdquo;. Embora o executivo apoie a reforma e considere importante o objetivo de atrair investimentos com tributos simplificados, ele ressalta que há pontos a prestar atenção na PEC. eldquo;Atualmente operamos pelo regime do Repetro, que vai até 2040, e entendemos que existe na atual versão da reforma espaço para melhorias e esclarecimentoserdquo;, comenta Elias. O professor Eduardo Maneira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elogiou o modelo proposto de Reforma Tributária. Para ele, o texto discutido no Congresso aproxima o Brasil do que é praticado em outros países. Isso porque o novo sistema adota premissas como a não cumulatividade e o estímulo a setores com bancos de fomento. Mas o professor expõe preocupação com o Imposto Seletivo (IS), se considerados os termos redigidos no projeto. eldquo;O IS pode ser ponto de preocupação para o setor de óleo e gás. Como está redigido citando elsquo;atividades prejudiciais às pessoas ou ao meio ambienteersquo;, ficou muito aberto. Melhor seria incluir elsquo;nos termos da lei complementarersquo; que iria definir quais setores e em que condiçõeserdquo;, explicou o especialista. O IS é um imposto proposto com o objetivo de reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como cigarro e bebidas. Outro ponto de atenção, destacado pelo professor, é a importância de que a desoneração dos bens de capital inclua também serviços a eles associados. eldquo;Em um trecho, fala em regimes especiais aduaneiros, mas citando só a suspensão, uma palavra tecnicamente arriscada porque suspensão não é desoneração, pode até se converter, mas não éerdquo;, acrescenta. A preocupação com medidas que desestimulam investimentos também marcou o encontro promovido pela Casa JOTA com o apoio do IBP. Monique Teixeira de Almeida, sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, afirmou que as empresas dedicam atenção especial aos novos tributos criados pela Reforma Tributária. eldquo;Debatemos com muitas empresas, principalmente no setor de óleo e gás, o tema da reforma. Quando as empresas vêm investir aqui, observam um volume grande de condiçõeserdquo;, afirmou. A sócia da Deloitte Brasil destaca que há dúvidas sobre a cobrança do IBS e da CBS, especialmente sobre os créditos tributários gerados por exportações. eldquo;Boa parte do setor de óleo e gás é exportador, tem os benefícios tributários ao vender para o exterior, mas ainda não se sabe como será, com os novos tributos, a devolução dos recursos às empresas. Ninguém sabe como os créditos tributários serão usadoserdquo;, explicou Monique. A executiva ainda acrescentou que é preciso esclarecer como funcionarão as isenções do Repetro, um regime aduaneiro que permite a importação de equipamentos específicos para atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem a incidência dos tributos federais. O representante do Ministério do Planejamento lembrou que a PEC é um grande passo, eldquo;o primeiroerdquo;, e que muitos dos questionamentos e dúvidas serão esclarecidos ao longo do processo ou serão reservados para regulamentação por leis complementares. eldquo;Há muita demanda de diferentes setores e o governo busca a melhor soluçãoerdquo;, afirmou Guimarães. Ao falar do Repetro, o representante do governo afirmou que eldquo;preocupações fazem parte da agenda de Estado, mais do que do governo, que tem consciência da importância do Repetro.erdquo; Na opinião de Maneira, da UFRJ, é importante garantir que os bens de capital fiquem imunes à tributação, para dar mais segurança jurídica. eldquo;Quanto mais claro, melhor, porque temos o cacoete do contencioso. Tem uma cultura de litígios no Brasil. Acho vago usar (a expressão no projeto) de elsquo;redução dos impactos da tributação de bens de capitalersquo;. Melhor seria dizer que elsquo;não será tributadoersquo; e deixando para a lei complementar regular quais são e em que condiçõeserdquo;, explicou Maneira. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento afirmou que as consequências da Reforma Tributária só devem aparecer no médio e no longo prazo, até pelo período de transição que irá de 2026 a 2033. eldquo;Todas as mudanças benéficas e a manutenção de certas garantias da regra do jogo estão sendo olhadas. O setor de óleo e gás é um dos determinantes para a mudança do PIB potencial brasileiro nos últimos anoserdquo;, afirmou Guimarães.

Os preços do petróleo fecharam em alta após operarem voláteis durante a sessão desta quinta-feira (19). O mercado acompanha os desdobramentos da guerra no Oriente Médio e pondera sobre a relevância da retomada dos negócios entre EUA e setor petrolífero venezuelano para a oferta global. O WTI para dezembro fechou em alta de 1,26% (US$ 1,10), a US$ 88,37 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês avançou 0,96% (US$ 0,88), a US$ 92,38 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O Tesouro americano confirmou a autorização temporária das transações com o setor de petróleo e gás venezuelano. O alívio nas sanções ocorre após o regime de Nicolás Maduro assentir com termos para garantir eleições livres no ano que vem. A notícia promoveu um movimento especulativo de queda no petróleo em um primeiro momento, uma vez que sinaliza para uma possível ampliação da oferta global. eldquo;Isso pode ter estado por trás de algumas das vendas que reduziram o avanço de ontem e estão resultando no tom mais fraco de hojeerdquo;, apontou a Marex em relatório. Assim, o petróleo chegou a cair abaixo da marca psicológica de US$ 90 nas mínimas do dia. O consultor Bruno Cordeiro alertou, no entanto, que o aumento no volume de produção venezuelana não deve ser tão expressivo quanto o esperado, em função dos eldquo;diversos anos de subinvestimento no setorerdquo;. eldquo;A expectativa de um aumento fraco na produção da Venezuela acabou entregando suporte aos preços do meio ao final da sessãoerdquo;, afirmou ele. No radar, o possível envolvimento na guerra de países com produções relevantes de petróleo, mais notadamente o Irã, continua sendo um dos riscos mais monitorados pelo mercado. As tensões crescentes no Líbano e com o Hezbollah também inspiram preocupações, segundo Cordeiro.

Petrobras e distribuidoras de combustíveis que atendem à região amazônica estão atuando para mitigar impactos no atendimento a clientes decorrentes da severa seca no Norte do país, e a reguladora ANP avaliou nesta quinta-feira que não há riscos de desabastecimento, embora tenha afirmado que flexibilizou algumas operações de transporte. Para garantir o atendimento, em meio a uma redução no nível de rios que são corredores fundamentais para a logística de abastecimento da região, foram tomadas algumas medidas de flexibilização, disse nesta quinta-feira o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia. "Estão sendo identificados gargalos que podem impactar a logística da região e estão sendo abertas exceções para atender o abastecimento", disse o Saboia a jornalistas após participar de um evento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). "Exceções têm sido feitas. Por exemplo, a operação que era para ser feita num ponto de um rio, mas não há condições, a ANP concede autorização temporária para fazer em um outro ponto de forma extraordinária", adicionou. Nesta semana, o nível de água em um dos principais portos fluviais da floresta amazônica brasileira atingiu seu ponto mais baixo em pelo menos 121 anos, impactando a vida de centenas de milhares de pessoas e o ecossistema da floresta. A baixa dos afluentes do rio Amazonas deixou barcos encalhados, cortando o fornecimento de alimentos e água para vilarejos remotos na selva, enquanto há suspeita de que as altas temperaturas da água tenham sido responsáveis pela morte de mais de 100 botos ameaçados de extinção.Um gabinete de crise foi montado pelo governo federal para acompanhar os efeitos da seca no norte do país. "Existe uma restrição à circulação nos rios por conta da seca... Temos que nos preocupar em enfrentar a situação, e no momento não identificamos risco de desabastecimento", afirmou Saboia.O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, afirmou à Reuters que o abastecimento do GLP, também chamado de gás de cozinha, está normal na região Norte, embora os custos estejam mais elevados. "Há um trabalho de contingência, as empresas estão acostumadas no norte a trabalhar com planos A, B e C. Na Amazônia não dá para trabalhar nunca com plano ajustado", disse."Não há risco nenhum de desabastecimento, o custo está mais alto, as empresas precisam navegar mais com menos carga, mas não vamos penalizar consumidor por águas baixas", adicionou ele. Em nota, a Petrobras afirmou que está atuando de forma conjunta com os demais agentes de forma a mitigar os impactos da seca. O suprimento de GLP para os seus clientes -- distribuidoras e Refinaria de Manaus (Ream) --, continua sendo realizado a partir de Coari. "Apesar da redução da profundidade do rio, ainda é possível a navegação de navios e balsas de GLP", disse a companhia, pontuando que está em contínuo monitoramento das condições de navegação no Rio Solimões. Importante distribuidora sediada em Manaus, a Atem informou que, mesmo em meio às dificuldades impostas pela severa estiagem, está conseguindo atender, até o momento, todos os seus clientes. "As operações estão sendo acompanhadas dia a dia, conforme o nível da vazante", afirmou. A Atem disse ainda que faz parte de grupos de trabalhos que envolvem representantes municipais, estaduais e federais onde, além do acompanhamento da vazante, estão sendo estudadas medidas para que não haja desabastecimento na região.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, defendeu a centralidade e a grande importância do setor no debate sobre a reforma tributária diante do seu peso na economia e na arrecadação do país. eldquo;No contexto em que o mundo depende atualmente de 80% de fontes de energia com óleo, gás, carvão, e o setor de Oeamp;G possui grande impacto na economia nacional, trazer a discussão da reforma para o setor é fundamentalerdquo;, pontuou o executivo na abertura do evento eldquo;A Reforma Tributária e o setor de óleo e gáserdquo;, realizado em parceria com o portal JOTA, nesta quarta-feira (18/10), em Brasília. O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a importância do setor de Oeamp;G para a economia, assim como a necessidade de uma atenção diferenciada ao segmento, por meio de regimes fiscais específicos. eldquo;Na PEC que está no Congresso, a nossa percepção é de que a possibilidade da manutenção de regimes especiais está no texto, é atendida, com espaço para manter o que está dando certoerdquo;, destacou Guimarães se referindo ao regime do Repetro. Daniel Elias, presidente da Galp no Brasil, mostrou a visão do produtor de petróleo em relação à manutenção da competitividade da indústria, no âmbito da discussão da reforma. eldquo;Simplificação e clareza são valores necessários para o desempenho da economia brasileira e do nosso setor. É importante ainda ter uma visão internacional do tema, porque empresas avaliam critérios fiscais e tributários para fazer investimentos e alocar seus recursoserdquo;, afirmou Elias. A sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, Monique Teixeira de Almeida, revelou que os investidores têm interesse na reforma tributária para saber como se dará a manutenção de investimentos. eldquo;Temos percebido otimismo por parte das empresas, pela possibilidade de simplificação do sistema tributário brasileiroerdquo;. Eduardo Maneira, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chamou a atenção para pontos de interesse do setor de óleo e gás que podem ser aprimorados no texto que será discutido no Senado, como o IPVA sobre embarcações; as contribuições estaduais sobre produtos primários e outros que precisam de mais clareza, como os regimes especiais. eldquo;O setor de Oeamp;G está em regime específico, que não significa privilégio. De modo geral, acho que o setor de óleo e gás, apesar desses pontos que merecem atenção, será bem atendido. Mas há pontos que precisam de aprimoramentoerdquo;, destacou. A transmissão completa do evento está disponível no canal do JOTA: Link

A Acelen, dona da refinaria de Mataripe, na Bahia, identificou um vazamento de hipoclorito de sódio (uma espécie de gás tóxico) durante descarregamento de caminhão na madrugada do último dia 10. De acordo com a empresa, a situação foi rapidamente contida. As pessoas que sentiram desconforto respiratório após o incidente foram imediatamente assistidas e passam bem. O acidente foi revelado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que afirmou que 30 funcionários teriam inalado o gás químico e tóxico. Segundo a Acelen, 14 foram atendidos e 7 encaminhados a hospital para observação. Em nota, a companhia segue reforçando medidas preventivas e de proteção para garantir os padrões de segurança no manuseio de produtos químicos. Além disso, a Acelen informou que o acidente foi comunicado para o Sindipetro-BA e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que investiga as possíveis causas do incidente buscando estabelecer as medidas corretivas e evitar novas ocorrências.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (18) o risco de desabastecimento de combustíveis no Brasil por causa do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, em razão da guerra entre Israel e Hamas. "A Petrobras tem tido toda a responsabilidade na questão do suprimento de combustível no Brasil. Inclusive, essa responsabilidade é do Ministério de Minas e Energia, de manter qualidade de produto e garantia de suprimento", declarou. A Petrobras mudou sua política de preços em maio, para atender a um anseio do governo, que quer evitar grandes variações nos preços dos combustíveis. Antes, a empresa considerava os preços de cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Em maio, a companhia explicou que os seus preços para as distribuidoras estariam no intervalo entre: o maior valor que um comprador pode pagar antes de querer procurar outro fornecedor e o menor valor que a Petrobras pode praticar na venda mantendo o lucro Contudo, apesar de a Petrobras produzir grande parte da gasolina e diesel consumidos no Brasil, o país ainda depende de importações endash; cujos preços são definidos de acordo com a cotação internacional. Quando há grandes descompassos entre o valor no mercado internacional e o preço interno, a atividade de importação deixa de ser economicamente atrativa para algumas empresas e isso pressiona o abastecimento. Alta de 6,4% no preço do barril Até a publicação desta reportagem, o barril de petróleo do tipo Brent endash; usado como referência no mercado endash; estava sendo negociado a US$ 91,28. Isso representa uma alta de 1,5% em relação ao dia anterior e de 6,4% na comparação com a última quarta-feira (11). De acordo com Silveira, "a Petrobras está trabalhando sempre observando a volatilidade [internacional], mas muito focada em seus custos internos. Foi isso que nós fizemos um compromisso com o povo. A Petrobras não precisa ser subserviente ao preço internacional". O ministro afirmou que a companhia deve observar o preço no mercado internacional porque o país não é autossuficiente na produção de combustíveis derivados de petróleo, "mas não temos que considerá-lo, porque a Petrobras é muito mais competitiva do que muitas petroleiras internacionais". Efeitos da guerra Silveira afirmou que a guerra entre Israel e Hamas não afeta diretamente o setor de energia. O ministro destacou que Israel e Palestina não são Estados produtores de petróleo. "Não são dois países produtores. Isso, na questão energética, nos dá, não conforto, mas certa estabilidade de que os reflexos não são reflexos diretos, são indiretos. [...] Esse conflito não deixa de criar um clima de depressão econômica em consequência da insegurança que cria, em especial naquela região, mas também se estendendo por toda Europa", afirmou. O ministro se encontrou na manhã desta quarta-feira (18) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Haitham al-Ghais. Ingresso na Opep+ A jornalistas, o ministro afirmou que o Brasil não considera, a princípio, ingressar na Opep+ --grupo formado pelos países da Opep e Rússia. "O Brasil não analisa essa possibilidade a princípio. É claro que um país com a possibilidade produtora do Brasil interessa à Opep+, mas a nossa visão é de que a economia brasileira precisa de ser estimulada e um dos grandes estímulos é criar competitividade interna nos preços dos combustíveis", afirmou.