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O mais recente Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, revelou que, no fechamento de julho, novamente a Rodovia BR-101 foi a mais cara para os motoristas abastecerem com gasolina (R$ 6,22), etanol (R$ 4,65), diesel comum (R$ 6,05) e S-10 (R$ 6,17). O levantamento da marca considera o comparativo entre a BR-101, Régis Bittencourt, Presidente Dutra e Fernão Dias, que estão entre as maiores de todo o País. eldquo;Os preços médios registrados na BR-101 para a gasolina e para o etanol foram maiores que a média nacional, que segundo o IPTL, fechou julho a R$ 6,19 a gasolina e R$ 4,16 o etanol. Ao longo do ano, as médias mais elevadas vêm sendo comercializadas nos postos de abastecimento da rodoviaerdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. A Fernão Dias se destacou com o diesel comum (R$ 5,80) e o S-10 (R$ 5,91) mais baratos entre as demais vias. Já os postos de abastecimento da Régis Bittencourt comercializaram o litro do etanol pela média mais baixa (R$ 4,02), e a Presidente Dutra, a gasolina (R$ 5,93) mais barata. (Edenred Mobilidade)

O procedimento de conciliação aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas chegou ao fim e foi arquivado sem acordo. Após meses de trabalho, a AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação. Segundo relatos feitos à CNN, houve eldquo;ausência de voluntariedadeerdquo; do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama nas reuniões emdash; o termo é usado por técnicos para descrever baixa disposição para alcançar um consenso. O Ministério de Minas e Energia tem pressionado pela licença ambiental para a perfuração de um poço de pesquisa no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, uma das cinco bacias localizadas na Margem Equatorial. A Petrobras arrematou esse bloco em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2013. O Ibama negou a licença no ano passado. Entre outros pontos, apontou a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) como dificuldade para decidir sobre a viabilidade do projeto. A AAAS é um estudo mais amplo, que permite identificar riscos e impactos ambientais associados à exploração de petróleo. Diante das pressões de diversas áreas do governo, a AGU decidiu abrir um procedimento na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF). Esse grupo tenta solucionar conflitos e já resolveu 240 casos desde a sua criação, em 2012. Desta vez, porém, a Advocacia-Geral da União informou à CNN que não foi possível aproximar as posições e o procedimento acabou sendo encerrado. Em setembro do ano passado, quando o caso foi levado à CCAF, a ministra Marina Silva afirmou que eldquo;não existe conciliação para questões técnicaserdquo;. eldquo;A questão da AAAS é uma ferramenta de planejamento, que ajuda nos processos de licenciamento, na feitura do termo de referência, mas não é a condicionante para ter sido dada ou não a licençaerdquo;, explicou Marina na ocasião. Como fica agora À CNN, a AGU disse que continuará analisando o caso. Com o encerramento da conciliação, os autos do processo administrativo que trata do assunto foram encaminhados ao Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) da Consultoria-Geral da União (CGU) emdash; parte da estrutura da AGU emdash; para análise jurídica das questões controversas em torno da licença ambiental. Além dessas, entre essas questões, estão sobrevoos de aeronaves e seus impactos nas comunidades indígenas, entre o município do Oiapoque (AP) e o local onde ocorrerá a exploração; e o tempo de resposta e atendimento à fauna local, em caso de ocorrência de vazamento de óleo. eldquo;Caberá agora ao Decor/CGU/AGU avaliar se emitirá parecer jurídico para dirimir os dois pontos sob análiseerdquo;, afirmou. Em tese, segundo fontes ouvidas pela CNN, o órgão da AGU pode emitir um parecer vinculante para todas as procuradorias jurídicas de ministérios e autarquias federais emdash; o que inclui o MMA e o Ibama.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta terça-feira (13) após a Agência Internacional de Energia (AIE) cortar suas projeções para o avanço na demanda pela commodity neste e no próximo ano. Os preços caem após saltar mais de 3% na sessão anterior. O mercado, entretanto, permanece atento ao aumento das tensões no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para setembro fechou em queda de 2,13% (US$ 1,71), a US$ 78,35 o barril, enquanto o Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 1,96% (US$ 1,61), a US$ 80,69 o barril. Em relatório publicado hoje, a AIE prevê que a demanda mundial por petróleo aumentará 970 mil barris por dia (bpd) em 2024. No documento anterior, a estimativa era de avanço de 974 mil bpd. Como resultado, espera-se que o consumo total neste ano fique em 103,1 milhões de bpd. Para 2025, a agência reduziu sua projeção para o avanço na demanda de 979 mil bpd para 953 mil, o que traria o total neste ano a 104 milhões de bpd. Ainda nesta terça, veículos da imprensa estrangeira relataram que o Irã deve adiar o ataque planejado a Israel enquanto monitora as negociações por um cessar-fogo em Gaza. Apesar da queda no pregão de hoje, relatório da Oanda afirmou que eldquo;qualquer sinal de tensão crescente pode trabalhar a favor dos preços do petróleo e manter o ralierdquo;, mas alertou que o sentimento de mercado poderia mudar mais uma vez, porque eldquo;cada nova informação influencia as percepções de uma recessão iminenteerdquo;. (Estadão Conteúdo)

A crescente infiltração do crime organizado na rede de postos de combustíveis do país trouxe novos desafios para a justiça e para as autoridades de fiscalização. Esquemas de fraudes em bombas de gasolina, adulteração de combustíveis e sonegação de impostos estão entre as práticas ilícitas que prejudicam tanto os consumidores quanto o setor econômico. A Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, tem desempenhado um papel crucial nesse combate. A instituição, que há anos atua na fiscalização rigorosa do mercado de combustíveis, intensificou suas ações para enfrentar essa nova ameaça. Utilizando tecnologias avançadas e parcerias com outros órgãos, o Inmetro garante que as bombas de combustível estejam devidamente calibradas e que os produtos oferecidos ao consumidor estejam dentro das especificações de qualidade e quantidade. Essa atuação da metrologia legal é fundamental para proteger o consumidor de fraudes e assegurar a concorrência leal no mercado. No entanto, com a complexidade e a sofisticação das operações criminosas, a colaboração entre diferentes setores e a aplicação rigorosa da lei são mais essenciais do que nunca. PCC e milícias miram setor de combustíveis e impõem medo a fiscais do Inmetro Setor de combustíveis ainda é um desafio para a fiscalização, o que chama a atenção de organizações criminosas, como o PCC, em São Paulo, e milícias, no Rio No Brasil, 15 milhões de litros combustíveis saem das bombas de postos de combustíveis a cada hora. É um mercado que movimenta bilhões de reais. Boa parte das transações ainda são feitas à moda antiga, com dinheiro vivo, o que facilita atividades do crime organizado. eldquo;No setor de combustível, praticamente, a metade das vendas ainda é feita com dinheiro vivo. Essas vendas em dinheiro vivo ajudam muito o desvio de recurso para o crime organizadoerdquo;, explicou o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz. Suspeitas sobre o PCC O setor de combustíveis ainda é um desafio para a fiscalização, o que chama a atenção de organizações criminosas, como o PCC, de São Paulo. Objetivo? Lavagem de dinheiro. eldquo;Existem 43 mil postos de combustível no país, aproximadamente. Mais de 1.100 postos já foram identificados como de propriedade do crime organizado, não só dessa facção criminosa, mas, como milícia, também tem envolvimento com esse tipo de criminalidadeerdquo;, alertou Ivana David, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Investigação contra fornecedora O Ministério Público de São Paulo chegou a investigar a ligação do PCC com os controladores da quinta maior fornecedora de gasolina do país, a Copape Produtos de Petróleo, com sede em Guarulhos, na Região Metropolitana da capital, mas não encontrou provas. A Copape teve, nos últimos anos, um crescimento meteórico, segundo o MP, em meio à venda de combustível abaixo do preço de mercado, fruto de um esquema de adulteração e sonegação de impostos. A empresa nega a ligação com o crime organizado. Atuação de milícias no RJ No Rio de Janeiro, há suspeita de que a milícia usa a estrutura do setor de combustíveis para lavar o dinheiro das atividades criminosas. Agentes responsáveis pela fiscalização das bombas são coagidos e ameaçados, inclusive sob a mira de armas de fogo. eldquo;Essa atuação do crime organizado atrapalha, também, a fiscalização porque coloca em risco a integridade dos fiscais. Chegar lá e se sentir ameaçado? Têm relatos. São ameaças mesmo, com arma na cara, para atrapalhar fiscalizaçãoerdquo;, lamentou o fiscal Marcelo Morais, diretor de Metrologia do Inmetro. A Band questionou a Polícia Civil do Rio de Janeiro se existe alguma investigação sobre as denúncias da ação da milícia no setor de combustíveis, mas a corporação não respondeu. Entrada do crime no mercado A entrada no setor de combustíveis ainda atende outro propósito mais sutil do crime organizado, além da lavagem de dinheiro: a legitimação dos criminosos como empresários no mercado formal. eldquo;Esse é o objetivo final deles é poder ter, de fato, uma atuação que se mistura um pouco, não ficar só caracterizado como droga, arma, etc. Eles querem passar a impressão de que estão entrando no sistema financeiro no mercado como um todoerdquo;, expôs Kapaz. Assista a reportagem, cliqui aqui.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira, 12, o requerimento de urgência para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação foi simbólica. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é de que a votação ocorra nesta terça-feira, 13. Em julho, a Câmara aprovou o primeiro projeto de regulamentação da tributária, que trata de temas como Imposto Seletivo e cesta básica e está agora no Senado. O segundo texto, que começou a avançar nesta segunda-feira, 12, institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e trata da distribuição das receitas para Estados e municípios. O relator da proposta é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que conversou nos últimos dias com governadores e deputados para alcançar consenso sobre o texto. A Câmara realiza entre esta segunda-feira, 12, e a quarta-feira, 14, o primeiro esforço concentrado de votações no período das eleições municipais. A urgência na votação do segundo projeto faz parte de uma estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia votar o texto tão logo terminasse o recesso parlamentar, neste 12 de agosto. A ideia, como antecipou a Coluna do Estadão, é aprovar o regime de urgência e levar a matéria em plenário já na primeira semana de trabalhos. De acordo com integrantes do Centrão, é uma estratégia para reforçar a pressão sobre o Senado em torno da reforma. O cálculo é o de que a Casa ficaria mais pressionada a dar andamento aos projetos de lei se tiver não apenas um texto travado na pauta, mas os dois. Temas polêmicos Além da formalização do comitê gestor, o projeto também trata de temas considerados polêmicos, como a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada emdash; PGBL e VGBL, como revelou o Estadão. Os deputados do grupo de trabalho que analisou o projeto incluíram isenção de ITCMD somente aos investidores que ficarem mais de cinco anos no VGBL, a contar da data do aporte. Para o PGBL, contudo, não valerá essa regra e a tributação ocorrerá independentemente do prazo. Em entrevista ao Estadão/Broadcast em 17 de julho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que previdência privada é aplicação financeira e precisa pagar imposto de herança. eldquo;É um ativo que está sendo deixado como herança. Uma coisa é o seguro de vida mesmo: aquele que pago um pouco todo mês e se, eu morrer, a família recebe um valor alto. Esse não faz sentido ter cobrança de imposto de herança e doação. Outra coisa é o VGBL. É uma aplicação financeira e tem que pagar imposto sobre herançaerdquo;, afirmou Appy. Appy apontou que o VGBL tem a vantagem de transmitir os recursos diretamente para a família, de forma automática, sem a conclusão do processo de inventário. Porém, na sua visão, é preciso que haja a cobrança do imposto. eldquo;Se for aplicação financeira, precisa terminar todo o processo do inventário para poder liberar as aplicações. No VGBL, é automático. Isso é positivo: às vezes a família está precisando de recursos para se manter quando morre a pessoa que tinha renda na família. Mas não quer dizer que não pode ter cobrança de impostos. A não incidência de impostos em uma coisa que é claramente aplicação financeira não faz sentido. Mas o grupo de trabalho optou, no projeto de lei 108, por fazer esse meio termo, para ter mais de cinco anos para ter a isençãoerdquo;, disse. O projeto especifica que a tributação incidirá apenas sobre os planos que visem ao planejamento sucessório, ou seja, que tenham natureza de aplicação financeira, e não de seguro.

Com investimentos estimados entre US$ 2 bilhões (R$ 11 bilhões) e US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões) apenas na primeira fase, o maior projeto de produção de hidrogênio verde no Brasil tem o lançamento previsto para o ano que vem. A informação é da diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, que revela ainda, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o empreendimento pode chegar a US$ 7 bilhões (R$ 38,5 bilhões) nas fases posteriores de desenvolvimento. A expectativa é de que a decisão final do investimento, a ser apoiado pelo banco de fomento, seja tomada até meados de 2025. O projeto vem sendo trabalhado pelo BNDES desde o ano passado. eldquo;Esperamos que, em 2025, o Brasil anuncie seu primeiro grande projeto de hidrogênio verdeerdquo;, diz a diretora do BNDES. A produção de hidrogênio com fontes de energia renováveis, que o faz ser classificado como eldquo;verdeerdquo;, custa mais do que o dobro do produto gerado a partir de combustíveis fósseis, o hidrogênio cinza. Demanda assim o apoio do banco público para o investimento ser viável. eldquo;Talvez, perca dinheiro por um tempo até se tornar economicamente viável. Mas como toda tecnologia, ela é cara quando está sendo introduzida, e depois o preço caierdquo;, comenta Luciana. A vantagem do Brasil é que, além de ter já mais de 80% da energia elétrica gerada por fontes limpas, o preço da energia renovável do País é de aproximadamente metade da média de grandes economias, tendo como referência o custo nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A energia renovável corresponde a 70% do custo do hidrogênio verde, apontado como um dos mais promissores substitutos dos combustíveis fósseis. eldquo;Somos muito competitivos em energia. Por isso que digo: o mundo está fazendo a transição energética e o Brasil está bem posicionado no setor de energiaerdquo;, afirma a diretora. O BNDES também pretende destravar investimentos em biometano - isto é, o gás combustível produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos como o bagaço da cana-de-açúcar e restos de alimentos. O banco avalia que o Brasil pode ser o quinto maior produtor mundial de biometano. Na entrevista, a diretora do BNDES antecipa que o banco de fomento mais do que dobrou as aprovações de financiamento em infraestrutura. O balanço com os resultados do BNDES no segundo trimestre será divulgado amanhã, 13 de agosto. Um dos destaques recentes foi a aprovação do apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões a obras, que somam R$ 15 bilhões, na via Dutra e na Rio-Santos, rodovias operadas pela CCR. Na esteira desse projeto, Luciana Costa conta que o BNDES aprovou na quinta-feira, 8, uma operação de R$ 1,3 bilhão para investimentos em rodovia no modelo de project finance non-recourse, estrutura também usada no contrato com a CCR. Nesse modelo de financiamento, o projeto entra como a garantia da dívida, sem a cobrança de aval ou fiança dos investidores. Lembrando da promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrega da Transnordestina até 2027, a diretora do BNDES pontuou também que um ciclo de investimentos em ferrovias está no horizonte da instituição. Crédito ao Aeroporto de Porto Alegre O BNDES está afinando eldquo;os últimos detalheserdquo; para a concessão de uma nova linha de crédito em socorro à Fraport, concessionária que opera o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O banco está ainda em vias de aprovar uma operação financeira de apoio ao setor de saneamento no Rio Grande do Sul, em meio aos esforços de reconstrução da infraestrutura do Estado, após a tragédia climática. eldquo;A logística e a infraestrutura precisam ser restabelecidas para a economia voltar. Então, o BNDES foi muito rápido na aprovação das linhas para a reconstrução da parte de infraestrutura do Rio Grande do Sul. O aeroporto está muito perto (da recuperação) e já há uma linha disponível para a Fraport também, só acertando os últimos detalheserdquo;, contou Luciana Costa. Um dos destaques recentes foi a aprovação do apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões a obras, que somam R$ 15 bilhões, na via Dutra e na Rio-Santos, rodovias operadas pela CCR. Na esteira desse projeto, Luciana Costa conta que o BNDES aprovou na quinta-feira, 8, uma operação de R$ 1,3 bilhão para investimentos em rodovia no modelo de project finance non-recourse, estrutura também usada no contrato com a CCR. Nesse modelo de financiamento, o projeto entra como a garantia da dívida, sem a cobrança de aval ou fiança dos investidores. Lembrando da promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrega da Transnordestina até 2027, a diretora do BNDES pontuou também que um ciclo de investimentos em ferrovias está no horizonte da instituição. Crédito ao Aeroporto de Porto Alegre O BNDES está afinando eldquo;os últimos detalheserdquo; para a concessão de uma nova linha de crédito em socorro à Fraport, concessionária que opera o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O banco está ainda em vias de aprovar uma operação financeira de apoio ao setor de saneamento no Rio Grande do Sul, em meio aos esforços de reconstrução da infraestrutura do Estado, após a tragédia climática. eldquo;A logística e a infraestrutura precisam ser restabelecidas para a economia voltar. Então, o BNDES foi muito rápido na aprovação das linhas para a reconstrução da parte de infraestrutura do Rio Grande do Sul. O aeroporto está muito perto (da recuperação) e já há uma linha disponível para a Fraport também, só acertando os últimos detalheserdquo;, contou Luciana Costa. eldquo;Em 2018, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,25 bilhão à Fraport Brasil para ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura do Aeroporto Salgado Filho. Com prazo de 20 anos na modalidade Project Finance, o apoio correspondeu a mais de 60% do total dos R$ 1,6 bilhão investidoerdquo;, lembrou o banco de fomento. Na semana passada, o BNDES comunicou já ter mobilizado R$ 8,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática. Mais de 33,3 mil contratos tiveram pagamentos suspensos por 12 meses, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo 59 operações diretas com grandes empresas, que somam R$ 398,8 milhões. Houve aprovação também de um financiamento de R$ 1,394 bilhão à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. (RGE Sul) eldquo;para adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos seus efeitos decorrentes dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul em maioerdquo;. A distribuidora é responsável por cerca de 65% da energia elétrica consumida no Estado, atendendo a 7,1 milhões de pessoas em 3,1 milhões de unidades consumidoras. A operação incluiu uma cláusula específica para preservação de empregos, e a população gaúcha também seria beneficiada com a suspensão da correção tarifária que seria adotada neste ano. O banco aprovou ainda R$ 100 milhões em crédito emergencial à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A, que opera 271,54 km de rodovias em 18 municípios gaúchos, e outros R$ 125 milhões para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), que também teve sua malha de 473,4 km afetada pelos eventos climáticos. eldquo;Já aceleramos muita coisa de reconstrução de infraestrutura. Já aprovamos duas operações de rodovias, já aprovamos para energia, estamos em vias de aprovar saneamento, porque a logística precisa ser restabelecidaerdquo;, enumerou Luciana Costa. Risco climático Luciana Costa lembrou ao Estadão/Broadcast que o BNDES já tem linhas de financiamento para adaptação e resiliência às mudanças climáticas, no âmbito do Fundo Clima, mas também está começando a testar modelos de riscos climáticos para serem incorporados aos processos de aprovação de financiamentos do banco de fomento. A executiva diz que o trabalho tem o apoio do cientista Carlos Nobre, que integra o Conselho de Administração do banco de fomento, e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). eldquo;Imagina que esses investimentos que aprovamos, às vezes, são de 30 anos. Em 30 anos, vai mudar a tecnologia, pode ter uma catástrofe onde está o aeroporto. Estamos incorporando modelos de riscos climáticos nos nossos processos de aprovaçãoerdquo;, afirmou a diretora do BNDES, acrescentando que o aquecimento global já aconteceu, portanto, é preciso adaptar a infraestrutura do País a suas consequências. eldquo;E num país que tem de construir tanta infraestrutura, precisa ter o risco climático incorporadoerdquo;, defendeu. eldquo;Já analisamos o impacto ambiental do projeto, o impacto social e agora vamos começar com impacto de risco climático. Porque todo projeto tem um rating, tem uma nota de risco. Vamos ter de incluir uma nota de risco climático, fazendo eventualmente sugestão como elsquo;olha, para essa rodovia ser mais resiliente, precisa acontecer isso e aquiloersquo;erdquo;, completou.