NOTÍCIAS

A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Apontado por especialistas como um possível eldquo;novo pré-salerdquo;, a região abrange uma área com mais de 2.200 quilômetros de litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas. A audiência pública, que tem como objetivo debater as potencialidades econômicas das reservas previstas e os desafios ambientais para a exploração desses recursos, atende a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA). eldquo;Tem sido objeto de controvérsias a intenção da exploração, pelo Brasil, das prováveis reservas volumosas de óleo na chamada margem equatorial. Alega-se que tal exploração resultará em prováveis tragédias ambientais inexoráveis, justamente na Amazônia. De outra parte, os mais de 11 bilhões de barris em reservas provadas nas regiões das Guianas e Suriname alimentam as avaliações promissoras da margem equatorial. Trata-se da principal aposta da Petrobras após o sucesso absoluto da exploração do pré-salerdquo;, aponta o senador no requerimento. Beto Faro reforça que o Ibama negou o pedido da Petrobras de licença ambiental para perfurar o poço pioneiro, localizado a 175 km da costa, mas a autarquia não descarta essa possibilidade caso observadas plenamente as exigências ambientais. Confirmaram presença o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a gerente Geral de Licenciamento Ambiental da Petrobras, Daniele Puelker; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes; o coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; o diretor Executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira; e o secretário de Planejamento do Estado do Amapá, Lucas de Almeida. Também são aguardadas as presenças de representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Governo do Pará A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira, 23/7, a Operação Ética no Tanque, com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção existente dentro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Trata-se de desmembramento da Operação Boyle, deflagrada no dia 8/2/2024, que identificou três organizações criminosas distintas, especializadas em adulteração de combustível, por inúmeros meios, inclusive pelo uso do metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo o uso como combustível é vedado pela legislação brasileira. Foram expedidos três mandados de busca e apreensão pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que estão sendo cumpridos nos municípios de São Paulo e Aracaju/SE. Foi determinado o afastamento do exercício de suas funções públicas a dois empregados terceirizados, que prestam serviços para a ANP em São Paulo/SP.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira, 23/7, a Operação Ética no Tanque, com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção existente dentro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Trata-se de desmembramento da Operação Boyle, deflagrada no dia 8/2/2024, que identificou três organizações criminosas distintas, especializadas em adulteração de combustível, por inúmeros meios, inclusive pelo uso do metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo o uso como combustível é vedado pela legislação brasileira. Foram expedidos três mandados de busca e apreensão pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que estão sendo cumpridos nos municípios de São Paulo e Aracaju/SE. Foi determinado o afastamento do exercício de suas funções públicas a dois empregados terceirizados, que prestam serviços para a ANP em São Paulo/SP.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira, 23/7, a Operação Ética no Tanque, com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção existente dentro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Trata-se de desmembramento da Operação Boyle, deflagrada no dia 8/2/2024, que identificou três organizações criminosas distintas, especializadas em adulteração de combustível, por inúmeros meios, inclusive pelo uso do metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo o uso como combustível é vedado pela legislação brasileira. Foram expedidos três mandados de busca e apreensão pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que estão sendo cumpridos nos municípios de São Paulo e Aracaju/SE. Foi determinado o afastamento do exercício de suas funções públicas a dois empregados terceirizados, que prestam serviços para a ANP em São Paulo/SP.

A ANP realizará, no dia 26/4, a partir das 10h, o Workshop de Lubrificantes 2024. O evento será virtual, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube. O evento é voltado para os agentes regulados do setor de lubrificantes (produtores de lubrificantes, coletores e rerrefinadores e agentes de comércio exterior que movimentem óleos lubrificantes), além de quaisquer interessados no tema. Na ocasião, será apresentada a nova tabela com os códigos de produtos a serem utilizados pelos agentes regulados do setor de lubrificantes, ao informarem suas movimentações mensais à ANP. Atualmente, motivada por sugestões recebidas do mercado, a ANP está alterando os códigos dos produtos do segmento de lubrificantes. A alteração busca reduzir o número total de códigos, simplificando o processo aos agentes, e aprimorar as análises da Agência. No evento, serão apresentados ainda os procedimentos para cadastrar os códigos no SIMP, as providências que deverão ser tomadas pelos agentes regulados, o cronograma de implementação da tabela e os prazos para adequação pelo mercado. Veja a programação do workshop.

A ANP realizará, no dia 26/4, a partir das 10h, o Workshop de Lubrificantes 2024. O evento será virtual, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube. O evento é voltado para os agentes regulados do setor de lubrificantes (produtores de lubrificantes, coletores e rerrefinadores e agentes de comércio exterior que movimentem óleos lubrificantes), além de quaisquer interessados no tema. Na ocasião, será apresentada a nova tabela com os códigos de produtos a serem utilizados pelos agentes regulados do setor de lubrificantes, ao informarem suas movimentações mensais à ANP. Atualmente, motivada por sugestões recebidas do mercado, a ANP está alterando os códigos dos produtos do segmento de lubrificantes. A alteração busca reduzir o número total de códigos, simplificando o processo aos agentes, e aprimorar as análises da Agência. No evento, serão apresentados ainda os procedimentos para cadastrar os códigos no SIMP, as providências que deverão ser tomadas pelos agentes regulados, o cronograma de implementação da tabela e os prazos para adequação pelo mercado. Veja a programação do workshop.