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Levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) concluiu que as liminares que isentam o grupo Atem do pagamento de PIS/Cofins e CIDE proporcional representaram renúncia de R$ 1,3 bilhão. A companhia opera a Refinaria da Amazônia (Ream). O estudo aponta, ainda, crescimento no market share (participação de mercado) do grupo no Amazonas, que passou de 15% (antes da liminar) e chegou ao pico de 69% para o diesel B. No caso da gasolina, saltou de 30% para 37%. Veja abaixo a lista das liminares obtidas pelo grupo. O valor do que deixou de ser arrecadado é semelhante ao que a Atem pagou pela refinaria, vendida pela Petrobras em 2022 a R$ 1,1 bilhão (ou R$ 1,4 bilhão, em valores corrigidos). O benefício proporciona uma vantagem competitiva, de acordo com o IBP, de R$ 0,325/l para o diesel A e R$ 0,893/l para a gasolina A. Segundo o estudo, que utiliza dados públicos da própria Atem e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após a venda da refinaria Isaac Sabbá (atual Ream), em 2022, os preços dos combustíveis na região Norte aumentaram e frequentemente são negociados acima da paridade internacional (PPI). eldquo;Quando a Atem consegue a liminar para não pagar os tributos, ela começa a ganhar um mercado expressivo e se espalha por aquela região, em locais que historicamente ela não atingia. Então, de uma maneira até bastante lícita emdash; porque tem uma liminar emdash; ela obteve uma vantagem competitiva em cima dos concorrentes, porque não paga um tributo que todo mundo tem que pagarerdquo;, diz a diretora executiva de downstream do IBP, Ana Mandelli. A agências eixos questionou a Atem sobre os números levantados pelo IBP e o andamento dos processos judiciais e aguarda resposta. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações da empresa. Zona Franca de Manaus e Reforma Tributária A análise conclui que as liminares causam impactos relevantes e afetam a competição, especialmente considerando as margens pequenas no setor de distribuição. Para o IBP, a situação tende a se agravar com as mudanças feitas na Reforma Tributária, que isenta de IBS e CBS os combustíveis e lubrificantes produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque a Atem é a única refinaria que pode usufruir do benefício. eldquo;A Atem é uma empresa verticalizada, com a refinaria, a distribuidora e a empresa de transporte. Se eu refino e tenho zero de imposto desde que tenha saída interna na Zona Franca, quem é o meu melhor consumidor? É a minha própria distribuidoraerdquo;, afirma Mandelli. Assim como o levantamento dos efeitos das liminares, o IBP pretende avaliar os impactos dos benefícios concedidos à Atem na reforma tributária, que deu à refinaria os benefícios da ZFM. O benefício foi inserido por meio de emenda de Omar Aziz (PSD/AM) e incluída no relatório de Eduardo Braga (MDB/AM). Apesar de enfrentar resistência da Fazenda, a emenda foi eldquo;amarrada à prova de vetoserdquo;, conforme explicou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em coletiva de imprensa no dia da sanção da lei. No fim, o texto foi resultado de um acordo político do governo com o relator para a aprovação do projeto no Senado e na Câmara. Aumento de market share O estudo do IBP observou não apenas um grande crescimento na participação de mercado da Atem para o diesel e gasolina como a ampliação das operações para outros estados. Em 2016, antes das liminares, a Atem tinha cerca de 0,6%, em média, do mercado de diesel nacional; passou para 2,9%, com entradas nos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. No caso da gasolina, saltou de uma participação de 0,8% para 1,5%, em média. eldquo;Essas mudanças de market share normalmente não são tão radicais nesse espaço de tempo, até porque elas dependem de muito investimento e infraestrutura. A gente vê uma evolução que praticamente acabou com a concorrência e deu para ela [a Atem] um capital pesado para comprar uma refinariaerdquo;, diz a diretora de downstream do IBP. Mandelli acrescenta que o movimento foi prejudicial ao consumidor, pois o preço dos combustíveis subiu desde que a Petrobras vendeu a refinaria. Dados levantados pelo IBP mostram o descolamento do PPI para o diesel e gasolina, com uma diferença ainda maior quando comparado aos preços praticados em polos da Petrobras. Uma preocupação apresentada no estudo trata da extrapolação das fronteiras da ZFM, com risco de impacto para o restante do país, uma vez que os combustíveis têm regime fiscal monofásico. Refinaria parada O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM) protocolou uma denúncia em junho contra a Atem no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A entidade pediu a apuração de eventuais irregularidades na operação da Ream, com a interrupção nas atividades de refino. A denúncia indica que a Ream tem operado, na prática, como eldquo;mero terminal logísticoerdquo; desde 2024. Dentre os principais efeitos danosos alegados pelo sindicato estão: a descaracterização da atividade-fim da refinaria, comprometendo o fundamento econômico de operação já aprovada; a criação de barreiras ao desenvolvimento pleno do mercado de combustíveis; prejuízo a distribuidoras independentes, que perderam o acesso competitivo ao fornecimento local; e o aumento dos preços dos combustíveis na região Norte, com valores até 10% acima da média nacional em grande parte do período pós-privatização. eldquo;Transformaram o que era para ser uma refinaria numa grande batedeira, numa misturadora, um pouco mais do que uma formuladoraerdquo;, pontuou Mandelli. Linha do tempo das liminares Confira a seguir os processos judiciais que levaram à obtenção de isenções fiscais pela Atem: Pedido para afastar a incidência de PIS e Cofins sobre derivados de petróleo destinados à ZFM e a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas contribuições, bem como o aproveitamento de créditos tributários. Status: liminar concedida Em agosto de 2017, o grupo obteve liminar, afastando 100% da tributação de PIS/Cofins De dezembro de 2018 a junho de 2019, a empresa não estava amparada por liminar A partir de novembro de 2019, a Justiça decidiu por suspender a incidência de PIS e Cofins-Importação sobre 70% dos valores relativos à comercialização de combustíveis importados dos países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) Atualmente, a decisão está sob análise do Superior Tribunal de Justiça, ainda pendente de julgamento Pedido para suspender a exigibilidade e afastar a cobrança do PIS e Confins-Importação sobre mercadorias importadas de signatários da GATT para a ZFM para venda interna. Status: liminar negada Em maio de 2021, a sentença foi favorável à Atem para a suspensão imediata das cobranças Em junho de 2024, a Justiça reformou a sentença em favor da União, alinhando a decisão às orientações do STJ e STF, de que petróleo e derivados não estão no rol dos benefícios fiscais Atualmente, a Atem pede a anulação da decisão Pedido para suspender a exigibilidade da contribuição para o programa PIS-Importação e Cofins-Importação de mercadorias a serem comercializadas na ZFM e insumos do processo produtivo. Status: liminar concedida Em maio de 2023, a decisão da Justiça foi favorável ao grupo, permitindo a continuidade das operações sem a tributação O processo está em fase de tramitação e aguarda a análise de recurso da União Pedido para aplicação de alíquota zero de PIS e Cofins decorrentes da comercialização de gasolina e diesel importados por signatários do GATT Status: liminar negada A Justiça negou pedido da Atem, considerando que a comercialização de produtos na ZFM não se equipara a uma exportação para fins tributários, o que justifica a incidência dos tributos nessas operações O processo aguarda julgamento de recurso da Atem, que alegou erro na premissa e nos fundamentos da decisão

Os preços do petróleo fecharam em queda nesta terça-feira, já que o aumento da oferta da Opep+ e as preocupações com a demanda global mais fraca se contrapuseram à temor com as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Índia sobre suas compras de petróleo russo. Os contratos futuros do petróleo Brent caíram US$1,12, ou 1,63%, a US$67,64 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu US$1,13, ou 1,7%, a US$65,16. Ambos os índices de referência atingiram seu nível mais baixo em cinco semanas. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, conhecidos em conjunto como Opep+, concordaram no domingo em aumentar a produção de petróleo em 547.000 barris por dia em setembro, uma medida que encerrará seu mais recente corte de produção antes do planejado. "O aumento significativo dos suprimentos da Opep está pesando sobre o mercado", disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates. Também pesando sobre os preços, a atividade do setor de serviços dos EUA ficou inesperadamente estável em julho, com pouca mudança nos pedidos e um enfraquecimento ainda maior no emprego, mesmo com os custos de insumos tendo aumentado mais em quase três anos, ressaltando o arrasto contínuo da incerteza sobre a política tarifária do governo Trump para as empresas. "O mercado agora vai ver se a Índia e a China concordam em reduzir substancialmente as compras de petróleo russo, buscando assim suprimentos alternativos em outros lugares", disse Lipow. Na terça-feira, Trump voltou a ameaçar com tarifas mais altas sobre os produtos indianos por causa das compras de petróleo russo pelo país nas próximas 24 horas. Trump também disse que a queda nos preços da energia poderia pressionar o presidente russo Vladimir Putin a interromper a guerra na Ucrânia. Nova Délhi classificou a ameaça de Trump como "injustificada" e prometeu proteger seus interesses econômicos, aprofundando a divergência comercial entre os dois países. (Reuters)

Ainda que o Brasil tenha liderança no processo da transição energética e na produção de energias renováveis, as fontes fósseis não devem sair de cena. "Continuaremos a consumir petróleo e gás por muitas décadas, ainda que haja redução do consumo", afirmou Mauricio Tolmasquim, conselheiro da Eletrobras e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ao participar do Diálogos RJ, promovido por eldquo;O Globoerdquo;, o também ex-diretor da Petrobras disse que o Brasil foi o país que mais capturou gás carbônico no mundo em 2024. "Rio tem grande potencial em renováveis", disse Tolmasquim, ao defender o maior desenvolvimento do uso de aquíferos salinos na costa brasileira para injeção de gases causadores do efeito estufa. "Se queremos reduzir as emissões para chegar ao zero líquido, além de substituir o petróleo, precisamos capturar o gás carbônico que o petróleo e outros fósseis emitem." Clique aqui para continuar a leitura.

Os preços dos etanóis anidro e hidratado registraram aumento na última semana de julho, de acordo com dados do Indicador Cepea/Esalq, da Universidade de São Paulo. O levantamento considera o período entre os dias 21 e 28 de julho. Valorização do etanol anidro e hidratado O etanol anidro, que é misturado à gasolina nas bombas, teve valorização de 2,84% no período. O preço do litro passou de R$ 2,9168 para R$ 2,9996. Já o etanol hidratado, utilizado diretamente em veículos flex ou movidos exclusivamente a álcool, apresentou aumento de 3,11%, com o preço saindo de R$ 2,5448 para R$ 2,6239 por litro. Indicador Diário Paulínia registra leve recuo Apesar da alta na semana, o Indicador Diário Paulínia, referência para o mercado do etanol hidratado negociado entre usinas, apresentou leve queda de 0,04% na sexta-feira (1º de agosto). O metro cúbico do combustível foi cotado a R$ 2.754,50. A oscilação nos preços reflete o comportamento de mercado e a dinâmica de oferta e demanda típicas do período de colheita da cana-de-açúcar, influenciando diretamente os valores praticados nos principais polos de comercialização do etanol no país.

A Raízen, empresa de energia renovável do Grupo Cosan, começou a receber propostas não vinculantes pelos ativos que têm na Argentina. Comercializadoras de commodities endash; as tradings endash; com atuação no país estão sendo incentivadas a apresentar propostas, apurou a Coluna. O negócio é estimado em US$ 1,5 bilhão. Antes de abrir o processo competitivo, a Raízen chegou a ter conversas com a petrolífera estatal da Arábia Saudita, Saudi Aramco, mas as negociações não prosperaram. O clima de espera pelo desfecho das eleições legislativas argentinas, em outubro, pode atrasar o andamento do processo. No entanto, as eleições não são vistas como um impeditivo, porque os ativos da Raízen são considerados economicamente relevantes, mesmo em cenário mais turbulento. Trafigura seria uma das interessadas Entre os nomes de possíveis interessados, segue aparecendo o da Trafigura. Do lado da Cosan, segundo fontes, a decisão de venda não estaria totalmente tomada, apesar da visão de que a operação na Argentina traz poucas sinergias para o negócio de produção e distribuição de combustíveis no Brasil, maior foco da Raízen. Negócio envolve postos e refinaria A Raízen opera a segunda maior refinaria da Argentina, mais de mil postos, uma fábrica de lubrificantes, três terminais terrestres, duas bases de abastecimento em aeroportos e ativos de gás. A Raízen comprou os negócios da Shell em 2018. Na época, a refinaria foi avaliada em US$ 1 bilhão. Procurada, a Cosan não comentou. ebull; CISNE ROXO? Apontada por analistas de telecomunicações como o eldquo;cisne roxoerdquo; que iria disputar o mercado de telefonia móvel com Vivo, Claro e TIM, a realidade da Nucel está se mostrando distante das expectativas iniciais. Oito meses após ser lançada, a operadora de celular do Nubank atingiu 44,5 mil linhas ativas em junho, número que corresponde a 0,04% da base de 105 milhões de clientes da fintech e 0,01% do total de 266,2 milhões de linhas de telefonia móvel no País. ebull; RANKING. Os números são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde a semana passada passou a divulgar a quantidade de usuários das operadoras virtuais, ou MVNOs, na sigla em inglês. Esta categoria, na qual a Nucel se encaixa, diz respeito às empresas que prestam serviço de telefonia e internet aos consumidores sem ter redes, torres ou antenas próprias. Em vez disso, usam a infraestrutura de terceiros. O Nubank, por exemplo, tem parceria com a Claro. ebull; HISTÓRICO. A Nucel foi lançada em outubro de 2024, focada inicialmente em quem tem aparelhos com chip virtual (eSIM), o que limitou a oferta para os clientes de maior renda, com smartphones de ponta. Só em julho, começou a distribuir chips físicos, o que amplia significativamente o público potencial e deve contribuir para acelerar o crescimento daqui para frente. A Nucel tinha 3,6 mil usuários em janeiro, 10 mil em março e 29,5 mil em maio, o que já indica um ganho de tração. ebull; SUPERESTIMADO. eldquo;Imaginaram que a Nucel pudesse fazer com as operadoras o que o Nubank fez com os bancos, mas não é bem assim. Essas coisas são delírios de quem não conhece o mercado de telecomunicaçõeserdquo;, afirmou o sócio-fundador da consultoria Teleco, Eduardo Tude. eldquo;Nenhuma MVNO no mundo incomoda as grandes operadoras. E o objetivo nem é esseerdquo;, ressaltou. ebull; FIDELIDADE. Via de regra, as operadoras virtuais são criadas por empresas de diferentes setores como um instrumento adicional de fidelização dos usuários do seu negócio principal, sejam bancos, varejistas ou times de futebol. A ideia é que o cliente fique mais engajado, aumente a frequência de uso dos serviços e gaste mais. Foi essa a tese do próprio Nubank, que acabou superestimada por alguns analistas. eldquo;Nunca o objetivo de qualquer MVNO foi disputar com as grandes operadoraserdquo;, ponderou o sócio da Teleco. ebull; PÉ NO CHÃO. Dentro deste contexto, a evolução da Nucel pode ser considerada como algo eldquo;normalerdquo;, disse Tude. eldquo;A Nucel vem fazendo movimentos graduais e tem potencial de crescimento, mas se chegar a 1 milhão de usuários, já será motivo para se bater palmaserdquo;, estimou. Vivo, Claro e TIM têm de 60 a 90 milhões de linhas de celular, cada. ebull; SURF TELECOM. Ao todo, existem 182 MVNOs no Brasil, com um total de 7,9 milhões de linhas ativas, de acordo com a Anatel. A maior operadora virtual do Brasil é a Surf Telecom, que ultrapassa 2 milhões de usuários, baseada em redes da TIM. Procurado, o Nubank não comentou porque está em período de silêncio.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu nesta segunda-feira (4) alternativas com os setores afetados pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, como carne, café e pescados. No encontro, foram debatidas as medidas do plano de contingência para mitigar os efeitos do tarifaço sobre empresas exportadoras e a possibilidade de exploração de novos mercados para escoamento dos produtos que seriam exportados para os Estados Unidos. Na última quarta (30), Trump assinou a ordem executiva confirmando a aplicação de sobretaxa de 50% a produtos brasileiros. O decreto, contudo, prevê uma lista com quase 700 exceções, como derivados de petróleo, componentes de aviação civil e suco de laranja. Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), o plano de contingência prevê, entre diversas ações, medidas de crédito e de compras governamentais e será resolvido pelo governo "em questão de dias". "Conversamos com os setores sobre possibilidade de novos mercados. A Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] vai se concentrar também nesse trabalho. [...] Nós temos uma possibilidade muito boa com União Europeia e Reino Unido, porque lá atrás houve bloqueio por questão sanitária que pode ser superada", disse. Foram cerca de 40 participantes na reunião, que contou com representantes dos setores de carne, madeira, frutas, mel, café, pescados, entre outros. Da cúpula do governo, compareceram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e André de Paula (Pesca e Aquicultura). Ao lado de Alckmin, em entrevista a jornalistas, Fávaro disse que o Brasil tem hoje 398 novos mercados e vê oportunidades de ampliar esse número, ressaltando que alguns países estão próximos de finalizar protocolos sanitários. "A retomada de alguns [mercados] que foram suspensos, como o pescado para o Reino Unido e para a comunidade europeia. O Reino Unido terminou o protocolo, agora é uma ação mais política para formalizar a reabertura desse mercado", disse o ministro da Agricultura. "Japão já fez auditoria aqui para a carne bovina. Então, é um processo que a gente vai intensificar para minimizar os impactos [das tarifas de Trump] e, com isso, é estruturante, bota o Brasil cada vez mais nas oportunidades internacionais", acrescentou. Fávaro destacou ainda a abertura do Vietnã à carne bovina brasileira. "O mercado do Vietnã é um mercado que a gente buscava abrir há mais de 20 anos. Abriu em março. Duas plantas frigoríficas se habilitaram. Imagina se a gente se esforçar agora e habilitar 15, 20, 30 plantas frigoríficas. Amplia os mercados", afirmou. Com relação ao plano de contingência, disse que a equipe técnica de sua pasta está trabalhando em regulamentações internas para aumentar o consumo de produtos que até então eram exportados. Na saída da reunião, Paulo Teixeira reforçou que o governo busca intensificar a negociação com os EUA para a diminuição das tarifas e para aumentar a lista de exceções e, em paralelo, procura novos mercados consumidores que possam adquirir produtos brasileiros. Quanto ao plano de contingência, o ministro do Desenvolvimento Agrário falou em buscar uma solução para a questão dos produtos perecíveis. "Nós pedimos a eles para fazer uma proposta [...] para que esses produtos sejam absorvidos no mercado interno, nos programas que exigem mistura de produtos para que eles sejam produtos naturais, por exemplo, bebidas adocicadas, sorvete", disse. "Mas também esses produtos possam ser absorvidos nos programas de compras públicas pela União, estados e municípios ou possam receber algum subsídio", acrescentou. Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), demonstrou frustração ao deixar a reunião com o governo e disse que o diálogo foi "mais do mesmo", com repetição das demandas setoriais. "Para o setor produtivo, não veio nenhuma medida eficaz, nenhuma medida que mitigue o problema, que é a manutenção dos empregos e a manutenção da produção. Muito frustrante momentaneamente", afirmou. O presidente da Abipesca reforçou a demanda do setor por uma linha de crédito subsidiada e reclamou da demora de reação do governo brasileiro. "O tempo da gente não é um tempo de médio prazo, o tempo da gente é um tempo de curto prazo. Não adianta ter urgência e a gente não ser socorrido", disse. "A gente precisa de uma solução para os próximos 15 dias, não para daqui a seis meses."