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O preço do petróleo caiu mais de 2,50% nesta sessão. A desvalorização ocorre em meio às preocupações crescentes com desaceleração da economia global, que poderia implicar em uma demanda reduzida pela commodity. A guerra no Oriente Médio permanece no radar, mas a não materialização dos riscos de interrupções na oferta local contribuiu hoje para o recuo na cotação. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 2,55% (US$ 2,18), a US$ 83,21 o barril, enquanto o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), cedeu 2,32% (US$ 2,07), a US$ 87,05 o barril. A comunicação do Banco Central Europeu (BCE) sublinhando a fraqueza da economia da zona do euro colaborou para o sentimento pessimista em torno da demanda na zona do euro, mesmo que a autoridade tenha decidido manter seus juros. Enquanto isso, dados fortes da economia americana reforçaram a leitura de que as taxas de juros terão de ficar mais altas por mais tempo dos EUA - outro fator com potencial para conter o consumo de petróleo mais à frente. "A economia continua sendo um fator baixista para os preços do petróleo, com os traders claramente preocupados com as perspectivas para o crescimento num contexto de taxas de juro elevadas. A Europa já está em dificuldades sob pressão, como o BCE fez questão de salientar hoje" , resumiu Craig Erlam, analista da Oanda. O conflito entre Israel e Hamas ainda não acarretou em disrupções na produção de países responsáveis por uma oferta considerável de petróleo - risco que mais apoiou a alta no petróleo desde o estopim da guerra. A Capital Economics classificou que o mercado está tendo uma reação cautelosa, citando aumentos de cerca de 4% no preço do Brent e de 1% no do WTI desde então. Para a consultoria, isso provavelmente reflete, além das incertezas, um "prêmio de risco Oriente Médio" um pouco menor. "No passado, tensões geopolíticas crescentes no Oriente Médio, mesmo que não afetassem a oferta, eram suficientes para motivar uma escalada nos preços do petróleo", comentou a Capital. "Mas, até agora, investidores não correram para precificar os novos riscos." Isso não quer dizer que não haveria uma alta nos preços caso o Irã ou outro grande produtor de petróleo da região se envolva ativamente no conflito, ressalvou a consultoria. "Quase certamente haveria e, dado que o mercado já opera em déficit, pode ser um aumento robusto. Mas, por ora, parece que os investidores não acham que esse seja um risco grande", afirmou ela, em relatório.

A prévia da inflação oficial do Brasil desacelerou e avançou 0,21% em outubro, ante alta de 0,35% apurada no mês passado, mostram dados revelados nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) agora acumula alta de 5,05% nos últimos 12 meses e continua acima do teto da meta perseguida pelo governo, de 4,75%. No ano, a variação da inflação é de 3,96%. No mês, o resultado do índice foi bastante influenciado pela alta no preço das passagens aéreas, que subiu 23,75%. Já os combustíveis aparecem 0,44% mais baratos, com recuo no preço da gasolina (-0,56%), do etanol (-0,27%) e do gás veicular (-0,27%). Dentro do grupo, apenas o óleo diesel (1,55%) registrou alta. As variações fazem do segmento de transportes aquele com a maior alteração (+0,78%) em outubro. Além da passagem aérea, somente transporte por aplicativo (+5,64%) e emplacamento e licença (+1,64%) registraram altas. A inflação do táxi (+0,31%) foi motivada por reajuste de 200% em Porto Alegre (3,59%). Os itens do grupo de habitação registraram aumento de 0,26% nos preços. Entre as variações, destacam-se as altas do gás de botijão (+1,24%) e do aluguel residencial (0,29%). Por outro lado, a energia elétrica residencial registrou queda de 0,07%. Já em saúde e cuidados pessoais (+0,28%), o subitem plano de saúde registrou alta de 0,77%, enquanto os artigos de higiene pessoal subiram 0,05%, influenciados pelas altas do perfume (+1,24%) e dos produtos para cabelo (+0,45%). Alimentos em queda Entre os dois grupos que apresentaram queda, a influência mais relevante foi de alimentação e bebidas (-0,31%), que recuaram pelo quinto mês consecutivo. O subgrupo alimentação no domicílio, com recuo de 0,52%, mostrou desaceleração ante o mês anterior (-1,25%) e exerceu importante impacto no resultado do grupo. Entre os subitens, destacam-se as quedas do leite longa vida (-6,44%), além do recuo nos preços do feijão-carioca (-5,31%), do ovo de galinha (-5,04%) e das carnes (-0,44%). Já o arroz (3,41%) e as frutas (0,71%) subiram de preço no mês. No campo da alimentação fora de casa, os preços subiram 0,21%, alta que corresponde a uma desaceleração em relação a setembro (0,46%). A alta da refeição (0,22%) foi menos intensa que a do mês anterior (0,35%). Já o preço do lanche, que recuou 0,11%, registra queda de preços após alta em setembro (0,74%).

Em reunião na manhã desta quinta-feira (26) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o fortalecimento da cadeia do biocombustível. Fávaro reafirmou sua posição favorável para o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, o teor é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026. eldquo;Além das questões de sustentabilidade, os biocombustíveis são combustíveis verdes, renováveis, que geram empregos e oportunidades de melhorias na vida das pessoas. É a grande solução brasileira que foi criada no governo do presidente Lula e que vai ser fortalecida com essa parceriaerdquo;, destacou Fávaro. Também participou da reunião, o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira, que afirmou que o foco do setor é estabelecer um programa que dê previsibilidade à indústria de biodiesel. eldquo;Colocamos um projeto de lei que estabelece a política decenal para que o setor possa se planejar e definir estratégias para viabilizar o aumento da produção de biodiesel no Brasil. A proposta garante segurança jurídica e previsibilidadeerdquo;, relatou Alceu Moreira que também destacou que a proposta prevê um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas. A reunião foi acompanhada pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes; o chefe da Assessoria Parlamentar do MME, Raphael Ehlers; e o coordenador-geral de Açúcar e Etanol do Mapa, Cid Caldas. (MAPA)

As indústrias do petróleo e da mineração protestaram contra sua inclusão na lista dos setores afetados pelo futuro imposto seletivo, que será criado com a reforma tributária. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado nesta quarta-feira (25), prevê uma taxação de até 1% do eldquo;imposto do pecadoerdquo; na extração de minérios e petróleo. O novo imposto, que incidirá sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde, será cobrado de forma monofásica (uma única vez sobre o bem ou serviço). O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, afirma que todos os setores da economia têm maior ou menor dependência de combustíveis. O Brasil consome 390 milhões de litros por dia de gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, GLP e outros derivados de petróleo. eldquo;Portanto, isso gera pressão inflacionária que vai afetar todos os consumidoreserdquo;, diz Ardenghy. eldquo;O imposto seletivo é tradicionalmente para atividades supérfluas, como cigarro e bebidas alcoólicas, que não tem a importância do setor petrolíferoerdquo;, acrescenta o executivo. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), presidido pelo ex-ministro Raul Jungmann, foi em linha parecida. Para a entidade, a previsão de aplicar o imposto seletivo sobre minérios ficou eldquo;totalmente desconectadaerdquo; com a realidade tributária nacional. A manutenção do texto de Braga eldquo;prejudicará sobremaneira setores importantes para a economia que produzem bens primários e semielaborados, que são a base de inúmeras outras indústrias e cadeias produtivaserdquo;, segundo o Ibram. eldquo;Entre as razões para que o imposto seletivo não incida sobre mineração, está o fato de que esse setor é onerado por meio de royalties, participação especial e CFEM (compensação da atividade de mineração)erdquo;, disse o Ibram, por meio de nota. eldquo;Ademais, a oneração proposta do Imposto Seletivo para minerais vai na contramão das tendências globais que, ao contrário, têm incentivado a busca por minerais críticos e estratégicos. São produtos cruciais para a transição energética e para a economia de baixo carbono, uma vez que inexiste fonte de energia limpa e renovável que não demande minerais em sua operaçãoerdquo;.

A nova versão da Reforma Tributária apresentada nesta quarta-feira (25) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) propõe a prorrogação de benefícios fiscais concedidos à indústria automobilística até 2032. O benefício seria válido apenas para veículos elétricos ou híbridos com motor a combustão, desde que utilizem também o etanol. Também se aplicaria apenas a fábricas instaladas até 2024 ou novos projetos aprovados até 2025 em instalações já existentes. O grupo Stellantis emdash;que reúne as marcas Jeep, Fiat, Citroën, Peugeot e RAMemdash; é um dos que podem ter seus benefícios no Nordeste prorrogados. O governo também está interessado em assegurar benefícios para a chinesa BYD, após uma negociação para a empresa ficar com a fábrica que era da Ford na Bahia. Esse benefício se dará na forma de um crédito presumido do novo tributo federal CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esses créditos só poderão ser compensados com outros tributos federais devidos pelo mesmo estabelecimento que está na região incentivada, não podendo ser transferidos. Os incentivos regionais para o setor já foram alvo de análise de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Reforma Tributária feito a pedido de Braga. O relatório afirma que benefícios a montadoras que se instalaram no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste geraram um efeito reduzido. Entre os casos analisados pelo TCU, está justamente a instalação da fábrica da atual Stellantis em 2015 na região de Goiana, em Pernambuco. A prorrogação dos benefícios fiscais concedidos às indústrias automotivas foi rejeitada pela Câmara na votação da reforma realizada em julho. Agora, está sendo proposta com esse viés ambiental. Seriam mantidos os níveis de benefícios vigentes em 2025, reduzidos em 20% ao ano de 2029 a 2032, conforme a proposta rejeitada pelos deputados. Os benefícios atuais atingidos pela reforma são um crédito de IPI (imposto sobre produtos industriais), concedido a título de ressarcimento do PIS/Cofins incidente sobre as vendas das empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e um crédito presumido do mesmo tributo equivalente a 32% do imposto para empreendimentos nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam ou no Centro-Oeste. Fabricantes instalados nas regiões Sul e Sudeste têm feito campanha contra uma possível prorrogação dos incentivos fiscais que estão em vigor no Centro-Oeste e no Nordeste.

O projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos que mais empregam no País foi aprovado ontem, em votação simbólica, no Senado. O benefício venceria em 31 dezembro. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo texto, prefeituras com até 142 mil habitantes também tiveram reduzida sua alíquota da contribuição ao INSS, de 20% para 8%. O impacto da desoneração para os cofres da União é de cerca de R$ 20 bilhões por ano. Os senadores também deram sinal verde à inserção, feita pela Câmara, reduzindo a tributação incidente sobre as empresas de transporte urbano endash; elas passarão a recolher para o INSS o equivalente a 1% da receita bruta, e não mais 2%. A iniciativa é resultado de lobby da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e de outras entidades no Congresso. O governo tentou protelar a votação, e esperava que a apresentação do relatório da reforma tributária e a sabatina de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Casa pudessem empurrar a tramitação para a próxima semana. Mas, encerrada a votação dos indicados ao STJ, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), puxou o tema para a primeira votação da noite e propôs a votação simbólica. A votação também evitou expor uma derrota por ampla margem que o governo sofreria na desoneração. O tema tinha amplo apoio de senadores, inclusive o de membros da base aliada, uma vez que se trata de medida de interesse de prefeituras a pouco menos de um ano das eleições municipais. Além disso, senadores defenderam a desoneração alegando que a retirada do benefício poderia gerar desemprego. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou rebater esses argumentos ainda na votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ocorrida na véspera. Alegou que as prefeituras serão atendidas com mais repasses do Fundo de Participação dos Municípios neste ano. Ele também defendeu que o tema fosse levado a debate só na reforma da tributação que incide sobre a renda endash; numa próxima etapa que o governo Lula pretende colocar em discussão após a reforma da tributação sobre o consumo. eldquo;Não tem por que o governo ficar contra. Esperar uma reforma tributária para contemplar? Só fica no sonho, a gente não sabe quando será materializada a reforma que venha a atender esses setoreserdquo;, disse Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto no Senado. ebull;