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O Ibama apreendeu 73 mil litros de diesel marítimo sem nota fiscal e armazenados de forma irregular em operação de fiscalização Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TaqPP), em Manaus (AM). Dessa forma, o órgão ambiental concluiu, na última sexta-feira (27), operação que também apreendeu 5 embarcações sem licenças emitidas pelo órgão ambiental competente. Além de 2 mil unidades de botijas de gás em situação irregular e 4 bombas de sucção sem documento de identificação e usadas para comércio ilegal de combustíveis. Nesse sentido, sete mil litros de óleo diesel apreendidos foram doados às polícias civil e ambiental do estado. As atuações aplicadas totalizam cerca de R$ 1,1 milhão. Conforme o Ibama, a operação TaqPP foi realizada em conjunto com a Delegacia Fluvial da Polícia Civil (Deflu) do Amazonas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Marinha do Brasil, representada por agentes da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), e com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).

Jacques Pironon e Phillipe De Donato, ambos diretores de pesquisa no Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, estavam avaliando a quantidade de metano nos subsolos da bacia carbonífera de Lorraine. A 1.250 metros de profundidade, eles encontraram uma alta concentração de 20% de hidrogênio: eles possivelmente descobriram um grande reservatório abaixo da superfície. As informações são de reportagem da CNN. Eles fizeram cálculos e estimaram que o depósito poderia conter entre 6 milhões e 250 milhões de toneladas métricas de hidrogênio, o que poderia tornar o local um dos maiores depósitos de eldquo;hidrogênio brancoerdquo; já descobertos, disse Pironon. A descoberta ajudou a impulsionar um interesse já ascendente no gás. O que é hidrogênio branco O hidrogênio branco é produzido naturalmente ou presente na crosta terrestre. Quando queimado, o hidrogênio produz apenas água, tornando-o muito atraente como uma potencial fonte de energia limpa para indústrias, como aviação, navegação e produção de aço. No entanto, atualmente, o hidrogênio comercial é produzido em um processo intensivo em energia quase totalmente alimentado por combustíveis fósseis. Existem diversos tipos de hidrogênio, mas o mais promissor do ponto de vista climático é o hidrogênio eldquo;verdeerdquo;, produzido usando energia renovável para separar a água. Porém, a produção ainda é cara e em pequena escala. As descobertas recentes são animadoras para Geoffrey Ellis, que trabalha como geoquímico de petróleo desde os anos 1980. Ele testemunhou o rápido crescimento da indústria de gás de xisto nos EUA, que revolucionou o mercado de energia. eldquo;Agora estamos em o que eu acredito ser provavelmente uma segunda revoluçãoerdquo;, disse ele à CNN. O hidrogênio branco é eldquo;muito promissorerdquo;, concordou Isabelle Moretti, pesquisadora científica da Universidade de Pau et des Pays de lersquo;Adour e da Universidade de Sorbonne e especialista em hidrogênio branco. eldquo;Agora, a questão não é mais sobre os recursos... mas onde encontrar grandes reservas econômicaserdquo;, disse ela à CNN. Depósitos de hidrogênio branco foram encontrados em todo o mundo, nos EUA, Europa Oriental, Rússia, Austrália, Omã, França e Mali. Alguns foram descobertos por acidente, outros por busca de pistas. Ellis estima que globalmente pode haver dezenas de bilhões de toneladas de hidrogênio branco. Muito mais do que as 100 milhões de toneladas de hidrogênio que são produzidas atualmente a cada ano e as 500 milhões de toneladas previstas para serem produzidas anualmente até 2050, segundo ele. eldquo;A maioria disso quase certamente será em acumulações muito pequenas ou muito distantes da costa, ou simplesmente muito profundas para serem economicamente produzidaserdquo;, disse ele. Mas se apenas 1% puder ser encontrado e produzido, forneceria 500 milhões de toneladas de hidrogênio por 200 anos, afirmou à CNN.

A produção de petróleo e gás do Brasil em setembro registrou recorde, conforme cresce a extração no pré-sal, apontou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quarta-feira (1º). O Brasil produziu 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 6,1% na comparação com o mês anterior e de 16,7% em relação a setembro de 2022. A maior marca do país havia sido registrada anteriormente em julho de 2023, com 3,513 milhões de barris por dia. (Reuters)

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu de forma unânime nesta quarta-feira (1º) reduzir a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,75% para 12,25% ao ano, e sinalizar novos cortes da mesma intensidade nas próximas reuniões. Em meio à discussão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre revisão da meta fiscal de 2024, o Copom voltou a afirmar a importância de perseguir os alvos já estabelecidos para que as expectativas de inflação dos economistas caminhem em direção aos objetivos traçados. "Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas", escreveu o Copom. O debate sobre o risco fiscal voltou a ganhar força depois de Lula afirmar, na sexta (27), que "dificilmente" o país vai atingir o objetivo de zerar o déficit no próximo ano, conforme prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Apesar dos ruídos após a declaração do chefe do Executivo, o Copom manteve a sua estratégia sinalizada no encontro anterior, em setembro, e promoveu o terceiro corte de juros consecutivo na mesma magnitude. A nova redução levou a Selic ao menor nível desde maio de 2022, quando a taxa básica estava fixada em 11,75% ao ano. Os membros foram unânimes na avaliação de que o atual ritmo de queda da Selic é apropriado para manter a política monetária em um patamar contracionista [que provoca contração da economia] necessário para o processo de desinflação. A decisão do Copom veio em linha com a expectativa unânime dos economistas pelo corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica. Levantamento feito pela Bloomberg mostrou que essa era a projeção consensual do mercado financeiro, com base na comunicação feita pela própria autoridade monetária. A flexibilização de juros teve início em agosto, em uma decisão com placar dividido (5 a 4) pela redução de 0,5 ponto. No último encontro, houve unanimidade nos votos dos nove membros do colegiado do BC por nova queda da Selic no mesmo ritmo. A autoridade monetária condicionou a magnitude total do ciclo de flexibilização a alguns fatores. Disse que dependerá da evolução da dinâmica inflacionária; das expectativas de inflação, em particular das de maior prazo; de suas próprias projeções de inflação; do hiato do produto [margem que a atividade tem para crescer até atingir sua capacidade máxima]; e do balanço de riscos. O colegiado manteve seu plano de voo considerando que, desde o Copom de setembro, houve melhora no ambiente doméstico com a desaceleração da inflação corrente.

Privatizada em dezembro de 2022, a Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus (AM), hoje pratica o preço mais alto do país na venda do botijão de gás de 13 kg, a R$ 54, enquanto nas unidades da Petrobras o vasilhame sai por R$ 31. A diferença atual, medida pelo Observatório Social do Petróleo, é a maior desde que a refinaria foi desestatizada. Segundo levantamento do OSP, entre 1º de julho e 18 de outubro o preço do botijão da Ream ultrapassava em 44% o da Petrobras e já registrava diferença recorde. No dia 19 de outubro, a refinaria amazonense aumentou em 19% o preço do gás de cozinha, ampliando ainda mais essa margem. Os dados mostram ainda que Ream foi responsável por 24% da oferta de GLP no Norte do país em 2023 e a Petrobras por 75,8%. No comparativo com as refinarias privadas, o botijão da Ream custa, em média, R$ 13,34 (32,5%) mais caro. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, vende o vasilhame de GLP a R$ 39,14, e a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, a R$ 43, ou seja, R$ 15,27 (28,1%) e R$ 11,41 (21%) a menos, respectivamente, do que o cobrado pela Refinaria da Amazônia. Para o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), entre todas as refinarias da Petrobras que foram privatizadas, a venda da Reman, atual Ream, foi certamente a mais trágica para a população local. "Todos os produtos hoje vendidos por ela são mais caros do que os da concorrência e até do Preço de Paridade de Importação, o PPI. Isso contrasta com o período anterior à privatização, quando os preços dessa refinaria eram inferiores aos das outras unidades da Petrobras. Atualmente, vemos uma diferença exagerada no preço do GLP. Como o botijão pode ser 72% mais caro? É difícil encontrar uma justificativa", afirma Dantas.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) estourou mais um prazo definido por ela mesma para mudar as regras que apertam o controle de postos pela qualidade dos combustíveis vendidos. A minuta de uma resolução definindo regras para as revendas deveria ter sido concluída nesta terça (31), mas, até agora, segundo a própria agência, avançou somente 40%. Hoje, a verificação da qualidade da gasolina, etanol e diesel vendidos nas bombas segue uma resolução de 2007. Por ela, os postos podem fazer o registro de qualidade usando apenas os dados enviados pelas distribuidoras. Ou seja, eles não são obrigados a analisar por conta própria os combustíveis que vendem. A ANP planeja mudar esse sistema desde 2019. O cronograma inicial previa que as novas normas deveriam estar publicadas e, portanto, vigentes em abril de 2021. No fim do ano passado, o cronograma da agência previa que a consulta pública sobre as novas regras seria iniciada em janeiro deste ano. Porém, o processo ficou estagnado desde janeiro deste ano. A minuta de resolução começou a ser produzida em agosto do ano passado, mas seu processo foi interrompido. Em agosto deste ano, ele foi retomado, com prazo de finalização dessa etapa em 31 de outubro. No entanto, conforme registros da ANP, essa tarefa está apenas 40% concluída. O atraso deverá impactar as próximas etapas do processo de atualização da norma. A consulta pública, que está com previsão de início em janeiro de 2024, deverá ser novamente realocada no cronograma da ANP, assim como a aprovação em si da nova resolução, que deveria ocorrer, pelo cronograma atual, em junho do ano que vem. A verificação de qualidade dos combustíveis tem sido uma preocupação da ANP. Nos últimos meses, diversas fiscalizações da agência reguladora têm encontrado combustíveis com excesso de presença de metanol, uma substância altamente tóxica quando inalada. Nesses casos, a depender da situação específica, a ANP vem determinando a interdição de postos. Outro lado Procurada, a ANP disse que a atualização das regras de controle de qualidade na revenda de combustíveis segue seu ritmo normal de estudos e afirma que o novo regulamento está previsto para junho de 2024. A agência informa que a resolução de 2007 foi atualizada [em uma outra resolução], "tendo sofrido, quando julgadas necessárias, atualizações a partir de outros atos correlatos editados". Sobre o relacionamento entre distribuidores e revendedores, a ANP diz que existe a obrigatoriedade da coleta de "amostra-testemunha" para toda e qualquer carga de combustíveis comercializada. Caso a retirada do combustível ocorre em bases de distribuição pelo posto, o distribuidor é obrigado a fornecer a amostra, coletada em um compartimento do caminhão-tanque. Se ocorrer nos postos, a responsabilidade recai sobre a revenda. "Em resumo, tem-se o rastreamento, a qualquer tempo, da qualidade do combustível comercializado entre a distribuição e a revenda, com a faculdade de se identificar o responsável por eventuais não conformidades, seja o distribuidor ou o revendedor", diz a agência. Além disso, o revendedor deve realizar em seu estabelecimento as análises dos parâmetros da especificação dos produtos, como "massa específica e teor de etanol anidro na gasolina C", e enviar o resultado das análises para verificação. Pelo Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), a ANP realiza [ela própria] cerca de 630 mil ensaios por ano em amostras de combustíveis (óleo diesel B, gasolina C e etanol hidratado) coletadas em postos de combustíveis de quase todo o país. O resultado dessas análises situa a conformidade média da qualidade dos combustíveis comercializados no país por volta de 97%. Em relação aos casos de mistura de metanol no combustível em quantidades elevadas verificados em alguns postos, a agência considera serem "de caráter episódico", praticados por "agentes econômicos de má-fé". Informa que a situação vem sendo enfrentada por meio de diversos processos sancionadores.