ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (16 a 19/9)
Entre os dias 16 e 19/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se a força-tarefa realizada pela ANP, Procon-SE e a Polícia Militar em Sergipe, que resultou na interdição de duas revendas de GLP clandestinas.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Sergipe
A ANP participou, na semana, de força-tarefa com o Procon-SE e a Polícia Militar do estado. As fiscalizações ocorreram em quatro postos de combustíveis e duas revendas de clandestinas, em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Foram autuadas e interditadas as duas revendas de GLP, localizadas em Aracaju, por exercerem a atividade sem autorização da ANP. Além disso, elas também foram autuadas por outras irregularidades, como não atender às nomas mínimas de segurança e utilizar transporte de GLP inadequado e não autorizado pela Agência. Vale destacar que é expressamente proibida a utilização de reboque e veículo fechado no transporte de botijões de GLP, seja para entrega em domicílio de consumidores, estabelecimentos comerciais e industriais. Mais orientações sobre consumo de GLP podem ser acessadas em Gás de Botijão (GLP): 10 Orientações para Garantir seus Direitos e sua Segurança.
Não foram encontradas irregularidades nos postos de combustíveis, mas os fiscais coletaram cinco amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP.
Em ações de fiscalização somente da ANP, foram fiscalizados ainda seis postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, não sendo encontradas irregularidades.
Alagoas
No estado, foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, nas cidades de União dos Palmares, São José da Laje, São Luís do Quitunde, Arapiraca, Grau do Ponciano e São Sebastião.
Um posto de São José da Laje foi autuado e sofreu interdição por operar bomba fornecendo volume de combustível diferente do registrado. Outros dois postos foram autuados, em Arapiraca: um por estar com a medida-padrão (equipamento para o teste de volume) em desacordo com as normas e o outro por deixar de prestar informações ao consumidor.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Amazonas
Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Manaus, sendo cinco deles autuados. As ações ocorreram em resposta a denúncias de consumidores, recebidas pela Ouvidoria da ANP.
As irregularidades encontradas foram: não atualizar os dados cadastrais na ANP; exibir marca de distribuidora estando cadastrado na ANP como bandeira branca; armazenar combustíveis fora de tanques subterrâneos; operar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação; não realizar a drenagem do fundo do tanque de óleo diesel; e operar bomba de GNV com pressão de abastecimento acima da máxima permitida (que é de 220 bar).
Bahia
Os fiscais da ANP estiveram nos municípios de Salvador, Camaçari, Novo Triunfo, Adustina, Cipó e Ribeira do Pombal, sendo que na última houve ação conjunta com a Polícia Militar. No total, foram fiscalizados dois postos de combustíveis e dois agentes não regulados.
Dois postos, um em Cipó e outro em Ribeira do Pombal, foram autuados e sofreram interdições por operar bombas fornecendo volume de combustível diferente do registrado.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Espírito Santo
A ANP fiscalizou uma revenda de GLP em Cachoeiro de Itapemirim. O estabelecimento foi autuado e interditado por dar destinação não permitida a produto, pois fornecia para revenda clandestina.
Goiás
Foram fiscalizados 29 agentes econômicos no período: um produtor de etanol, um produtor de biodiesel e 27 postos revendedores de combustíveis. Os fiscais da ANP percorreram os municípios de Anápolis, Caldazinha, Bela Vista de Goiás, Piracanjuba, Caldas Novas, São Miguel do Araguaia, Campinaçu, Colinas do Sul. Também estiveram em Anicuns e Aparecida de Goiânia, onde atuaram em conjunto com o Procon Goiás, e em Rio Verde, em parceria com o Procon municipal.
Em Goiânia, os fiscais apreenderam 121 frascos de 1 litro de óleos lubrificantes sem registro do produto na ANP. A ação de fiscalização originou-se de denúncia recebida pela ANP, o que reforça a importância de o consumidor acionar a Agência sempre que suspeitar de irregularidades. É importante destacar ainda que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a eldquo;Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtoserdquo; ou, alternativamente, o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor.
Houve três autuações, sem interdições, em postos de combustíveis. Duas delas foram motivadas pela falta de equipamentos para realização de testes de qualidade, uma em Bela Vista de Goiás e outra em Caldas Novas. A terceira, por placa de preços fora dos padrões exigidos pela ANP, ocorreu em Campinaçu.
Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais da ANP também coletaram 10 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Mato Grosso
Na semana, foram fiscalizados dois postos revendedores em Várzea Grande, em ação com o Procon do município. Não foram constatadas irregularidades.
Mato Grosso do Sul
Os fiscais vistoriaram seis postos revendedores, em Campo Grande, em ação conjunta com o Procon municipal. Não houve registro de irregularidades.
Minas Gerais
No período, os fiscais da ANP fiscalizaram 25 postos de combustíveis, em 15 cidades: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juatuba, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Paracatu, Presidente Olegário, Vazante, Vargem Grande do Rio Pardo, Varzelândia, Montezuma e Uberlândia.
Foram autuados 13 postos de combustíveis, por motivos como: não atualizar os dados cadastrais na ANP; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as normas; não identificar corretamente o combustível na bomba; não ter quadro de avisos; fornecer combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro; painel de preços em desacordo com a legislação; não dispor de medida-padrão (equipamento para o teste de volume) aferida e lacrada pelo Inmetro; não funcionar no horário mínimo exigido na legislação; e não identificar na bomba o fornecedor do combustível.
As autuações ocorreram em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juatuba, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Presidente Olegário e Vazante. Além disso, foram apreendidos 650 litros de lubrificantes em um posto de Montezuma por falta de registro do produto na ANP.
Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais da ANP também coletaram 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Paraná
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um ponto de abastecimento, nas cidades de Londrina, Rolândia, Cambé, Paiçandu, Ivatuba e Maringá, nesta última em ação conjunta com a Polícia Civil.
Um posto de Rolândia foi autuado e interditado por armazenar combustíveis em tanque aéreo, em desacordo com a legislação.
Em Maringá, um ponto de abastecimento foi autuado e interditado por operar sem autorização da ANP.
Já em Londrina, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir a balança decimal disponível para pesagem dos botijões.
Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
No estado, foram fiscalizados 29 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Rio das Ostras.
Na capital fluminense, dois postos foram autuados: um por dar destinação não permitida a produto (descartar produto que estava em tanque interditado, sem ter autorização da ANP para esse procedimento) e o outro por violar faixas e/ou lacres colocados pela ANP em fiscalização anterior.
Não foram encontradas irregularidades nos outros municípios. Foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio Grande do Sul
Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis, três revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis, nos municípios de Porto Alegre, Lajeado, Bento Gonçalves, São Lourenço do Sul, Canguçu, Canoas, Chuí, Santa Vitória do Palmar, Pelotas, Sapucaia do Sul e Campo Bom.
Um posto de combustíveis de Porto Alegre foi autuado e sofreu interdições por violar lacres aplicados pela ANP em ação de fiscalização anterior.
Em Canoas, onde a ANP atuou em força-tarefa com o Inmetro e o Procon Municipal, um posto foi autuado por não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento instalado na bomba de etanol para verificação de aspectos de qualidade).
Além disso, ocorreram autuações em quatro postos de Bento Gonçalves, Chuí, Pelotas e Campo Bom por motivos como: não exibir quadro de avisos; exibir painel de preços com irregularidades ou não exibi-lo; e não possuir os equipamentos necessários para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor.
No segmento de GLP, uma revenda foi interditada, em Porto Alegre, por atuar sem autorização da ANP, tendo 16 botijões apreendidos. A ação ocorreu em parceria com a Polícia Civil do estado.
Já em Chuí, uma revenda sofreu autuação por não exibir painel de preços e não possuir balança decimal em perfeito estado de funcionamento, para pesagem dos botijões.
Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Roraima
No âmbito das operações de desintrusão das Terras Yanomami, a ANP atuou em ação conjunta com a Polícia Federal nos municípios de Boa Vista e Bonfim. Foram fiscalizados três postos de combustíveis, duas revendas de GLP e três pontos de abastecimento.
Um ponto de abastecimento de Bonfim foi autuado e interditado por não atendimento às condições mínimas de segurança operacional, estando instalado diretamente no solo, sem área ou bacia de contenção, previstas nas normas técnicas, o que causava risco de derrame de óleo diesel e contaminação do solo.
Não foram encontradas irregularidades em Boa Vista.
Santa Catarina
A ANP fiscalizou uma distribuidora de combustíveis em Içara. Não foram encontradas irregularidades em campo, mas foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
São Paulo
No estado, a ANP fiscalizou 17 postos de combustíveis, sete revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado. Os fiscais passaram pelas cidades de São Paulo, Mauá, Santo André, Osasco e Guarulhos.
Em ação conjunta com a Polícia Civil (DPPC) e o Ipem-SP, na capital paulista, um posto de combustíveis foi autuado por: não informar aos consumidores de forma correta os preços dos combustíveis e os impostos cobrados; não efetuar o controle de drenagem no seu tanque de armazenamento de diesel; e não manter documentos obrigatórios.
Ainda na cidade de São Paulo, em ação apenas da ANP, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum fora das especificações quanto ao teor de etanol, além de não ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) e não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de diesel.
No mesmo município, um posto foi autuado por não possuir os equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis e não fazer o controle de drenagem no tanque de diesel; e duas revendas de GLP foram autuadas por não possuírem balança decimal disponível para pesagem dos botijões.
Foram ainda feitas autuações em três postos de combustíveis, dois em Santo André e um em Guarulhos, por motivos como: romper lacres e remover faixas de interdição colocadas em fiscalização anterior sem autorização; não possuir os equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis; não efetuar o controle de drenagem no tanque de diesel; não manter documentos obrigatórios; desatualização cadastral; e possuir tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis não interligados às bombas.
Não foram encontradas irregularidades em Mauá e Osasco. Foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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