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Nos últimos meses têm se intensificado nos bastidores um pesado embate entre a Petrobras e os produtores de biodiesel. Desde abril, a mistura de biodiesel no diesel está em 12% do total, percentual que deve subir para 15% até 2026, o que é um avanço em termos de matriz energética limpa. A Petrobras tem atuado fortemente para convencer a opinião pública e autoridades que parte desse percentual de biodiesel adicionado ao diesel seja substituído pelo chamado Diesel RX, produzido pela estatal e no qual ela promete investir R$ 3 bilhões para adaptar suas refinarias para sua fabricação. Os produtores de biodiesel, no entanto, não estão satisfeitos. Explicam que o biodiesel é produzido partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, o que leva a diversas vantagens em termos de sustentabilidade, como ser menos poluente do que os derivados de petróleo. E que o Diesel RX é originado de 95% de matéria-prima fóssil. João Paulo Madruga, gerente-executivo de Relações Institucionais da Petrobras já esteve reunido na Casa Civil com Rui Costa defendendo que o aumento previsto de teor de biodiesel no diesel seja revisto, pois cada ponto percentual a mais significaria uma perda de mercado de diesel da Petrobras.

O município de Feira de Santana é o local do próximo eldquo;Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahiaerdquo;. O evento, com o subtítulo de eldquo;Encontro de Feira de Santana e Regiãoerdquo;, acontece quinta-feira, dia 09 de novembro, no Spazio Eventos e Convenções, na Avenida Getúlio Vargas, a partir das 8h30, e é uma realização do Sindicombustíveis Bahia. O ciclo de encontros ocorre ao longo do ano, em diferentes regiões da Bahia, e é o principal evento aglutinador dos maiores agentes do setor de combustíveis do Estado. A programação desta nova edição conta com palestra máster do economista Armando Avena e com participação de órgãos de relevo no segmento como a ANP (Agência Nacional do Petróleo), Acelen, Ibametro, Procon Bahia, Sindicom Bahia, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Fazenda do Estado. Os organizadores esperam um público de aproximadamente 400 pessoas. eldquo;Um dos diferenciais do encontro é que ele consegue reunir todos os interessados no segmento de combustíveis, permitindo aprofundar temas importantes, tirar dúvidas e obter informação qualificada e exclusiva sobre o negócio. É um dia intenso que costuma corresponder plenamente à expectativa dos participanteserdquo;, avalia o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. Programação As atividades da manhã contam com solenidade de abertura e a palestra eldquo;Combate ao Mercado Irregular de Combustíveiserdquo;, com o consultor regional do Nordeste do ICL (Instituto Combustível Legal), Geovani Britto, que irá mostrar números do setor de combustíveis, dar exemplos de ilícitos, ameaças e pontos de atenção; e falar sobre suporte do ICL, um apoio a processos legais, regulatórios e fiscalizatórios. Em seguida, fala a especialista em marketing e RH para postos de combustíveis host da Tank Talk Cast, Aritana Parreira, que vai tratar do tema eldquo;Jornada 5 Estrelas: o Sucesso do Marketing para Postos de Combustíveiserdquo;. O foco será em como marketing, gestão, organização e atendimento se entrelaçam para construir uma marca forte para postos de combustíveis. Na sequência, o revendedor e fundador do ClubPetro, Ricardo Pires, conduz uma conversa sobre eldquo;Treinamento e Metas: Como Garantir a Todos o Mesmo Conhecimentoerdquo;. O empresário fará uma abordagem de técnicas de vendas, desenvolvimento de treinamento contínuo, e dinâmicas para aplicar no dia a dia do posto revendedor.

O Banco Central se posicionou como ouvinte na reunião desta terça-feira (7) com as entidades que representam bancos, diversos segmentos de cartões e varejistas em mais uma rodada de negociações envolvendo os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo relatos de pessoas que estiveram no encontro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, abriu a discussão dizendo que os participantes poderiam expor seus posicionamentos e suas propostas sobre o tema e que a autoridade monetária gostaria de entender a posição de cada um dos lados e tirar dúvidas sobre os dados apresentados. De acordo com um dos participantes, a maioria dos presentes se mostrou resistente a qualquer tabelamento ou limitação do parcelamento de compras sem juros nessa discussão. Outro membro ouvido pela Folha descreveu a reunião como fluída e destacou o ambiente colaborativo nas tratativas, se dizendo otimista depois desse novo encontro. Conforme os relatos, as informações trazidas pelos representantes das entidades serão, a partir de agora, analisadas pelo BC. A autoridade monetária deve apresentar seus próprios dados na próxima reunião emdash;em data ainda a ser definida O setor tem até 90 dias para resolver o impasse por meio de autorregulação, contados a partir da sanção da Lei do Desenrola após aprovação no Congresso em outubro. A lei não faz nenhuma menção a compras parceladas. Se as entidades não chegarem a um acordo com aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) nesse prazo, será aplicável o teto que limita a dívida ao dobro do montante original. A iniciativa do Congresso buscou dar uma resposta à escalada da taxa de juros cobrada no rotativo do cartão de crédito, acionado automaticamente quando o cliente deixa de pagar a fatura integral dentro do vencimento. Por ser a linha de crédito mais cara do mercado, essa modalidade é recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais. Em setembro, conforme os dados divulgados pelo BC nesta terça-feira (7), a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo ficou em 441,1% ao ano. Já a inadimplência na modalidade foi de 49,2%. No entanto, há um impasse nas negociações. De um lado, os bancos querem a limitação do número de parcelas sem juros emdash;defendem um escalonamento até chegar a seis parcelas. De outro, empresas independentes de maquininhas refutam a necessidade de um redesenho da modalidade, alegando que o parcelamento não é causa dos altos juros. Como mostrou a Folha, os representantes dessas empresas levaram ao BC estudos que contestam a relação de causa e efeito do parcelado sem juros na inadimplência, e, consequentemente, nas altas taxas cobradas no rotativo. Já a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) apresentou dados que vão na direção contrária dessa linha de argumentação. Entraram no debate as possíveis distorções no uso do parcelado sem juros e o impacto de eventuais mudanças nessa modalidade. A primeira reunião entre os representantes do setor ocorreu em outubro. Na proposta inicial apresentada pelo BC naquela ocasião, foi discutida a limitação das compras parceladas sem juros em 12 vezes. Segundo relatos, a autoridade monetária não descartou naquele encontro a possibilidade de haver reduções adicionais no limite máximo de pagamento. No encontro desta terça, foram incluídos novos atores na discussão, como a Câmara Brasileira de Economia Digital, a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e o Movimento Inova. João Galassi, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), comentou que todos os presentes já tinham posicionamentos muito bem definidos antes da reunião e que cada participante demonstrou suas preocupações dentro da visão de seus próprios negócios. "Não há consenso ali, mas há boa intenção de se chegar a um ponto em comum", afirmou ele à Folha. Os supermercados e restaurantes, por exemplo, tentam usar a discussão para reduzir o prazo de recebimento de suas vendas pelos cartões de crédito, como mostrou o Painel S.A. Para Galassi, será importante quando o BC apresentar um "mapa muito bem estruturado" do atual cenário desse ecossistema. "O Banco Central foi um ouvinte muito atento, pode trazer grandes contribuições nesse processo."

A reforma tributária avançou ontem no Senado após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDBAM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem a interesses de governadores do CentroOeste e Nordeste. Após seis horas de deliberações e tentativas de obstrução por parte da oposição, que tentou adiar a votação, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 20 votos a favor e 6 contra. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PLRN), foi o único a orientar de forma contrária à proposta. O Podemos liberou a bancada. Todos os destaques foram rejeitados pelo colegiado. A próxima etapa será a votação da proposta no plenário da Casa, prevista para hoje. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação endash; ou seja, 49 votos favoráveis num universo de 81 senadores. Se aprovada, a matéria terá de seguir para uma segunda análise na Câmara já que sofreu modificações no Senado. Nas emendas acatadas antes da votação na CCJ, Braga atendeu, por exemplo, a pleitos de governadores do Centro-Oeste (que poderão criar um novo tributo sobre matérias-primas produzidas em seus territórios) e do Nordeste (com a permissão para prorrogar incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística). As modificações também atendem o setor financeiro e beneficiam as chamadas Sociedades Anônimas de Futebol. O senador incluiu ainda a previsão de cashback obrigatório para famílias de baixa renda na compra de botijão de gás. O relatório inicial de Braga já previa cashback no pagamento da conta de luz para as famílias mais vulneráveis. O relator também retomou a redução de alíquota para atividades de recuperação de zonas históricas, que estava prevista no texto aprovado pela Câmara, mas que havia sido retirada na primeira versão do parecer. E incluiu a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e entidades de assistência social sem fins lucrativos na alíquota zero. DEFESA. Apesar da ampliação dos tratamentos diferenciados, o relator defendeu que os fundamentos da reforma foram preservados e que as mudanças foram discutidas com o governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. eldquo;Nós procuramos ouvir todos os segmentos e procuramos, na medida do possível, representar essas pretensões sem perder o horizonte dos fundamentos da nossa emenda constitucional, que são: a simplificação, a neutralidade, a transparência, a segurança jurídica e o equilíbrio federativoerdquo;, afirmou Braga. Durante as deliberações na CCJ, a oposição se uniu para tentar aprovar uma emenda apresentada por Rogério Marinho que alterava a trava para a carga tributária. Líder da oposição na Casa, Marinho propôs que, a partir de 2033, a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA, que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo de produtos e bens) fosse limitada a 20%. O destaque, porém, não obteve os votos necessários e foi rejeitado. Na ocasião, Marinho afirmou que o Congresso vai eldquo;oferecer ao Brasil o maior IVA do mundoerdquo;, e que eldquo;alguns (setores) serão elsquo;excepcionalizadosersquo; e outros, sobrecarregadoserdquo;. IVA. Marinho fez ressalvas à trava para aumento de carga tributária criada por Braga, que não estipula um porcentual máximo de cobrança do IVA. O texto do relator aprovado na CCJ institui apenas um teto de referência, com base na média da receita no período de 2012 a 2021, apurada como proporção do PIB. Segundo o líder da oposição, essa fórmula cria um eldquo;pisoerdquo; para a cobrança de impostos que pode gerar, logo na largada do sistema, um aumento de R$ 55 bilhões de carga. eldquo;Cai por terra a afirmação do governo de que não haverá aumento de carga, de que ela será neutraerdquo;, disse. Em meio à pressão, Braga anunciou que, após a votação da proposta no plenário do Senado, vai solicitar um novo estudo à equipe econômica sobre o impacto das mudanças na alíquota do IVA. eldquo;Da mesma forma que fui ao Ministério da Fazenda pedir que apresentasse um estudo sobre a alíquota com base no texto aprovado pela Câmara, nós vamos pedir também um estudo sobre a alíquota do texto aprovado no Senadoerdquo;, afirmou. O último estudo da Fazenda, com base na versão anterior do parecer de Braga, já previa que a alíquota do novo tributo poderia chegar a 27,5%, figurando, assim, entre as maiores do mundo. ebull;

O projeto de lei que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten), relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ganhou um apoiador de peso: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira, Lira afirmou que pretende colocar o projeto em votação ainda este ano, apesar da agenda econômica que envolve e reforma tributária e a Medida Provisória da subvenção do ICMS. - Nosso trabalho parece longo mas LDO e Orçamento vão se travar nas comissões e nos órgãos específicos e só vão para o plenário no finalzinho. Temos esse vácuo. Até 22 de dezembro tem muito chão - afirmou Lira. Segundo o presidente da Câmara, o projeto permite acelerar projetos voltados para a transição energética no Brasil e faz frente a incentivos que estão sendo concedidos por governo como dos Estados Unidos e de países da União Europeia. A ideia é criar um "fundo garantidor de investimentos". Como o Tesouro Nacional ainda briga para colocar as contas públicas em ordem, a saída foi usar dívidas e créditos tributários da União, para que esse estoque de ativos sirva de garantia para os empréstimos, que serão concedidos por bancos privados a taxas de juros mais baixas. - O fundo tem natureza contábil. O BNDES fará a análise da proposta, que depois ainda será concedida por um banco privado. O banco se valeria de um crédito tributário para abater em compromissos futuros em caso de quebra de contrato. Esse é o incentivo - afirmou. Segundo Lira, há cerca de R$ 800 bilhões em créditos que as empresas têm a receber da União - e que poderão ser usados como garantia para tomada de empréstimos sustentáveis - e R$ 2,7 trilhões de crédito tributário e não tributário inscritos na dívida ativa. No total, o fundo poderia ter R$ 3,5 trilhões para serem usados como garantia para financiamentos. - Importante frisar que esses recursos estão parados e esse projeto não representa custo fiscal. Ele será usado apenas como garantia, mas antes haverá uma análise acurada do BNDES e também do banco privado que fará o financiamento - afirmou Lira. A ideia é que haja um efeito multiplicador. Para cada real dado como garantia, cerca de R$ 5 a R$ 10 possam virar financiamento. - São R$ 3,5 trilhões no fundo. De cada real posto no fundo, R$ 5 ou R$ 10 viram empréstimos, de acordo com contas feitas pelo próprio setor - afirmou Lira. Outro ponto do projeto é permitir uma transação tributária, concedendo descontos em multas, encargos e juros, desde que o contribuinte faça investimentos que estimulem essa mudança de modelo no consumo e produção de energia. Lira afirmou que o projeto já foi apresentado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda aguarda um posicionamento da equipe técnica do ministro, que ficou de analisar o texto.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça (7/11) que a companhia espera iniciar em 2024 os investimentos na modernização da Refinaria Riograndense, em Rio Grande (RS), para produção de combustíveis com conteúdo renovável. O projeto foi anunciado em maio e tem um custo estimado pela estatal em R$ 45 milhões. A Refinaria Riograndense é uma parceria entre a Petrobras, Ultra e Braskem. Esta semana, a estatal concluiu o primeiro teste em escala industrial para o processamento de uma carga de óleo 100% vegetal na unidade FCC endash; processo que converte o petróleo em correntes mais leves, como a gasolina. Um segundo teste está previsto para junho de 2024 e inclui o coprocessamento de carga fóssil (gasóleo) com bio-óleo (óleo de pirólise de biomassa). Se confirmado o êxito, a ideia é avançar para o investimento na modernização da refinaria. O contrato de licenciamento da tecnologia da Petrobras já está negociado entre as partes. Inaugurada em 1937, a Refinaria de Petróleo Riograndense é a primeira refinaria do país e tem capacidade de processamento instalada de 17 mil barris/dia. Produz, sobretudo, gasolina, óleo diesel, nafta petroquímica, óleo combustível, GLP (gás de cozinha). A atuação de mercado da empresa se concentra na região Sul. Petrobras é eldquo;espinha dorsalerdquo; do abastecimento nacional Em evento no Rio, o presidente da Petrobras afirmou a jornalistas que o diesel russo importado por tradings independentes deixou de ser competitivo, mais recentemente. As importações de diesel russo, com descontos, aumentaram este ano, depois que entraram em vigor as sanções europeias ao produto da Rússia, em resposta à invasão à Ucrânia. eldquo;O diesel da Rússia estava mais barato por ter sanção. A partir de certo momento, a sanção não compensa mais e parou de ser competitivo, a Petrobras vai se adaptando a essas situaçõeserdquo;, disse. O executivo reforçou ainda que a Petrobras é capaz de abastecer o mercado brasileiro de diesel de forma competitiva, a partir do próprio parque de refino, da estrutura de logística e da importação do produto. eldquo;A Petrobras é a espinha dorsal do abastecimento nacional e continuamos sendo, sem cartelização ou dominação econômicaerdquo;, disse.