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Apesar da pressão nos momentos finais da votação da reforma tributária no Senado, os setores de petróleo e mineração não conseguiram reverter a nova cobrança do eldquo;imposto do pecadoerdquo; sobre a extração desses produtos não renováveis. Os segmentos já se articulam para novas negociações na Câmara, para onde o texto vai retornar, mas sabem que o potencial arrecadatório da taxação é vistoso aos olhos do governo endash; que se comprometeu com gastos bilionários no longo prazo para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso. Cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) a pedido do Estadão apontam que a taxação de até 1% sobre a extração do petróleo endash; que, na visão do setor, se estenderá à comercialização dos combustíveis fósseis, também considerados na conta endash; tem potencial de gerar R$ 9 bilhões por ano aos cofres públicos. Cifra essa que seria ainda maior caso os números da mineração também fossem levados em conta. A tributação sobre a extração de produtos não renováveis via Imposto Seletivo (conhecido como eldquo;imposto do pecadoerdquo;, por incidir sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente) foi incluída no texto pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo, segundo ele, foi ajudar o País a fazer investimentos estratégicos. O texto aprovado diz que o Imposto Seletivo incidirá uma única vez sobre o bem ou serviço, mas as regras de cobrança serão definidas em lei complementar endash; e, portanto, estarão sujeitas a novas negociações. Em meio a incertezas, o setor já dá como praticamente certo que a taxação também deverá alcançar a comercialização de combustíveis como gasolina e diesel. Na apresentação do relatório, quando questionado sobre a possível dupla cobrança na cadeia, Braga afirmou que esse tipo de definição ficará, de fato, para legislação posterior. eldquo;Não está excluído, mas lei complementar é que vai definir. Pode ser que a lei diga que a incidência é zero, como hoje tem a previsão da Cide, mas está com incidência zero na gasolina. Só tem a permissão (para a cobrança).erdquo; O diretor do CBIE, Pedro Rodrigues, alerta para o impacto nos preços internos e reflexos inflacionários. eldquo;O Congresso e a sociedade têm de compreender que determinadas tributações acarretam uma conta a ser paga pelo consumidorerdquo;, diz. Ele também antevê uma perda de competitividade do mercado de petróleo brasileiro. eldquo;O petróleo tem um preço no mercado global. Quem vai assumir esse 1%? É a empresa, porque ela não consegue repassar esse 1% ao mercado global. Ou seja, é um custo extra para a companhia.erdquo; Segundo o CBIE, entre os maiores produtores de petróleo do mundo, os únicos que cobram imposto sobre a exportação da commodity são Cazaquistão, Rússia e Venezuela endash; grupo ao qual o Brasil poderia se somar. Isso porque, apesar de a reforma vedar a incidência do imposto seletivo sobre exportações, o próprio texto estabelece que o tributo será cobrado eldquo;independentemente da destinaçãoerdquo;. Ou seja: poderia alcançar vendas internas e externas. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, esse aspecto da lei pode gerar uma onda de judicialização. eldquo;Vai gerar questionamentos judiciais nas Cortes do País, já que a reforma tem a premissa de não onerar as exportaçõeserdquo;, afirma. eldquo;Foram dadas tantas isenções, para tantos setores, que decidiram onerar petróleo e mineração para compensarerdquo;, diz Ardenghy, que vê um contrassenso do Congresso em sobretaxar insumos industriais. O setor da mineração tem o mesmo entendimento e se uniu às empresas de petróleo para pressionar os parlamentares. eldquo;Segmentos como siderúrgico, automotivo, construção civil, utilidades domésticas, alimentos enlatados e embalagens, entre muitos outros, usam os minérios para fabricar seus produtoserdquo;, afirma Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). eldquo;Ou seja, essas cadeias industriais, atacado, varejo e consumidor deverão pagar a conta do Imposto Seletivoerdquo;, frisou.

A Petrobras informou que atingiu um novo recorde na produção de diesel S-10, em outubro deste ano. No mês, a estatal produziu 2,38 bilhões de litros. O recorde anterior foi em julho deste ano (também cerca de 2,38 bilhões de litros). Duas refinarias também atingiram valores recordes no mês: Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, com 645 milhões de litros, e Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), com 163 milhões de litros. Segundo a Petrobras, suas refinarias estão operando com seu Fator de Utilização (FUT) em alto patamar e o desempenho deve-se à eldquo;elevada confiabilidade e à operação otimizada dos ativos do refino, suportado por soluções robustas de tecnologiaerdquo;, informa nota divulgada pela empresa. eldquo;A Petrobras está empenhada em investir no refino para atender aos compromissos comerciais com confiabilidade, disponibilidade operacional, valorização das pessoas e rentabilidade das unidades, sempre garantindo a segurança das operaçõeserdquo;, afirma o diretor de Processos Industriais e Produtos da empresa, William França, de acordo com a nota. O diesel S-10 tem teor máximo de enxofre de 10 partes por milhão, o que, segundo a empresa, causa menor impacto ao meio ambiente.

Em reunião com o presidente Lula (PT) e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Rui Costa (Casa Civil), representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e empresários do setor afirmaram que a indústria projeta investir US$ 10 bilhões em biocombustíveis nos próximos anos. O setor conta com o cumprimento do cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovado no início de 2023, que prevê que a adição de biodiesel ao diesel seja elevada para 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026. Há também uma pressão por parte dos produtores para que o cronograma seja antecipado. Uma resolução do CNPE de 2016 previa que a mistura pudesse chegar a 15% em 2023. As elevações percentuais ficaram congeladas, no entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em março deste ano, o CNPE retomou a mistura de 12% e desenhou um novo calendário. Com a elevação da mistura, que estava em 10% até o início do ano, o governo estima que a produção nacional de biodiesel subirá de 6,3 bilhões de litros em 2022 para mais de 10 bilhões de litros entre 2023 e 2026. Para este ano, projeções da Abiove apontam para uma produção de 7 bilhões de litros para cumprir o mandato. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026. PIB da soja e do biodiesel deve crescer mais de 20% Ainda de acordo com a associação da indústria de óleos vegetais, o PIB total da cadeia da soja e do biodiesel deve crescer 20,72% este ano em comparação com 2022, somando R$ 637 bilhões. eldquo;O resultado positivo do PIB da cadeia produtiva no segundo trimestre refletiu o desempenho do PIB da agroindústria, em especial, do biodiesel e do esmagamento e refino. Isso trouxe reflexos no mercado de trabalho do segmento agroindustrialerdquo;, diz a Abiove em nota. A geração de empregos aumentou 4,63% frente ao mesmo trimestre de 2022. Já as exportações da cadeia registraram recorde de US$ 26,8 bilhões, impulsionadas pelos maiores volumes embarcados, sobretudo do grão e do farelo de soja, apesar da redução do preço dos produtos, de 15,28% e 3,61%, respectivamente. Na comparação entre os segundos trimestres de 2022 e de 2023, houve decréscimo dos valores enviados para o Oriente Médio (-30,92%), Africa (-27,90%), União Europeia (-11,57%), Leste Asiático (-4,51%) e Sudeste Asiático (-0,30%). Em compensação, houve aumento no volume exportado para a América do Norte (+100,66%) e China (+21%) endash; ambos representaram 60,58% das exportações da cadeia no trimestre.

Após os aumentos nos preços dos combustíveis registrados em setembro, preços do diesel comum S-10 mostraram estabilidade e da gasolina comum/aditivada, etanol e GNV apresentaram recuo no mês passado. Os dados são do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, que revelam que os preços médios nacionais por litro abastecido foram os seguintes: gasolina comum (Re#65284; 5,855), gasolina aditivada (Re#65284; 5,957), etanol hidratado (Re#65284; 3,689), GNV (Re#65284; 4,553), diesel comum (Re#65284; 6,183) e diesel S-10 (Re#65284; 6,284). Em relação ao mês anterior endash; setembro endash; quatro dos seis combustíveis monitorados apresentaram queda nos respectivos preços médios: GNV (-1,2%), gasolina aditivada (-1,2%), gasolina comum (-1,1%), e etanol hidratado (-0,9%). No caso do diesel comum e do diesel S-10, os preços médios apurados nacionalmente permaneceram estáveis. Além da volatilidade nos preços internacionais do petróleo, alguns fatores têm influenciado o comportamento dos preços, para cima ou para baixo, como mudanças nos impostos e nos preços praticados pela Petrobras. No mês de referência, o abastecimento com um litro de gasolina custava em média Re#65284; 5,855, o que corresponde a um recuo de 1,1% em relação a setembro. No ano, entretanto, o preço está 15,6% mais caro. Regionalmente, os maiores preços por litro foram identificados no Norte (Re#65284; 6,287) e Nordeste (Re#65284; 5,956), em comparação com os menores valores regionais, no Sudeste (Re#65284; 5,754) e Centro-Oeste (Re#65284; 5,803). Em termos de variação mensal, as maiores quedas de preço foram observadas em postos localizados nas regiões Nordeste (-2,3%) e Sul (-1,3%). Já o preço médio do etanol hidratado foi de Re#65284; 3,689 por litro, um recuo de 0,9% em relação a setembro. No acumulado do ano, o preço médio do combustível diminuiu 5,1%. Os postos do Norte e Nordeste comercializaram o combustível pelos maiores valores por litro (Re#65284; 4,676 e Re#65284; 4,355, respectivamente), enquanto o Centro-Oeste e Sudeste apresentaram os menores preços (Re#65284; 3,573 e Re#65284; 3,592, respectivamente). Em termos de variação, as quedas mais expressivas de preço ocorreram no Nordeste (-2,8%), Norte (-1,2%) e Sul (-1,1%). Por fim, o litro do Diesel S-10 foi comercializado a Re#65284; 6,284 na média dos postos nacionais, mesmo valor identificado na média nacional de setembro. No ano, o preço do diesel S-10 registra queda de 4,2%. Os maiores preços cobrados foram apurados no Norte (Re#65284; 6,546) e Centro-Oeste (Re#65284; 6,532), enquanto os menores valores foram constatados no Sul (Re#65284; 6,114) e Sudeste (Re#65284; 6,215). Em termos de variação, as altas observadas no Norte (+0,4%), Sudeste (+0,2%) contrastam com os recuos no Centro-Oeste (-0,5%) e Nordeste (-0,3%) e Sul (-0,1%) Gasolina x Etanol O Indicador de Custo-Benefício Flex aponta que durante o período, o preço médio do etanol equivaleu a 68,4% do valor cobrado pela mesma quantidade de gasolina - o mesmo resultado do mês anterior. O percentual é próximo ao piso da série histórica, registrado em setembro de 2018 (66,9%). Já nas capitais, o indicador recuou marginalmente (para 67,7%), renovando o menor nível desde setembro de 2018 (67,2%). Como estão abaixo de 70%, os indicadores de outubro mantiveram a preferência pelo etanol no abastecimento. (Veloe)

A gasolina deve trazer alívio para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, avaliam especialistas. No entanto, o cenário ainda é de alta para a inflação, sendo que o grupo de alimentação deve voltar a pesar. O indicador será divulgado na sexta-feira (9). A Andréa Angelo, estrategista da Warren Investimentos, diz que deve a gasolina deve apresentar variação de -1,30%, após alta de 2,80%. O efeito vem do reajuste de preços do combustível realizado pela Petrobras (PETR3; PETR4). eldquo;Nossa coleta proprietária apurou que até o final do período de coleta do IPCA de outubro, metade do esperado (R$ 0,06 de R$ 0,12) já havia sido repassado para a bomba, diz Angelo. Ainda do lado baixista, o economista André Perfeito, destaca um possível comportamento mais moderado de serviços emdash; eldquo;fazendo a leitura elsquo;qualitativaersquo; ser melhorerdquo;. O que deve pesar no IPCA? Já entre as altas, o destaque é o fim da deflação da alimentação, que havia segurado o IPCA cheio ao longo do ano. Espera-se alta de 0,23% na alimentação no domicílio, ante -1,02%. Alimentos in natura e carnes também devem pesar, com saltos de 1,66% e 0,85%, respectivamente. Outras pressões altistas devem vir dos grupos de higiene pessoal, principalmente pelo item perfume, e de passagens aéreas. Angelo, da Warren, espera uma variação de 0,30% para IPCA em outubro e de 4,88% em 12 meses. Já Perfeito estima alta mensal de 0,29%. Para o final de 2023, as expectativas de Angelo e Perfeito estão em 4,50% e 4,90%, respectivamente. Para 2024, em 4,40% e 3,90%.

O petróleo fechou em leve alta nesta quinta-feira, 9, em correção após sofrer baixas maciças nas últimas duas sessões em meio a riscos à demanda. Os ganhos foram limitados no fim da sessão pelas falas do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, que sugeriu que novo aumento de juros não pode ser descartado. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,54% (+US$ 0,41), a US$ 75,74. Enquanto isso, o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), 0,59% (+US$ 0,47), a US$ 80,01 o barril . Em discurso no meio da tarde, Powell falou que não hesitaria em defender um aperto monetário adicional caso julgasse necessário. O tom injetou certa aversão a risco globalmente, fazendo o petróleo devolver boa parte dos ganhos de mais de 1% que exibiu na maior parte do dia. Apesar da valorização desta quinta, os preços caem no acumulado da semana até agora, observa a City Index em relatório. A empresa de serviços financeiros afirma que um abrandamento das preocupações com possíveis implicações do conflito Israel-Hamas no fornecimento de petróleo permitiu que os traders voltassem a se concentrar nos fundamentos do mercado. eldquo;O petróleo é negociado nos níveis mais fracos desde julho, à medida que as perspectivas para a demanda se deterioram. Os dados fracos da China realçam a fragilidade da recuperação econômica no maior importador de petróleo do mundoerdquo;, diz a City Index. Os índices de preços ao consumidor (CPI) e ao produtor (PPI) na China revelaram deflação no último mês, em mais um sinal de fraqueza da segunda maior economia do mundo endash; e a maior importadora de commodities. A analista Isabela Garcia, da StoneX, cita ainda o aumento nos estoques de petróleo dos EUA e afirma que, somados, esses fatores deverão contribuir para limitar os ganhos do petróleo no curto prazo. eldquo;No geral, a gente entende que o mercado agora olha para a demanda, depois de passar a maior parte de outubro precificando o conflito em Gaza. Isso pode continuar motivando a queda nos preços caso não se tenha notícias indicando restrição de oferta ou notícias mais positivas em relação à demanda de importantes playerserdquo;, comenta. (Estadão Conteúdo)