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Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam nesta segunda-feira, 13, em alta de mais de 1%, recuperando-se de parte da queda vista na semana passada, depois da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) elevar sua previsão de alta na demanda global para este ano e ajudar a dissipar os temores pelo enfraquecimento da economia global. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 1,41% (US$ 1,09), a US$ 78,26 o barril. Enquanto isso, o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 1,33% (US$ 1,09), a US$ 82,52 o barril. Nesta segunda, a Opep elevou em 100 mil barris por dia (bpd) sua previsão de alta na demanda global por petróleo em 2023, para 2,5 milhões de bpd, e deixou inalterada sua previsão para 2024. O cartel também elevou em 100 mil bpd sua previsão para o aumento da oferta de petróleo entre países fora do grupo em 2023, para 1,8 milhão de bpd. Para o analista da Oanda Craig Erlam, o relatório desta segunda indicou que a economia chinesa em desaceleração pode não pesar tanto assim na demanda pela commodity, e eldquo;a questão agora é se a Rússia e a Arábia Saudita, membros da Opep+, irão recuar com cortes na produção para além de dezembroerdquo;, o que manteria a oferta apertada e os preços elevados. Segundo Fawad Razaqzada, do City Index, a queda nos preços do petróleo tende a ser limitada este ano. eldquo;Dado que os preços do petróleo enfraqueceram nas últimas semanas, a Arábia Saudita e a Rússia provavelmente continuarão com os seus cortes voluntários na oferta no próximo anoerdquo;, ele explica, e argumenta que a queda do número de plataformas de exploração de petróleo em atividade nos EUA também deve reduzir a oferta da commodity entre os países que não são integrantes da Opep, favorecendo preços mais elevados. A preocupação com a demanda fragilizada de EUA e China parece ter sido balanceada pela possibilidade de restrição de oferta, pondera ele. Na análise, Razaqzada diz que os riscos geopolíticos com o avanço da guerra no Oriente Médio, com Israel alertando que o confronto pode escalar para território libanês, não têm sido suficientes para sobrepor a preocupação com a economia mundial. Recentemente, também foi registrada grande demanda por passagens aéreas nos EUA às vésperas do feriado americano de Ações de Graças, o que também contribui para a alta dos preços do petróleo. (Estadão Conteúdo)

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) elevou em 100 mil barris por dia (bpd) sua previsão de alta na demanda global por petróleo em 2023, para 2,5 milhões de bpd, segundo relatório mensal publicado nesta terça-feira, 13. Já para 2024, o cartel deixou inalterada sua projeção de acréscimo na demanda mundial, em 2,2 milhões de bpd. Apenas a demanda em países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) deverá aumentar 100 mil bpd neste ano e 300 mil bpd no próximo, projeta a Opep. Fora da OCDE, a previsão é de avanços de cerca de 2,4 milhões de bpd no consumo em 2023 e de 2 milhões de bpd em 2024. Oferta A Opep também elevou em 100 mil barris por dia (bpd) sua previsão para o aumento da oferta de petróleo entre países fora do grupo em 2023, para 1,8 milhão de bpd, segundo o relatório mensal. Os países que devem mais contribuir para o incremento da oferta em 2023 são EUA, Brasil, Casaquistão, Noruega, Guiana, México e China, diz a Opep. Para 2024, o cartel manteve a projeção de que a oferta global terá incremento de 1,4 milhão de bpd. Ainda no relatório, a Opep informa que sua produção teve alta de 80 mil bpd em setembro ante agosto, para uma média de 27,9 milhões de bpd, de acordo com fontes secundárias. PIB global No mesmo relatório, a Opep manteve sua projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) global em 2023, em 2,8%. A Opep elevou sua previsão de crescimento para este ano dos EUA, a 2,3%, mas cortou a da zona do euro, a 0,2%. No caso da China, o cartel segue prevendo expansão de 5,2% em 2023. Para 2024, a Opep também reafirmou expectativa de que o PIB global crescerá 2,6%, com avanços de 0,9% nos EUA, de 0,5% na zona do euro e de 4,8% na China. PIB do Brasil Quanto ao Brasil, a Opep manteve sua previsão para o crescimento do PIB do Brasil em 2023, em 2,5%. O cartel também manteve sua projeção para 2024, esperando alta no PIB brasileiro de 1,2%. Segundo a Opep, dados recentes do Brasil indicam continuidade no crescimento da economia no segundo semestre de 2023, mas em ritmo menor do que o registrado no primeiro semestre, devido a desaceleração do setor de serviços. O cartel projeta que os progressos na reforma fiscal, melhora nas perspectivas de investimento no Brasil e maior relaxamento da política monetária no início de 2024 devem impulsionar o crescimento no próximo ano. A Opep mantém expectativas de que o BC brasileiro continuará reduzindo a taxa Selic à medida que a inflação desacelerar, apesar da recente escalada nos preços de energia. Em sua visão, a taxa Selic terminará este ano em 12,25% e chegará a 8% até o final de 2024, enquanto a inflação cairá para 5% em 2023 e 4% no próximo ano. Oferta de combustíveis no Brasil No mesmo relatório mensal, a Opep elevou em 25 mil bpd sua expectativa para a oferta de combustíveis líquidos do Brasil em 2023, para uma média de 4,1 milhões de bpd. O resultado representa um avanço de 400 mil bpd ante o ano anterior, e é influenciado pela produção eldquo;forteerdquo; vista em setembro. A Opep também projeta produção ainda maior no quarto trimestre deste ano. Para 2024, o cartel manteve expectativa de alta em 120 mil barris na comparação anual, a 4,2 milhões de bpd. Em setembro, a produção de petróleo do Brasil teve alta de 210 mil bpd ante o mês anterior, para uma média de 3,7 milhões de bpd, devido a saltos na produção de quatro plataformas offshore e menos manutenção. Já a produção de gás natural liquefeito ficou praticamente estável, e deve seguir assim em outubro. A produção total de combustíveis líquidos do Brasil cresceu 210 mil bpd em setembro, para uma média de 4,4 milhões de bpd. O resultado é novo recorde do País, após o pico de 4,3 milhões de bpd visto em julho de 2023, diz o grupo. (Estadão Conteúdo)

A Petrobras obteve decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), numa disputa trabalhista da ordem de R$ 40 bilhões, relacionada à metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime. O RMNR é um valor mínimo pago pela empresa a empregados de um mesmo nível e região, para corrigir distorções salariais entre funcionários. A 1ª Turma do STF reconheceu a validade do acordo coletivo de trabalho firmado entre a Petrobras e os sindicatos em 2007. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos comunicaram que vão recorrer, para a reanálise do julgamento. A Petrobras informou que, devido à possibilidade de recurso, eldquo;está avaliando eventuais efeitos nas suas demonstrações financeiraserdquo;. No balanço do terceiro trimestre, a Petrobras reconheceu R$ 698 milhões como passivos referentes às discussões sobre RMNR como perda provável; e R$ 39,2 bilhões foram classificados como perda possível. Histórico da disputa A política de remuneração do RMNR foi criada e implantada pela Petrobras em 2007 por meio de negociação coletiva com representantes sindicais. Foi questionada três anos após sua implantação pela categoria. Em 2018, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu (13 votos a 12) contra a companhia endash; que interpôs, por sua vez, recursos extraordinários ao STF. O Supremo suspendeu então os efeitos da decisão proferida pela Corte Trabalhista e determinou a suspensão nacional dos processos em andamento relacionados à RMNR. Em julho de 2021, decisão monocrática do ministro relator, Alexandre de Moraes, deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela estatal em um dos processos endash; acolhendo a tese da companhia e reconhecendo a validade do acordo coletivo de trabalho. Em fevereiro de 2022, foi iniciado o julgamento dos agravos interpostos contra a decisão endash; o que só foi concluído no último dia 10.

Documentos do processo de licenciamento para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas apontam a possibilidade de impacto de óleo na costa de oito países, além de dois territórios da França, em caso de vazamentos. Para tentar destravar a licença, a Petrobras, responsável pelo empreendimento, diz ter feito reuniões com autoridades de cinco desses locais em 2022 e em 2023, inclusive com missões in loco neste ano. Modelagens e simulações feitas mostram que, se houver um vazamento, o óleo pode chegar a Barbados, Granada, Guiana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela, além de Guiana Francesa e Martinica (ambos territórios franceses). A dispersão do óleo ocorreria rumo às ilhas do Caribe, em razão das correntes marítimas, sem previsão de toque na costa brasileira, conforme consta em modelagens feitas em 2015 e 2022. Estudos científicos contestam essa previsão de que não haveria impacto no território brasileiro. Desde 2013, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam uma necessidade de "intensa articulação dentro do Estado brasileiro e com os países potencialmente afetados pelos empreendimentos". "A necessária articulação internacional para fins de cooperação para contingência a vazamentos pode ter reflexos nos prazos do licenciamento ambiental", cita um parecer de 2013, elaborado por grupo técnico com integrantes do ministério e do Ibama. "Sugere-se o início da articulação com o Ministério das Relações Exteriores o mais cedo possível no processo de planejamento do setor." Depois do parecer, as modelagens feitas sobre piores cenários apontaram o impacto de petróleo rumo às ilhas do Caribe, em caso de vazamentos. O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá emdash;o poço almejado pela Petrobras está a 179 km da costa do estadoemdash; recomendou, em 2018, que houvesse consulta prévia a países potencialmente atingidos por efeitos do empreendimento. O Itamaraty acatou a recomendação, segundo a Procuradoria da República no Amapá. A Folha questionou o Ministério das Relações Exteriores sobre o que a pasta fez a respeito. Não houve resposta. Em nota, a Petrobras disse que houve articulação com o ministério e que fez reuniões com autoridades de Barbados, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Trinidad e Tobago. O objetivo foi "preparar eventual resposta offshore transfronteiriça em caso de incidente com derramamento de óleo no mar durante a campanha exploratória no poço FZA-M-59". Houve ainda reunião com dirigentes da Agência Caribenha de Gestão de Emergências em Desastres (CDEMA, na sigla em inglês), segundo a Petrobras. A agência é intergovernamental e reúne diferentes países da região. As reuniões ocorreram em 2022 e em 2023, conforme a estatal. Em 2023, foram feitas missões a Barbados, Suriname e Trinidad e Tobago, afirmou a Petrobras. "Nessas reuniões, a Petrobras informou às autoridades de cada país sobre a campanha exploratória planejada para o poço e sobre as modelagens de trajetória da mancha de óleo em caso de incidente com derramamento no mar offshore", cita a nota. "A Petrobras também apresentou os recursos de contingência previstos, entre embarcações, aeronaves, equipamentos e pessoal especializado." O Ibama disse, em nota, ter conhecimento de reuniões com representantes de Guiana, Guiana Francesa, Suriname e com "agentes dos países mais rapidamente atingidos por um possível vazamento de óleo transfronteiriço". A Petrobras informou articulação feita com o Itamaraty, segundo o órgão ambiental. "Como o Ibama não participou dessas reuniões, não tem maiores detalhes sobre as discussões", afirmou na nota. "Seu papel como órgão licenciador é avaliar se as medidas apresentadas e articulações realizadas são satisfatórias." O estabelecimento de acordos internacionais prévios sobre o tema não é uma condicionante para o andamento do processo, conforme o órgão federal. Em maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico do órgão e negou licença para a Petrobras perfurar a bacia Foz do Amazonas. Faltavam estudos que comprovassem que a exploração de petróleo não terá impacto ambiental, segundo o Ibama. "Não se trata de um licenciamento ambiental trivial", afirmou Agostinho, que citou em sua decisão o parecer técnico de 2013 com sugestão de "início da articulação com o Ministério das Relações Exteriores o mais cedo possível". A estatal insiste na obtenção da licença. Depois da negativa, uma forte pressão política dentro do governo passou a ser encabeçada pela Petrobras, que prevê o início da exploração em 2024, e pelo Ministério de Minas e Energia. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) é o alvo central da pressão. O presidente Lula (PT) é favorável à exploração de petróleo na bacia e rejeitou encampar uma proposta da Colômbia, feita pelo presidente Gustavo Petro, para que os países amazônicos interrompam novos projetos do tipo na região. O Brasil já indicou que levará adiante a exploração de petróleo na Amazônia. A área da Foz do Amazonas é de alta sensibilidade ambiental, como o Ibama aponta desde 2014. A região tem correntes muito fortes e movimentos de marés extremamente amplos, segundo o órgão, o que poderia limitar ou impedir estratégias de combate a eventual derramamento de óleo. O Rima (relatório de impacto ambiental), de 2017, aponta a existência de recifes "de grande importância ecológica, econômica e social, por serem ricos em recursos naturais e estoques pesqueiros". O relatório, elaborado pela BP Energy do Brasil, responsável pelo projeto de perfuração antes de a Petrobras assumir o empreendimento, cita uma "alta sensibilidade de impacto" no caso de mamíferos, tartarugas, peixes, aves e atividade pesqueira artesanal. Sobre a previsão de que eventual vazamento não impactaria a costa brasileira, o Ibama considera que "as bases e modelos hidrodinâmicos evoluíram ao longo da tramitação do processo de licenciamento, em que pese ainda haver margens de erro e limitações da ferramenta". A Petrobras disse que contratou empresa de referência mundial e que essa empresa utilizou sistemas modernos para modelos e projeções sobre eventual dispersão de óleo no mar, seguindo exigências do termo de referência do Ibama. "Foram realizadas duas modelagens (2015 e 2022) e os resultados indicam que não há probabilidade de toque na costa brasileira, sendo remotíssima a probabilidade de toque de óleo na costa de outros países. Ambas as modelagens foram aprovadas pelo Ibama. O parecer do Ibama também validou que o plano da Petrobras para resposta à emergência é robusto", afirmou a estatal.

Os automóveis elétricos para transporte de carga endash; comerciais leves e caminhões elétricos endash; também serão taxado, em 20% a partir de janeiro até 35% já em julho de 2024. De acordo com o Mdic, a retomada da alíquota cheia neste caso é mais rápida porque já eldquo;existe uma produção nacional suficienteerdquo;. Em nota, o Mdic afirmou que a existência de um cronograma de reentrada das taxas eldquo;possibilita a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no País para cada uma das tecnologias envolvidas.erdquo; O Mdic informou ainda que as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Para os elétricos, as cotas são de US$ 283 milhões até julho, de US$ 226 milhões até julho de 2024 e de US$ 141 milhões até julho de 2026. Na mesma sequência de prazos, cotas isentas do imposto para híbridos serão de US$ 130 milhões, US$ 97 milhões e de US$ 43 milhões. Já os caminhões elétricos terão cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, respectivamente nos mesmos meses.

A queda no preço da gasolina ajudou a deter a inflação oficial no País em outubro, apesar das pressões dos reajustes das passagens aéreas e dos alimentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de uma alta de 0,26% em setembro para 0,24% no mês passado, conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa acumulada em 12 meses também arrefeceu, após três meses consecutivos de aceleração: passou de 5,19% em setembro para 4,82% no último mês, próxima do teto da meta de inflação para este ano perseguida pelo Banco Central endash; o índice é de 3,25%, com teto de tolerância de 4,75%. Em outubro, houve maior disseminação de aumentos de preços entre os itens pesquisados, incluindo os alimentos, que ficaram mais caros após quatro meses de reduções (mais informações nesta página). No entanto, a inflação foi bastante concentrada no reajuste de 23,70% das passagens aéreas, responsável por praticamente 60% de todo o IPCA do mês (0,14 ponto porcentual). eldquo;Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores, como aumento no preço do combustível, o querosene de aviação, e também a proximidade de feriados e férias de fim de anoerdquo;, disse André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Por outro lado, a queda de 1,53% na gasolina ajudou a segurar a inflação no mês, retirando 0,08 ponto porcentual do IPCA. Os combustíveis ficaram, na média, 1,39% mais baratos em outubro. Além da gasolina, recuaram também o gás veicular (-1,23%) e o etanol (-0,96%). Já o óleo diesel teve alta de 0,33%. PROJEÇÕES. O resultado ficou abaixo do previsto por analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam na média uma inflação de 0,29% em outubro. Com um cenário mais favorável, ontem economistas revisaram para baixo as projeções de inflação deste ano. O C6 Bank reduziu sua previsão do IPCA deste ano de 5,2% para 4,8%, enquanto a corretora Guide Investimentos diminuiu de 4,82% para 4,66%. A corretora Warren Investimentos projetou que a inflação pode ser inferior aos seus 4,5% previstos, em razão da possibilidade de um novo corte de preços na gasolina. Para Alexandre Maluf, economista da XP Investimentos, não fossem as incertezas fiscais e a alta das taxas de juros nos Estados Unidos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central teria espaço para acelerar o ritmo de redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano. Segundo ele, os dados do IPCA de outubro confirmam eldquo;que a segunda fase da desinflação no Brasil tem avançado mais rapidamente do que o esperadoerdquo;. eldquo;Mesmo assim, mantemos nossa previsão de que o Copom agirá com cautela e entregará cortes de 0,50 p.p. (ponto porcentual) nas próximas reuniõeserdquo;, disse Maluf, em relatório, que projeta inflação de 4,5% no encerramento de 2023, seguida por 3,9% em 2024. ebull;