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Embutidos na conta de luz paga pelo consumidor, os subsídios a setores como usinas térmicas a carvão e às energias eólica e solar alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023 e ajudam a explicar por que o Brasil é o país da eletricidade barata e da tarifa alta. Hoje, esses incentivos representam 13,5% da fatura mensal, ante 5,5% em 2018 endash; ou seja, mais que dobraram. eldquo;Nosso custo de geração de energia está entre os mais baixos do mundo, mas nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidorerdquo;, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o preço da energia no mercado regulado endash; modelo mais comum para residências endash; subiu 61% em 11 anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no período. Subsídios bancados pelo consumidor são um fator-chave para explicar por que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara, dizem especialistas do setor elétrico. Esses incentivos mais do que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal endash; ante 5,5% em 2018. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que os subsídios alcançaram R$ 40,3 bilhões em 2023 endash; cifra equivalente a todo o orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. eldquo;Esse é o nosso paradoxo, e não é de hoje. O nosso custo de geração de energia está entre os mais baixos do mundo. Ocupamos a terceira posição global em capacidade instalada de fontes renováveis, atrás apenas de China e EUA. Mas a nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidorerdquo;, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dados compilados pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a pedido do Estadão, mostram que o preço da energia no mercado regulado (o modelo mais comum para residências) subiu 61% nos últimos 11 anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no mesmo período, mais do que o dobro. eldquo;Enquanto os custos de geração nova em alguns momentos até diminuíram, os valores arcados pelos consumidores não param de crescererdquo;, diz Carlos Faria, diretor-presidente da Anace. eldquo;A principal razão para esse descompasso é que há uma série de custos indiretos relativos a subsídios aprovados por leis e medidas provisóriaserdquo;, diz. Há incentivos, por exemplo, a energias fósseis, que são mais caras e poluentes, como é o caso das térmicas a carvão. eldquo;É um contrassenso, em uma época em que o Brasil tenta se descarbonizar, perpetuar a contratação de energia proveniente do carvão mineralerdquo;, afirma a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) em documento que propõe ampla reestruturação do setor. Na ponta oposta, a disparada do benefício às energias eólica e solar, por meio das chamadas fontes incentivadas, também é motivo de alerta. Esses incentivos cresceram 171% nos últimos cinco anos, segundo a Aneel. eldquo;Qualquer planta nova de eólica e solar paga metade de Tust e Tusd (tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição), sendo que esse já é um setor maduro, que não precisaria mais de tanto subsídioerdquo;, pondera o professor da UFRJ Nivalde de Castro, que é coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel). Ontem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou os subsídios ao setor ao falar do projeto de lei das usinas eólicas em alto-mar. eldquo;Não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundoerdquo;, afirmou. eldquo;Disse para o presidente Lula que, se ficar insustentável (tarifa de energia), eu volto para casa.erdquo; ebull;

As vendas de etanol totalizaram 2,96 bilhões de litros no mês de julho, o que representa uma variação positiva de 16,60% em relação ao mesmo período da safra 2023/24. Trajetórias distintas foram registradas entre o hidratado e anidro: o primeiro, registrou crescimento de 42,08% (1,88 bilhão de litros); já o segundo, queda de 11,22% no volume comercializado (1,08 bilhão de litros). Os dados são da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) em boletim quinzenal, divulgado nesta terça-feira, 13. No mercado interno, o volume de etanol hidratado vendido pelas unidades do Centro-Sul totalizou 1,80 bilhão de litros em julho deste ano, o que representa um aumento de 48,21% em relação ao mesmo período da safra anterior. A venda mensal de etanol anidro, por sua vez, atingiu a marca de 1,00 bilhão de litros, retração de 2,38%. O diretor de Inteligência Setorial da Unica, Luciano Rodrigues, disse no boletim que eldquo;as vendas de hidratado em julho mantiveram a mesma tendência de crescimento observada em praticamente todos os meses deste ano, refletindo a competiitvidade do biocombustível na maior parte do mercado consumidorerdquo;. No acumulado desde o início da safra 2024/25, de abril até 1º de agosto, a comercialização de etanol pelas unidades do Centro-Sul somou 11,62 bilhões de litros, registrando crescimento de 20,74%. O volume acumulado de etanol hidratado totalizou 7,55 bilhões de litros (+42,89%), enquanto o de anidro alcançou 4,06 bilhões de litros (-6,29%). CBios Dados da B3, até o dia 9 de agosto, indicam a emissão de 25,40 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) em 2024 pelos produtores de biocombustíveis. A quantidade de CBios disponível para negociação em posse da parte obrigada, não obrigada e dos emissores totaliza 26,8 milhões de créditos de descarbonização. O diretor da Unica destacou que, eldquo;somando os CBios disponíveis para comercialização e os créditos já aposentados para cumprimento da meta de 2024, já temos cerca de 75% dos títulos necessários para o atendimento integral da quantidade exigida pelo Programa para o fim deste anoerdquo;.

e#8203;e#8203;A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o Estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral eldquo;pré-operacional". A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis. A empresa em situação eldquo;pré-operacional" no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas endash; em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada. A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis endash; podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltou a suspender a autorização para a Aster operar como "distribuidor de combustíveis líquidos", conforme determinado pela ANP. A Justiça reformou uma decisão em primeira instância que restabelecia provisoriamente a permissão para a empresa exercer suas atividades. A desembargadora Ana Carolina Roman apontou que a decisão do juízo de origem não vislumbrou a existência de perigo de dano à administração pública, devido à natureza das pendêncis que motivaram a ANP a revogar a autorização da Aster. Segundo a magistrada, embora a empresa argumente que foram sanadas as irregularidades que ensejaram a medida, a Aster ainda descumpre alguns requisitos regulatórios. Em seu entendimento, portanto, persistem as condições de revogação da autorização para distribuição de combustíveis líquidos. A desembargadora acrescenta ainda que "não cabe ao Poder Judiciário adentrar no mérito das decisões administrativas impugnadas" e que "devem prevalecer os atos fiscalizatórios da ANP, os quais possuem presunção de legitimidade, principalmente porque até o momento não há prova robusta capaz de desconstituir os atos praticados pela agência reguladora". Diz a decisão: "Nesse contexto, entendo que, no presente momento, não se mostra viável a incursão no mérito administrativo para se restabelecer as autorizações para distribuição de combustíveis líquidos, ante a ausência de qualquer demonstração de ilegalidade ou de inconstitucionalidade na condução do processo administrativo, mas tão somente o seu inconformismo com o resultado da ação fiscalizatória". A ANP revogou em julho a autorização da Aster por causa de dívidas da empresa com a União emdash; conforme consta no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). A companhia é ligada à Copape, investigada pelo Ministério Público de São Paulo por supostas fraudes para reduzir tributos sobre suas operações.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que irá se reunir nesta terça-feira (13) com o secretário-geral da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Haithmam Al-Ghais, para falar dos potenciais petroleiros do Brasil. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados realizada na manhã desta terça, o ministro falou que já se reuniu com o representante na segunda-feira (12) e que hoje repetirá o encontro. O anúncio foi feito ao falar sobre a necessidade de explorar as pluralidades energéticas do país. Na ocasião, Silveira também defendeu a distribuição de gás e disse discutir com o presidente Lula (PT) e com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para avaliar o aumento da oferta e reduzir preços.

O etanol também polui. Esse é um problema que as empresas começam a enfrentar no Brasil, país em que o combustível de origem renovável deve preponderar na transição energética. Entre as substâncias nocivas à saúde estão os aldeídos. Segundo Raquel Mizoe, diretora de emissões e consumo de veículos leves da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), esses compostos químicos são resultantes da oxidação parcial dos alcoóis ou de reações fotoquímicas na atmosfera. "Os aldeídos emitidos pelos carros são o formaldeído e, predominantemente, o acetaldeído", diz Mizoe. A especialista afirma que os principais problemas são irritações dos olhos e das vias respiratórias, podendo causar crises de asma. Além disso, trata-se de compostos potencialmente carcinogênicos. Segundo estimativa da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), os veículos flex abastecidos com etanol emitiram 925 toneladas de aldeídos em 2022 no estado de São Paulo. Ao usar gasolina endash;que tem até 27% de etanol anidro em sua composiçãoendash;, essa emissão ficou em 217 toneladas. Entretanto, a queima do combustível de origem fóssil gera quantidades maiores de monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, material particulado e dióxido de enxofre. "Todos os combustíveis emitem poluentes, todos têm algum problema", diz Henri Joseph Jr., diretor técnico da Anfavea (associação das montadoras). "Mas, na discussão global para redução de gases do efeito estufa, temos que contar com os biocombustíveis, não temos condições tecnológicas ou infraestrutura para eletrificar a frota." O ponto abordado por Joseph Jr. é a descarbonização, conforme explica Sergio Fabiano, gerente de serviços automotivos do IQA (Instituto da Qualidade Automotiva). "O etanol possui um ciclo fechado de carbono, onde a quantidade de CO2 liberada na queima é equivalente àquela absorvida pela planta durante o crescimento, não representando um acréscimo de carbono na atmosfera." Em relação aos poluentes, o avanço dos sistemas de controle de emissões tornou os motores mais eficientes. Esse ponto é destacado por empresas envolvidas na produção do combustível renovável. "A evolução tecnológica reduziu de forma substancial as emissões de gases poluentes, como o monóxido de carbono, os compostos orgânicos, os aldeídos e o material particulado, especialmente quando o combustível utilizado é o etanol", diz o comunicado enviado pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Segundo a entidade, a presença de catalisadores e a injeção eletrônica já reduziram as emissões em até 98% desde o início do Proconve [Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores], em 1986. Fabiano diz que aperfeiçoamentos para otimizar a queima do etanol são necessários para reduzir a emissão de aldeídos, além de estudos que envolvam indústria, universidade e governo. "Por meio da pesquisa, da inovação e da colaboração técnica, podemos alcançar um futuro em que o etanol seja um combustível ainda mais limpo." Os próximos avanços dependem ainda da eletrificação, com a massificação dos carros híbridos flex. Hoje, o sistema só é adotado pela Toyota, mas modelos de outras marcas chegarão ao mercado entre o fim de 2024 e o início de 2025. Em parceria com a Folha, o Instituto Mauá de Tecnologia mediu o consumo de duas unidades do sedã Corolla, ambas ano 2024. Uma estava equipada com o motor 1.8 híbrido flex (122 cv de potência combinada), enquanto a outra trazia o conjunto 2.0 flex (175 cv). O modelo híbrido registrou a média de 20,3 km/l no uso urbano quando abastecido com etanol. Já o modelo sem eletrificação atingiu a marca de 8.9 km/l na cidade com o mesmo combustível. A diminuição do consumo é acompanhada pela redução nas emissões de poluentes, e o cenário pode ser melhor com a adoção do etanol de segunda geração. Segundo Fabiano, essa opção, que é produzida a partir de biomassa endash;como o bagaço da própria canaendash; apresenta menor potencial de emissão de aldeídos. A solução vai aumentar a capacidade de produção no país, o que reduz riscos de desabastecimento. "Muito se faz na genética para aumentar a produção da cana-de-açúcar por hectare, e não estamos falando ainda da utilização de áreas degradadas", afirma José Eduardo Luzzi, membro do conselho do MBCB (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil), que reúne montadoras e produtoras de bioenergia. "O Brasil tem condições de se tornar um produtor de tecnologias e motores bioelétricos para países da faixa central do planeta, que têm semelhanças climáticas e socioeconômicas", diz Luzzi. Tais tecnologias podem trazer uma diferença em relação ao que há hoje no Brasil: em vez de adotar motores híbridos flex, países como a Índia têm a possibilidade de usar apenas o etanol conciliado à eletricidade. A vantagem está no melhor aproveitamento do combustível renovável: por não depender de uma calibragem que considere também a gasolina, é possível extrair mais potência com menor consumo endash;e, consequentemente, menos emissões. Contudo, as crises de abastecimento do passado traumatizaram o mercado nacional. "O consumidor tem um pé atrás com o carro movido apenas a etanol", afirma Henri Joseph Jr., da Anfavea. "Mas se a frota de veículos flex fosse abastecida com etanol, o Brasil seria o país que menos emite CO2 do ponto de vista veicular."