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Está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado proposta da Câmara dos Deputados para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, projeto conhecido como dos eldquo;combustíveis do futuroerdquo;. Está prevista a criação dos Programas Nacionais de Combustível Sustentável de Aviação, de Diesel Verde, de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A proposta reúne contribuições de projetos de lei de deputados e do governo federal e, de acordo com o relator na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa e desenvolver a economia nacional. Entre as medidas está a previsão de fixar em 27% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina em todo o território nacional. O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, propôs audiências públicas com representantes da Petrobras, dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, além de entidades ligadas aos setores de transporte e de combustíveis, como a que aconteceu esta semana. O senador preside a Frente Parlamentar do Congresso Nacional de Recursos Naturais e Energia e promete produzir um relatório baseado nas contribuições feitas pelos especialistas: (sen. Veneziano Vital do Rêgo) "Este projeto é de suma e atualíssima importância para o nosso país. As audiências públicas nos permitirão instruir melhor os nossos relatórios. A nossa Comissão de Infraestrutura tem a dimensão exata da importância que nos cerca em relação aos combustíveis do futuro." O projeto dos eldquo;combustíveis do futuroerdquo; será analisado e votado na comissão e em seguida enviado para decisão no Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

Entre os dias 15/4 e 18/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além das ações de rotina, a Agência também participou de ações conjuntas com o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM-MG), Procon Tocantins, Procon Campo Grande (MS), entre outros. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros. Amazonas Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis e dois pontos de abastecimento de Manaus. Três postos de combustíveis foram autuados por motivos como: comercialização de combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro; não possuir todos os equipamentos necessários para realizar o teste de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor; e por irregularidade no volume dispensado pela bomba, sendo um bico abastecedor de gasolina comum interditado por este motivo. Roraima Foram fiscalizados três postos revendedores de combustíveis e um ponto de abastecimento irregular no âmbito das Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima. O responsável pela fazenda onde foi localizado o ponto de abastecimento irregular foi autuado e a instalação interditada por questões de segurança. As operações de fiscalização foram realizadas em cooperação com equipes do IBAMA e da Polícia Rodoviária Federal. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, as ações de fiscalização foram conduzidas, em nome da ANP, pelo Procon municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica com a Agência. Foram vistoriados dois postos de combustíveis e duas revendas de GLP de Campo Grande e nenhuma irregularidade encontrada. Mato Grosso Em Várzea Grande, houve ações de fiscalização conduzidas pelo Procon municipal, que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP, em dois postos de combustíveis. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Tocantins Em Porto Nacional, um posto de combustíveis foi vistoriado em ação de fiscalização conduzida pelo Procon/TO, órgão estadual que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Distrito Federal Os fiscais da ANP estiveram em 28 postos revendedores de combustíveis do Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Lago Sul, São Sebastião, SIA e Taguatinga. Dois postos da Asa Sul no Plano Piloto foram autuados por defeito no termodensímetro acoplado à bomba de etanol, equipamento que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto no ato do abastecimento. Goiás Os agentes da ANP fiscalizaram 31 postos revendedores de combustíveis e cinco revendas de GLP de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Itumbiara, Formosa, Luziânia e Valparaíso. Na Cidade Ocidental e em Formosa, dois postos foram autuados por defeito no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Nesses municípios, três postos ainda foram autuados por não identificar corretamente nas bombas os fornecedores dos respectivos combustíveis. Em Formosa, outro posto revendedor foi autuado e teve um bico abastecedor interditado por defeito de funcionamento do equipamento medidor. Rio de Janeiro Na semana, foram fiscalizados 18 revendedores de combustíveis automotivos localizados nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. Na cidade do Rio de Janeiro, uma empresa foi autuada e teve um bico de GNV interditado por comercializar o produto ao consumidor final com pressão acima da permitida pela legislação, que é de 220 bar. Um revendedor foi autuado e teve bicos e tanques interditados por comercializar etanol hidratado fora da especificação. Outro estabelecimento foi autuado e totalmente interditado por: dar aos combustíveis destinação não permitida ou diferente da autorizada; dispor de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; e violar faixa(s) e/ou lacre(s) da ANP. Em Duque de Caxias, um revendedor foi autuado por não identificar os fornecedores dos combustíveis nos equipamentos medidores. Não foram encontradas irregularidades em Teresópolis e Petrópolis. Minas Gerais Em Minas Gerais, a ANP realizou fiscalizações em 21 agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustível, dos municípios de Araçuaí, Belo Horizonte, Berilo, Coronel Murta e Virgem da Lapa. Em Araçuaí, uma ação conjunta entre a ANP e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (IPEM-MG) em postos de combustíveis resultou na autuação e interdição de um estabelecimento pela comercialização de etanol fora das especificações da Agência. Não houve irregularidades nos demais municípios. São Paulo No estado, a ANP esteve em 27 postos de combustíveis e em sete produtores de óleo lubrificante acabado de Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Suzano. Em São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Guarulhos, quatro produtores de óleo lubrificante acabado foram autuados e interditados por irregularidades como: produzir e comercializar óleos lubrificantes acabados industriais sem autorização da ANP; não possuir a tancagem mínima de 120m³, exigida na legislação para produção de óleos lubrificantes acabados automotivos; e produzir e comercializar o óleo lubrificante acabado automotivo sem o devido registro na ANP. No total, foram apreendidos 17.445 litros de óleo básico, bem como 19.031 litros e 2.800 kg de óleo lubrificante acabado (unidades informadas de acordo com as embalagens, que apresentam o volume em litros ou quilos). Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e teve tanques e bicos interditados por irregularidades como: comercializar gasolina C comum fora das especificações (um tanque e oito bicos); não permitir aos fiscais livre acesso às suas instalações (um tanque e seis bicos de gasolina aditivada interditados); recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis comercializados para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC); e não possuir régua medidora ou outro equipamento metrológico. Rio Grande do Sul Os fiscais da ANP vistoriaram 24 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP de Araricá, Canoas, Charqueadas, Ivoti, Nova Santa Rita, São Jerônimo e Triunfo. Em Triunfo e Nova Santa Rita, houve a interdição de bicos de bombas medidoras de combustíveis que não apresentavam bom estado de funcionamento ou conservação (dois bicos de gasolina comum em Triunfo e um de gasolina aditivada em Nova Santa Rita). Em São Jerônimo, uma revenda de GLP foi interditada e teve 15 botijões apreendidos por não possuir autorização da ANP. Em Canoas, Triunfo, São Jerônimo, Ivoti e Nova Santa Rita, 11 estabelecimentos foram autuados por motivos como: irregularidades cadastrais; exibição dos preços em desacordo com a legislação; utilização de equipamentos medidores de combustíveis com defeito; apresentar equipamentos de teste de qualidade de combustíveis com defeito; não funcionar em horário mínimo obrigatório; não exibir painel de preços; comercializar óleo diesel S10 comum como se fosse aditivado; e dispor do equipamento para teste de volume (medida-padrão de 20 litros) com vazamento. Não houve autuações nos demais municípios. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Na terra da cana-de-açúcar, o etanol de milho se incorpora cada vez mais à matriz energética brasileira. A produção desse combustível já representa 17% de toda a produção de etanol. O crescimento vem sendo rápido nos últimos anos, principalmente pela disponibilidade do cereal no Centro-Oeste. Na safra 2022/23, a produção de etanol provinda de milho era de 4,4 bilhões de litros. Na de 2023/24, está estimada em 5,92 bilhões de litros. Os dados são da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que divulgou, nesta quinta-feira (18), um novo levantamento do setor sucroenergético. Ao contrário do que ocorreu com outras áreas agrícolas, o clima ajudou o setor a gerar números recordes. Impulsionada também pelos recentes investimentos, a safra nacional de cana sobe para 713 milhões de toneladas, 17% a mais do que no período anterior. O farto volume de matéria-prima deverá gerar 45,7 milhões de toneladas de açúcar e 29,7 bilhões de litros de etanol. A produção de açúcar, puxada pelo incremento na região Sudeste, cresceu 24% na safra que terminou no final de março, enquanto a de etanol de cana subiu 12%. A evolução da produção de etanol de milho tem um ritmo bem mais acelerado do que o do produto da cana. Na safra 2023/24, as indústrias colocaram 33% a mais etanol de milho no mercado. As estimativas da Conab para a safra que terminou é de um rendimento de 85,6 toneladas de cana por hectare. A melhor produtividade, em percentual, veio do estado do Amazonas, que colheu 79 toneladas de cana por hectare, com aumento de 39%. Apesar desse crescimento, a média fica bem distante das 85,6 toneladas do patamar nacional. São Paulo lidera com 94 toneladas. A área cultivada com cana no Brasil teve aumento de apenas 0,5%, mas a produtividade subiu 16%, permitindo um aumento de 17% no volume total de cana. Em São Paulo, a cana-de-açúcar perdeu espaço, com redução de 1,5% na área, mas elevou em 24% a produtividade e em 23% a produção total de matéria-prima. Bahia e Mato Grosso lideraram no aumento de área cultivada, com elevações de 15% e 11%, respectivamente. Paraná veio a seguir com 10%.

O governo do Amapá revogou 15 atos que aprovaram regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de importação de combustíveis. A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e publicada no Diário Oficial do Amapá na 4ª feira (17.abr.2024). Eis a íntegra (PDF endash; 133 kB). Na justificativa da renovação, o secretário considerou haver norma legal conflitante com os regimes especiais, além da necessidade de que a legislação tributária local se adeque ao estabelecido em leis complementares federais e convênios do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda). No entanto, nem todos os atos foram revogados. O benefício fiscal em questão foi adotado no Amapá no final de 2023. Em 6 meses de vigência, de acordo com o ICL (Instituto Combustível Legal), o regime especial causou um prejuízo de R$ 1 bilhão na arrecadação de outros Estados. Parte do diesel e nafta importados, sobretudo de origem russa, vinham eldquo;entrandoerdquo; no país por meio do Amapá. Como a regra de monofasia do diesel estabelece que a tributação na origem, ou seja, no Estado da refinaria ou na importação, aqueles que de fato recebem o combustível estão deixando de recolher o tributo. Isso porque os importadores já apresentam, ao desembarcar, uma nota com o diferimento do imposto feito no Amapá. Segundo o ICL, as empresas beneficiadas pelo diferimento do recolhimento do ICMS, no entanto, não traziam o combustível ao país pelo Amapá. Os importadores simulam a nacionalização do produto pelo Estado para ter o diferimento, mas ele era desembarcado em outros portos, como em São Paulo, no Paraná e em Pernambuco. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse ontem estar eldquo;muito tranquiloerdquo;, ao ser questionado sobre o arrefecimento da crise política que o ameaçou no cargo. Ele disse que ainda não se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Colômbia, e que sua ida a Brasília nesta semana foi dedicada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da Corte, Prates disse que foi ao Senado encontrar colegas do tempo de mandato como senador pelo Rio Grande do Norte. Questionado sobre o pagamento dos dividendos extraordinários endash; que estava na base da crise endash;, ele disse que esse é um assunto do conselho de administração da estatal, e evitou mais comentários. Em tom de desabafo, disse que foi eldquo;vítima de fontes do Planaltoerdquo;. eldquo;Eu só comento as coisas que a pessoa diz e assina embaixo. Eu fui vítima por duas semanas de elsquo;fontes do Planalto, fontes e assessores de não sei quemersquo;. Eu, quando falo, ponho a minha assinatura, vocês me conhecem. Agora, quem fala (por meio de) fontes, aí eu não seierdquo;, disse ele, em evento de lançamento do Mapa de Estaleiros do Brasil, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP). FERTILIZANTES. Prates reforçou que tem agendas em Brasília constantemente e que, no TCU, conversou com eldquo;vários ministroserdquo;. eldquo;Temos uma auditoria do TCU na Petrobras, que funciona praticamente em tempo real. Gostamos dessa presença e de ir lá (ao TCU) preventivamente para conversar sobre estratégias que buscamoserdquo;, disse, informando que, entre os temas tratados na Corte, estava a retomada dos negócios de fertilizantes. Graças a um mandato do conselho de administração à diretoria, a estatal busca eldquo;soluçõeserdquo; para cada unidade dessa área, disse Prates. eldquo;Fomos olhar o processo da Unigel, fomos olhar o processo da Ansa. Na próxima semana, vamos olhar o projeto do Mato Grosso do Sul (Três Lagoas), fazer visita de vistoriaerdquo;, explicou Prates, acrescentando que há pelo menos seis empresas interessadas em se associar à estatal nessa área. A retomada das fábricas de fertilizantes é um dos eixos das pressões do governo e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a administração de Prates na Petrobras.

O Ministério de Minas e Energia apresentou nesta quarta-feira a estimativa de fornecimento de gás natural em 3 milhões de m³ por dia, se o Brasil fechar parceria para importar o combustível da reserva de Vaca Muerta, na Argentina. Hoje, a demanda de gás é de cerca de 100 milhões de m³ por dia. O GLOBO mostrou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda formas técnicas de fazer essa operação, visando o abastecimento das indústrias brasileiras. emdash; Estamos com discussões avançadas com a Argentina para recebermos gás da região de Vaca Muerta e inclusive estive com o presidente do Paraguai nesta semana para ampliar as rotas possíveis. Podem ser mais 3 milhões de m³ por dia vindo da Argentina emdash; disse o ministro Alexandre Silveira, no evento Gas Week 2024, nesta quarta-feira. A possibilidade levantada pelo ministro é trazer gás argentino de Vaca Muerta por meio de uma rota que passa pelo Paraguai. Outra saída é usar a parte ociosa do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) para trazer o gás argentino. A proposta está ligada a premissa do governo de eldquo;integração energéticaerdquo; da América do Sul. Há duas frentes de atuação do MME: aumentar a oferta e viabilizar menor preço de gás. O gás doméstico ainda é considerado caro e insuficiente. O ministro Silveira estimou que o preço do gás natural saiu da faixa dos US$ 10, em 2019, para quase US$ 16 em 2022. Atualmente, ainda segundo levantamento do MME, a produção nacional de gás natural é de aproximadamente 140 milhões de m³/dia, enquanto a reinjeção (que evita a queima do gás) está a casa de 73 milhões de m³/dia No médio e longo prazo, o ministro de Minas e Energia também falou da possibilidade de reduzir em US$ 7, ou 25%, o preço do gás natural no Brasil. Isso seria possível, segundo ele, a partir de uma nova regulação na atividade de escoamento e nas estações de tratamento. Na conversa com jornalistas, ele detalha que o gás natural no Brasil sai da eldquo;boca do poçoerdquo; (produtores) no preço de US$ 2,86 por milhão BTU (unidades térmicas britânicas). Esse valor dá um salto para US$ 9,22 por milhão de BTU quando passa pelas unidades de escoamento e processamento de Gás Natural (UPGN). O preço da Petrobras para as distribuidoras é de US$ 12,08 por milhão de BTU. endash; O gás no Brasil tem esse preço absurdo que nós identificamos. E nós queremos agora discutir como vamos trabalhar para que possa ter uma regulação moderna, segura no gasoduto do escoamento endash; disse.