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O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu procedimento para investigar a italiana Enel pela demora em restabelecer o fornecimento de energia após temporal que atingiu o estado neste sábado (18). A empresa enfrenta questionamentos pelo mesmo problema também em São Paulo. Até às 19h30 desta segunda-feira (20), havia queixas de falta de luz em diversas cidades do estado. Em Niterói, moradores fizeram protestos nas ruas contra a distribuidora. Em Areal e Petrópolis, os protestos fecharam parte da rodovia BR-040. Nesta segunda, a prefeitura de Niterói obteve na Justiça liminar obrigando a companhia a retomar o fornecimento, sob pena de multa. "É inadmissível que, tantas horas depois do temporal que tivemos no sábado isso ainda aconteça", disse o prefeito Axel Grael (PDT). A Enel disse no início da noite que 95% dos clientes já haviam tido o fornecimento normalizado. Naquele momento, as cidades mais afetadas eram Niterói, São Gonçalo, Petrópolis e Maricá. "O evento climático, com chuva, rajadas de vento e descargas atmosféricas, causou danos severos à rede elétrica de várias cidades fluminenses, interrompendo o fornecimento de energia", afirmou a empresa, que diz ter reforçado as equipes e que trabalha "para recuperar todos os clientes o mais rápido possível". Durante a tempestade, Niterói, por exemplo, registrou recorde de velocidade de vento, com 137 quilômetros por hora, segundo a prefeitura, que contabilizou mais de 30 quedas de árvores. Dois shows foram cancelados depois que parte do palco montado em uma praia desabou. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte abriu procedimento administrativo nesta segunda para apurar a atuação da empresa no município. "O MPRJ recebeu reclamações sobre a falta de luz e a inércia da concessionária", disse. A Enel disse que ainda não foi notificada sobre a ação do município de Niterói. "A distribuidora está à disposição das autoridades para compartilhar as informações sobre a operação da companhia na cidade, incluindo todas as medidas emergenciais tomadas para o enfrentamento às fortes chuvas do último sábado." A distribuidora tem concessão para distribuir energia para 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, com população estimada em 7,1 milhões de habitantes. A empresa é alvo de pedido de cancelamento da concessão em São Paulo, seu maior ativo no país, por dificuldades na retomada do fornecimento após dois temporais este mês. No primeiro, 2,1 milhões de pessoas chegaram a ficar sem luz e o problema só foi totalmente resolvido após quase uma semana . Na semana passada, quase 290 mil foram afetados após outro temporal. Após o segundo evento, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu pedir à Aneel (Agência de Energia Elétrica) o cancelamento do contrato de concessão da empresa.

Em meio a pressão do MME (Ministério de Minas e Energia) para que a Petrobras reduza os preços dos combustíveis, as cotações internacionais do petróleo voltaram a subir nesta segunda-feira (20), reforçando argumento da Petrobras sobre a elevada volatilidade no mercado. O barril do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou o pregão a US$ 82,37, alta de 2,18%. Foi o terceiro pregão consecutivo de alta, reflexo de incertezas com relação ao próximo encontro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Na sexta-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou da Petrobras corte nos preços da gasolina e do diesel para repassar as quedas recentes do barril. Segundo ele, cálculos do MME apontam possibilidade de queda de R$ 0,12 por litro na gasolina e R$ 0,40 por litro no diesel. No sábado (18), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, respondeu em uma rede social, dizendo que eventuais intervenções do governo na estratégia da empresa devem seguir a Lei das Estatais. À Folha ele afirmou que a grande virtude da atual estratégia da empresa "é prover estabilidade e previsibilidade". A Petrobras mexeu pela última vez nos preços dos combustíveis no dia 21 de outubro, com corte de R$ 0,12 por litro no preço da gasolina e alta de R$ 0,25 por litro no diesel. Com a queda do petróleo nas últimas semanas, a empresa chegou a operar com algum prêmio em relação ao mercado externo. Indicadores produzidos pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), porém, mostram ainda grande volatilidade. Na gasolina, por exemplo, o prêmio chegou a bater R$ 0,11 por litro no dia 9. Caiu até ficar negativo em R$ 0,05 no dia 14 e, nesta segunda, era de R$ 0,04 por litro. O diesel apresenta comportamento semelhante, embora com valores mais elevados. No dia 10, a Petrobras vendia o produto com prêmio de R$ 0,26 por litro em relação à paridade de importação calculada pela Abicom. Nesta segunda, o indicador caiu para R$ 0,15. Desde que implantou sua nova política de preços, a Petrobras tem operado a maior parte do tempo com defasagem em relação à paridade de importação da Abicom. Prates defende, porém, que a companhia manteve estável o preço dos combustíveis nos períodos de grande volatilidade. A Refinaria de Mataripe, maior produtora privada de combustíveis do país, segue mais de perto as cotações internacionais e já fez dois ajustes no preço da gasolina em novembro: no dia 9, reduziu em R$ 0,07 por litro; no dia 16, aumentou em R$ 0,13 por litro. No mercado de petróleo, há grande incerteza em relação ao comportamento dos preços internacionais neste fim de ano. Embora analistas acreditem que a demanda continuará fraca, a Opep pode decidir por novos cortes na produção em seu encontro do fim do mês. Em relatório divulgado no dia 16, analistas do Goldman Sachs preveem que a organização trabalhará para manter os preços entre US$ 80 e US$ 100 por barril. "Enquanto uma maior produção fora da Opep e a economia mais fraca são riscos aos preços, estimamos que o Brent permanecerá perto de US$ 80." No início do mês, em seu relatório mensal de preços, a EIA (Agência de Informação em Energia do governo dos Estados Unidos) estimou que o Brent ficaria, em média, em US$ 90 durante o quarto trimestre. Para 2024, a previsão é de US$ 93 por barril. Apesar da alta do petróleo nos últimos dias, a analista da Nova Futura, Bruna Sene, vê margem para cortes, considerando que o petróleo Brent estava em US$ 93 por barril na época do último reajuste. E ressalta que o mercado tem demonstrado preocupação com a tensão entre Silveira e Prates. "Percebo que o mercado pode estar adotando uma postura mais cautelosa e mais sensível diante de certas notícias relacionadas à Petrobras. Especialmente em relação a possibilidade de troca do comando da empresa", afirmou. As ações da empresa não acompanharam o Brent, fechando em alta de 0,08%. "Os rumores em torno da companhia são negativos para as ações da empresa", concorda a Ativa Research, que não crê que a execução da política de preços "constitua motivo fundamental para uma interpelação pedindo a troca da atual liderança por parte de ministros da União".

A equipe da operação Posto Legal identificou quatro amostras de diesel que estavam sendo vendidas fora das normas de qualidade exigidas e eram, portanto, inadequadas para o consumo automotivo. A análise técnica laboratorial foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de coletas feitas na última ação da Posto legal, ocorrida em outubro, nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. Os postos responsáveis pela venda serão penalizados com autos de infração. eldquo;Uma das irregularidades identificadas foi a venda do diesel com baixo teor de biodiesel, que é caracterizada como prática de concorrência desleal, já que os postos que atuam de forma regular vendem o mesmo produto com as especificidades corretas. A outra irregularidade foi o baixo ponto de fulgor, que é uma característica de segurança operacional. O diesel é pouco inflamável, diferente da gasolina. Mas, quando está com o ponto de fulgor baixo, significa que ele tem uma inflamabilidade maior do que deveriaerdquo;, explica o chefe adjunto do Escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes. A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Além da ANP, a força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária endash; Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. eldquo;Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadaserdquo;. Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

A distribuidora Petronac desistiu de uma licitação pública diante das dificuldades financeiras impostas pelo Renovabio, programa que impõe a compra dos CBios (créditos de descarbonização) pela venda de combustíveis fósseis. A empresa disse ter desistido do edital para a construção de um terminal de combustíveis no pátio da Infra S.A (ex-Valec), em Santa Helena de Goiás (GO), apesar de ter vencido a concorrência pela elaboração do projeto. O grupo afirma que, pelas metas do Renovabio, seria preciso adquirir cerca de R$ 50 milhões em CBios, praticamente o mesmo valor do investimento na obra. Apesar da concorrência ter ocorrido há um ano, a Petronac afirma que o problema dos créditos persiste no mercado: o preço sobe e varia demais. Em auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério de Minas e Energia afirmou que o ponto de equilíbrio dos CBios seria de R$ 40. Hoje, um certificado está sendo negociado na B3 a R$ 120, mas, já passou de R$ 200 no passado, quando houve problemas na oferta dos créditos. A legislação possibilitou, sem obrigar, a geração desses créditos aos produtores de biocombustíveis, em sua maioria etanol de cana de açúcar. Raízen e Copersucar são, atualmente, os maiores do ramo. O problema, segundo distribuidores, é que, a depender da cotação internacional, os produtores preferem produzir açúcar, restringindo a oferta de etanol, principalmente. E esse movimento afeta a cotação. Como as distribuidoras têm metas definidas de aquisição de créditos, ficam à mercê do mercado, correndo risco de serem multadas caso não atinjam o volume exigido em CBios. Os distribuidores afirmam que essas distorções do programa precisam ser corrigidas. Querem, por exemplo, que a responsabilidade dos créditos seja compartilhada. No ministério, no entanto, o programa segue mantido e será integrado ao novo projeto Combustível do Futuro, carro-chefe da Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que conta com EUA, Brasil e Índia. A pasta avalia que não há evidências das distorções verificadas até o momento no Renovabio e aguarda o desdobramento das investigações do Cade para decidir o que fazer.

Passados 4 anos desde o início do RenovaBio, programa de incentivo aos biocombustíveis, as distribuidoras de combustíveis consideram que o programa fracassou e cobram do governo ajustes na política de descarbonização. Apesar de ter transferido R$ 16,7 bilhões para o setor de biocombustíveis em certificados de descarbonização (CBIOs), o volume de produção de etanol diminuiu em 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022. Nesta segunda-feira (20/11), a Ipiranga, a Vibra e a Brasilcom, Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, que reúne 10 sindicatos estaduais e 40 distribuidoras de combustíveis regionais, foram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) pressionar para que o programa seja repaginado e atenda aos objetivos do programa. O encontro teve o secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio, Serviços e Inovação do Mdic, Uallace Moreira Lima. O RenovaBio nasceu em junho de 2019 e seu principal instrumento é o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, promover a expansão dos biocombustíveis na matriz de transportes e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis. Entretanto, o representante das distribuidoras e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), Aurélio Amaral, afirmou que o RenovaBio não atingiu seus objetivos iniciais. Para ele, o programa se tornou uma transferência de renda da sociedade para o setor de biocombustíveis, sem cumprir as metas estabelecidas. eldquo;Nenhum destes três objetivos foram alcançados. O RenovaBio se tornou um programa de transferência de renda da sociedade para um setor de biocombustíveis especificamenteerdquo;, disse Amaral. Segundo ele, o programa remunera predominantemente os produtores de biocombustíveis, sendo aproximadamente 85% deles voltados para a produção de etanol. Ele destaca que o propósito de incentivar o consumo de biocombustíveis também foi malsucedido. eldquo;O consumo de etanol, o maior responsável pela emissão de CBIOs, caiu quase 6 bilhões de litros, por ano. Ou seja, aquilo que o programa buscou estimular na verdade produziu um efeito contrário. Além disso, aumentamos o consumo de diesel em mais de 10% e de gasolina em 13% no períodoerdquo;, diz. No entendimento das distribuidoras, a metodologia do programa não atende aos compromissos do Acordo de Paris, pois os certificados de descarbonização, conhecidos como CBIOs, não são equiparáveis aos créditos de carbono. As companhias se queixam ainda que os CBIOs são caros e escassos, não seguem a metodologia internacional de crédito de carbono, que exige reduzir o patamar de emissões, o que os usineiros não estão alcançando, pois têm optado por produzir açúcar, cujos preços no mercado internacional estão mais atraentes. O motivo é a quebra de safra da Índia e países asiáticos na produção de açúcar, fato que aumentou a demanda por açúcar no mundo. eldquo;Isso fez com que o setor deixasse de produzir etanol para priorizar o açúcar, porque a remuneração é maiorerdquo;, afirma. É comum que as empresas do setor sucroenergético modulem sua produção em função do que é mais rentável. Com isso, o preço dos CBIOs fica pressionado e gera um efeito inflacionário. Para o executivo, da forma como estão desenhados, o RenovaBio e os CBIOs oneram os preços da gasolina e do diesel para os consumidores e também geram custos financeiros e administrativos à distribuição. Ele diz que há um efeito perverso, especialmente nas distribuidoras regionais, que, ao não conseguirem repassar os custos aos consumidores, enfrentam a concorrência das grandes empresas do setor. Ao adotar o preço do CBIO, elas perdem competitividade, ficando em uma encruzilhada entre cumprir o RenovaBio e arcar com suas contribuições ou enfrentar dificuldades financeiras. Esse cenário tem resultado em significativa inadimplência, com 51 distribuidoras deixando de cumprir suas obrigações. Amaral sugere uma revisão da alocação das obrigações do RenovaBio, propondo que o mandado vá para o produtor de combustível fóssil, como refinadores e importadores, em vez de ficar a cargo dos distribuidores. Essa mudança, segundo ele, incentivaria os produtores de combustível fóssil a melhorar seu mix de produção com biocombustíveis. Ele destaca que a Petrobras, responsável por pelo menos 75% do combustível fóssil no Brasil, teria uma participação crucial nesse cenário. eldquo;O princípio do poluidor-pagador é um princípio amplamente reconhecido no direito internacional ambiental e tem sua origem na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92. Além disso, o princípio também é mencionado no Acordo de Paris.erdquo;

O preço do diesel segue em alta no País no fechamento da primeira quinzena de novembro. O litro do tipo comum encerrou o período a R$ 6,21, com alta de 0,98%, ante outubro. Já o tipo S-10 foi comercializado a R$ 6,40, valor 0,79% mais caro, em relação ao mês anterior. É o que aponta a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. Apenas o Nordeste registrou redução no preço dos dois tipos. O comum foi comercializado a R$ 6,26 nos postos nordestinos, com recuo de 0,48%. Já o S-10 foi vendido a média de R$ 6,34, com redução de 0,94%. As demais regiões apresentaram aumento no preço do litro, com destaque para o Sudeste, onde o comum teve incremento de 1,64% e o S-10 1,59% e as médias fecharam a R$ 6,18 e R$ 6,39. Ainda assim, as médias mais caras do País para o comum e o S-10 foram registradas na Região Norte, a R$ 6,79, e as mais baixas no Sul, a R$ 5,99 o comum e R$ 6,13 o S-10. eldquo;O diesel ficou mais caro na maioria dos Estados brasileiros. Destaco o aumento de 10,78% identificado para o comum no Alagoas, a alta mais expressiva do País para o período. Apenas cinco Estados registraram redução no preço do litro neste início de mêserdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Roraima fechou a quinzena com o tipo comum a R$ 7,10, maior preço médio do País. Já a menor média para o combustível foi identificada nos postos de abastecimento do Rio Grande do Sul, a R$ 5,98. A redução mais expressiva, de 3,53%, foi registrada nas bombas de abastecimento da Bahia, onde o litro fechou a R$ 6,02. O Amapá figurou no ranking do maior aumento de todo o território nacional para o diesel S-10, de 2,10%, que fechou a R$ 7,79, também a maior média entre os Estados. Já a redução mais significativa, de 3,60%, foi identificada na Bahia, onde a média fechou a R$ 6,16. Já a média mais baixa foi registrada nos postos de abastecimento do Rio Grande do Sul, a R$ 6,06. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Assessoria de Imprensa)