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A ANP divulgou hoje (02/01) o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de novembro de 2024, que traz os dados consolidados da produção nacional. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,301 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,310 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 1,3% na comparação com o mês anterior e redução de 10% em relação ao mesmo mês de 2023. A produção de gás natural em novembro foi de 157,64 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve queda de 0,8% frente a outubro de 2024 e de 2,8% na comparação com novembro de 2023. Pré-sal A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em novembro, foi de 3,385 milhões de boe/d e correspondeu a 78,7% da produção brasileira. Esse número representa um aumento de 1,2% em relação ao mês anterior e redução de 5,6% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,631 milhões de bbl/d de petróleo e 119,87 milhões de m³/d de gás natural por meio de 154 poços. Aproveitamento do gás natural Em novembro, o aproveitamento de gás natural foi de 96,1%. Foram disponibilizados ao mercado 50,73 milhões de m³/d e a queima foi de 6,21 milhões de m³/d. Houve aumento de 73,4% na queima, em relação ao mês anterior, e de 69,4% na comparação com novembro de 2023. O principal motivo para o aumento da queima de gás foi o comissionamento da FPSO Marechal Duque de Caxias, no Campo de Mero. Origem da produção No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 83,9% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,24% do total produzido. A produção teve origem em 6.432 poços, sendo 501 marítimos e 5.931 terrestres. Campos e instalações No mês de novembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 775,54 mil bbl/d de petróleo e 38,66 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com maior produção foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 184.263 bbl/d de petróleo e 12,04 milhões de m³/d de gás. Sobre o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias. Variações na produção são esperadas e podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção em função de manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, dentre outros. Tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e buscam a operação estável e contínua, bem como o aumento da produção ao longo do tempo.

Um grupo de cinco associações ligadas a diferentes elos da cadeia do gás natural endash; incluindo produtores, transportadoras, termelétricas e o setor de biogás endash; enviou uma carta ao presidente Lula (PT) pedindo o veto aos trechos da regulamentação da reforma tributária que incluem o gás natural (e biometano) no regime monofásico. O documento foi assinado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip); Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); Associação Brasileira Geradoras Termelétricas (Abraget); e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás). Na visão do grupo, a monofasia contraria o interesse público ao engessar o desenvolvimento de novos negócios e uso do gás como insumo industrial; e, no caso da geração de energia elétrica, criar um eldquo;cenário de provável bitributaçãoerdquo;. Gás não tem mesmo risco de sonegação fiscal A carta cita que o regime monofásico é eldquo;adequado e recomendávelerdquo; para combustíveis líquidos, porque evita a sonegação e a pirataria num setor que envolve milhões de contribuintes finais. Mas não para o gás. eldquo;Já no caso do gás natural inexiste o risco de evasão fiscal e de elsquo;piratariaersquo;, uma vez que sua comercialização e movimentação ocorre através de sistemas de gasodutos contínuos e herméticos, de fácil controle e fiscalizaçãoerdquo;, cita a carta. O documento também lembra, como precedente, que a Lei Complementar 192/2022, que estabeleceu a monofasia do ICMS para os combustíveis líquidos excluiu o gás. As entidades acrescentam, ainda, que excluir o gás natural processado e o biometano do regime monofásico de tributação não representará redução de arrecadação. Setor tentou barrar monofasia do gás no Congresso O texto do PLP 68/2024, aprovado no Congresso no fim de 2024, inclui o gás natural processado, biometano e o gás natural veicular (GNV) no regime especial para combustíveis endash; ou seja, o recolhimento do IBS e CBS no início da cadeia produtiva, com alíquotas uniformes em todo o território nacional. O regime monofásico está dentro do espírito da reforma tributária, de buscar a simplificação e a transparência do sistema fiscal. Ao longo da tramitação do projeto no Congresso, porém, os segmentos de downstream e os produtores de gás construíram um consenso de que o modelo de incidência em um único elo da cadeia pode ser prejudicial. O pleito foi, posteriormente, endossado pelas distribuidoras de gás canalizado (representadas pela Abegás) e pela Abiogás. A percepção, entre os agentes, é de que o modelo monofásico é incompatível com a complexidade do mercado regulado de distribuição do gás. Além disso, pode potencializar o acúmulo de créditos, sobretudo em virtude de diferenças de carga fiscal e de utilização de insumos desonerados, como energia elétrica e fertilizantes, e de seu eventual estorno.

Novos projetos relacionados à reforma tributária devem tramitar no Congresso em 2025 e 2026. A emenda constitucional aprovada em 2023 e o projeto de regulamentação votado em 2024 preveem a necessidade de lei ordinária para fixar as alíquotas do Imposto Seletivo sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esse tributo vai substituir o IPI (imposto sobre industrializados) a partir de 2027. Ele vai incidir sobre bebidas açucaradas, fumo, bebidas alcoólicas, veículos, embarcações, aeronaves, alguns minerais e concursos de prognósticos (como bets) e fantasy sport. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que esse texto deve ser encaminhado ao Congresso em 2025. A definição dessa questão é importante para que se possa medir o potencial de arrecadação desse tributo, o que ajudará a definir a alíquota da CBS, a contribuição federal sobre bens e serviços que vai substituir o PIS/Cofins, também em 2027. A reforma prevê que CBS e Seletivos, juntos, devem ter arrecadação equivalente a três tributos que serão extintos (PIS, Cofins e IOF-Seguros) e um que terá seu potencial reduzido (IPI). Dessa forma, não haverá aumento de carga tributária. A primeira missão do governo em 2025, no entanto, será garantir a aprovação do segundo projeto de regulamentação (PLP 108/2024), que já passou pela Câmara, mas ficou parado no Senado. A parte desse texto que trata da instalação do Comitê Gestor formado por estados e municípios foi transferida para o primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024), que traz as regras gerais do novo sistema e foi aprovado no fim de 2024. Ainda restaram, no entanto, os artigos sobre tributos de estados e municípios sobre propriedades, como o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e o ITBI (imposto sobre transmissão de imóveis). Há ainda questões relacionadas a contencioso administrativo, distribuição de arrecadação e disposições relativas à transição do ICMS para o IBS. A reforma também prevê a necessidade de regulamentação de três fundos, de desenvolvimento regional, da região amazônica e de compensação, durante a transição (2029-2032), de benefícios que serão extintos antes do prazo de vigência. As alíquotas da CBS e do IBS, o imposto sobre bens e serviços que vai unificar 27 ICMS estaduais e cerca de 5.000 ISS municipais, também dependem de lei. Muitas dessas mudanças vão depender ainda de leis estaduais e municipais para entrar em vigor, afirma Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados. Ele também cita a necessidade de o presidente Lula sancionar a lei aprovada em 2024. "Cabe destacar que, em caso de veto, a matéria vetada será posteriormente apreciada pelo Congresso Nacional, que pode, por maioria absoluta, reverter a negativa presidencial." Também está prevista para 2025 a criação do Comitê Gestor do IBS, com a instalação do Conselho Superior da entidade em até 120 dias após a publicação da lei complementar. O governo também avalia enviar ao Congresso propostas sobre a tributação da renda e folha de pagamento. Entre elas, a correção da tabela do Imposto de Renda, o imposto mínimo sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano e o retorno da tributação de lucros e dividendos. Essas questões, no entanto, dependem de diversas áreas do Ministério da Fazenda e do aval do presidente Lula (PT).

O valor do vale-refeição oferecido pelas empresas como benefício a seus funcionários só cobriu dez dias úteis por mês no ano passado. É o que mostra um levantamento da Pluxee, companhia de benefícios empresariais como o vale-refeição e alimentação. Os dados mostram que as empresas depositaram, em média, R$ 496,83 a seus colaboradores por mês emdash;algo em torno de R$ 22,58 por dia. Para que os trabalhadores conseguissem arcar com os almoços, ultrapassando R$ 51, em média, as empresas precisariam repassar um adicional de R$ 638,59 e evitar o desembolso próprio dos funcionários. Isso ocorre porque a inflação dos alimentos corroeu o poder de compra dos vales nos últimos anos. Em 2018, o vale-refeição garantia 18 dias de alimentação do trabalhador por mês. Em 2022, passou para 13 dias e, em 2023, 11 dias. Em termos regionais, cidades do Norte e Nordeste sofrem ainda mais com o preço dos alimentos e valores menores de repasse das empresas, com os vales cobrindo somente 9 dias úteis. No Sul e Sudeste, duram 10 dias e no Centro-Oeste, 11. "A inflação acumulada nos últimos anos tem pressionado o custo das refeições, enquanto os valores dos benefícios oferecidos pelas empresas permanecem praticamente estáveis", disse Antônio Alberto Aguiar, diretor executivo de estabelecimentos da Pluxee. "Isso cria um descompasso que afeta diretamente o orçamento dos trabalhadores, principalmente nas regiões com maior vulnerabilidade econômica, como o Norte e o Nordeste."

O economista Gabriel Galípolo assumiu a presidência do Banco Central nesta quarta-feira, 1º de janeiro, tendo pela frente um dos quadros mais desafiadores para a política monetária desde o estabelecimento do regime de metas de inflação no Brasil, em 1999. Se por um lado a transição no BC transcorreu com poucos sobressaltos, por outro, a inflação está acima do teto da meta, as expectativas do mercado financeiro estão eldquo;desancoradaserdquo; e as incertezas sobre a sustentabilidade da dívida pública vem promovendo uma forte alta do dólar que ainda não foi totalmente repassada para os índices de preços. Mesmo que o BC tenha subido os juros nas três últimas reuniões e indicado duas novas altas no início de 2025 - o que levará a Selic de 10,5% ao ano em setembro de 2024 para 14,25% em março de 2025 -, os indicadores financeiros do País continuam se deteriorando. A explicação passa pelo temor do que os economistas chamam de eldquo;dominância fiscalerdquo;, quando a política monetária começa a perder eficácia, sem que a alta dos juros consiga domar a inflação. Segundo o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, o desafio de Galípolo é claro, porém se transformou em uma missão eldquo;quase impossívelerdquo;, sem a ajuda da política fiscal (controle de gastos do governo). Isso porque o uso do único instrumento eficaz para o BC combater a inflação - a alta dos juros - terá um forte impacto sobre a dívida bruta do governo, o que irá agravar a percepção de risco sobre as contas públicas. eldquo;Os desafios são claros, mas complexos. O desafio é cumprir o mandato do Banco Central de alinhar a inflação com a meta. Mas, neste contexto de elevado prêmio de risco e um governo que teima em não ajustar o fiscal, fica quase missão impossível para o Banco Centralerdquo;, afirmou Ramos. A diferença do momento atual para outros períodos é a dívida extremamente elevada. Para efeito de comparação, a ex-presidente Dilma Rousseff tomou posse em janeiro de 2011 com a dívida bruta em 52,2% do PIB. Deixou o cargo com o mesmo indicador em 66,6%, um aumento de 14 pontos em cinco anos e meio. Lula assumiu com a dívida em 71,3% e elevou o número para 77,7% - um aumento de seis pontos em menos de dois anos de mandato. Se o déficit primário, sem incluir gastos com juros, do setor público foi de R$ R$ 192,8 bilhões em 12 meses até novembro, o déficit nominal, que inclui as despesas com juros, foi de R$1,1 trilhão. Ou seja, combater a inflação apenas com política de juros - sem que o governo federal reduza despesas - tem tido um forte efeito colateral sobre as contas públicas. eldquo;O BC precisa de ajuda do fiscal, mas parece que o fiscal não só não ajuda como puxa na direção contrária. É sem dúvida um dos cenários mais complexos para a política monetária desde o início do regime de metaserdquo;, afirmou o economista. A equipe econômica apresentou no final de novembro um pacote de medidas de contenção de gastos, que foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula. As propostas, no entanto, foram vistas como insuficientes pelo mercado para controlar a trajetória da dívida pública. Ramos aponta que a preocupação com o crescimento acelerado do endividamento se reflete nas projeções de inflação de longo prazo. Se a dívida de um governo sobe muito rapidamente, a sua moeda tende a desvalorizar também rapidamente, provocando inflação. Com isso, a solução para o Banco Central é subir os juros, o que torna mais cara a rolagem da dívida, provocando um círculo vicioso. eldquo;O fato de as expectativas (de inflação) para 2027 terem começado a desancorar (subir) é muito preocupante. 2027 não tem nada ver com a necessidade de subir juro por uma economia sobreaquecida que está gerando pressões sobre a inflação. A desancoragem de 2027 reflete a perda de credibilidade do regime de metas de inflação e o Banco Central não pode validar isso. Estamos claramente vendo sintomas de dominância fiscalerdquo;, afirmou. Blindagem Depois de dois anos de fortes ataques contra Roberto Campos Neto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem evitando críticas diretas a Galípolo, mesmo com o aumento recente dos juros. Em meados de dezembro, Lula publicou um vídeo ao lado do economista e disse que ele será o chefe do BC com eldquo;mais autonomiaerdquo; que a instituição já teve. Para o professor da PUC-Rio, Luiz Roberto Cunha, o economista começará no cargo com duas blindagens: uma pelo próprio Lula, que fez elogios a Galípolo; outra pelo Banco Central, que deu o eldquo;guidanceerdquo; (indicação futura) de mais duas altas de 1 ponto porcentual da Selic nas próximas reuniões. eldquo;Acho que a decisão de (o Banco Central) blindá-lo, com a projeção de mais duas altas de 100 pontos (um ponto porcentual) nas próximas reuniões, e a fala do Lula ao lado dele são fundamentais para iniciar o ano com menos ruídos. Agora, é contar com alguma sorte na área externa e com um pouco de ajuda do Congresso quando novas propostas forem analisadas no primeiro semestreerdquo;, afirmou. Cunha entende a sinalização de Lula como um entendimento de que custará caro ao governo federal interferir no Banco Central, mesmo com todas as críticas que vêm sendo feitas pelo Partido dos Trabalhadores com a condução da política de juros. Cenário externo Em relatório a clientes, o economista Luis Otávio Leal, da G5 Partners, apontou que o cenário externo é um desafio a mais para o Banco Central brasileiro em 2025. A eleição de Donald Trump provocou um movimento de forte valorização do dólar em todo o mundo, o que também contribuiu para o enfraquecimento do real. Em alta Economia O arcabouço de Haddad é insuficiente; apenas se propõe a limitar o crescimento de gastos em termos reais. É a dívida, Mr. President: sem um verdadeiro cavalo de pau nas despesas, não há saída para o Brasil Salário mínimo passou de R$ 1.412 para R$ 1.518 Reajuste de aposentados em 2025: veja como ficam e quando são pagos os benefícios do INSS Tarifas registraram queda real nos últimos dois anos; UBS BB projeta aumento de, pelo menos, 8%. Como ficará o preço das passagens aéreas em 2025, com o dólar em alta e empresas endividadas? Leal afirma que o índice DXY, que mede a força do dólar em relação a uma cesta de moeda, disparou 8% desde que Trump começou a despontar na frente das pesquisas eleitorais. Isso acontece porque duas promessas de campanha de Trump têm efeitos inflacionários nos EUA - restrição à imigração e aumento de barreiras comerciais -, o que levará o Federal Reserve (Fed, banco central americano) a cortar menos os juros do que o esperado. eldquo;Com a inflação mais alta, o Federal Reserve teria que manter os juros em patamar superior ao esperado, e juros mais altos significam moeda mais forte; o detalhe é que, quando essa moeda forte é o dólar, o mundo inteiro padeceerdquo;, afirmou Leal. Leal explica que Trump promete elevar as tarifas em 10% para todos os países e em 35% para os produtos chineses. Isso pode levar o mundo a uma guerra comercial, com impacto inflacionário e reflexos também no Brasil. Sem risco elsquo;Tombiniersquo; Após um período de desconfiança inicial, o mercado financeiro retirou do cenário o que seria o eldquo;risco Tombinierdquo; para a política monetária - ou seja, um Banco Central leniente com a inflação. As falas duras de Galípolo, as indicações feitas para as demais diretorias do Banco e o eldquo;guidanceerdquo; de duas altas da Selic passaram a confiança necessária.

A gasolina e do gás de cozinha tiveram seus preços reajustados. A Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, anunciou que houve aumento de preço da gasolina, enquanto o botijão de gás teve uma leve redução. A gasolina, de acordo com a Acelen, teve aumento de 1% no valor. Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sofreu redução de 0,5% no valor. Para o consumidor, isso significa uma queda de R$ 0,28 centavos no botijão de 13 quilos, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinrevgás). O valor médio do botijão em Salvador e Região Metropolitana é de R$ 148. A estatal justificou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.