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As emissões de metano endash; um poderoso gás de efeito estufa endash; estão aumentando no ritmo mais rápido já registrado na história, disseram os cientistas na terça-feira, desafiando as promessas globais de limitar o gás e colocando a Terra em rota para um perigoso aumento de temperatura. Nova pesquisa do Global Carbon Project (Projeto Carbono Global) endash; coalizão internacional de cientistas que busca quantificar as emissões que causam o aquecimento do planeta endash; descobriu que os níveis de metano na atmosfera estão acompanhando os níveis projetados pelos piores cenários climáticos. Como o metano retém cerca de 30 vezes mais calor do que o dióxido de carbono em um período de cem anos, a aceleração das emissões tornará quase impossível para o mundo atingir metas climáticas, alertaram os autores. eldquo;Essas emissões extras de metano aproximam ainda mais os limites de temperaturaerdquo;, disse Rob Jackson, cientista climático da Universidade de Stanford (EUA) e presidente do Global Carbon Project. eldquo;O aquecimento que antes era inconcebível agora talvez seja provável.erdquo; CAUSAS. O relatório Global Methane Budget (Orçamento Global de Metano) do projeto, que ainda não foi revisado por pares, conclui que as emissões de metano causadas pelo homem cresceram até 20% entre 2000 e 2020 e agora representam pelo menos um terço do total de emissões anuais. O maior crescimento veio da expansão dos aterros sanitários, da produção pecuária em expansão, do aumento da mineração de carvão e do aumento do consumo de gás natural. O relatório também revelou evidências preocupantes de que as perturbações humanas aumentaram a quantidade de metano liberada por lagos, pântanos e outros ecossistemas. Desde 2021, mais de 150 países se comprometeram a reduzir as emissões do gás em 30% até o fim desta década. Mas em um segundo estudo revisado por pares publicado na revista Environmental Research Letters, os pesquisadores do Global Carbon Project encontraram poucas evidências de que o mundo está cumprindo essas promessas. Medições por satélite de anos mais recentes revelaram que as emissões de metano cresceram mais 5% entre 2020 e 2023, com os maiores aumentos na China, no sul da Ásia e no Oriente Médio. Apenas a Europa reduziu emissões. ebull; Visão do especialista

Em 1ª instância, o juiz Federal Marcelo Barbi Gonçalves, da 6ª vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu o direito da empresa de prevenir a negativa do creditamento de PIS/Cofins, destacando a necessidade de respeito às garantias constitucionais, especialmente o princípio da anterioridade nonagesimal. A decisão baseou-se em entendimento recente do STF na ADIn 7.181, que suspendeu a eficácia da MP 1.118. O Supremo concluiu que a revogação do creditamento representava um aumento indireto da carga tributária, sem respeitar o prazo de 90 dias. Assim, o magistrado permitiu que empresa poderá compensar os créditos de PIS/Cofins, devidamente corrigidos pela taxa Selic, referentes ao período entre março e setembro de 2022. Posteriormente, a 4ª turma Especializada do TRF da 2ª região reafirmou a obrigatoriedade de observância do princípio constitucional da anterioridade. A recuperação estimada pela empresa é de R$ 4 bilhões em créditos tributários. "Buscamos o reconhecimento do direito da empresa de se apropriar desses créditos, e obtivemos uma decisão que validou esse direito no período de março até setembro de 2022. O STF já havia declarado, na ADI 7.181, que o crédito tem natureza de benefício fiscal, e sua revogação não pode ferir direitos constitucionais", comentou o advogado Thiago Pellegrini, sócio do Martinelli Advogados, que representou a empresa na ação. Processo: 5050814-87.2022.4.02.5101 Veja a sentença. Veja o acórdão.

A Copape, formuladora de combustível, e a Aster, distribuidora que faz parte do mesmo grupo, protocolaram pedido de recuperação judicial na última quinta-feira (12) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida foi tomada após as empresas perderem a licença da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para operar. A Copape e a Aster estão na mira do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, desde fevereiro de 2023, ano em que foi deflagrada a operação Cassiopeia, que visava apurar fraudes fiscais e contábeis pelos sócios das companhias. Procurada, a Copape disse que a empresa em si "não está sendo investigada pelo MPSP, como fazem prova todas as certidões emitidas pelo parquet, muito menos por associação a atividades ou organizações criminosas". Os sócios, portanto, é que estão sob investigação. Segundo o pedido de recuperação judicial da empresa, protocolado na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, a ação não ocorre por causa das dívidas das companhias. "Diferentemente da grande maioria dos casos de recuperação judicial envolvendo um passivo vultoso, a razão da crise econômico-financeira vivenciada pelas requerentes endash;e, portanto, a justificativa para o ajuizamento do presente pedido de recuperação judicialendash; centraliza-se em um simples fato: a revogação ilegal e injustificada da licença da Copape para operar na atividade de formulação e distribuição de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis", diz o documento. A empresa diz ainda que, por seu "destaque no mercado", vem sofrendo tentativas de ataque por meio de seus adversários, "que promovem campanha difamatória, flagrantemente falsa". Segundo processo na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP, uma investigação que envolve a Copape e a Aster começou a partir de uma representação do ICL (Instituto Combustível Legal), que tem apoio de empresas representativas do setor de distribuição de combustíveis e petroquímica. A entidade acusa os administradores da Copape e da Aster de "interposição fraudulenta de empresa importadora, contabilidade criativa para diminuir base de tributos e escrituração de créditos indevidos, o que acarretou a sonegação de Imposto de Circulação e Serviços endash; ICMS ao Estado de São Paulo superior a R$ 1 bilhão". O ICL também diz que as empresas possuem um sócio oculto que é ligado à organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo o processo, a partir do momento em que houve a troca do comando das companhias, em abril de 2020, a Copape, que ocupava a 11ª posição no ranking de fornecedores de gasolina no mercado brasileiro, saltou para a 2ª posição, atrás apenas da Petrobras. Em 2020, a empresas foram adquiridas por intermédio de estruturas empresariais dispostas em camadas, o que, segundo o processo, teriam blindado o verdadeiro dono do grupo. Após a investigação do Gaeco iniciar, contudo, a Copape perdeu essa relevância no mercado em termos de produção de combustível. INSTITUTO ACUSA EMPRESAS DE QUATRO FRAUDES A representação do ICL descreve quatro fraudes que afetam direta ou indiretamente a arrecadação tributária do estado de São Paulo. A primeira é a aquisição de gasolina A como se fosse nafta, um composto derivado do petróleo. A Copape era detentora de autorização da ANP para formulação de gasolina a partir da nafta. Mas, segundo a investigação, a empresa na época estaria importando, diretamente, gasolina A como se fosse nafta, que possui alíquotas menores de impostos federal e estadual. A segunda acusação é de falsidade ideológica no quadro social da empresa, por ocultar seu verdadeiro dono, que seria um empresário relacionado ao PCC. A terceira fraude apontada pelo ICL é na importação de nafta, cuja encomenda foi realizada pela empresa Terra Nova Trading, localizada no estado do Tocantins. Porém, a nafta adquirida pela empresa Terra Nova teria sido desembaraçada nos portos de Santos, em São Paulo, e Paranaguá, no Paraná, e então remetida, diretamente, para o estado de São Paulo onde se encontra a Copape. A lei complementar n. 87/96 estabelece que, nas operações de importação, o local da operação para efeito de cobrança do ICMS é o do estabelecimento onde ocorre a entrada física. Ou seja, o ICMS cobrado deveria ser correspondente a São Paulo ou Paraná, mas, devido ao registro da empresa, era cobrado um ICMS bem menor referente ao Tocantins. Caso o imposto fosse pago para o estado de São Paulo, a alíquota incidente seria de 18%. Mediante termo de acordo celebrado com o estado de Tocantins, a alíquota incidente era de apenas 1%, ainda de acordo com a representação do ICL. Por fim, a quarta fraude apontada pelo instituto e investigada pelo Gaeco é na escrituração de notas fiscais. A maior parte da gasolina formulada pela Copape era revendida para a sua distribuidora Aster. Mas a distribuidora estaria realizando a escrituração de créditos na GIA emdash;operações próprias sem correspondência nas notas fiscais de entrada,emdash; diminuindo consideravelmente o imposto a recolher. Além disso, a Copape também estaria comercializando gasolina A com a Aster com valor muito próximo ao Preço Médio ao Consumidor Final, fazendo com que o valor do ICMS-ST das operações fosse próximo de zero. A Copape teria reconhecido espontaneamente um débito de R$ 460 milhões referente ao ICMS próprio, mas o débito real já teria ultrapassado a casa do bilhão de reais. "A partir do segundo semestre de 2020, período que coincide com a alteração societária da Copape, a empresa passou a comercializar mais combustível, e a arrecadação diminuiu drasticamente", aponta uma apuração paralela da Sefaz (Secretaria da Fazenda de SP). A Receita Federal, por sua vez, constatou que a partir de julho de 2020 o preço de venda de gasolina praticado pela Aster não acompanhou o aumento do preço dos insumos.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anuncia nesta sexta-feira (13) a aprovação de financiamento de R$ 500 milhões para a ampliação da capacidade produtiva da FS, empresa do setor de etanol de milho em Mato Grosso. Conforme o banco, a fonte dos recursos é o Fundo Clima, administrado pela instituição de fomento. A FS, diz o BNDES, tem plano de crescimento focado em Mato Grosso. A empresa conta com unidades nos municípios de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Primavera do Leste e deve instalar uma nova operação em Querência (a cerca de 760 km de Cuiabá). "A região de Querência tem capacidade de produção de milho bem consolidada e com muito potencial de crescimento", afirmou o CEO da FS, Rafael Abud. Segundo ele, a localização possibilita a criação de estratégia logística para distribuição de mercadorias a diferentes pontos do estado e do Norte e do Nordeste do país. A companhia tem hoje capacidade para produzir em torno de 2,3 bilhões de litros de etanol por ano. Também possui tecnologia para fabricação de produtos de nutrição animal conhecidos pela sigla DDG. O Fundo Clima, criado em 2009, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O BNDES atua como gestor da aplicação de recursos reembolsáveis. Com capacidade ampliada neste ano, o fundo tem até R$ 10,4 bilhões para financiar projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor. Combustíveis como etanol de milho são vistos como apostas para a transição energética no Brasil. Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, o crescimento da oferta do produto tem sido fundamental para a garantia do abastecimento de etanol no país. Em entrevista à Folha em julho, Gordon indicou que a aprovação de crédito do banco para projetos da área de biocombustíveis tende a crescer novamente em 2024, sob impacto da ampliação de recursos do Fundo Clima. "A descarbonização brasileira é um pilar do Plano Mais Produção [do governo federal] e tem no setor de biocombustíveis um potencial imenso", disse o diretor em nota sobre o financiamento de R$ 500 milhões à FS. "É um diferencial estratégico do Brasil, e as empresas podem contar com o Novo Fundo Clima para apoiar a indústria verde e o desenvolvimento tecnológico voltados a uma transição ecológica justa", acrescentou. Também em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, declarou que a "complementariedade" entre o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica do governo Lula (PT) tem permitido centrar esforços "na direção do desenvolvimento, com melhora na infraestrutura, na aceleração da transição energética, na descarbonização e na neoindustrialização". "Esse projeto [financiamento da FS] é um exemplo da sinergia dessas três políticas públicas e da importância do BNDES, que tem sido um agente decisivo do crédito", afirmou Mercadante. Em declarações recentes, o presidente do banco defendeu a ideia de que a transição energética depende de recursos públicos e não pode ficar restrita a empréstimos no setor privado. "Se deixarmos simplesmente pelas forças de mercado e pelo menor custo, vamos continuar emitindo gás carbônico, aquecendo o planeta", disse Mercadante em abril. O Brasil enfrenta em 2024 uma disparada das queimadas cujos efeitos são vistos e sentidos no ar de várias regiões do país, mas as atuais medidas do governo federal estão aquém do necessário para fazer frente ao problema, segundo reportagem publicada pela Folha nesta semana. A crise de fogo ocorre em meio à pior seca já registrada no país desde o início da atual série histórica, em 1950, conforme o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Apesar do incremento orçamentário e estrutural em relação à gestão de Jair Bolsonaro, que promoveu um desmonte no setor, as ações do governo Lula necessitam de priorização e organização mais robustas do que as apresentadas até agora, além da mobilização de estados, municípios e Congresso, dizem especialistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 13, que parte do ganho da Petrobras tem que ser revertido em eldquo;benefícioerdquo;, inclusive voltado para o desenvolvimento nacional. O chefe do Executivo federal disse que a companhia não serve eldquo;só para lucrarerdquo; e que quer transformar a instituição eldquo;na grande empresa de energia do planeta Terraerdquo;. eldquo;Uma empresa pública como a Petrobras serve não apenas para lucrar, mas para prestar serviços ao conjunto da população, e uma parte da possibilidade de seu ganho tem que ser revertido em benefício, inclusive do desenvolvimento nacionalerdquo;, afirmou em evento de inauguração do Complexo de Energias Boaventura, antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), depois nomeado de Gaslub, em Itaboraí (RJ). Na avaliação do petista, o Brasil não pode ser um eldquo;mero importador de tudoerdquo;. O antigo Comperj iniciou a operação de processamento de gás natural vindo do pré-sal apenas na quarta-feira, 11, 18 anos após o lançamento de sua pedra fundamental pelo próprio presidente Lula, e 16 anos após o início das obras. A comercialização só começa em outubro. Quando as obras foram iniciadas em 2008, no segundo mandato do petista, o Comperj tinha previsão para entrar em operação em 2012. O complexo chegou a ser um dos símbolos da corrupção que originou a Operação Lava Jato na Petrobras, em 2014. Ao ser lançado, o investimento girava em torno dos US$ 6 bilhões, valor que foi sendo escalonado até cerca de US$ 14 bilhões, apesar do projeto não ter saído do papel. Inicialmente, o projeto foi idealizado com objetivo de atrair o setor petroquímico para Itaboraí, um município pobre do Estado do Rio de Janeiro. Após interromper as obras por suspeitas de corrupção, o empreendimento ficou resumido à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), e agora ganha uma nova configuração com unidades de produção de combustíveis e lubrificantes, além de duas térmicas que aguardam o leilão de reserva de capacidade do governo. Nesta sexta, Lula rebateu críticas que a companhia já recebeu. Parte delas, inclusive, defende a privatização da empresa. Segundo o presidente, há ainda um eldquo;complexo de vira-lataerdquo; que perdura na cabeça de parte da população. eldquo;Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Quantas vezes tentaram mudar de nome da Petrobras? Quantas vezes disseram: elsquo;Temos que vender a Petrobras porque o petróleo vai acabar e vamos ficar com uma empresa que não presta para nadaersquo;? Isso é um bando de imbecil quem fala isso, é um bando de imbecilerdquo;, rebateu. eldquo;Porque no dia em que acabar o petróleo, a Petrobras será a maior produtora de biocombustível deste País, maior produtora de etanol, de hidrogênio verde deste País. A Petrobras é mais do que uma indústria de óleo e de petróleo, é uma indústria de energia e vai produzir o que for necessário.erdquo; Lula afirmou querer transformar a Petrobras na eldquo;grande empresa de energia do planeta Terra, da América Latina, da América do Sul e do Brasilerdquo;, complementou. Ele disse que planeja formar mais profissionais para fazer com que a Petrobras continue sendo eldquo;a empresa motivo de orgulho do Paíserdquo;. eldquo;Àqueles que não gostam que eu fale isso, podem não gostar, porque eu não me importo. O que eu gosto é de saber que estou com a verdade quando defendo as empresas públicas brasileiraserdquo;, comentou. O presidente também aproveitou o discurso para falar sobre a Operação Lava Jato. Segundo ele, eldquo;a tentativaerdquo; das investigações não era eldquo;prender corruptoerdquo;, mas eldquo;desmoralizar a Petrobras aos olhos da sociedade brasileira para depois falar: elsquo;Vamos venderersquo;erdquo;. eldquo;Mas, como eles sabem que o Congresso Nacional, mesmo sendo um Congresso conservador, ia criar confusão para não deixar vender a Petrobras, eles resolveram vender ativos da Petrobraserdquo;, disse. Segundo o presidente, o ato desta sexta-feira é uma eldquo;reparação ao que muita gente honesta sofreuerdquo; na Petrobras com as denúncias da Lava Jato. No discurso, o chefe do Executivo também fez acenos à presidente da estatal, Magda Chambriard, e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. eldquo;Queria dizer da minha satisfação com Silveira e Magdaerdquo;, afirmou. Investimento total No mesmo evento, Magda disse que as obras de finalização e ampliação do complexo em Itaboraí e investimentos na refinaria Duque de Caxias (Reduc) somarão investimentos de R$ 20 bilhões. Segundo a executiva, serão R$ 13 bilhões só para aumentar a produção de derivados local em 120 mil barris de petróleo por dia (bpd), fazendo a capacidade instalada saltar de 240 mil bpd para 360 mil barris bpd. Já para a ampliação da Refinaria de Duque de Caxias, disse Magda, serão R$ 7 bilhões em investimentos. O montante de R$ 20 bilhões não inclui obras já concluídas no Boaventura e nem outros projetos de expansão, como uma possível planta petroquímica no local. eldquo;O Complexo Boaventura vai aumentar a produção de derivados do Estado do Rio em 50%erdquo;, afirmou. Magda fez as afirmações durante o evento de inauguração do complexo, marcada pelo lançamento da unidade de processamento de gás natural (UPGN 1), que vai responder por metade da capacidade do projeto. Serão, a princípio, 10,5 milhões de m³ de gás natural por dia, processados a partir do insumo que vai chegar do pré-sal da Bacia de Santos via gasoduto da Rota 3. A UPGN 2, já informou a Petrobras, entrará em operação com a mesma capacidade em um mês. eldquo;Vamos trazer 21 milhões de metros cúbicos de gás por dia para a costa. Vamos construir duas termelétricas e diversas unidades de processamento. Isso tudo é muito grandiosoerdquo;, disse Magda a um público formado majoritariamente por funcionários da Petrobras. Segundo ela, trata-se de uma resposta às reclamações sobre reinjeção de gás em campos de petróleo a fim de aumentar sua produtividade. O novo gás a ser colocado como insumo energético no mercado, sugeriu, contribuirá para a expansão da indústria no País. Segundo a executiva, o aumento da capacidade de produção do Boaventura vai diminuir a importação de diesel, GLP (gás de cozinha) e QAV feitas pela Petrobras e, portanto, pelo País. E isso, disse Magda, com o benefício de um baixo teor de enxofre e com combustíveis de última geração, cuja fabricação será viabilizada por obras a serem iniciadas em 2025. Segundo a presidente da Petrobras, as obras do Boaventura vão gerar 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos. E, depois de concluídas, serão outros 3 mil empregos permanentes na unidade.

Parte do Brasil e de países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, registram níveis eldquo;altíssimoserdquo; de monóxido de carbono, após onda de incêndios. O alerta feito na última quinta-feira, 12, pela empresa de meteorologia MetSul considerou Mapa da Adam Platform, que usa dados captados pelo satélite europeu Sentinel-2 do Sistema Copernicus. Segundo a MetSul, os índices são particularmente elevados no sul da região amazônica - na região conhecida como arco do desmatamento -, em áreas mais a oeste do Centro-Oeste, no Sul e em São Paulo. eldquo;Incolor e inodoro, muito perigoso e até fatal em ambientes fechados com emissão local, o monóxido de carbono é um dos seis principais poluentes atmosféricos regulamentados nos Estados Unidos e em muitas outras nações ao redor do mundoerdquo;, diz o alerta. O gás é liberado quando combustíveis à base de carbono, como carvão, madeira e óleo, queimam de forma incompleta ou ineficiente. Toda fumaça contém monóxido de carbono, dióxido de carbono e material particulado (PM ou fuligem), explicou a MetSul. A inalação de fumaça por um curto período de tempo pode causar efeitos imediatos: A fumaça irrita os olhos, o nariz e a garganta, e seu odor pode ser nauseante. Algumas pessoas expostas à fumaça intensa apresentam alterações temporárias na função pulmonar, o que torna a respiração mais difícil. O País vive uma escalada de focos de fogo. Em várias regiões do País, a fumaça de incêndios tem deixado o ar ainda mais poluído. A cidade de São Paulo chegou a registrar uma das piores qualidades de ar do mundo nos últimos dias. A situação se agrava ainda mais por conta da presença de material particulado de incêndios espalhados pelo País, que se mistura com a poluição. A fumaça, nociva à saúde, também entra nas casas e apartamentos. Chuva preta Por causa do avanço de uma frente fria, o Estado de São Paulo pode registrar neste final de semana o fenômeno da eldquo;chuva pretaerdquo;, conforme previsão também da MetSul Meteorologia. O evento se caracteriza pela queda de uma água que escurece pelo contato com o material particulado em suspensão na atmosfera e originário de incêndios. Regiões de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina também podem ser atingidas pelo fenômeno, que já foi visto em cidades do Rio Grande do Sul e em países como Argentina, Paraguai e Uruguai.