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O primeiro ano de um novo governo é sempre observado de perto pelos agentes de mercado, em busca de sinais que ajudem a traçar um diagnóstico de o que esperar para os próximos três anos. No seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva não escapou do olhar atento dos investidores. A reforma tributária na reta final e um ambiente político eldquo;levemente estávelerdquo;, segundo analistas, ajudaram a criar as condições para a Bolsa encerrar o ano em alta, embora o mercado avalie que, em muitos aspectos, o governo mais atrapalhou do que ajudou. A atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surpreendeu positivamente os investidores, com a criação do novo arcabouço fiscal e a defesa da meta de déficit zero para 2024. Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, aponta que Haddad conseguiu converter as incertezas póseleição em aprovação do mercado e do Congresso no primeiro semestre. eldquo;A aprovação do arcabouço fiscal ajudou a ancorar as expectativas do (boletim) Focus. Apesar de não ser o melhor arcabouço, o texto trazia regras claras, e previsibilidade é uma regra importante no mercado.erdquo; Para os analistas, porém, a situação desandou após os atritos entre o ministro e Lula acerca da meta fiscal, e de Haddad com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). eldquo;Agora temos um arcabouço que mal começou e o governo já quer mudar as regras, o que é ruim. Podemos ter um círculo virtuoso em 2024 se o governo conseguir mitigar os riscos fiscaiserdquo;, diz Sung. Entre janeiro e novembro, o Ibovespa acumulou uma valorização de 16,04%, de volta ao patamar de 128 mil pontos pela primeira vez desde meados de 2021. Para analistas consultados pelo E-Investidor, a valorização de 2023 está mais relacionada com a queda dos juros nos Estados Unidos do que com o cenário local. Sócio-fundador e analista de ações da Nord Research, Bruce Barbosa afirma que o desempenho da Bolsa poderia ter sido ainda melhor se o governo respeitasse o limite de despesas do arcabouço fiscal. eldquo;A Bolsa poderia ter subido muito mais se o Lula 3 fosse mais parecido com o Lula 1, quando ele fez o superávit primário de 3% do PIB, na época do Palocci no Ministério da Fazenda. Esse primeiro ano foi muito parecido com o Lula 2, quando se partia do princípio de que o Estado era o indutor do crescimentoerdquo;, critica. Ainda assim, a alta acumulada pelo principal índice de referência da Bolsa brasileira é quase quatro vezes superior ao desempenho de 2022, quando o Ibovespa ficou em 4,69%. SINAIS POSITIVOS. Apesar do ruído político, havia no cenário outros pontos que ajudaram a sustentar essa valorização: a queda da inflação, o início do ciclo de cortes na taxa básica de juros e o fluxo de capital estrangeiro em alta na B3. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses era de 5,77% em janeiro. Em outubro, caiu para 4,82%; um patamar muito próximo do limite máximo da meta de inflação para 2023, de 4,75%. O arrefecimento dos preços permitiu que o Banco Central iniciasse em agosto o afrouxamento monetário, depois de um ciclo que levou a Selic a 13,75% ao ano. A taxa foi reduzida em 1,5 ponto porcentual ao longo do 2.º semestre e agora está em 12,25% ao ano. Com os preços em queda devolvendo poder de compra à população e a redução dos juros aliviando o caminho para as empresas, abriu-se espaço para uma recuperação das companhias na Bolsa. O ano também foi positivo para o câmbio. O dólar, que começou o ano em R$ 5,23, atualmente é cotado na casa de R$ 4,88 endash; muito longe das projeções da época da eleição, que previam disparada da moeda americana acima dos R$ 5,40. O primeiro semestre de 2023 foi, inclusive, marcado por um recorde: a maior valorização do real frente ao dólar nos primeiros seis meses de um mandato presidencial no Brasil desde 2007, ano da segunda eleição de Lula à Presidência. Até o final de junho, a divisa americana caía 6,93% frente à brasileira, a R$ 4,85. À época, o avanço de pautas fiscais no Brasil, com a votação do arcabouço fiscal e o andamento da reforma tributária, trouxe uma perspectiva mais clara de controle do crescimento da dívida pública, o que aumentou a confiança no País e atraiu a entrada de capital estrangeiro. eldquo;Esse movimento também foi impulsionado por um contexto político e econômico mais estável no Brasil, enquanto os Estados Unidos enfrentavam desafios relacionados ao crescimento da dívida, incluindo riscos de paralisação do governoerdquo;, explica Diego Costa, head de câmbio para Norte e Nordeste da Beamp;T Câmbio. No segundo semestre, no entanto, o dólar voltou a subir. A moeda encerrou julho no menor patamar do ano, em R$ 4,73, mas já em agosto engatou uma trajetória de alta que durou até novembro. No dia 6 de outubro, o dólar chegou a bater em R$ 5,19. A projeção do mercado, segundo o Focus, é que a moeda americana termine o ano em R$ 5. ebull;

A declaração do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a possibilidade de criar uma subsidiária no Oriente Médio, surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando desconforto no governo. Em entrevista coletiva ontem, em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula afirmou não ter sido informado sobre a intenção de Prates e destacou que o presidente da estatal tem uma mente eldquo;muito fértilerdquo;. No sábado, em entrevista à Bloomberg Línea, o presidente da Petrobras anunciou o início de um estudo para viabilizar a abertura de uma subsidiária na região, denominada eldquo;Petrobras Arábiaerdquo;. eldquo;Eu não fui informado de que a gente vai criar uma Petrobras aqui (no Oriente Médio). Como a cabeça dele (Prates) é muito fértil, e ele pensa numa velocidade de Fórmula 1 e eu funciono numa velocidade de Volkswagen, eu preciso aprender o que é isso que ele vai fazererdquo;, disse Lula. Durante a Cúpula do Clima da ONU, ele defendeu a redução da dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis, argumentando a necessidade de desenvolver alternativas renováveis para compor a matriz energética internacional. eldquo;Se a Petrobras tem algum investimento para fazer aqui, eu não sei em quê. A Petrobras não vai deixar de prospectar petróleo. Porque o combustível fóssil ainda vai funcionar durante muito tempo na economia mundial. Enquanto ele funcionar, nós vamos conseguir pegar petróleo, nós vamos melhorar a qualidade da gasolina.erdquo; A declaração de Prates gerou desconforto no governo. Auxiliares de Lula afirmaram que a postura do chefe da Petrobras foi vista como desrespeitosa por não consultar o presidente sobre o projeto. Antes desse episódio, o plano de investimentos da empresa já havia causado desgaste interno por não incluir eixos considerados estratégicos pelo governo brasileiro, como a questão dos biocombustíveis. Após reuniões de alinhamento, o projeto foi corrigido. Segundo pessoas a par do tema, a eldquo;Petrobras Arábiaerdquo; não consta do plano estratégico da estatal e foge da lógica do Brasil de produzir e gerar empregos no País. PETROBRAS ARÁBIA. Na sextafeira da semana passada, Jean Paul Prates disse à Bloomberg Línea que a Petrobras iria começar um estudo neste mês para analisar a viabilidade de abrir uma subsidiária no Oriente Médio. Ele se referiu à iniciativa como eldquo;Petrobras Arábiaerdquo;. A ideia seria fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico. O anúncio ocorreu após a sinalização de adesão do Brasil à Opep+. A entidade é um grupo formado por 23 países entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados. No caso da Opep, os países têm obrigações a cumprir, como o aumento ou a redução da produção de petróleo, o que não ocorre com os membros da Opep+. Atualmente, entre os aliados que compõem a entidade estão países como Azerbaijão, Bahrein, Malásia, México e Rússia. No sábado, Lula participou de um encontro com a sociedade civil durante a Cúpula do Clima da ONU, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante a reunião, representantes de organizações não governamentais defenderam postura enfática contra os combustíveis fósseis. eldquo;Muita gente ficou assustada com a ideia de que o Brasil iria participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep+erdquo;, disse. eldquo;Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Não apito nada. A Opep+ eu acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para reduzir os combustíveis fósseiserdquo;, disse. ebull;

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai, representou um movimento de retomada da relevância do País na pauta climática global, após anos de hiato nessa área, mas também ficou marcada pela contradição demonstrada pelos gestos de aproximação com os maiores produtores de petróleo do mundo. Em um momento de urgência pelo fim do uso de combustíveis fósseis, o Brasil enviou sinais trocados, avaliaram especialistas ouvidos pelo Estadão. Um dos três únicos chefes de Estado a falar na abertura, Lula defendeu a redução da dependência de combustíveis fósseis e o desenvolvimento de energias renováveis. Houve ainda a adesão a um acordo com 117 países para triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030. No mesmo dia, porém, o governo anunciava a adesão à Opep+, o que foi considerado por ambientalistas um sinal de que o País não está levando tão a sério a luta contra os combustíveis fósseis, colocando em risco a própria meta traçada até a COP-30, que ocorrerá em Belém, chamada pelo governo de eldquo;missão 1,5ºCerdquo;. A ciência mostra que caso os países queiram garantir a elevação de temperatura abaixo de 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais é preciso reduzir o uso dos combustíveis fósseis em 42%. Repercussão Em um momento de urgência pelo fim do uso de combustíveis fósseis, País enviou sinais trocados eldquo;A passagem do Lula teria sido nota 10, com louvor, se não tivesse sido ofuscada pelas contradições internas do próprio governoerdquo;, analisa Cláudio Angelo, coordenador de política climática do Observatório do Clima. eldquo;O Brasil precisa entender que liderança climática e petróleo são como água e óleo.erdquo; eldquo;É inaceitável que o país que tenta se posicionar como uma liderança climática ao mesmo tempo se alinhe com os maiores produtores de petróleo do planetaerdquo;, diz Leandro Ramos, diretor de programas do Greenpeace Brasil. Para Lula, não há contradição. eldquo;A gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseiserdquo;, disse. Segundo ele, os países devem aproveitar eldquo;o dinheiro que eles lucram com o petróleoerdquo; e fazer investimentos em combustíveis renováveis, como hidrogênio verde. AMAZÔNIA. A postura, para analistas, pode colocar em risco a imagem do País como líder climático, apesar dos avanços, como a redução do desmatamento na Amazônia em 11 meses de governo. Mas para o diplomata Rubens Barbosa, especialista em negociações climáticas, a participação brasileira tem sido eldquo;bastante construtiva e ativaerdquo;. eldquo;Quando se fala do Brasil, o foco é a Amazônia, e o País tinha o que dizer. Um dos resultados que apresentamos foi a redução do desmatamento significativo depois de anos de crescimento.erdquo; Mesmo com as críticas, a avaliação é de que o País conseguiu recuperar sua prevalência nas discussões ambientais. O Brasil é visto como um ator-chave na contenção do aquecimento global. ebull;

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1. Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP). Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores emdash; com impacto na inflação. No caso do diesel, o reajuste tende a impactar de uma forma geral os preços da economia, pois o combustível é utilizado no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. O aumento da tributação do gás de cozinha, por sua vez, tende a afetar não somente a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços cobrados pelos restaurantes. Em junho deste ano, após o governo federal ter elevado impostos federais sobre gasolina e etanol, a Petrobras anunciou redução do preço da gasolina. Aumento de até R$ 2,18 A volta dos impostos federais pode levar ao aumento de até R$ 2,18. Veja os valores para cada combustível, segundo dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) : diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro; biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro; diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro; gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg. Redução em 2022 A redução dos impostos federais foi autorizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Com a guerra na Ucrânia, e em na iminência da corrida eleitoral, o governo anterior zerou o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel até o fim de 2022. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a tributação reduzida no começo deste ano. Entretanto, começou a elevar os impostos federais sobre a gasolina e etanol em fevereiro, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV. Já o aumento do diesel foi faseado ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando aumentaram para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro. Contudo, a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro. Meio ambiente Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, que gastos com armas deveriam ser usados contra fome e mudança climática. Ele também falou sobre a necessidade de ter uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como diesel e gás de cozinha - que terão aumento de impostos no começo do ano que vem. "O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos vazios. Precisamos de atitudes e práticas concretas. Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta", questionou Lula, na ocasião. Impacto nas contas públicas O aumento de impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação a partir de janeiro acontece em meio a um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024 - meta que consta na proposta de orçamento do ano que vem. Para zerar o déficit fiscal, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do governo é de arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano. O fim desses benefícios já está no cálculo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para tentar aumentar a arrecadação em 2024. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 considera a reoneração dos combustíveis. Ou seja, caso os tributos não subam, a necessidade de aumento de arrecadação extra para tentar zerar a meta fiscal no próximo ano será maior ainda. De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Além do aumento de impostos sobre diesel, querosene de aviação e GLP, também foram enviadas outras medidas ao Legislativo. São elas: taxação de "offshores" e fundos exclusivos, já aprovada; mudança nos juros sobre capital próprio (mecanismo que permite às empresas pagarem menos tributos); taxação de apostas esportivas; fim de subvenções a empresas para custeio.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse acreditar ser possível o Brasil chegar à mistura de 25% de biodiesel no combustível derivado de petróleo. Ele fez a afirmação durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. eldquo;É extremamente possível que a gente chegue a 25% na mistura com o tempo, dependendo de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)erdquo;, disse Silveira, em vídeo divulgado neste domingo em seu perfil no Instagram. O ministro destacou que a matriz de biocombustíveis do Brasil foi tema eldquo;bastante discutidoerdquo; na Conferência. Citou, particularmente, o projeto Combustível do Futuro, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. eldquo;Estamos mostrando as potencialidades do Brasil para o mundo na questão da sustentabilidade, para gerar oportunidades para o povo brasileiroerdquo;, disse Silveira, no vídeo, na rede social. A expectativa do governo é de que as medidas previstas no projeto Combustível do Futuro gerem investimentos de R$ 250 bilhões em combustíveis renováveis. O texto define mandatos para fontes como diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), e a elevação da mistura de etanol na gasolina. Atualmente, o teor de biodiesel é de 12% (B12) e o cronograma do governo estabelece B13 em 2024, B14 em 2025 e B15 em 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, ampliar a proporção depende de análise de viabilidade técnica e econômica e da decisão do CNPE. eldquo;Fortalece o biodieselerdquo;, ressaltou o ministro das Minas e Energia, em referência ao projeto. A declaração de Alexandre Silveira agradou representantes do setor de biocombustíveis. A União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou, em nota, que a fala representa um avanço, depois do que chamou eldquo; retrocessoserdquo; sofridos pelo setor. eldquo;Representa não apenas o compromisso com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verdeerdquo;, disse a entidade, no comunicado. A Ubrabio manifestou também apoio ao Combustível do Futuro e a intenção de atuar com o governo e o Congresso pela aprovação do texto. eldquo;Deve dar um salto de evolução na matriz energética brasileira, com segurança jurídica e previsibilidadeerdquo;, afirmou a entidade na nota.

O petróleo fechou em queda nesta sexta-feira, 1º de dezembro, encerrando uma semana marcada pelas incertezas sobre a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que resultou em cortes voluntários de 2,2 milhões de barris por dia (bpd). O petróleo WTI para janeiro fechou em baixa de 2,49% (US$ 1,89), a US$ 74,07 o barril. O Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 2,45% (US$ 1,98), a US$ 78,88 o barril. Na semana, tanto o WTI quanto o Brent acumularam perda em torno de 1%. eldquo;Os preços de petróleo viram outra semana decepcionante, à medida que os mercados continuam céticos de que a promessa da Opep+ de cortar a oferta em mais 1 milhão bpd será cumprida. Já vimos divisões entre alguns membros e o consenso pode se fraturar ainda mais quanto mais tempo passarerdquo;, comentou o analista Michael Hewson, da CMC Markets. O cartel não determinou um corte conjunto à oferta, ficando a cargo de alguns países-membros restringirem voluntariamente suas produções. Além disso, a Angola expressou insatisfação com a revisão para baixo da sua meta de produção para 2024, proposta pela Opep. eldquo;Parece que os traders não estão acreditando que os membros cumprirão com os cortes, ou não os consideram suficientes. Ou, claro, que a falta de compromisso formal sugere fraturas dentro da aliança que poderiam afetar a sua capacidade de atingir os seus objetivos ou de restringir ainda mais a oferta se for necessárioerdquo;, escreveu o analista da Oanda Craig Erlam em relatório. A Capital Economics também avalia que há uma eldquo;evidente dissidênciaerdquo; entre os países-membros, e que a escala dos cortes parece ter decepcionado o mercado. Em sua visão, os cortes anunciados vão empurrar o mercado a um pequeno déficit na primeira metade de 2024, deixando o barril do Brent a cerca de US$ 85. Mas a consultoria alerta que há sinais renovados de que muitos membros do grupo estão agitando para elevar suas produções. eldquo;Suspeitamos que o próximo passo da OPEP+ será aumentar a produção e que todas as restrições voluntárias anunciados serão gradualmente anuladas até o fim de 2024erdquo;, prevê a consultoria. (Estadão Conteúdo)