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Após o Brasil receber, no fim da tarde desta segunda-feira (4), o antiprêmio eldquo;Fóssil do Diaerdquo; na 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, o presidente da Petrobras Jean Paul Prates reafirmou que a empresa será uma das últimas a parar de explorar petróleo no mundo. Questionado pela Agência Pública se ele tem a intenção de que isso ocorra, respondeu: eldquo;Não tenho essa intenção. Acontecerá issoerdquo;. Prates deu uma breve entrevista após participar de um debate sobre descarbonização do setor de óleo e gás no pavilhão brasileiro na COP, que acontece até dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. eldquo;A gente tem que se preparar para administrar isso [o prolongamento das atividades], porque as empresas privadas vão ter uma agilidade maior, ela vão buscar [fazer a transição energética de maneira mais rápida], até porque os acionistas, o financiamento, tudo vai levá-las à transiçãoerdquo;, disse Prates. eldquo;As empresas estatais mistas e as estatais nacionais, como Adnoc [dos Emirados Árabes] e Aramco [da Arábia Saudita], vão acabar herdando essa responsabilidade [de produzir o petróleo que ainda for necessário] e vão ser cobradas pelo mundoerdquo;, justificou. eldquo;E não vai haver problema nisso, de fazer operações cada vez mais descarbonizadas. O mundo vai dizer assim: eldquo;olha, ainda preciso de petróleo, por favor, tente ser o mais descarbonizado possível para que você cumpra essa missão e nos supra enquanto nós fazemos a transiçãoersquo;erdquo;, adicionou. Em sua fala, ele não ponderou o impacto que uma queima ainda prolongada de combustíveis pode ter sobre a crise climática. No dia anterior, porém, ele compartilhou em sua conta no X/Twitter um vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterrez, cobrando, no plenário da COP, as empresas de combustíveis fósseis: eldquo;A indústria de óleo e gás responde por apenas 1% dos investimentos em energia limpa. Então permitam-me enviar uma mensagem para os líderes das empresas de combustíveis fósseis: Seu antigo papel está rapidamente envelhecendo. Não dupliquem um modelo de negócios obsoleto. Liderem a transição para as energias renováveis usando os recursos que vocês têm disponíveis. Não se enganem. O caminho para a sustentabilidade climática também é o único caminho viável uma sustentabilidade econômica das suas empresas no futuroerdquo;, afirmou o português. Junto ao vídeo, Prates comentou: eldquo;E é esse processo que estamos liderando em nossa @Petrobras. Do Brasil para o mundo.erdquo; Já a frase sobre a Petrobrás ser uma das últimas a continuar explorando óleo foi dita cerca de uma hora depois de o Brasil receber o nada honroso eldquo;Fóssil do Diaerdquo;, concedido nas COPs pela Climate Action Network (CAN) a nações que atrapalham o progresso das negociações. A rede internacional que reúne mais de 1.300 organizações não governamentais dedicadas à pauta climática faz irônica premiação desde 1999, em cerimônias simbólicas ao fim de cada dia de conferência. Nesta segunda-feira, o agraciado foi o Brasil por ter eldquo;confundido a produção de petróleo com liderança climáticaerdquo;, segundo a justificativa feita pela CAN. A escolha se deu pela entrada do país na Opep+, grupo estendido da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), durante a COP28. O anúncio, inicialmente feito pelo ministro de Minas e Energia Alexandre da Silveira e confirmado no último dia 2 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ofuscou a pauta positiva que o governo levou a Dubai, protagonizada pela queda do desmatamento na Amazônia no último ano. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil recebeu a premiação mais de uma vez em COPs, mas isso não era esperado neste ano pelo discurso enfático de Lula na área ambiental e os avanços no combate ao desmatamento, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no país. eldquo;A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai, que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgênciaerdquo;, criticou a CAN ao divulgar o Brasil como ganhador do prêmio. eldquo;Não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025erdquo;, citou a entidade, referindo-se à COP30, que deve ocorrer na capital paraense. A nota da CAN mencionou ainda reportagem da Pública que revelou que, caso seja explorado todo o petróleo que se estima existir na chamada Margem Equatorial endash; faixa entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte endash;, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes de sua queima anulariam, em níveis mundiais, os ganhos alcançados com a redução do desmatamento da Amazônia.

O Ministério de Minas e Energia (MME) propõe aumentar a margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel, hoje de 6% a 15%, para 10% a 25%. A definição do teor seguirá submetida às análises de viabilidade técnica e de impactos econômicos, defende a pasta. Atualmente, o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel está em 12%, com cronograma para aumentar um ponto percentual ao ano, até alcançar 15%. A legislação permite, no entanto, que esses valores sejam ajustados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dentro da margem que varia de 6% a 15%. Essa margem foi utilizada no governo passado, por exemplo, para manter a adição em 10%, em meio a uma tentativa de conter os aumentos nos preços do diesel na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Chegou-se a cogitar, no governo passado, reduzir ao limite do piso legal. Agora, a proposta do MME é subir o piso para 10% e o teto para 25%, mantendo a fixação do percentual a cargo do CNPE. A ideia será inserida nas discussões do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 4516/23), aguardando relatório na Câmara dos Deputados. eldquo;É possível que a gente chegue até 25% [de biodiesel] na mistura com o tempo, dependente de decisão do Conselho Nacional de Política Energéticaerdquo;, disse o ministro Alexandre Silveira em vídeo comentando a participação do Brasil na COP28, em Dubai. Produtores comemoram Após a fala de Silveira, produtores de biodiesel celebraram a sinalização do governo como um eldquo;compromisso com a descarbonizaçãoerdquo;. eldquo;A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) comemora o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estabelece o mandato da mistura do biodiesel no diesel até 25%erdquo;, disse em nota o grupo que representa produtores. eldquo;O anúncio representa um avanço de extrema importância levando em conta a série de retrocessos sofridos no governo passado que prejudicaram a indústria do biodiesel e com impactos holísticos na economia, da segurança alimentar à segurança energética. Para a sociedade, não só representa o compromisso do atual governo [ehellip;] com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verdeerdquo;.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (4/12) que o governo do presidente Lula entre em campo para eldquo;ajudarerdquo; a aprovar o Profert (PL 699/2023) no Congresso Nacional. A proposição está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Agricultura, sob relatoria de Tereza Cristina (PP/MS), senadora da oposição. Recentemente, ela apresentou parecer favorável e senadores articulam emenda no orçamento para financiar o programa. A criação do Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, inclui no pacote de estímulos para o setor a desoneração do gás natural e outros incentivos voltados à produção de fertilizantes. eldquo;Instalamos o Confert, Conselho de Fertilizantes, e o Senado também está votando um estímulo importante, que a gente precisa trabalhar para ajudar, que é o Profert. Pode ajudar também a área de fertilizanteserdquo;, afirmou durante evento organizado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo. O presidente em exercício destacou ainda que o desenvolvimento industrial no país esbarra no alto custo da energia e do gás natural, problema que precisa ser enfrentado pelo governo. Alckmin lembrou ainda que há uma perspectiva otimista de expansão da produção interna de gás natural, com a conclusão das novas rotas de escoamento do pré-sal. eldquo;Nós temos um problema de custo de energia e custo de gás natural. A Petrobras, o milhão de BTU do gás natural é 12 dólares, e nos Estados Unidos é 4 [a] 4,5 dólares. Claro que lá explodem rocha em terra. shale gas, é diferente. Nós vamos a 300 km de distância, 5.000 metros de profundidade no pré-sal para poder extrair petróleo e gás. Mas estamos trabalhandoerdquo;, disse. Alckmin fez referência a produção em reservatórios não-convencionais nos EUA, que envolve o uso em larga escala do fraturamento hidráulico (ou fracking, em inglês), técnica que consiste na injeção de água e aditivos químicos para fraturar rochas que, normalmente, não seriam comercialmente viáveis. eldquo;Já houve uma queda do preço do gás natural e estamos trabalhando para essa queda ser mais forteerdquo;, afirmou o vice-presidente. Ele mencionou também as próximas rotas de gasodutos de escoamento que vão entrar em operação até o fim da década: o Rota 3, em 2024, e Sergipe, adiado pela Petrobras para 2029. Além do BM-C-33, da Equinor, previsto para 2028. Juntos, vão adicionar 50 milhões de m³/dia de capacidade total de escoamento, que serão adicionados gradativamente ao mercado brasileiro. eldquo;Nós podemos dobrar nossa capacidade de produção de gás naturalerdquo;, concluiu o ministro. Emenda na LDO para garantir o Profert em 2024 O autor do PL 699/2023, Laércio Oliveira (PP/SE), tem se movimentado para garantir a inclusão do programa na Lei Orçamentária de 2024. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, em no ano que vem, o impacto financeiro será de R$ 4,5 bilhões. Já em 2025 será de R$ 4,4 bilhões, e de R$ 4,4 bilhões em 2026. Em seu parecer favorável ao projeto, Tereza Cristina destaca que Laércio encaminhou ao relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União/CE), uma emenda para incluir a nova política pública na previsão de despesas do próximo ano. eldquo;Profert constitui programa essencial para produção de alimentos, para segurança alimentar do Brasil e do mundo e estratégico para segurança e defesa nacionalerdquo;, completa diz Tereza Cristina no relatório. Plano Nacional de Fertilizantes Recentemente, o Confert, do qual fazem parte sete ministérios (MDIC, Fazenda, Agricultura, Ciência e Tecnologia, MME, MMA e Desenvolvimento Agrário), aprovou a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, estipulando como meta a redução da reinjeção de gás natural e das tarifas de transporte. Além de indicar a necessidade de reforma na tributação e regulação estaduais. Petrobras, CNI, CNA e Embrapa também integram o colegiado.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara. "A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributáriaerdquo;, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. eldquo;Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importanteerdquo;, afirmou.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Agência Brasileira de Promoção das Exportações (ApexBrasil) assinaram em Dubai, durante a COP28, um acordo para promover o etanol no mercado internacional. Com duração de dois anos, o programa prevê investimentos de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 10 milhões aportados pela ApexBrasil e R$ 9,5 milhões pela Unica. A ideia é que os recursos sejam utilizados para disseminar internacionalmente o conceito de que o etanol é o combustível mais viável para promover a transição energética na matriz de transporte. Além disso, vai posicionar o Brasil como a grande referência nesse processo, dada a experiência no país no tema. eldquo;Essa é uma agenda que mostra que o Brasil está procurando dar a sua contribuição, não só para os brasileiros, mas para o mundo inteiroerdquo;, disse Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. Na avaliação de Evandro Gussi, presidente da Unica, o Brasil conseguiu desenvolver um modelo único de produção de bioenergia. Na rota brasileira, é possível produzir um biocombustível que não promova o desmatamento e que não concorra com a produção de alimentos. eldquo;O elemento principal desse projeto com a Apex é que o modelo feito no Brasil pode ser replicado para outros países da América Latina, África e na Ásia, sobretudo no Sudeste Asiáticoerdquo;, disse Gussi. Apesar de ter uma vigência de dois anos, o presidente da ApexBrasil não descartou a possibilidade de haver novos aportes no projeto. Em sua avaliação, o governo brasileiro não deixará de apoiar iniciativas que promovam o protagonismo do Brasil na solução da crise climática.

O valor dos subsídios dados a produção e consumo de energias fósseis no Brasil subiu 20% em 2022, impulsionado pela redução dos impostos sobre os combustíveis em meio à disparada dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia. Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os R$ 80,9 bilhões em incentivos aos fósseis no ano passado representam mais de cinco vezes o montante gasto por governos e consumidores para incentivar as fontes de energias renováveis. O levantamento foi divulgado, na madrugada desta segunda-feira (4), em meio à COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. O aumento nos subsídios ocorre em um momento em que o mundo atinge as temperaturas médias mensais mais altas já registradas, causadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis e que vêm provocando eventos extremos como temporais e ondas de calor. O Inesc questiona o discurso do governo brasileiro, que se apresenta como liderança no debate sobre a transição energética ao mesmo tempo em que incentiva o crescimento da produção nacional de petróleo, tradicionalmente o principal destino dos subsídios tributários ao setor de energia do país. "Dada a liderança do país nestes espaços de governança global, não é mais possível o negacionismo fóssil que permeia o discurso e o planejamento do governo brasileiro", afirma. "É preciso reconhecer que o Brasil é parte do problema da expansão da produção global de petróleo." O instituto cita como exemplo a pressão para a exploração da margem equatorial, defendida pela Petrobras como principal alternativa para renovar as reservas brasileiras de petróleo após o declínio do pré-sal, previsto para o fim da década. Durante a COP28, em Dubai, o presidente Lula (PT) afirmou que o Brasil vai ingressar na Opep+, grupo que reúne os 13 países do cartel do petróleo da Opep mais dez outros países observadores, sem direito a voto. O presidente defendeu a participação como forma de incentivar a transição energética entre os membros. Também durante a cúpula do clima, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que estuda a criação de uma subsidiária no Oriente Médio, a Petrobras Arábia. O governo e a Petrobras defendem que o petróleo brasileiro tem menores emissões de gases poluentes do que concorrentes globais e, por isso, é ideal para garantir a demanda que restará até que o mundo complete o processo de transição energética. Segundo o instituto, o aumento dos subsídios a fontes fósseis de energia em 2022, porém, passou mais pelo consumo de combustíveis do que pela produção de petróleo. O custo das isenções tributárias nas vendas de gasolina, diesel e gás de botijão subiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 40,6 bilhões. O aumento reflete as mudanças nos impostos federais e estaduais aprovadas pelo Congresso em maio de 2022, com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), para enfrentar os preços recordes dos combustíveis após o início a invasão da Ucrânia pela Rússia. O movimentou ocorreu no mundo todo, o que levou os subsídios globais aos combustíveis fósseis a baterem recorde de US$ 7 trilhões (R$ 35 trilhões) em 2022, segundo estudo divulgado em agosto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Cássio Carvalho, assessor político do Inesc, diz que a tendência deve se repetir no Brasil em 2023, já que o governo Lula manteve a desoneração dos combustíveis. A cobrança sobre a gasolina foi retomada parcialmente em julho. Sobre o diesel, os impostos continuam zerados. O preço elevado dos combustíveis ampliou também o gasto brasileiro com subsídios à geração de energia fóssil nos chamados sistemas isolados, regiões da Amazônia não conectadas à rede nacional de transmissão de energia. Esse custo, segundo o Inesc, subiu de R$ 10,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões. Já o programa de isenção de impostos federais para equipamentos de produção de petróleo, que era a principal fonte de subsídios, teve seu custo reduzido de R$ 34,3 bilhões para R$ 12,2 bilhões. O Inesc, porém, pede maior transparência do governo na contabilização desses gastos. Carvalho diz que determinações do Acordo de Paris sobre garantir transparência na concessão de subsídios a fósseis não estão sendo seguidas pelo governo, nem em relação ao Repetro, programa que permite ao setor importar máquinas sem pagar tributos federais, nem ao custo da energia nos sistemas isolados. Do lado das renováveis, o valor total dos subsídios, de R$ 15,6 bilhões, também foi impactado pela isenção de impostos a combustíveis, que beneficiaram o etanol pela primeira vez, com custo de R$ 2,2 bilhões. A isenção respondeu quase sozinha pelo aumento no gasto global de R$ 12,1 bilhões para R$ 15,6 bilhões. O restante do aumento veio da principal rubrica entre os incentivos a energias renováveis no país, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), que consumiu R$ 5,4 bilhões. Diferentemente do caso das energias fósseis, em que boa parte dos subsídios foi bancada pelos caixas estaduais e municipais, o modelo de incentivo a energias renováveis é questionado por onerar o bolso dos consumidores, já que é partilhado na conta de luz. Grandes consumidores de energia acusam lobbies de conseguir no Congresso aprovações de medidas para ampliar ou estender esses benefícios. Na última ofensiva, conseguiram incluir no projeto de lei das eólicas em alto-mar incentivos que podem custar R$ 28 bilhões por ano ao consumidor.