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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer no qual diz ver conflito de interesses no fato de o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ser também o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. O documento de 12 páginas datado do dia 19 de setembro diz que eldquo;a simultaneidade no exercício das funções de dirigente de órgão do Ministério de Minas e Energia, diretamente envolvido na formulação de políticas públicas pertinentes ao setor econômico explorado pela Petrobras, e de integrante da alta administração da referida empresa, que deve se orientar por tais políticas, revela-se suscetível a frequentes ocorrências de conflitos de interesseserdquo;. A base legal para a avaliação é o fato de a Lei das Estatais vedar a indicação para o Conselho de Administração de eldquo;representante do órgão regulador ao qual a sociedade de economia mista está sujeitaerdquo;. A área técnica do TCU entendeu que se trata do caso em questão uma vez que a Petrobras se submete às formulações de políticas públicas feitas pelo Ministério de Minas e Energia. O trecho da Lei das Estatais citado pela área técnica do TCU diz que é vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria eldquo;de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedadeerdquo;. A possibilidade de um afastamento liminar de Pietro chegou a ser analisada pelos técnicos da corte, mas foi rejeitada. eldquo;A respeito de eventual perigo da demora reverso, é forçoso reconhecer que o eventual afastamento liminar do presidente do CA da Petrobras indubitavelmente traria abalos significativos à reputação da empresa, com possíveis reflexos adversos no valor de suas ações e na própria B3 (bolsa de valores do Brasil), dada a representatividade da Petrobras nas negociações desse mercado de capitaiserdquo;, diz o documento. Ele lembrou que Pietro chegou a ser afastado liminarmente pelos mesmos pela Justiça Federal neste ano, mas que a decisão foi revertida cinco dias depois. eldquo;Não se pode desconsiderar também que houve, recentemente, ordem de afastamento da referida autoridadeerdquo; e que eldquo;a forma célere com que foi revertido o afastamento dá a exata medida da urgência, ante os prejuízos sobrevindos com tal medida, que se impunha em face de situação revestida de tal gravidadeerdquo;. Ao final, os técnicos sugerem que a representação seja reconhecida mas sem o oferecimento da liminar. Agora, o processo será remetido ao ministro relator, Benjamin Zymler, que poderá levá-lo a pauta no plenário ou pedir alguma diligência adicional aos técnicos. O autor da ação que levou ao afastamento de Pietro pela Justiça de São Paulo é o mesmo que fez a representação no TCU: o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Diante da derrota de sua tese no âmbito jurídico, ele agora abre um novo front no TCU com um parecer técnico inicialmente favorável. Nesta quarta-feira, o TCU julga um processo semelhante aberto partir de uma fiscalização do TCU na Petrobras na qual os auditores entenderam que houve atropelo nas regras internas que desconsideraram as avaliações dos comitês da estatal para nomear parte de seus conselheiros, dentre eles Pietro Mendes. A CNN procurou o MME e a Petrobras, mas eles não se manifestaram.

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) surpreendeu analistas ao perder força e registrar inflação menor do que a esperada em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta dos preços foi de 0,13%, bem abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 0,28%, conforme a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 0,18% a 0,33%. O IPCA-15 tinha mostrado avanço de 0,19% em agosto. A taxa de 0,13% é a menor para meses de setembro desde 2022, quando houve baixa (deflação) de 0,37%. Com o novo resultado, o IPCA-15 desacelerou a 4,12% no acumulado de 12 meses. O patamar era de 4,35% na divulgação anterior. Por ser divulgado antes, o indicador sinaliza uma tendência para os preços no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do Brasil. Segundo o economista Fábio Romão, da consultoria LCA, uma gama de bens e serviços veio com variações abaixo das esperadas no IPCA-15 de setembro, o que explica a diferença em relação às projeções. Ele cita, por exemplo, cigarro, passagem aérea, gasolina e artigos de residência. Para o IPCA de setembro, que será conhecido em 9 de outubro, a LCA projeta alta de 0,47%. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, diz que o IPCA-15 ainda não captou o impacto total da bandeira vermelha patamar 1, que pressiona as contas de luz neste mês. Assim, o IPCA fechado deve ser maior, refletindo também fatores como o aumento gradual dos preços de alimentos como as carnes, indica Vale. A economista Claudia Moreno, do C6 Bank, destacou que a desaceleração do IPCA-15 atingiu vários componentes e gerou surpresas em serviços subjacentes, que excluem itens mais voláteis. Passagens aéreas, alimentação no domicílio, bens industriais e preços monitorados também vieram abaixo do esperado, segundo ela. "O IPCA-15 de setembro veio significativamente abaixo da nossa expectativa e com abertura bem melhor do que a esperada, especialmente em função da surpresa baixista em serviços subjacentes", diz relatório do Itaú, assinado pela economista Luciana Rabelo. "Parte da surpresa baixista pode ser atribuída a volatilidade de itens específicos, como cinema e seguro de veículos", acrescenta. Conta de luz pressiona Dos 9 grupos de produtos e serviços do IPCA-15, 7 tiveram alta de preços em setembro. A maior variação e o principal impacto vieram de habitação (0,5% e 0,08 ponto percentual). O segmento teve influência da energia elétrica residencial, pressionada pela bandeira vermelha patamar 1 neste mês. A variação da energia passou de queda de 0,42% em agosto para alta de 0,84% em setembro. Outro destaque veio do grupo alimentação e bebidas, que registrou leve aumento (0,05% e 0,01 ponto percentual) após dois meses de queda. A alimentação no domicílio, que integra esse ramo, teve variação de -0,01% em setembro. O dado mostra um recuo bem menos intenso do que o verificado no mês anterior (-1,3%). O IBGE destacou as baixas da cebola (-21,88%), da batata-inglesa (-13,45%) e do tomate (-10,7%), enquanto mamão (30,02%), banana-prata (7,29%) e café moído (3,32%) ficaram mais caros. A alimentação fora do domicílio, por sua vez, seguiu em alta em setembro (0,22%), mas em um ritmo menos acelerado do que em agosto (0,49%), Economistas dizem que a crise climática pode pressionar a inflação de parte dos alimentos e da energia elétrica nos próximos meses. O país vive seca de proporções históricas e avanço de queimadas. Gasolina alivia índice O grupo de transportes, por outro lado, mostrou redução de 0,08% no IPCA-15 de setembro, após alta de 0,83% em agosto. Assim, ajudou a aliviar o índice deste mês, com impacto de -0,02 ponto percentual. O resultado de transportes foi influenciado pela gasolina, que teve baixa de 0,66%. O combustível é o principal subitem do IPCA-15. O etanol (-1,22%) também recuou, enquanto o gás veicular (2,94%) e o óleo diesel (0,18%) apresentaram altas. As passagens aéreas registraram aumento de 4,51%. Para o economista André Perfeito, o resultado do IPCA-15 não pode ser interpretado como "perene". Perfeito diz que o custo da energia deve subir mais com a bandeira vermelha e que os alimentos também tendem a sofrer com questões climáticas. Apesar disso, ele avalia que o índice deve trazer certo alívio para leituras mais pessimistas de inflação no curto prazo. Individualmente, energia elétrica, mamão e passagem aérea mostraram o principal impacto do lado das altas no IPCA-15 de setembro (0,03 ponto percentual cada). Entre as quedas, os destaques foram cebola (-0,05 ponto percentual), batata-inglesa (-0,04), gasolina (-0,03) e cinema, teatro e concertos (-0,03). IPCA e meta de inflação O IPCA, também calculado pelo IBGE, serve como referência para o regime de metas perseguido pelo BC (Banco Central). O centro da meta de inflação é de 3% em 2024. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos ou para mais. Ou seja, o objetivo será cumprido pelo BC caso o índice fique no intervalo de 1,5% (piso) a 4,5% (teto) nos 12 meses até dezembro. A expectativa do mercado financeiro é de variação de 4,37% para o IPCA no acumulado do ano, conforme o boletim Focus divulgado na segunda (23), antes do IPCA-15. A estimativa segue abaixo do teto da meta (4,5%), mas vem em trajetória de alta nas últimas dez semanas. Em meio a esse cenário, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual na semana passada, de 10,5% para 10,75% ao ano. O economista Igor Cadilhac, do PicPay, diz que a melhora da inflação corrente no IPCA-15 é bem-vinda, mas não deve modificar as preocupações da autoridade monetária em relação a expectativas futuras. "Olhando à frente, mantemos nossa projeção de 4,4% para 2024, mas, após a surpresa de setembro, o viés altista se converte para baixista", afirma. O IBGE coleta os preços do IPCA-15 entre a segunda metade do mês anterior e a primeira metade do mês de referência da divulgação. Desta vez, a apuração ocorreu de 15 de agosto a 13 de setembro. A coleta do IPCA, por sua vez, está concentrada no mês de referência do levantamento. Por isso, o resultado de setembro ainda não está fechado. Crise no IBGE O IBGE vive crise interna que ficou explícita nos últimos dias. Servidores reclamam de suposta falta de diálogo com o presidente do instituto, o economista Marcio Pochmann, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O sindicato dos trabalhadores da casa agendou para esta quinta (26) um protesto contra o que chamou de "medidas autoritárias" de Pochmann. Ele rebateu as acusações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (25), seu encontro com dirigentes da Shell em Nova York, para onde o petista viajou para participar da Assembleia-Geral da ONU. Lula afirmou não ver nenhuma contradição da reunião com o discurso ambiental do governo. "Eu não estou vendo nenhuma contradição. Eu recebi um empresário [de uma companhia] que está, simplesmente, há cem anos no Brasil. Eu tenho 78 anos, significa que, quando eu nasci, a Shell já estava no Brasil há 22 anos. É uma empresa que tem contribuído dentro da lógica das exigências da política energética do Brasil", disse Lula. As declarações do petista ocorreram em entrevista coletiva em Nova York, pouco antes de retornar ao Brasil. Lula recebeu na residência da embaixada do Brasil em Nova York o presidente global da petroleira, Wael Sawan, e o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto. A agenda, que não constou entre os compromissos oficiais do petista, foi revelada pela BBC Brasil. De acordo com a BBC Brasil, Cristiano Pinto já comentou publicamente o interesse da empresa na exploração da margem equatorial, uma região de costa marítima entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no país. Lula destacou que a Shell é sócia da Petrobras em 60% dos poços leiloados. "Ela [Shell] só vai para a margem equatorial quando o governo brasileiro autorizar a Petrobras a fazer pesquisa na margem equatorial", disse Lula, em referência ao pedido de exploração feito pela estatal para a Bacia Foz do Amazonas, em análise no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O petista também afirmou que o mundo vai precisar de combustíveis fósseis até o pleno desenvolvimento de fontes alternativas. "É preciso que, quando a gente fale isso, a gente aponte como é que vai viver o planeta Terra sem energia fóssil, até a gente se dotar de autossuficiência em outro tipo de energia", disse. "A gente vai utilizar o potencial de exploração de petróleo do Brasil para que a gente possa transformar a Petrobras numa empresa de energia, não numa empresa de petróleo. Quando o petróleo acabar, a Petrobras tem que estar produzindo outras energias que o Brasil e o mundo precisam."

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fragilidades no controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a geração e a certificação de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e possível insuficiência de geração dos CBIOs. Segundo avaliação do órgão, a situação pode prejudicar a confiabilidade do lastro dos CBIOs, mas o problema tende a ser resolvido com o desenvolvimento de uma solução tecnológica para melhorar a atividade fiscalizatória por parte da agência. A fragilidade nas políticas públicas voltadas aos biocombustíveis é um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo (Repp 2024), divulgado nesta quarta-feira (25/09). O documento será enviado ao Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (30/9). Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, o órgão conduziu uma auditoria entre agosto e dezembro de 2021. A auditoria constatou que os CBIOs foram influenciados pela pandemia de Covid-19, em razão da demanda por combustível ter caído na época. Assim, os créditos podem não atingir valores suficientes para a indução de investimentos e para incentivar a participação de biocombustíveis na matriz energética, e, consequentemente, prejudicar os objetivos do Renovabio. Sobre o Renovabio, foram observadas incoerências entre os fundamentos aplicados ao programa e às políticas automotivas eldquo;especialmente em relação aos conceitos de eficiência energética, que podem dificultar a integração entre as políticaserdquo;, diz o relatório. A expectativa é de que o Combustível do Futuro resolva essa divergência. Outra fragilidade encontrada pela auditoria foi a ausência de indicadores de desempenho e metas claras no programa Selo Biocombustível Social (SBS). O TCU afirma que a governança do monitoramento dos resultados do programa eldquo;teria negligenciado (ehellip;) as diretrizes energéticas e econômicas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)erdquo;. Por isso, os objetivos energéticos de diversificação e desenvolvimento de novas biomassas não estão sendo alcançados de forma satisfatória, o que pode prejudicar a livre competição no setor, avalia o relatório. O TCU recomendou ação da Casa Civil sobre a avaliação do programa SBS e chamou atenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre o tema.

A visão do mercado para o petróleo neste ano não projetava um teto muito alto para a commodity. A bem dizer: a maioria dos economistas via os preços andando de lado durante o ano. Então mesmo que, por um lado, o aumento das tensões geopolíticas e o anúncio de novos estímulos do governo da China ao seu mercado tenham puxado o preço nos contratos futuros, por outro lado, esses efeitos tendem a ser limitados. Isto porque ainda não saíram de cena as incertezas sobre a demanda global pelo produto em um ambiente de desaceleração do ritmo de crescimento das grandes economias. Por isso, depois da alta forte que a commodity registrou ontem, nesta quarta (25), é dia de os investidores embolsarem os lucros. O horizonte ainda é muito nebuloso para deixar essa chance passar, vamos dizer assim. Com esse fluxo vendedor, o valor no contrato do barril de Brent (referência global) para novembro caiu 2,32%, a US$ 73,46. Este cenário exerce pressão relevante sobre as juniores (como são chamadas as petroleiras privadas no Brasil, dado seu tamanho diante da Petrobras). As ações dessas companhias caíram praticamente em bloco, à exceção da estatal, que escapou por pouco do movimento negativo hoje graças à recomendação do J.P. Morgan. Assim, o papel da Prio recuou 3,72%, fechando a R$ 44,81, enquanto o da Brava Energia (resultado da fusão da 3R coma Enauta) cedeu 6,47%, a R$ 18,20, e a PetroReconcavo caiu 2,21%, fechando o dia cotado em R$ 18,14. O movimento pode ser também traduzido como "correção de excessos", no jargão do mercado. É quando os investidores entendem que as altas recentes fizeram os preços ultrapassarem as perspectivas que têm para o ativo. Isto provoca o movimento de venda. eldquo;As crescentes tensões geopolíticas e as medidas de estímulo chinesas fortalecem os otimistas com os preços do petróleo, mas o nível de US$ 72,85 por barril [do WTI, a referência para o mercado americano] ainda não foi tocado para fazer com que o preço do barril se consolide em um nível mais otimista de médio prazoerdquo;, diz a analista Ipek Ozkardeskaya, do Swissquote Bank, à agência internacional Dow Jones. Para ela, perspectivas de uma demanda global mais fraca e de ampla oferta de petróleo têm mantido o teto dos preços em nível mais baixo.

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou que o Brasil não pode deixar explorar a Margem Equatorial, ou seja, a área do Amapá, Rio Grande do Norte, o mar que circunda a Amazônia. O ministro Alexandre Silveira foi além, disse que se o Brasil não explorar essa área vai se tornar importador de petróleo. Esse é um discurso esperado quando se está num evento tradicional de petróleo, ROG.e (antiga Rio Oil eamp; Gas). Mas o que eles estão fazendo é ameaçar o país com uma escassez de petróleo, quando o que precisa ser feito é explicar onde está a diferença de opinião e o cumprimento de exigências ambientais que ainda impedem a exploração na região. É preciso mais diálogo dentro do governo para que a Petrobras cumpra todas as exigências feitas pelo órgão ambiental, afinal não são determinadas por idiossincrasia, mas pela legislação. Cada órgão tem a sua preocupação, a do Ibama é proteger o meio ambiente. E é preciso se cercar de toda a proteção possível, de toda a segurança para que não haja desastre ambiental naquela área. O que não deveria é apostar na atitude de pressão. A Petrobras precisa de um projeto para além de petróleo. Em algum momento, a exploração de petróleo terá que ser reduzida. Esse é um compromisso internacional que o Brasil assumiu. Aliás, todos os países que assinaram o Acordo de Paris se comprometeram com a redução das emissões de gás de efeito estufa, a redução do uso de combustível fóssil. Na última reunião da COP, a COP28, foi firmado um novo compromisso de redução do uso do petróleo nas economias. E o Brasil assinou também esse compromisso. Isso exige que a Petrobras pense para além do petróleo, e isso a empresa não consegue fazer. A Petrobras ainda não conseguiu sair da caixa. A fóssil. Outro dia o presidente Lula disse que a Petrobras não é uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia. Sim, é o que ela deveria ser, uma empresa de energia, mas não é. Ainda. Ela só pensa fóssil, quer fazer o mesmo que sempre fez. O ministro Alexandre Silveira disse que o Brasil tem muitas fontes de energia e não pode deixar de explorar todas elas. Não é verdade. Certas fontes são tão emissoras que deveriam sim ser abandonadas, como o carvão, que é altamente poluente. O Brasil tem ainda subsídio, o que estimula para essa fonte. Em reportagem de Bruno Rosa, publicada no GLOBO, nesta terça-feira, Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), disse que a agência pretende, até o fim do ano, avançar na agenda de fontes renováveis com o desenvolvimento de regras do hidrogênio e baixo carbono. Fala-se muito e pouco é feito nessa área. A transição energética virou uma daquelas placas usadas para não dizer nada. É fundamental dar substância ao que é exatamente a transição energética, o que precisa ser feito para buscar esse futuro com menos petróleo. Para abrir essa nova frente de exploração de petróleo, o da na Margem Equatorial, o país precisa ter a segurança de que não é um risco para a própria Amazônia. E é a Petrobras é que tem que dar essa garantia, ao mesmo tempo, em que se prepara para continuar existindo mundo além do petróleo.