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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à noite uma medida provisória (MP) revertendo a reoneração da folha de pagamentos, que havia sido imposta na véspera do ano-novo, também por MP. A reversão atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A nova MP torna sem efeitos todo o trecho contido na anterior que tratava da reoneração dos 17 setores da economia atendidos pelo benefício. Esse ponto gerou forte reação do Congresso e de representantes do setor privado, que se queixaram de o governo ter editado uma MP revertendo a decisão dos parlamentares de estender o benefício. O governo, porém, não desistiu da reoneração. Um projeto de lei será publicado no Diário Oficial com conteúdo idêntico ao da MP endash; ainda que parlamentares já tenham avisado que não há qualquer chance de uma proposta de reoneração, como estava na MP, avançar no Congresso. No ano passado, os parlamentares aprovaram a prorrogação da desoneração até 2027 e criaram ainda um benefício a prefeituras de pequenas cidades. Com isso, o impacto fiscal estimado era de R$ 20 bilhões por ano. O projeto, porém, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, após o Congresso derrubar o veto, foi revogado por uma MP endash; irritando os parlamentares, que viram na iniciativa um desrespeito à decisão do Legislativo. A desoneração da folha de pagamentos foi instituída em 2011 e vem sendo prorrogada desde então. No auge, chegou a atender 56 setores, mas atualmente são 17 os beneficiados. Ele permite que empresas substituam a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. TEXTO. O restante do conteúdo da MP que provocou controvérsia segue valendo. Ou seja, está mantida a extinção do programa de incentivo tributário ao setor de eventos e turismo, o Perse, e a limitação às compensações tributárias feitas pelas empresas em caso de vitória contra o Fisco na Justiça. A extinção do Perse é importante para a equipe econômica porque vai produzir uma economia de R$ 6 bilhões neste ano. Este valor é a fonte de compensação do projeto de lei que será enviado para o Congresso propondo a reoneração da folha de pagamentos. O governo não desistiu do que considera ser um desmame gradual dos setores atendidos pelo programa e pretende fazer a discussão por meio de um projeto de lei, como sugeriu Pacheco. Uma das possibilidades de negociação que se tenta costurar é a adoção de uma espécie de prazo de carência para o início da reoneração, transferindo o período da mudança para 2025 ou 2026. No entanto, não há ainda acordo entre governo e parlamentares. ebull;

A poucos dias do prazo final dado pelo Ministério do Trabalho para o início da vigência de novas regras para o trabalho aos feriados, o ministro Luiz Marinho firmou um acordo com parlamentares ligados a setores afetados para prorrogar por mais 90 dias a suspensão da norma. Pelo combinado, será apresentado um projeto de lei que, além de tratar do trabalho aos feriados, abordará também a contribuição aos sindicatos endash; uma demanda dos representantes dos trabalhadores. Desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) validou que os sindicatos podem fazer a cobrança de uma contribuição assistencial de filiados e não filiados a título de remuneração por um serviço prestado endash; a negociação salarial anual, por exemplo endash;, as centrais sindicais tentam emplacar um projeto de lei para disciplinar a medida e fazer a cobrança. Parlamentares e setores críticos à iniciativa, no entanto, bloquearam o projeto, alegando que o governo Lula tentava ressuscitar o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista de 2017, do governo Temer, e que cobrava o equivalente a um dia de trabalho de todos os assalariados com carteira assinada, sindicalizados ou não. Os sindicalistas, por seu turno, alegam que não se trata da volta do imposto sindical, mas de uma autorização para que os sindicatos façam a cobrança, caso ela seja aprovada em convenção coletiva. O projeto de lei deverá ser elaborado sob a liderança de Luiz Gastão (PSD-CE), que é presidente da Fecomércio cearense. Ele foi a Marinho com deputados ligados ao setor de turismo e do comércio para defender que empresas interessadas em abrir aos feriados sejam poupadas da exigência de autorização em convenção coletiva. A portaria e as exceções Em novembro, Marinho baixou uma portaria exigindo que as empresas que quisessem abrir aos feriados teriam de firmar antes acordos coletivos com os sindicatos dos trabalhadores. O expediente também só seria permitido em cidades que já tenham legislação permitindo a abertura. O ato representa uma reversão de decisão baixada em 2021, sob o governo Jair Bolsonaro, que permitia o trabalho aos feriados sem a necessidade de autorização prévia de acordos coletivos firmados com sindicatos laborais. As entidades empresariais passaram, então, a trabalhar para derrubar a portaria, alegando que se trata de um retrocesso que amplia a insegurança jurídica e aumenta a complexidade dos negócios. Diante da reação negativa, Marinho suspendeu a portaria até 1º de março e passou os últimos meses negociando como alternativa uma lista de atividades que seriam excepcionalizadas da regra. Farmácias, postos de gasolina, restaurantes, pet shops e hotéis conseguiram entrar nas atividades livres dos acordos com sindicatos. Já supermercados, shoppings centers e lojas de material de construção, por exemplo, ficaram de fora. A diferença de tratamento provocou uma mobilização dos setores dentro de entidades empresariais. A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) mobilizou a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que informou o ministro no início deste mês que, sem a atividade na lista de exceções, não há acordo possível. eldquo;Supermercados são uma atividade essencial, como ficou claro durante a pandemia. Não faz sentido não estar na decisão do ministroerdquo;, afirmou o presidente da Abras, João Galassi. Costura do acordo Nesta terça-feira, 27, os parlamentares disseram a Marinho que a portaria seria derrubada por um decreto legislativo. Foi então que o acordo começou a ser negociado. A reunião teve a participação do ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Segundo relatos obtidos pelo Estadão, os representantes das centrais sindicais apresentaram um anteprojeto de lei sobre o trabalho aos feriados contemplando a permissão para que seja cobrada a contribuição sindical na convenção coletiva. O texto foi entregue a Luiz Gastão, que deverá elaborar uma contraproposta do setor empresarial. Como deverá ser vinculada a uma convenção coletiva, ou seja, a um processo negocial liderado pelo sindicato, está sendo chamada de eldquo;contribuição de convençãoerdquo; ou eldquo;contribuição negocialerdquo; pelos setores envolvidos. Deputados que representam as frentes parlamentares do comércio e do empreendedorismo disseram que será preciso ver no detalhe a norma, tratando a contribuição como algo autorizativo e não imposto aos trabalhadores e empresas (a contribuição sindical também é cobrada pelos sindicatos patronais). Além disso, será necessário deixar explícito no texto do projeto de lei quais setores poderão ser excepcionalizados das convenções coletivas, e ainda verificar como serão tratados os feriados municipais e estaduais, que estavam fora do radar da portaria de Marinho. Após a reunião com o ministro, na qual foi fechado o acordo pela tramitação por meio de um projeto de lei, deputados se reuniram na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para debater o assunto. O Estadão acompanhou a reunião, que dividiu a bancada empresarial. De um lado, deputados que defenderam o financiamento aos sindicatos; de outro, os críticos à experiência do extinto imposto sindical. Todos entendem que o texto em questão, embora trate de trabalho aos feriados, deverá estender a cobrança da contribuição sindical a todas as atividades. eldquo;É legítimo discutir se os sindicatos podem ser financiados, mas temos que verificar quais serão os limites. Não pode ser uma imposição. Vamos permitir a cobrança de associados e também de não associados num modelo em que os sindicatos têm monopólio territorial? Não podemos criar uma república sindicalerdquo;, disse Domingos Sávio (PL-MG), que preside a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS). Outra questão é vincular a autorização para funcionar aos feriados a uma convenção coletiva. eldquo;Que haja garantias e compensações para os trabalhadores, mas não pode uma convenção dizer se uma atividade pode ou não funcionar. Não podemos abrir essa portaerdquo;, acrescentou Sávio. O deputado Zé Neto (PT-BA), que integra a FPE, defendeu a contribuição sindical como forma de fortalecer essas instituições e alegou que existe hoje um desequilíbrio, porque os sindicatos patronais seguem sendo financiados por contribuições obrigatórias que são recolhidas das empresas para o Sistema S. Já os sindicatos dos trabalhadores não têm o mesmo caixa. Presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA) defendeu que os recursos do Sistema S sejam divididos também com os sindicatos dos trabalhadores, evitando a criação da nova contribuição sindical. eldquo;Podemos criar um novo modelo sindical para que todos possam sobrevivererdquo;, afirmou. eldquo;Temos que fazer uma análise: é importante ter um sindicalismo forte e competente, mas tem muito sindicato pilantra por aí que embarca na onda dos outros.erdquo;

A Rússia ordenou nesta terça-feira (27) a proibição das exportações de gasolina por seis meses a partir de 1º de março para manter os preços estáveis em meio ao aumento da demanda dos consumidores e agricultores e para permitir a manutenção de refinarias no segundo maior exportador de petróleo do mundo. A proibição, noticiada primeiramente pela russa RBC, foi confirmada por uma porta-voz do vice-primeiro-ministro Alexander Novak, o homem de confiança do presidente Vladimir Putin para o setor de energia da Rússia. A RBC, citando uma fonte não identificada, disse que o primeiro-ministro Mikhail Mishustin havia aprovado a proibição depois que Novak a propôs em uma carta datada de 21 de fevereiro. "A fim de compensar a demanda excessiva por produtos petrolíferos, é necessário tomar medidas para ajudar a estabilizar os preços no mercado interno", disse Novak na proposta, conforme reportado pela RBC. Os preços domésticos da gasolina são um fator sensível para motoristas e fazendeiros no maior exportador de trigo do mundo antes da eleição presidencial de 15 a 17 de março, enquanto algumas refinarias russas foram atingidas por ataques de drones ucranianos nos últimos meses. A Rússia e a Ucrânia têm atacado a infraestrutura de energia uma da outra em uma tentativa de interromper linhas de suprimento e a logística e desmoralizar seus oponentes, conforme buscam vantagem em um conflito de quase dois anos que não mostra sinais de acabar. Os principais produtores de gasolina na Rússia em 2023 foram a refinaria Omsk, da Gazprom Neft, a refinaria de petróleo NORSI, da Lukoil em Nizhny Novgorod, e a refinaria Ryazan, da Rosneft. Em 2023, a Rússia produziu 43,9 milhões de toneladas de gasolina e exportou cerca de 5,76 milhões de toneladas, ou cerca de 13% de sua produção. Os maiores importadores de gasolina russa são principalmente os países africanos, como Nigéria, Líbia e Tunísia, e também os Emirados Árabes Unidos. No mês passado, a Rússia reduziu as exportações de gasolina para países não pertencentes à Comunidade de Estados Independentes para compensar reparos não planejados em refinarias em meio a incêndios e ataques de drones em sua infraestrutura de energia. As interrupções incluem a paralisação de uma unidade na NORSI, a quarta maior refinaria do país, localizada perto da cidade de Nizhny Novgorod, cerca de 430 km a leste de Moscou, após o que se acredita ser um incidente técnico. No ano passado, a Rússia proibiu as exportações de gasolina entre setembro e novembro para combater os altos preços internos e a escassez. Desta vez, a proibição não se estenderá aos países membros da União Econômica Eurasiática: Mongólia, Uzbequistão e duas regiões separatistas da Geórgia apoiadas pela Rússia emdash;Ossétia do Sul e Abkhazia. (Reuters)

O grupo Caoa prepara mudanças em sua operação como montadora e distribuidora de veículos no Brasil. Haverá uma nova relação entre as marcas representadas pela empresa, que planeja ter uma linha própria de carros. A revelação sobre uma futura família nacional de produtos foi feita nesta segunda (26). Durante a apresentação do SUV Tiggo7 Sport, Carlos Alberto de Oliveira Andrade Filho, presidente do grupo Caoa, disse ainda que a empresa estuda abrir o capital na bolsa por meio de IPO (oferta inicial de ações). Hoje, a empresa tem parcerias com a chinesa Chery e a sul-coreana Hyundai. Há negociações em andamento com ambas, envolvendo fábricas e concessionárias. A produção segue concentrada em Anápolis (GO), unidade que passa por um ciclo de R$ 3 bilhões em investimentos aplicados entre 2023 e 2028. O foco está no aumento de 150% da capacidade de produção do SUV Tiggo 5X, além de manutenção das ações de marketing e de pós-vendas realizadas pela montadora. Foram contratados 1.300 funcionários, que hoje trabalham em dois turnos. E mais um aporte foi confirmado nesta semana. A empresa diz ter investido R$ 50 milhões em um novo centro de distribuição, localizado em Franco da Rocha (Grande São Paulo). O espaço de 26,8 mil metros quadrados substitui o antigo emdash;que também ficava na região metropolitana de São Paulo, em Barueri. Há, contudo, uma fábrica fechada. Em maio de 2022, a montadora interrompeu a produção em Jacareí (interior de São Paulo). A princípio seria uma paralisação temporária, mas não houve nenhuma previsão de retorno. Essa unidade está sendo negociada com o próprio grupo Chery, que vai trazer as marcas Omoda e Jaecoo ao Brasil emdash;e já pensa em nacionalizar esses veículos híbridos. São modelos posicionados acima dos Caoa Chery vendidos atualmente. A fábrica de Jacareí começou a operar em plena crise econômica: foi inaugurada em 2014 apenas como Chery e encarou as vendas em queda no setor automotivo. Em 2017, o grupo Caoa adquiriu 50,7% das operações da marca chinesa no Brasil. Embora pense em ter sua linha própria de veículos, a empresa brasileira vai manter a montagem dos modelos de origem chinesa em Goiás. Um dos planos é a nacionalização do híbrido Tiggo8 PHEV, que pode rodar com gasolina e eletricidade. Haverá ainda mudanças na relação com a HMB (Hyundai Motors do Brasil), que tem fábrica em Piracicaba (interior de São Paulo). Hoje, há diferenças no sistema de comercialização. Os modelos Hyundai montados em Anápolis, além de alguns trazidos da Coreia do Sul, são comercializados exclusivamente pelo grupo Caoa. Já os "piracicabanos" Creta e HB20 são oferecidos em lojas próprias. Em meio a uma disputa judicial que limitou as importações, mudanças começaram a ocorrer entre 2022 e 2023 na rede Caoa. Houve a transformação de algumas lojas de importados em pontos de venda exclusivos dos produtos feitos no interior de São Paulo, enquanto outras passaram a comercializar modelos Caoa Chery. Agora surge a possibilidade de os automóveis importados da Hyundai serem distribuídos pela divisão brasileira da montadora, que cuidaria da chegada a todas as concessionáriasendash;e não somente às que pertencem ao grupo Caoa. As montadoras ainda não se pronunciaram sobre as mudanças, mas deverão fazer um anúncio conjunto nesta semana para explicar os detalhes da nova configuração. No começo de março, serão revelados os carros da marca Hyundai previstos para o Brasil.

Apesar do impacto das altas da gasolina e do Gás Natural Veicular (GNV) na prévia do índice oficial da inflação no País (IPCA-15), os preços desses combustíveis nos postos de abastecimento permaneceram praticamente estáveis na semana de 18 a 24 de fevereiro, em relação à semana anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apura a inflação ocorrida do dia 16 do mês anterior até o dia 15 do mês vigente. Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA-15 de fevereiro subiu 0,78%, o maior desde abril de 2022. Os combustíveis tiveram alta de 0,77% no período. De acordo com a ANP, os preços médios da gasolina e diesel ficaram estáveis na semana de 18 a 24 de fevereiro, em R$ 5,76 e R$ 5,97 o litro, respectivamente. O Gás Liquefeito de Petróleo de 13 quilos, ou gás de cozinha, teve ligeira alta, de 0,2%, enquanto o Gás Natural Veicular (GNV) cedeu 0,6%. No IPCA-15, o GNV registrou alta de 3,83%. Abicom Os preços da gasolina e do diesel no mercado interno estão abaixo do mercado internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A gasolina está sendo comercializada nas refinarias brasileiras 3% abaixo do preço no Golfo do México, que serve como parâmetro para os importadores. Já o diesel está com preço 11% menor, em média, segundo a Abicom. Se levadas em conta apenas as refinarias da Petrobras (BVMF:PETR4), que correspondem a cerca de 80% do mercado de refino, a gasolina está 4% mais barata do que no mercado internacional e o diesel, 12%, o que poderia levar a aumentos de R$ 0,12 e R$ 0,16, respectivamente, nas refinarias da empresa. O preço da gasolina está há mais de quatro meses sem reajuste pela estatal, e o diesel permanece há mais de dois meses com o valor inalterado. Na Refinaria de Mataripe, na Bahia, a defasagem dos dois combustíveis era de 2% e 6%, respectivamente, na mesma comparação. A Acelen, que controla Mataripe enquanto costura um acordo com a Petrobras, que deve voltar à operação da unidade privatizada em 2021 pelo governo Bolsonaro, pratica o preço de paridade de importação (PPI) e faz reajustes semanais nos seus preços. Na última quarta-feira, a Acelen reduziu o litro da gasolina em R$ 0,02 e o litro do diesel em R$ 0,15. (Estadão Conteúdo)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta, impulsionados por notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estuda estender seus cortes voluntários na produção no segundo trimestre. Mercado segue ainda acompanhando as notícias sobre o conflito em Gaza em meio a informações desencontradas sobre avanço nas negociações para a busca de um cessar-fogo. Na Internacional Commodity Exchange (ICE), o Brent para maio fechou com ganhos de 1,21% (US$ 0,99), aos US$ 82,66 por barril. Enquanto isso, na New York Mercantile Exchange, o WTI para abril avançou 1,66% (US$ 1,29), a US$ 78,87 o barril. O contrato seguia com dificuldades para manter o ímpeto em direção à marca dos US$ 79,00. A cada investida rumo ao patamar, vendedores reaparecem para conter o avanço, segundo analistas. Fontes da Opep+ disseram ainda que uma prorrogação mais longa da redução da produção até o final do ano é possível, segundo a Reuters. Paralelamente, autoridades do grupo terrorista Hamas contestaram nesta terça-feira que um acordo de cessar-fogo da guerra na Faixa de Gaza estaria próximo de acontecer, de acordo com a Sky News. O posicionamento coloca em dúvida a possibilidade de uma trégua no conflito antes do início do Ramadã, no dia 10 de março. Na segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que tinha esperanças sobre a possibilidade de um acordo de cessar-fogo na próxima semana. Relatos de que a Rússia está proibindo as exportações de gasolina por seis meses são citados como outro apoio para os preços do petróleo.