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Os contratos futuros de petróleo fecharam sem direção única nesta sexta-feira (8) após seis sessões consecutivas de baixa, em meio à renovada fraqueza do dólar e avanços para uma conversa entre os líderes da Rússia e dos EUA, bem como as novas ameaças de Israel sobre a Faixa de Gaza. Na Nymex (New York Mercantile Exchange), o petróleo WTI para setembro fechou estável, a US$ 63,88 o barril. Já o Brent para outubro, negociado na ICE (Intercontinental Exchange), teve alta de 0,24% (US$ 0,16), a US$ 66,59 o barril. Na semana o WTI e Brent cederam 5,12% e 4,42%, respectivamente, na maior queda semanal desde o fim de junho. A decisão da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados) de aumentar ainda mais a produção em setembro e o anúncio de tarifas secundárias menores do que o esperado por Trump sobre a Índia por conta da compra de petróleo russo resultaram em uma combinação negativa para os preços da commodity na semana, diz a Capital Economics. Um encontro entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o da Rússia, Vladimir Putin, está provisoriamente agendado para o fim da próxima semana, segundo a Fox News, indicando um possível caminho para o fim da guerra na Ucrânia. Todavia, Moscou pode ser alvo de sanções secundárias por Washington ainda hoje, já que o prazo imposto por Trump para que a Rússia alcance um acordo de cessar-fogo com Kiev termina nesta sexta-feira (8). No Oriente Médio, as tensões foram renovadas depois que o Gabinete de Segurança de Israel aprovou um plano para tomar a Cidade de Gaza, segundo o gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No radar, a ExxonMobil iniciou nesta sexta produção em Yellowtail, o quarto desenvolvimento de petróleo no bloco offshore da Guiana, elevando a capacidade total instalada no país para acima de 900.000 barris por dia, de acordo com a empresa. (Estadão Conteúdo)

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 26,65 bilhões no segundo trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 2,6 bilhões verificado um ano antes. A companhia atribuiu os resultados ao aumento da produção de petróleo, entre outros fatores.A estatal também anunciou a distribuição de R$ 8,66 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) a acionistas da companhia, relativos ao período abril-junho. A remuneração aos investidores será paga em duas parcelas e corresponde a R$ 0,67192409 por ação ordinária e preferencial em circulação. A primeira, de R$ 0,33596205 por ação ordinária e preferencial, será paga em 21 de novembro, na forma de JCP. A segunda parcela, no mesmo valor, será quitada em 22 de dezembro, na forma de dividendos e JCP. Leia a notícia completa aqui.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 3,029 milhões de barris, a 423,662 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). O resultado contrariou a previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que projetavam alta de 100 mil. Os estoques de gasolina recuaram 1,323 milhão de barris, a 227,082 milhões de barris, enquanto a projeção era de queda de 1,1 milhão de barris. Já os estoques de destilados (que incluem diesel, óleo combustível e querosene de aviação) recuaram 565 mil barris, a 112,971 milhões de barris. A previsão era de avanço de 600 mil barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 95,4% a 96,9%, enquanto a projeção era de queda marginal a 95,3%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram alta de 453 mil barris, a 23,006 milhões de barris. A produção média diária de petróleo caiu a 13,284 milhões de barris na semana. (Estadão Conteúdo)

O governo de São Paulo lavrou nesta semana 169 autos de infração para cobrar ICMS devido por duas distribuidoras de combustíveis em São Paulo, dando continuidade a uma campanha iniciada no ano passado. A ação atingiu revendedoras que compraram combustível das distribuidoras Fera e a Flagler, ambas pertencentes ao grupo Refit, conglomerado que controla a antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e que entrou no radar da secretaria da Fazenda estadual por possuir um enorme passivo tributário. Esse tipo de atribuição é conhecido como "responsabilidade solidária" pelo pagamento do imposto que deixou de ser recolhido emdash;ou seja, a conta final é do cliente, não da empresa que vendeu. Dessa forma, os clientes são citados nos autos de infração como devedores solidários e, segundo o governo paulista, poderão responder a processos de execução fiscal e ser responsabilizados por ilícitos tributários. No geral, essas empresas chamam atenção dos concorrentes por venderem gasolina e diesel mais baratos do que o praticado no mercado normalmente. A Sefaz-SP afirma que, antes da autuação, foram encaminhadas notificações fiscais aos destinatários das notas, alertando sobre a obrigação de exigir o comprovante de recolhimento do ICMS na compra de combustível. Posteriormente, novas notificações foram emitidas, informando mais uma vez sobre a falta de pagamento e abrindo espaço para a regularização voluntária, sob pena de corresponsabilização emdash;efetivado com a lavratura dos autos nesta semana. Pelos cálculos da secretaria, os 169 autos lavrados somam mais de R$ 210 milhões em impostos devidos. "Com esta medida, que terá continuidade em todo o território paulista, a secretaria reforça sua missão institucional de combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis, assegurando a arrecadação do ICMS, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas à população e promovendo um ambiente de concorrência leal em todo o estado", disse a Fazenda em comunicado. Para o ICL (Instituto Combustível Legal), a ação do governo representa um avanço significativo no combate à sonegação fiscal no setor e é essencial para garantir justiça tributária, preservar a arrecadação de recursos e assegurar um ambiente concorrencial sadio. "Essa ação da Sefaz-SP é um exemplo claro de como a aplicação rigorosa da lei e a responsabilização solidária podem inibir práticas ilegais que prejudicam o Estado, os empresários sérios e, principalmente, o consumidor", disse em nota o presidente do ICL, Emerson Kapaz. A movimentação da Fazenda estadual teve início em outubro do ano passado, quando uma série de postos revendedores começaram a receber guias de pagamento com o ICMS devido sobre o produto de distribuidoras que não recolhiam imposto. As empresas enquadradas ficam obrigadas a indicar o valor do imposto na nota fiscal de todas as compras futuras com distribuidoras e guardar todos os comprovantes relativos ao pagamento de tributos. Isso deve ser feito por, no mínimo, cinco anos. Estimativas iniciais do ICL indicavam que mais de R$ 2,6 bilhões seriam recuperados nas ações. Consultada, a Refit não se manifestou.

Petrobras e as grandes distribuidoras (Vibra, Shell e Ipiranga) se armaram contra o avanço da Refit, grupo controlado por Ricardo Magro, e buscam junto a secretarias de Fazenda barrar o concorrente que, segundo elas, quase dobrou a importação de nafta e óleos brutos destinados à produção de gasolina, tomando 30% do mercado fluminense e 15% do paulista. Nas conversas com os secretários estaduais, elas apresentaram estimativas de importação por empresas da Refit. Entre janeiro e junho, elas adquiriram cerca de 170 mil toneladas de nafta, um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Amapá e Alagoas tornaram-se as portas de entrada para o insumo. Segundo os relatos, a importação com desconto de ICMS ocorre pelo Amapá, mas o desembaraço aduaneiro é realizado no porto de Maceió (AL), onde a taxa cobrada de ICMS é de 4%. Para isso, a refinaria no Amapá "vende" o produto para Alagoas. O pagamento do imposto é feito com precatórios do governo alagoano. A nafta, contudo, nem é retirada dos navios e segue para o Sudeste, onde parte é destinada para São Paulo (70%) e o restante, para o Rio de Janeiro. Pelos cálculos apresentados, essa diferença de impostos que incidem na cadeia daria às distribuidoras da Refit uma margem de R$ 1,37 por litro de gasolina endash;ou R$ 337 milhões em arrecadação perdida no período. Em São Paulo, um programa de recolhimento solidário força o recolhimento dessa diferença de impostos pelo revendedor, quando há evidências de que o produto veio de um lote de "óleo bruto" importado como insumo da indústria petroquímica. As alíquotas de ICMS na importação, neste caso, giram em torno de 18%. É dessa diferença que, segundo os concorrentes, estaria crescendo a margem de lucro da Refit, que ganhou muito mercado, especialmente no Rio e em São Paulo, maiores polos consumidores. Secretários de Fazenda consultados pelo Painel S.A. disseram, sob reserva, que avaliam criar um programa similar ao de São Paulo. Eles dizem que, pelas regras definidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), uma refinaria pode importar o insumo que quiser, nafta ou óleo bruto. No entanto, há um problema tributário: como fiscalizar quando um produto virou combustível e quando se tornou outro produto químico. Em geral, essa evidência ocorre por meio do cruzamento de informações de importação por empresa na ANP com as informações registradas no Siscomex, sistema informatizado do governo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Consultado, o grupo Refit não respondeu até a publicação desta reportagem.

Ainda que a lista de exclusão seja relevante, a guerra comercial do presidente americano Donald Trump provocou um expressivo salto no valor da tarifa aplicada a produtos brasileiros. Antes do início do embate comercial, os Estados Unidos adotavam uma tarifa efetiva média de 1,9% para os produtos importados do Brasil. Com a entrada em vigor do aumento nesta quarta-feira (6), essa média subiu para 32,2%, segundo levantamento realizado pela equipe de economistas da LCA Consultoria. O levantamento mostra que, apesar de o decreto assinado por Trump (leia a íntegra) ter isentado 44,6% das exportações, as novas alíquotas, significativamente mais altas, vão pesar bastante. Antes de Trump iniciar a guerra tarifária, 97% das exportações tinham uma tarifa abaixo de 5%. Agora, além do aumento, a variação é muito ampla. Para alguns produtos fica valendo uma taxa de 10%, anunciada na primeira rodada de aumento, em abril. Outros sofrem a sobretaxa adicional, de 40%, elevando o percentual a 50%. Os dados da LCA confirmam que o setor mais prejudicado é a agroindústria, cuja tarifa média foi multiplicada por dez, indo de 4% para 40,8%. Na sequência, entre os setores mais impactados estão químicos (de 2,3% para 40,1%), minérios e aço (de 0,5% para 38,7%), máquinas e equipamentos (de 0,8% para 38,2%). "A média vai variar por setor, porque não é uma decisão homogênea", explica a diretora de economia do direito na LCA, Verônica Cardoso. "Dentro do agro, tem o café, que ficou de fora da isenção, por exemplo, e tem o suco de laranja que ficou na isenção. No caso de minério e aço, alguns tipos de aço ficaram de fora. Na química, é a mesma coisa." Entre os setores que ficaram com alíquota no piso estão aeronaves, cuja tarifa média foi de zero para 10%, e combustíveis, com elevação média de 1,5% também para 10%, porque a maior parte dos itens desses segmentos ficou na lista de isenção. A lista de exceção conta com 694 itens. Destes, 565 estão relacionados ao segmento de aeronaves e 76 a petróleo, carvão, gás natural e seus derivados. Entre os alimentos, escaparam da taxação apenas castanhas-do-pará e polpa e suco de laranja. "Não dá para dizer que, ao final, tivemos um alívio. Se por um lado houve um ganho, porque não vai ter um aumento para praticamente metade da pauta de exportação, que ficou na lista de isenção, a outra parte vai ter um aumento significativo de alíquota", diz Cardoso. A sobretaxa de 50% a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor à 1h01 (horário do Brasil) desta quarta-feira (6) como a mais alta até o momento. Na mesma quarta, no entanto, Trump afirmou a repórteres na Casa Branca que vai impor uma tarifa de cerca de 100% sobre chips semicondutores importados para o país, sem ainda detalhar como será o processo.