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O setor do biodiesel, ligado ao agronegócio produtor de soja, intensificou as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. Em uma das frentes de articulação, as usinas buscam reverter o aval para a importação do produto e elevar a mistura obrigatória no diesel dos atuais 12% para 15% já em 2024. Outro foco é garantir que o produto seja contemplado no projeto de lei do eldquo;Combustível do Futuro, que integra a agenda verde liderada pelo Palácio do Planalto. Segundo apurou o Estadão, as conversas envolvem os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que deve entregar o seu parecer até a próxima segunda-feira, dia 11. A primeira negociação, mais de curto prazo, ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado que atualmente reúne quinze ministérios e cuja próxima reunião está marcada para 14 de dezembro. Nessa ocasião, o setor tentará reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação de biodiesel para competir com 20% do mercado nacional. Essa diretriz foi regulamentada há duas semanas por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerou amplas críticas do segmento. Além disso, o setor buscará antecipar o teor da mistura obrigatória já no próximo ano. A outra articulação, com foco no médio e longo prazos, está em curso no Congresso Nacional, que pode analisar na próxima semana o PL do Combustível do Futuro - projeto que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de transporte. Na proposta original do governo, o biodiesel não havia sido contemplado, mas a bancada do agro manobrou para apensar o PL do Poder Executivo a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O projeto de Moreira prevê o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até 90 dias após a aprovação do texto, e regulamenta um porcentual mínimo de 20%. Com esses patamares previstos em lei, o setor deixaria de depender do CNPE, hoje responsável pela definição do teor da mistura. Como definiu um interlocutor próximo às negociações ao Estadão, isso faria com que o segmento não ficasse mais à mercê do governo de plantão. A mudança, claro, não agradou ao Palácio do Planalto, que agora negocia ajustes na proposta. No último domingo, o ministro de Minas e Energia fez um aceno aos usineiros durante fala na COP-28, em Dubai: disse que é possível alcançar o patamar de 25% na mistura de biodiesel - porcentual que poderá constar no PL do Combustível do Futuro. Mas a sinalização de Silveira, segundo fontes do setor, não foi de graça. O ministro quer, em troca, que as decisões permaneçam no âmbito do CNPE. O segmento tenta negociar um meio termo, com um teor mínimo sendo estabelecido em lei e eventuais novas elevações ficando a cargo do colegiado. O relator, deputado Arnaldo Jardim, deve se reunir ainda nesta semana com Silveira e Padilha para bater o martelo no texto final.

O IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) moderou ligeiramente a alta para 0,5% em novembro, ante 0,51% no mês anterior, com a redução da inflação ao consumidor, mas a manutenção das pressões no atacado, informou a FGV (Fundação Getulio Vargas) nesta quarta-feira (6). Em 12 meses, o índice tem queda acumulada de 3,62%. O resultado de novembro ficou abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,58%. O IPA-DI (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que responde por 60% do indicador geral, subiu 0,63% em novembro, contra alta de 0,57% no mês anterior. "A inflação ao produtor avançou em resposta ao comportamento dos preços de commodities importantes, com destaque para o minério de ferro (de 2,81% para 3,07%), óleo diesel (de 2,33% para 4,14%) e farelo de soja (de 1,72% para 5,60%)", disse André Braz, coordenador dos índices de preços. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que responde por 30% do IGP-DI, desacelerou a alta para 0,27% em novembro, de 0,45% em outubro. As principais contribuições para este movimento partiram dos itens passagem aérea (24,87% para 6,56%), gasolina (-0,61% para -2,22%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,50% para -1,19%), roupas (0,12% para -0,27%) e tarifa de telefone residencial (-0,30% para -0,50%). Na ponta oposta, as maiores influências inflacionárias partiram dos itens hortaliças e legumes (0,88% para 6,01%), serviços bancários (0,12% para 2,19%) e aluguel residencial (-0,83% para 0,62%). O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), por sua vez, subiu 0,07% em novembro, ante ganho de 0,20% no mês anterior. O IGP-DI calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre o 1º e o último dia do mês de referência. (Reuters)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (6) que enviou um navio-sonda para perfurar a bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O equipamento deverá realizar a perfuração na região ainda neste ano, em movimento que marcará o primeiro poço exploratório em toda a margem equatorial brasileira desde 2015. O navio partiu do Rio de Janeiro na terça-feira (5). A petroleira afirmou que o envio ocorreu após a embarcação ter passado por uma limpeza de casco e abastecimento na baía de Guanabara. Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17, e a previsão é de que a sua perfuração, a 52 km da costa, dure de três a cinco meses. A Petrobras recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em outubro, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas, da bacia Potiguar. No âmbito da mesma licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 km da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Em nota, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pontuou que o novo Plano Estratégico 2024-2028 prevê investimento de US$ 3,1 bilhões em atividades exploratórias na margem equatorial. "Esse esforço já dá a medida da confiança que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país", explicou Prates. A margem equatorial no Brasil, uma ampla região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, é vista como uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás, com grandes perspectivas econômicas, mas também enormes desafios socioambientais. "O poço de Pitu Oeste significa a retomada de nossas atividades na margem equatorial e uma campanha exploratória na qual acreditamos, pois expandirá ainda mais as atividades da Petrobras para o Nordeste e o Norte e ajudará a financiar a nossa transição energética", disse em nota o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes. A AIE (Agência Internacional de Energia) já indicou, porém, que novos poços de exploração de petróleo não devem ser abertos no mundo. Se as atividades com combustíveis fósseis não forem limitadas, o planeta não conseguirá cumprir a meta do Acordo de Paris, que prevê limitar o aquecimento preferencialmente em até 1,5°C em relação ao período pré-industrial, sem ultrapassar os 2°C. Com a pesquisa exploratória em Potiguar, a companhia planeja obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. O avanço exploratório na margem equatorial divide opiniões dentro do governo Lula (PT), especialmente no que diz respeito à exploração da bacia Foz do Amazonas, na costa do Amapá, onde o Ibama barrou a pesquisa até o momento. Os planos de expansão da gestão Lula para o petróleo se tornaram alvo de críticas, por contradizerem o discurso do governo em questões ambientais. Na COP28, conferência do clima da ONU, que acontece até o dia 12 em Dubai, o presidente confirmou que o Brasil ingressará no grupo Opep+, formado por países parceiros do cartel do petróleo. (Reuters e São Paulo)

A queda nas cotações internacionais do petróleo pode ajudar o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, a partir do primeiro dia de 2024. Nesta quarta-feira (6), a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, caiu 3,8%, para US$ 74,30 por barril, ampliando os prêmios já praticados pela Petrobras em seus preços internos. Antes mesmo da queda, na abertura do mercado, o preço da gasolina vendida pela estatal estava, em média, R$ 0,04 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíves). No diesel, a diferença é bem superior: R$ 0,22 por litro. Os preços dos dois combustíveis já estão há quase dois meses sem reajustes, mesmo com um cenário de petróleo mais barato, o que gerou críticas à gestão da estatal pelo MME (Ministério de Minas e Energia). A empresa vem mantendo a estratégia de esperar a consolidação de novos patamares de preços para evitar repassar volatilidades ao consumidor interno. Tecnicamente, diz uma fonte, o cenário já permite baixas, mas é preciso entender para onde vão os preços no início de 2024 para evitar a necessidade de aumentos posteriores, principalmente após a retomada da cobrança de impostos federais. Esses impostos foram zerados no governo Jair Bolsonaro. Ao assumir o mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou parcialmente a cobrança sobre a gasolina, mas manteve o diesel com alíquotas zeradas. A desoneração, porém, se encerra no dia 31 de dezembro. Não há sinais em Brasília de que o governo vá estender o benefício. Assim, o mercado espera que, mantido o cenário internacional, a Petrobras opte por reduzir os preços da gasolina e do diesel mais perto da reoneração. Em junho, às vésperas da reoneração parcial da gasolina, a Petrobras reduziu o preço do combustível, compensando parcialmente a alta da carga tributária. O mercado internacional, porém, ainda vive um cenário de grande volatilidade. Na semana passada, por exemplo, os preços praticados pela Petrobras estavam abaixo da paridade calculada pela Abicom. Em sua nova política de preços, a estatal deixou de ter a paridade de importação como principal direcionador, mas ainda vem seguindo, mesmo que a uma distância maior, as cotações internacionais. Nesta semana, analistas creem que a tendência de queda pode se sustentar, diante de dúvidas sobre a capacidade de países exportadores em cortarem produção e de projeções de demanda fraca. Em seu último boletim mensal de projeções de preços, por outro lado, a Agência de Informações em Energia dos Estados Unidos manteve em US$ 90 por barril sua estimativa de cotação média do Brent para o quarto trimestre.

O documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake, GST) apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, inclui a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis. Como o documento é preliminar, e há outras opções de texto sendo debatidas, o documento final pode não consolidar essa solução para a queima dos combustíveis fósseis. Esse documento servirá de base para as negociações do documento final da COP28, que deve fazer uma avaliação do combate às mudanças climáticas a partir do Acordo de Paris, podendo sugerir medidas mais ambiciosas para limitar o aquecimento da Terra. Para os combustíveis fósseis, o Balanço Global apresenta duas opções de texto e deixa aberta uma terceira opção sem texto construído. A 1ª opção diz que as partes se comprometem com a eldquo;eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseiserdquo;. Já a 2ª opção diz ser necessário eldquo;acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e reduzir rapidamente a sua utilização, de modo a alcançar emissões líquidas zero de CO2 nos sistemas energéticos por volta de meados do séculoerdquo;. Além disso, o Balanço Global preliminar da COP28 indica um movimento para a eliminação gradual dos eldquo;subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis a médio prazoerdquo;. Na avaliação de Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização que atua com políticas climáticas, o texto preliminar é histórico por incluir, entre as opções, a eliminação dos combustíveis fósseis, algo inimaginável há poucos anos. eldquo;Na COP anterior, os textos faziam referência à eliminação dos subsídios para combustíveis fósseis e também teve um foco na transição do carvão, que é realmente a fonte mais abundante e muito poluidora. Já o que estamos vendo agora é uma transição que inclui todos os combustíveis fósseiserdquo;, comparou. A especialista acrescentou, porém, que a 3ª opção eldquo;sem textoerdquo; indica que ainda é necessário convencer alguns países. eldquo;Os negociadores que estiveram aqui nessa última semana trabalharam em cima dessa proposta e alguns países não veem a necessidade ou se opõem a algumas dessas opções. E aí qual que é o próximo passo? Justamente tentar chegar a um acordoerdquo;, completou Natalie. Interesses contrários Para o coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Carlos Eduardo Young, a inclusão do termo eldquo;eliminaçãoerdquo; no documento, apesar de poder ser considerado um avanço, não é capaz de produzir mudanças no uso de combustíveis fósseis. "É um avanço discutir a eliminação progressiva de combustível fóssil no documento oficial? É, sim. Mas é uma novidade na ciência? Claro que não. A gente está dizendo isso há quantas décadas. A Rio 1992 [1ª Conferência do Clima da ONU] falava claramente que o nível de emissões teria que reduzir, só não dizia explicitamente que era o combustível fóssil, mas estava subentendidoerdquo;, ponderou. O professor Young acredita que, no nível do discurso, as palavras são importantes, mas acrescentou que ainda não existem medidas concretas suficientes capazes para reverter o uso dos combustíveis fósseis. eldquo;Não existe como fazer essa eliminação [dos combustíveis fósseis] de forma ordenada e progressiva porque você tem interesses contrários estabelecidos. Esses interesses são, por exemplo, dos países produtores de petróleo, inclusive o país que sedia e preside essa Conferênciaerdquo;, destacou. O professor Young cita exemplos que indicam que o mundo não deve trabalhar para eliminação dos combustíveis fósseis: o projeto do governo brasileiro de explorar petróleo na margem equatorial do país; a decisão da Venezuela de anexar parte da Guiana, que pode ter relação com o petróleo daquela região; e a posição majoritária do Partido Republicano, dos Estados Unidos, de ser contrário à redução dos combustíveis fósseis. Brasil no Balanço Global da COP28 O Brasil tem se dedicado aos debates do Balanço Global (GST), uma vez que eles servirão de base para orientar as discussões na COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, informou a Secretária Nacional da Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni. eldquo;Não adianta só termos metas ambiciosas a nível nacional e global, muitas declarações, se a gente não lastreia essas metas com planos de implementação, capacidade, financiamento e transferência de tecnologia com mesma ambiçãoerdquo;, destacou. Sobre a discussão da eliminação dos combustíveis fósseis, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobiano, destacou que essa deve ser uma decisão do conjunto dos países e deve incluir alternativas ao petróleo. eldquo;Nós não acreditamos no Brasil que ações voluntaristas de um país seja a solução. É necessário um acordo internacional para construir a eliminação [dos combustíveis fósseis], o Brasil está disposto a construir isso, mas são necessárias alternativas para que isso seja viável, e o Brasil está atuando nas duas frenteserdquo;, destacou. Crise Climática Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas. No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global eldquo;em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriaiserdquo;, buscando limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial.

A queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional derrubou também os preços do diesel no exterior, levando o Brasil a vender o combustível 6% mais caro do que lá fora. Os dados são da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que acompanha a evolução dos preços e calcula a defasagem dos valores praticados no país. A virada para uma diferença de preço contra o mercado nacional aconteceu nesta segunda-feira (4) e se manteve. A volatilidade dos mercados internacionais tem sido o cenário mais recorrente nas últimas semanas, e o comportamento dos preços do petróleo tem chamado atenção. Aqui no Brasil, a pressão sobre a Petrobras para redução dos preços dos combustíveis vem aumentando nas últimas semanas. A última vez que a estatal mexeu nos preços foi para reduzir o da gasolina, em 4,1%, e subir o do diesel, em 6,6%, em meados de outubro. Agora, segundo os importadores de petróleo, o valor do litro do diesel está 6% acima dos preços externos, abrindo espaço para um reajuste para baixo pela Petrobras. O comportamento dos preços no mercado internacional tem sido inusitado diante, por exemplo, da decisão da Organização dos Países Exportadores e aliados (Opep+), que anunciou aumento dos cortes voluntários em 2024. A commodity não reagiu em alta como sempre aconteceu. Ao contrário, a queda foi intensa e contínua nos últimos dias. Nesta terça-feira (5), o barril do tipo Brent, referência para o mercado brasileiro, caiu ao menor nível desde meados de novembro. O contrato futuro com entrega para fevereiro cedeu 1,06%, cotado a US$ 77,20. Tem pesado mais na formação dos preços a expectativa sobre a demanda do que sobre a oferta do produto, por isso os recuos desde o início da guerra em Israel. Nem o conflito, nem a pressão dos maiores produtores superam o receio pelo crescimento da economia global em 2024. O foco de atenção é com a China, que sinaliza perda de dinamismo e capacidade de crescer às taxas registradas das últimas décadas. A agência de classificação de risco Moodyersquo;s rebaixou a perspectiva para o rating do país de estável para negativa, indicando que a próxima decisão sobre a nota pode ser de piora. Segundo a Moodyersquo;s, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês vai crescer por volta dos 4% nos próximos dois anos, e depois entra num ritmo abaixo disso. Outra fonte de preocupação é com o desempenho das economias ocidentais, especificamente Estados Unidos e Europa, ambos com taxas de juros elevadas e uma batalha ainda não totalmente vencida para redução da inflação. As perspectivas para a economia global são de baixo crescimento, escapando de um cenário de recessão.