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A recente ofensiva do governo contra agências reguladoras gera instabilidade política e põe em risco o investimento estrangeiro no país, disse à Folha nesta quarta-feira (23) o presidente da Abar (Agência Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides. Ele afirma que o setor está aberto ao diálogo, mas questiona críticas e propostas de alteração no funcionamento das agências feitas recentemente pelo governo, principalmente diante de cortes no orçamento e falta de indicações para diretorias das autarquias. "O desempenho de uma agência reguladora é medido por diversos fatores. Você pode ter um desempenho pior, usando uma analogia do futebol, porque não vai jogar com 11, mas com 7 jogadores", afirma, referindo-se ao déficit de pessoal e a vagas abertas nas diretorias nas agências. As críticas do governo se intensificaram após o apagão que afetou 3,1 milhões de clientes na Grande São Paulo, após temporal no último dia 11. Foi o segundo evento de grande magnitude em um período de cerca de um ano, colocando novamente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na mira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de não conhecer os diretores da agências, indicados no governo anterior, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs mandatos coincidentes com os do Executivo emdash;hoje, o governo troca 20% dos diretores das agências a cada ano. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Consumidores de Energia), afirma que preservar o mandato é importante para manter a distinção entre um órgão de Estado, que é a agência, e o governo. "Governo e Estado conceitualmente podem não ter exatamente a mesma visão. Se em algum momento um diretor de agência deve ser avaliado, ele precisa ser avaliado em relação às políticas de Estado de longo prazo a que a agência se submete", afirma. Nesta terça (22), a Folha publicou proposta em gestação no governo para aumentar o controle sobre os órgãos reguladores, que incluiria mecanismo para permitir a troca de diretores por desempenho e a criação de um órgão para supervisionar as agências. Benevides, da Abar, diz que os mandatos não coincidentes são fundamentais para manter a autonomia da regulação no país e questiona demora no governo em indicar nomes para substituir diretores cujos mandatos já venceram. "Estamos terminando a metade do governo e até agora nenhum nome foi para o Congresso", afirma. O histórico diz que, após negociações com líderes do parlamento, a aprovação dos nomes é rápida, o que já teria garantido presença de indicados de Lula nas agências. Natasha Salinas, professora de direito da regulação na FGV (Fundação Getulio Vargas) Direito Rio, afirma que a independência e o mandato dos diretores já se mostrou importante em diferentes momentos, como o da pandemia endash;quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) se mostrava contra a vacinação e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tinha posicionamento oposto ao do Executivo. "Mexer na autonomia do diretor é cortina de fumaça. A impressão é que se tem que apontar algum culpado. E aí é fácil culpar a parte mais fraca", diz. O presidente da Abar questiona ainda a proposta de criação e um supervisor emdash;que, segundo interlocutores do governo, se inspiraria no modelo dos Estados Unidos. Diz que lá, esse órgão fiscaliza apenas agências que não têm autonomia determinada pelo Congresso. Para essas, assim como no Brasil, a supervisão é feita pelo Parlamento. Diferentemente dos Estados Unidos, prossegue, as agências do Brasil não têm prerrogativa de pedir orçamento ao Congresso, dependendo de definição do Executivo. Este ano, houve um corte médio de 20% no orçamento das autarquias, ressalta. "Elas geram por ano R$ 138 bilhões por caixa do Tesouro e precisam de R$ 5 bilhões para operar", afirma. "Então o que acontece? Você não vai tomar o café, almoçar e jantar. Vai só tomar o café", compara. Benevides alega ainda que os prazos para tomadas de decisões são naturalmente longos no processo de regulação, pois dependem de tomadas de subsídios e consulta à sociedade. "Leva-se um tempo de 12 até 18 meses para você construir um regulamento. E aí eu vejo, às vezes, que se pede até 15 dias." Ele defende que as críticas geradas após os apagões de São Paulo são fruto de desinformação, já que as condições climáticas extremas e não eram previstas quando os contratos de concessão foram assinados, no fim dos anos 1990. "Estamos lidando com um fenômeno novo, queiramos ou não, com seca na região Norte, chuva intensa na região Sul e ventos e chuvas intensas na região Sudeste", diz. "Tem que ser feito um ajuste daqueles contratos de concessão para que essas situações atípicas possam ser contornadas." Procurada pela reportagem, a AGU (Advocacia Geral da União), que está responsável pela proposta de mudanças nas agências, preferiu não comentar o assunto. Saiba mais sobre as agências Autarquias abrangidas pela lei geral das agências reguladoras, de 2000: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ANA (Agência Nacional de Águas) Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Ancine (Agência Nacional do Cinema) Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ANM (Agência Nacional de Mineração)

Os estudos do governo para alterar a legislação das agências reguladoras geram preocupação entre presidentes dessas autarquias e são vistos como uma forma de pressão de membros do Executivo sobre as atividades desses órgãos. Apesar disso, há a interpretação de que dificilmente as mudanças ventiladas ganhariam respaldo do Congresso. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda propor uma alteração na lei geral das agências para criar uma avaliação de desempenho que poderia, no limite, gerar a demissão dos dirigentes. O movimento é observado depois das críticas do governo feitas principalmente à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com um presidente de agência ouvido pela Folha em condição de anonimato, a preocupação é que casos específicos de insatisfação com o desempenho observado em uma agência acabem gerando uma revisão geral e indesejada de regras em todas elas. Para ele, discutir os efeitos dessa mudança depende muito de como vai ser definida a avaliação de desempenho a ser criado. Ainda em sua visão, a criação da avaliação de desempenho para diretores de agências suscita a dúvida de por que não poderia ser criada também a verificação para ministros e desembargadores, por exemplo. Outro presidente afirma que o movimento é uma forma de o governo tentar pressionar as agências, mas com poucas chances de avançar. Isso porque as ideias exigiriam mudanças na legislação e até discussões sobre a constitucionalidade das propostas. Ele e outros diretores ouvidos pela reportagem também ponderam que a lei das agências já define situações sobre perda do mandato dos diretores, como renúncia e condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar. Também podem levar à queda de um diretor infrações previstas em trecho específico do texto, como exercer atividade político-partidária, estar em situação de conflito de interesses e outras situações. Um ex-diretor que renunciou recentemente ao cargo em uma agência reguladora afirma, por outro lado, que a avaliação de desempenho dos diretores pode ser uma boa ideia já que, em sua visão, muitos estão constantemente em viagens e pouco produzem. Para ele, no entanto, mudar o tempo de mandato dos diretores para coincidir com o do presidente da República endash;ideia defendida pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia)endash; mata a autonomia das agências e vai na direção contrária ao que seria desejado. A medida, diz esse ex-diretor, levaria os órgãos a ficarem totalmente alinhados com o governo da ocasião e não mexeria no que considera o ponto principal: investir no corpo técnico dos órgãos. Um ex-presidente de agência diz que o governo não encara o real problema, que seria a seleção dos diretores endash;hoje pautada por critérios políticos e para atender acordos com o Congresso, na leitura desse ex-integrante. Em reunião de articulação política neste mês, Lula externou descontentamento com as agências, que avalia estarem aparelhadas por bolsonaristas ou muito influenciadas por empresários do setor. Diante disso, o chefe do Executivo determinou que fosse estudada uma revisão da Lei Geral das Agências, coordenada pela AGU (Advocacia-Geral da União). A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu nos últimos dias. As premissas das mudanças serão ampliação da transparência das decisões, melhoria da prestação de contas e controle social, aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação, aperfeiçoamento dos instrumentos para prevenir conflitos de interesse e reforço da autonomia para evitar interferência política. Em relação aos mandatos dos diretores, a ideia não seria encurtar o tempo, que hoje é de cinco anos, mas adotar critérios para avaliar o desempenho. Nesse caso, poderia ser criado um órgão supervisor que fizesse esse controle e pudesse, no limite, demitir um diretor, caso ele esteja em desacordo com as metas estabelecidas. Procurada pela reportagem, a AGU (Advocacia Geral da União), que está responsável pela proposta de mudanças nas agências, preferiu não comentar o assunto.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) piorou a projeção para o déficit primário e para a trajetória da dívida pública da economia brasileira nos próximos anos. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (23), o fundo adiou a previsão de equilíbrio das contas do governo em um ano a despeito de uma ligeira melhora para o déficit de 2024, que saiu de 0,6% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). No último Monitor Fiscal, divulgado em abril, a estimativa de déficit era de 0,3% para 2025 e um equilíbrio nas contas públicas, com déficit zero, a partir de 2026. Agora, o FMI projeta resultado negativo de 0,7% e 0,6% do PIB, respectivamente, com o superávit ficando para 2027, a 0,1%. O cenário continua sendo mais pessimista do que o projetado pelo Ministério da Fazenda, que promete zerar o déficit no próximo ano. A projeção para a dívida bruta do país também foi piorada, saindo de 86,7% do PIB neste ano e 89,3% em 2025 para 87,6% e 92%, respectivamente. O relatório prevê uma trajetória crescente ao menos até 2029, quando a dívida atingirá 97,6% do PIB, um aumento de 3,7 pontos percentuais em relação às estimativas de abril. Questionado sobre as novas projeções, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que ainda não havia tido acesso ao documento, mas que seu trabalho é evitar que essas previsões se concretizem. "Da mesma forma que eles reviram uma projeção anterior que estava claramente errada, nosso trabalho é garantir que essas novas previsões não se concretizem. Não acredito nessa trajetória", disse Haddad. Para o fundo, após os estímulos fiscais realizados durante a pandemia, guerras regionais e turbulências nos mercados de alimentos e energia, a economia mundial parece estar a caminho de um "pouso suave", com a inflação se aproximando da meta em vários países. No entanto, após as ações de política monetária, de responsabilidade dos bancos centrais, o FMI agora defende que é a vez de uma mudança na política fiscal, sob a batuta dos governos. Em escala global, a dívida pública deve ultrapassar os US$ 100 trilhões no final deste ano e chegar aos 100% do PIB no final desta década. "Países onde se espera que a dívida cresça mais rapidamente do que no período pré-pandemia incluem não apenas a China e os Estados Unidos, mas também outros grandes países como Brasil, França, Itália, África do Sul e Reino Unido", diz o relatório, intitulado "Putting a Lid on Public Debt" (Colocando uma Tampa na Dívida Pública). Nesses países, diz o fundo, atrasar as medidas de ajuste no presente levará à necessidade de mudanças ainda mais profundas no futuro. O FMI aponta que os políticos precisam buscar lidar com pressões para gastar mais em áreas como defesa, transição energética e saúde, resistência política para aumentar a arrecadação e o objetivo de estabilidade macroeconômica. Em economias emergentes, o fundo vê do lado das receitas um potencial no aumento de impostos indiretos, otimização de isenções fiscais e a ampliação de bases tributárias. Do lado das despesas, sugere esforços para otimizar folhas de pagamento, reduzir a fragmentação de programas de segurança social e eliminar subsídios a combustíveis. "Os governos de todos os países precisam de planos fiscais sérios, estruturados dentro de quadros fiscais de médio prazo que sejam críveis e divulgados de forma clara, para ancorar seus caminhos de ajuste e reduzir a incerteza em relação à política fiscal", diz o FMI. Em outro relatório divulgado na terça-feira (22), o World Economic Outlook, o FMI revisou para cima a previsão de crescimento para o Brasil neste ano. A expectativa do FMI é de um crescimento de 3% em 2024 e de 2,2% em 2025 emdash;respectivamente, 0,9 ponto acima e 0,2 ponto abaixo do que era estimado no relatório anterior, divulgado em julho.

Diante de múltiplas reclamações sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Procon de Santa Catarina decidiu abrir uma investigação para averiguar possíveis abusos na prática de preços. A diretora do Procon SC, Michele Alves, anunciou nesta quarta-feira (23) a instauração de um processo administrativo após uma reunião crucial com representantes de sindicatos dos postos de combustíveis. eldquo;Instauramos um processo administrativo para apurar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, com o intuito de identificar se há práticas abusivas ou formação de cartelerdquo;, explicou Alves. O encontro também contou com a participação de Wilson Paulo Mendonça Neto, promotor da 29ª Promotoria de Justiça de Santa Catarina, e de representantes do Sindópolis e SC Petro, além de representantes de Procons de 40 municípios de forma remota. eldquo;Os sindicatos serão notificados para fornecer informações detalhadas. Após a notificação, eles têm um prazo de 20 dias para responder. A análise desses documentos nos ajudará a esclarecer a situação para a população o mais breve possívelerdquo;, detalhou a diretora. Michele Alves reiterou que o objetivo do Procon não é intervir na formação de preços, dada a natureza da livre concorrência e do mercado, mas garantir que não ocorram abusos contra o consumidor. Ela enfatizou a importância de continuar a receber denúncias através do serviço Zap Denúncia do Procon, que funciona como um termômetro para as questões que mais afetam os consumidores. eldquo;Essas denúncias são essenciais para direcionarmos nossas ações e garantirmos o respeito aos direitos dos consumidoreserdquo;, concluiu. (NSC)

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de óleo, combustível e água a serem empregados por uma termelétrica na geração de energia. Prevaleceu o voto do relator, ministro Francisco Falcão, que entendeu que o TJMG analisou integralmente os argumentos das partes, inclusive em julgamento estendido. A técnica consiste na convocação de outros julgadores para exame dos fatos quando o resultado da apelação não é unânime. Seu emprego está previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC). Falcão observou ainda tratar-se de uma causa de grande repercussão econômica, envolvendo uma cobrança de R$ 60 milhões em valores não atualizados, referentes a outubro de 2018. O advogado da Usiminas, Otto Carvalho Pessoa de Mendonça, defendeu em sustentação oral que o óleo, o combustível e a água devem ser transferidos com a suspensão do ICMS porque a produção de energia elétrica é um processo de industrialização. Conforme Mendonça, os itens são resíduos do processo produtivo da Usiminas e são transferidos a uma termelétrica de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). eldquo;Essa remessa é com a suspensão [do ICMS] porque, na termelétrica, eu vou ter a industrialização e a geração de energia elétrica. A energia, quando gerada, é devolvida para a Usiminas, em uma operação tributada. A fiscalização do estado de Minas Gerais se baseou na premissa de que a energia elétrica não é um produto industrialerdquo;, afirmou. O advogado argumentou ainda que o TJMG não aplicou de forma adequada a técnica do julgamento estendido, pois a nova sessão convocada limitou a matéria a ser analisada aos pontos em que houve divergência entre os desembargadores que julgaram a apelação. eldquo;Não houve a devolução da controvérsia integralerdquo;, afirmou. Porém, o ministro Francisco Falcão entendeu que não houve omissão no acórdão de origem. O magistrado disse ainda que o julgador convocado para o julgamento estendido examinou eldquo;toda a celeuma, incluindo os temas sobre os quais não haveria divergênciaerdquo;. Por fim, o ministro destacou o elevado impacto financeiro para o estado de Minas Gerais. Os demais ministros acompanharam o voto de forma unânime.

Depois de movimentos de quedas nas cotações devido às queimadas registradas em canaviais em agosto, incluindo o interior de São Paulo, os preços médios dos etanóis hidratado e anidro seguem em alta desde o início de outubro. Pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), do Campus Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba (SP), explicam que as usinas estão atentas à chance de crescimento da demanda. De 14 a 18 de outubro, o Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado fechou em R$ 2,51 o litro, líquido de impostos como ICMS e PIS/Cofins). O valor equivale à elevação de 1,43% na comparação com a semana anterior. Para o anidro, o aumento foi de 4,62%, com o Indicador a R$ 2,88 o litro, também livre de impostos. "O suporte veio da postura firme de muitas usinas, atentas ao encerramento da moagem e ao possível aquecimento na demanda nos últimos meses do ano, como típico para o período", avaliam os pesquisadores do Cepea. 3º maior volume da safra O volume de etanol comercializado na última semana no mercado spot do estado de São Paulo foi o terceiro maior da safra 2024/25, conforme apontam pesquisas do Cepea. De 7 a 11 de outubro, o Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado fechou em R$ 2,5159 litro, livre de ICMS e PIS/Cofins). A cotação equivale a avanço de 2,31% frente à semana anterior. Para o anidro, a alta foi de 0,54%, com o Indicador a R$ 2,75 o litro, também no valor líquido de impostos (PIS/Cofins). "Distribuidoras de diferentes portes participaram de maneira mais ativa das aquisições, e vendedores se mostram otimistas com os próximos meses do ciclo atual", aponta o Centro. "Além da proximidade do fim das atividades no campo e na indústria, a pressão de tancagem está menor e a boa diferença entre os preços dos combustíveis nas bombas nos principais estados consumidores da região Centro-Sul também segue dando suporte aos valores na usina", conclui. Setembro De 2 a 6 de setembro, conforme levantamento do Centro da Esalq-USP, a procura por etanol hidratado esteve baixa e chegou ao menor volume do biocombustível comercializado por usinas paulistas na temporada 2024/25. O valor no período fechou em R$ 2,5081/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), o que representa recuo de 1,88% frente à semana anterior. O preço do etanol na primeira semana de setembro também já apresenta novos recuos. O Indicador Cepea/Esalq para o anidro na segunda semana de setembro subiu 0,65% e fechou em R$ 2,9358 o litro, considerando valor líquido de impostos, segundo a pesquisa. "A a safra de cana-de-açúcar 2024/25 caminha cheia de incertezas, relacionadas especialmente ao volume a ser processado e às produções de açúcar e de etanol, por conta dos impactos da seca e de incêndios no final de agosto", afirma o Cepea em boletim mais atualizado. Queimadas O tempo seco e queimadas fizeram os preços dos etanóis hidratado e anidro caírem entre as usinas paulistas e as exportações de açúcar remunerarem mais que vendas internas em agosto. Agosto Em agosto, considerado um dos meses de pico de colheita de cana-de-açúcar na região Centro-Sul, a média do Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado foi de R$ 2,5827 o litro nas semanas cheias do mês, queda de 0,78% na comparação com o período anterior. "Os preços dos etanóis hidratado e anidro encerraram agosto enfraquecidos no segmento produtor do estado de São Paulo. Ainda que a demanda pelo biocombustível tenha seguido firme ao longo do mês, o volume produzido endash; e, consequentemente, a oferta no spot paulista endash; esteve um pouco maior", comentam os pesquisadores do Cepea para o setor. Para o anidro, somente na modalidade spot, a média das semanas cheias de agosto recuou 1,2%, a R$ 2,9526 o litro. Clima prejudica volume e qualidade da cana As atenções de agentes do mercado, segundo análises do Cepea, se voltam ao volume e à qualidade da cana-de-açúcar do ciclo seguinte (2025/26), que vêm sendo prejudicados pelo clima seco. Somado ao clima seco, as queimadas em áreas de cana em pé e/ou em fase de rebrota que dariam origem à próxima colheita também geram apreensão sobre o setor. "Algumas usinas ainda computam os prejuízos no campo", conforme levantamento do Cepea. Açúcar cristal As cotações do açúcar cristal branco praticados no mercado spot do estado de São Paulo encerraram agosto em alta. "O impulso veio do clima seco em regiões produtoras e também de queimadas mais localizadas em praças paulistas, que vêm prejudicando as lavouras de cana-de-açúcar", ressalta o Cepea.