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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) negou nesta terça-feira (14) que a equipe econômica esteja estudando tributar empresas de petróleo e instituições financeiras para financiar a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores neste ano. Em reportagem publicada nesta segunda (13), a Folha relata que um integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na condição de anonimato, afirmou que uma elevação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas de petróleo está entre as medidas analisadas por técnicos. "Não tem nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Nós já temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu publicada hoje. Realmente não sei de onde saiu (a informação)", disse o ministro sem citar nominalmente a Folha. Segundo ele, a reportagem "não tem procedência" e a informação publicada é "absolutamente falsa". Apesar da negativa de Haddad, outra possibilidade que também está na cesta de medidas em análise é a tributação de bancos, mas o impacto no custo de crédito pesa contra essa alternativa no momento em que o governo busca aumentar os financiamentos. O acordo para a manutenção da desoneração da folha em 2024, com aumento gradual de tributos a partir de 2025, foi anunciado por Haddad na semana passada. Há um entendimento no governo de que será necessário compensar a renúncia tributária que seria gerada pela desoneração com medidas de aumento da arrecadação. Segundo Haddad, o custo da desoneração gira em torno de R$ 10 bilhões por ano endash;o valor não está previsto no Orçamento deste ano. "Nós fizemos um acordo primeiro. Agora estão terminando os cálculos, e nós vamos levar ao Congresso uma proposta de compensação nos marcos do que a gente tem feito", disse. "É na linha do que nós estamos trabalhando desde o começo do ano passado, sem surpresa e com muita compreensão por parte do Congresso Nacional. Nossa relação com o Congresso está muito boa, vai continuar boa", acrescentou. O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e teve sucessivas prorrogações. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. Entre os 17 setores da economia beneficiados está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros. Questionado por jornalistas sobre os cenários mencionados, Haddad não deu detalhes sob a alegação de que depende do aval do presidente Lula. "Assim que ele [Lula] der o aval, eu notifico. Mas não passa pela discussão que está nos jornais hoje. Isso eu posso assegurar", acrescentou.

Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP (Agência Nacional do Petróleo), Adriano Pires criticou, nesta terça-feira (14), os resultados do primeiro trimestre da Petrobras divulgados na véspera e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado. Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor. Ele disse que o ano passado foi bom para a petroleira porque, apesar da nova política de preços de combustíveis, a empresa manteve a paridade internacional. Com o barril do petróleo ainda em nível elevado, a estatal se beneficiou, segundo o diretor do CBIE. Mas neste ano Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo. "Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez", afirmou. "O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava", declarou durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo. Pires disse que a sociedade brasileira está madura para discutir a privatização da Petrobras. "Eu não vejo uma lógica um país como o Brasil ser acionista majoritário de uma empresa de petróleo em plena transição energética". Ele defendeu que essa discussão da privatização aconteça logo, para aproveitar enquanto o petróleo ainda tem uma participação importante na economia global. Segundo ele, conforme essa participação diminuir, o valor de mercado da companhia tende a cair. "Quanto mais você demorar para privatizar a Petrobras, menos ela vai arrecadar. Porque vai valer menos", afirmou. ENERGIA LIMPA Pires também criticou o planejamento energético no país, que leva a um aumento de tarifas mesmo com uma oferta maior de energia do que a demanda. Ele disse que a energia solar e a eólica não vão resolver os problemas do setor elétrico do Brasil, que segundo ele está passando por uma espiral da morte, com a quebra das distribuidoras. "Sol e vento são ótimos, energia que a gente tem que aproveitar mesmo porque nos dá uma vantagem comparativa. Mas elas têm seus limitantes técnicos. São intermitentes. Então, não geram segurança energética. Quem gera segurança energética é a térmica. É por isso que precisa de térmica a gás, por isso vai ter a volta, na minha opinião, da nuclear", completa. Ele ainda disse que, com tarifas bem menores da geração solar, as pessoas consomem muito mais energia e o operador do sistema nacional acaba não dando conta de um consumo que está fora do sistema interligado elétrico e, por isso, há picos de energia com riscos de apagões.

A nova política comercial da Petrobras completa um ano nesta quinta-feira (16) com menos reajustes do que no governo Jair Bolsonaro (PL) e preços abaixo da paridade de importação. Apesar das elevadas defasagens atuais, a estatal descarta aumentos. A mudança na precificação dos combustíveis foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que queria "abrasileirar" os preços após anos de criticas sobre os elevados valores cobrados pela empresa durante a gestão Bolsonaro. Na nova estratégia, a Petrobras deixou de seguir apenas o conceito de paridade de importação emdash;que simula quanto custaria para importar os produtosemdash; incluindo em seus parâmetros também o custo de combustíveis concorrentes, como etanol ou diesel importado. O novo modelo resultou em um menor número de reajustes, em relação à estratégia anterior. Desde maio de 2023, a Petrobras mexeu quatro vezes no preço da gasolina, três para baixo e uma para cima. Em 2021, foram 18 e em 2022, dez vezes. Em geral, segundo análise da consultoria Leggio, a Petrobras levou cerca de um mês para repassar defasagens após a mudança na política. Desde então, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da estatal oscilaram em torno de 5% abaixo da paridade de importação. Houve sobressaltos nos primeiros meses, com a troca de etanol pela gasolina mais barata ou relatos sobre dificuldades de acesso a diesel importado, mas a política tem sido bem aceita pelo mercado, que vê ainda margens de lucro saudáveis e uma maior competitividade da estatal. "A estratégia comercial de praticar preços levemente abaixo do PPI [preço de paridade de importação] permite à Petrobras competir no mercado de forma sustentável com os importadores, mantendo a participação de mercado", diz o sócio da Leggio, Marcus De#39;Elia. A maior competitividade tem garantido à estatal elevado uso de sua capacidade de refino. No primeiro trimestre de 2024, mesmo com paradas para manutenção, a companhia operou suas refinarias com 92% da capacidade, sete pontos percentuais a mais do que no primeiro trimestre de 2023. "A estatal tem efetivamente atuado para manter a estabilidade dos preços, evitando que as turbulências do mercado internacional afetem o mercado doméstico", escreveram analistas do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis) em boletim de abril. Para eles, a estratégia da Petrobras tem "incentivado seus competidores a seguirem práticas semelhantes, ajustando-as de acordo com suas capacidades e especificidades regionais". O ano de 2024, porém, tem sido desafiador para a nova política, devido à grande volatilidade nas cotações internacionais do petróleo. A empresa passou semanas com elevadas volatilidades e cobranças de investidores privados sobre reajustes. Na abertura do mercado desta terça (14), o preço da gasolina nas refinarias da estatal estava R$ 0,21 por litro, ou 7%, abaixo da paridade calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,11 por litro, ou 3%. A defasagem já foi maior, chegando a superar R$ 0,70 por litro, o que levou a cobranças de investidores privados por mudanças nos preços. A direção da estatal foi cobrada também por analista em teleconferência nesta terça para detalhar o lucro do primeiro trimestre. A Petrobras respondeu que ainda vê grande volatilidade nos preços e que não prevê reajustes no momento. O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da estatal, Claudio Schlosser, defendeu ainda que a competição com etanol mais barato e diesel russo justifica os preços mais baixos. Ele rechaça críticas sobre represamento de preços, embora a Petrobras esteja há meses sem mexer nos valores de venda por suas refinarias: o último reajuste do diesel foi em dezembro e a gasolina foi alterada pela última vez em outubro. No primeiro trimestre, o lucro de sua área caiu 38%, com quedas nas vendas e menores preços, ajudando a derrubar, também em 38%, o lucro da estatal no período. Mas Schlosser diz que a redução das margens de refino é global e tem afetado também outras petroleiras. "Com o preço onde está, a Petrobras permanece lucrando", afirmou. "Hoje estamos operando o refino de forma rentável, econômica e garantindo nossa fatia de mercado."

A demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na noite desta terça-feira, em Brasília, pelo presidente Lula e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, encerra mais de um ano de conflitos entre Prates e os ministros. O motivo alegado, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi a falta de entregas de projetos por parte do dirigente da estatal, além da divergência em relação à distribuição de dividendos pela empresa. As brigas começaram logo no início da gestão de Prates, em janeiro, por vagas no Conselho de Administração da companhia. Silveira chegou a pedir a intervenção do presidente Lula para conseguir emplacar nomes da sua confiança, com a oposição de Prates, e acabou saindo vitorioso, elegendo nomes que haviam sido rejeitados pelo Comitê de Pessoas da estatal. O segundo grande conflito envolveu a cobrança de Silveira para que Prates aumentasse a produção de gás natural no País, para tentar reduzir o preço do insumo, e afirmou que estava havendo negligência por parte do presidente da Petrobras. O debate público sobre o assunto tomou grandes proporções e se repetiu logo depois em discussões sobre o preço dos combustíveis, com Silveira sendo rebatido por Prates, que chegou a sugerir ao ministro que mudasse o estatuto da estatal para poder decidir sobre reajustes. Em novembro do ano passado, outra discussão colocou os dois em lados opostos na aprovação do Plano de Negócios da companhia para o período 2024-2028. Os novos negócios em energias renováveis foram questionados pelos indicados de Silveira. Para acompanhar de perto o andamento dos projetos, o ministro avançou na indicação de cargos para os comitês da Petrobras, responsáveis por garantir a governança da companhia. Mas o auge do conflito surgiu este ano, com a decisão do governo de reter 100% dos dividendos extraordinários da estatal referentes ao ano passado. Prates defendia a decisão da diretoria, de distribuir apenas metade, como acabou ocorrendo, enquanto os acionistas minoritários queriam a distribuição total do provento. A crise chegou a Lula, que ficou do lado de Silveira, agora apoiado pelo ministro da Casa Civil, e o cargo de Prates chegou a balançar com força, abalando a cotação das ações da companhia. Menos de um mês depois, passada a fervura da última crise, a gestão de Prates chegou ao fim, depois de um ano e quatro meses a frente da petroleira.

A Petrobras está operando a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), com carga reduzida, em meio às enchentes na região. O suprimento, no entanto, está garantido, já que a região Sul pode ser atendida por refinarias de outros estados, disse o diretor de Processos Industriais e Produtos, William França. eldquo;Por conta da enorme sinergia que a Petrobras tem entre suas refinarias, como uma empresa integrada, a gente consegue atender ao Sul, se for o caso, com outras refinariaserdquo;, disse o executivo em entrevista coletiva nesta terça-feira (14/5). Segundo ele, a unidade está processando cerca de 20 mil m³/dia de petróleo, ante a capacidade total de 28 mil m³/dia. O escoamento da produção foi normalizado, depois dos impactos sentidos na semana passada por causa dos temporais. A Refap chegou a interromper a produção de gás liquefeito de petróleo (GLP), por causa do aumento dos estoques com a baixa retirada pelas revendedoras. A operação, contudo, já foi retomada. Os terminais associados aos ativos de refino da Petrobras na região também tiveram alagamentos, mas não há previsão de impactos financeiros, afirmou o diretor. Além da Refap, a estatal tem ainda uma participação na refinaria Riograndense, também no Rio Grande do Sul. França afirmou que a unidade teve a operação paralisada na semana passada devido às inundações e aguarda autorização para retomar a produção. A Riograndense é uma parceria entre Petrobras, Braskem e o grupo Ultra. UTE Canoas é acionada A Petrobras também foi demandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a acionar a termelétrica de Canoas (RS), para a segurança do fornecimento de eletricidade na região. As chuvas causaram impactos na infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no estado e levaram diversas cidades a ficarem sem luz. Por enquanto, o acionamento da termelétrica ocorre por meio do uso do gás natural, mas o combustível vai ser substituído pelo diesel, disse o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal, Maurício Tolmasquim. A troca será necessária pois o gasoduto que da região não consegue atender à demanda da Refap, da UTE Canoas e das distribuidoras locais ao mesmo tempo. eldquo;Por enquanto, as distribuidoras reduziram o consumo, o que permite o fornecimento à usina de Canoas, mas com o aumento da atividade também deve ter um aumento do consumo. Então encomendamos um motor para despachar a térmica a diesel e deixar o gás para as distribuidoras e para a Refap, na medida em que a demanda cresçaerdquo;, disse. O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, disse ainda que a companhia se prepara para suprir o aumento na demanda de asfalto para a recuperação da infraestrutura no Rio Grande do Sul. eldquo;Estamos nos preparando para a reconstrução do estado e para a necessidade de asfalto futuraerdquo;, afirmou. A companhia está usando ainda os centros logísticos na região de Canoas para abrigar pessoas desalojadas, além de ter doado 500 mil litros de combustível para auxiliar nos resgates na região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa. Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff e atuou como funcionária de carreira da petroleira por 22 anos. Engenheira de formação, Magda é também consultora na área de energia e petróleo. Uma vez oficializada no cargo, será a segunda presidente mulher da estatal - a primeira foi Graça Foster (2012-2015). O Conselho de Administração da companhia, segundo apurou a equipe do blog, ainda não foi informado sobre a demissão de Jean Paul Prates. Após a publicação desta matéria, a empresa informou através de um comunicado que Prates convocou uma reunião para que o colegiado delibere sobre o "encerramento antecipado de seu mandato como presidente" da estatal "de forma negociada". Ainda segundo a nota, o CEO pretende apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho após a confirmação de seu desligamento do comando da Petrobras. Na interpretação de conselheiros e executivos, a ida de Magda para a estatal representa uma vitória da linha intervencionista do governo sobre a empresa no momento em que o presidente Lula pressiona a petroleira a licitar e acelerar obras polêmicas como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo um aliado histórico de Lula, a nova CEO foi apadrinhada por lideranças do PT da Bahia, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner. Em uma mensagem enviada a aliados por WhatsApp, em tom de desabafo, Jean Paul Prates afirmou que sua missão à frente da Petrobras "foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira [ministro de Minas e Energia] e Rui Costa". "Não creio que haja chance de reconsideração", lamentou o CEO demissionário. "Só me resta agradecer a vocês e torcer que consigam ficar ou se reposicionar. Contem comigo no que eu puder fazer". Processo de fritura O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses uma intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com Costa e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que almejavam ampliar o poder sobre a estatal. Silveira e Prates rivalizavam em torno da influência sobre a estrutura da Petrobras. Enquanto o CEO buscou assegurar o domínio sobre a diretoria da petroleira, o ministro de Minas e Energia emplacou nomeações importantes no Conselho de Administração. Conforme publicamos na semana passada, Silveira colocou várias pessoas de sua confiança em postos estratégicos na companhia. Além dos três conselheiros que ele indicou, Silveira também domina os colegiados pelos quais passam todas as decisões importantes da Petrobras. Hoje, 17 das 25 vagas em comitês da companhia, incluindo o Conselho Fiscal, são ocupadas por pessoas indicadas pelo ministro, de dentro e de fora da empresa. A presença deles é tão marcante na companhia que ganharam o apelido de "Silveirinhas". Mas o desgaste entre o CEO e o ministro, que se prolongava desde o início do terceiro mandato de Lula, se agravou após Silveira conceder uma entrevista à Folha de S. Paulo admitindo o conflito com Prates e dizendo que não abriria mão de sua autoridade como ministro sobre a companhia. Como informou o colunista Lauro Jardim à época, a situação se agravou depois de que Prates declarou à colunista da Folha Monica Bergamo que havia pedido uma reunião "definitiva" com Lula para tratar sobre a sua fritura no cargo. No Planalto, o movimento foi encarado como uma tentativa do CEO da Petrobras de emparedar o presidente, o que o teria irritado. Em abril, o presidente Lula chegou a convidar o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o comando da petroleira. Mas pesou a favor da permanência de Prates o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como publicamos no blog. Briga por dividendos A fritura ocorreu em meio ao impasse sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Prates defendia a proposta da diretoria de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram no caixa após o pagamento dos dividendos regulares endash; R$ 43,9 bilhões. Já o grupo de Alexandre Silveira defendia segurar todo esse dinheiro em um fundo de reserva com o objetivo de melhorar as condições da empresa de obter empréstimos para investimentos. Lula arbitrou a disputa e determinou que os seis conselheiros indicados pela União votassem contra o pagamento. Prates negou publicamente que houvesse uma ordem do presidente da República nesse sentido, mas foi desmentido pelo próprio petista no mesmo dia. Após duas reuniões encabeçadas por Lula, o presidente encampou a tese de Silveira, o que irritou Jean Paul Prates. Como publicamos no blog, o presidente da estatal chegou a acompanhar a reunião do Conselho de Administração de forma remota após considerar a derrota para o ministro de Minas e Energia irreversível. A reação do mercado financeiro à decisão do governo foi vender ações e derrubar o valor de mercado da companhia em mais de 10%. Num único dia, a Petrobras se desvalorizou em R$ 55 bilhões. No ápice da crise, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto atribuíram a Prates, ex-senador do PT pelo Rio Grande do Norte, uma falta de traquejo político na gestão da empresa. Mesmo Haddad, que sempre funcionou como uma espécie de escudo para o CEO na guerra interna do governo em torno dos rumos da companhia, admitiu a Silveira e Costa no auge da fritura que o dirigente tinha um temperamento difícil e dificuldades de dialogar. Um dos exemplos dessa falta de traquejo, de acordo com ministros palacianos, foi o entrevero entre Prates e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a respeito de um pedido de autorização dos técnicos da corte contábil para investigar a possibilidade de fraude no contrato da Petrobras com a fábrica de fertilizantes Unigel. Em uma dura troca de mensagens com letras em caixa alta, o CEO da Petrobras cobrou Dantas pela publicação de uma matéria sobre o caso no blog. O presidente do TCU se queixou ao Palácio do Planalto. Na ocasião, três auxiliares de Lula e um aliado de Prates disseram à equipe do blog que Prates não tinha jogo de cintura e foi dinamitando pontes por não entender que o cargo de dirigente da Petrobras não é apenas técnico, mas também político. Apoio de sindicalistas Durante a composição de sua equipe na presidência, Jean Paul Prates se cercou de aliados e quadros ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) para se contrapor à forte influência de Alexandre Silveira sobre o Conselho de Administração, peça crucial na definição das estratégias e investimentos mais relevantes, e para se afirmar diante de diretores remanescentes do governo Jair Bolsonaro. Desde que tomou posse, Prates indicou ao menos três assessores ligados à entidade e nomeou o dirigente sindical José Maria Rangel, conhecido como Zé Maria, para a gerência-executiva de responsabilidade social da petroleira. O cargo é cobiçado desde o governo Bolsonaro por dispor de um orçamento de quase meio bilhão de reais e com poucas verbas carimbadas, ao contrário dos setores mais ligados à exploração de petróleo. Outra nomeação atribuída à FUP foi a do gerente-executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Felipe Freitas, que deixou a companhia em agosto do ano passado. Mas, nos últimos tempos, a relação de Prates com a FUP se esgarçou. Os sindicalistas vinham se queixando internamente do ritmo dos investimentos em refinarias e em projetos de transição energética endash; considerado muito lento. Também reclamam da permanência em cargos de comando de dois diretores remanescentes da era Bolsonaro, que por isso são constantemente atacados pelos sindicalistas em redes sociais. Durante a fritura de Prates, a FUP chegou a divulgar uma nota pública condenando o "espancamento público do presidente da Petrobraserdquo;, mas, na mesma nota, disse reconhecer que "a decisão final será do presidente Lula" - o que foi interpretado, à época, como um aval tácito à nomeação de Aloizio Mercadante, que acabou não se consolidando.