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Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, 6, na sequência de sinalizações sobre a política monetária nos Estados Unidos. O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, indicou que os dados de inflação persistente e contratações de janeiro não alteraram o plano do banco central americano de cortar a taxa de juros neste ano, ainda que tenha reiterado a necessidade de mais evidências antes de dar um primeiro passo. O Brent chegou a superar US$ 84 no pregão. O direcional do dia também contou com dados mistos de estoques de petróleo nos EUA e aumento de preços da commodity pela Arábia Saudita a clientes asiáticos, o que foi lido como sinal de demanda firme. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,25% (US$ 0,98), a US$ 79,13. O Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,12% (US$ 0,92), a US$ 82,96 o barril. O presidente do BC norte-americano afirmou que autoridade monetária não está esperando que a inflação volte precisamente à marca de 2% para começar a relaxar sua postura. Em vez disso, segundo ele, o Fed busca evidências de que o índice de preços está a caminho de volta à meta eldquo;de maneira sustentávelerdquo;. Powell participou de audiência na Câmara dos Representantes norte-americana. Os contratos aceleram os ganhos mais cedo, depois que o Departamento de Energia dos EUA (DoE, na sigla em inglês) informou que os estoques de petróleo subiram, como era esperado, mas os de gasolina e destilados caíram bem mais do que se previa. Em um sinal de melhora da demanda, a Arábia Saudita aumentou o preço do seu principal produto endash; o petróleo árabe leve endash; para clientes asiáticos. A gigante petrolífera estatal Aramco fixou o preço oficial de venda do produto para a Ásia em abril em US$ 1,70 por barril acima da média de Omã/Dubai, ante US$ 1,50 por barril em março. O preço é considerado um barômetro de como os sauditas avaliam as perspectivas de demanda. A Aramco também elevou outros preços referenciais para abril. Sobre a demanda chinesa, a agência de análise de risco Fitch Ratings projetou, em relatório, que o crescimento da procura por gasolina pelo país diminuirá à medida que as vendas internas de automóveis movidos por combustíveis continuem em queda. A lentidão da atividade industrial e a recessão no setor imobiliário também devem pesar sobre a procura de óleo diesel. Já a expansão da procura por querosene pode ser apoiada pelo aumento dos voos internacionais e da procura de viagens de longa distância, apesar da sua pequena participação no total de produtos refinados. (Estadão Conteúdo)

Está disponível no sistema de Consulta de Dados Públicos da ANP - CPD a consulta por situação de interdição total ou parcial ou suspensão de um posto revendedor de combustíveis automotivos ou de uma revenda de GLP (gás de cozinha). Essa informação é de grande relevância para os distribuidores de combustíveis automotivos e de GLP, uma vez que, conforme previsto na Lei 9.847/99, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, o distribuidor não pode vender combustível para estabelecimentos interditados pela Agência. A ANP fiscaliza o mercado de combustíveis e, toda vez que uma irregularidade é encontrada, os fiscais da Agência emitem um auto de infração, dando origem a um processo administrativo que, ao final, pode resultar em punição do revendedor de combustível ou de GLP, conforme determina a lei. Quando a irregularidade prejudica o consumidor ou afeta a segurança, além da autuação, o agente econômico também pode sofrer interdição total ou parcial de suas instalações, como medida cautelar, para evitar que a irregularidade continue a ser cometida. Assim que o agente econômico comprova que o problema foi resolvido, ele é desinterditado pela ANP. Mesmo desinterditado, continua respondendo ao processo administrativo e sujeito às punições previstas em lei. A suspensão das atividades, por outro lado, pode ser aplicada ao estabelecimento como punição por irregularidades anteriores. Neste caso, o estabelecimento não poderá operar por um prazo determinado na decisão do julgamento do processo administrativo. A nova informação permite ao cidadão melhor acompanhar e compartilhar a situação dos postos revendedores de combustíveis e revendedores de GLP e está alinhada ao princípio da transparência pública. Além disso confere agilidade e confiabilidade nas negociações comerciais. A consulta pode ser feita a partir do CNPJ do revendedor e mostra se, no momento em que é feita, o agente econômico em questão está ou não interditado total ou parcialmente pela ANP.

Assim como em 2022, o setor de gás natural do Brasil continuou avançando no ano de 2023 no sentido da formação de um mercado mais aberto, dinâmico e competitivo. O cumprimento das atribuições advindas da Nova Lei do Gás permanece sendo a base pela qual a ANP contribui para a continuidade desses avanços. Entre as medidas tomadas pela Agência, destacam-se a outorga de autorizações a novos comercializadores, carregadores e importadores, a publicidade de dados por meio de seus painéis dinâmicos e boletins mensais, a progressiva padronização dos contratos de serviço de transporte e, ainda, a discussão e regulamentação dos dispositivos do novo marco legal. Em relação ao novo marco legal, foi publicada a Resolução ANP n° 961/2023, que alterou as Resoluções ANP nº 51/2016, simplificando o processo de oferta e contratação de capacidade de transporte em gasodutos de transporte, adequando-o aos ditames da Nova Lei do Gás. Conforme amplamente reconhecido, um mercado mais aberto e dinâmico traz benefícios para a sociedade, uma vez que incentiva a redução de preços, tendo em vista o aumento da competição promovido pela atuação de um maior número de agentes concorrendo pela comercialização do gás natural. Região Nordeste é destaque A Região Nordeste continua a ter destaque no processo de abertura do mercado de gás natural. No final de 2022, os vendedores independentes (não Petrobras) foram responsáveis por aproximadamente 75% das vendas, proporção que cresceu para 81% ao final de 2023 (novembro), conforme ilustra o gráfico abaixo, que apresenta o volume de vendas de gás natural por região do Brasil para mercado não térmico atendidos pela malha integrada de gasodutos de transporte. Considerando o mesmo segmento de mercado e a malha integrada da Região Nordeste, o preço médio sem impostos dos demais vendedores foi cerca de 30% menor que o praticado pela Petrobras, nas operações em que o agente vendedor entregou o gás no city-gate da distribuidora ou no ponto de entrega do consumidor livre. Em todo o Brasil, considerando também a malha integrada e o mesmo segmento de mercado, o preço praticado por terceiros foi 14% inferior ao da Petrobras. Redução da participação da Petrobras O Nordeste segue sendo a região em que há o maior percentual de vendedores independentes, mas a participação da Petrobras continua apresentado redução em todo o país. Em 2021, empresas, que não a Petrobras, forneciam cerca de 1% do gás vendido às distribuidoras e consumidores livres. Em 2022, esse número foi de aproximadamente 17% e, em 2023, saltou para 22%. Em 2023, continuou em crescimento o número de contratos de compra e venda de gás natural. Além disso, o percentual desses contratos em que a Petrobras era o agente vendedor diminuiu: em 2021, foram assinados 80 contratos ou aditivos com a Petrobras como agente vendedor, contra 71 com outras empresas. Já em 2022, foram assinados 61 contratos ou aditivos com a Petrobras como agente vendedor, contra 198 com outras empresas e, em 2023, foram assinados 112 contratos ou aditivos com a Petrobras e 346 com outros agentes. O número de empresas efetuando carregamento de gás natural na rede integrada se manteve em rota ascendente. Cresceu de três, em 2021, para 15 em 2022 e 19 em 2023 (até novembro). Assim como em 2022, entre as ações da ANP que resultaram nesse cenário estão a aprovação de novos produtos de capacidade de transporte, de seus respectivos contratos e tarifas aplicáveis, além das autorizações para a entrada das novas empresas na atividade de carregamento. A Agência permanece atuando para que essas outorgas e aprovações ocorram de forma célere, de modo a dinamizar e dar maior flexibilidade aos serviços de transporte, fomentando a entrada de novos agentes. A partir desse cenário, é possível verificar que a transição para o mercado de gás mais aberto, dinâmico e competitivo, uma evolução gradativa, como aconteceu em outros países, permanece em curso. A continuidade desse processo é fundamental para a promoção de menores preços aos consumidores.

Apesar da quebra do monopólio estatal do petróleo desde 1997, a Petrobras continua monopolista de fato endash; como já era esperado endash;, mas intenta, agora, reverter o pouco que ocorreu de desestatização. O foco está no setor de refino, tendo pedido a revisão do acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o xerife da concorrência, para desobrigar-se de alienar 50% da capacidade instalada. Embora houvesse reservado a si o triângulo Rio-São Paulo-Minas, fora desse eixo e de grande porte, a Petrobras alienou apenas a Refinaria Landulfo Alves endash; Mataripe (RLAM), cuja importância econômica se configura por representar 14% da capacidade de refino do país, e por ser a principal unidade industrial da Bahia endash; estado onde o petróleo foi descoberto no Brasil endash; com participação da ordem de 1/4 da transformação industrial do estado. Com a privatização, a refinaria de Mataripe endash; a primeira do Brasil, inaugurada em 1950 endash; deu dois passos à frente: de dezembro de 2021, quando foi privatizada, até agora, vem passando por um intenso processo de modernização, voltou a produzir em capacidade plena, adequou a política de suprimentos e ajustou o portfólio de produtos, além de contribuir significativamente para a arrecadação tributária estadual. Paralelamente, a Acelen endash; empresa criada pelo fundo Mubadala para gerir o negócio endash; desenvolveu projeto para a produção de SAF (combustível de aviação) e biocombustíveis endash; em linha com a descarbonização endash; a partir da macaúba, uma planta do Sertão, criando assim novas perspectivas de desenvolvimento, não só industrial como agrícola, este com foco no Semiárido, a região mais pobre do Estado. Na área logística, promove a dragagem do Terminal Marítimo de Madre de Deus (Temadre) endash; o segundo mais importante do país endash; para tornar possível a atracação de navios de maior porte, como os suezmax, dispensando as operações ship-to-ship atualmente realizadas ao largo da Baía de Todos os Santos. Apesar da imposição ideológica de reestatização, o fato jurídico perfeito levou a uma negociação via solução de mercado. Assim, anuncia-se agora que a Petrobras passará a ter o controle da refinaria, com uma participação de 51%, para reassumir a gestão da unidade. A não ser que a parcela do Mubadala na refinaria seja convertida em ações da Petrobras, a lógica é que Mataripe permaneça como um cnpj independente, haja vista a sinergia com o projeto de biocombustíveis endash; a Acelen biocombustíveis. Afinal, a refinaria passará a processar tanto o petróleo como o óleo vegetal derivado da macaúba. De outro lado, há interesse da Petrobras em tornar-se uma empresa de energia, donde participar do projeto de biocombustíveis. Dessa forma, provavelmente a composição se dará com a Petrobras tornando-se majoritária na refinaria e o Mubadala majoritário no projeto de biocombustíveis. Embora represente um passo atrás, esta seria uma solução aceitável para a economia baiana. A presença da Petrobras numa empresa em sociedade com o Mubadala endash; ou qualquer outro sócio privado endash; não permitiria negligência em relação ao volume de produção e ao portfólio da empresa, face à busca por resultados. Por sua vez, a presença da Petrobras no comando da refinaria fará com que pratique, em relação a Mataripe, o mesmo preço de venda do óleo que adota para as suas refinarias próprias, enquanto a Acelen está, hoje em dia, submetida ao preço internacional. Isto deverá se refletir na redução do preço dos combustíveis na Bahia. Fato é que, em pouco mais de dois anos, a privatização de Mataripe provocou um grande impacto positivo na economia, rompendo a inércia que vinha prevalecendo no cenário industrial baiano. O mesmo vem ocorrendo com o desempenho dos campos maduros do Recôncavo, também privatizados, processo que foi interrompido antes da conclusão da venda do Polo Bahia Terra, o último remanescente em nosso estado. Mas a Petrobras não é imune ao processo de vendas. Ainda agora está concluindo a venda de sua participação na termelétrica de Araucária. Ou seja, mesmo diante de diretrizes ideológicas de governança, critérios econômicos sempre haverão de prevalecer em uma sociedade de economia mista e capital aberto. A alternativa é seguir o triste rumo da venezuelana PDVESAehellip; Os campos terrestres do Recôncavo não fazem mais sentido econômico para a nossa mega petroleira, que não lhes reserva espaço para investimento. Assim, deve-se manter a expectativa de que o Polo Bahia Terra possa vir a ser alienado. São visíveis a olho nu os interesses da Bahia em relação ao setor de óleo e gás, inclusive por sua derivação, a petroquímica, donde a necessidade de monitoramento e atenção especial e permanente. Quanto a retornar o nome do interventor Landulfo Alves para a refinaria não deve haver nenhuma objeção. Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis) lamenta profundamente o falecimento de Luiz Felipe Lopes de Sousa, que atuou com dedicação nesta Federação de 1990 a 2006, nos cargos de diretor-executivo e assessor da presidência, durante as gestões de Gil Siuffo e Paulo Miranda Soares. A diretoria e os funcionários enviam profundo agradecimento por sua atuação profissional competente. Desejamos nossas sinceras condolências à família e amigos. O velório será realizado, hoje (06), no crematório Memorial do Carmo, Capela 7, às 13h30, na cidade do Rio de Janeiro. A cerimônia de cremação está marcada para as 15h30.

Os trabalhadores da Refinaria Mataripe, antiga refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, decidiram pela paralisação das atividades a partir das 6h15 da quarta-feira, 6. O movimento foi aprovado em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa de trabalhadores próprios e terceirizados implementada pela gestão da empresa, privatizada em novembro de 2021. A refinaria, vendida ao fundo árabe Mubadala, é administrada pelo grupo Acelen, responsável pela demissão de 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. A empresa conta hoje com 1.725 empregados, dos quais 700 terceirizados. Somente nesta terça-feira,5, ou seja, em apenas um dia, foram demitidos 28 empregados. eldquo;Lutamos pela manutenção dos empregos e contra a política irresponsável da Acelen que promove a cada dia demissão em massaerdquo;, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. Atualmente, as entidades sindicais vinham travando negociações em defesa de 300 funcionários da Petrobrás transferidos da refinaria, depois da privatização. Em viagem ao Oriente Médio, em fevereiro último, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da Rlam. eldquo;Tudo indica que depois desse anúncio, a Acelen está reduzindo o número de efetivo - próprio e terceirizado - o que impacta na manutenção das unidades e na segurança das atividadeserdquo;, disse Bacelar. Ele acrescentou que a FUP vem recebendo denúncias de que no Terminal Madre de Deus,na Bahia - operado pela Transpetro, mas vendido ao fundo Mubadala junto com a Rlam - os contratos de manutenção foram reduzidos, provocando demissões de pessoal.