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Os contratos futuros do petróleo fecharam sem direção única nesta quinta-feira, 7, com o Brent estável, enquanto WTI registrou queda. Os investidores na commodity pesavam as forças de consolidação do ganho da véspera com nova rodada de comentários do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, que pressionou o dólar. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em baixa de 0,25% (US$ 0,20), a US$ 78,93 por barril. O Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou estável, a US$ 82,96 o barril. Na quarta-feira, os contratos chegaram a subir mais de 1%. Em audiência no Senado dos EUA, o dirigente disse que a autoridade monetária busca obter mais confiança de que a inflação no país caminha de forma sustentável de volta à meta de 2%, antes de decidir relaxar sua política monetária. Segundo ele, o Fed não está longe de chegar a esse nível de confiança. O mercado mantinha ainda as atenções voltadas para a postura da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) e seus aliados. O bloco, provavelmente, sinalizará uma diminuição gradual e parcial dos cortes de produção em sua próxima reunião em junho, de acordo com os analistas do MUFG Research, Ehsan Khoman e Ramya RS. eldquo;Acrescentar volumes após um período prolongado de cortes constitui um ponto de inflexão para os mercados petrolíferos, uma vez que isto deverá sinalizar uma demanda futura robustaerdquo;, afirmam em relatório, acrescentando que o ajuste gradual poderá começar a partir do terceiro trimestre do ano. eldquo;Com os fundamentos globais do petróleo ainda apontando para um déficit no terceiro trimestre, e os preços do petróleo Brent provavelmente em torno de US$ 80 por barril, consideramos que isto oferece o espaço para a remoção parcial dos cortes (de produção) e oferece flexibilidade à Opep+ para voltar a reduzir em um estágio posterior, caso aumentem os riscos de recessão, o que pode reduzir a demandaerdquo;, afirmaram Khoman e RS. O Banco Central Europeu (BCE), por outro lado, tem um cenário de demanda global fraca para commodity. O BC divulgou projeções atualizadas para o petróleo, e agora espera que o barril do Brent seja negociado em média a US$ 79,70 neste ano. Em dezembro, projetava US$ 80,10. A revisão em baixa reflete a perspectiva de demanda global eldquo;fracaerdquo; pela commodity, a oferta elevada do óleo dos Estados Unidos e também o superávit na oferta global projetado para 2024 pela Agência Internacional de Energia (AIE). O BCE manteve as suas taxas de juros inalteradas, em encontro realizado nesta quinta-feira. (Estadão Conteúdo)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras nesta segunda-feira confirmando não haver mais possibilidade de recursos e dando ganho de causa à petroleira estatal. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), contudo, insiste que ainda cabe recurso ao plenário do Supremo. "O julgamento do STF não está encerrado e serão adotadas medidas judiciais pelas entidades sindicais, em defesa da validade do acordo coletivo de trabalho assinado pela Petrobras e os trabalhadores em defesa da RMNRerdquo;, disse em nota. A disputa envolve o cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), espécie de piso salarial criado em acordo coletivo de 2007. O impacto financeiro estimado pela companhia era de R$ 47 bilhões. Em novembro, por 3 votos a 1, o Supremo decidiu favoravelmente à Petrobras. Diversos sindicatos entraram com recurso, mas os últimos embargos de declaração sobre assunto foram todos negados no dia 1º de março, por unanimidade. O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais endash; como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo endash; no cálculo da RMNR, criado para promover a isonomia entre os vencimentos dos funcionários. Diversos empregados, contudo, conseguiram ganhar na Justiça o direito de que seus adicionais fossem pagos por fora dos pisos estabelecidos, o que gerou uma situação de desigualdade salarial na empresa, provocando distorções. As dezenas de sindicatos que participam da ação argumentam que, por haver diferentes entendimentos sobre o assunto, deve prevalecer aquele mais favorável aos empregados. As entidades pedem a exclusão dos adicionais do cálculo da RMNR. (Com informações da Agência Brasil)

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou queda de 0,41% em fevereiro, após uma redução de 0,27% em janeiro. No mês de janeiro, a taxa havia sido de -0,27%. Com este resultado, o índice acumula queda de -0,67% no ano e de -4,04% em 12 meses. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (7/3) pela a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em fevereiro de 2023, o índice havia variado 0,04% e acumulava elevação de 1,53% em 12 meses. Com o resultado, o IGP-DI acumulou uma redução de 0,67% no ano. Em 12 meses, houve recuo acumulado de 4,04%. Segundo André Braz, coordenador do Índice de Preços, o índice ao produtor apresentou uma nova queda, com um espectro mais amplo de itens influenciando esse movimento. eldquo;Destacam-se as variações significativas em produtos como o minério de ferro, que passou de um aumento de 2,27% para uma redução de 4,94%, o milho, que mudou de um leve acréscimo de 0,07% para uma queda de 5,27%, e o arroz, que foi de um crescimento de 3,72% para uma diminuição de 4,18%erdquo;, afirmou Braz. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,76% em fevereiro. No mês anterior, o índice havia registrado queda de 0,59%. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo bens de investimento, cuja variação passou de 0,33% para -0,87%. O índice de Bens Finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, caiu 0,19% em fevereiro, após subir 0,18% em janeiro. Para o coordenador dos Índices de Preços, apesar desses recuos, a redução geral do Índice de Preços ao Produtor (IPA) não foi mais acentuada devido à elevação nos preços de itens como os ovos. eldquo;Os ovos saltaram de uma queda de 4,86% para um expressivo aumento de 12,97%, e o leite in natura, que viu seu preço crescer de 0,39% para 4,35%erdquo;, disse. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,55% em fevereiro. Em janeiro, o índice subiu 0,61%. Duas das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação: educação, leitura e recreação (2,59% para -1,17%) e alimentação (1,54% para 1,06%). As principais contribuições para este movimento partiram dos seguintes itens: cursos formais (6,65% para 0,00%) e hortaliças e legumes (10,08% para 5,75%).

O combate ao mercado irregular de combustíveis foi tema da Convenção Ipiranga, que aconteceu ontem (06), em São Paulo, e contou como convidado do painel James Thorp Neto, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Thorp destacou as pautas comuns que envolvem o setor da revenda, juntamente com as distribuidoras e o Instituto Combustível Legal (ICL) e a necessidade de união para o combate de sonegadores, fraudes de qualidade e quantidade no setor. eldquo;A Fecombustíveis defende um mercado leal e justo e tem que andar de mãos dadas com as distribuidoras e o ICL para combater o mercado irregular, a fim de salvar o nosso negócioerdquo;, disse. Ele também destacou que os postos, por estarem mais expostos ao contato com o consumidor final, acabam levando a fama pelas irregularidades. No entanto, os problemas de fraudes também envolvem os elos anteriores da cadeia. Thorp também chamou a atenção da revenda para fazer o trabalho de esclarecimento junto às autoridades e políticos sobre o funcionamento do setor. eldquo;As pessoas que estão fazendo as leis não têm conhecimento do nosso negócio, precisamos fazer um trabalho de formiguinha, para esclarecer e mostrar para os políticos a nossa realidadeerdquo;, disse. Ele citou como exemplo o aumento do teor do biodiesel no diesel, que causa borras e altera a qualidade do diesel. eldquo;Se vai alterar o teor de biodiesel, temos que mostrar que aparece a borra nos tanques e a responsabilidade que temos com a qualidade. Somos nós que entregamos o produto ao caminhoneiro e consumidor final e qualquer alteração no combustível, somos nós que seremos responsabilizadoserdquo;, comentou. Thorp ressaltou que não é contra a política de descarbonização dos combustíveis, nem contra a agricultura familiar, mas defende que os novos aumentos do biodiesel no diesel sejam embasados em estudos técnicos, de forma a preservar a qualidade do combustível entregue ao consumidor. Confira a cobertura completa do painel na próxima edição da revista Combustíveis eamp; Conveniência.

A discussão sobre o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil tem provocado um impasse entre o agronegócio e o setor de energia, do qual faz parte a Petrobras. Essa medida foi incluída em um projeto de lei que pode ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados, batizado de eldquo;Combustível do Futuroerdquo;. A proposta faz parte da chamada eldquo;agenda verdeerdquo; abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. Relatado na Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Casa, o projeto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris. Para isso, a futura lei cria os programas de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. O ponto mais divergente da proposta é o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, conforme o parecer protocolado por Jardim na Câmara. Hoje, esse porcentual está em 14%. O objetivo é tornar o uso de combustível cada vez menos poluente, mas o setor energético afirma que seria necessária a previsão de mais testes técnicos para evitar que a mudança danifique motores de veículos. Uma ala do setor, ligada à Petrobras, rejeita também a possibilidade de perda de mercado do diesel, do qual a estatal é líder na produção nacional. A escala gradual é uma das principais e mais antigas demandas do setor do biodiesel, desde os produtores de soja, processadores até fabricantes do biocombustível. Industriais alegam que um cronograma de mistura previsto em lei confere previsibilidade para os investimentos em ampliação da capacidade fabril. A medida é vista como necessária após a mistura ter sido reduzida frequentemente durante o governo Bolsonaro e a indústria registrar ociosidade de quase 50%. Um representante do setor que prefere não se identificar afirma que o segmento não pode ficar à mercê da vontade política de cada governo. Segundo ele, é necessário que seja incluído em uma política real e de Estado a descarbonização da matriz de transportes. Para o executivo, é contraditório o Brasil liderar o debate mundial de redução de emissões de gases ligados ao efeito estufa, ter protagonismo na COP e não emplacar um projeto de energia verde. A proposta tem amplo apoio da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que tem nas eldquo;externalidades positivaserdquo; do biodiesel o principal argumento de defesa. São elas: a inclusão da agricultura familiar na cadeia do biodiesel, o atual patamar do preço menor do biodiesel que o diesel importado e o fato de ser um combustível eldquo;mais verdeerdquo;. No âmbito do Executivo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já disse ser favorável ao projeto. O relatório de Jardim foi bem recebido também pela FPA. eldquo;O relatório é super abrangente e muito bem fundamentado. Um projeto que trata de hidrogênio verde, de carros movidos a energia elétrica, mas também de matrizes que temos no Brasil e são extremamente importantes, como o biodiesel, que é produto da agropecuária brasileira e parcela importante do esmagamento de soja, e o etanol de cana-de-açúcar. Apoiamos 100% o projetoerdquo;, disse o presidente da FPA, deputado federal, Pedro Lupion (PP-PR), em entrevista recente. eldquo;Faz parte da pauta verde que apoiamos e estamos envolvidoserdquo;, acrescentou. Na avaliação dele, Jardim, além de capacidade técnica, consegue dialogar com setores de energia e combustíveis. Apesar dos impasses e das negociações para ajustes no texto, pedidos pelo Executivo, Jardim mantém o otimismo quanto à votação do projeto, que tramita em regime de urgência, ainda nesta semana. eldquo;Estamos trabalhando para isso com um conjunto de conversas com o governo e com as bancadas, buscando construir o máximo possível de consensoerdquo;, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast. Disputa pela relatoria Diante da possibilidade de votação rápida do projeto na Câmara, o presidente da Frente Parlamentar de Energia, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), iniciou uma articulação para receber a relatoria do texto no Senado. O agro reagiu e passou a trabalhar para que o relator seja outro: o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Isso porque a frente liderada por Vital do Rêgo foi criada no Congresso por Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras. Integrantes do setor de biodiesel avaliam que a estatal resiste ao aumento da mistura no óleo diesel. As ressalvas das fontes se devem ao fato de a pauta do biodiesel ainda não ser bem recebida pela Petrobras e seus dirigentes e pelas companhias transportadoras, que têm relação próxima com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo fontes, os opositores ao etanol e pró veículos elétricos também têm mais espaço no Senado. O relatório de Arnaldo Jardim também define que, a partir de 2031, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, ficaria autorizado a elevar o porcentual obrigatório de biodiesel na venda de óleo diesel para até 25% se constatada a viabilidade técnica. O porcentual já vinha sendo sinalizado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No entanto, as distribuidoras de combustível afirmam que, caso a mudança ocorra sem a devida testagem e resulte em danos nos motores, poderia haver perda de eficiência energética dos veículos usados para transporte de mercadorias, além de custos excessivos com reposição de peças e manutenção. Também dizem que esse cenário pode aumentar o preço do combustível para o consumidor final. Arnaldo Jardim rebate as críticas. eldquo;Fizemos uma acurada pesquisa com relação a isso (danos em motores). Há casos isolados. Não há nenhuma evidência sistêmicaerdquo;, afirmou ele. De acordo com o deputado do Cidadania, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) endureceu nos últimos anos as regras de qualidade para o biodiesel. eldquo;Vamos aguardar o direcionamento que se dará na Câmara. Precisamos saber quais serão os fundamentos dos setores para termos um posicionamentoerdquo;, disse Vital do Rêgo, ao ser questionado pela reportagem sobre o assunto. Em meio ao imbróglio, a União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) afirmou, em nota, que a ampliação da produção de biodiesel no País reduzirá a dependência por diesel importado, mas sem concorrência com a produção nacional do combustível fóssil. eldquo;Assim, não há competição do setor de biodiesel com a Petrobras no mercado doméstico. A própria estatal, por meio da subsidiária Petrobras Biocombustível - Pbio, é uma grande produtora de biodiesel.erdquo; Outras 26 entidades do agronegócio e ligados ao biodiesel também se manifestaram com eldquo;apoio integralerdquo; ao parecer de Jardim. Autor da proposta que gera o impasse entre agro e o setor de energia, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), disse na semana passada que o governo não quer perder eldquo;poder de mandoerdquo; com a elevação gradual da porcentagem de biodiesel no óleo diesel. O estabelecimento de uma escala com cronograma para aumento da mistura era uma demanda antiga do setor. O Palácio do Planalto prefere manter as decisões no âmbito do CNPE - órgão de assessoramento do presidente da República para políticas energéticas. O colegiado, presidido pelo ministro de Minas e Energia e formado por outros 15 ministérios, é convocado e pautado pelo Executivo. A maior resistência à determinação da escala em lei parte do MME. O setor de energia vê com preocupação o que é considerado uma perda de poder do CNPE para eventuais reduções do porcentual da mistura de biodiesel. O relatório autoriza o Conselho a diminuir esse porcentual em até dois pontos eldquo;por motivo justificado de interesse públicoerdquo;, como, por exemplo, eventual impacto inflacionário, mas atualmente é permitida a redução em até seis pontos. eldquo;O governo em geral não quer perder poder de mando, autonomia, poder político. Se (a determinação da mistura) for via CNPE, o governo tem condição de mudar a escala conforme condições econômicas. Engessando em lei, nãoerdquo;, disse Moreira, que também é ex-presidente e atual coordenador de política agrícola da FPA. Ele defendeu que a margem de dois pontos porcentuais para o conselho elevar ou reduzir a mistura de biodiesel no óleo diesel, prevista no projeto, é suficiente. eldquo;Não pode ser do livre arbítrio do governante (a decisão)erdquo;, afirmou. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também se posicionou. eldquo;Devem ser preservados os poderes do CNPE para decisões sobre o porcentual das misturas, pois este é o colegiado competente, com visão holística do mercado, para definir a política energética. E tal flexibilidade é necessária para a segurança do abastecimento nacionalerdquo;, diz nota do IBP. A indústria do biodiesel está disposta a negociar com o governo ajustes no projeto de lei do eldquo;combustível do futuroerdquo;, como mostrou o Broadcast Agro. O governo pediu que a graduação da mistura continue no âmbito do CNPE. Procurada, a Petrobras não havia respondido até a publicação desta reportagem.

Bancos como Citi e Goldman Sachs preveem dividendos ordinários entre US$ 7 bilhões (cerca de R$ 34,5 bilhões levando em conta o câmbio de R$ 4,94) e US$ 8 bilhões (R$ 39,5 bilhões). A companhia distribui como dividendos a seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre (valor que sobra do caixa gerado com a operação depois de descontados os investimentos). Mas, na semana passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deixou investidores inseguros sobre a política de dividendos. Ele defendeu, em entrevista à agência Bloomberg, que a petroleira deve ser mais cautelosa em relação à distribuição de dividendos bilionários à medida em que busca se tornar uma potência em energia renovável, mobilizando mais recursos para investimentos. As ações despencaram mais de 5% num só dia. A estatal então divulgou comunicado afirmando que não havia decisão tomada sobre o tema. As previsões compiladas pela Bloomberg apontam para um lucro líquido em torno de R$ 127 bilhões em 2023. Se confirmado, o ganho vai representar uma queda de 47% em relação aos R$ 188,3 bilhões registrados em 2022. Os analistas preveem também ganhos entre R$ 34 bilhões e R$ 36 bilhões para o quarto trimestre de 2023. É menor que os R$ 43 bilhões do último trimestre de 2022. Segundo agentes de mercado, o lucro será influenciado, sobretudo, pela suspensão da política da venda de ativos com a chegada do PT ao poder, que reduz a entrada de recursos no caixa da estatal. Mas o que os investidores vão estar de olho mesmo é no sinal que a empresa dará sobre o pagamento de dividendos neste ano. A expectativa é que a estatal anuncie a distribuição de dividendos ordinários relativos ao resultado do quarto trimestre, além de dividendos extraordinários relativos ao ano de 2023. Os dividendos pagos pela Petrobras nos últimos cinco anos: 2018: R$ 7,1 bilhões 2019: R$ 10,7 bilhões 2020: R$ 10,3 bilhões 2021: R$ 101,4 bilhões 2022: R$ 222,6 bilhões Em relação aos dividendos extraordinários, o Itaú BBA prevê, em relatório, que a estatal tenha espaço para distribuir em dividendos extraordinários uma quantia entre US$ 4,7 bilhões (R$ 23,2 bilhões) e US$ 8,6 bilhões (R$ 42,4 bilhões).No mês passado, a Petrobras informou aumento de 3,5% em sua produção comercial de petróleo e gás em 2023, para 2,4 milhões de barris de óleo equivalente diários (Boe/d), no ano de 2023. A alta foi puxada pelo pré-sal, que registrou avanço de 10,5%. Porém, a Petrobras deve alocar cerca de metade dos dividendos extraordinários para a "reserva estatutária". Essa reserva tem como objetivo garantir a sustentabilidade econômica da empresa. Mas, para especialistas, é uma forma de a estatal aumentar os investimentos, principalmente, em fontes renovável. O total operado pela estatal chegou a 3,8 mil barris por dia, crescimento de 6,2%. O valor inclui a participação de outras petroleiras em blocos. A companhia atribuiu o crescimento à entrada de três novas plataformas de produção. O volume de vendas de combustíveis no mercado interno teve uma queda de 0,5% no ano passado, para 1,744 milhão de barris por dia. O diesel teve recuo de 1,2% com o aumento da mistura obrigatória de biodiesel de 10% para 12% ocorrido em abril do ano passado e a venda da refinaria de Manaus, no fim de 2022.