NOTÍCIAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A partir de agora, o Congresso tem o prazo de 18 meses para legislar sobre o tema. Com isso, o tempo de licença-paternidade poderá ser ampliado e até equiparado ao da licença-maternidade. A Constituição Federal de 1988 garantiu ao trabalhador que tem filho uma licença-paternidade pelo prazo de cinco dias, logo após o nascimento. No entanto, esse tempo, de acordo com artigo 7º, deveria ser concedido somente até o Congresso regulamentar o benefício aos pais. Porém, por 35 anos, isso não ocorreu. Caberá também ao STF discutir quais medidas deverão ser tomadas caso o Congresso não regulamente a licença-paternidade pelo prazo de 18 meses após o julgamento, como estabeleceram os ministros da Corte. Uma das possibilidades é a equiparação da licença para os pais ao tempo da licença-maternidade, que é de no mínimo 4 meses hoje, explica Larissa Escuder, coordenadora da área trabalhista do escritório Jorge Advogados. No julgamento, os ministros seguiram a tese proposta por Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator da ação, que fez um ajuste na proposta que dizia que, caso a inércia permanecesse, a licença-paternidade deveria ser igual à maternidade, de 120 dias. emdash; Hoje a licença-maternidade é concedida às mulheres por pelo menos 120 dias, mas a licença-paternidade continua sendo adotada pelo prazo de 5 dias. O julgamento determinou que efetivamente deverá ser regulamentado. Houve a sugestão, pelo ministro Barroso, de ser equiparada a licença-paternidade à licença-maternidade, concedendo o prazo de 120 dias emdash; diz Larissa. m o ajuste feito por Barroso, os ministros estabeleceram a seguinte tese, dividida em três pontos: "Existe omissão inconstitucional relativamente a edição da lei regulamentadora da licença-maternidade prevista no artigo 7º, inciso 19 da CF/88. "Fica estabelecido o prazo de 18 meses para o Congresso sanar a omissão apontada." "Não sobrevindo a lei regulamentadora no prazo acima estabelecido, caberá a este Tribunal fixá-lo". Já existe projeto no Congresso Atualmente está em tramitação no Senado o Projeto de Lei n° 3773, que propõe equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade. Entre os pontos desse PL estão as licenças de 120 dias para homens e mulheres após o nascimento dos filhos, podendo ser compartilhadas entre o casal; benefício para autônomos; e benefício salário-maternidade e paternidade com duração de 120 dias. Em que situações licença-paternidade pode ser prorrogada hoje? Larissa comenta que hoje há algumas situações atualmente em que a licença-paternidade é estendida. É o caso do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, que, desde 2016, possibilita que o benefício seja ampliado por mais 15 dias. emdash; O Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade permite que o servidor público que requeira o benefício até dois dias úteis após o nascimento o filho ou a adoção, terá a licença-paternidade prorrogada por 15 dias, além dos 5 já previstos na Constituição Federal. Outra alternativa, segundo a advogada, é o Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, se a empresa participar do programa é possível também a prorrogação da licença por 15 dias, a solicitação deve ser feita em até dois dias após parto. No caso de adoções, a licença remunerada é garantida por lei. Os pais adotivos têm direito a 120 dias de licença remunerada e, se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, pode ser prorrogado por mais 60 dias. emdash; No entanto, somente uma pessoa do casal terá direito ao afastamento, salvo em caso de morte do pai ou da mãe adotante, além disso, outro requisito para a licença adoção, é que a criança tenha menos de 12 anos emdash; destaca a advogada Larissa Escuder.

As empresas aéreas devem anunciar na segunda-feira, em cerimônia no Ministério dos Portos e Aeroportos, um eldquo;planoerdquo; para a redução do preço das passagens. Apesar do discurso duro do governo em relação a alta no preço das passagens, não haverá imposição de teto ou qualquer outro tipo de controle, uma vez que os preços são livres. Mas o governo espera um movimento voluntário de redução de tarifas por parte das companhias. Uma das medidas esperadas é que as empresas passem a dar mais transparência ao modelo de precificação, informando de forma mais clara ao consumidor que quanto maior a antecedência, mais barato é o bilhete. Para além de uma demonstração de empenho para tentar endereçar questões que afetam os custos do setor, como o preço do combustível e o excesso de judicialização emdash; não é esperado nenhuma novidade nesses quesitos. A medida mais concreta que está sendo gestada no governo é a liberação de recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como garantia para empréstimos do BNDES. A medida depende do Congresso e a expectativa é que seja votada antes do recesso, liberando R$ 8 bilhões em garantias. Se aprovado, as empresas poderão tomar empréstimos de até R$ 2 bilhões cada. A medida tem sido pleiteada pelas empresas Gol e Azul, que sofrem com dívidas caras. A Latam não deve tomar o empréstimo, uma vez que, diferentemente das concorrentes, conseguiu se reestruturar no processo de recuperação judicial nos EUA, o Chapter 11. O Fnac foi liberado para ser usado como garantia para as empresas durante a pandemia, mas as condições não eram tão favoráveis e o BNDES acabou não liberando os recursos. Agora, a política tem o apoio do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A lógica do apoio do BNDES às aéreas é que o empréstimo vai permitir realizar manutenções de aeronaves que estão paradas ou trazer mais aviões emdash; e o aumento da oferta tende a contribuir para uma redução no preço das passagens. Ainda dentro dessa política de bate e assopra, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve intensificar a fiscalização das companhias aéreas neste final de ano, com multas mais duras contra práticas abusivas, de modo a garantir a qualidade da prestação de serviço.

O modelo de venda direta de etanol hidratado, que permite aos produtores venderem diretamente aos postos de combustível sem a intermediação das distribuidoras, está ganhando destaque principalmente no Nordeste, despertando um crescente interesse quase dois anos após sua introdução. Segundo Vinicius Damazio, especialista em etanol da Argus,a adesão tem aumentado nos últimos meses impulsionada pela demanda contida e poucas perspectivas de melhoria no curto prazo, transformando o cenário tradicional de distribuição. As vendas têm acontecido principalmente nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, locais onde há grande potencial de produção e as produtoras estão mais próximas dos postos. eldquo;De acordo com participantes deste mercado, a mudança é vantajosa por reduzir os custos para o consumidor final, já que algumas transações e margens de lucro são excluídas ao longo da cadeia de abastecimento. Segundo porta-voz de uma usina alagoana, a venda direta diminui o preço do etanol em R$ 0,20/lerdquo;, disse Damazio. Apesar do otimismo, as vendas diretas ainda têm atraído críticas por parte de pequenos e médios distribuidores. Segundo o analista da Argus, o sentimento é que existe um consenso de que enfrentam uma concorrência crescente e margens mais estreitas num ambiente comercial já difícil. eldquo;Para grandes players seria economicamente inviável fragmentar as vendas em cargas menores.erdquo; O cenário do mercado spot do etanol avança em ritmo lento desde o início da safra nordestina, com distribuidoras relutantes em formar estoques enquanto persistem dúvidas quanto ao desempenho do biocombustível nas bombas.

Os relatores da reforma tributária na Câmara e no Senado e os presidentes das duas Casas não chegaram a um acordo sobre o texto que deve ser levado à votação, após duas horas de reunião na noite desta quinta-feira, 14. Com isso, a votação foi adiada. eldquo;Estamos conversandoerdquo;, afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após o encontro. eldquo;Está bem encaminhando, estamos trabalhando 24 horaserdquo;, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Antes da reunião, Ribeiro, que é o relator da reforma na Câmara, conversou com os líderes dos maiores partidos da Casa para fechar o texto que ele pretende defender. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queria iniciar a votação ainda nesta quinta-feira, mas admitiu a necessidade de mais conversa com o Senado. eldquo;Os relatores (da reforma tributária) estão conversando. Vamos fazer mais umas reuniões hoje ainda para ver se vota amanhãerdquo;, disse Lira. eldquo;Avançou para carambaerdquo;, emendou. O acordo entre as duas Casas é necessário para que a promulgação ocorra tão logo seja concluída a segunda votação na Câmara. Pelo que foi conversando por Ribeiro com os líderes da Câmara, cinco itens deverão ser suprimidos (retirados) do texto aprovado no Senado. O mais relevante é a cesta básica estendida, com produtos que não seriam atendidos com a isenção total de impostos prevista na cesta básica nacional, mais restrita. A estendida seria contemplada com alíquota reduzida, ou seja, com desconto de 60% sobre alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O setor de supermercados é contra a medida, por entender que se trata de uma tentativa de taxar produtos que hoje são isentos, como as carnes. Ribeiro também demonstrou, em entrevista ao Estadão, contrariedade com a inovação inserida pelos senadores. O relator também pretende retirar o trecho que permite a equiparação salarial de auditores fiscais estaduais com a remuneração de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como mostrou o Estadão. O ponto era considerado um eldquo;jabutierdquo; por Ribeiro na reforma, uma vez que trata de remuneração em um texto constitucional voltado à criação de um novo sistema de tributação sobre o consumo. O MDB já avisou ao relator que tentará manter a previsão no texto, levando o tema à votação avulsa, por meio de um destaque. Ribeiro também quer suprimir a previsão de que o presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que vai unificar ICMS e ISS) seja sabatinado pelo Senado e a atribuição para que os senadores definam as alíquotas de tributação que incidem sobre os combustíveis. O relator ainda pretende retirar do texto a previsão para que a fatia dos Estados no IBS seja definida com base na arrecadação média de 2024 e 2028 e#8213; a deliberação ocorrerá em lei complementar. Isso ocorre em razão do movimento recente feito por alguns governadores de aumentar o ICMS alegando buscar uma fatia maior no IBS, o que foi considerado oportunista pelos parlamentares e pelo governo. Nordeste x Sudeste Outros temas espinhosos, como a prorrogação por mais sete anos do benefício tributário para as montadoras instaladas no Nordeste e Centro-Oeste, serão decididos no voto, uma vez que não houve acordo entre os líderes da Câmara sobre a medida aprovada no Senado. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá propor a derrubada do benefício, que foi apelidado de eldquo;emenda Lulaerdquo; na votação do primeiro turno da reforma na Câmara. Durante a tramitação no Senado, o presidente defendeu abertamente o incentivo que atende a montadoras instaladas na Bahia (BYD) e em Pernambuco (Stellantis e Jeep), inclusive na fabricação de veículos movidos a combustível fóssil. Do outro lado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que é aliado de Bolsonaro, se opôs ao benefício, alegando prejuízo às empresas instaladas no Sul e Sudeste. Um dos dois partidos, PP ou União Brasil, deve propor um destaque para levar à votação a previsão, inserida pelo Senado, de redução tributária para o combustível importado que passe pela Zona Franca de Manaus. A criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus também será levada a voto, uma vez que encontrou oposição de deputados de Estados do Sul e do Sudeste. O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) considera o dispositivo indispensável e se opõe fortemente à mudança pleiteada por governadores. Ribeiro indicou a deputados que deverá manter em seu texto a taxação da extração de petróleo e mineração via Imposto Seletivo, embora tenha admitido, em entrevista ao Estadão, que o dispositivo pode onerar as exportações.

A demanda mundial de petróleo aumentará mais rápido do que o esperado no próximo ano, afirmou a AIE (Agência Internacional de Energia) nesta quinta-feira (14), mostrando que a perspectiva de uso de petróleo no curto prazo continua robusta, apesar do acordo da COP28 desta semana para uma transição para menor consumo de combustíveis fósseis. Apesar da revisão do cenário, ainda há uma lacuna considerável entre as perspectivas de demanda para 2024 da AIE, que representa os países industrializados, e a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). As duas entidades entraram em conflito nos últimos anos sobre questões como a demanda de longo prazo e a necessidade de investimento em novos suprimentos. Na COP28, houve novas discussões e o texto final apontou que os países concordaram em fazer a transição para buscar o fim dos combustíveis fósseis, além da manutenção da meta de aumento de temperatura de no máximo 1,5ºC. Entenda os principais pontos do texto final da COP28 e#39;Transiçãoe#39; Os países concordaram em se encaminhar para o fim da era dos combustíveis fósseis, ao propor eldquo;transiçãoerdquo; com eldquo;aceleraçãoerdquo; de ações nesta década, que é considerada crítica para conter o aquecimento em 1,5°C 1,5°C O texto frisa o alinhamento à meta de 1,5°C (pelo Acordo de Paris, haveria flexibilidade até 2°C), que é a mais recomendada pela ciência e#39;Net zeroe#39; O texto reitera que o ano de 2050 é o limite para atingir o chamado eldquo;net zeroerdquo;, ou seja, a neutralidade de carbono, quando todas as emissões conseguem ser neutralizadas de alguma maneira, de modo que a conta fica em zero Cortes Também enfatiza as metas de reduzir as emissões globais em 43% até 2030 e em 60% até 2035, pontos já demarcados anteriormente Energia renovável O mundo deve triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030; não há uma meta exata, porém, de quantos gigawatts devem ser atingidos Transição justa Deve ser feita uma redução gradual de eldquo;subsídios ineficienteserdquo; a combustíveis fósseis que não contribuem para uma transição energética justa ou para o combate à pobreza energética Tecnologia A chamada CCS (captura e estocagem de carbono) é recomendada para uso, especialmente em setores difíceis de cortar emissões; o uso dessas técnicas, no entanto, ainda é incipiente e caro Carvão Os países devem "reduzir a produção de carvão não mitigada", ou seja, cujas emissões não foram compensadas; é uma linguagem mais fraca do que a anterior, voltando ao estágio de 2021, na COP26 Aceno ao gás O gás natural é chamado de combustível de transição, ponto que agrada países como a Rússia; para cientistas, esse ponto é preocupante uma vez que o gás também é um combustível fóssil A agência prevê que o consumo mundial aumentará em 1,1 milhão de barris por dia (bpd) em 2024, um aumento de 130 mil bpd em relação à sua previsão anterior, citando uma melhora nas perspectivas para os Estados Unidos e preços mais baixos do petróleo A revisão de 2024 reflete "uma perspectiva de PIB (Produto Interno Bruto) um pouco melhor em comparação com o relatório do mês passado", disse a AIE. "Isso se aplica especialmente aos EUA, onde uma aterrissagem suave está se tornando visível" "A queda dos preços do petróleo funciona como um impulso adicional para o consumo de petróleo", disse. O petróleo enfraqueceu para uma baixa de seis meses perto de US$ 72 por barril esta semana, mesmo depois que a Opep+, que inclui as nações exportadoras de petróleo da Opep e aliados como a Rússia, anunciou em 30 de novembro uma nova rodada de cortes de produção para o primeiro trimestre de 2024. No relatório, a agência internacional também reduziu sua previsão de crescimento da demanda de petróleo em 2023 em 90 mil bpd, para 2,3 milhões de bpd, e diminuiu sua estimativa para o quarto trimestre em quase 400 mil bpd. A redução pela metade da taxa de expansão da demanda no próximo ano se deve ao crescimento econômico abaixo da tendência nas principais economias, às melhorias de eficiência e à expansão da frota de veículos elétricos, informou a entidade. A extensão dos cortes de oferta da Opep+ até ao primeiro trimestre do próximo ano pouco contribuiu para impulsionar os preços e o aumento da produção em outros países funcionaria como um obstáculo, acrescentou. Opep+ controla 51% da produção No relatório, a AIE também informou que a Opep+ controla atualmente 51% da produção mundial de petróleo. O percentual é o mais baixo da organização desde a sua criação em 2016. A Opep+ reúne os países integrantes da Opep e mais produtores aliados, reunindo 23 países. No início deste mês, o Brasil foi convidado a participar da organização, mas não terá direito a voto e o país também não deve fazer partes das cotas de produção. "Muita gente ficou assustada com a ideia que o Brasil ia participar do Opep. e#39;Nossa, o Brasil vai participar da Opepe#39;", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao abordar o assunto em viagem no começo deste mês. "O Brasil não vai participar da Opep, o Brasil vai participar da chamada Opep+. É tão chique esse nome e#39;Opep Pluse#39;. É que nem eu participar do G7. Eu participo do G7 desde que eu ganhei a Presidência da República. É G7+. Eu vou lá, escuto, só falo depois que eles tomarem a decisão e venho embora. Eu não apito nada", afirmou.

As vendas no comércio varejista brasileiro frustraram as expectativas e apresentaram perdas em outubro, ainda mostrando dificuldades em deslanchar na metade do último trimestre do ano. Em outubro, as vendas no varejo caíram 0,3% em relação a setembro, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (14). O resultado que ficou bem aquém da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,2%, depois de alta de 0,5% em setembro. Agora, o varejo opera 4,4% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 2,0% abaixo do maior nível da série, atingido em outubro do mesmo ano. Os dados mostraram ainda que, na comparação com outubro do ano passado, as vendas tiveram ganho de 0,2%, contra expectativa de avanço de 1,76%.. O setor varejista no Brasil vinha apresentando certa resiliência graças a um mercado de trabalho mais aquecido, mas sem conseguir deslanchar e apresentando números perto de zero diante da pressão da taxa de juros elevada, o que inibe o consumo principalmente de bens mais duráveis. "As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%)", destacou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. "Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré-Covid", completou. Entre as oito atividades pesquisadas, cinco apresentaram desempenho negativo em outubro: Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%); Tecidos, vestuário e calçados (-1,9%); Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%); Combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e Móveis e eletrodomésticos (-0,1%). Na outra ponta, apresentaram ganhos Livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%); e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%). O comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material, mostrou retração de 0,4% em outubro sobre o mês anterior. "Tanto a atividade de Veículos, motos, partes e peças (0,3%) como a de Material de construção (2,8%) ficaram no campo positivo em relação a outubro. Porém, a atividade de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, que ainda não tem essa abertura divulgada na pesquisa, influenciou negativamente o índice geral", avaliou Santos. (Reuters)