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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou um aumento nos casos de adulteração do teor de biodiesel no diesel em 2024, acompanhado de uma maior ocorrência dos casos autuados. Ano passado, 239 operações resultaram em autuações por descumprimento da mistura obrigatória, frente a 167 no ano anterior; e 85 em 2022. Os números demonstram um número crescente de agentes, entre postos, bases de distribuidoras e de TRRs (transportadores), onde fiscais da ANP encontraram diesel com teor de biodiesel fora da norma. Foram 68 em 2020, 144 em 2023, e 202 em 2024 Os dados públicos da agência indicam que o aumento não se dá por aumento nas ações de fiscalização, mas, de fato, por uma maior predominância dos casos, que vêm crescendo desde 2022, época em que vigorava a mistura de 10%. Os percentuais foram retomados, de forma escalonada, neste terceiro mandato do presidente Lula (PT) e, a partir de março, o biodiesel representará 15% do diesel B, vendido nos postos. Como acontece a fraude Usineiros e distribuidoras emdash; que se queixam de uma competição desleal emdash; vem pressionado o governo e a ANP pela execução de artigo incluído na lei 15.082/2024, que prevê o bloqueio da comercialização das empresas pelo não cumprimento do mandato de biodiesel. O governo está trabalhando na edição de um decreto regulamentador. Recentemente, casos envolvendo empresas do segmento TRR (transportadores, revendedores retalhistas) foram apresentados ao governo. Esse elo da cadeia atua no transporte e comercialização de grandes volumes de diesel para atendimento a rotas rodoviárias. As fraudes envolvem até mesmo a oferta de elsquo;diesel premiumersquo;, vendido como um diferencial pelo teor menor ou inexiste de biodiesel. Amostras de cargas de diesel B dessas empresas resultaram em percentuais de biodiesel inferiores ao obrigatório. Um fonte do setor ouvida pela agência eixos explicou que as empresas mandam o caminhão para o posto ou para um TRR com duas notas fiscais. Em uma nota, é informada a transferência entre bases ou venda para outra distribuidora de diesel A (sem o biocombustível). Outra nota é emitida como carga de diesel B para o cliente final, de modo que, em uma eventual fiscalização, seria apresentada a nota do diesel puro, que está sendo transferido. Segundo o agente ouvido pela reportagem, esta é uma fraude de difícil fiscalização, pois exige que detecção no elo final da cadeia de distribuição. A comercialização do combustível com menor teor do biocombustível, que é mais caro do que o derivado fóssil, foi objeto de circular por parte do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis (SindTRR) alertando para os riscos. Em comunicado aos seus associados, o SindTRR advertiu para que as empresas eldquo;não se iludamerdquo; com ofertas de preços atraentes e adotem todos os cuidados na retirada do combustível na base de distribuição, além de exigir a amostra-testemunha, retirada de cada compartimento do veículo. A amostra serviria como prova de boa fé do TRR caso a fiscalização acusasse quantidade de biodiesel inferior à exigida. Além da irregularidade sobre a mistura do combustível, a fraude também afeta a emissão dos créditos de descarbonização para os produtores de biodiesel, penalizando o mercado regular também no RenovaBio. Com a fraude, a meta é mascarada pela venda do diesel A como se fosse o diesel B. O diretor de economia e assuntos regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral, explicou que, como o CBIO é gerado a partir da nota de venda, se há redução na comercialização, há menos créditos no mercado. eldquo;A Abiove solicitou que a ANP realize um diagnóstico completo para identificar todos os possíveis fatores que possam estar gerando não conformidade na mistura. Por isso, reforçamos a urgência da regulamentação da lei e da definição clara, por parte da ANP, das informações necessárias para garantir a correta aplicação do dispositivo legalerdquo;, disse. Redução de preço e aumento de margem No fim do ano passado, o Instituto Combustível Legal (ICL) conduziu uma pesquisa direcionada a 154 postos nos estados de São Paulo e Paraná, em que 65 amostras de diesel B S10 tiveram alteração de qualidade. Dessas, 55 apresentaram teor inferior a 13,5% e dez acima de 14,5%. Outras 17 amostras tiveram menos de 6% de biodiesel e nove amostras ficaram entre zero e um por cento. O próprio ICL coletou amostras, após suspeitas de aumentos de casos nesses estados. Nos meses de novembro e dezembro, foram mais de 200 milhões de litros irregulares, pelas contas do grupo. A fraude possibilita com que o consumidor final compre o diesel alguns centavos mais barato nos postos, além de aumentar a margem do posto. Nesse tipo de irregularidade, o revendedor pode ter de fechar as portas em caso de reincidência. No passado, segundo a fonte ouvida pela agência eixos, esse tipo de fraude se concentrava no diesel importado. Nesses casos, algumas distribuidoras importavam e simulavam movimentação para proceder com a mistura nas bases. Um exemplo ocorreu com os incentivos tributários concedidos pelo governo do Amapá e as liminares autorizando a importação sem impostos. Conforme foram caindo, a prática descontinuou, retornando recentemente com a alta nos preços, que se tornou um incentivo econômico ao risco.

O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia que a adoção do E30, uma mistura de 30% de etanol anidro na gasolina C, pode eliminar boa parte da dependência do Brasil em relação à importação de gasolina A. Em 2024, as importações de gasolina somaram 2,87 bilhões de litros, um recuo de cerca de 30% em relação ao ano anterior. eldquo;Com o E30, a gente zera a dependência de 700 milhões de litros de gasolina Aerdquo;, afirmou Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, durante a comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados, nesta terça (11/2). A substituição desse montante corresponderia a 1,2 bilhão de litros de etanol, segundo o secretário. De acordo com a ANP, há uma capacidade de cerca de 6,9 bilhões de litros de etanol para entrar em operação ainda este ano, puxada pelo aumento de novos projetos de etanol de milho. eldquo;Podemos sair da dependência externa da gasolina com um E30. Estamos bastante esperançosos com relação a isso. E aí, isso [se converte em] geração de empregos, incremento da rendaerdquo;, disse Mendes. Segundo o secretário, o E30 é uma das regulamentações mais avançadas da agenda do Combustível do Futuro, aprovado no ano passado. O MME tem trabalhado para viabilizar a aplicação da mistura no mercado e, atualmente, estão em curso testes conduzidos pelo Instituto Mauá, em parceria com a indústria automotiva, produtores de biocombustíveis e entidades como a Anfavea e a Unica. eldquo;Estamos neste momento conduzindo esses testes com reuniões semanais de acompanhamento do andamento desses testes do E30. A expectativa é que até o dia 8 de março nós tenhamos aí o relatório com o resultadoerdquo;. Impactos na produção de biocombustíveis Segundo Mendes, a adoção do E30 deve impulsionar a produção de biocombustíveis no país. Em 2024, o Brasil bateu recordes históricos na produção de etanol anidro e hidratado, com quase 37 bilhões de litros, e de biodiesel, com mais de 9 bilhões de litros. eldquo;Juntos somam 43 bilhões de litros. É o recorde histórico de produção do Brasil de biocombustível nos últimos 10 anoserdquo;, afirmou o secretário. Além disso, a produção de biometano também alcançou marcos significativos, com um aumento de 8,88% em relação ao ano anterior. Regulamentações em andamento Na lista de regulações do MME estão ainda o armazenamento geológico de CO2, as novas regras do RenovaBio, além do combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde, e finalmente o biometano. Além disso, o ministério está trabalhando em uma legislação específica para combustíveis marítimos sustentáveis, que deve entrar na pauta do Congresso este ano. Outro destaque é a regulamentação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Segundo Pietro, a expectativa é que este fundo verde some até R$ 800 bilhões em garantia, reduzindo o custo de financiamento para projetos de baixa emissão de carbono, como biocombustíveis e energia renovável. eldquo;O Paten é algo que temos tratado com prioridade (ehellip;) Principalmente em um cenário de alta da Selic, pode ser um diferencial competitivo para o Brasilerdquo;, disse Mendes.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende aproveitar a consulta prévia sobre as tarifas de transporte de gás natural para abrir um debate amplo sobre o tema, incluindo a criação de tarifas diferenciadas endash; para projetos de estocagem; transporte de curta distância (short haul); e termelétricas, por exemplo. O regulador está revisando a Resolução 15/2014, para atualizar as regras ao modelo de entrada e saída e à nova dinâmica do mercado. O teor da nova regulamentação é bem amplo: passa pelos critérios de cálculo das tarifas; pelos procedimentos para apresentação das propostas tarifárias; e pelos critérios e diretrizes para o repasse de receitas entre transportadoras nas interconexões. A seguir, a agência eixos apresenta alguns dos principais pontos levantados pela ANP na consulta prévia ao mercado: Investimentos: a ANP propôs discutir com o mercado se a tipologia Sustaining Capex (despesas de capital necessárias para manter a capacidade nos níveis existentes) deve ser incorporada na rubrica capex na proposta tarifária. Base Regulatória de Ativos: a agência quer debater qual metodologia utilizar na valoração da BRA das transportadoras; Regulação por Incentivo: quais parâmetros de qualidade devem ser adotados em uma eventual regulação baseada em performance; em quais condições caberia conceder prêmio de receita para transportadores; e quando usar a depreciação acelerada; Estocagem: a ANP quer debater se devem ser aplicados descontos nas tarifas em pontos de entrada/saída a partir de/para as instalações de estocagem; e, se positivo, qual o patamar razoável para esse desconto; Produtos de curto prazo: se os multiplicadores adotados hoje sobre os serviços de curto prazo (diário, mensal e trimestral) devem ser mantidos; Short haul: a agência pretende consultar o mercado se deveria autorizar a tarifação de curta distância (em quais situações específicas e qual a modelagem) Termelétricas: se usinas conectadas às redes de transporte deveriam ter uma tarifação diferenciada (questão associada ao debate sobre fuga de demanda termelétrica e seus impactos sobre as tarifas dos gasodutos); Conta Regulatória: o regulador quer definir os critérios de prioridade para utilização de saldo da conta: se para abatimento da Receita Máxima Permitida; custeio em investimentos; desengargalamentos das infraestruturas etc; Repasse de receitas entre transportadores: o debate aqui é sobre as diretrizes do repasse: questões tributárias envolvidas; e se os saldos das contas regulatórias, por exemplo, poderão ser transferidos. Os agentes terão 45 dias para apresentar suas contribuições, que subsidiarão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e, posteriormente, a elaboração da minuta da resolução endash; uma das prioridades da agenda regulatória da agência em 2025. A discussão sobre o assunto acontece num momento em que a ANP se prepara para o processo de revisão tarifária das transportadoras este ano.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) acredita que a cúpula do Brics, marcada para julho no Rio de Janeiro, pode ser uma janela de oportunidade para aumento da exportação de petróleo brasileiro, intensificando as transações com Índia e China. O Brics é formado atualmente por onze países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (membros originais), além de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã. O bloco soma uma produção conjunta de 42 milhões de barris de petróleo por dia (boe/dia), segundo dados do Departamento de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês). É o correspondente a pouco menos da metade da produção mundial de cerca de 100 milhões de boe/dia. eldquo;O Brasil está exportando 1,9 milhões de barris. Muito desse petróleo está indo hoje para a China e para a Índia. O Brasil está se impondo como um fornecedor importante para esses mercados internacionaiserdquo;, avalia Roberto Ardenghy, presidente do IBP, em entrevista à agência eixos. Ardenghy pontua que o Brasil vem se tornando um fornecedor confiável de petróleo a esses países, por não estar próximo a regiões de conflito, como no Oriente Médio. eldquo;O Brasil tem um oceano Atlântico aberto, não temos conflitos na região, somos um fornecedor confiável para o mercado mundial. Isso está sendo cada vez mais reconhecido. Essa discussão deve aparecer lá no Brics como uma das oportunidades do Brasilerdquo;. Ele lembra ainda que países como China e Índia dependem fortemente do carvão, que emite cerca de duas vezes mais CO2 do que o petróleo. eldquo;Se a China e a Índia mudarem do carvão para o petróleo, elas vão descarbonizar de maneira importante a sua matriz energéticaerdquo;. O executivo também chama a atenção para a possibilidade de o petróleo brasileiro substituir parte do petróleo dos EUA que hoje é importado pela China, por conta das imposições tarifárias entre os países. Na terça-feira (4/2), a China impôs uma tarifa de 10% sobre o petróleo importado dos EUA, em resposta ao país norte-americano que taxou em 10% todas as importações chinesas. eldquo;Esse momento de guerra comercial e de protecionismo pode criar oportunidades, inclusive para o petróleo brasileiroerdquo;, acredita Ardenghy. eldquo;Os Estados Unidos exportam petróleo para a China e não vai mais exportar por causa das barreiras. Então vai surgir uma necessidade. A China vai continuar comprando esse petróleo. Se não comprar dos Estados Unidos, vai comprar de alguém. E pode surgir uma oportunidade aíerdquo;, detalha. Contudo, o IBP tem o desafio de impedir a aplicação do imposto seletivo, da reforma tributária, sobre as exportações petróleo. Segundo Ardenghy, a expectativa é que o Congresso derrube o veto presidencial ao inciso I do Art. 413 do PLP 68/2024, garantindo assim a não incidência da taxação. COP30 e o papel do óleo na transição A aposta na exportação de petróleo também será a mensagem levada à 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP30), prevista para novembro de 2025 em Belém (PA). O IBP vai defender a continuidade da exploração e produção de óleo no Brasil, baseado em um estudo feito em parceria com a consultoria Catavento e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). A análise propõe uma abordagem multicritério para avaliar a continuidade da exploração de petróleo e gás no cenário de transição energética e sugere que o abandono das atividades de extração não deve ser guiado apenas pela renda dos países, mas sim por fatores como competitividade de custo, pegada de carbono e segurança energética. A tese central é que o petróleo brasileiro, por ser de alta qualidade, com baixo teor de enxofre e baixas emissões de CO2, deve permanecer como uma opção viável, segura e estratégica na transição energética global. eldquo;Se o petróleo vai estar presente, tem que ser o petróleo brasileiro. Essa é a tese. Porque o nosso petróleo é um petróleo competitivo, alta qualidade, baixo enxofre, baixa emissão de CO2erdquo;, defende Ardenghy. A defesa ocorre em meio às discussões sobre a necessidade de exploração de novas fronteiras petrolíferas pelo Brasil, embaladas pela Margem Equatorial, que inclui a Foz do Amazonas. O argumento é que o projeto da Petrobras na região seria capaz de compensar o declínio de produção esperado na próxima década nas Bacias do pré-sal de Campos e Santos, que representam hoje 95% das reservas provadas brasileiras. eldquo;Temos que continuar procurando e, de preferência, encontrando petróleo em outras reservas e bacias sedimentareserdquo;, diz o presidente do IBP. eldquo;Vemos tanto a Bacia de Pelotas, no extremo sul do Brasil, quanto a Foz do Amazonas, a chamada Margem Equatorial, como perspectivas positivas para fazer essa substituição das reservas brasileiras, mantendo essa liderança do Brasil como um importante produtorerdquo;, completa. O IBP também levará à COP30 exemplos de tecnologias avançadas em descarbonização e sustentabilidade desenvolvidas pelo setor de óleo e gás. Entre elas estão a captura, armazenamento e utilização de CO2 (CCUS), o uso de hidrogênio e a geotermia. eldquo;O setor de óleo e gás tem coisas impressionantes sendo feitas em termos de tecnologia, como biocombustíveis, hidrogênio e eólicas offshoreerdquo;, enumera Ardenghy. eldquo;Não queremos ficar fora do debate, esse é o nosso objetivo. Achamos que não podemos ser tirados da mesa. Somos muito importanteserdquo;. Ardenghy lembra que o país tem uma matriz energética limpa, com apenas 0,97% das emissões nacionais provenientes da exploração e produção de petróleo e gás, um número significativamente menor do que em outros países produtores. eldquo;O Brasil tem uma matriz energética muito limpa. Se você pegar as emissões do Brasil hoje, a produção de petróleo emite 0,97%. Enquanto tem países que esse número é 10, 20 vezes maiorerdquo;. Eólica offshore para descarbonizar Oeamp;G O IBP também reforça o interesse de suas associadas no desenvolvimento de energia eólica offshore. A expectativa, segundo Ardenghy, é que o primeiro leilão para cessão de áreas destinadas a esse tipo de energia ocorra ainda este ano. eldquo;Queremos logo ajudar a fazer essa regulamentação para que em outubro possamos ter a primeira a primeira licitação de áreaserdquo;. Uma das possibilidades no radar de petroleiras é utilizar plataformas descomissionadas para a instalação de eólicas offshore, aproveitando a infraestrutura existente, o que poderia reduzir custos e estender a vida útil dessas plataformas por até vinte anos. eldquo;É uma linha de negócio interessante (ehellip;) Tem muitas plataformas hoje que estão sendo descomissionadas em locais como o Ceará e o Rio Grande do Norte, que poderiam ser utilizadas como fontes geradoras de energia eólicaerdquo;, explica. eldquo;São plataformas fixas que estão relativamente próximas da costa, de oito a dez quilômetros. Então, você pode puxar o cabo de energia e jogar aquela energia pra rede usando um cabo submarinoerdquo;. Outra alternativa é a instalação de eólicas offshore em plataformas ativas, como forma de eletrificar as atividades de exploração e produção de petróleo, reduzindo ainda mais a pegada de carbono do setor. Esse modelo já é utilizado na Noruega, país que produz petróleo com o menor índice de emissões de CO2 do mundo. eldquo;Isso é muito usado na Noruega. E é por isso que a Noruega produz o petróleo com o menor índice de emissão de CO2 do mundoerdquo;, comenta Ardenghy.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta terça-feira, 11, com sinais de fragilização do cessar-fogo em Gaza, risco de aperto na oferta de Rússia e Irã e repercussão das tarifas dos EUA a importações de aço e alumínio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em alta de 1,38% (US$ 1,00), a US$ 73,32 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,49% (US$ 1,13), a US$ 77,00 o barril. Nesta terça, o presidente dos EUA, Donald Trump, alertou que, eldquo;se o Hamas não soltar os reféns até sábado, tudo pode acontecererdquo;, sem fornecer mais detalhes. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, também ameaçou retomar os combates na Faixa de Gaza, a menos que seus reféns sejam libertados, o que impulsionou os ganhos da commodity. Além da guerra no Oriente Médio, a recuperação dos preços do petróleo é influenciada pelas novas sanções dos EUA sobre as exportações de petróleo do Irã, conforme destacou o Swissquote Bank. Analistas da ANZ Research também apontam que a produção russa de petróleo ficou abaixo de sua cota na Opep+ em janeiro. Para a Pepperstone, eldquo;o foco na redução das taxas de produção na Rússia ajudaram o petróleo a romper a tendência de quedaerdquo;. O analista Alex Hodes, da StoneX, observa que os mercados ainda estão avaliando as interrupções no fornecimento que podem ocorrer devido às sanções iranianas e russas, com a possibilidade de o WTI se estabilizar abaixo de US$ 70 por barril em breve. A Rússia, no entanto, afirmou que continuará fornecendo petróleo aos mercados globais, apesar da pressão das sanções. Perto do fechamento do mercado, o Departamento de Energia (DoE, em inglês) dos EUA manteve sua previsão do preço médio do petróleo Brent em 2025 a US$ 74 o barril e do WTI a US$ 70 o barril. (Estadão Conteúdo)

De acordo com a mais nova análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum no País teve, nos primeiros sete dias de fevereiro, valor médio de R$ 6,49, registrando altas de 3,74% na comparação com a média do mesmo período de janeiro e de 8,16% na comparação interanual, isto é, ante o mesmo período do ano passado. Já o tipo S-10 registrou preço médio de R$ 6,57 no mesmo período, registrando altas de 4,46% ante o período equivalente do mês passado e de 7,07% na comparação interanual. eldquo;Os preços do diesel comum e do diesel S-10 subiram neste início de fevereiro, refletindo dois reajustes que entraram em vigor no primeiro dia do mês: a atualização das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o aumento anunciado pela Petrobras. Esses fatores se somam a um cenário de alta nos combustíveis que já vinha sendo observado pelo IPTL desde dezembro, impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional e pela variação cambial, que influencia os custos de importação e distribuiçãoerdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Mobilidade)