NOTÍCIAS

Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram para ingressar como partes interessadas (amicus curiae) na ação movida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que a pasta busca a suspensão das liminares que favorecem empresas inadimplentes com as metas do RenovaBio. O movimento reuniu distribuidoras representadas pelo Sindicom; produtores de etanol, por meio da Unica, Copersucar e Sifaesp (sindicato patronal de SP); e de biodiesel e óleos vegetais endash; Abiove, Aprobio e Ubrabio. As petições foram protocoladas após o mesmo pedido feito pela ANDC (distribuidoras) no fim de abril, por sua vez, contrária à ação. Na ação, tocada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o MME espera estabelecer um precedente contrário às liminares vigentes e impedir que novas decisões sejam tomadas nas cortes federais sem o aval do STJ. eldquo;O pedido de suspensão [das liminares], portanto, configura uma tentativa de impedir o livre exercício da jurisdição e deve ser visto como um movimento de assédio institucional, potencialmente violando o princípio do devido processo legal, afirma Francisco Neves, diretor-executivo da ANDC, em artigo publicado pela eixos, após a entidade solicitar o ingresso como amicus curiae na ação. As petições estão na mesa do presidente do STJ, Herman Benjamin, relator do processo. A ação ocorre logo após o governo regulamentar a lei 15.082/2024, que prevê um bloqueio na comercialização. Os fornecedores de combustíveis e biocombustíveis serão impedidos de atender a pedidos de distribuidoras na lista de inadimplentes no RenovaBio endash; o que tende a desencadear novos apelos aos tribunais. Segundo dados da ANP de 7 abril, há liminares em vigor revertendo 38 decisões da agência, envolvendo 21 distribuidores e 10,9 milhões de CBIOs. As entidades que apoiam a ação são as mesmas que se articularam no Congresso Nacional pela aprovação da lei 15.082/2024, que contou também com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL). Em documento enviado à corte, a União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil (UNICA) aponta que eldquo;o descumprimento das metas decorre do deliberado desígnio de parcela dos distribuidores de combustíveis em não aderir ao RenovaBio por razões estritamente financeiras, na busca de um maior lucro ante o afastamento da obrigação ambiental imposta pelo programaerdquo;. O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que conta com mais de 300 membros na Câmara e no Senado, endossou o movimento das entidades. eldquo;Os bons não podem pagar pelos mauserdquo;, justificou. eldquo;Acreditamos que torna-se necessária a intervenção do STJ visando garantir a sobrevivência do programa Renovabio, que hoje tem seu efeito desvirtuado em virtude de decisões que, com base em cálculos unilaterais de empresas reguladas, causam grave lesão ao meio ambiente, à ordem e à economia públicaerdquo;, afirma o diretor executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues. Regulamentação e aumento das penalidades A ANDC tem defendido mudanças no RenovaBio, incluindo a extensão da obrigação da aquisição de CBIOs para todos os demais agentes do setor, dentre os quais os produtores, refinadores, importadores e revendedores de combustíveis. Também pede que seja feita a certificação quanto à integridade ambiental dos títulos, incluindo critérios de regularidade fundiária dos produtores. A ANDC diz, ainda, haver uma eldquo;anomalia econômicaerdquo; no mercado de CBIOs. O argumento é de que a oferta de títulos é facultativa enquanto a demanda é obrigatória. A proposta é tornar o título fungível para mercados globais de créditos de carbono. A 15.082/2024 foi fruto de uma mobilização do mercado que o descumprimento das obrigações legais e regulatórias endash; incluindo aí a mistura de biodiesel, além da aquisição compulsória e CBIOs endash; distorce o mercado levando a uma concorrência desleal. Na regulamentação, o MME tentou incluir o acesso diário às notas fiscais de comercialização dos agentes regulados como mais uma ferramenta de fiscalização pela ANP, mas a tentativa foi frustrada pelo Ministério da Fazenda, que entendeu que a medida não poderia ser feita por decreto. Parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis e ao agronegócio apresentaram projeto de lei complementar para autorizar a prática. Subscrevem o texto os presidentes das frentes parlamentares do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB/RS), e do Agronegócio, Pedro Lupion (PP/PR), e do Etanol, Zé Vitor (PL/MG). Além do relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).As entidades favoráveis à nova legislação também têm interesse na aprovação de um marco que leve à tipificação do devedor contumaz, assunto em discussão no Senado Federal, com apoio do Ministério da Fazenda. As entidades que apoiam a ação são as mesmas que se articularam no Congresso Nacional pela aprovação da lei 15.082/2024, que contou também com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL). Em documento enviado à corte, a União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil (UNICA) aponta que eldquo;o descumprimento das metas decorre do deliberado desígnio de parcela dos distribuidores de combustíveis em não aderir ao RenovaBio por razões estritamente financeiras, na busca de um maior lucro ante o afastamento da obrigação ambiental imposta pelo programaerdquo;.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para atuar como eldquo;amicus curiaeerdquo; na ação movida pelo Ministério de Minas e Energia para suspender decisões judiciais que hoje mantêm em operação distribuidores inadimplentes no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Na quinta-feira (8/5), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também pediu sua inclusão no processo como eldquo;amicus curiaeerdquo;. A figura jurídica do eldquo;amicus curiaeerdquo;, ou eldquo;amigo da corteerdquo;, permite que uma instituição não envolvida em um processo possa colaborar com o tribunal, fornecendo informações adicionais ao processo. O Ministério de Minas e Energia entrou com uma ação no STJ para que o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, suspenda liminares que hoje favorecem distribuidoras inadimplentes com as obrigações de compras de créditos (CBIO), instrumento criado pela RenovaBio. Essas decisões, diz a Aprobio, criam um regime excepcional que beneficia alguns distribuidores de combustíveis e permitem que eles deixem de cumprir as regras do RenovaBio. Em vez de adquirir CBIOs aos mesmos preços e volumes praticados pelo mercado, as decisões permitem que os distribuidores estabeleçam o preço que irão pagar ou o volume de CBIOs que precisarão adquirir. Segundo o Ministério de Minas e Energia, distribuidoras que atuam com liminares intensificaram sua ampliação de mercado, em relação às distribuidoras que cumprem o RenovaBio. O Ministério também pede que a Justiça de primeira instância seja impedida de tomar qualquer decisão até que o mérito dos casos seja julgado pelo STJ. Atualmente, existem 51 ações em tramitação, das quais 12 têm liminares que mantêm distribuidoras em operação, mesmo depois de receberem punições do Ministério para deixar de vender biocombustíveis. Em nota, a Abiove afirmou que decidiu apoiar o Ministério de Minas e Energia por entender que eldquo;a continuidade e a integridade do RenovaBio são fundamentais para garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e, sobretudo, para viabilizar o cumprimento das metas brasileiras assumidas no Acordo de Paris, contribuindo efetivamente para a mitigação das mudanças climáticas e a descarbonização da matriz brasileira de transporteserdquo;. A entidade acrescentou que o RenovaBio é uma política estruturante para a descarbonização da matriz de transportes no Brasil e não pode permitir que os compromissos ambientais do país sejam comprometidos. eldquo;A Abiove reitera sua confiança na atuação do Superior Tribunal de Justiça para preservar o interesse público e garantir a efetividade de uma política que é referência global em incentivo à produção sustentável de energiaerdquo;, conclui a nota. eldquo;O RenovaBio é peça fundamental de um programa de incentivos que tem por objetivos aumentar a demanda por combustíveis renováveis e diversificar a matriz energética nacionalerdquo;, afirmou em nota Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da Aprobio. Para ele, eldquo;esse arranjo é essencial e precisa ser protegido para assegurar que biocombustíveis sejam sempre produzidos em condições ambientalmente eficientes e para que as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa possam ser sempre atingidaserdquo;.

A guerra comercial entre China e Estados Unidos pode abrir uma oportunidade para que a Petrobras amplie a oferta de petróleo para o gigante asiático. Nas últimas semanas, o governo brasileiro ouviu sondagens de Pequim sobre a possibilidade de o Brasil se consolidar como fornecedor de óleo bruto para o mercado chinês. O motivo são as ameaças veladas entre Estados Unidos e China. O Valor apurou que integrantes do governo perceberam uma preocupação dos chineses em relação à possibilidade de Donald Trump influenciar países árabes a cortarem o fornecimento de petróleo para o mercado chinês, o que poderia afetar consideravelmente a economia do país asiático. Como contrapartida, o governo brasileiro quer convencer os chineses a avaliar oportunidades de eldquo;investimento casadoerdquo; nos estaleiros no país. Para ler esta notícia, clique aqui.

A substituição do diesel pelo biometano endash; biocombustível produzido a partir do processamento do biogás endash; no transporte de cargas é economicamente viável, informou o presidente da Copersucar, Tomás Manzano. De acordo com o executivo, o biometano já é uma realidade no Brasil. eldquo;Isso não é algo para ser desenvolvido daqui alguns anos. Já é realidade hoje. Economicamente viável, com tecnologia corrente e atual e está em pleno desenvolvimentoerdquo;, disse. A declaração foi realizada durante o eldquo;CNN Talks: COP30 endash; A Chave para o Futuroerdquo;. O evento dá início à cobertura da CNN Brasil da 30ª Conferência do Clima, que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, Manzano destacou que a matriz de transportes de cargas no Brasil é dependente do modal rodoviário, que utiliza principalmente o diesel. eldquo;A gente tem a oportunidade de utilização de resíduos da cana-de-açúcar para produzir mais um produto, que é o biometano, que pode substituir o óleo diesel para transporte rodoviárioerdquo;, afirmou. Segundo Manzano, o mercado brasileiro de biocombustíveis é bastante maduro, com uma indústria moderna e eficiente. Na avaliação do presidente, o Brasil é capaz de replicar o seu modelo de produção e distribuição do produto em outros países. eldquo;A experiência do Brasil com a COP é um momento oportuno para demonstrar e apresentar o papel crucial dos biocombustíveis para a transição energéticaerdquo;, disse Manzano. Dados de mercado mostram quem o etanol emite menos de um terço de COe#8322; por megajoule em comparação com combustíveis fósseis. Enquanto o derivado da cana gera de 24 a 28g de COe#8322;/MJ, gasolina, diesel e outros combustíveis fósseis geram média superior a 90g de COe#8322;/MJ. Só na operação da Copersucar, o uso do etanol permite evitar a emissão de cerca de 37 milhões de toneladas de COe#8322; por ano, reforçando o papel estratégico desse biocombustível para mitigar os impactos das mudanças climáticas. O presidente da companhia também destacou que o combustível de aviação sustentável (SAF) com base no etanol é o mais competitivo no mercado, quando levado em consideração, principalmente, a possibilidade de escala. Além disso, de acordo com Manzano, o combustível com base no etanol é uma solução de baixíssima intensidade de carbono, quando comparado com o querosene de aviação. eldquo;Temos uma combinação de um setor agrícola eficiente e com alta produtividade com um portfólio de produtos de baixíssima intensidade de carbono, suportada por um ambiente regulatório muito robusto, moderno e inovador, com programas que vão sustentar esse crescimento ao longo do tempoerdquo;, afirmou. CNN na COP30 Sob liderança da diplomacia brasileira, a expectativa é de que a COP impulsione as negociações sobre financiamento climático, transição energética, preservação da Amazônia e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Em novembro, um time da CNN Brasil, incluindo âncoras, analistas e repórteres, estará na capital paraense. A CNN Brasil terá um QG próprio no local, o casarão da Casa COP30, em área nobre de Belém. O espaço prevê hospitalidade sob medida para networking, produção de conteúdo e experiências, como entrevistas, brunches, jantares e happy hours exclusivos.

A Petrobras fez uma nova descoberta de petróleo de "excelente qualidade e sem contaminantes" no bloco Aram, informou a petroleira nesta sexta-feira (9), mostrando avanço na exploração do ativo que é considerado uma das novas áreas de maior potencial para avançar no pré-sal da Bacia de Santos. A perfuração do poço 3-BRSA-1396D-SPS já foi concluída, a 248 km da cidade de Santos (SP), em profundidade dersquo;água de 1.952 metros. "É a segunda descoberta no mesmo bloco, seguindo o ótimo resultado já alcançado em outro poço exploratório no início do ano, onde encontramos petróleo de excelente qualidade", disse em nota a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. "Estamos investindo fortemente na busca de novas reservas e os resultados estão vindo. Este ano, já anunciamos descobertas também em Brava e em Búzios", segundo a executiva. O bloco Aram foi adquirido em março de 2020, por um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões, na 6ª rodada de licitação da reguladora ANP, sob o regime de Partilha de Produção. A Petrobras é a operadora do bloco e detém 80% de participação, em parceria com a chinesa CNPC (20%). A Petrobras informou mais cedo, em nota ao mercado, que o consórcio dará início às análises laboratoriais para caracterizar as condições dos reservatórios e fluidos encontrados, que permitirão avaliar o potencial da área. Além disso, serão perfurados mais dois poços e realizado um teste de formação como parte do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), que tem prazo final em 2027. Quando foi leiloado, havia a expectativa de que o ativo poderia conter volumes de petróleo semelhantes aos principais campos do Brasil atualmente Lula e Búzios. "Acho que ainda é cedo para falar em um volume tão grande quanto Tupi e Búzios. Mas é algo significativo, tem um bom potencial", disse uma fonte próxima ao assunto. O momento da avaliação do Aram é crítico, pois a produção de petróleo do Brasil está prevista para declinar após 2030, enquanto a Petrobras vem enfrentando dificuldades para avançar com a perfuração em novas fronteiras, em especial na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Em nota publicada em março, a analista sênior da Wood Mackenzie Glauce Santos destacou que o Brasil tem duas áreas principais para esforços de exploração: áreas de fronteira (a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas) e os blocos exploratórios do pré-sal. Para Santos, o bloco Aram, junto com Alto de Cabo Frio Central, representa a principal esperança do Brasil para manter sua posição como produtor global de petróleo em águas profundas nas próximas décadas. "A corrida por novas descobertas comerciais no pré-sal se intensifica à medida que os operadores equilibram a necessidade de sustentabilidade da produção a curto prazo com a exploração de fronteira a longo prazo", disse Santos, em março. (Reuters)

As quedas nos preços das passagens aéreas e nos combustíveis ajudaram a desacelerar a inflação oficial no País em abril, mas houve nova pressão dos aumentos para alimentos, remédios e roupas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve uma alta de 0,43%, ante um avanço de 0,56% em março, informou nesta sexta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a taxa acumulada em 12 meses acelerou pelo terceiro mês consecutivo, passando de 5,48% em março para 5,53% em abril, a mais elevada em mais de dois anos. O resultado se afastou ainda mais da meta de inflação de 3,00% perseguida pelo Banco Central, cujo teto de tolerância é de 4,50%. eldquo;Um contexto de intensas pressões inflacionárias, expectativas de inflação de curto e médio prazo altamente desancoradas, hiato do produto positivo, mercado de trabalho apertado e medidas recorrentes de estímulo para-fiscal e de crédito exigem uma calibração conservadora da política monetáriaerdquo;, defendeu o diretor de pesquisa macroeconômica para a América Latina do banco Goldman Sachs, Alberto Ramos. A leitura de abril reforçou que o qualitativo da inflação, depois de piorar na virada do ano, tem dificuldades para eldquo;melhorar significativamenteerdquo;, avaliou o economista sênior do banco Inter, André Valério. Segundo ele, o atual patamar inflacionário eldquo;demanda cautelaerdquo;, mas o resultado de abril não terá grande influência sobre a condução da política monetária à frente. eldquo;Nossa visão é de que a alta da última quarta-feira na (taxa básica de juros) Selic foi a última. No entanto, os dados de inflação deixam claro que a política monetária terá de permanecer em patamar suficientemente restritivo por um longo período, até que se observe a retomada do processo de convergência da inflação em direção à metaerdquo;, apontou Valério, em comentário. A desaceleração na inflação oficial na passagem de março para abril foi decorrente de quedas de preços concentrada em itens de peso significativo no orçamento das famílias, entre eles passagem aérea, arroz, gasolina e etanol. Por outro lado, os aumentos foram mais espalhados entre os itens investigados, afirmou Fernando Gonçalves, gerente do IPCA no IBGE. O índice de difusão, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, passou de 61% em março para 67% em abril: a difusão de itens alimentícios saiu de 55% em março para 70% em abril, e a de itens não alimentícios passou de 65% para 64%. Dos 168 subitens alimentícios investigados, 118 tiveram alta em abril. Dos 209 subitens não alimentícios pesquisados, 134 tiveram aumentos. eldquo;Teve uma quantidade maior de subitens com variação positiva, mas subitens com peso menor. Alguns subitens com peso significativo tiveram queda, contribuindo para a desaceleraçãoerdquo;, frisou Gonçalves. Oito dos nove grupos que integram o IPCA registraram altas de preços em abril. A única deflação foi registrada em Transportes (-0,38%). As passagens aéreas recuaram 14,15% em abril, subitem de maior impacto negativo no IPCA do mês, -0,09 ponto porcentual. Os combustíveis ficaram 0,45% mais baratos: óleo diesel, -1,27%; gás veicular, -0,91%; etanol, -0,82%; e gasolina, -0,35%. Na direção oposta, os gastos com Saúde e cuidados pessoais tiveram uma alta de 1,18% em abril. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 2,32% nos produtos farmacêuticos, após a autorização do reajuste de até 5,09% nos preços dos medicamentos, a partir de 31 de março. O item liderou o ranking de maiores pressões sobre o IPCA de abril, com uma contribuição de 0,08 ponto porcentual. Houve avanços também de 1,09% nos itens de higiene pessoal e de 0,57% no plano de saúde. O custo do Vestuário teve uma elevação de 1,02% em abril, com destaque para as altas na roupa feminina (1,45%), na roupa masculina (1,21%) e nos calçados e acessórios (0,60%). Segundo o IBGE, o movimento sazonal de mudança de estação, com a chegada às lojas de novas coleções, explica os aumentos de preços. O custo da Alimentação e bebidas avançou 0,82% em abril. A alimentação no domicílio subiu 0,83%, tendo como vilões a batata-inglesa (18,29%), o tomate (14,32%) e o café moído (4,48%). Ao mesmo tempo, ficaram mais baratos a cenoura (-10,40%), o arroz (-4,19%) e as frutas (-0,59%). A alimentação fora do domicílio aumentou 0,80% em abril: o lanche subiu 1,38%, e a refeição fora de casa encareceu 0,48%. Inflação de comida e bebida acumula 7,81% em 12 meses As famílias brasileiras gastaram mais com alimentos pelo oitavo mês consecutivo. O grupo Alimentação e bebidas acumulou um aumento de 7,81% nos 12 meses encerrados em abril, uma contribuição de 1,68 ponto porcentual para a taxa de 5,53% registrada pelo IPCA no período. A alta acumulada em 12 meses no preço do café moído alcançou 80,20%, maior variação desde o início do Plano Real, em julho de 1994. As carnes subiram 22,24% nos últimos 12 meses, os leites e derivados aumentaram 9,90%, e os ovos de galinha subiram 16,74%. eldquo;Os alimentos oferecem uma pressão no índice por conta de questões climáticas que afetam a culturaerdquo;, afirmou Gonçalves. eldquo;Alguns são commodities e podem ter efeito do dólar, como trigo. Outro são (efeito do) clima, como tomate.erdquo;