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Com impulso de etanol de milho, Brasil pode manter exportações em 2024, diz Argus

Com uma produção de etanol de milho crescente, o Brasil tem potencial de manter as exportações do combustível renovável em patamares elevados em 2024, repetindo os volumes registrados no ano passado, quando atingiram o maior nível desde 2020, avaliou um especialista da Argus. Os embarques totais de etanol do Brasil no ano passado somaram 2,558 bilhões de litros (de cana e milho), crescimento de 2,5% ante 2022, ficando atrás da máxima dos últimos anos de 2,7 bilhões de litros de 2020, conforme números de comércio compilados pela Argus, empresa especializada em preços e serviços de consultoria. "O volume deve ficar forte, de 2,1 bilhões a 2,5 bilhões de litros... mas como continua com cenário de oferta crescente, principalmente pela explosão da capacidade de produção de etanol de milho, deve continuar a atender o mercado de exportação", afirmou o especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, à Reuters. A avaliação ocorre apesar da uma expectativa de menor oferta de etanol de cana na nova temporada do centro-sul, que começa em abril, devido à safra menor e com usinas direcionando uma parte maior da matéria-prima para açúcar. "Vamos ter essa garantia, um etanol de milho está conseguindo ter uma vocação para ser exportado", disse ele, citando que uma melhora na logística, com o escoamento do etanol de milho do Centro-Oeste para o Sudeste via ferrovia, tem facilitado as exportações. As exportações de etanol do Brasil em fevereiro somaram 159,100 milhões de litros, o maior nível em oito anos para o mês, em um cenário de ampla oferta interna e crescente demanda da Arábia Saudita e da Índia, afirmou a Argus. Em fevereiro, as vendas de etanol aumentaram 24% em relação ao mesmo período do ano passado, apontou o especialista da Argus, citando dados do governo. A Coreia do Sul continuou sendo o principal destino do etanol brasileiro, representando 30% do volume total enviado no mês passado. Índia e Arábia Saudita aparecem em seguida com 23% e 18%, respectivamente. No caso da Índia, o interesse pelo etanol brasileiro está crescendo, à medida que o país busca ampliar o uso do biocombustível em sua matriz. LOGÍSTICA E IMAGEM No ano passado, a Coreia do Sul abocanhou 32,8% das exportações brasileiras de etanol, disse Boutin, lembrando que a demanda da Ásia também é sustentada pelo álcool para uso industrial, que acaba sendo considerado dentro dos volumes gerais de embarques do país. A Europa foi o segundo principal destino, com as entradas pelos portos da Holanda respondendo por 23% das exportações brasileiras de etanol. Em terceiro lugar vem os Estados Unidos, que importou cerca de 15% do total exportado pelo Brasil. Melhorias na logística de escoamento tem colaborando com os embarques do Brasil. Algumas usinas tem utilizado os dutos da Logum, que liga Uberaba (MG) a Paulínia (SP), passando pelo polo de Ribeirão Preto, para trazer o combustível mais perto dos polos exportadores. "O etanol de milho está conseguindo melhoria na logística", disse ele, lembrando que antes o etanol de cana, com maior produção em São Paulo, tinha melhores condições para exportação, pela proximidade dos portos de Santos e mesmo Paranaguá. Além disso, ele disse que a indústria de etanol de milho tem conseguido melhorar a imagem do combustível no exterior, já que o Brasil colhe o cereal em grande parte na segunda safra após a colheita de soja, o que reduz a pegada de carbono pelo menor impacto do chamado uso indireto da terra, por se fazer duas lavouras na mesma área em um único ano. O analista da Argus citou algumas medidas protecionistas, principalmente da Europa, que poderiam limitar exportações brasileiras de etanol, por outro lado. O analista também lembrou que a exportação acaba dependendo do desempenho do mercado doméstico brasileiro, e pode se ajustar muito em função disso. "Se tiver boa remuneração no mercado doméstico, pode ter menos necessidade de exportar." (Reuters)

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3R reduz preço da gasolina em R$ 0,20 e aumenta diesel no mesmo valor na refinaria do RN

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (14) e registrou queda no valor da comercialização da Gasolina A e um aumento no Diesel A S500. O preço da Gasolina A saiu de R$3,22 e reduziu para R$3,02, representando uma queda de R$0,20 no comparativo ao preço comercializado no dia 7 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 estava com o preço de R$3,35 e foi para R$3,55, ou seja, um acréscimo de R$0,20. O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,32 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,25 menor do que na refinaria do RN.

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Petróleo sobe e tem maior nível em 4 meses, com alta em projeção de demanda

Os preços do petróleo voltaram a registrar forte alta nesta quinta-feira, alcançando os níveis mais elevados em cerca de quatro meses, após a Agência Internacional de Energia (AIE) aumentar as projeções de demanda global e cortar a estimativa de oferta. O contrato do WTI chegou a superar US$ 81 o barril. Os prognósticos se somaram à apreensão com as tensões geopolíticas, em meio a ataques da Ucrânia ao território russo. A commodity mantinha a valorização mesmo diante do fortalecimento do dólar, após a inflação acima do esperado no atacado nos Estados Unidos respaldar a narrativa de condução prudente da política monetária pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,93% (US$ 1,54), a US$ 81,26 o barril. O Brent para maio subiu 1,65% (US$ 1,39), a US$ 85,42 o barril. Os dois contratos atingiram nesta quinta máximas em quatro meses, após na véspera já terem subido mais de 2%. Em relatório publicado nesta quinta-feira, a AIE, prevê que a demanda mundial por petróleo aumentará 1,3 milhão de barris por dia (bpd) em 2024. No documento anterior, a estimativa era de avanço de 1,2 milhão de bpd. A AIE cortou ainda sua previsão para a oferta global total de petróleo este ano, de 103,8 milhões de bpd para 102,9 milhões de bpd, diante da expectativa de produção reduzida da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). As preocupações do mercado relativamente ao aperto da oferta, a decisão da Opep+ de prolongar as restrições à produção e as incertezas persistentes no Oriente Médio impulsionam as apostas otimistas dos operadores de contratos de petróleo, de acordo com analistas do banco MUFG. eldquo;Os dados de posicionamento mais recentes mostraram que os especuladores aumentaram a posição líquida comprada em petróleo pela quarta semana consecutiva, para as maiores apostas altistas desde a semana que terminou em 24 de outubro de 2023erdquo;, afirmam analistas do banco em um relatório. O MUFG espera que os preços do petróleo subam no segundo semestre do ano, com o Brent atingindo uma média de US$ 88 por barril. eldquo;O avanço lento mas constante do petróleo este ano ainda tem um longo caminho a percorrer no curto prazoerdquo;, dizem os analistas. No front geopolítico, a Ucrânia disparou pelo menos oito mísseis contra a região fronteiriça russa de Belgorod, matando uma pessoa e ferindo seis, disseram autoridades locais nesta quinta. Na véspera, ataques com drones contra a Rússia, atingindo infraestrutura de energia e refinarias de petróleo, impulsionaram a alta dos contratos de petróleo. (Estadão Conteúdo)

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Carros flex são maioria no Brasil, mas só 30% da frota usa etanol, diz estudo

A maioria dos veículos vendidos no Brasil é flex emdash;ou seja, pode ser abastecida com etanol ou gasolina, em qualquer proporçãoemdash;, mas somente 30% da frota utiliza o combustível derivado da cana-de-açúcar. É o que aponta um estudo da consultoria Datagro referente ao mês de janeiro. Se comparado ao mesmo mês do ano passado, houve avanço emdash;o índice era de 19,4%emdash;, mas o patamar está muito abaixo dos 41,5% já obtidos pelo setor, em outubro de 2018. Os dados foram apresentados pela consultoria num evento de abertura da safra 2024/25 de cana realizado em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), mais tradicional polo sucroenergético do país. "Tem um trabalho muito grande para ser feito, para ampliar o uso de hidratado na frota flex", afirmou Plínio Nastari, presidente da Datagro. No mínimo, o consumo no período atual, de entressafra, deveria estar em 35%, mas executivos do setor relatam que o patamar recorde já obtido ainda é aquém do ideal. Segundo a consultoria e a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), os modelos bicombustíveis representam atualmente 85% da frota de veículos leves circulante no Brasil. "A gente precisa aumentar essa proporção. Quando começou a venda de veículos flex no Brasil, [o setor questionava] elsquo;será que um dia boa parte da frota será flex?ersquo; Nós já chegamos a essa situação [...]. Então já estamos no limite, o que precisa fazer é aumentar o uso de hidratado pela frota flex", disse Nastari. A preocupação com o combustível, considerado limpo e, portanto, benéfico ao ambiente em relação à gasolina, é discutida num momento em que o centro-sul do país está prestes a encerrar uma safra que superou as expectativas. De 590 milhões de toneladas de cana previstas para a região, que concentra os principais estados produtores, a safra deverá terminar o mês com produção de 656,1 milhões de toneladas moídas. Para a próxima safra, a expectativa é de 592 milhões. Entre os motivos apontados historicamente para o consumidor não utilizar o etanol estão a desvantagem em alguns momentos do ano na hora de abastecer nos postos e, segundo Nastari, mitos existentes em relação ao combustível derivado da cana. Para ser mais vantajoso, o mercado estima que o preço do etanol tem de ser até 70% do valor cobrado pelo litro da gasolina. "Tem muitos proprietários de veículos flex que não sabem que o carro é flex, tem muitos mitos que precisam ser derrubados em relação ao efeito do uso do hidratado nos motores, nos automóveis. Tem um trabalho muito grande para desmistificar essas falhas de compreensão que existem em relação ao consumo de etanol", disse o presidente da consultoria. A ideia de que a adesão ao etanol está abaixo do desejado também é compartilhada por José Guilherme Nogueira, CEO da Orplana (Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil). "É muito pouco, já que dois terços preferem a gasolina ao etanol. Isso faz com que os preços não avancem, impactando os produtores de cana e o Consecana", disse. O Consecana é o Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol, que contempla os preços nos diversos segmentos do setor. No centro de Ribeirão Preto, o comerciante Eustáquio Freitas abastecia seu veículo Volkswagen Virtus com gasolina nesta quarta-feira (13), apesar de o álcool custar o equivalente a 61% do valor e ser, portanto, mais vantajoso. "É costume, e acho que o carro rende melhor com gasolina", afirmou. O empresário Fernando Dantas também completava o tanque de sua Fiat Toro com gasolina no mesmo posto. Questionado sobre a diferença no valor, disse que "não tinha visto" que o etanol era vantajoso. CRESCIMENTO VERTIGINOSO Dados da Anfavea mostram que a aceitação dos automóveis flex, cujos primeiros modelos foram vendidos em março de 2003 no país, foi rápida. Saltou de 3% dos negócios naquele ano endash;com veículos como Gol, Palio e Corsaendash;, para 52% já em 2005. Dois anos depois, o patamar atingiu 88%, ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou os usineiros de "heróis". De 2008 em diante, os carros flex passaram a superar 90% das vendas, nível que é mantido até atualmente, conforme a Anfavea. "Nossos veículos flex, que completam neste ano [2023] 20 anos de existência, podem e devem ser estimulados a um maior uso de etanol, com o objetivo de acelerar a descarbonização, já que representam cerca de 90% de nossa frota circulante", afirmou o presidente da associação, Márcio de Lima Leite, no anuário da indústria automobilística de 2023 da Anfavea. PRODUÇÃO EM ALTA A produção de etanol na safra 2023/24 cresceu até aqui 15,68%, segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia), com um total de 32,70 bilhões de litros, dos quais a maioria de etanol hidratado (utilizado diretamente nos veículos flex), com 19,72 bilhões de litros endash;alta de 21,44%. Já o etanol anidro, que é misturado à gasolina antes de chegar aos postos, cresceu 7,91%, com produção de 12,98 bilhões de litros. A safra 2024/25 de cana começará oficialmente no próximo dia 1º, mas duas usinas, já na segunda quinzena de fevereiro, tinham iniciado sua moagem. A expectativa da Unica é de que, no total, 28 usinas reiniciem as atividades até esta semana. Para a próxima safra, a previsão é de um recuo de 9,8% em relação ao montante colhido na safra 2023/24 no centro-sul do país, região que concentra os principais estados produtores. De acordo com a Datagro, a previsão indica que a safra alcançará 592 milhões de toneladas de cana, ante as 656,1 milhões da safra que oficialmente terminará no dia 31 deste mês. Para Nogueira, porém, a próxima safra não representará uma quebra na produção. "Tivemos uma supersafra [23/24]. Então, a próxima não será uma quebra, mas sim voltaremos à normalidade", disse. A previsão feita pela Orplana difere da apresentada pela Datagro: a organização das associação de produtores estima 620 milhões de toneladas no período 2024/25.

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Prates diz que orientação para reter dividendos da Petrobras veio do governo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta quarta-feira (13) que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse ainda não considerar o episódio como "intervenção na Petrobras", mas o "exercício soberano" dos representantes do controle da empresa emdash;no caso, o Estado brasileiro. Desde quinta-feira (7), quando a companhia anunciou que não faria o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, as ações caíram com o receio de que o governo petista vinha intervindo na empresa. Em publicação na rede social X (antigo Twitter) na noite desta quarta, Prates afirmou que a decisão de reter os dividendos extraordinários veio do presidente Lula e de seus ministros. "É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", afirmou. Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas. A direção da Petrobras queria transferir ao acionista metade do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano, mas prevaleceu o entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil sobre a necessidade de poupar recursos para investimentos. Na reunião do conselho, Prates se absteve. A proposta de retenção foi levada ao conselho por Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia. Reportagem da Folha mostrou que a medida foi vista com surpresa por conselheiros ligados a acionistas minoritários, que questionaram a falta de detalhes. Fontes próximas ao processo relataram que a confusão sobre a destinação dos dividendos desagradou Lula, que preferiu adiar a decisão sobre o valor a ser distribuído liberando os representantes da União no conselho a votar contra os dividendos extraordinários na reunião da quinta passada. No X, Prates afirmou que "a decisão foi meramente de adiamento [dos pagamentos] e reserva [dos recursos]", e que por isso o "mercado ficou nervoso". "Falar em e#39;intervenção na Petrobrase#39; é querer criar dissidências, especulação e desinformação. É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa", escreveu. "Somente quem não compreende (ou propositalmente não quer compreender) a natureza, os objetivos e o funcionamento de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal pode pretender ver nisso uma intervenção indevida", afirmou Prates. "Vamos voltar à razão e trabalhar para executar, eficaz e eficientemente, o plano de investimentos de meio trilhão de reais que temos pelos próximos cinco anos à frente, gerar empregos, renda, pesquisa, impostos e também lucro e dividendos compatíveis com os nossos resultados e ambições." A repercussão negativa já levou o governo a ensaiar um recuo. Na segunda-feira (11), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) disseram que a empresa pode rever a decisão caso comprove que tem condições financeiras de bancar seu plano de investimentos.

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Câmara aprova projeto do 'combustível do futuro' após acordo entre agro e setor de energia

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei do eldquo;Combustível do Futuroerdquo;, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A votação foi possível após o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. As mudanças feitas pelo parlamentar destravaram um impasse entre o agronegócio e o setor de energia provocado pela discussão sobre o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. Os deputados rejeitaram todos os destaques (tentativas de mudança no texto principal), e o texto agora vai para análise do Senado. A proposta faz parte da chamada eldquo;agenda verdeerdquo; abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o País mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia. O texto prevê uma série de iniciativas para fazer com que o Brasil reduza a emissão de carbono e, dessa forma, cumpra metas internacionais, como as que estão previstas no Acordo de Paris. eldquo;Eu não tenho dúvida que é um projeto estratégico para o nosso País, para que o Brasil consolide sua vocação agro e aprofunde sua conquista de ter uma matriz energética limpa, renovável, sem paralelos no mundo. E aprofundar também a matriz de biocombustíveiserdquo;, disse Jardim, no plenário. eldquo;Biocombustíveis rima, sim, com sustentabilidade, significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidadeserdquo;, emendou. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e autor da medida que aumenta a mistura também comemorou a aprovação. eldquo;O biodiesel é mais que um combustível. É um instrumento de formação de preços pois amplia a produção de proteína animal a partir da maior oferta de farelo de soja e agrega mais valor às exportações brasileiraserdquo;, disse ao Estadão/Broadcast. Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse porcentual está em 14%. Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%. O objetivo do aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel é tornar o uso de combustível cada vez menos poluente, mas críticos da medida disseram que uma escala rígida demais poderia causar problemas. No novo texto, Arnaldo Jardim previu que a mistura do biodiesel pode ser superior a 15%, eldquo;desde que constatada sua viabilidade técnicaerdquo;. Essa ponderação também era uma demanda do setor energético, com a justificativa de que seria necessária a previsão de testes técnicos para evitar que a mudança danifique motores de veículos. Distribuidoras de combustível afirmaram que, caso a mudança ocorresse sem a devida testagem e resultasse em danos nos motores, poderia haver perda de eficiência energética dos veículos usados para transporte de mercadorias, além de custos excessivos com reposição de peças e manutenção. Também disseram que esse cenário poderia aumentar o preço do combustível para o consumidor final. O novo parecer também deu mais poder ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, sobre a mistura do biodiesel no óleo diesel. O novo texto diz que o CNPE eldquo;avaliará a viabilidade das metas e fixará o porcentual obrigatório de adição de biodiesel, em volume, ao óleo comercializado em todo o território nacional entre os limites de 13% e 25%erdquo;. Pelo relatório anterior, o conselho poderia reduzir ou aumentar os porcentuais em apenas dois pontos. Críticos da rigidez da escala argumentaram também que o preço para o consumidor final poderia subir muito caso o biodiesel ficasse mais caro devido a uma quebra de safra, por exemplo - no Brasil a produção do biodiesel é principalmente a partir da soja. Nesse caso, seria necessário uma flexibilidade maior no porcentual da mistura. O colegiado, presidido pelo ministro de Minas e Energia e formado por outros 15 ministérios, é convocado e pautado pelo Executivo. O setor energético via com preocupação o que era considerado uma perda de poder do CNPE para eventuais reduções do porcentual da mistura de biodiesel. eldquo;Preferimos dar uma flexibilidade maior para o CNPE. Quando olhamos, tem um risco de ter quebra de safra e aí tem problema de desabastecimento. Por exemplo, se você tem um problema de produção do etanol, eu tenho um substituto ali claro que é a gasolina. No biodiesel, se estabelecendo essa mistura obrigatória e eu tenho uma produção insuficiente, eu não tenho combustível alternativo para o qual eu possa migrarerdquo;, disse, em entrevista ao Broadcast, o responsável pelo Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, escolhido para integrar o conselho da Petrobras. O impasse, agora destravado, gerou uma disputa prematura pela relatoria no Senado. O presidente da Frente Parlamentar de Energia, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), iniciou uma articulação para ser o relator. O agro reagiu e passou a trabalhar para que o relator fosse outro: o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Isso porque a frente liderada por Vital do Rêgo foi criada no Congresso por Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras. Integrantes do setor de biodiesel avaliam que a Petrobras resiste ao aumento da mistura de biodiesel pela possibilidade de perda de mercado no óleo diesel, do qual a estatal é líder na produção nacional. A escala gradual é uma das principais e mais antigas demandas do setor do biodiesel, desde os produtores de soja, processadores até fabricantes do biocombustível. Industriais alegam que um cronograma de mistura previsto em lei confere previsibilidade para os investimentos em ampliação da capacidade fabril. A medida é vista como necessária após a mistura ter sido reduzida frequentemente durante o governo Bolsonaro e a indústria registrar ociosidade de quase 50%. O projeto de lei do eldquo;Combustível do Futuroerdquo; também cria os programas de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. O governo chegou a enviar à Câmara uma proposta própria, mas esse texto foi unido a outros que já tramitavam na Casa. Biometano O relator também atendeu o pedido do governo federal e retirou do parecer o trecho que estabelecia um prazo, até 2034, para atingir o patamar de 10% de mistura do biometano no gás natural. O texto final apenas determina que CNPE definirá, a cada ano, a quantidade anual mínima do gás, até alcançar o limite de 10%. eldquo;Retiramos prazo para atingir a meta de 10%, porque houve ponderações de parte do governo que teria risco de você não conseguir oferta e de que não haveria garantia de que todos os projetos seriam implantadoserdquo;, explicou Jardim. O projeto aprovado determina ainda que o mandato de biometano no gás natural comercializado entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026, com patamar inicial de 1%. Na nova versão, no entanto, o relator abriu a possibilidade de que, se comprovada falta de oferta no mercado ou elevado custo, o CNPE poderá, excepcionalmente, flexibilizar essa meta. eldquo;O CNPE poderá estabelecer, excepcionalmente, valor de redução de emissões de gases de efeito estufa menor que 1% (um por cento) desde que justificado pelas condições de mercado ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar o cumprimento da meta, devendo restabelecer esse valor após a normalização das condições que motivaram a sua alteraçãoerdquo;, diz o texto. A obrigação da mistura será comprovada pela compra ou utilização de biometano no ano ou pelo registro anual da aquisição de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). O certificado, segundo o relator, atende as disparidades regionais quanto ao acesso ao produto. eldquo;Você pode ter ofertas com volumes distintos (de biometano) em regiões do País, aí tem que ter instrumento em que, não tendo disponibilidade, o certificado permite flexibilidadeerdquo;, disse. A pedido do Ministério da Fazenda, o relator também retirou a discussão tributária do parecer final. Na primeira versão havia a determinação da não incidência PIS/Cofins, por exemplo, nas negociações do CGOB em mercados organizados, inclusive em leilões. eldquo;Uma nota técnica da Fazenda justifica que não haverá incidência de PIS/COFINS, então retiramos a menção ali sob não incidência, porque já não haverá incidência. E negociamos com a Fazenda que haverá incidência tributária sobre a receita auferida de 34%erdquo;, disse Jardim.

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