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Entre os dias 24 e 27/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Além de suas ações de rotina, a ANP também participa com frequência de forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Esta semana, por exemplo, ocorreram parcerias com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria da Fazenda do Ceará e órgãos de Minas Gerais em força-tarefa. A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região. Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país: Rio Grande do Sul Na semana, a ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Houve autuações com interdições em quatro postos. Em São Leopoldo, um posto sofreu interdição de bicos abastecedores por comercializar combustíveis em quantidades diferentes da mostrada na bomba. Outro posto da mesma cidade teve interditados um bico de gasolina comum e outro de gasolina aditivada por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento. Em Porto Alegre, ocorreu interdição de bico de óleo diesel S500 comum em um posto por também comercializar combustíveis em quantidade diferente da apresentada na bomba, além de um bico de GNV por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento. Outro posto do município foi autuado, sem interdição, por não identificar na bomba o fornecedor do combustível comercializado. Já em Canoas, foi interditado um bico de GNV por comercializar o produto com a pressão máxima acima da permitida, que é de 220 bar. Houve ainda interdição de uma revenda de GLP em Novo Hamburgo por operar em endereço diferente do autorizado pela ANP. Ceará Em Fortaleza, a ANP participou de ação em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE). O órgão enviou denúncia à Agência sobre caminhão-tanque, que havia sido apreendido transportando produto identificado na nota fiscal como eldquo;etanol para outros finserdquo;. Em análise laboratorial realizada pela ANP, ficou constatado que se tratava de etanol hidratado combustível, produto regulado pela Agência. O remetente não era autorizado pela ANP e o destinatário estava com a inscrição estadual cancelada e sem capacidade de receber o volume transportado. Assim, o produto foi apreendido. Distrito Federal A ANP fiscalizou três distribuidoras de combustíveis de aviação, em parques de abastecimento de aeronaves localizados no Aeroporto Internacional de Brasília. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Na mesma ação, foi identificado que uma revenda de combustíveis de aviação deixou de operar no aeroporto e não solicitou a baixa do registro na ANP, sendo orientada a providenciá-la no prazo máximo de 60 dias, a contar da efetivação do ato. Goiás Nos municípios de Goiânia, Rio Verde e Senador Canedo, foram fiscalizados três postos revendedores de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis líquidos, não sendo encontradas irregularidades. Em Goiânia, as ações de fiscalização nos revendedores varejistas foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP. Já em Rio Verde, quem atuou foi o Procon Municipal, que também possui o mesmo tipo de acordo com a Agência. Mato Grosso Os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, que possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram fiscalizações em seis postos de combustíveis dessas cidades, em nome da Agência. Não foram encontradas irregularidades. Minas Gerais Os agentes da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Conceição das Alagoas, Contagem, Frutal, Itapagipe, Iturama, Santa Luzia, Uberaba e Uberlândia. Foram realizadas 22 ações de fiscalização, em postos de combustíveis e revendas de GLP, além de uma revenda atacadista de lubrificantes. Em Contagem, foram coletadas para análise laboratorial amostras de óleo acabado em uma revenda atacadista de lubrificantes, ocasião em que foram apreendidos cautelarmente 36 mil litros com suspeita de irregularidade. Uma quantidade menor de óleo lubrificante, cerca de 25 litros, também foi apreendida em dois postos, um localizado em Belo Horizonte e outro em Contagem, pela mesma motivação. Em Uberaba, ocorreu uma força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis, ação que envolveu a ANP, o Ipem, o Procon Estadual (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Na cidade, não foram encontradas irregularidades passíveis de autuação pela Agência. Em Uberlândia, postos foram fiscalizados pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, não sendo encontradas irregularidades. Rio de Janeiro Ao longo da semana, foram fiscalizados sete postos revendedores de combustíveis localizados nos municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Maricá. Na capital fluminense, um posto teve bicos e um tanque de gasolina C aditivada interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 33%, quando o correto é 27%. Houve coleta de gasolina C comum nesse posto que, após análise laboratorial, apresentou inconformidade no ensaio de ponto final de ebulição. Em São João de Meriti, um posto revendedor que havia sido anteriormente interditado foi autuado por retirar produtos (gasolinas C comum e aditivada) fora da especificação sem autorização da ANP durante o processo de desinterdição. Em Maricá ocorreram ações conjuntas com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas quais foram efetuadas coletas de combustíveis em postos revendedores para análise laboratorial. São Paulo No período, foram fiscalizados 21 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Caieiras, Cajamar, Caraguatatuba, Cunha, Franco da Rocha, Guarulhos, São Paulo, São Sebastiao, Taubaté e Ubatuba. Em Cajamar, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a ação de fiscalização, ao recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência (PMQC). Além disso, nos testes realizados em campo, os agentes da ANP flagraram a comercialização de gasolina C comum fora das especificações, com 54% de etanol (o correto é 27%), tendo 12 bicos e dois tanques deste produto interditados. Outro posto foi autuado na cidade por não exibir corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados. Em Cunha, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico de gasolina C aditivada interditado por bomba baixa (fornecer menos combustível do que o marcado na bomba). Já em São Paulo, um posto foi autuado por violar faixas de interdição aplicadas pela ANP, que foram recolocadas até que seja autorizada a sua desinterdição. Em Guarulhos, os fiscais aplicaram em um produtor de lubrificantes acabados a penalidade de suspensão, determinada pela ANP após processo administrativo por infrações cometidas anteriormente. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Tocantins Dois postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados em Palmas, sem irregularidades encontradas. As ações de fiscalização foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

O diretor presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, disse nesta segunda-feira, 1º, que a administração portuária planeja aumentar a capacidade de geração da hidrelétrica do porto para 29 GW, para gerar energia limpa visando a produção de hidrogênio verde. Segundo Pomini, a hidrelétrica do Porto de Santos, construída ainda sob a administração da família Guinle, produz 15 GW, mas somente 7 GW são consumidos pela estrutura atualmente, sendo o restante enviado para o sistema. eldquo;Além da eletrificação do cais, queremos gerar hidrogênio verde para o Porto de Santos. Produzir hidrogênio requer energia limpa. E o porto tem hoje energia sendo distribuída para a redeerdquo;, disse Pomini. O executivo falou no seminário eldquo;Ocean Dialogueserdquo;, organizado pelo Pacto Global da ONU e Porto do Açu na Casa G-20, na zona sul do Rio de Janeiro. O projeto de melhoria na hidrelétrica do Porto de Santos, que deve ocorrer por meio de parceria público-privada (PPP), prevê, também, a reforma de cerca de 70 casas em estilo colonial inglês no entorno da unidade geradora. Ele não mencionou prazos. Outras iniciativas na agenda ESG do Porto de Santos, segundo Pomini, são ampliar a vigilância ambiental na área e diminuir tarifas para navios com selos verdes a fim de reduzir as emissões de carbono das atividades do Porto. Hoje, essa atividade gera 180 mil toneladas de carbono ao ano, incluindo as de navios e de caminhões que acessam a área, cerca de 20 mil veículos por dia. eldquo;Temos a meta de emissões líquidas zero em 2050, mas acho que, articulados, conseguimos atingir essa meta com uma data mais promissora, talvez 2040eamp;Prime;, afirmou.

A Casa do Pão de Queijo entrou na sexta-feira com pedido de recuperação judicial. O valor acumulado da dívida é de R$ 57,5 milhões, que incluem contas de luz não pagas da fábrica da empresa, que corre o risco de parar a produção se a energia for interrompida. O processo é analisado pelo juiz Leonardo Manso Vicentin, da 1.ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Fórum João Mendes, na capital paulista. Em nota, a empresa afirmou que foi eldquo;impactada pela pandemia de covid-19, pela alta de juros e pelo climaerdquo;. Em relação à pandemia, a Casa do Pão de Queijo diz que o evento a eldquo;obrigou a suspensão de atividades por razões sanitárias com a consequente perda de produtos, sem uma contrapartida suficiente em termos de aluguéis de lojas, pagamento de funcionários e contratos com fornecedoreserdquo;. A empresa também credita o cenário macroeconômico pouco favorável. eldquo;Em especial com os juros altos que afetaram não apenas a companhia, mas também vários setores da economia, notadamente o varejoerdquo;. Outro fator enumerado envolve o clima, se referindo às enchentes no Sul, que levou a eldquo;perda de receitas relevanteserdquo;. O pedido de recuperação judicial visa, segundo a empresa, eldquo;uma ampla e negociada solução, de modo a permitir à direção da empresa honrar todos os seus compromissoserdquo;.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 17 estados, subiram em cinco estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis em outros quatro estados na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável na comparação com a semana anterior, em R$ 3,83 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 0,55%, para R$ 3,66. A maior alta percentual na semana, de 0,88%, foi registrada em Alagoas, onde o litro passou a R$ 4,58. A maior queda percentual, de 7,06%, ocorreu no Amapá, com o litro a R$ 4,61. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,99 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,53, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, de R$ 4,81 o litro Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,52%. A maior alta no período, de 4,33%, foi registrada em Alagoas, para R$ 4,58 o litro nesta semana. A maior queda no mês, de 7,62% foi observada no Amapá, para R$ 4,61 o litro nesta semana.

A ampliação da quantidade de biodiesel misturada ao diesel consumido pelos brasileiros vem causando cada vez mais problemas ao sistema de transporte do país. Com percentuais além dos 10% de mistura, as transportadoras relatam menor potência nos motores, maior necessidade de manutenção de peças e de limpeza, além de aumento do consumo de combustível em seus veículos de transporte de carga e de passageiros. Desde março deste ano, a quantidade de biocombustível misturada ao produto fóssil alcançou o percentual de 14%, muito superior ao de outros países do mundo. Se esse percentual chegar a 20%, o país pode ter um custo de R$ 20 bilhões a mais ao setor de transporte. eldquo;Do ponto de vista de representatividade, temos um posicionamento relevante. Conhecemos o insumo que consumimos. Por isso, a nossa reivindicação considera pleitos que garantam equidade nas mudanças da mistura e façam valer o investimento para todos os setores que fazem uso do combustível e não apenas para os produtores de biodieselerdquo;, enfatiza o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Para a CNT (Confederação Nacional dos Transportes), é essencial condicionar o acréscimo de biodiesel no diesel a testes e ensaios representativos, como forma de aprimorar o percentual da mistura. Dos cerca de sete bilhões de litros que são produzidos ao ano no país, 82% são consumidos pelos transportadores rodoviários. Em 2008, o percentual de mistura começou em 2% e evoluiu a 7% até 2018. A partir de então, esse percentual foi subindo até chegar aos 14% este ano, mas sem que fossem feitos os testes adequados. Em 2021, com o 10% de mistura, a Sondagem CNT sobre o Biodiesel Brasileiro apontou que 60,3% dos transportadores perceberam problemas relacionados à mistura, com impactos na operação que levam a consequências socioambientais. Houve, por exemplo, relatos de falhas de sistemas eletrônicos de injeção (77,1%) e aumento da frequência de trocas de filtros (82,7%) e peças automotivas. Outro efeito colateral apontado por 48,4% das empresas entrevistadas foi o aumento do consumo de combustível e emissão de poluentes, devido à ineficiência energética do produto. Estudo produzido pela UnB (Universidade de Brasília) indicou que gasta-se 15% a mais de combustível para percorrer a mesma rota com veículos abastecidos com a mistura, além da maior emissão de gases que provocam efeito estufa, como o CO2. A investigação do Departamento de Engenharia da UnB mediu a performance de dois caminhões, um Ford Cargo 815 (fase P5) e um Mercedes-Benz Accelo 815 (fase P7). Quando abastecidos com diesel B20 (20% de biodiesel na mistura), em comparação com o B7 (7% de biodiesel na mistura), os motores dos veículos sofreram perda de potência de até 10% sob a mesma rotação. R$ 20 bilhões em prejuízo com o B20 Na frota nacional circulante do transporte rodoviário de cargas, esse aumento percentual resultaria em três bilhões de litros de diesel por ano consumidos a mais, gerando um impacto financeiro de mais de R$ 20 bilhões e emitindo extras 8,78 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Os problemas já são sentidos no dia a dia das operações de transportes no país. A empresa paulista Sambaíba fez o teste com o B15, interessada em se alinhar com a transição energética e em busca de mitigar as emissões de CO2, e acabou chegando a conclusões preocupantes. Após seis meses de testes na empresa, que tem 17% da frota da cidade, a constatação foi de que os carros perderam força. Passageiros reclamaram das panes constantes dos veículos e atrasos no transporte urbano. A despesa com limpeza de tanques de armazenamento e abastecimento aumentou, de acordo com relato do diretor da Sambaíba, Marcos Araújo. Maior necessidade de troca de filtros Além disso, quando a mistura de biodiesel no diesel passava dos 10%, constatou-se a presença de borra em tanques, filtros e outras peças automotivas, levando ao aumento de custos. A necessidade de limpezas nos tanques da empresa passou de seis para a cada três meses. Os filtros dos veículos que eram trocados a cada 30 mil quilômetros rodados passaram a ser trocados a cada cinco mil quilômetros, devido ao acúmulo de borra, segundo o diretor. Em 2023, quando o teor de biodiesel no diesel estava em 13%, a Auto Viação Urubupungá, de São Paulo, também contabilizou prejuízos. O gerente de manutenção da empresa, Isaias Corinto mencionou que a durabilidade dos filtros das centrais de filtragem da empresa caiu de três para um mês. Eduardo Falabella, professor da Escola de Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explica que houve uma aceleração do teor do biodiesel que tem limitações técnicas inerentes às suas propriedades físico-químicas. Nos últimos cinco anos, o percentual subiu mais que nos 10 anos anteriores. Segundo ele, teores elevados de mistura podem acarretar graves problemas de eficiência energética, bem como outros contratempos de ordem mecânica, ambiental e de segurança a veículos de ciclo diesel. Congelamento em locais frios Além da mistura, o processo de produção de biodiesel brasileiro tem outro problema, que é a heterogeneidade. Há várias fontes de produção, como sebo, soja, óleos de algodão, canola, milho, palmiste, palma e resíduos de óleo (fritura e gordura animal). Essas fontes têm características químicas diferentes e isso compromete a pureza das propriedades do produto e aumenta o risco de contaminação, o que leva a outro dos graves problemas apresentados pelos altos percentuais de biodiesel. Em temperaturas baixas, o combustível tende a cristalizar. Em 2021, durante a época de inverno e com a mistura de 13%, houve relatos de que, em Santa Catarina e Paraná, caminhões pararam repentinamente na pista. A pane se dava com a solidificação do biodiesel e a parada instantânea do caminhão na via. Problemas em outros setores Os problemas não se encerram no setor de transportes, prejudicando outras cadeias que lidam com o diesel. Proprietários de postos de abastecimento registraram entupimentos na bomba injetora que abastecem os veículos. Donos de máquinas agrícolas movidas a diesel também relatam a formação de borras por conta da qualidade do diesel que recebe o biodiesel, assim como as instituições que fazem uso de geradores movido ao combustível (hospitais, por exemplo). Em outros países do mundo, os percentuais de mistura de biodiesel têm ficado entre 2% e 7%. A União Europeia adota o B7 (7% de mistura), o Japão, a Argentina e a Índia o B5 (5% de mistura) e no Canadá e EUA os estados variam entre 2% e 5%. A preocupação do setor de transportes é com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.516 (apensado ao PL 528/2020). Conhecido também como eldquo;Combustível do Futuroerdquo;, a proposta prevê o aumento até 2030 da mistura de biodiesel para 20% (1% a mais ao ano). Condicionamento a testes de viabilidade A atuação da CNT conseguiu condicionar o aumento do teor do biodiesel no diesel a testes de viabilidade técnica. O PL encontra-se atualmente sob análise do Senado Federal. Na avaliação da Confederação, é necessário ainda considerar o aprimoramento das especificações do biodiesel nacional e implementar medidas de controle de qualidade. É necessário ainda evoluir a inserção do HVO (óleo vegetal hidrotratado) na matriz energética nacional, conhecido como diesel verde. Biodiesel de primeira geração, também de origem renovável, ele não gera efeitos colaterais nos veículos do ciclo diesel, por ser quimicamente compatível ao diesel fóssil. Ele reduz em 64% as emissões de gases do efeito estufa se comparado ao diesel B7. No entanto, a proposta legislativa indica uma necessidade de uso de apenas 3% de HVO até o ano de 2037. A CNT busca, junto aos congressistas, manter o texto mais justo para o setor. No âmbito do governo federal, a Confederação tem relatado os problemas aos representantes de ministérios, agências reguladoras e instituições com assento no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão que dá as diretrizes sobre a mistura.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1) aumento de 3,2% no preço do querosene de aviação, reagindo à alta do petróleo e do dólar nas últimas semanas. O cenário joga pressão também sobre os preços da gasolina e do diesel, que já acumulam elevadas defasagens. O preço do querosene de aviação é reajustado uma vez por mês, segundo contratos assinados pela Petrobras com as distribuidoras do combustível. Assim, tem seguido mais de perto as oscilações do mercado internacional, enquanto gasolina e diesel estão há meses sem mudanças. Em 2024, o preço do querosene de aviação vendido pela Petrobras subiu três vezes e caiu quatro vezes, acompanhando a volatilidade das cotações internacionais do petróleo. No acumulado do ano, o resultado é uma queda de 5,8%. A alta para julho equivale a R$ 0,12 por litro, reduzindo a queda acumulada no ano para R$ 0,24 por litro. A escalada recente do preço do petróleo, aliada à desvalorização do real, elevaram as defasagens de preços da gasolina e do diesel a patamares vistos pela última vez em meados de abril. Na abertura do mercado desta segunda, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,58 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). No diesel, a diferença era de R$ 0,60 por litro. Na média nacional, a defasagem da gasolina e do diesel frente à paridade calculada pela Abicom era de R$ 0,52 e R$ 0,54 por litro, respectivamente. Esse indicador considera refinarias privadas, que vêm repassando mais rapidamente as oscilações internacionais. A alta do petróleo reflete a manutenção do corte de produção da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e a maior demanda durante o verão no Hemisfério Norte, diz Lucas Balzano, responsável pela área de Inteligência de Mercado de Vinílicos e Especialidades na Braskem. O petróleo do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou esta segunda cotado a US$ 86,60 por barril, alta de 10,7% em relação ao fechamento do primeiro pregão de junho. Já o dólar fechou a R$ 5,65, o maior patamar em dois anos e meio. Para Balzano, o mercado tende a permanecer aquecido. "A combinação da baixa oferta de petróleo e da alta demanda por derivados já impactou os estoques e, com isso, os preços seguiriam em patamares entre US$ 85 e US$ 90 por barril. A Petrobras não mexe no preço da gasolina desde setembro de 2023. Nesse período, operou quase sempre abaixo da paridade, com períodos de elevada defasagem e outros mais próximos dos preços internacionais. No caso do diesel, a última mexida foi em dezembro de 2023. A estratégia comercial da Petrobras implantada em 2023 não segue mais apenas a paridade de importação, mas que não venderia combustíveis com prejuízo, como fizeram gestões petistas anteriores. Em entrevistas após sua posse, a nova presidente da companhia, Magda Chambriard, repetiu que a empresa manterá os preços "abrasileirados", mas também disse que a empresa tem que ser rentável e dar retorno ao acionista.