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O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta terça (19/3) que é contra incluir o diesel coprocessado com óleo vegetal na mistura obrigatória ao diesel fóssil. E que, ao apoiar o aumento do mandato exclusivo para o biodiesel, o governo Lula fez uma opção pela geração de emprego e renda, com a ampliação da capacidade da agroindústria nacional. eldquo;É uma nova indústria, uma indústria que nós queremos fortalecer, que gera emprego, gera renda, gera divisas, fortalece a nossa grande vocação de produtores tanto na agricultura familiar, que nós fortalecemos na questão do biodiesel, já na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética [de 2023]erdquo;, defendeu o ministro durante entrevista exclusiva para o estúdio epbr durante a CERAWeek 2024, no Texas (EUA). Silveira fez a declaração um dia após o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, dizer à epbr que vai defender a abertura do mandato do biodiesel para quaisquer rotas tecnológicas que substituam o diesel inteiramente fóssil e, portanto, incluiria o seu óleo coprocessado com biomassa, produto que a companhia desenvolve nas refinarias. A decisão de privilegiar o biodiesel foi tomada no PL do Combustível do Futuro, após acordo entre o relator Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e o governo federal, mediado pela Casa Civil, de Rui Costa. Prates disse que vai tentar mudar o texto no Senado, onde tramita o projeto. Na entrevista, Silveira também reforçou o interesse brasileiro na importação de gás natural da Argentina, por meio da Bolívia, e a produção onshore. E que a abertura do setor elétrico provocou um rateio injusto do custo da energia entre os consumidores brasileiros.

A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia travaram um duelo na semana passada, quando ainda não havia assentado a poeira da divergência sobre o pagamento de dividendos extraordinários da petroleira. Com o apoio maciço do agronegócio, a Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira, 13, um projeto que impõe a adição de biometano ao gás natural a partir de 2026, o que desagradou à Petrobras e levou a indústria a fazer contas. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, ficou do lado oposto. Pelos cálculos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a adição de 10% de biometano ao gás natural, limite máximo previsto na lei, implicará gastos extras de R$ 1,712 bilhão à indústria, que é a maior consumidora de gás natural (usa tanto como combustível como matéria-prima). A associação afirma que a iniciativa pode levar a eldquo;aumento significativo dos custos operacionais das empresas, levando até mesmo à paralisação de unidades produtivaserdquo;, uma vez que o biometano é mais caro do que o gás natural. Produtores de vidros e de energia elétrica, por meio de termelétricas, também estão insatisfeitos endash; o que, de maneira inusitada, colocou vendedores (no caso, a Petrobras) e consumidores de gás natural do mesmo lado. eldquo;É uma venda casada, as empresas não podem ser obrigadas a comprar biometano junto com o gáserdquo;, afirma o presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro. eldquo;O gás já é mais caro no Brasil, o que faz com que muitos dos meus associados prefiram queimar biomassa, como cavacos de madeira, apesar da menor eficiência energética. O aumento do custo do gás só fará com que a nossa indústria perca capacidade de competir com os importadoserdquo;. A lei aprovada na Câmara fixa como obrigatória a adição de 1% de biometano ao gás natural a partir de janeiro de 2026. O porcentual poderá ser alterado pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) até o teto de 10%. O texto agora tramita no Senado, onde será relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Representantes do setor de biometano afirmam que a obrigação poderá ser cumprida por meio da compra de certificados pelos consumidores de gás natural endash; ou seja, não necessariamente será feita a mistura do combustível ao gás derivado do petróleo. E argumentam que, assim como o etanol e o biodiesel, o biometano também merece receber estímulos para se desenvolver, por ser uma fonte renovável. O projeto de lei que tratou do tema, batizado de PL do eldquo;combustível do futuroerdquo;, começou a ser debatido em 2021, sob a ótica de inserir combustíveis mais limpos nos transportes de mobilidade urbana. Tanto que há um capítulo dedicado ao aumento da mistura de etanol à gasolina e outro sobre o biodiesel no diesel. Em novembro do ano passado, o biometano entrou nas discussões como ingrediente do gás natural. A iniciativa partiu do relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), em diálogos com a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), e recebeu a bênção de políticos ligados ao agronegócio. Em 28 de fevereiro, a exigência se materializou no relatório do parlamentar, duas semanas antes da votação. A principal fonte potencial de biometano no Brasil são as usinas de cana-de-açúcar, que fazem o gás com o bagaço que sobra da produção. Atrás, estão grandes produtores de proteína animal e, em seguida, os produtores agrícolas. Dos seis empreendimentos que hoje atuam na oferta de biometano no País, há dois aterros sanitários endash; um no Rio e outro no Ceará endash; que vendem o gás embarcando em caminhões que alimentam siderúrgicas e veículos pesados. Não há uma rede de escoamento desse gás, tampouco ele está conectado à rede nacional do gás natural. A indústria consumidora afirma, por essas razões, que o biometano é mais caro. A Petrobras chegou a apresentar uma nota técnica indicando o efeito adverso da exigência sobre o preço do gás ao relator, mas não o convenceu. eldquo;Tem muitos setores entusiasmados com o biometano e a cadeia que ele vai propiciar é extraordináriaerdquo;, afirma Arnaldo Jardim. eldquo;Um por cento de adicional no gás natural em 2027, mesmo se o biometano for o dobro do gás natural, significa um acréscimo de 1% no custo. Não há impacto estruturante, e o custo não é tão diferenciado assim.erdquo; A adição do biometano também foi ideia acolhida pelo secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, que vetou os argumentos da Petrobras em reunião reservada na Casa Civil, segundo relatos obtidos pelo Estadão. Na quarta-feira, ele postou uma foto tirada com Arnaldo Jardim no plenário da Câmara em suas redes sociais. Na legenda, o seguinte comentário: eldquo;Texto construído no Executivo sob liderança do ministro Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia e aperfeiçoado pelo deputado federal Arnaldo Jardimerdquo;. Mendes é o principal nome de Silveira no conselho de administração da Petrobras, onde o ministro vem travando disputas nem sempre reservadas contra o presidente da petroleira, Jean Paul Prates. Dessa vez, assim como no embate sobre os dividendos, a Casa Civil pendeu para o lado de Silveira, e o texto foi aprovado com o apoio das lideranças do governo e do PT na Câmara. eldquo;O governo apoiou o projeto. Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Minas e Energia, MDIC, todos com quem me relacionei apoiaram o projetoerdquo;, afirma Jardim. eldquo;Os setores que estão reclamando ficaram isolados até na indústria, os produtores de equipamentos ficaram entusiasmados, por exemploerdquo;. O principal argumento da Abiogás em favor do biometano é que os preços tendem a cair à medida que mais investimentos forem feitos no setor endash; o que no jargão técnico se chama de ganhos de eficiência. Renata Isfer, que é presidente da entidade, afirma que há 28 projetos de produção de biometano em análise na ANP (Agência Nacional do Petróleo), o que poderia fazer com que a capacidade produtiva atual, avaliada em 1,4 milhão de metros cúbicos (inclusive para auto-consumo), seja elevada para 6,8 milhões em 2029. eldquo;Vai ter volume suficiente. Mas o fato de haver um incentivo na lei vai fazer o pessoal se chacoalhar para fazer maiserdquo;, afirma Isfer. eldquo;Uma planta de biogás sai do papel em um a dois anoserdquo;. A queixa de consumidores é que não se pode prever quanto tempo vai levar até que esse ganho seja obtido, menos ainda se na escala necessária para atender ao mercado brasileiro a fim de se alcançar a marca aspiracional de 10%. As empresas do setor de petróleo, representadas pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), são críticas da exigência e alegam que se trata de uma reserva de mercado, uma saída antiquada para um combustível que se vende como do futuro. O custo de se dar garantia de demanda aos fabricantes de biometano ao final recairá sobre os consumidores de todos os produtos, indiretamente. eldquo;Já existem muitas indústrias que querem o biometano, por uma estratégia de descarbonização. Há mais demanda do que oferta hoje. Mas há outros consumidores que não têm essa necessidade ou não têm como absorver o preço a mais. Então, deixe o mercado se ajustarerdquo;, afirma Sylvie Dersquo;Apote, diretora executiva de Gás do IBP. eldquo;Não há porque o biometano custar o mesmo que o gás natural, uma vez que traz como atributo ser um combustível renovável.erdquo; No meio da discussão, não faltou quem não propusesse como alternativa que os custos extras fossem bancados pelo Tesouro, ou que o BNDES subvencionasse por meio de linhas de crédito mais baratas o aumento da produção de biometano. As iniciativas foram apresentadas como emendas ao texto de Jardim, que vedou a alteração no seu texto durante a tramitação na Câmara. Isso não impede, contudo, que novas tentativas sejam feitas no Senado, o que pode empurrar para os cofres públicos a solução do impasse entre os consumidores de gás e os fabricantes do biometano. Arnaldo Jardim afirma que ele conteve esse movimento durante a tramitação na Câmara, como parte do acordo que firmou com o governo de que a conta não pesaria sobre a meta fiscal. Não se sabe, porém, como será terminará a tramitação do projeto no Congresso, nem quem serão os financiadores das redes que deverão ser construídas para escoar o novo combustível. Procurados, a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia não se pronunciaram.

A Petrobras vai tentar alterar no Senado o projeto de lei dos combustíveis do futuro, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. A empresa questiona a definição legal de mandatos para o biodiesel e quer espaço para o diesel renovável que produz em suas refinarias. O cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel é questionado pelo setor de petróleo. O texto aprovado prevê aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, chegando a 20% em 2030. Mas dá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a atribuição de avaliar a viabilidade do aumento. "Cotas fixas em lei são coisas que me assustam um pouco", afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista concedida na noite de segunda-feira (18) à agência EPBR em Houston, onde participa de um evento sobre o mercado de energia. Ele alega que a definição dos mandatos em lei retira a flexibilidade do governo para ajustar a demanda a eventuais problemas de oferta do produto. O texto da Câmara define ainda um piso de 13% e um teto de 25% para a mistura obrigatória. A Petrobras reclama ainda que a lei não inclui a tecnologia de diesel renovável produzido nas refinarias a partir de matéria-prima vegetal no programa de incentivo ao uso de biodiesel. A tecnologia já é testada pela empresa em algumas de suas unidades. O agronegócio defende que o diesel da Petrobras ainda contém petróleo e por isso não pode ser comparado ao biodiesel feito totalmente a partir de matérias-primas vegetais. "A legislação não pode ser transformar em instrumento de proteção a rotas tecnológicas", disse Prates à EPBR. "Toda a história da transição energética tem um objetivo, que é reduzir emissões. E não tirar pessoas do jogo." O presidente da Petrobras questionou ainda as metas para a utilização de biometano, o gás natural produzido a partir de rejeitos vegetais ou em aterros sanitários, medida também criticada pela indústria consumidora do combustível. O texto aprovado na Câmara prevê que os produtores e importadores de gás tenham que comprar até 10% de seus volumes a partir dessas fontes, mas ainda não estabeleceu prazo. Prates diz que há risco de a medida "não pegar". Ele defende que a lei precisa ser calibrada, sob o risco de "chegar lá na frente, o elemento de indução não pegar e você ficar no ar, ou ter falta, ou ter crise, ou ter problema de abastecimento". A bandeira do biometano vem sendo fortemente defendida não só pelo agronegócio, mas também por parte das montadoras automotivas. Nesta terça-feira (19), por exemplo, um evento do Mcbc (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil, que reúne uma série de montadoras) e do Esfera Brasil divulgou um estudo na qual prospecta uma série de saídas para a descarbonização do setor e defende vantagens dos veículos híbridos sobre os elétricos. O documento, que também foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destaca diversas vezes os benefícios do biometano e destaca o crescimento de sua produção no Brasil. O estudo defende que o combustível seja usado tanto na produção do etanol, mas também para o hidrogênio verde e ainda como uma das principais alternativas para substituir o diesel de caminhões e máquinas, um dos principais focos de emissão de gases de efeito estufa. Finalmente, o documento faz uma série de propostas para o Brasil. A primeira defende explicitamente a manutenção do biometano dentro do projeto de lei dos biocombustíveis. "Assegurar a aprovação das emendas ao PL 4.516/2023 relativas ao Programa Nacional do Biometano, fundamentais para dotar o mercado de segurança regulatória e garantir investimentos que elevem a oferta de forma concomitante ao crescimento da demanda", diz o texto. Participaram do evento nomes como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.

Gigantes do petróleo disseram, na segunda-feira (18), que veem dificuldades na estratégia de transição para as energias limpas. "No mundo real, a estratégia atual de transição está fracassando visivelmente", disse o presidente-executivo da estatal saudita Saudi Aramco, Amin Nasser, durante uma apresentação no fórum de energia CERAWeek by Seamp;P Global em Houston, Texas. Ele lembrou que no ano passado, o consumo mundial de energia ainda se baseava 82% em combustíveis fósseis, segundo um relatório da KPMG. Além disso, a demanda por petróleo vai alcançar níveis recordes este ano, segundo projeções da Agência Internacional de Energia (IEA). "Este não é o futuro que alguns haviam anunciado", avaliou Nasser, para quem é pouco provável que o petróleo e o gás desapareçam até 2050. "As alternativas [como a energia solar ou a eólica] não conseguiram desbancar os hidrocarbonetos em escala", afirmou. Nasser avaliou que, apesar do "papel de protagonista" do setor na "prosperidade global", é visto como "um arqui-inimigo da transição". O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a cautela deve prevalecer sobre a pressa. "Se nos apressarmos ou se as coisas seguirem pelo caminho errado, teremos uma crise da qual nunca esqueceremos", disse. "Um dos desafios aqui é que, embora a sociedade queira que as emissões sejam reduzidas, ninguém quer pagar por isso", comentou o diretor-executivo da americana ExxonMobil, Darren Woods. Para Nasser, "apesar da contribuição das energias alternativas na redução das emissões, quando o mundo se concentra em reduzir as emissões dos combustíveis fósseis, obtém melhores resultados". O chefe da Saudi Aramco deu como exemplo a transição nos Estados Unidos do carvão para o gás natural. "Minha proposta é a seguinte: devemos deixar de lado a fantasia do fim do petróleo e do gás", argumentou Nasser. Em troca, o mundo deveria "investir [nestas fontes de energia] adequadamente, para refletir estimativas realistas da demanda", acrescentou. Os preços globais do petróleo têm se mantido em uma faixa entre US$ 75 e US$ 85 por barril, um patamar que alimenta os lucros, mas não fere o crescimento econômico, apesar da guerra no Leste Europeu e de turbulências no Oriente Médio. Os mercados de ações continuam a estimular negócios, tornando a Big Oil (grupo das maiores empresas petrolíferas do mundo) ainda maior. A conferência anual CERAWeek é realizada em um momento em que a demanda por gás e petróleo continua a crescer, junto com energia solar, eólica e biocombustíveis. Mercados de energia acomodaram uma reordenação dos fluxos globais, com consumidores recorrendo a mais fornecedores regionais de energia ou enfrentando cadeias de abastecimento marítimas mais longas. (AFP, Com Reuters)

O ministro Renan Filho (Transportes) afirmou nesta terça-feira (19) que o carro elétrico não é a "grande solução" para as emissões de carbono e defendeu o modelo híbrido como melhor opção em um mundo que busca alternativas de energia mais limpa. "Eu não vejo a discussão trazendo a eletrificação de veículos de pequeno porte como a grande solução para redução de emissão do mundo", afirmou o ministro durante evento sobre práticas de descarbonização, organizado por Esfera Brasil e MBCBrasil. "Primeiro, não resolve a questão dos veículos de maior porte, que são grandes emissores. Segundo, não olha a cadeia de carbono completa. Se a energia elétrica é gerada a partir de uma matriz suja, certamente o uso apenas do carro elétrico não significa descarbonização", continuou. De acordo com o ministro, o Brasil conta com uma frota na qual cerca de 85% dos veículos são híbridos. "Certamente é o país que menos emite carbono na média por veículo utilizado por cidadão, porque a gente já incorpora na gasolina um percentual de etanol que está em crescimento", afirma. Para ele, esse modelo utilizado no país pode se adequar à redução significativa de carbono, trazendo sustentabilidade. Renan Filho ainda falou sobre a descarbonização em veículos pesados, outra prioridade de sua pasta. O ministro participou do painel sobre o protagonismo do Brasil na transição energética ao lado do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que está à frente do projeto de lei sobre biocombustíveis na Câmara dos Deputados. Antes desse debate, no mesmo evento, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, falou sobre a recomposição da indústria automotiva do país e defendeu a taxação de carros elétricos. A retomada do Imposto de Importação, com alíquota de 35%, prevista pelo programa Mover (Mobilidade Verde) para importadores independentes de veículos vai tornar os carros elétricos ainda mais caros no Brasil. "Investimentos acima de R$ 100 bilhões não vieram do acaso. Foi a determinação de taxar o carro elétrico para estimularmos a nossa rota tecnológica promissora, que é o carro híbrido", disse Mercadante. "Hoje temos etanol de segunda geração, cada vez mais produtividade, cada vez mais eficiência, a própria economia mundial está mostrando que essa rota é muito mais promissora que o elétrico puro", acrescentou. No caso dos veículos de grande porte, o presidente do BNDES defende a migração do país para ônibus elétrico e a necessidade de conteúdo local na produção. "Já estamos com cinco montadoras no Brasil, estamos exigindo conteúdo nacional, chassis e baterias têm que ser feitas no Brasil. E nós vamos aumentar a exigência de conteúdo [local] exatamente para a gente poder gerar valor agregado, gerar tecnologia, gerar inovação, gerar emprego de qualidade", afirmou. No passado, a exigência de percentuais elevados de conteúdo local na produção industrial acabou não tendo o efeito esperado de incentivo ao desenvolvimento do parque nacional e se converteu em um peso para companhias. Segundo analistas ouvidos em janeiro pela Folha, os projetos do governo no setor industrial abrem caminho para inchar o BNDES em moldes similares aos de gestões anteriores do PT. O banco de fomento contesta essa avaliação, dizendo que a instituição tem sido alvo de análises precipitadas e que não haverá uma espécie de volta ao passado. Um programa para ônibus elétricos produzidos no Brasil consta entre as principais ações administrativas planejadas pelo Ministério da Fazenda para 2024. O tema consta na apresentação levada pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião ministerial realizada na segunda-feira (18) no Palácio do Planalto. O ministro Paulo Pimenta, atual chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, ressaltou que é preciso chegar ao fim de 2025 com avanços em meio aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Durante sua fala, Pimenta disse que as emissões de carbono no segmento dos transportes têm aumentado significativamente ao longo dos anos e que é necessário fazer a lição de casa para o Brasil se firmar como líder nesse processo de transição energética. "É preciso trabalhar com o setor para enfrentar o desafio de reduzir essas emissões", acrescentou. O ministro disse ainda que há uma "enorme expectativa" no governo para a aprovação do projeto de lei sobre biocombustíveis no Senado ainda nesta terça. Como mostrou a Folha, o texto passou na Câmara dos Deputados com acenos ao petróleo e protagonismo do agronegócio.

A receita que o governo de Mato Grosso do Sul teve a partir da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica e os combustíveis praticamente sustentou o aumento de arrecadação que o Estado mostrou neste início de ano. Somente na taxação de energia elétrica e de combustíveis e derivados de petróleo, a receita extra nos dois primeiros meses do ano chegou a R$ 167 milhões, indicam números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Quando se trata da arrecadação de todos os impostos, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou 8,46% a mais que no ano passado. A receita com ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros, foi de R$ 3,74 bilhões nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto há um ano a arrecadação no mesmo período foi de R$ 3,44 bilhões. Quando se trata apenas do ICMS, que representa atualmente 75,44% da arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul, o avanço porcentual é bem maior, de 10,46%. No ano passado, as receitas com o imposto em janeiro e fevereiro foram de R$ 2,55 bilhões, enquanto no primeiro bimestre deste ano chegaram a R$ 2,82 bilhões. O ICMS cobrado do setor terciário, que engloba comércios varejistas, atacadistas, telecomunicações e setores de serviços ligados ao transporte, é responsável por 41,6% da arrecadação, com receita de R$ 1,17 bilhão. No ano passado, no primeiro bimestre, o mesmo setor era responsável por 41,1% da arrecadação e apresentava uma receita de R$ 1,052 bilhão. O setor de petróleo e combustíveis apresentou avanço e viu sua participação na receita com ICMS avançar de 31,4% para 32,9%. Nos primeiros dois meses do ano passado, foram gerados R$ 804 milhões em receitas a partir da venda de combustíveis e, no primeiro bimestre deste ano, o número saltou para R$ 930 milhões, ou seja, foram R$ 130 milhões a mais arrecadados. Um avanço significativo também foi notado na tributação de energia elétrica. Em janeiro e fevereiro de 2023, a receita com o ICMS obtida neste setor foi de 5,2% e, este ano, em um período bem mais seco e quente, com um gasto maior de energia por famílias e empresas, o ICMS sobre a energia responde por 6,25% da arrecadação no período. Em números brutos, a receita passou de R$ 135,2 milhões para R$ 176,2 milhões. O ICMS secundário, cobrado da indústria (setor em que há alta renúncia fiscal) ficou praticamente estagnado, com a receita variando de R$ 194 milhões para R$ 201 milhões no comparativo entre os primeiros bimestres. Quanto ao ICMS que incide sobre o setor primário (produtos semiacabados que ficam em território brasileiro, como grãos, minério e celulose), o valor bruto da arrecadação caiu de R$ 267 milhões para R$ 248 milhões. O ciclo de baixa nas commodities agrícolas explica a redução do faturamento neste setor. Outros impostos Neste ano, a participação do IPVA e do ITCMD na receita com tributos de Mato Grosso do Sul está praticamente estagnada, mas com uma participação no bolo ligeiramente menor. Nos dois primeiros meses do ano passado, a receita com o IPVA representava no período 17,51% (R$ 602,2 milhões) da arrecadação tributária e, agora, 17,11% (R$ 640 milhões). O ITCMD, no primeiro bimestre do ano passado, era responsável por 2,45% (R$ 84,4 milhões) da arrecadação, neste ano, responde por 2,22% (R$ 83 milhões). Outros tributos contribuíram com R$ 193 milhões em receita (5,18%). ARRECADAÇÃO 1º bimestre de 2023 R$ 3,44 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 3,74 bilhões Apenas ICMS 1º bimestre de 2023 R$ 2,55 bilhões 1º bimestre de 2024 R$ 2,82 bilhões