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O mercado de combustíveis é base de quase a totalidade das cadeias de produtivas, que sofre impactos diários de variáveis incontroláveis, somadas ao câmbio, a disputa de forças na geopolítica mundial, a política de preço Petrobras, e a complexidade tributária que impacta o setor. A dependência do Brasil do diesel importado e a entrada de novos players privados no mercado de refino do país com política de precificação internacional contribuíram para que os conflitos geopolíticos globais passassem a impactar mais as relações de oferta e demanda de combustíveis no Brasil. A reforma tributária foi importante para o setor, pois acabou com a guerra fiscal entre os estados, alterando a cobrança de ICMS de ad valorem por UF (alíquota percentual) para ad rem nacional, que fixa um valor em R$/Litro igual para todo o Brasil. Esta mudança permitiu maior eficiência em custo, uma vez que viabilizou uma mudança na estratégia de investimentos do mercado pró-eficiência logística, que por vezes fez investimentos em determinados estados para ter vantagem tributária, e permitiu que produtos refinados na Bahia, em determinadas condições de mercado, avancem em novas fronteiras para outros estados. A Petrobahia cresceu 48 p.p. a mais que o mercado, posicionando-se como a quarta distribuidora que mais cresceu no país, e uma das 7 maiores do Brasil, em novembro/2023. Para 2024, a expectativa é manter o crescimento, ao tempo em que continua investindo em bases no interior do Brasil, em transição energética, através do projeto de gás natural comprimido e liquefeito, da produção de etanol de milho, e do biocombustível de 2ª geração a partir do Sisal, este último em parceria com CIMATEC e USP. Espera-se um faturamento na ordem de R$ 10 bilhões e investimentos próximos a R$ 100 milhões em 2024. O projeto de interiorização do gás natural da Bahia é um verdadeiro projeto de estado, liderado por empresas privadas. O projeto permite levar gás natural por meio rodoviário a regiões fora da rede de gasoduto existente, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda. Com o modelo de gás natural liquefeito é possível atender a custo competitivo regiões entre 250 km e 1000 km a partir do polo de suprimento. A Petrobahia, junto com a GNLink e a Bahiagas, irá desenvolver a infraestrutura para os corredores azuis, a partir de Itabuna, ofertando gás natural em postos Petrobahia, que permitirão veículos leves e pesados movimentarem suas cargas pelo Nordeste, consumindo gás natural. A estratégia da Petrobahia para enfrentar o cenário futuro de alta volatilidade e elevado risco, é suportado por foco em governança, gestão, reputação ilibada, e ética concorrencial. Austeridade na gestão orçamentária amparado por investimento em pessoas.

O mercado de combustíveis é base de quase a totalidade das cadeias de produtivas, que sofre impactos diários de variáveis incontroláveis, somadas ao câmbio, a disputa de forças na geopolítica mundial, a política de preço Petrobras, e a complexidade tributária que impacta o setor. A dependência do Brasil do diesel importado e a entrada de novos players privados no mercado de refino do país com política de precificação internacional contribuíram para que os conflitos geopolíticos globais passassem a impactar mais as relações de oferta e demanda de combustíveis no Brasil. A reforma tributária foi importante para o setor, pois acabou com a guerra fiscal entre os estados, alterando a cobrança de ICMS de ad valorem por UF (alíquota percentual) para ad rem nacional, que fixa um valor em R$/Litro igual para todo o Brasil. Esta mudança permitiu maior eficiência em custo, uma vez que viabilizou uma mudança na estratégia de investimentos do mercado pró-eficiência logística, que por vezes fez investimentos em determinados estados para ter vantagem tributária, e permitiu que produtos refinados na Bahia, em determinadas condições de mercado, avancem em novas fronteiras para outros estados. A Petrobahia cresceu 48 p.p. a mais que o mercado, posicionando-se como a quarta distribuidora que mais cresceu no país, e uma das 7 maiores do Brasil, em novembro/2023. Para 2024, a expectativa é manter o crescimento, ao tempo em que continua investindo em bases no interior do Brasil, em transição energética, através do projeto de gás natural comprimido e liquefeito, da produção de etanol de milho, e do biocombustível de 2ª geração a partir do Sisal, este último em parceria com CIMATEC e USP. Espera-se um faturamento na ordem de R$ 10 bilhões e investimentos próximos a R$ 100 milhões em 2024. O projeto de interiorização do gás natural da Bahia é um verdadeiro projeto de estado, liderado por empresas privadas. O projeto permite levar gás natural por meio rodoviário a regiões fora da rede de gasoduto existente, gerando desenvolvimento econômico, emprego e renda. Com o modelo de gás natural liquefeito é possível atender a custo competitivo regiões entre 250 km e 1000 km a partir do polo de suprimento. A Petrobahia, junto com a GNLink e a Bahiagas, irá desenvolver a infraestrutura para os corredores azuis, a partir de Itabuna, ofertando gás natural em postos Petrobahia, que permitirão veículos leves e pesados movimentarem suas cargas pelo Nordeste, consumindo gás natural. A estratégia da Petrobahia para enfrentar o cenário futuro de alta volatilidade e elevado risco, é suportado por foco em governança, gestão, reputação ilibada, e ética concorrencial. Austeridade na gestão orçamentária amparado por investimento em pessoas.

O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em ao menos 11 estados. Já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Outros estados estudam elevar suas alíquotas. Para valer em 2024, é necessário que o aumento seja aprovado pela respectiva Assembleia até 31 de dezembro deste ano, por conta do princípio da anterioridade anual. Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022. Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou duas leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações com o imposto estadual. Segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior (13% de queda, se considerada a inflação do período). Estados com mudança no ICMS em 2024 (em %): Estado 2022 2023 2024 Data da mudança CE 18 18 20 jan 24 DF 18 18 20 jan 24 PB 18 18 20 jan 24 PE 18 18 20,5 jan 24 RN 18 20 18 jan 24 RO 17 17,5 19,5 jan 24 TO 18 18 20 jan 24 BA 18 19 20,5 fev 24 MA 18 20 22 fev 24 PR 18 19 19,5 mar 24 RJ 20 20 22 mar 24 GO 17 17 19 abr 24 Fontes: Secretarias de Fazenda. Alíquotas de AL e RJ incluem adicional de 2% para fundos locais. Foram consideradas mudanças na alíquota modal Os estados do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, assinaram um documento em novembro sobre a necessidade de aumento do imposto, mas nem todos conseguiram viabilizar o aumento junto ao Legislativo. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) descartou um aumento em 2024. Em entrevista à Folha, o secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, disse que a arrecadação do tributo deve fechar 2023 no menor nível em dez anos, considerando a relação entre essa receita e o PIB (Produto Interno Bruto) estadual. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) retirou a proposta enviada ao Legislativo na véspera da votação, após resistência de grande parte dos deputados estaduais em aumentar a alíquota de 17% para 19,5%. O Espírito Santo aprovou um aumento para 19,5% no próximo ano, mas o governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou à Assembleia um projeto que revoga o aumento da alíquota, que continuará em 17%, menor percentual entre os estados da região Sudeste. O argumento do governo foi a aprovação da reforma tributária sem o trecho que condicionava a distribuição da arrecadação a partir de 2033 às receitas verificadas entre 2024 e 2028. Mesmo com a retirada desse dispositivo, o Rio de Janeiro manteve o plano de aumento do imposto, o que causou protestos da indústria local. No estado, a alíquota geral é de 20%, somada a outros 2% destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, adicional que também existe em outros locais. "O estado do Rio de Janeiro se isola como o único do sudeste a aumentar o ICMS. Enquanto os vizinhos, concorrentes diretos de empresas fluminenses, recuaram de tal medida e mantiveram alíquotas de 17% a 18%, o Rio de Janeiro tributa o setor produtivo do estado em inaceitáveis 22% emdash;a maior do país!", diz a Firjan, federação das indústrias do estado, que pediu a revogação da lei. No próximo ano haverá também uma redução do imposto em um estado. No Rio Grande do Norte, o ICMS subiu para 20% em 2023. O governo tentou estender o aumento para 2024, mas o projeto foi rejeitado pelos deputados estaduais. Por isso, a alíquota de 17% volta a vigorar em 1º de janeiro.

A produção média de petróleo do Brasil cresceu 18,8% em novembro na comparação com o mesmo período de 2022, atingindo um recorde de 3,678 milhões de barris por dia (bpd), com o desenvolvimento de importantes áreas do pré-sal, que também levaram a um volume histórico de produção de gás no período, apontaram dados da reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (28). O volume médio de petróleo em novembro superou o recorde anterior de 3,672 milhões de bpd registrado em setembro passado, e ultrapassou a produção de outubro em 3,8%, mostraram os dados. Os recordes ocorrem com o crescimento da produção ao longo do terceiro trimestre das plataformas Almirante Barroso, no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu endash;ambas no pré-sal da Bacia de Santosendash; e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, que operam na Bacia de Campos, segundo informações anteriormente publicadas pela Petrobras. A Petrobras, como concessionária, produziu ao todo 2,365 milhões de bpd em novembro, alta de 15,7% na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados da ANP. Já anglo-holandesa Shell, segunda maior produtora do país, produziu 395.829 bpd, alta de 11,4% na mesma comparação. A francesa TotalEnergies, terceira maior produtora, produziu 148.984 bpd em novembro, avanço de 15,8% no período. A produção de gás natural nacional em novembro somou recorde de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), alta de 15,5% na comparação com novembro de 2022 e um aumento de 6,3% frente a outubro, superando o recorde anterior de setembro, de 157,99 milhões de m³/d. Considerando a produção de petróleo e gás, o país produziu em novembro um recorde de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 milhões de boe/d. Do total, o pré-sal foi responsável por 3,585 milhões de barris de boe/d, correspondente a 76,3% da produção brasileira, volume 20,9% maior que o registrado no mesmo mês de 2022 e 4,2% superior ao de outubro. O pré-sal produziu 2,825 milhões de bpd de petróleo e 120,83 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços. (Reuters)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira (28) considerar necessário que haja outras discussões antes de se pensar em impor limites à produção de petróleo no Brasil, defendendo ainda que o país mantenha a busca por novas fronteiras exploratórias, sob o risco de se tornar dependente de importação no futuro. A fala de Prates ocorre após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ter defendido em entrevista ao Financial Times nesta semana a imposição de um teto para a exploração de petróleo no Brasil. "Só colocar uma bandeira, dizer que o petróleo é feio e tem que acabar tal ano é muito pouco", disse o executivo, em entrevista à GloboNews, ao ser questionado sobre sua posição em relação à declaração de Marina. Prates frisou não ser contra o estabelecimento de um teto para a produção de petróleo, mas ponderou que precisaria vir com um conjunto de discussões sobre consumo, uso da floresta, da terra e do mar em atividades que vão além da geração de energia, e considerando ainda de onde viria o substituto do petróleo de forma mais clara. "O meu entendimento de um teto para o petróleo em um país como o Brasil ainda talvez seja uma coisa que estivesse em uma fila e existem várias outras coisas que a gente precisa pensar", afirmou, reiterando ainda que "não existe absolutamente nenhum embate da Petrobras ou de seu presidente com a ministra Marina Silva" e repetindo tê-la como referência profissional. Prates também voltou a defender a busca por petróleo na Bacia de Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, uma região com amplo potencial exploratório, mas enormes desafios socioambientais. O órgão ambiental Ibama negou licença para Petrobras perfurar um poço exploratório na região em maio deste ano, e a companhia entrou com pedido de reconsideração, sem ainda uma resposta. A busca por petróleo em novas fronteiras, segundo Prates, é necessária para evitar o declínio de sua produção na próxima década. Segundo o CEO, o pico da produção da Petrobras atualmente está previsto para ocorrer por volta de 2032. "Se o pré-sal acabar em 30, 35 anos, e o petróleo continuar a ser importante para a humanidade durante 50, 60 anos, nós teríamos teoricamente que começar a importar petróleo de outros países, mais carbonizado, que não paga royalties para nosso Estado e não gera emprego no Brasil", afirmou. (Reuters)

Os futuros do petróleo caíram ligeiramente nesta sexta-feira (29), em meio a uma fraca atividade no último dia de negociação do ano. Ambos os contratos de referência terminaram 2023 com queda acumlada de cerca de 10%, após dois anos de ganhos, uma vez que as preocupações geopolíticas e os cortes na produção de petróleo levaram a grandes flutuações nos preços. Os futuros do Brent caíram US$ 0,11, a US$ 77,04 o barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caíram US$ 0,12, para US$ 71,65 o barril. Os preços do petróleo caíram acentuadamente na quinta-feira (28), com algumas companhias de navegação afirmando que iriam retomar rotas por meio do Mar Vermelho, aliviando as preocupações com a oferta. Grandes empresas tinham parado de usar as rotas do Mar Vermelho depois que o grupo militante houthi do Iêmen começou a atacar navios. No entanto, alguns petroleiros e com produtos refinados ainda optam pela rota mais longa em torno de África para evitar potenciais conflitos na região. As tensões geopolíticas no Oriente Médio continuaram a apoiar os preços. Na sexta-feira, Israel intensificou os seus ataques no sul de Gaza. "Veremos uma volatilidade contínua à medida que avançamos para 2024 com os acontecimentos geopolíticos e o receio de que o conflito possa se espalhar por toda a região", disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates. Dados divulgados nesta sexta-feira pela AIE (Administração de Informação de Energia dos EUA), que mostraram uma forte demanda por petróleo em outubro, também ofereceram algum apoio aos preços, disse o analista do UBS, Giovanni Staunovo. A demanda total por petróleo nos EUA aumentou 3,4% em outubro em relação ao ano anterior, disse o relatório. A produção de petróleo dos EUA caiu ligeiramente em outubro, para 13,248 milhões de barris por dia, depois de ter estabelecido recordes mensais em agosto e setembro. Os cortes de produção por parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e dos aliados liderados pela Rússia, grupo conhecido como Opep+, revelaram-se insuficientes para sustentar os preços, com uma queda dos valores de referência de quase 20% em relação a máximas do ano. A Opep+ está atualmente reduzindo a produção em cerca de 6 milhões de barris por dia, o que representa cerca de 6% da oferta global. A Opep enfrenta o enfraquecimento da procura pelo seu petróleo no primeiro semestre de 2024, num momento em que a sua quota de mercado global diminui para o nível mais baixo desde a pandemia da Covid-19, devido aos cortes na produção e à saída do membro Angola. Uma pesquisa da Reuters com 34 economistas e analistas apontou que o petróleo Brent atingirá uma média de US$ 82,56 em 2024, abaixo do consenso de US$ 84,43 de novembro, já que eles previram que o fraco crescimento global limitará a demanda, enquanto as tensões geopolíticas poderão fornecer apoio. (Reuters)