NOTÍCIAS

O Brasil, tradicionalmente conhecido por sua produção de etanol, especialmente da cana-de-açúcar, está apostando alto em uma frota renovada de carros híbridos flex, que funcionam tanto com etanol quanto com gasolina endash; e até com etanol de milho. Investimento robusto no horizonte Desde 2021, grandes montadoras já comprometeram uma soma impressionante endash; imagine algo na casa dos R$ 117 bilhões endash; com um foco claro: trazer ao menos 30 novos veículos, inéditos em nossas estradas, que prometem impulsionar a indústria automobilística brasileira em direção a um futuro mais sustentável. Etanol no coração da indústria O etanol, nosso velho conhecido, não está mais sozinho na jornada dos biocombustíveis. A Volkswagen, por exemplo, anunciou planos de injetar R$ 9 bilhões no desenvolvimento de uma plataforma dedicada a carros híbridos que serão alimentados por esse combustível. Já a Hyundai não ficou para trás e prometeu uma injeção de recursos significativa para a eletrificação de veículos em terras brasileiras. Novas apostas da indústria A Stellantis, não querendo ficar atrás, declarou um investimento ousado para apresentar 40 novos produtos no Brasil, com um bom número deles seguindo a tendência híbrida. Até mesmo a Scania, mais conhecida pelos caminhões do que pelo eco-friendly, mostrou entusiasmo com o uso de resíduos agrícolas para biocombustíveis, um tema que ganhou destaque em discussões internacionais como as do Fórum Mundial de Davos. Incentivos fiscais e produção de milho O programa Mover vem com incentivos fiscais que devem acelerar a adoção de veículos menos poluentes. Isso significa que o carro que emitir menos CO2 vai custar menos imposto para rodar. E o Brasil, já conhecido por seu etanol de cana, está olhando agora para o milho como mais uma fonte para produzir o combustível. Política energética e o caminho do etanol Embora ainda não tenha uma política energética definitiva para veículos, o Brasil parece estar encontrando seu caminho no etanol. E não é só isso: os carros elétricos, embora mais recentes no cenário, têm potencial de sucesso por aqui, dada a nossa abundância de energia limpa. O que o futuro reserva? Enquanto marcas chinesas miram o Brasil para seus carros elétricos, resta esperar para ver como a indústria se moldará. Com o país figurando entre os grandes produtores automotivos do mundo, o futuro parece mais ecológico.

A frase é de James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, que reforçou, durante o workshop Mercado Brasileiro de Carbono x RenovaBio, que o setor não é contra o programa, muito menos contra as medidas necessárias para a descarbonização. No entanto, segundo ele, é preciso corrigir as assimetrias existentes, que afetam não somente os revendedores, mas, também, o consumidor. eldquo;Esse é um problema que grande parte da sociedade desconhece. Porém, a atual política que envolve os CBIOs traz impactos ao preço final dos combustíveis e compromete a ponta da cadeiaerdquo;, afirmou Thorp. O evento aconteceu em Brasília (DF), realizado pela Fecombustíveis e Federação Brasilcom, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O RenovaBio é um programa que visa estimular a produção de combustíveis renováveis na matriz veicular brasileira. Para tanto, os produtores de biocombustíveis devem emitir créditos de descarbonização (CBIOs), que são comprados por empresas consideradas potencialmente poluentes. Na prática, isso é uma estratégia para que essas organizações consigam melhorar o seu inventário de emissões, compensando atividades que emitem gases de efeito estufa com a compra dos créditos, que por sua vez fomentam a produção dos biocombustíveis. Porém, o setor vem enfrentando distorções, porque as emissões de CBIOs não são suficientes para suprir a demanda obrigatória para o cumprimento das metas compulsórias anuais estipuladas pela ANP. Com isso, o preço do CBIO aumenta e impacta diretamente o valor final dos combustíveis. Segundo Thorp, em 2022, o preço do CBIO saiu de R$ 40 para R$ 200. eldquo;Isso significa, em média, que houve uma elevação do impacto no preço final do combustível de R$ 0,04 para R$ 0,20 por litro. São custos invisíveis para o consumidor, mas quem paga o preço é o posto. A distribuidora, quando tem essa elevação de custos, vende mais caro aos postos. Estes, por sua vez, não podem elevar os preços, sob risco de serem autuados por órgãos de defesa do consumidor. Temos que explicar o tema para os clientes, imprensa e fiscalizaçãoerdquo;, ressaltou. Além do aspecto da elevação de preços, a Federação Brasilcom considera que existe um erro conceitual neste processo, que obriga a ponta (distribuição) e desobriga as refinarias (produtores de combustíveis), as quais são grandes emissoras de gases de efeito estufa (GEE). eldquo;É nosso papel alertar a sociedade sobre essas distorções. A solução deveria trazer melhorias ambientais, mas se transformou em um problema de transferência de rendaerdquo;, disse Abel Leitão, vice-presidente da Brasilcom. eldquo;Na maior parte dos países, quem compra os créditos de descarbonização são as refinarias, que de fato emitem grande quantidade de GEE. As distribuidoras emitem cerca de 1%, então não faz sentido que essa obrigação seja obrigatória para o elo de distribuição. O princípio correto seria o de quem polui mais, paga maiserdquo;, completou. Acompanhe todos os detalhes do debate na próxima edição da revista Combustíveis eamp; Conveniência.

Nem contas públicas, nem juro, nem inflação: para o mercado financeiro, o maior risco para o governo Lula neste momento é o intervencionismo na economia, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 20. Os dados foram coletados de quinta-feira (14) até ontem (19) - portanto sob o impacto das tentativas do governo de interferir na troca de comando da Vale e da decisão da Petrobras, tomada a pedido de Lula, de reter dividendos extraordinários. Para metade dos entrevistados (50%), o intervencionismo na economia representa o maior risco no governo Lula, mais do que o estouro da meta fiscal, citado por 23%, e a perda da popularidade do presidente (19%). A pesquisa Genial/Quaest, feita pela primeira vez neste ano, ouviu gestores, economistas, operadores e analistas em 101 entrevistas com fundos de investimento sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro. As entrevistas foram feitas de forma online, por meio da aplicação de questionários estruturados. Há quase uma unanimidade entre os participantes (97%) de que foi um erro a decisão da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários aos investidores, embora também exista uma avaliação majoritária, expressa por mais da metade (52%), de que a estatal vai distribuir esses recursos aos acionistas em algum momento até o fim do ano. Para 85%, a decisão dos conselheiros da Petrobras terá impacto negativo na bolsa de valores. Em relação à Vale, a avaliação de 89% é de que os investimentos estrangeiros no Brasil devem diminuir se o governo interferir na mineradora. Mais da metade dos entrevistados (57%) disse que mudou a carteira de investimentos após as declarações recentes de Lula sobre Vale e Petrobrás. Alguns analistas já vinham alertando, nos últimos dias, sobre o impacto negativo das tentativas de interferência política em empresas importantes para o País, como a Petrobras e a Vale, em relação aos investimentos, principalmente externos. eldquo;O episódio aumenta o grau de incerteza em relação a possíveis intervenções, não só na área de petróleo, mas em outras áreas da economia, atrapalhando o investimento, em última instânciaerdquo;, disse Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil do UBS Global Wealth Management, em entrevista ao Estadão/Broadcast. eldquo;A incerteza sobre intervenções tem preço para o cenário macro, porque aumenta também a incerteza regulatória, aumenta a incerteza sobre qualquer tipo de investimento, seja em empresa pública ou em empresa privada. Aumenta o prêmio de risco no juro neutro da economia, porque você tem menos investimento, logo, menos PIB potencial. Então, é bem negativo aumentar esse nível de incerteza.erdquo; O ex-secretário do Tesouro e sócio-fundador da Oriz Partners, Carlos Kawall, disse, também em entrevista ao Estadão/Broadcast, que a decisão de não distribuir a totalidade dos dividendos tomada pela Petrobras poderia ter outros impactos, como a percepção de que o governo poderia estar adotando uma posição intervencionista nas empresas por ele controladas. eldquo;Isso vai minando a confiança do investidor, pela ideia de uso político-ideológico das grandes empresas brasileiraserdquo;, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil tem grande potencial para ampliar sua produção de petróleo, mesmo no contexto de transição energética global. Segundo ele, isso demonstra que eldquo;a transição energética precisa ser equilibrada, tem que ser olhada pela ótica do respeito, da prioridade energética e em especial às necessidades energéticas do planetaerdquo;, disse durante o evento CERAWeek 2024, no Texas, nos Estados Unidos. O ministro lembrou também que o Brasil usa parte de sua produção de petróleo para uso interno e ainda importa a commodity, para atender à demanda principalmente no segmento de mobilidade. Silveira destacou que mesmo nesse segmento o País tem buscado maneiras de se descarbonizar utilizando o etanol, e destacou que o combustível renovável pode ser utilizado inclusive na produção de hidrogênio. eldquo;Avançamos na captura para que a indústria do etanol possa chegar a ser carbono negativo.erdquo; Ele lembrou que é possível usar para isso o etanol feito de cana-de-açúcar, enquanto para a mobilidade urbana é possível apostar no etanol de milho. O ministro lembrou que não apenas a Petrobras, mas outras empresas de petróleo têm feito investimentos em poços brasileiros, a exemplo da Equinor, que no final do ano anunciou que investiria eldquo;US$ 10 bilhões no País, numa plataforma extremamente moderna, em parceria com a Petrobraserdquo;.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação). A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União. O Mover expande o antigo programa Rota 2030, segundo o governo. O programa foi lançado nos últimos dias do ano passado e, na sequência, foi encaminhado ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória emdash;que tem efeito imediato, mas que pode caducar se não for votada a tempo. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), já vinha afirmando que encaminharia um projeto em regime de urgência, para evitar que a MP caducasse. O Mover busca ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Um dos objetivos é incentivar a descarbonização, promovendo combustíveis alternativos. "O novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde", informou Mdic na ocasião do lançamento do programa. O ministério também afirmou que o programa alcançaria mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos, em um prazo de cinco anos. Para 2024, os incentivos serão de R$ 3,5 bilhões e devem chegar a R$ 4,1 bilhões em 2028. No Rota 2030, o incentivo médio anual foi de R$ 1,7 bilhão. O Mover também aumenta os requisitos ambientais para os veículos que são comercializados no Brasil, estabelecendo a medição das emissões de carbono "do poço à roda" emdash;que consideram todo o ciclo. A partir de 2027, a medição deverá ser ainda mais ampla, conhecida como "do berço ao túmulo", abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo. "No caso do etanol, por exemplo, as emissões serão medidas desde a plantação da cana até a queima do combustível, passando pela colheita, pelo processamento e pelo transporte, entre outas etapas. O mesmo para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível", informou o Mdic no lançamento do programa.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a Petrobras em R$ 625,5 mil por infração ambiental na tentativa de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, num bloco próximo do que a estatal e o governo Lula (PT) tentam explorar ainda em 2024. A multa foi aplicada em julho de 2017 e até hoje não foi paga, segundo o status do débito informado no sistema do Ibama. A infração envolve desrespeito a uma condição prevista na licença de operação, que tratava de produção e descarte de fluidos de perfuração e cascalho, conforme apontam documentos do órgão federal. Em nota, a Petrobras afirmou que não houve geração de resíduos que necessitassem de monitoramento e que "não há que se falar em infração ambiental por descumprimento da condicionante da licença de operação". "A licença foi emitida em 23/09/2011. A perfuração no bloco ocorreu até início de 2012, seguindo rigorosamente as exigências da licença de operação vigente", cita a nota. "A condicionante foi incluída na primeira retificação da licença de operação, que ocorreu em 12/07/2013." A autuação é uma das mais de 3.000 lavradas em razão de infrações cometidas pela estatal nos últimos dez anos, como a Folha mostrou em reportagem publicada no sábado (16). Os débitos somam R$ 985,6 milhões, e apenas R$ 49,9 milhões endash;5%endash; foram pagos. A grande maioria das infrações está associada à exploração de petróleo, como lançamento de óleo e água contaminada. O auto de infração no Amapá se refere à perfuração marítima do bloco FZA-4, que fica a uma distância de 110 km a 126 km da costa amazônica do estado, na altura de Oiapoque. O chamado bloco 59, que a Petrobras tenta explorar ainda neste ano, está a 160 km a 179 km da costa, na linha da mesma cidade. A primeira tentativa de exploração na bacia, que resultou na multa, ocorreu em 2011, quando um acidente terminou com danos em equipamentos e vazamento de óleo hidráulico. O projeto foi abandonado de vez em 2016. Nos anos seguintes, a estatal retomou o plano de ampliar a produção de petróleo a partir da exploração da costa amazônica, na mesma bacia, a Foz do Amazonas. O plano se estende pela margem equatorial brasileira, para além dos limites amazônicos. Em maio de 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu pareceres técnicos do órgão e negou concessão de licença para a perfuração do bloco 59. A Petrobras recorreu e pressiona por emissão de uma licença ainda em 2024. Lula é favorável à exploração de petróleo na costa amazônica, apesar dos riscos ambientais, das críticas pela aposta em combustíveis fósseis e da contradição com planos assumidos pelo governo para redução de emissão de gases de efeito estufa, dentro de compromissos internacionais de mitigação das mudanças climáticas. A nova empreitada se dá em meio a passivos ambientais da tentativa anterior de perfuração de um bloco na bacia Foz do Amazonas. Além da multa, a Petrobras protela o pagamento de uma compensação ambiental cujo valor original é de R$ 140 mil, calculado com base no risco da perfuração do bloco FZA-4. Compensações do tipo são obrigações previstas em lei, nos casos de empreendimentos com grande impacto ambiental. O dinheiro é destinado a unidades de conservação. A estatal agiu por, pelo menos, seis vezes para protelar o depósito da compensação, cujo valor foi atualizado para R$ 282 mil. O processo se arrasta por mais de nove anos, e o pagamento está previsto para abril. Ao todo, a estatal retarda o pagamento de compensações ambientais que somam R$ 980 milhões. No caso da multa lavrada em 2017, o Ibama afirmou que a Petrobras "deixou de atender a condicionante 2.11 da licença de operação nº 1.048/2011". Essa licença foi concedida em 2011 endash;e retificada em 2013endash; para a perfuração do bloco FZA-4 na bacia Foz do Amazonas. A condicionante citada determinava que "a empresa deverá produzir, transportar, utilizar e descartar os fluidos de perfuração, fluidos complementares e pastas de cimento seguindo as diretrizes para uso e descarte de fluidos de perfuração, fluidos complementares e cascalho". Segundo a Petrobras, a condição só foi exigida após a perfuração do bloco. "A Petrobras tempestivamente entrou com recurso administrativo questionando a infração ambiental, que não ocorreu", disse. Na mesma licença, a condição anterior, de número 2.10, previu a necessidade de pagamento de compensação ambiental, que foi contestada pela Petrobras. Para a definição do valor dessa compensação, o Ibama calcula o grau de impacto ambiental do projeto. A perfuração do bloco FZA-4 tinha grau de impacto de 0,28%, numa escala que vai de 0% a 0,5%. Já a perfuração no bloco 59 tem grau de impacto de 0,5%, o valor máximo. Há alta magnitude do impacto negativo, influência em biodiversidade formada por espécies ameaçadas de extinção e comprometimento de áreas ainda desconhecidas, conforme os critérios usados pelo órgão federal. Os principais componentes do indicador emdash;magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritáriaemdash; foram definidos em seus valores máximos, o que levou ao índice de 0,5%. Com base nesse cálculo, a compensação ambiental pela perfuração no bloco 59, obrigatória por lei, deve ser de R$ 4,3 milhões, definiu o Ibama. Sobre as compensações ambientais devidas, a Petrobras diz que não há pendências, que cumpre a legislação e suas obrigações e que assina os termos de compromisso assim que os documentos são disponibilizados.