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As refinarias estatais da Índia estão reduzindo as compras de petróleo bruto da Rússia, segundo pessoas com conhecimento direto dos planos de aquisição das empresas, à medida que o governo de Donald Trump intensifica a pressão sobre Nova Délhi por causa de sua relação comercial com Moscou. Empresas como Indian Oil (IOC), Bharat Petroleum e Hindustan Petroleum planejam suspender as compras pontuais do petróleo bruto no próximo ciclo de aquisição, até que haja uma orientação clara do governo, disseram as fontes, que pediram anonimato. Na quinta-feira, a IOC comprou cinco milhões de barris de petróleo dos Estados Unidos, Brasil e Líbia, a mais recente de uma série de aquisições para entrega relativamente rápida. O mercado global de petróleo está atento às compras indianas de petróleo bruto depois que o presidente Donald Trump dobrou a tarifa sobre todas as exportações indianas para os EUA como punição direta pelo fato de as refinarias do país estarem comprando petróleo russo. A escalada emdash; que ainda não foi acompanhada por uma ação semelhante contra a China, outro grande comprador emdash; tem como objetivo aumentar a pressão sobre Moscou para encerrar a guerra na Ucrânia. A tensão influenciou os contratos futuros nesta semana, à medida que os traders avaliam as chances de interrupção nos fluxos, bem como a capacidade de Moscou de encontrar compradores alternativos caso as refinarias indianas optem por reduzir suas compras. O petróleo tipo Brent teve pouca variação, sendo negociado perto de US$ 67 por barril na quinta-feira, após cinco dias consecutivos de queda. Oficialmente, Nova Délhi não deu nenhuma orientação às refinarias para que interrompam a compra de petróleo russo, com o governo do primeiro-ministro Narendra Modi se posicionando contra as tarifas de Trump. A Bloomberg já havia noticiado anteriormente que as refinarias haviam sido instruídas a elaborar planos para a compra de petróleo não proveniente da Rússia. Um porta-voz do Ministério do Petróleo não respondeu imediatamente a um e-mail com pedido de comentário. Separadamente, IOC, BPCL e HPCL também não responderam às mensagens da Bloomberg solicitando posicionamento. Além dos contratos de longo prazo, os produtores de petróleo e as refinarias geralmente lidam com compras em ciclos de curto prazo, com as cargas sendo reservadas cerca de um mês e meio a dois meses antes do embarque. Esse planejamento antecipado permite que os usuários garantam suprimento suficiente para atender às suas necessidades. A pausa afetará a compra de cargas do petróleo russo Urals com carregamento previsto para outubro, acrescentaram as fontes. Embora seja improvável que as compras do Urals para carregamento em outubro por refinarias indianas caiam a zero, uma queda pode desencadear uma corrida por outros tipos de petróleo, como cargas dos EUA, do Oriente Médio e da África, disseram traders que atuam na região. As negociações para as cargas de outubro ainda não começaram, mas os operadores do mercado de petróleo preveem descontos russos mais profundos e mais ofertas direcionadas à China, que normalmente não consome muito dessa variedade. No fim de julho, as compras do Urals com carregamento para setembro foram concluídas com a Índia adquirindo menos barris devido às ofertas elevadas. Desde então, as refinarias estatais lançaram uma série de licitações, absorvendo cargas pontuais de outras regiões. Enquanto isso, as processadoras privadas Reliance Industries e Nayara Energy mantiveram-se discretas emdash; esta última enfrentando uma forte queda nas taxas de operação após sanções impostas pela União Europeia. As cargas do Urals emdash; o tipo de petróleo de referência da Rússia, extraído no oeste do país emdash; com carregamento previsto para agosto e setembro devem ser entregues conforme o planejado, a menos que Nova Délhi diga o contrário, disseram as fontes. Nos últimos dias, petroleiros descarregaram algumas dessas cargas em portos indianos, embora com alguns pequenos atrasos. No auge, a Índia chegou a importar mais de 2 milhões de barris por dia de petróleo russo emdash; um salto a partir de praticamente zero antes da guerra na Ucrânia. eldquo;Haverá algumas interrupções operacionais por um período, mas a oferta e a demanda de petróleo acabarão se equilibrandoerdquo;, disse R. Ramachandran, ex-diretor de refinarias da Bharat Petroleum. Se o fornecimento russo se tornar mais difícil, eldquo;os petróleos do Oriente Médio emdash; com suas vantagens geográficas e ampla variedade de qualidade emdash; serão os principais substitutos, especialmente os da Arábia Saudita e do Iraqueerdquo;, afirmou. (Bloomberg)

Os contratos futuros de petróleo fecharam sem direção única nesta sexta-feira (8) após seis sessões consecutivas de baixa, em meio à renovada fraqueza do dólar e avanços para uma conversa entre os líderes da Rússia e dos EUA, bem como as novas ameaças de Israel sobre a Faixa de Gaza. Na Nymex (New York Mercantile Exchange), o petróleo WTI para setembro fechou estável, a US$ 63,88 o barril. Já o Brent para outubro, negociado na ICE (Intercontinental Exchange), teve alta de 0,24% (US$ 0,16), a US$ 66,59 o barril. Na semana o WTI e Brent cederam 5,12% e 4,42%, respectivamente, na maior queda semanal desde o fim de junho. A decisão da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados) de aumentar ainda mais a produção em setembro e o anúncio de tarifas secundárias menores do que o esperado por Trump sobre a Índia por conta da compra de petróleo russo resultaram em uma combinação negativa para os preços da commodity na semana, diz a Capital Economics. Um encontro entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o da Rússia, Vladimir Putin, está provisoriamente agendado para o fim da próxima semana, segundo a Fox News, indicando um possível caminho para o fim da guerra na Ucrânia. Todavia, Moscou pode ser alvo de sanções secundárias por Washington ainda hoje, já que o prazo imposto por Trump para que a Rússia alcance um acordo de cessar-fogo com Kiev termina nesta sexta-feira (8). No Oriente Médio, as tensões foram renovadas depois que o Gabinete de Segurança de Israel aprovou um plano para tomar a Cidade de Gaza, segundo o gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. No radar, a ExxonMobil iniciou nesta sexta produção em Yellowtail, o quarto desenvolvimento de petróleo no bloco offshore da Guiana, elevando a capacidade total instalada no país para acima de 900.000 barris por dia, de acordo com a empresa. (Estadão Conteúdo)

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 26,65 bilhões no segundo trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 2,6 bilhões verificado um ano antes. A companhia atribuiu os resultados ao aumento da produção de petróleo, entre outros fatores.A estatal também anunciou a distribuição de R$ 8,66 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) a acionistas da companhia, relativos ao período abril-junho. A remuneração aos investidores será paga em duas parcelas e corresponde a R$ 0,67192409 por ação ordinária e preferencial em circulação. A primeira, de R$ 0,33596205 por ação ordinária e preferencial, será paga em 21 de novembro, na forma de JCP. A segunda parcela, no mesmo valor, será quitada em 22 de dezembro, na forma de dividendos e JCP. Leia a notícia completa aqui.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 3,029 milhões de barris, a 423,662 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). O resultado contrariou a previsão de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que projetavam alta de 100 mil. Os estoques de gasolina recuaram 1,323 milhão de barris, a 227,082 milhões de barris, enquanto a projeção era de queda de 1,1 milhão de barris. Já os estoques de destilados (que incluem diesel, óleo combustível e querosene de aviação) recuaram 565 mil barris, a 112,971 milhões de barris. A previsão era de avanço de 600 mil barris. A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu de 95,4% a 96,9%, enquanto a projeção era de queda marginal a 95,3%. Os estoques de petróleo no centro de distribuição de Cushing tiveram alta de 453 mil barris, a 23,006 milhões de barris. A produção média diária de petróleo caiu a 13,284 milhões de barris na semana. (Estadão Conteúdo)

O governo de São Paulo lavrou nesta semana 169 autos de infração para cobrar ICMS devido por duas distribuidoras de combustíveis em São Paulo, dando continuidade a uma campanha iniciada no ano passado. A ação atingiu revendedoras que compraram combustível das distribuidoras Fera e a Flagler, ambas pertencentes ao grupo Refit, conglomerado que controla a antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e que entrou no radar da secretaria da Fazenda estadual por possuir um enorme passivo tributário. Esse tipo de atribuição é conhecido como "responsabilidade solidária" pelo pagamento do imposto que deixou de ser recolhido emdash;ou seja, a conta final é do cliente, não da empresa que vendeu. Dessa forma, os clientes são citados nos autos de infração como devedores solidários e, segundo o governo paulista, poderão responder a processos de execução fiscal e ser responsabilizados por ilícitos tributários. No geral, essas empresas chamam atenção dos concorrentes por venderem gasolina e diesel mais baratos do que o praticado no mercado normalmente. A Sefaz-SP afirma que, antes da autuação, foram encaminhadas notificações fiscais aos destinatários das notas, alertando sobre a obrigação de exigir o comprovante de recolhimento do ICMS na compra de combustível. Posteriormente, novas notificações foram emitidas, informando mais uma vez sobre a falta de pagamento e abrindo espaço para a regularização voluntária, sob pena de corresponsabilização emdash;efetivado com a lavratura dos autos nesta semana. Pelos cálculos da secretaria, os 169 autos lavrados somam mais de R$ 210 milhões em impostos devidos. "Com esta medida, que terá continuidade em todo o território paulista, a secretaria reforça sua missão institucional de combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis, assegurando a arrecadação do ICMS, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento das políticas públicas à população e promovendo um ambiente de concorrência leal em todo o estado", disse a Fazenda em comunicado. Para o ICL (Instituto Combustível Legal), a ação do governo representa um avanço significativo no combate à sonegação fiscal no setor e é essencial para garantir justiça tributária, preservar a arrecadação de recursos e assegurar um ambiente concorrencial sadio. "Essa ação da Sefaz-SP é um exemplo claro de como a aplicação rigorosa da lei e a responsabilização solidária podem inibir práticas ilegais que prejudicam o Estado, os empresários sérios e, principalmente, o consumidor", disse em nota o presidente do ICL, Emerson Kapaz. A movimentação da Fazenda estadual teve início em outubro do ano passado, quando uma série de postos revendedores começaram a receber guias de pagamento com o ICMS devido sobre o produto de distribuidoras que não recolhiam imposto. As empresas enquadradas ficam obrigadas a indicar o valor do imposto na nota fiscal de todas as compras futuras com distribuidoras e guardar todos os comprovantes relativos ao pagamento de tributos. Isso deve ser feito por, no mínimo, cinco anos. Estimativas iniciais do ICL indicavam que mais de R$ 2,6 bilhões seriam recuperados nas ações. Consultada, a Refit não se manifestou.

Petrobras e as grandes distribuidoras (Vibra, Shell e Ipiranga) se armaram contra o avanço da Refit, grupo controlado por Ricardo Magro, e buscam junto a secretarias de Fazenda barrar o concorrente que, segundo elas, quase dobrou a importação de nafta e óleos brutos destinados à produção de gasolina, tomando 30% do mercado fluminense e 15% do paulista. Nas conversas com os secretários estaduais, elas apresentaram estimativas de importação por empresas da Refit. Entre janeiro e junho, elas adquiriram cerca de 170 mil toneladas de nafta, um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano passado. Amapá e Alagoas tornaram-se as portas de entrada para o insumo. Segundo os relatos, a importação com desconto de ICMS ocorre pelo Amapá, mas o desembaraço aduaneiro é realizado no porto de Maceió (AL), onde a taxa cobrada de ICMS é de 4%. Para isso, a refinaria no Amapá "vende" o produto para Alagoas. O pagamento do imposto é feito com precatórios do governo alagoano. A nafta, contudo, nem é retirada dos navios e segue para o Sudeste, onde parte é destinada para São Paulo (70%) e o restante, para o Rio de Janeiro. Pelos cálculos apresentados, essa diferença de impostos que incidem na cadeia daria às distribuidoras da Refit uma margem de R$ 1,37 por litro de gasolina endash;ou R$ 337 milhões em arrecadação perdida no período. Em São Paulo, um programa de recolhimento solidário força o recolhimento dessa diferença de impostos pelo revendedor, quando há evidências de que o produto veio de um lote de "óleo bruto" importado como insumo da indústria petroquímica. As alíquotas de ICMS na importação, neste caso, giram em torno de 18%. É dessa diferença que, segundo os concorrentes, estaria crescendo a margem de lucro da Refit, que ganhou muito mercado, especialmente no Rio e em São Paulo, maiores polos consumidores. Secretários de Fazenda consultados pelo Painel S.A. disseram, sob reserva, que avaliam criar um programa similar ao de São Paulo. Eles dizem que, pelas regras definidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), uma refinaria pode importar o insumo que quiser, nafta ou óleo bruto. No entanto, há um problema tributário: como fiscalizar quando um produto virou combustível e quando se tornou outro produto químico. Em geral, essa evidência ocorre por meio do cruzamento de informações de importação por empresa na ANP com as informações registradas no Siscomex, sistema informatizado do governo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. Consultado, o grupo Refit não respondeu até a publicação desta reportagem.