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Aumentos de impostos promovidos no ano passado deram a principal contribuição para que a inflação ficasse acima da meta em 2023, apontou o Banco Central, em seu Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (28). O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) fechou o ano passado em 4,62%, 1,37 ponto percentual acima da meta de 3,25%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No relatório, o BC decompôs os principais fatores que influenciaram a alta de preços e concluiu que medidas tributárias, principalmente a reoneração dos impostos federais e o aumento do ICMS (estadual) sobre combustíveis, foram os fatores que apresentaram a principal contribuição para o desvio da inflação em relação à meta, de 1,26 ponto percentual. Um dos eixos econômicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê a recuperação da base fiscal da União, o que inclui recomposição da coleta de tributos e a criação de novas cobranças no que a atual gestão trata como correção de distorções, como taxações sobre contribuintes de alta renda. Governos estaduais também têm reajustado alíquotas de tributos, que haviam sido cortadas por conta de medidas articuladas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, com governadores alegando riscos à saúde financeira dos entes. Apesar da constatação apresentada pela autoridade monetária, membros da diretoria do BC elogiaram ao longo do ano passado o esforço do governo para recompor a base de arrecadação e estabilizar a trajetória do endividamento público. De acordo com o BC, também contribuíram para a alta da inflação em 2023, em menor magnitude, as expectativas para a evolução dos preços à frente (+0,69 ponto percentual) e a inércia da inflação do ano anterior (+0,61 ponto percentual). Em sentido contrário, a chamada inflação importada, que inclui preços de commodities e variação cambial, contribuiu para uma redução de preços (-0,91 ponto). Também houve influência da ociosidade da economia (-0,37 ponto). (Reuters)

A Petrobras ampliou sua previsão de encomendas de navios a estaleiros nacionais. Os leilões, porém, ainda dependem de medidas para garantir a competitividade da indústria frente à concorrência internacional. A retomada da indústria naval brasileira é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O setor vive um cenário de ociosidade desde a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A Petrobras já havia prometido a contratação de quatro novos navios para transporte de combustíveis, mas decidiu ampliar o número para 12. A nova lista inclui também navios gaseiros, que transportam gás de cozinha, segundo a Folha apurou. O governo finaliza um pacote de medidas para garantir que os estaleiros nacionais consigam disputar as encomendas com empresas estrangeiras. Uma delas é a retomada do imposto de importação de navios, que foi zerado no governo Jair Bolsonaro (PL). Em outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pode reduzir o custo de financiamento para a indústria nacional, com a aceleração do cálculo de depreciação de ativos. Vale para toda a indústria e é considerada fundamental pelos estaleiros. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira diz que a retomada do setor depende de um conjunto de alterações legais relacionadas a financiamento dos contratos e espera que o governo apresente um PL ao Congresso nesse sentido. "Se não tivermos alteração na legislação, vamos ver de novo a construção de algum resíduo no país e o resto tudo lá fora", diz o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que preside a frente. "Tem que ter algum ajuste para dar condições igualitárias na disputa." A elaboração das medidas é coordenada pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), com participação de outros agentes, como o Ministério de Portos e Aeroportos, da Petrobras e de entidades do setor. Em nota, o Mdic afirma que as políticas ainda estão em construção e devem ser anunciadas no segundo semestre. "São estudadas ações de curto, médio e longo prazo para recuperar e fortalecer a indústria naval brasileira, a partir de uma nova geração de políticas públicas que envolve compromissos com descarbonização, investimento em Peamp;D (Pesquisa e Desenvolvimento), medidas sistêmicas, capacitação de mão de obra e contrapartidas do setor privado aos investimentos governamentais." A demora na realização dos leilões prometidos por Lula tem gerado insatisfação entre trabalhadores. "Nossos trabalhadores aqui estão sendo importados pelo Canadá, pela Austrália ou tendo que sair para o Rio", diz o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Rio Grande (RS), Benito de Oliveira Gonçalves. Rio Grande foi uma das cidades que se beneficiou do último ciclo de investimentos no setor, com a abertura de dois novos estaleiros de grande porte. Hoje, um deles tem contrato para desmantelar plataforma da Petrobras e outro está finalizando a construção de módulos de plataforma. Esse último contrato, diz o sindicalista, termina até julho. "Depois, o estaleiro fica sem nada", afirma. "A cidade está abandonada, o comércio está fechando e a indústria naval, que movimentava a cidade, está parada." Em seu plano de contratações, a Petrobras prevê ainda 38 embarcações de apoio à produção de petróleo em alto-mar. São navios que levam mantimentos a plataformas ou prestam serviços como ancoragem ou lançamento de dutos. Nesse caso, não há necessidade de alterações legais, já que a lei atual dá preferência a embarcações de bandeira brasileira na competição com estrangeiras. Os leilões, diz a Petrobras, serão anunciados nos próximos dias. Em nota divulgada nesta quinta-feira (28), a estatal afirmou que suas contratações de plataformas, de equipamentos submarinos e de sondas também devem gerar oportunidades a estaleiros nacionais. Serão 14 novas plataformas até 2028. "Estamos em contato permanente com o mercado fornecedor e estudando as melhores estratégias de contratação que permitam suprir a demanda da Petrobras, mantendo a competitividade dos processos", diz, no texto, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. "Estamos também comprometidos com o desenvolvimento do nosso mercado fornecedor local, promovendo iniciativas que possam criar oportunidades para a indústria nacional", concluiu.

A Diretoria da ANP aprovou quinta-feira (28/3) a realização de consulta prévia sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 2019. Essa norma trata sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A publicação da resolução, em 2019, visou reduzir a assimetria de informações relacionadas aos preços, no intuito de proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e para promover a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazos. Entre outras exigências, os produtores e importadores de derivados de petróleo passaram a publicar, em seus próprios sites, seus preços de lista vigentes (que são os preços de venda informados aos clientes, por ponto de entrega e modalidade de venda, sem tributos, para pagamento à vista). A necessidade de revisão da resolução foi inicialmente identificada em uma avaliação de resultado regulatório (ARR), que teve seu relatório elaborado entre o segundo semestre de 2020 e o segundo semestre de 2021. A ARR, cuja realização era prevista na própria resolução, buscou verificar: os efeitos de sua edição sobre o problema que buscava resolver; como os impactos mensurados se distribuíram entre os diferentes grupos afetados; e se houve impactos inesperados decorrentes da norma. O relatório da ARR foi publicado em 2022, após passar por consulta pública, e apontou a necessidade de emenda da resolução para que seja possível aprimorar a transparência do processo de formação de preços e reduzir ainda mais a assimetria de informações relacionadas a esse processo. A partir desse resultado, em outubro de 2022, a ANP iniciou outro estudo, chamado análise de impacto regulatório (AIR), para avaliar possíveis alternativas regulatórias em relação à eventual alteração da Resolução ANP nº 795/2019. Como parte do processo, houve ampla participação de representantes de diversos setores. Foram realizados encontros com agentes regulados, órgãos de governo e consultas internas. Destaca-se a realização, em setembro de 2023, um workshop para colher a opinião dos agentes regulados sobre as opções regulatórias disponíveis para aprimorar a resolução. É o relatório preliminar desse AIR que entrará em consulta agora, a partir da aprovação pela Diretoria da Agência. Entre os pontos de melhoria apresentados, estão as seguintes opções regulatórias: obrigatoriedade de publicação do preço de lista para agentes que atuam no fornecimento primário e tenham representatividade em termos de volume comercializado; revelação, com antecedência, das variáveis internas presentes nas condições de formação e reajuste do preço indicativo; explicitação da metodologia de cálculo das variáveis externas presentes nas condições de formação e reajuste do preço indicativo; e alteração da análise atual da ANP, que passará a ser realizada a partir de modelos contratuais. Além disso, foram mantidas a obrigatoriedade de apresentação do preço indicativo em contrato e a vedação ao uso de cláusulas de restrição de destino. A consulta prévia ao relatório será aberta após sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretoria ANP aprovou quinta-feira (28/3) o relatório de investigação do acidente ocorrido em 8/4/2019 na instalação produtora de biodiesel da Prisma Comercial Exportadora de Oleoquímicos Ltda., localizada em Sumaré (SP). O relatório será publicado em breve na página Relatórios de investigação de incidentes. O acidente causou duas fatalidades. Houve explosão em um dos tanques, que possuía a função de decantador e armazenava mistura de glicerina bruta e biodiesel. Concomitantemente à operação do tanque, era executado um serviço de soldagem no teto do tanque, considerado como possível fonte de ignição. Devido à explosão e ao rompimento do tanque, houve vazamento do fluido endash; mistura de glicerina bruta e biodiesel, que ficou contida nas canaletas de processo, não havendo, portanto, contaminação do solo e de nenhum ecossistema. Adicionalmente, houve danos às instalações e interrupção da operação, não havendo, na época, impactos significativos em âmbito nacional ou local ao abastecimento de biodiesel em função da paralisação da produção desta instalação. Em 11/4/2019, a ANP deslocou servidores para a instalação produtora de biodiesel da Prisma em Sumaré - SP, para fiscalizar as instalações onde ocorreu o acidente e acompanhar as ações imediatas que estavam sendo tomadas pela empresa. A equipe verificou que a empresa estava operando com alterações de layout em relação ao projeto básico autorizado pela Agência. Ao final da vistoria, foi realizada a interdição da instalação produtora de biodiesel como medida cautelar, com a finalidade principal de evitar novos acidentes. Nos dias 14/8/2019 e 15/8/2019, técnicos da ANP realizaram nova ação de fiscalização nas instalações da Prisma, fazendo a verificação técnica in loco das condições de segurança e do isolamento e reparo da área atingida pelo acidente. Em função da constatação de que as solicitações da ANP haviam sido atendidas, a instalação foi desinterditada em 23/08/2019. A Comissão de Investigação identificou oito causas raízes para o acidente, correlacionadas a descumprimentos de requisitos das Normas Regulamentadoras NR-01, NR-20 e NR-35 do Ministério do Trabalho, da Resolução ANP n° 30/2006 e da Resolução ANP nº 734/2018. As causas raízes apontadas dizem respeito a: ebull; Análise de risco desatualizada; ebull; Descumprimento de legislação aplicável; ebull; Ausência de gerenciamento de mudanças; ebull; Treinamento não efetivo da força de trabalho; ebull; Ausência de Ordem de Serviço; ebull; Ausência de Permissão de Trabalho; ebull; Operação com estudo de classificação de área desatualizado; e ebull; Ausência de sistemática de divulgação de cultura de segurança. Como resultado da investigação, foram evidenciadas seis não conformidades e elaboradas quatro recomendações com abrangência para todas as empresas que possuem instalações produtoras de biocombustíveis autorizadas pela ANP, para execução das lições aprendidas com o incidente em questão. As não conformidades estão detalhadas no relatório. Já as quatro recomendações foram: ebull; Implementar sistema para executar gerenciamento de mudanças, de forma que os riscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis e controlados (incluir nesse sistema particular a previsão de atualização e revisão de todos os documentos impactados por determinada mudança e garantir a devida capacitação da força de trabalho nessa sistemática); ebull; Cumprir as diretrizes descritas no Manual Orientativo de Vistorias, em conformidade ao disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Resolução ANP nº 734/2018; ebull; Atender as diretrizes previstas em normativas legais pertinentes à segurança operacional e meio ambiente; e ebull; Avaliar periodicamente a adequação às Normas Regulamentadoras (NR) aplicáveis a cada atividade, em especial aquelas citadas no Quadro 14 do relatório de investigação, já identificadas como desvios no incidente investigado. Agora, a partir da apreciação do relatório pela Diretoria da ANP, ocorrida em 28/3, terá início o processo que determinará as sanções a serem aplicadas pela Agência à empresa, nos termos da Lei nº 9.847, de 26/10/1999.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou um número recorde de flagrantes de combustíveis batizados com metanol em 2023. A olho nu não dá para saber. É preciso que a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo recolha amostras nos postos de gasolina e aplique reagentes para checar se o combustível está batizado. O Jornal Nacional acompanhou uma simulação com fiscais da ANP. Se a cor fica roxa, tem metanol na mistura. E isso é problema. Usado principalmente como solvente na indústria química, o metanol é proibido por lei de ser adicionado aos combustíveis. eldquo;Quando você mistura, o motor do veículo começa a corroer, você não tem condições de rendimento do veículo adequado e, com o tempo, você vai ter que fazer uma retificação no próprio motor do veículo. Além dos grandes riscos para a saúde que esse produto traz. É um produto que pode causar cegueira, é um produto que pode, inclusive, se um frentista passar na mão, ter problemas químicos na pele. Portanto, não é de forma alguma para ser usadoerdquo;, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal. Estima-se que apenas em 2023 foram adulterados com o metanol aproximadamente 30 milhões de litros de gasolina e de etanol em todo o país. Esse volume de combustível corresponde ao abastecimento médio de 1,5 milhão de veículos nesse período. A Agência Nacional do Petróleo estranhou o crescimento no volume de importações do produto em 2023 e resolveu investigar. eldquo;[Detectamos] Indícios de que metanol estava sendo direcionado para indústrias que não tinham essa capacidade de produção. Portanto, não tinham porque receber tanto metanol, sendo desencaminhado para fraude nos combustíveiserdquo;, diz Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP. O número de infrações é recorde desde que a ANP começou a fazer esse tipo de fiscalização, em 2017. eldquo;O primeiro procedimento é a interdição total do posto. É cessar a prática criminosa. É lavrado um auto de infração que pode gerar uma multa que varia de R$ 5 mil podendo chegar a R$ 5 milhõeserdquo;, afirma Ary Bello, coordenador de fiscalização da ANP. eldquo;A gente, como usuário, a gente não têm acesso a possibilidades de checar se tem metanol ou não. É uma situação de fragilidade. Mais uma no trânsitoerdquo;, afirma o médico Alexandre Cerqueira. Segundo o presidente do Instituto Combustível Legal, o consumidor quanto maior a promoção do posto, maior o risco. eldquo;Você vê ofertas com preço muito abaixo da média de mercado, desconfie. Peça nota fiscal, porque aí depois, se acontecer alguma coisa com seu veículo, você pode direto nas agências com a ANP, no MPerdquo;, explica Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal. eldquo;Quando está barato demais, eu não abasteço. Vou para outro posto de gasolina. Não tem erroerdquo;, conta o motoboy Adenilson Junior.

O petróleo fechou em alta nesta quinta-feira (28), após duas sessões de queda e em meio a preocupações com uma possível perturbação no abastecimento global. No trimestre, a commodity acumulou ganhos de mais de 12%, na esteira de novos cortes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) e de tensões geopolíticas no Oriente Médio endash; com os Houthis no Iêmen endash; e no Leste Europeu endash; entre Rússia e Ucrânia. O WTI para maio fechou em alta de 2,23% (US$ 1,82), em US$ 83,17 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). No mês, ele teve alta de 6,27% e no trimestre, de 16,08%. O Brent para março, por sua vez, hoje avançou 1,86% (US$ 1,59), a US$ 87,00 o barril, no mês de março teve alta de 6,21% e, no primeiro trimestre, subiu 12,93%. Louis Navellier, da gestora Navellier, destaca que os preços do petróleo bruto estão se aproximando das máximas em quase cinco meses, devido à procura sazonal somada às preocupações com o corte da produção russa, em meio às investidas ucranianas recentes contra refinarias. Na avaliação da Capital Economics, os preços do petróleo ficarão sob pressão, uma vez que o suporte dos cortes na oferta será removido no segundo semestre do ano. eldquo;Acreditamos que os membros da Opep+ começarão a reduzir cautelosamente os cortes de produção a partir de junho, o que contribuirá para que o preço caia para US$ 75 por barril até ao final de 2024.erdquo; A Capital Economics ainda avalia que o risco de alterações no fluxo de energia global em consequência do acidente ocorrido na ponte Francis Scott Key, em Baltimore, é eldquo;pouco provávelerdquo;. A consultoria indica que a passagem de petróleo pela rota de Baltimore é minúscula, e existe capacidade para o comércio ser desviado para portos próximos maiores, incluindo a Virgínia. Em meio às preocupações com a oferta da Rússia, o economista do Brookings Institute e ex-presidente do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), Robin Brooks, avaliou hoje que as sanções impostas pelo G7 ao petróleo russo não visam estrangular a oferta do país, mas sim garantir a oferta da commodity no mercado global.