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A fabricante de automóveis elétricos chinesa BYD está em negociações para comprar a Sigma Lithium, maior mineradora de lítio do Brasil, aponta reportagem do jornal Financial Times. O negócio tem potencial para movimentar aproximadamente R$ 14,3 bilhões, considerando a avaliação da companhia. De acordo com o Financial Times, o presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, disse que ocorreram discussões com a Sigma Lithium sobre um possível acordo de fornecimento, joint venture ou aquisição. eldquo;Estão sendo discutidas diferentes vertentes sobre fornecimento, uma joint venture, uma aquisição... nada é concretoerdquo;, declarou Baldy ao FT. empresa é dona de uma operação de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e sua aquisição seria uma maneira de garantir matérias-primas para seus veículos. O Vale do Jequitinhonha se tornou um grande atrativo para multinacionais de extração de lítio, minério essencial para as baterias que hoje já chamado de eldquo;ouro brancoerdquo; por causa da alta demanda. Além disso, a região também se destaca por fornecer lítio verde, produzido de forma mais sustentável em relação a fabricantes tradicionais de outros países. A BYD está construindo uma fábrica de carros no Brasil, como parte de um investimento de R$ 3 bilhões A empresa confirmou a produção de três modelos, o híbrido flex Song e os elétricos Dolphin e Yuan, além de ônibus e caminhões. O início da produção está previsto para o final de 2024. Quando a empresa anunciou as instalações no Brasil, também foi prevista, na segunda fase, uma unidade de processamento de lítio, completando assim as três fábricas que o grupo prometeu ao governo da Bahia. No ano passado, chegaram a circular rumores no mercado dando conta que a empresa estava na mira de Elon Musk, dono da Tesla. Meses depois, a Signa informou que estava avaliando propostas para vender sua operação, mas não anunciou quem seriam os potenciais compradores. Já no final de 2023, divulgou um comunicado informando que estaria em estágio final de revisão estratégica, o que envolveria a listagem primária na Nasdaq e na bolsa de valores de Singapura.

Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) este ano. A partir deste mês, seis unidades da federação endash; Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal endash; estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados endash; Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás endash; se preparam para subir o ICMS até abril. A elevação da alíquota modal do ICMS endash; aquela que é mais frequentemente usada nas operações estaduais e interestaduais endash; foi uma reação dos governos sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada. Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais. IMPACTO NA INFLAÇÃO. Por ora, o reflexo imediato da decisão dos Estados recai sobre o bolso do consumidor. Ao elevar o ICMS, o preço final das mercadorias automaticamente sobe, pressiona a inflação e pode desestimular o consumo, a principal alavanca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Nas contas do economista da LCA Consultores Fabio Romão, o impacto do aumento do imposto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, neste ano será de 0,10 ponto porcentual. O economista estima que a inflação de 2024 fique em 4,20%. Essa projeção indica inflação acima do centro da meta, que é 3%, porém abaixo do teto, de 4,5%. Caso não tivesse essa subida de alíquota de imposto, a inflação projetada estaria em 4,10%. O estrago do aumento de imposto na inflação poderia ser maior se Estados importantes no IPCA, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não tivessem recuado da decisão de elevar o ICMS. eldquo;Se São Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%erdquo;, diz Romão. Entre os que vão aumentar o imposto, o Rio de Janeiro é o Estado que mais pesa no IPCA. ebull;

No embalo da migração do consumo para veículos mais baratos e econômicos, a produção de motos chegou a 1,57 milhão de unidades em 2023, o maior volume em uma década. O crescimento na comparação com 2022 foi de 11,3%, superando a expectativa da indústria, que aguardava no início do ano aumento de 9,7% da produção. O balanço foi divulgado sexta-feira pela Abraciclo, associação que representa as montadoras do polo industrial de Manaus (AM), onde estão quase todas as fábricas do setor. A entidade também divulgou projeções para o desempenho do setor em 2024, apontando um avanço de 7,4% da produção, para 1,69 milhão de motocicletas. Se os números se confirmarem, será o melhor desempenho em 12 anos. Só em dezembro, foram produzidas 117,9 mil motocicletas, 38,5% acima do volume registrado no mesmo mês de 2022. Em relação a novembro, houve queda de 10,7%. SECA SEVERA. Ao apresentar o balanço, o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, destacou o empenho do setor para superar as expectativas, apesar das dificuldades de recebimento de peças e escoamento da produção com a seca severa que comprometeu o transporte de cargas pelo Rio Amazonas e afluentes no último trimestre do ano passado. COMPONENTES. eldquo;Isso fez com que a gente tivesse falta de componentes e dificuldades logísticas, mas, mesmo assim, superamos as expectativaserdquo;, comentou. As montadoras de veículos de duas rodas, incluindo motocicletas, de Manaus, maior polo de produção de motos fora da Ásia, tiveram faturamento de R$ 31 bilhões no ano passado, empregando diretamente 16,8 mil trabalhadores. Conforme a Abraciclo, as motos representam o modal de mobilidade que mais cresce no País. Bento lembrou que os juros seguirão em queda, conforme sinalizado pelo Banco Central, e disse que a melhora já observada no ambiente de crédito e a redução do desemprego foram consideradas nas previsões positivas para o ano.

No embalo da migração do consumo para veículos mais baratos e econômicos, a produção de motos chegou a 1,57 milhão de unidades em 2023, o maior volume em uma década. O crescimento na comparação com 2022 foi de 11,3%, superando a expectativa da indústria, que aguardava no início do ano aumento de 9,7% da produção. O balanço foi divulgado sexta-feira pela Abraciclo, associação que representa as montadoras do polo industrial de Manaus (AM), onde estão quase todas as fábricas do setor. A entidade também divulgou projeções para o desempenho do setor em 2024, apontando um avanço de 7,4% da produção, para 1,69 milhão de motocicletas. Se os números se confirmarem, será o melhor desempenho em 12 anos. Só em dezembro, foram produzidas 117,9 mil motocicletas, 38,5% acima do volume registrado no mesmo mês de 2022. Em relação a novembro, houve queda de 10,7%. SECA SEVERA. Ao apresentar o balanço, o presidente da Abraciclo, Marcos Bento, destacou o empenho do setor para superar as expectativas, apesar das dificuldades de recebimento de peças e escoamento da produção com a seca severa que comprometeu o transporte de cargas pelo Rio Amazonas e afluentes no último trimestre do ano passado. COMPONENTES. eldquo;Isso fez com que a gente tivesse falta de componentes e dificuldades logísticas, mas, mesmo assim, superamos as expectativaserdquo;, comentou. As montadoras de veículos de duas rodas, incluindo motocicletas, de Manaus, maior polo de produção de motos fora da Ásia, tiveram faturamento de R$ 31 bilhões no ano passado, empregando diretamente 16,8 mil trabalhadores. Conforme a Abraciclo, as motos representam o modal de mobilidade que mais cresce no País. Bento lembrou que os juros seguirão em queda, conforme sinalizado pelo Banco Central, e disse que a melhora já observada no ambiente de crédito e a redução do desemprego foram consideradas nas previsões positivas para o ano.

O Brasil está bem inserido quando o assunto é tecnologia para a transição energética, sobretudo quando ligada ao setor de petróleo. O que falta é política pública e regulação, diz Telmo Ghiorzi, o próximo presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro), que reúne 50 fabricantes e fornecedoras do setor. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, além da transição energética, Ghiorzi critica o aumento da exigência de conteúdo local no setor, definido pelo governo no apagar das luzes de 2023, e comenta a relação da cadeia com a Petrobras. A seguir, os principais trechos da entrevista. Qual é o efeito da transição energética sobre a cadeia produtiva do petróleo? A transição acontece no mundo inteiro e as empresas da cadeia do petróleo estudam alternativas. Estão adotando várias estratégias na direção da reinjeção de dióxido de carbono em reservatórios esvaziados, instalação dos aerogeradores de eólica offshore e mineração do solo marítimo para a própria transição energética. Há, ainda, a descarbonização das operações tradicionais. Tudo isso será feito pelos próprios fornecedores do setor e já está acontecendo. Ainda não sabemos qual será a velocidade disso nem quais serão os negócios mais proeminentes no futuro. Mas as empresas já apostam em tecnologias novas. Quais são essas tecnologias? São várias, e estamos bem inseridos. Para se ter ideia, no famoso projeto norueguês de captura de carbono e reinjeção em reservatórios depletados (exauridos), o Northern Lights, os equipamentos usados foram fabricados no Brasil pela Aker Solutions (hoje parte da OneSubsea, joint venture com SLB e Subsea7). A árvore de natal para a reinjeção do carbono foi fabricada em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Outro caso que vale citar é o da Misc, que estuda um FCSU, uma plataforma que vai ficar no meio do mar voltada à reinjeção de carbono. Uma estrutura vai fazer a captura no onshore, liquefazer o gás e mandar para a plataforma reinjetar no campo depletado. Então as empresas brasileiras e seus pares em outros países têm o domínio sobre essas tecnologias. Aproveitar isso é muito mais uma questão de política pública e regulação. Temos grandes reservatórios que ficarão depletados um dia. Vai chegar a hora de usá-los como grandes absorvedores do carbono emitido em todo o mundo e não só no Brasil. E para eólica offshore? Aí não há grande segredo, não há ruptura de barreira científica. Há uma imagem de complexidade porque ainda é uma novidade. Mas para quem coloca um FPSO (plataforma flutuante) produzindo a 3 mil metros de profundidade, uma eólica offshore é mais simples. Tem aerogeradores fixos, do tipo que flutuam ou que ficam amarrados. Esses são mais baratos e ficam mais perto da costa. Mas há, também, os flutuantes, instalados mais distantes do litoral. Novamente, é mais uma questão de regulação por governo, Marinha e órgãos reguladores. No fim de 2023 o CNPE elevou as exigências de conteúdo local na exploração e produção, de 18% e 25%, respectivamente, para 30%. Como avalia? O efeito imediato é incerteza, insegurança jurídica e redução do apetite de petroleiras em investir em outras oportunidades no Brasil. A mudança está desalinhada com outras iniciativas do governo. O Mdic e outros órgãos de Estado e governo têm medidas que miram a industrialização, baseadas em desenvolvimento tecnológico e exportação de bens e serviços industriais. A mudança anunciada pelo CNPE não está articulada com outros instrumentos da política industrial, não define prazos e contrapartidas de desempenho das empresas beneficiadas, assim como não define metas de exportação. Protecionismo sem prazo nem contrapartida é pura e simplesmente reserva de mercado. A Abespetro é contra a lógica do conteúdo local? Não, de forma alguma. Nossa razão de ser é aumentar organicamente o conteúdo local. Mas a gente separa com muita clareza o que é exigência e o que é a efetiva atividade local da indústria. Não existe causalidade. Se aumentar a exigência, aumenta-se temporariamente o conteúdo local em projetos em andamento. Mas, no próximo projeto, a empresa vai rever investimentos. Todo mundo deseja que se aumente o conteúdo local, mas não é aumentando a exigência que se consegue isso. O que precisa é de um arcabouço de neoindustrialização que, na área de petróleo, passa por melhoramentos no Repetro, na regra de PDI, na Lei das Estatais. A Petrobras pode usar melhor seu poder de compra para induzir conteúdo local. O BNDES pode ter condições ainda mais favoráveis para a indústria local. O sr. mencionou o poder de compra da Petrobras. Como vai o diálogo do setor com a estatal? Isso melhorou dramaticamente. O nível de interlocução que temos agora, após esse primeiro ano de gestão (de Jean Paul) Prates, é incomparavelmente melhor do que tivemos nos quatro anos do governo anterior. Então não tínhamos nenhuma porta para bater, para reclamar. Há muitos desafios nessa relação, mas o canal de diálogo está muito aberto. Não vamos superar todas as divergências, mas existe diálogo. ebull;

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd) tem natureza infraconstitucional e, desse modo, não deve ser enfrentada pelo STF. Oito ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, contrário ao reconhecimento de repercussão geral na questão, discutida no ARE 1.464.347. O único que não votou foi o ministro Luiz Fux. No caso concreto, o estado de Mato Grosso recorria de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) que excluiu a TUSD da base de cálculo do ICMS em um caso envolvendo energia elétrica produzida por consumidores com unidades de mini e microgeração de energia solar fotovoltaica. O tribunal de origem concluiu que a energia produzida é consumida pela própria unidade gestora, não havendo que se falar em comercialização de energia e, portanto, em fato gerador do ICMS. Barroso concluiu que, no caso das unidades consumidores com mini e microgeração de energia solar, a verificação da existência de operação mercantil pressupõe o exame de resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece as condições de acesso aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o regime de compensação entre a energia injetada e a energia consumida. Por isso, de acordo com o relator, não existe matéria constitucional a ser apreciada, o que impede o STF de julgar o caso, uma vez que a Corte não se debruça sobre a discussão de legislação infraconstitucional.