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A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou de 0,38% em abril para 0,46% em maio, apontam dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o novo resultado foi pressionado pelos preços dos alimentos, nos quais já há impactos da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. As enchentes ganharam força no início de maio, estragaram plantações e travaram o escoamento de produtos no estado. Não à toa, Porto Alegre registrou a maior inflação das 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE: 0,87%. No caso do Brasil, o IPCA de 0,46% ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam taxa de 0,42% em maio. Quando o recorte é o acumulado de 12 meses, a inflação acelerou a 3,93% no país, apontou o IBGE. Nessa base de comparação, o IPCA vinha perdendo fôlego desde outubro de 2023. O índice era de 3,69% até abril. "É um momento mais tenso mesmo, de cuidado, de atenção, com a inflação. Mas uma parte disso está na conta dessas tragédias que aconteceram no Sul", afirma o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). ALIMENTOS MAIS CAROS COM IMPACTO DO RS Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados, 8 tiveram alta de preços em maio, indicou o IBGE. O segmento de alimentação e bebidas até desacelerou o ritmo de avanço: de 0,70% em abril para 0,62% no mês passado. Ainda assim, exerceu o principal impacto no IPCA, de 0,13 ponto percentual. O resultado dos alimentos teve impulso da alta de tubérculos, raízes e legumes (6,33%). O destaque veio da batata-inglesa, com aumento de 20,61%. O alimento exerceu o maior impacto individual sobre o índice geral (0,05 percentual). Conforme o IBGE, a carestia da batata tem relação com o período de oferta menor no mercado e os efeitos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. "Em maio, com a safra das águas na reta final e um início mais devagar da safra das secas, a oferta da batata ficou reduzida", disse o gerente da pesquisa do IPCA, André Almeida. "Além disso, parte da produção foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, que é uma das principais regiões produtoras", acrescentou. Outros alimentos e bebidas com apelo na mesa dos brasileiros também subiram em maio. São os casos de cebola (7,94%), leite longa vida (5,36%) e café moído (3,42%). Almeida lembrou que o Rio Grande do Sul possui influência na produção nacional de leite. Pecuaristas locais tiveram perdas com as fortes chuvas. "O leite está em período de entressafra, e houve queda nas importações. Essa combinação resultou em uma menor oferta. Em relação ao café, os preços das duas espécies têm subido no mercado internacional, o que explica o resultado de maio", afirmou o técnico do IBGE. André Braz, do FGV Ibre, diz que alimentos como a batata têm um ciclo produtivo mais rápido. Em tese, isso tende a frear uma pressão mais longa nos preços. "Agora, arroz, feijão, soja e milho são grãos com ciclo produtivo mais longo. É provável que os efeitos climáticos afetem a oferta desses itens e que eles comecem a encarecer produtos que a gente bota na cesta básica", pondera Braz. De acordo com o economista, "várias pressões inflacionárias" estão ocorrendo devido a desequilíbrios climáticos. "A política monetária é pouco eficaz contra isso, quando o problema é de oferta, e não de demanda", diz. Além dos alimentos, outra pressão sobre o IPCA veio do grupo habitação, que subiu 0,67% e teve impacto de 0,10 ponto percentual em maio. Houve efeito da alta da energia elétrica residencial (0,94%). INFLAÇÃO E JUROS A inflação dos serviços também acelerou. Passou de 0,05% em abril para 0,40% em maio. Com isso, o IPCA de serviços acumulou alta de 5,09% em 12 meses. O comportamento desses preços preocupa o mercado financeiro. Analistas veem a possibilidade de o BC (Banco Central) interromper o ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, já na próxima semana. O Copom (Comitê de Política Monetária), ligado ao BC, volta a se reunir nos dias 18 e 19 de junho. A Selic está em 10,50% ao ano. "A resiliência da inflação de serviços corrobora nossa visão de que não há mais espaço para o Banco Central cortar juros neste ano", afirma a economista Claudia Moreno, do C6 Bank. "Com a piora contínua das expectativas de inflação medidas pelo boletim Focus e a depreciação recente do câmbio, acreditamos que o Copom interromperá o ciclo de cortes de juros na reunião da próxima semana." Segundo a economista, não foram só os alimentos que pesaram no IPCA de maio. A inflação de serviços e de bens industriais também veio pior do que as expectativas. O IPCA serve como referência para a meta de inflação perseguida pelo BC, cujo centro é de 3% em 2024. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos ou para mais. Logo, a meta será cumprida se o IPCA ficar no intervalo de 1,5% (piso) a 4,5% (teto) no acumulado do ano. O mercado financeiro prevê alta de 3,9% para o índice em 2024, conforme a mediana da edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda (10) pelo BC. A estimativa segue abaixo do teto da meta (4,5%), mas foi revisada para cima pela quinta semana consecutiva em meio a preocupações com o cenário fiscal. CATÁSTROFE AFETA COLETA DE PREÇOS EM PORTO ALEGRE As enchentes de maio também impactaram o processo de coleta dos preços na região metropolitana de Porto Alegre. Os alagamentos fecharam ruas e paralisaram empresas, dificultando o trabalho presencial das equipes do IBGE na capital gaúcha. Com os obstáculos, o instituto disse que reforçou a coleta de preços por telefone ou internet. A modalidade remota, que respondia por cerca de 20% do total, passou para aproximadamente 65% na Grande Porto Alegre em maio. Ainda assim, nem todos os subitens do IPCA puderam ser coletados por telefone ou internet, incluindo hortaliças e verduras, reconheceu o IBGE. Nos casos de ausência de informações, o órgão realizou a chamada imputação de dados. Trata-se de um procedimento previsto pelo instituto para contextos como o do Rio Grande do Sul. Na imputação, se o IBGE não encontrou, por exemplo, o preço de um alimento em determinado ponto comercial, pode recorrer a uma média dos valores cobrados pelo mesmo produto em estabelecimentos similares. "O que a gente fez foi intensificar alguns procedimentos que são previstos na nossa metodologia e que estão de acordo com as boas práticas de produção de índices de preços ao redor do mundo", declarou o gerente da pesquisa do IPCA, André Almeida. Em Porto Alegre, a inflação de 0,87% teve influência da carestia de mercadorias como batata-inglesa (23,94%), gás de botijão (7,39%) e gasolina (1,80%). Em maio, o Rio Grande do Sul acumulou dificuldades logísticas para movimentar produtos como combustíveis. Ainda de acordo com o IBGE, a alimentação no domicílio registrou inflação de 3,64% no mês passado em Porto Alegre. É um resultado bem superior ao aumento desses preços no país: 0,66%.

Em cinco meses deste ano, a venda de carros elétricos foi maior do que em todo o ano passado. Por enquanto, a participação dos veículos movidos a eletricidade ainda está em 1% do total, mas entre janeiro e maio representaram 3% das vendas de automóveis. É uma boa notícia, porque o consumidor brasileiro deve começar a se desapegar dos produtos ligados ao petróleo. O fim da história dos combustíveis fósseis está se aproximando, e temos de nos adaptar urgentemente. Esse desapego com gasolina, diesel e outros subprodutos do petróleo não ocorre pacificamente, nem com a mesma velocidade em todos os países. Na União Europeia, até agora, 2035 é a data-limite para a venda de veículos novos com motores movidos a combustíveis fósseis. Esse prazo poderá ser modificado em função da nova composição do parlamento europeu, que se inclinou fortemente à direita, após as eleições ocorridas entre 6 e 9 de junho último. O Canadá projeta o final do uso de carros novos que gerem emissões também em 2035. Somente serão vendidos carros novos elétricos, a hidrogênio ou híbridos plug-in que funcionem com motor elétrico. A China surpreendeu ao anunciar a intenção de proibir carros movidos a combustíveis fósseis em data a ser definida. A Índia, país mais populoso do mundo, deveria encerrar as vendas de veículos a gasolina e diesel em 2030. Há dúvidas sobre essa substituição, porque a Índia anunciou intenção de usar carros com motores flex, com etanol ou metanol (produzido a partir do milho). No Brasil, o projeto de lei do Senado, 304/2017, que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis, aguarda, desde abril último, audiência pública. Conforme a proposta do projeto, a partir de 1º de janeiro de 2030 ficaria vedada, em todo o território nacional, a comercialização de automóveis novos de tração automotora por motor a combustão, exceto os abastecidos com biocombustíveis. E, em 2040, não seria mais permitida a circulação destes automóveis de que trata o artigo citado acima, exceto os de coleção, oficiais e de diplomatas. O uso combinado de etanol e eletricidade, no Brasil, permitiria a substituição total dos motores a gasolina e diesel, daqui a 16 anos. Seria um prazo suficiente para que as montadoras, os fabricantes de peças e componentes, os postos de abastecimento, as oficinas e os lojistas de autopeças se preparassem para um novo cenário. Se o crescimento do percentual de carros elétricos continuar ocorrendo, a transição será mais tranquila, configurando a situação ideal. De qualquer forma, teremos de aprender a não consumir mais gasolina e diesel. A continuidade da vida no planeta depende disso. (Coluna de Maria Inês Dolci)

Em nova derrota para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver a chamada MP do PIS/Cofins apresentada pelo governo. A medida foi o caminho encontrado pelo Ministério da Fazenda para compensar os impactos financeiros da desoneração da folha de pagamentos. Entenda os principais pontos da MP e por que ela colocou o parlamentares e empresários em pé de guerra com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O QUE PREVIA A MP DO PIS/COFINS? Batizada pelo Ministério da Fazenda de "MP do Equilíbrio Fiscal", a medida limitou o uso de créditos tributários de PIS/Cofins que permitem às empresas compensar o pagamento de impostos ou obter restituição de valores. Na prática, os créditos diminuem a carga tributária das companhias. A regra do governo atuava em duas frentes. Em uma delas, restringia o uso de créditos obtidos pelo recolhimento do tributo na aquisição de insumos. Antes, eles poderiam ser usados para abater o saldo devedor de outros tributos emdash;inclusive contribuições à Previdência. Com a MP, o aproveitamento do crédito só poderia abater o próprio PIS/Cofins. Na segunda frente, o governo limitou o uso do crédito presumido do PIS/Cofins, uma espécie de benefício fiscal concedido com a intenção de fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos. QUAL ERA O OBJETIVO DO GOVERNO? A finalidade da MP era bancar os custos da desoneração da folha de pagamento, que vale para 17 setores da economia e para municípios com até 156 mil habitantes. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros. No dia 17 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) exigiu que fosse apresentada, em até 60 dias, uma compensação para a perda de arrecadação com a desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões. Com a MP do PIS/Cofins, o governo esperava arrecadar até R$ 29,2 bilhões em 2024, valor mais que suficiente para bancar a renúncia fiscal. O QUE ACONTECEU COM A MP? Por ter força de lei, a MP começou a valer assim que foi assinada com o governo, no começo de junho. O texto, contudo, precisava ser apreciado pelo Congresso para entrar em vigor definitivamente. Nesta terça, o presidente do Senado decidiu devolver os artigos que tratavam dos créditos de PIS/Cofins. Na prática, os pontos perderam a eficácia, enquanto os demais continuam valendo. Em sessão no plenário, Pacheco minimizou a existência de adversidades entre o Legislativo e o Executivo e disse que a decisão foi tomada "com absoluto respeito" às prerrogativas do presidente. POR QUE A MEDIDA FOI CRITICADA? Enquanto o governo chamava a medida de "MP do Equilíbrio Fiscal", empresários e parlamentares batizaram o texto de "MP do Retrocesso" e "MP do Fim do Mundo". Representantes da indústria, do agro e de outros setores argumentaram que a medida aumentaria significativamente os custos do setor produtivo, ferindo o princípio de não cumulatividade emdash;que limita a incidência tributária nas cadeias de produção. A CNI (Confederação Nacional da Indústria), por exemplo, calculava perdas de R$ 29,2 bilhões ao setor industrial para este ano e de R$ 60,8 bilhões para 2025. Segundo um relatório da XP, entre os mais atingidos pelas mudanças estavam empresas do varejo, distribuidoras de combustíveis, o setor de alimentos e bebidas e o agronegócio, além de exportadores em geral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) com apoio da base do governo e da oposição. Voltado para a descarbonização do setor automotivo, o programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 2030 visa incentivar a implementação de uma frota menos poluente no país. Ele e o IPI Verde são as principais apostas do governo Lula e do Ministério da Indústria, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para impulsionar uma indústria de carros sustentáveis no Brasil. O programa foi criado inicialmente pelo Executivo como medida provisória emdash;que tem efeito imediato, mas prazo de validade curto, de 60 dias, prorrogáveis. Depois, foi enviado ao Congresso como projeto de lei. Apesar das poucas divergências entre os parlamentares sobre o programa, a votação foi adiada diversas vezes, em função do debate acerca dos "jabutis" emdash;termo usado para trechos adicionados a um projeto, mas que não têm relação com o tema central da proposta. Assim, a validade da medida provisória chegou, no último dia 30, sem que a proposta tivesse sido aprovada no Congresso, e o Mover foi extinto. Agora, aprovado na Câmara, ele precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT) para voltar a existir. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Um dos objetivos é incentivar a descarbonização, promovendo combustíveis alternativos. Empresas habilitadas no regime poderão usufruir de créditos financeiros se realizarem gastos em pesquisa e desenvolvimento e investimentos em produção tecnológica realizadas no país. Os créditos estão limitados a R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. O projeto também cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), para apoiar programas do setor. Ele será instituído e gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Um dos jabutis inseridos pela Câmara dos Deputados que causou mais debate foi sobre a chamada "taxa das blusinhas", que prevê o fim da isenção e a consequente taxação das compras internacionais de até US$ 50 e tinha o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lula inicialmente ameaçou vetar esse imposto, mas após negociações, chegou-se a um acordo entre governo e deputados para que esses produtos sejam taxados em 20%. Também criou-se um desconto de US$ 20 para os acima deste patamar e até US$ 3.000. Quando chegou no Senado, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), resolveu tirar o jabuti do texto emdash;o que causou revolta de parlamentares, que já construíam um acordo sobre o texto e reclamaram não terem sido avisados sobre as mudanças. Após disputa entre parlamentares e um início de crise com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a base do governo conseguiu recolocar a taxação na proposta, e o Mover foi, enfim, aprovado também pelos senadores. Como o texto foi alterado, ele precisou passar novamente pela Câmara. Nesta terça o projeto de lei do programa automotivo foi aprovado, junto com a "taxa das blusinhas".

Quando atuava fora do Brasil endash; no Citibank, em Nova York, onde foi vice-presidente de Estratégia e Meio Ambiente endash;, Gustavo Pimenta já ouvia pessoas definindo o País como eldquo;uma joia raraerdquo; em matéria de energia. eldquo;Em muitos eventos, a nossa matriz energética era citada como um exemplo: hidrelétrica, eólica, solar, coisas que dificilmente se acham no planeta.erdquo; Na AES (antiga Eletropaulo), onde atuou por 12 anos, o meio ambiente fazia parte do seu dia a dia. Executar metas focadas em ESG e baixo carbono virou, em definitivo, sua prioridade. Agora, como vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores na Vale, ele cuida também das áreas de energia e descarbonização e da crucial questão do momento, a transição energética. Algo essencial para se despoluir rios e mares, preservar florestas, limpar o ar das cidades. eldquo;Esse é um tema fundamental para todas as mineradoraserdquo;, adverte, pois o setor eldquo;responde por 8% de todas as emissões mundiais de carbonoerdquo;. E, nesta conversa com Cenários, ele avisa que, para realizar essa transição, eldquo;a conta não é pequenaerdquo; e que eldquo;saber quem vai pagá-la é a questãoerdquo;. Mas o Brasil eldquo;é competitivoerdquo;, acrescenta, e tem eldquo;a grande oportunidade de criar uma cadeia de produção 100% verdeerdquo;. A seguir, os principais trechos da conversa: Como a Vale encara o desafio da transição energética e o que já fez a respeito? O setor de produção de aço é muito intensivo e responsável por 8% das emissões mundiais de carbono. Então, esse é um tema fundamental para todas as mineradoras do mundo. E a gente vem atacando de forma estruturada, pensando em alternativas de biocarbono, de etanol, amônia, hidrogênio. Acho que estamos na trajetória certa. E temos realizado ações para acelerar essa transição, não só dos nossos processos produtivos, mas os dos nossos clientes. A Vale também é uma produtora importante dos metais de transição endash; como cobre, níquel endash; e tem investido nisso. Pode falar de metas já definidas e realizadas? Nós nos organizamos em três tipos de metas. O primeiro, relacionado às nossas atividades: um caminhão a diesel que possa utilizar hidrogênio ou etanol. Segundo, o consumo elétrico da companhia. A meta era zerar até 2025, ter uma matriz 100% renovável endash; e esse objetivo já foi alcançado no ano passado. Temos o Sol do Cerrado, um grande parque de energia solar para consumo próprio, de quase 800 megawatts. O terceiro escopo são nossos clientes, pois, ao utilizar um minério de alta qualidade, eles podem reduzir a sua emissão de COe#8322;. O Brasil vai liderar a economia verde no mundo? O que falta para isso? O Brasil é, se não o mais competitivo, um dos países mais competitivos na geração de energia renovável. Temos a oportunidade de entrar no processo de uma industrialização verde. Ou seja, quando as pessoas forem comprar um carro, uma geladeira, poderão ter como critério um produto 100% verde que vai precisar de combustíveis renováveis, hidrelétricas e hidrogênio. Ou seja, criar uma cadeia de produção 100% verde. Muitos países estão se mexendo, os Estados Unidos têm subsidiado muito nessa direção. Não temos a mesma capacidade fiscal deles. Mas temos condições para gerar energia limpa que eles não têm. Estamos bem posicionados, e sou otimista em relação à nossa liderança. Cerca de 50% da geração de energia nos EUA e na China é à base de carvão. Isso eldquo;favoreceerdquo; o Brasil? Sim. Nós temos uma matriz limpa. Quando estava fora do Brasil, participei de muitos eventos onde nossa matriz energética era um exemplo: a hidrelétrica, a eólica, solar, recursos que dificilmente estão disponíveis no resto do mundo. O consumidor final está disposto a pagar mais por um produto verde? Esse é um fator importante. Todo mundo quer transacionar, mas a conta não é pequena. Os produtos vão custar mais caro, e existe um debate muito grande, principalmente na Europa, sobre essa eldquo;just transitionerdquo;. Ou seja, falta saber quem vai pagar essa conta da transição verde. E há ainda o debate crucial sobre o limite de subsídios. A Vale tem recursos suficientes para chegar à emissão zero em 2050? Qual o investimento para isso? Sim, temos um compromisso de investir entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões na nossa bacia de descarbonização. Já investimos R$ 5 bilhões no Solar do Cerrado. E a Vale tem uma característica única: o melhor minério de ferro do mundo, muito favorável à transição energética. Só Carajás (PA), no mundo, dispõe de teor de ferro de 65%. É um benefício, porque concentra minério. Temos um produto chamado pelota, que é o aglomerado de minério, muito favorável à transição energética. Assim, para muitos a descarbonização é um risco; para nós, é uma grande oportunidade. A inteligência artificial impacta a Vale? Vocês a têm utilizado? A AI impacta tudo, e com a Vale não é diferente. Temos um parque enorme de equipamentos. Muitas pessoas desconhecem que vários dos nossos caminhões que operam nas minas são 100% remotos. Uma pessoa com um joystick sentada no escritório movimenta um caminhão daquele tamanho, em uma mina distante. Isso tira pessoas da área de risco, é mais segurança para nossos funcionários.

Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos de origem fóssil. O debate foi promovido pelo grupo de trabalho (GT) que analisa a Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo. Atendendo ao que prevê a Emenda Constitucional 123, a proposta do governo já determina que as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono sejam menores do que as aplicadas a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, mais poluentes. O texto, no entanto, não detalha como será o cálculo da alíquota. eldquo;O PLP 68 já traz uma previsão de que vai ter essa alíquota diferenciada, mas ele não trouxe nenhuma referência ou baliza de percentual, o que traz insegurança jurídica para o investidor, o produtor e o pessoal de infraestruturaerdquo;, observou Renata Isfer, presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás. Mario Campos, presidente da Bionenergia Brasil, e Claudio Araújo, diretor jurídico da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis, também consideram importante detalhar a vantagem competitiva na regulamentação a ser aprovada pelo Congresso. eldquo;A gente propõe um teto para que a alíquota dos biocombustíveis não ultrapasse 30% da alíquota dos combustíveis de origem fóssilerdquo;, disse Araújo. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), a definição de como será o tratamento diferenciado é essencial para garantir a competitividade e estimular a produção de biocombustíveis no País. eldquo;Não podemos cometer o equívoco de achar que só porque esse setor está crescendo e sendo competitivo devemos agora arrecadar mais em cima deleerdquo;, disse. Regime monofásico Representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, da Associação Brasileira dos Refinadores Privados e da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis apresentaram dúvidas durante o debate sobre o funcionamento do sistema monofásico de incidência do IBS e da CBS e sobre o ressarcimento de créditos relacionados a insumos adquiridos. No sistema monofásico, a incidência do tributo ocorre uma única vez, neste caso, no início da cadeia. Na prática, o tributo é cobrado do produtor (refinaria) ou do importador. O projeto prevê ainda uma alíquota uniforme conforme o peso ou o volume de cada produto (ad rem) em todo o País. Créditos Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio Jr. esclareceu que o projeto prevê a incidência monofásica para gasolina; etanol anidro e hidratado; óleo diesel; biodiesel ; gás de cozinha; querosene de aviação; óleo combustível; gás natural; biometano; gás natural veicular (GNV); e outros combustíveis autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deixando de fora apenas os lubrificantes. eldquo;Os lubrificantes representam uma gama extensa de produtos e com grande variação de preçoserdquo;, justificou. Em relação aos créditos de IBS e CBS, ele pontuou que a Constituição já proíbe a apropriação desses créditos por contribuintes em compras destinadas à distribuição, à comercialização ou à revenda de combustíveis. eldquo;Sendo a incidência monofásica (na produção), os demais entes da cadeia não serão tributados e, portanto, também não podem apropriar-se do créditoerdquo;, explicou. Ele destacou, no entanto, que será assegurado o aproveitamento de crédito pelo contribuinte nos casos em que o combustível for usado como insumo na produção, como na indústria ou no segmento de transportes.