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A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta segunda-feira, 30, à Operação Purus, que vai fiscalizar postos de combustíveis em parceria com a Secretaria de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Operação Foco. Até o dia 11, serão vistoriados dezenas de estabelecimentos do setor na Região Metropolitana. Em uma segunda etapa, o trabalho vai chegar também a municípios do interior. Dois postos selecionados para o primeiro dia de vistorias foram autuados pela Receita Estadual. Os auditores fiscais da Sefaz-RJ farão levantamentos dos estoques dos postos, mapeamentos de tanques, bombas e encerrantes emdash; aparelhos que registram de maneira contínua o volume que sai de cada bomba emdash;, além de verificações no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), onde são registradas as entradas e as saídas do produto. A ausência do LMC foi um problema comum em ambos os postos autuados nesta segunda-feira. Em um deles, também foi encontrada uma máquina de cartão registrada em nome de outro contribuinte. O trabalho tem o objetivo de checar se os estabelecimentos estão recebendo combustíveis sem documentação fiscal ou deixando de emitir a nota no momento da venda ao consumidor final. Os dados coletados agora serão comparados com os de uma segunda fiscalização nos mesmos postos para identificar eventuais irregularidades. Os alvos da operação foram escolhidos com base no histórico de fiscalizações anteriores e também em informações do setor de inteligência da Sefaz. A Operação Purus contempla municípios como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo, Campos do Goytacazes, Volta Redonda e Itaocara. (O Dia)

A produção média de petróleo no Brasil em agosto somou 3,34 milhões de barris por dia, alta de 3,4% na comparação com o mês anterior e redução de 3,5% em relação ao mesmo mês de 2023, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (1º). A produção de gás natural no país, por sua vez, registrou média de 159,7 milhões de metros cúbicos por dia, aumento de 5,6% frente a julho e de 8% na comparação com agosto de 2023, segundo a agência. (Reuters)

Após o Irã lançar mísseis contra Israel, os preços do petróleo chegaram a disparar 5% nesta terça-feira (1º). O cenário acende um alerta no Brasil em relação ao encarecimento da gasolina nas bombas, já que a cotação do petróleo no mercado global é parte da equação para a formulação dos preços no país. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, se o petróleo subir muito, pode impactar no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha. eldquo;No governo Lula, o barril tem ficado controlado. Temos que acompanhar o que vai acontecer, mas pelo que o presidente fala, mesmo que subir la fora, ele vai tentar segurar o máximo possívelerdquo;, diz. Mas, segundo o economista, se segurar muito, há a possibilidade da Petrobrás ter prejuízos. eldquo;Se soltar os preços, vai ter impacto na inflação da gasolina e do diesel. Mas, a tendência é que o governo segure os preços, a princípioerdquo;, pontua. Na visão do estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, ainda é muito cedo para avaliar se esse conflito no Oriente Médio pode impactar no preço da gasolina nos postos do Brasil. eldquo;Temos que acompanhar, ver se não será algo como nas últimas vezes, em que o impacto foi apenas no dia em que estourou um ataque. Mas, isso poderia fazer a Petrobras manter os preços mais elevados, ou até subirerdquo;, ressalta. Esse cenário, segundo Cruz, pode encarecer o combustível para o brasileiro. Em consequência, outros itens devem ser impactados. eldquo;Como tudo é transportado até o consumidor final, acaba puxando outros preços para cima também. Acredito que isso só ocorreria se o preço internacional do petróleo subir bem maiserdquo;, disse. Entretanto, Pires ressalta que, atualmente, o Brasil é um grande exportador de petróleo, logo atrás do Irã. Sob a ótica de exportação, a alta do barril favorece o país. eldquo;Ao mesmo tempo que o barril subindo é problema de inflação, o petróleo é o principal produto da nossa balança comercial. Então, se ficar caro no mercado internacional, o Brasil arrecada muito mais hojeerdquo;, observa o economista.

Os preços dos etanóis seguiram firmes no mercado spot do estado de São Paulo na última semana. O Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou em R$ 2,4752/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins) entre 23 e 27 de setembro, avanço de 2,28% frente à semana anterior. Para o anidro, o Indicador teve média de R$ 2,7763/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins), pequena elevação de 0,24%. Segundo pesquisadores do Cepea, o suporte aos preços no segmento produtor segue vindo da sequência de boa vantagem comparativa do biocombustível frente à gasolina C na ponta varejista nos principais estados consumidores. De modo geral, o ritmo de negócios envolvendo etanol hidratado foi reduzido ao longo da semana passada. Conforme acompanhamento do Cepea, compradores mostraram menor interesse em meio às aquisições feitas anteriormente e às desvalorizações externas do petróleo. Do lado vendedor, algumas unidades produtoras ainda tiveram necessidade de escoar o etanol, por conta dos estoques, enquanto outras usinas ficaram fora do spot.

Após uma primeira negativa, a Petrobras apresentou, em maio do ano passado, nova solicitação para perfuração do poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá. Desde então, a petroleira aguarda deliberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não tem previsão para finalizar o parecer da área técnica. O plano estratégico da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos. Ainda em maio do ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfusão na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis. Ao longo desses 16 meses, a decisão a respeito da perfuração ou não na Foz do Amazonas ganhou novos capítulos e novos personagens. Inclusive, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), com parecer favorável ao pedido da Petrobras e a troca na presidência da petroleira. Risco ambiental Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas. Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo. Além disso, ambientalistas destacam que o local para exploração de combustíveis está localizado próximo às terras indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, no município de Oiapoque, no Amapá. O intuito da Petrobras é realizar estudos para verificar a possibilidade de exploração petroleira no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque. A petroleira argumenta que países vizinhos encontraram combustíveis fósseis em regiões próximas, o que pode aumentar as esperanças para uma nova fronteira de exploração. Disputa dentro do governo Com a negativa do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a autonomia da autarquia e destacou os riscos de ampliar a exploração de petróleo no Brasil diante do avanço das mudanças climáticas. eldquo;É claro que todos os países colocam o pé no acelerador das energias renováveis, mas também precisamos fazer o inadiável simultâneo esforço entre países consumidores e produtores para tirar o pé do acelerador das energias fósseiserdquo;, disse Marina durante a 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30). Apesar de ter sido eleito com a bandeira da defesa do meio ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a exploração da Margem Equatorial. A posição do petista é respaldada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a decisão do Ibama. eldquo;Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescererdquo;, defendeu Lula na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. A AGU também se envolveu no embate. O órgão chegou a divulgar um parecer favorável ao pedido da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Com base nos argumentos de Minas e Energia, a AGU declarou que a AAAS eldquo;não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no paíserdquo;. Apesar do envolvimento de diferentes atores, o embate a respeito da liberação para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas ainda não acabou. O Ibama ainda analisa o pedido da Petrobras e não tem prazo para finalizar o parecer.

Após uma operação de busca e apreensão do Ministério Público e da Receita Federal em sedes da Petrobras Biocombustível (PBio) no Rio de Janeiro e Minas Gerais esta semana, a Petrobras aprovou a substituição de três diretores da subsidiária, mas nega que a movimentação dos executivos tenha a ver com a diligência. De acordo com a Petrobras, a mudança de dirigentes já estava em andamento e eldquo;não há relação entre as trocas de diretores e a operação ocorrida terça-feira (24)erdquo;. A estatal, porém, não soube informar o nome do novo presidente e diretores. eldquo;Os diretores da PBio serão substituídos por três empregados de carreira da Petrobraserdquo;, informou a Petrobras ao Broadcast neste sábado (28). Foram afastados o presidente da PBio, Danilo Siqueira Campos; o diretor de Biodiesel, Denilson Ferreira; e o diretor administrativo e financeiro, Alexandre Dutra Gomes. A investigação, segundo a Petrobras, é de uma suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino, que teve operação comercial com a PBio em 2019. eldquo;A Petrobras e a PBio, sua subsidiária integral, estão colaborando com as autoridades. A companhia reitera seu compromisso com o cumprimento das melhores práticas de ética e conformidadeerdquo;, afirmou a estatal. A PBio foi criada em 2008 para ser o braço da Petrobras no segmento de biocombustíveis. Foi colocada na lista de privatizações do governo Bolsonaro, de onde saiu no ano passado. Em 2023, a PBio aumentou em 35% as vendas de biodiesel ao reativar a usina de Candeias, na Bahia. A PBio tem duas usinas de biodiesel em operação. Além de Candeias, que tem capacidade para até 304,3 mil metros cúbicos de biodiesel por ano, opera outra unidade em Montes Claros, Minas Gerais, com 196,3 mil metros cúbicos instalados. A terceira planta da empresa, em Quixadá, no Ceará, com capacidade para 109 mil metros cúbicos, está em hibernação.