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Em processo de fritura na Petrobras, Jean Paul Prates incomodou recentemente integrantes poderosos do governo, incluindo seu algoz, Alexandre Silveira, por causa da tramitação do projeto de lei do Combustível do Futuro no Senado (na Câmara, ele já foi aprovado). Prates quer inserir o Diesel R, um produto exclusivo da estatal no projeto, que trata dos percentuais máximos de biodiesel e etanol que podem ser misturados à gasolina e de iniciativas para estimular o uso de combustíveis de baixo carbono no país. Silveira era contra a inclusão do produto no texto. Prates, no entanto, articulou à revelia do ministro para que a relatoria do projeto fosse entregue ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), seu aliado e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, fundada por Prates.

O Corpo de Bombeiros de São Paulo elaborou parecer técnico que pode endurecer as regras em relação às vagas para recarga de veículos elétricos no estado. O texto, encaminhado para consulta pública, prevê que os automóveis precisarão ser separados por vagas com uma distância mínima de cinco metros. Caso o parecer seja aprovado na consulta, passará a valer assim que for publicado no Diário Oficial. Segundo o documento, uma alternativa seria fazer o afastamento entre os veículos por meio de paredes corta-fogo com 1,60 m de altura e 5 m de comprimento. A parede também deve ter fechamento junto ao teto do pavimento, isolando, individualmente, cada estação. Além disto, as vagas teriam de contar com chuveiros automáticos em todo o pavimento onde houver os carregadores. "Este tipo de incêndio, mormente em razão das baterias de ions de lítio, tem por característica o consumo de grande quantidade de água para sua extinção", aponta o parecer técnico do Corpo de Bombeiros paulista. O parecer prevê o prazo de um ano, a contar da data da respectiva publicação, para que as instalações se adaptem as normas. O sistema de mitigação contra incêndios deve conter um reservatório para irrigar a área por um prazo de 60 minutos. As regras também dispõem sobre a garantia do corte de energia entre os módulos de carregamento e da rede elétrica por meio de disjuntor. "As vagas de recarga deverão possuir proteção, mínima, de dois extintores ABC com distância máxima de caminhamento de 15 metros", explica a portaria. Justificativa "Diante do avanço tecnológico e da disseminação de novas tecnologias, é cada vez mais comum a necessidade de instalação de bases para recarga de veículos elétricos movidos a baterias de íons de lítio nos estacionamentos das edificações", aponta o parecer. O texto ainda explica a urgência do parecer. "A implementação de regras padronizadas se faz urgente, especialmente no que diz respeito às medidas de segurança contra incêndios, devido ao potencial risco de ignição das baterias de íons de lítio". Montadoras criticam proposta Presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), entidade que representa diversas montadoras, Ricardo Bastos diz em entrevista ao UOL Carros que recebeu a consulta pública como tentativa de se criar nova "jabuticaba". Isso porque estatísticas internacionais de incêndio em veículos indicam percentuais muito inferiores para elétricos (0,004%) quando comparados com similares movidos a combustão (0,08%). De acordo com o executivo, a consulta também incluiria aspectos já superados e sem compromisso com as melhores técnicas disponíveis, inclusive no Brasil. Bastos afirma que hoje a utilização de baterias é extremamente comum em vários produtos, como celulares, que estão presentes em vários momentos da nossa vida. "Os veículos contam com homologação técnica, certificação e controles de qualidade extremamente rígidos, que permitem avançarmos nesse debate com muito equilíbrio e com a importância devida", diz.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) conseguiu arrecadar, em 2023, R$ 1,09 bilhão por meio da cobrança de ICMS dos chamados eldquo;inadimplentes contumazeserdquo;. São contribuintes que declaram o que devem mas, sistematicamente, deixam de recolher o imposto. Informação repassada ao Valor com exclusividade pela Supervisão Executiva de Cobrança e Recuperação de Dívida (SECRD) detalha que, desse total, R$ 787,7 milhões foram pagos à vista e R$ 302,2 milhões por meio de parcelamentos. Atualmente, a SECRD diz acompanhar 212 empresas e registra 254 acompanhamentos concluídos. Os acompanhamentos são reuniões entre auditores fiscais e contribuintes com o objetivo de se chegar à adimplência, ou seja, o pagamento de impostos correntes - ainda não inscritos na dívida ativa. Levam de seis meses a dois anos. Para continuar a leitura, clique aqui. .

Em meio à discussão sobre o comando da Petrobras, os reajustes nos preços dos combustíveis continuam a ser um desafio para a cúpula da empresa. A alta do petróleo na semana passada jogou mais pressão por altas nos preços da gasolina e do diesel para recompor defasagens em relação ao mercado internacional. Média das projeções de três consultorias e entidades de classe ouvidas pelo Valor aponta que a gasolina era vendida nas refinarias da estatal, na sexta-feira, por preços 17% abaixo da paridade internacional, enquanto no diesel essa diferença era de 13%. Se a Petrobras mantiver os combustíveis sem reajuste por mais tempo - no atual cenário de escalada do petróleo -, corre risco de reduzir a rentabilidade como ocorreu no passado. Para continuar a leitura, clique aqui.

A Petrobras negou, neste sábado (6), que o pagamento de dividendos extraordinários tenha sido tema de pauta de reunião do conselho de administração da companhia. O encontro ocorreu nesta sexta (5). Alvo de processo de fritura, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, não participou da reunião. Um conselheiro disse à Folha que foram tratados apenas assuntos formais, sem importância estratégica. No turbilhão de notícias sobre Prates pela qual atravessa a empresa, a Petrobras emitiu um comunicado ao mercado. "Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados", afirmou a petroleira. Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que não comenta a participação de nenhum conselheiro da estatal em reuniões. Segundo a empresa, Prates tinha reuniões no horário do encontro. A estatal passa por uma crise de imagem que afeta o preço das ações desde que a empresa divulgou os resultados financeiros de 2023. Na ocasião, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários. No início de março, a Petrobras destinou R$ 43,9 bilhões do lucro remanescente do exercício de 2023 para suas reservas, distribuindo apenas os dividendos ordinários no quatro trimestre. Com isso, a companhia paga dividendos totais de R$ 72,4 bilhões, sendo que o mercado esperava um valor na casa dos R$ 90 bilhões. Desde o dia 7 de março, a ação preferencial (que dá preferência na distribuição dos dividendos) da estatal caiu 52%, com acionistas desconfiados de uma intervenção do governo nas decisões da petroleira, e de uma mudança de estatuto para redirecionar os dividendos para investir em projetos de expansão que fogem da finalidade atual da companhia. A Folha mostrou que a cúpula da petroleira vê hoje uma crise fabricada por uma ala do governo para minar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Prates, na disputa pelo controle da maior empresa brasileira. A avaliação na Petrobras é que o recuo na retenção dos dividendos emdash;agora o governo estuda pagá-losemdash; em meio à queda das ações após rumores da saída de Prates comprova a tese da fabricação deliberada de uma crise. Prates não está disposto a entregar o cargo e, em sua defesa, assessores destacam mudanças promovidas pelo executivo na política de preços dos combustíveis e na política de dividendos, que atenderam a anseios do governo sem grandes impactos nas ações. Agora, com o mercado desconfiado das intenções do governo na Petrobras, houve uma forte reação com impacto sobre o preço das ações. A fritura de Prates ganhou força nesta semana após entrevista do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Folha, com críticas à abstenção do presidente da Petrobras na proposta de retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023. Uma pessoa próxima do ministro disse à reportagem que tem aliados de Lula no Planalto e pessoas próximas do governo que quer ver Prates fora do comando da Petrobras, inclusive o próprio Silveira. Na quinta-feira (4), começaram a circular em Brasília rumores sobre troca no comando da estatal, com a substituição de Prates pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. O chefe do banco ligou para Prates para dizer que foi sondado por Lula para assumir a presidência da petroleira e prestou-lhe solidariedade. O presidente Lula deixou seus ministros que têm relação com a pauta de sobreaviso para uma possível reunião neste fim de semana. A sucessão no comando da estatal pode estar na pauta do encontro. Já em outro comunicado ao mercado divulgado nesta sexta, a Petrobras disse que "não tem conhecimento de qualquer decisão de substituição do atual CEO da companhia, Jean Paul Prates".

A cúpula da Petrobras vê hoje uma crise fabricada por ala do governo para minar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no presidente da estatal, Jean Paul Prates, em uma disputa de controle sobre a maior empresa brasileira. A Folha apurou que Prates não está disposto a entregar o cargo e, em sua defesa, assessores destacam mudanças promovidas pelo executivo na política de preços dos combustíveis e na política de dividendos, que atenderam a anseios do governo sem grandes impactos nas ações. A fritura de Prates ganhou força esta semana após entrevista do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Folha, com críticas à abstenção do presidente da Petrobras na proposta de retenção dos dividendos extraordinários sobre o lucro de 2023. Nesta quinta-feira (4), começaram a circular em Brasília rumores sobre troca no comando da estatal, com a substituição de Prates pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. A avaliação na Petrobras é que o recuo na retenção dos dividendos em meio à queda das ações após rumores da saída de Prates comprova a tese da fabricação deliberada de uma crise. Segundo essa tese, ao defender a retenção do dinheiro, em março, os ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil ofuscaram a divulgação do balanço de 2023 da Petrobras, no qual a empresa registrou o segundo maior lucro da sua história. Agora, argumentam as fontes, o recuo suaviza os impactos no mercado da crise de imagem provocada pelas discussões sobre a troca no comando. Prates vai se encontrar com Lula para debater seu futuro em reunião ainda não agendada. Ele negou a interlocutores que tenha dado um ultimato ao presidente da República, mas reclamou das frequentes críticas públicas de Silveira. Assessores defendem que o saldo de sua gestão, até agora, é positivo, já que a empresa não enfrentou grandes percalços quando decidiu "abrasileirar" os preços dos combustíveis nem quando cortou os dividendos pagos a acionistas, duas promessas de campanha de Lula. Mas há também questionamentos sobre a velocidade das obras da empresa, que ainda não conseguiu deslanchar programa de apoio à indústria naval e não deve entregar grandes projetos de refino ainda no primeiro mandato da nova gestão petista Ainda assim, a cúpula da Petrobras vê nas frequentes crises uma disputa pelo comando da companhia. Os atritos entre Prates e Silveira vêm desde o início da gestão, quando o ministro venceu a primeira batalha ao nomear três aliados ao conselho de administração. Passaram por críticas públicas de Silveira a dificuldades para ampliar a oferta de gás natural, que depende da conclusão de novo gasoduto do pré-sal, e divergências em relação ao volume de investimentos direcionado à nova área de energias renováveis da empresa. Ganharam tração no início do ano, com esforço de Prates para retirar da presidência do conselho o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, nomeado ao ministério ainda no governo Jair Bolsonaro emdash;a quem a cúpula da empresa acusa de segurar pautas relevantes. Mais uma vez, o presidente da Petrobras perdeu a batalha: a lista de indicados do governo para renovação do conselho, que será avaliada em assembleia no fim do mês, traz Mendes como candidato à presidência. Os frequentes conflitos vêm atropelando a governança da empresa, ao criar "grave ruído" na sua comunicação com o mercado, nas palavras do presidente do presidente da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), Fabio Coelho. Nesta quinta, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo administrativo para investigar a comunicação da companhia, diante dos vazamentos de informações relevantes por Brasília, e não em comunicados ao mercado, como exige a legislação.