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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse à CNN que o conflito entre Irã e Israel, pelo menos por enquanto, não deve gerar impacto no preço dos combustíveis no Brasil. eldquo;Estamos acompanhando os andamentos geopolíticos e as oscilações decorrentes no preço do petróleo (barril). Por enquanto, os estoques e a continuidade da produção em países não afetados garantem baixa volatilidade e nenhum novo patamar de preços já consolidadoerdquo;, disse. Segundo Prates, o país tem estoque para segurar a volatilidade neste momento. eldquo;É nessas horas que se deve dar valor à autossuficiência em óleo, grande capacidade de refino e estoques, e vantagens logísticas e comerciais da Petrobras. A nova estratégia comercial (política de preços + otimização logística e comercial) mostra seu valor, evitando a volatilidade dos ajustes em tempo real bem como a paridade com a importaçãoerdquo;, destacou. eldquo;Dá para administrar elsquo;spikesersquo; ocasionais de preços, neste caso nem isso ocorreu ainda. E manter alguma previsibilidade e capacidade de reação para quem trabalha com ou depende de combustíveis diretamenteerdquo;, completou Prates. Desde sábado, há expectativa de como o mercado do petróleo vai reagir ao conflito. Analistas afirmam que ganhos adicionais devem depender de como Israel e o Ocidente decidirem retaliar a ação. Apesar do temor de uma escalada do preço, as cotações do produto começam a semana sem sobressaltos. Na manhã desta segunda-feira (15) por volta das 10h10 (horário de Brasília) operavam até em baixa: o preço do barril do óleo tipo Brent recuava 1,05%, cotado a US$ 89,50, enquanto o óleo tipo WTI caía 0,90%, com preço de US$ 84,89.

O governo quer que a Petrobras aguarde os desdobramentos da entrada direta no Irã no conflito do Oriente Médio, com os ataques a Israel, para definir eventuais reajustes do preço dos combustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do conflito. Na avaliação do governo, apesar de já haver uma defasagem no valor dos combustíveis, ainda não há uma avaliação que justifique um reajuste. Primeiro, deve esperar se e como será a resposta de Israel aos ataques do Irã, de acordo com integrantes do Executivo. Além disso, deve-se aguardar se realmente haverá uma piora no mercado, e se uma eventual disparada no preço do barril do petróleo será permanente, argumentam membros do Executivo. A defasagem do preço da gasolina no Brasil em relação ao preço internacional chegou a 19% nesta segunda-feira, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Na última sexta-feira, a disparidade estava em 17%. Apesar do aumento da tensão, a cotação do barril começou esta semana com pequena queda e fechou a segunda-feira ao redor de US$ 90. Analistas alertam que o preço pode chegar a US$ 100, caso a crise no Oriente Médio se agrave. Participarão do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Empresa de Pesquisa Energética e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), além de participantes do setor privado. A portaria que cria o grupo de trabalho deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira. No fim de semana, o Irã lançou drones e mísseis contra Israel. A escalada nos preços do petróleo vai depender da resposta que o premier israelense Benjamin Netanyahu dará ao ataque iraniano, dizem analistas.

Os preços do petróleo fecharam em queda nesta segunda-feira, 15, em meio a expectativa de que o ataque do Irã contra Israel, no final de semana, não se transforme em um conflito mais amplo no Oriente Médio. As perdas, no entanto, arrefeceram à tarde, depois que Israel sinalizou que pretende promover uma resposta pela ofensiva O WTI para maio fechou em queda de 0,29% (US$ 0,25), a US$ 85,41 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para junho recuou 0,39% (US$ 0,35), a US$ 90,10 o barril, na Intercontinental Exchange. O Rittersbuch escreve que os preços caem em um cenário de eldquo;compre o boato e venda o fatoerdquo;, mas pontua que a volatilidade permanece no Oriente Médio. O Banco ANZ concorda com a visão, e acredita que o petróleo não deve subir no curto prazo, dada a ampla capacidade disponível e um prêmio de risco geopolítico já elevado. eldquo;O ataque foi bem telegrafado e parecia planejado para infligir danos mínimoserdquo;, afirma o banco australiano, ao pontuar que Teerã já sinalizou que este é o fim de sua investida contra Israel. Agora, o possível fim do conflito está nas mãos israelenses. eldquo;Só num caso extremo vemos que isso terá um impacto realista nos mercados petrolíferoserdquo;, conclui. O Berenberg alerta, porém, que embora os impactos no curto prazo sejam limitados e uma escalada pareça improvável, caso as tensões aumentem e impactem o escoamento de petróleo no Estreito de Ormuz, os preços podem subir fortemente. Mais para o fim do dia, circularam notícias de que Israel cogita formas de devolver o ataque sem perder suas alianças internacionais. As instruções, segundo fontes, são para que não haja vítimas civis. Os possíveis alvos incluem um possível ataque a uma instalação em Teerã ou um ataque cibernético, segundo um funcionário, que falou sob condição de anonimato ao The Washington Post. Também repercutiu a informação de que o chefe das Forças Armadas de Israel, Herzi Halevi, afirmou que haverá uma resposta ao Irã. Com a repercussão, os preços do petróleo reduziram parte das perdas, e enquanto isso, líderes mundiais pressionam Israel para que não haja uma retaliação contra o Irã. (ESTADÃO CONTEÚDO)

O aumento da tensão no Oriente Médio, após o ataque do Irã com drones e mísseis contra Israel no fim de semana, deve provocar o aumento do preço internacional do barril de petróleo, elevando a pressão sobre a Petrobras por um reajuste nos combustíveis, dizem economistas e executivos do setor. A defasagem da gasolina no Brasil em relação à cotação no exterior fechou a semana passada em 17%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Um eventual ajuste nos preços dos combustíveis, porém, não seria imediato, dizem. O impacto do conflito sobre o valor do petróleo vai depender da resposta de Israel ao ataque iraniano. Para analistas, o acirramento da tensão torna o cenário do barril a US$ 100 mais próximo. O Brent, referência no mercado internacional, fechou a última sexta-feira em torno de US$ 90, com valorização de 17% no ano. O conflito também tende a pressionar o dólar e deixar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) mais cauteloso na esperada queda de juros, diminuindo o espaço para as reduções da Selic no Brasil. emdash; O preço do petróleo vai subir com a expectativa do que pode acontecer nos próximos dias e se o conflito vai escalar. O temor é que uma guerra possa afetar a oferta de petróleo, já que o Irã conta com refinarias, por exemplo emdash; disse Cleveland Prates, professor de Economia da FGV Direito SP. Irã é um dos dez maiores produtores do mundo Marcos De#39;Elia, sócio da consultoria Leggio, diz que a tensão afeta diretamente o preço do petróleo. Parte deste efeito, segundo ele, já vem sendo sentido desde o início de abril, e ainda há espaço para aumentos no preço do barril. Ele avalia que a cotação do petróleo não supere US$ 100, a não ser que haja um envolvimento de outros países da região e ampliação do conflito. O Irã está entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, com média de 4 milhões de barris diários em 2023, segundo dados da Administração de Informações de Energia do Departamento de Energia dos EUA. Responde por 4% da produção global, mesma fatia do Brasil. Além disso, parte de seu território é margeado pelo Estreito de Ormuz, via marítima por onde passa um quinto do volume de petróleo consumido no mundo, segundo a Bloomberg. emdash; Um conflito entre Israel e Irã pode gerar mais restrições nas movimentações de petróleo e de derivados, e isso deve pressionar sim um aumento de preço. Vai elevar a pressão para que a Petrobras faça ajustes emdash; disse Sergio Araujo, presidente-executivo da Abicom. Defasagem de 17% sobre preço internacional Dados da associação apontam que os preços praticados no Brasil da gasolina e do diesel estão 17% e 10% mais baratos que no exterior, respectivamente. Considerando apenas as vendas nos polos da Petrobras, essa disparidade é elevada para 19% no caso da gasolina. Dados internos da estatal, segundo fontes, apontam para uma defasagem de 12% no combustível. A pressão por um eventual reajuste seria mais um fator na polêmica em que a empresa está envolvida. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, estão em lados opostos em questões como distribuição de dividendos e definição de estratégias para investimento em energia renovável, o que levou a especulações de que Prates deixaria a presidência da companhia, cenário que perdeu força na última semana. Além disso, semana passada, dois membros do Conselho de Administração da companhia, que representavam a União, foram afastados da petroleira pela Justiça. Flávio Conde, analista da Levante Investimentos, descarta aumentos de preços pela Petrobras no curto prazo, em parte devido às disputas políticas e em parte porque ele considera que o nível de defasagem ainda está dentro de um limite aceitável: emdash; O que não pode é ir para 20% (no caso do diesel). Analistas veem escalada limitada por enquanto Os analistas ponderam que uma escalada do conflito deve ser limitada, pois não há sinais de que grandes potências ocidentais se envolvam diretamente. O presidente americano, Joe Biden, afirmou no domingo que não vai se envolver em uma ofensiva contra o Irã e que busca uma resposta diplomática. Biden pretende disputar a reeleição, e uma guerra impactaria a economia americana, afetando a sua popularidade. emdash; Os Estados Unidos sabem que, mesmo sendo aliados de Israel, não querem uma pressão sobre o preço do petróleo neste momento, o que pode afetar em cheio a inflação americana. E isso pode ser ruim para as eleições nos EUA emdash; disse Prates, da FVG. Dólar e juros mais altos Para especialistas, porém, a alta do dólar será inevitável. Em meio às incertezas, a tendência natural é que o cenário de maior risco leve investidores a uma corrida pelos títulos dos EUA. Com a alta da moeda americana, a tendência é que a queda nos juros no país demore ainda mais, e o espaço para redução da Selic no Brasil fique menor. emdash; Nossa percepção é que os eventos no Oriente Médio aumentarão os motivos para o Fed adotar uma abordagem mais cautelosa em relação aos cortes de taxa emdash; disse à Bloomberg Neil Shearing, economista-chefe da Capital Economics, em Londres. Ex-diretor do Banco Central no Brasil, o economista Tony Volpon destacou que o principal efeito do conflito, até agora, é um petróleo mais caro no mercado internacional. Esta alta, segundo Volpon, tende a dar menos liberdade aos bancos centrais emdash; seja o brasileiro para continuar o ciclo de corte, seja o americano para iniciar o seu. emdash; Não há uma relação mecânica, mas há uma relação condicional entre o que acontece nos juros americanos e nos juros brasileiros. Isso constrange o Banco Central, e acho que o máximo que podem fazer na situação atual, sem causar grande estresse no câmbio e reverter numa inflação mais alta, seria a Selic cair para 9,5% (até o fim do ano). Hoje, a taxa básica de juros está em 10,75% ao ano. As projeções de analistas apontam para uma taxa de 9% no fim do ano, segundo a edição da semana passada do Boletim Focus, compilado de estimativas feito pelo Banco Central.

O Ministério da Fazenda deve atrasar em uma semana o envio ao Congresso Nacional dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O cronograma da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) era apresentar as propostas no máximo até esta segunda-feira (15), mas o calendário foi atropelado pelo envio do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 e pela viagem do ministro aos Estados Unidos. Haddad embarca para Washington nesta segunda e retorna ao Brasil no próximo dia 20 de abril. Nos Estados Unidos, ele vai participar da reunião anual do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional), vender o plano de transformação ecológica aos investidores internacionais, além de reforçar a defesa do Brasil por uma tributação global dos super-ricos. Com o prazo apertado, a entrega dos projetos da reforma só deve ocorrer após o retorno da viagem, de acordo com membros da equipe de Haddad ouvidos pela Folha. O adiamento, no entanto, não deve passar de uma semana, já que o calendário de votação no Congresso Nacional também está mais apertado devido às eleições municipais. Nos últimos dias, as equipes técnicas trabalharam intensamente para dar conta dos pareceres técnicos e jurídicos que fazem parte do processo de conclusão dos textos. No entanto, mesmo que essa etapa seja superada antes do dia 20, o envio deve aguardar o retorno do ministro. A avaliação na área econômica é que seria importante Haddad entregar a proposta pessoalmente ao Congresso Nacional, para mostrar compromisso político do governo com a aprovação da regulamentação da reforma. O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que comanda a comissão responsável pela sistematização dos textos, é visto como um perfil técnico, não político. Por isso, sua presença desacompanhada do ministro não teria o mesmo simbolismo. A emenda constitucional da reforma tributária, promulgada no final do ano passado, deu prazo de 180 dias para o governo enviar os projetos de lei complementar com a regulamentação. Em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad antecipou o prazo para 90 dias devido ao calendário eleitoral. O atraso em alguns dias não é visto como um problema, dada a complexidade do tema. No início do ano, a Fazenda formou 19 grupos de trabalho, com participação de representantes dos estados e municípios. Cada grupo ficou responsável pela discussão de um ponto específico, como cesta básica e cashback, ou regime do setor financeiro, ou ainda Imposto Seletivo, entre outros. A comissão de sistematização reuniu as propostas dos 19 grupos e agora enfrenta a etapa final, que é passar pelo crivo das áreas jurídicas do governo: PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Casa Civil e AGU (Advocacia-Geral da União). O governo deve enviar apenas dois projetos de regulamentação, como revelou a Folha. A proposta é juntar em um único projeto de lei complementar as normas do Imposto Seletivo e dos dois novos tributos que serão criados, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios. O segundo projeto agruparia a regulamentação do Comitê Gestor do IBS e as novas regras para regular o chamado processo administrativo fiscal, que trata das disputas entre contribuintes e os fiscos emdash;uma espécie de Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) do IBS. Na área econômica, a aprovação das normas gerais é considerada mais urgente. A CBS entra em vigor em 2026. O diagnóstico no governo é de que é importante aprovar o projeto de regulamentação ainda em 2024 para viabilizar as normas infralegais e o sistema operacional do novo imposto federal em 2025. O segundo projeto, do Comitê Gestor, não é tão urgente porque boa parte das questões específicas ficarão para 2029. A questão é mais de natureza política. Representantes dos estados e municípios temem que a União faça tudo sozinha e eles fiquem à reboque das decisões do governo federal. Por isso, querem participar desde o início da construção simultaneamente. Além disso, como mostrou a reportagem, a questão do contencioso administrativo foi um dos grandes impasses durante a fase da discussão dentro dos grupos de trabalho. Segundo interlocutores, o formato final do projeto não foi fruto de um amplo consenso e há grande possibilidade de a discussão ser retomada durante a tramitação no Congresso. O presidente da Câmara já sinalizou em encontro com empresários que a regulamentação será "dez vezes mais discutida" que o texto constitucional. Lira ainda terá que escolher o nome dos relatores. "O atraso de uma semana é irrelevante porque é um texto muito complexo. Uma semana não vai fazer diferença. O importante é que, chegando na Câmara, o presidente Arthur comande [a tramitação] com muita competência, como fez com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da reforma ", avalia o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele lembra que parte do setor privado não acreditava que a PEC seria aprovada, mas Lira acabou surpreendendo os descrentes. Para Maia, o ideal seria unir as propostas num único projeto, com um relator e dois subrelatores trabalhando de forma integrada. O ex-presidente da Câmara defende o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na relatoria da regulamentação, dado que ele já fez esse papel na discussão da PEC e conhece os meandros técnicos do tema. "Já vi no passado projetos desmembrados que acabaram avançando com dificuldade", ressalta Maia, que é atualmente presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Ele diz esperar que a regulamentação garanta um modelo para todos os setores que seja o mais não cumulativo possível, e que os regimes específicos (com tributação diferenciada) sejam limitados. A incidência não cumulativa é aquela que evita a cobrança de tributos em cascata sobre outros tributos. Nesse modelo, os impostos são cobrados apenas sobre o valor agregado entre uma operação e outra, e o tributo recolhido na etapa anterior gera um crédito para a empresa usar no abatimento de impostos nas operações futuras. Segundo Maia, a preocupação é evitar a aprovação de um modelo que, na prática, tenha uma parte com tributação cumulativa e outra não.

A Diretoria da ANP aprovou a primeira autorização concedida pela Agência para uso experimental de biodiesel puro, chamado B100. A autorização é para teste do B100 em embarcação da frota fluvial da empresa Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., estando restrita a uma viagem específica, com origem e destino definidos, assim como o volume do biocombustível a ser utilizado. A Resolução ANP nº 910/2022 regulamenta o uso experimental e específico de biodiesel e suas misturas com óleo diesel em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel obrigatória, conforme estabelecido pela Resolução CNPE nº 3/2015, não prevendo expressamente a utilização em embarcações. Apesar da atual ausência de regulação específica no Brasil, internacionalmente a Organização Marítima Internacional (IMO) permite o uso de biocombustíveis, estando o biodiesel expressamente previsto. Além disso, o manual dos motores do fabricante das embarcações que serão usadas no teste prevê a utilização do biodiesel em seus equipamentos, o que foi determinante para a autorização pela ANP. A aprovação segue a tendência recente de testes em caminhões e máquinas agrícolas com biodiesel B100, cujos resultados estão sendo acompanhados pela Agência.