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O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto cria regime especial de incentivos para as empresas com projetos aprovados para a aplicação industrial de tecnologias sustentáveis de descarbonização energética. Para tanto, o projeto prevê o direito de apropriação e utilização de créditos incentivados de PIS/Pasep e Cofins para desonerar os custos dos contribuintes que aderirem à modernização de suas plantas industriais. O projeto também prevê incentivos para que haja um percentual mínimo de 20% de veículos movidos a biometano e gás natural veicular nas concessões envolvendo transporte coletivo de passageiros. Os incentivos deverão ser criados pelo ente público responsável pela concessão na elaboração do edital de licitação. Por fim, ficam criados os corredores de baixo carbono, para utilização de combustíveis com baixa emissão de carbono, como o gás natural e o biometano, possibilitando o abastecimento de postos por meio de gasodutos de distribuição. eldquo;O Brasil possui grandes reservas de gás natural, principalmente oriundas do pré-sal, assim como já possui uma das matrizes energéticas mais limpaserdquo;, afirma Hugo Leal. eldquo;Entretanto, para enfatizar a necessidade de cumprir com os compromissos assumidos internacionalmente no que tange à transição energética, bem como incrementar a produção de gás no País, é fundamental que haja uma regulamentação normativa mais eficiente, criando incentivos.erdquo; Na mesma linha do projeto, o Poder Executivo, por meio do Decreto 11.003/22, já instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto cria regime especial de incentivos para as empresas com projetos aprovados para a aplicação industrial de tecnologias sustentáveis de descarbonização energética. Para tanto, o projeto prevê o direito de apropriação e utilização de créditos incentivados de PIS/Pasep e Cofins para desonerar os custos dos contribuintes que aderirem à modernização de suas plantas industriais. O projeto também prevê incentivos para que haja um percentual mínimo de 20% de veículos movidos a biometano e gás natural veicular nas concessões envolvendo transporte coletivo de passageiros. Os incentivos deverão ser criados pelo ente público responsável pela concessão na elaboração do edital de licitação. Por fim, ficam criados os corredores de baixo carbono, para utilização de combustíveis com baixa emissão de carbono, como o gás natural e o biometano, possibilitando o abastecimento de postos por meio de gasodutos de distribuição. eldquo;O Brasil possui grandes reservas de gás natural, principalmente oriundas do pré-sal, assim como já possui uma das matrizes energéticas mais limpaserdquo;, afirma Hugo Leal. eldquo;Entretanto, para enfatizar a necessidade de cumprir com os compromissos assumidos internacionalmente no que tange à transição energética, bem como incrementar a produção de gás no País, é fundamental que haja uma regulamentação normativa mais eficiente, criando incentivos.erdquo; Na mesma linha do projeto, o Poder Executivo, por meio do Decreto 11.003/22, já instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A produção de etanol a partir do milho, comum nos Estados Unidos, tem ganhado força no Brasil nos últimos anos, onde o biocombustível ainda é majoritariamente oriundo da cana-de-açúcar. A oferta abundante de milho principalmente no Centro-Oeste e o aumento da demanda global por energias renováveis têm impulsionado o setor no Brasil. O etanol de milho está no foco de uma mobilização para a criação de uma nova entidade - o Instituto Brasileiro de Energias Renováveis e Segurança Alimentar -, que tem na liderança produtores de grãos e entusiastas do tema, como a ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu. Para ler esta notícia, clique aqui.

A geração própria de energia solar acaba de ultrapassar a marca de 26 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos no Brasil, com mais de 3,3 milhões de unidades consumidoras atendidas pela tecnologia, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo mapeamento da entidade, o País possui mais de 2,3 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram cerca de R$ 130,7 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 780,1 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e representam uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 39,2 bilhões. Estudo Ao calcular os custos e benefícios da chamada geração distribuída, estudo recente da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela Absolar, concluiu que a economia líquida na conta de luz de todos os brasileiros será de mais de R$ 84,9 bilhões até 2031. De acordo com o estudo, os benefícios líquidos da geração distribuída equivalem a um valor médio de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) na estrutura do sistema elétrico nacional, ante a uma tarifa média residencial calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica de R$ 729 por MWh. O objetivo do estudo foi calcular os custos e benefícios da microgeração e da minigeração distribuída, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que estabeleceu o marco legal do segmento. Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, com a energia solar, o País pode, em pouco tempo, tornar a matriz elétrica brasileira ainda mais limpa e renovável. eldquo;Embora as 3,3 milhões de unidades consumidoras abastecidas com energia solar distribuída sejam motivo de comemoração, há ainda muito espaço para crescer, já que o Brasil possui cerca de 92,4 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica no mercado cativoerdquo;, avaliou, dando como exemplo a Austrália, que por meio de políticas públicas incentivou a fonte solar, que hoje já representa 30% de toda a geração de energia daquele país. No Brasil, a fonte solar varia de acordo com a sazonalidade e no domingo, 21, representava cerca de 10% da geração diária de energia elétrica, superando as fontes eólica e a nuclear.

A geração própria de energia solar acaba de ultrapassar a marca de 26 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos no Brasil, com mais de 3,3 milhões de unidades consumidoras atendidas pela tecnologia, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo mapeamento da entidade, o País possui mais de 2,3 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram cerca de R$ 130,7 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 780,1 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, e representam uma arrecadação aos cofres públicos de R$ 39,2 bilhões. Estudo Ao calcular os custos e benefícios da chamada geração distribuída, estudo recente da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela Absolar, concluiu que a economia líquida na conta de luz de todos os brasileiros será de mais de R$ 84,9 bilhões até 2031. De acordo com o estudo, os benefícios líquidos da geração distribuída equivalem a um valor médio de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) na estrutura do sistema elétrico nacional, ante a uma tarifa média residencial calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica de R$ 729 por MWh. O objetivo do estudo foi calcular os custos e benefícios da microgeração e da minigeração distribuída, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que estabeleceu o marco legal do segmento. Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, com a energia solar, o País pode, em pouco tempo, tornar a matriz elétrica brasileira ainda mais limpa e renovável. eldquo;Embora as 3,3 milhões de unidades consumidoras abastecidas com energia solar distribuída sejam motivo de comemoração, há ainda muito espaço para crescer, já que o Brasil possui cerca de 92,4 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica no mercado cativoerdquo;, avaliou, dando como exemplo a Austrália, que por meio de políticas públicas incentivou a fonte solar, que hoje já representa 30% de toda a geração de energia daquele país. No Brasil, a fonte solar varia de acordo com a sazonalidade e no domingo, 21, representava cerca de 10% da geração diária de energia elétrica, superando as fontes eólica e a nuclear.

Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa afirmou em entrevista à CNN acreditar que o Brasil pode, com a expansão anunciada na refinaria de Abreu e Lima, voltar a ser autossuficiente em diesel. Para ele, porém, isso não resultaria na queda de preços do combustível ou da cadeia ligada ao setor. eldquo;Já fomos autossuficientes, e se continuarmos investindo, a médio prazo, voltaremos a ser. Mas isso é um projeto que está sendo colocado em prática agora, fazendo as licitações. Para aumentar a capacidade de Abreu e Lima, vai levar quatro ou cinco anoserdquo;, disse. A Petrobras anunciou que as obras em Abreu e Lima, em Pernambuco, vão aumentar a capacidade de produção da estatal em 13 milhões de litros diários de diesel S10. A expansão, somada ao aumento do uso do diesel R, de origem vegetal, e a gradual elevação da mistura de biodiesel no diesel, levaria o país à autossuficiência no combustível. A avaliação de Costa é de que, mesmo que a autossuficiência fosse alcançada e o governo desejasse interferir na política de preços, o mercado não aceitaria que a empresa, de capital aberto, praticasse preços inferiores aos internacionais e faria pressão. Todavia, o presidente da CNT diz que aumentar a produção nacional de diesel diminuiria a volatilidade nos preços do combustível. Ou seja, permitiria à Petrobras acomodar altas do mercado internacional e usar as baixas para formar um eldquo;colchãoerdquo;. eldquo;Durante um período no ano passado, tivemos o diesel acima do preço de mercado, acumulando gordura para, quando tiver alta nos preços, queimá-la. A política que enxergo na Petrobras é de praticar preços de mercado com baixa volatilidade. Isso é o que eu interpreto de abrasileirar os preçoserdquo;, disse. A Petrobras planeja investir de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões na ampliação da capacidade de processamento de petróleo da Rnest. O investimento faz parte do Plano Estratégico 2024-28 e também está previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A expansão de Abreu e Lima deve gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, segundo estimativa da Petrobras. A construção da refinaria pernambucana foi investigada pela Operação Lava Jato, que indicou o superfaturamento de contratos e o desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.