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O número de migrações de consumidores ao mercado livre de energia superou, em cinco meses, o total registrado em todo o ano passado. Foram 8.923 mil adesões de janeiro a maio de 2024, 21% acima do que foi registrado ao longo de 2023, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. No mercado livre o consumidor negocia diretamente com os fornecedores e escolhe de quem comprar a eletricidade, diferente do que ocorre no chamado mercado regulado, em que as distribuidoras tradicionais oferecem energia a um preço predefinido. Apesar da corrida dos consumidores, a CCEE diz estar preparada para o forte crescimento. O forte movimento de migrações observado desde o início do ano é reflexo de uma mudança nas regras de acesso a este ambiente de comercialização, que passou a permitir a entrada de todos os consumidores conectados à média e alta tensão, independentemente da demanda por energia. Em setembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria (50/2022) que eliminava os limites mínimos para que consumidores de alta tensão, com conta acima de R$ 10 mil mensais, pudessem entrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2024. Até então somente poderiam participar desse mercado consumidores com demanda superior a 500 quilowatts (kW). Com isso, pequenas e médias empresas, como indústrias de menor porte e negócios dos setores de comércio e serviços, passaram a poder escolher seu fornecedor de energia, em busca de redução de custos. O mercado livre de energia surgiu em 1995, mas as primeiras operações de comercialização só começaram efetivamente em 1998, limitados a grandes consumidores com demanda elevada, acima 10 mil kWh. Em todo esse tempo, foram vários os entraves à sua expansão. No início, houve uma enxurrada de ações judiciais sobretudo em razão da elevada inadimplência entre as empresas, o que culminou na criação da CCEE, responsável pelo registro e controle dos contratos de compra e venda. elsquo;ATACAREJOersquo;. A liberação do mercado para todos os consumidores de alta e média tensão a partir de janeiro deste ano foi um passo importante para o setor, e atraiu uma série de comercializadoras. Várias delas se especializaram em atender esse perfil de consumo, classificado como eldquo;atacarejoerdquo;, que permite descontos de até 30% em relação à conta de luz tradicional. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), citados pela CCEE, indicam que cerca de 21 mil consumidores já informaram às distribuidoras sobre o desejo de migrar para o mercado livre ao longo do ano de 2024, e há ainda outros 679 pedidos para 2025. O Ambiente de Comercialização Livre (ACL) encerrou 2023 com pouco mais de 38 mil unidades consumidoras livres. Somente contabilizando os consumidores com migração já concluída, já são 47.058 unidades consumidoras. eldquo;Em um ano, a gente vai chegar a dois terços do que a gente levou mais de 20 anos para atingirerdquo;, diz o gerente executivo de Regulação e Capacitação da CCEE, Cesar Pereira. AJUSTES NO PROCESSO. Ele lembra que os processos atuais da CCEE foram desenvolvidos para atender o mercado de eldquo;atacadoerdquo; da energia, representado por geradores, comercializadores, distribuidoras e grandes consumidores, e por isso tem de ser ajustado. eldquo;Quando a gente vai para os pequenos consumidores, os nossos processos atuais passam a ser muito complexos e até caroserdquo;, disse. No fim de 2023, a Aneel aprovou norma sobre venda de varejo para simplificar a adesão ao ACL. E determinou que a CCEE deve apresentar uma proposta de alteração das regras e procedimentos. Além da simplificação do processo, a CCEE quer automatizar a troca de informações entre os agentes do setor. e#9679;

Em uma década, os sindicatos brasileiros já perderam 6,2 milhões de trabalhadores filiados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas um ano, 713 mil pessoas deixaram de ser sindicalizadas. Embora o mercado de trabalho tenha alcançado patamar recorde de vagas, a sindicalização permanece recuando. O número de pessoas trabalhando subiu de 91,4 milhões, em 2013, para um ápice de 100,7 milhões em 2023, cerca de 9,3 milhões de vagas a mais. Porém, o total de pessoas associadas a sindicatos caiu de 14,6 milhões, em 2013, para 8,4 milhões no ano passado. O que explica essa redução acelerada da sindicalização é a mudança da legislação trabalhista, apontou William Kratochwill, técnico do IBGE. eldquo;É uma tendência que já acontecia antes, e ela se intensifica no ano de 2017, que foi um ano em que a nossa legislação mudouerdquo;, lembrou Kratochwill. A Reforma Trabalhista, entre outras medidas, eliminou em 2017 a obrigatoriedade da contribuição sindical, além de ter instituído a flexibilização de contratos de trabalho. Entre 2017 e 2023, os sindicatos perderam 4,6 milhões de trabalhadores associados. No mesmo período, foram abertos 9,5 milhões de novos postos de trabalho. A sindicalização alcançava apenas 8,4% dos ocupados em 2023, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012, quando 16,1% dos ocupados eram sindicalizados. Todas as grandes regiões tiveram redução na taxa de sindicalização em pouco mais de uma década. A maior queda em relação a 2012 ocorreu no Sul (10,8 pontos porcentuais). Em 2023, as Regiões Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) apresentaram as proporções mais baixas de trabalhadores sindicalizados, enquanto as mais elevadas foram as das Regiões Sul (9,4%) e Nordeste (9,5%). No Sudeste, 7,9% dos ocupados eram filiados a sindicatos. SETOR PÚBLICO. A maior taxa de sindicalização em 2023 foi a dos trabalhadores do setor público (18,3%), seguido por trabalhadores familiares auxiliares (10,4%) e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,1%). As categorias com adesão mais baixa a sindicatos foram os empregados no setor privado sem carteira assinada (3,7%) e os trabalhadores domésticos (2,0%). Em relação a 2012, as maiores quedas na taxa de sindicalização foram nos grupamentos de transporte, armazenagem e correio, com -12,9 pontos porcentuais (passando de 20,7% para 7,8%), indústria geral, com -11,0 pontos porcentuais (de 21,3% para 10,3%), e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com -10,1 pontos porcentuais (de 24,5% para 14,4%). A taxa também diminuiu na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, eldquo;que historicamente tem grande participação dos sindicatos de trabalhadores ruraiserdquo;, descendo de 22,8% em 2012 para 15,0% em 2023. Em relação ao nível de instrução dos trabalhadores, os mais escolarizados mantinham a maior taxa de escolarização: 13,5% dos ocupados com ensino superior completo eram filiados a sindicatos em 2023. Em 2012, entretanto, a proporção de sindicalizados nesse grupo de instrução era de 28,3%. eldquo;O grupo com ensino superior mantém a maior taxa de associação a sindicatos, porém, diminuiu tambémerdquo;, frisou Kratochwill. A menor taxa de sindicalização em 2023 era a dos ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, 5,4%, menos da metade da proporção de ocupados sindicalizados vista em 2012, quando era de 11,1%. e#9679;

Aos 34, Guilherme Piai Filizzola é o secretário mais novo do governo de São Paulo. Nascido em uma família de ruralistas em Presidente Prudente, ele trocou a eleição à prefeitura por um posto no governo paulista para ajudar o amigo Tarcísio de Freitas, para quem tinha feito campanha no oeste do estado. Depois de liderar o processo de regularização fundiária no pontal do Paranapanema, Piai passou a conduzir o plano de massificação do biometano, riqueza que ele chama de pré-sal caipira e quer, a partir de São Paulo, dominar o país. Qual a força de São Paulo para massificar o consumo de biocombustíveis? Dos 10 milhões de hectares de cana plantados no Brasil, mais de 5 milhões estão em São Paulo. Há quase 180 usinas registradas, a maioria no interior, e 70 estão a 20 quilômetros de gasodutos existentes. É um pré-sal caipira. Elas ainda não produzem biometano. Quanto custa fazer a conversão? Cada planta biodigestora sai por R$ 200 milhões. A conversão das 70 exigirá R$ 14 bilhões. Com a mudança nas regras de licenciamento dessas usinas, que passou para dois meses, qual é o potencial de negócio? O potencial de produção é de 100 milhões de metros cúbicos por dia. Isso permitiria substituir 70% do diesel consumido no país e 40% da demanda de energia elétrica. Como distribuir? As próprias concessionárias de gasoduto têm interesse em realizar o investimento para se conectarem com essas 70 usinas. A gente também soltou o procedimento para facilitar o licenciamento do transporte [por caminhões]. Será o mesmo prazo [até dois meses]. Mas isso só resolve a logística até os grandes centros. Como massifica no varejo? No campo federal, o projeto de lei do Combustível do Futuro traz segurança jurídica. Em São Paulo, o governador mandou um projeto de lei para a assembleia que, primeiro, isenta o IPVA de caminhões e ônibus movidos a hidrogênio, biogás, biometano e os híbridos que tenham como segunda fonte o etanol. Depois, vai aumentando a cobrança. Esse projeto vai incentivar a demanda. Vai ser aprovado. Nos próximos dois anos, a previsão é de, pelo menos, 30 novas unidades se instalem para a produção de biometano. Dessas 30, 20 estão em São Paulo. O senhor descreve um cenário de insucesso completo para os elétricos, como os da BYD. A vocação do Brasil é o carro híbrido. O elétrico está entrando agora porque teve essa importação, mas com a taxação e a nossa tecnologia de carro híbrido, o cenário pode mudar. São Paulo prevê então um pré-sal verde para o Brasil? Esse termo é perfeito. É isso. Quem coloca dinheiro? O BNDES tem linha de crédito para isso com juros subsidiados [TR, cerca de 2% ao ano]. O Banco Mundial e outros bancos multilaterais também procuram iniciativas como essa.

O Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica) arquivou um caso contra a Miriri Alimentos e Bioenergia e Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho, diretor-presidente da empresa, denunciados por práticas anticompetitivas e convite à cartelização no mercado de etanol. Como mostrou o Painel S.A., em março do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da Miriri e seu diretor. Segundo o órgão, durante um evento do setor em setembro de 2021, o diretor da Miriri propôs que empresários da cadeia de produção e distribuição do combustível na Paraíba controlassem estrategicamente a oferta de produtos. No entendimento da Superintendência-Geral, essa seria uma forma de alavancar o poder de atuação das empresas e "influenciar concorrentes a atuarem de forma convergente no setor". À época, a defesa da Miriri disse ao Cade que a fala de Gilvan foi feita em ambiente público, cujo teor não foi compreendido pelos presentes como um "convite à cartelização". Disse também que a empresa possui baixa participação de mercado e que seria incapaz de alterar a composição do setor. No julgamento pelo Cade, os conselheiros não haver provas do convite à cartelização, nem indícios concretos de práticas anticompetitivas. A decisão ainda teve respaldo na Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade e no Departamento de Estudos Econômicos do órgão.

Por seu gigantismo e sua visibilidade, a Petrobras é um exemplo emblemático dos rumos que vêm sendo dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às estatais, enquanto ele tenta viabilizar em outras frentes o revogaço das mudanças implementadas de 2016 a 2022 para conter a atuação do Estado empresário. Embora a Petrobras tenha autonomia de gestão, Lula age como se fosse dono da empresa, dando pitacos na política de preços dos combustíveis, nos investimentos, na distribuição de dividendos e em tudo o mais que envolva a petroleira, símbolo maior do estatismo nacional. eldquo;O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controladorerdquo;, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à CNN Brasil. Amparado por uma liminar concedida em março de 2023 pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, que suspendeu a Lei das Estatais até o julgamento de sua constitucionalidade pelo plenário, o que só ocorreu no mês passado, Lula conseguiu indicar velhos eldquo;companheiroserdquo; para ocupar cargos relevantes na empresa. Apesar de o STF ter decidido que a Lei das Estatais, que restringe a nomeação de políticos, dirigentes partidários e sindicalistas para o comando de empresas e bancos públicos, está em conformidade com a Constituição, deu seu aval para o presidente manter nos cargos quem foi nomeado antes do julgamento, mesmo que as nomeações estejam em desacordo com a legislação em vigor. eldquo;As ações do governo passam pelo pleno cumprimento da Lei das Estatais, a permanente fiscalização dos órgãos de controle e a consolidação dos mecanismos internos de governança de cada empresaerdquo;, diz o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em nota enviada à reportagem do Estadão. Por sua obsessão em ampliar a produção nacional de fertilizantes, mesmo que a iniciativa se mostre antieconômica, Lula também levou a Petrobras a retomar as atividades da Araucária Hidrogenados, que tinham sido paralisadas em 2020, porque a empresa só dava prejuízo. Ele também determinou a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já consumiu US$ 18,5 bilhões da estatal, e quer que a companhia ajude a alavancar a indústria naval brasileira. eldquo;O Brasil não tem uma indústria naval competitiva. A China, a Coreia e o Japão têm uma tecnologia superior e produzem em larga escala para o mercado global e não para um mercado só e para um cliente só. Mesmo que o cliente seja grande, o custo da produção no País é superior, a qualidade não é tão boa, há atrasos na entrega e, no passado, isso já foi muito danoso para a Petrobraserdquo;, afirma o economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras. eldquo;É uma aposta no que já deu errado. O bom senso manda não fazer isso. Você pode errar, mas repetir erros é imperdoável.erdquo; Também por pressão de Lula, a Petrobras conseguiu reverter uma decisão de 2019 do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que determinava a venda de oito refinarias da empresa endash; das quais três (RLAM, Reman e Six) chegaram a ser repassadas para o setor privado no governo Bolsonaro endash; com a justificativa de que um mesmo controlador, no caso a própria estatal, não poderia manter ativos considerados potencialmente concorrentes. Agora, com o novo posicionamento do órgão, a Petrobras poderá manter o controle das outras cinco refinarias que a empresa teria de vender. Além disso, a Petrobras cancelou a venda da refinaria Lubnor, em Fortaleza, que havia sido anunciada em maio de 2022, e estava em processo de conclusão, rescindindo o contrato firmado com o comprador, a Grepar Participações. Imbróglio dos dividendos Até a marca BR Distribuidora, licenciada para a Vibra Energia até 2029 quando da privatização da companhia, há três anos, o governo Lula quer retomar, para um eventual retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis, que o presidente defende com entusiasmo. O imbróglio em relação ao pagamento de dividendos pela estatal, que recheou o noticiário algumas semanas atrás, é outro episódio que ilustra com perfeição a que nível chegou a interferência política na sua gestão. Em março, o então presidente da Petrobras Jean Paul Prates chegou a reter, com apoio de Lula, 100% dos dividendos extraordinários (R$ 42 bilhões) da empresa, alegando que os recursos eram indispensáveis para viabilizar seu plano de investimentos. Haddad, no entanto, interessado em receber a parte da União nesse quinhão, para amenizar o rombo nas contas públicas, conseguiu convencer Lula a rever sua posição e no fim a Petrobras acabou aprovando a distribuição de 50% do valor que havia retido, de R$ 21,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram destinados à União, controladora da companhia, segurando a parcela restante para pagamento futuro. O episódio, porém, deixou sequelas. A resistência de Prates em distribuir os dividendos extraordinários e em realizar investimentos pesados para recuperar a indústria naval do País, como quer Lula, acabou levando à sua demissão e à indicação da ex-diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard, para substituí-lo. eldquo;Nossa gestão está totalmente alinhada com a visão do presidente Lula e do governo federalerdquo; disse a nova comandante da Petrobras, ao tomar posse no cargo, na quarta-feira, 19. eldquo;O presidente da Petrobras está subordinado ao presidente da República, que costuma se julgar dono da companhia, e tem de conciliar interesses políticos com interesses econômicos, que são inconciliáveiserdquo;, afirma Castello Branco. eldquo;O presidente da República quer intervir nos preços, quer intervir na gestão do portfólio da empresa, quer investir em ativos que não fazem parte do negócio, quer influenciar as decisões da diretoria, dos executivos, da gerência. Então, é simples: ou a pessoa se subordina integralmente ao que o presidente da República quer ou então está fora, o que acaba gerando essas crises.erdquo; Apesar de o governo Lula 3 ainda não ter completado dois anos, outras estatais também já apresentam sintomas preocupantes na gestão e na governança. Os Correios, por exemplo, cuja privatização estava na fase de consulta pública no PPI, colocaram o balanço do primeiro trimestre do ano sob sigilo, pela primeira vez na história. A medida teria sido tomada para esconder o enorme prejuízo registrado no período. De acordo com fontes da empresa, as perdas teriam chegado a R$ 800 milhões, puxadas pela alta das despesas gerais e administrativas, e superariam o rombo registrado no ano passado todo, de R$ 597 milhões. O caso já teve repercussões no Congresso e ainda deverá gerar muito tititi. Em meados de junho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara uma proposta de fiscalização e controle para investigar possíveis irregularidades e apurar responsabilidades na gestão financeira e patrimonial dos Correios. Por orientação de Lula, até os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil), que já foram protagonistas no mundo dos negócios nas gestões anteriores do PT, voltaram a entrar na farra estatista, com a liberação de financiamentos de R$ 56,4 bilhões a estados e municípios, para realização de obras de infraestrutura endash; uma quantia que supera a soma dos valores liberados pelas mesmas instituições nos quatro anos anteriores. eldquo;Tem gente que acha que o dinheiro do BNDES deveria ser devolvido para os cofres do Tesouro, quando na verdade o dinheiro é para investirerdquo;, disse o presidente em cerimônia realizada para anunciar os créditos, em dezembro do ano passado. Lembrando os tempos em que o governo se metia no mercado de alimentos, controlando preços na canetada, na década de 1980, Lula forçou a realização de um leilão, que acabou anulado por suspeita de irregularidades, para compra de quase 300 mil toneladas de arroz importado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), já rebatizada nas redes sociais de Arrozbras. O objetivo alegado pelo governo era conter uma suposta alta de preços provocada pela falta do produto endash; negada pelos produtores gaúchos endash; em razão das cheias que atingiram o Rio Grande do Sul. Chip do boi Mesmo depois do fracasso do primeiro leilão, que levou à demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, suspeito de envolvimento nas irregularidades, o governo não desistiu da compra do arroz importado. A ideia é vender o produto diretamente para supermercados, com preço tabelado em R$ 4 por quilo endash; um valor menor do que o preço médio cobrado hoje do consumidor endash; em uma embalagem com a logomarca do governo federal. Depois de eldquo;ressuscitarerdquo; Ceitec, mais conhecida como eldquo;a empresa do chip do boierdquo;, que estava em processo de liquidação, por nunca ter dado lucro desde a sua fundação, em 2008, Lula agora pretende criar uma espécie de Internetbras. Com a retirada de uma proposta do Ministério da Educação para contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, para oferecer um sistema de acesso à internet por satélite a escolas localizadas em áreas remotas, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu incumbir a Telebras de oferecer o mesmo serviço. Detalhe: hoje, a Starlink é a única empresa do mundo que tem uma rede de satélites capaz de atender a necessidade do governo com conexão de alta velocidade.

O petróleo terminou as negociações em queda, nesta sexta-feira (21), em meio à valorização do dólar no mercado internacional. Os riscos geopolíticos com foco no Oriente Médio continuaram no radar dos investidores. Os contratos mais líquidos dos petróleo Brent, referência para o mercado internacional, com vencimento em setembro, terminaram o dia com baixa de 0,62%, a US$ 84,33 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres. Já os contratos do petróleo West Texas Intermediate (WTI) para agosto caíram 0,69%, a US$ 80,73 o barril na New York Mercantile Exchange (Nymex), nos Estados Unidos. Na semana, o WTI avançou 2,91%. A moeda norte-americana ganhou força após dados de atividade econômica acima do esperado nos Estados Unidos. Em linhas gerais, o movimento do câmbio influencia diretamente nos preços do petróleo, uma vez que o barril da commodity é cotado na moeda norte-americana. Sendo assim, há uma relação inversa: quando o dólar sobe, a tendência é que as cotações do petróleo caiam e vice-versa. Por isso, a commodity também é considerada um elsquo;termômetro dos mercadosersquo;. No acumulado do ano, o petróleo Brent tem alta de 10,4%, enquanto o WTI avança 12,4%.