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Depois de ter sido aprovado em meados de julho na Câmara, o Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Entre senadores, há a certeza de que haverá mudanças no texto, mas o entendimento do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), é de que há menor margem de manobra para mudanças na Casa, já que a versão final da proposta caberá à Câmara dos Deputados, com possibilidade também de vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, Braga tem dito que será preciso negociar com lideranças da Câmara e do Executivo, antes que os senadores aprovem modificações no texto em plenário. Entre os principais desafios do relator, segundo tributaristas, é impedir que novos setores e produtos consigam entrar em regimes com alíquotas reduzidas, para evitar um aumento da chamada eldquo;alíquota padrão do impostoerdquo;. eldquo;Temos de buscar o consenso com a Câmara previamente, sob a pena de que as medidas não sejam acolhidas pela Câmara e nem sequer cheguem ao Executivoerdquo;, afirmou o relator durante apresentação do plano de trabalho de tramitação, na última semana. Pelo calendário de Braga, haverá 11 audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, até o dia 14 de novembro. Nesta terça, ele vai receber o secretário especial para Reforma Tributária, Bernard Appy, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e outros especialistas no tema. Ao término das audiências, Braga ainda pediu tempo para escrever o seu relatório e abrir as negociações com senadores, deputados e integrantes do Ministério da Fazenda. Ele afirmou, contudo, que o objetivo é aprovar o texto ainda em 2024. eldquo;Já temos 1.461 emendas ao texto, contra 898 emendas que foram apresentadas na tramitação da PEC. São mais de 500 adicionais. A regulamentação decide os detalhes, e por isso tem um debate maior no setor produtivoerdquo;, afirmou. Segundo Braga, dificilmente as carnes serão excluídas da cesta básica que tem alíquota zero, depois da inclusão feita pela Câmara. Segundo ele, não há eldquo;clima políticoerdquo; para a mudança, ainda que ela tenha tido forte impacto sobre a alíquota padrão do novo imposto imposto. eldquo;Foi decisão política que a Câmara tomou (incluir as carnes). Não vejo viabilidade política para que isso seja alterado pelo Congresso Nacionalerdquo;, afirmou. Com a inclusão da carne, cálculos preliminares do Ministério da Fazenda apontam que a alíquota do IVA chegará a 28%. Esse item, sozinho, elevou o IVA em 0,56 ponto porcentual. Se confirmada, será a maior cobrança do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o ranking global é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%. Setores se mobilizam Na visão do advogado tributarista Eduardo Fleury, doutor em Ciência da Tributação pela Universidade da Flórida (EUA), com especialização em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), as alterações feitas pela Câmara sanaram vários problemas no texto, e por isso, há menos margem de manobra para mudanças no Senado. eldquo;Acho que vai ser menos problemático no Senado. Teve muita disputa na Câmara, eles conseguiram muita coisa e quem não conseguiu pode ficar tentando, só que por outro lado eles viram que o espaço para concessões agora é menor, fica muito difícilerdquo;, afirmou. Para a advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da FGV Direito de São Paulo, Lina Santin, há vários setores se mobilizando por mudanças. Entre eles, a construção civil, que alega que haverá forte aumento de carga, além da aviação internacional, que hoje é desonerada e passará a ter incidência de impostos, além de alguns tipos de medicamentos que não entraram na lista de alíquota zero, entre outros. eldquo;Como o Senado ficou de casa revisora, já que o projeto de lei começou a tramitar pela Câmara, há uma restrição maior para mudanças. Ainda assim, isso não condiz muito com a intenção dos senadores. Na PEC, a experiência que a gente teve é que o Senado conseguiu mudar muito o texto, e mesmo assim as mudanças foram acatadas na Câmaraerdquo;, disse. Entenda a tramitação A emenda constitucional que muda o sistema de tributação do País foi aprovada no ano passado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas ainda é preciso passar a regulamentação do projeto, por meio de duas leis complementares. A primeira lei, que está sob análise do Senado, já foi aprovada na Câmara, e trata da espinha dorsal do IVA, que será dividido em dois impostos. Um se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com incidência federal, e o outro se chamará Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tem caráter estadual e municipal. O segundo projeto de lei ainda está em análise na Câmara e institui o Comitê Gestor do IBS e trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também estabelece regras do imposto sobre herança e transmissão de imóveis.

A Volkswagen informou aos representantes dos funcionários que pretende fechar pelo menos três fábricas na Alemanha, disse ontem a chefe do conselho de trabalhadores da empresa, Daniela Cavallo. Daniela informou, em uma reunião com os trabalhadores da Volkswagen na sede da empresa, em Wolfsburg, que a administração também planeja cortes em outros locais e prometeu resistir aos planos, de acordo com a agência de notícias alemã dpa. Ela disse que eldquo;todas as fábricas alemãs da VW são afetadas por esses planos. Nenhuma está seguraerdquo;. A empresa ainda não comentou a informação. Mas o diretor de pessoal Gunnar Kilian disse em uma declaração oficial que eldquo;o fato é que a situação é grave e a responsabilidade dos parceiros negociadores é enormeerdquo;, relatou a dpa. A Volkswagen havia dito no início de setembro que os ventos contrários do setor automobilístico significavam que ela não poderia descartar o fechamento de fábricas em seu país de origem, abandonando uma promessa de proteção ao emprego em vigor desde 1994 endash; que teria impedido demissões até 2029. O CEO Oliver Blume citou a entrada de novos concorrentes nos mercados europeus, a deterioração da posição da Alemanha como local de fabricação e a necessidade de eldquo;agir de forma decisivaerdquo;. eldquo;Sem medidas abrangentes para restaurar a competitividade, não seremos capazes de arcar com investimentos futuros significativoserdquo;, disse Kilian, ontem. Ele acrescentou que a direção irá se ater ao princípio de discutir o futuro da Volkswagen com seus parceiros negociadores internos primeiro. As negociações salariais entre a Volkswagen e o sindicato devem ser retomadas amanhã. CONCORRÊNCIA. Os fabricantes de automóveis europeus estão enfrentando uma concorrência cada vez maior dos carros elétricos chineses de baixo custo. A Volkswagen disse no mês passado que os resultados semestrais da empresa indicavam que ela não atingiria sua meta de 10 bilhões (R$ 61,6 bilhões) em economia de custos até 2026. A Volkswagen tem cerca de 120 mil funcionários na Alemanha, onde possui dez fábricas endash; seis delas no Estado da Baixa Saxônia, no norte do país, incluindo Wolfsburg. O sindicato IG Metall criticou duramente os planos de fechamento informados pela VW. eldquo;Esperamos que, em vez de fantasias de cortes, conceitos sustentáveis para o futuro sejam delineados pela Volkswagen e sua gerência na mesa de negociaçõeserdquo;, disse o líder sindical regional Thorsten Gröger. ebull;

20 postos estão ou estarão abertos até o primeiro trimestre de 2025 em diretorias de agências reguladoras no País ou atrelar as negociações às eleições para o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2025. O interesse pelos cargos ganhou corpo diante do desgaste com os apagões em SP, que colocaram sob ataque a atuação da Aneel. Além da Aneel, há também disputa por cargos na ANP, na Anac e na Anvisa. O governo avalia retomar mecanismo para pactuar metas para as agências e, no limite, punir seus integrantes. Na Câmara, há articulação para que a Casa passe a fiscalizar a atuação no setor. A indicação de nomes para nove diretorias já abertas e outras 11 que vão vagar até o primeiro trimestre de 2025 nas agências reguladoras tem provocado disputas internas no Planalto e entre senadores da base de apoio do governo no Congresso. O Planalto quer negociar as indicações em uma só leva, em vez de abrir conversas individuais para cada posto ou atrelar as negociações às eleições para os comandos do Senado e da Câmara, no início de 2025. As discussões devem ser retomadas agora, depois das eleições municipais, com a volta dos trabalhos do Senado endash; responsável por aprovar ou rejeitar as indicações feitas, formalmente, pelo Executivo. O interesse pelos cargos ganhou corpo diante do desgaste envolvendo os apagões em São Paulo endash; que colocaram sob ataque o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governo avalia retomar mecanismo para pactuar metas para as agências e, no limite, punir seus integrantes. Já na Câmara, há articulação para que a Casa passe a fiscalizar a atuação no setor; os parlamentares negam risco para a autonomia das agências (mais informações na pág. B2). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por exemplo, tenta emplacar pelo menos dois indicados em agências estratégicas do setor: além da Aneel, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a Aneel, o nome escolhido por Silveira é o do atual secretário de Energia Elétrica do ministério, Gentil Nogueira. A negociação está travada por interferência do Congresso. Para a ANP, o escolhido pelo ministro é o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes. Neste caso, porém, ainda não há o aval do Planalto. Há um outro nome na disputa: o de Allan Kardec, presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), que tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, do ex-presidente José Sarney e do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Também o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta apresentar nomes para o cargo. Há também embates na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e José Múcio (Defesa). São duas vagas: para a presidência da diretoria, Costa Filho apoia a oficialização do nome de Tiago Souza Pereira, que ocupa o cargo interinamente desde 2023. Já Múcio defende a indicação do major-brigadeiro do ar Rui Chagas Mesquita como diretor e, na sequência, como presidente. Para a outra vaga de diretor, Costa Filho tem intenção de indicar Caio Cavalcanti Ramos, servidor de carreira do BNDES. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá três vagas até o fim do ano. Entre os nomes que circulam por Brasília, dois seriam os mais fortes: o de Daniela Marreco, que hoje trabalha no gabinete do diretor-presidente e teria apoio de senadores como Ciro Nogueira (PP-PI) e Alcolumbre; e de Leandro Safatle, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que seria o nome do Ministério da Saúde. A Secretaria de Relações Institucionais afirmou ao Estadão/Broadcast que a forma das indicações para as diretorias nas agências será pactuada com o Legislativo. eldquo;O diálogo vai permanecer agora com a retomada do Congressoerdquo;, diz. Procurados, o Ministério de Minas e Energia; Carlos Brandão; Alcolumbre; Ciro Nogueira; e os ministros Costa Filho e Múcio não responderam. Já Flávio Dino não vai comentar. ebull; Estratégia Planalto tenta evitar atrelar indicações a eleições para os comandos do Senado e da Câmara eldquo;Como o princípio das agências é a defesa do consumidor, cabe às comissões temáticas da Câmara, que representam o povo, cumprir o papel institucional de fiscalizar essas autarquiaserdquo; Presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara, o deputado Danilo Forte (União-CE) deve apresentar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os poderes da Câmara, conferindo às comissões da Casa a atribuição formal de fiscalizar as agências reguladoras. Essas autarquias estão no centro do debate público devido aos apagões em São Paulo, e têm sido alvo de investidas tanto do governo quanto do Congresso. eldquo;Como já temos o Senado responsável pela sabatina e aprovação das indicações do corpo diretivo, entendemos que, como o princípio das agências é a defesa do consumidor, cabe às comissões temáticas da Câmara, que representam o povo, cumprir o papel de fiscalizar essas autarquiaserdquo;, afirma o parlamentar. Ele nega que a PEC amplie a ingerência política nas autarquias e reduza a sua autonomia. A seguir, os principais trechos da entrevista: O que motivou a elaboração da PEC? Nós temos problemas em praticamente todas as agências reguladoras do País, tanto na fiscalização quanto na capacidade que elas têm de se sobrepor ao seu papel institucional. O sr. poderia dar exemplos concretos? Por exemplo, a suspensão, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), de defensivos que estavam havia mais de 50 anos em circulação no Brasil sem que houvesse inovação em relação à legislação. Decisão monocrática, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com relação ao corte dos valores de transmissão (recálculo de indenização a transmissoras, que ocorreu em 2022). A omissão ou falta de posicionamento da Anvisa em relação ao cigarro eletrônico, bem como da Aneel em relação ao apagão em São Paulo. Esse descontrole dos órgãos controladores criou, tanto para o consumidor quanto para o governo, uma insatisfação muito grande em todas as áreas. De que forma a PEC atuaria nessas questões? Criando um instrumento de fiscalização sobre esses papéis, porque é inadmissível que uma instituição tenha o poder de regular, executar, normatizar e julgar. Nem o STF (Supremo Tribunal Federal ), com todas as suas escorregadas, se propõe a isso. E isso cabe à Câmara? As agências são órgãos de Estado, não de governo. E, como órgãos de Estado, cabe exatamente ao Poder Legislativo a sua fiscalização. Como já temos o Senado responsável pela sabatina e aprovação das indicações do corpo diretivo, entendemos que, como o princípio das agências é a defesa do consumidor, cabe às comissões temáticas da Câmara, que representam o povo, cumprir o papel institucional de fiscalizar essas autarquias. O TCU já não desempenha esse papel? Hoje, do ponto de vista gerencial, há um puxadinho no TCU (para fazer essa fiscalização). Mas, do ponto de vista de mérito, isso fica completamente solto, porque as agências não devem prestação de contas a ninguém. Esse novo sistema proposto não pode enfraquecer a autonomia das agências? Primeiro, nós não estamos interferindo em nenhuma formulação de política pública, estamos apenas fiscalizando. Portanto, não haveria nenhuma diminuição de autonomia. Segundo, essa fiscalização já é feita em alguns países do mundo, inclusive na Inglaterra, que é o berço do liberalismo. E nós não estamos criando uma fiscalização de governo, e, sim, de Estado. Então, o setor privado pode ficar muito tranquilo que isso vai aumentar a segurança jurídica. Como funcionaria essa fiscalização? A comissão de Minas e Energia, por exemplo, faria a fiscalização da Aneel, ANM (Agência Nacional de Mineração) e ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás). A comissão da Comunicação faria o acompanhamento referente à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). E, assim, sucessivamente. Todas as agências teriam de prestar contas, tanto no que diz respeito à execução da legislação quanto à normatização. As comissões teriam o poder de punir as agências ou seus membros? As comissões poderiam averiguar os serviços prestados, como também fazer a apuração e punição coletiva ou individual dos diretores, em caso de descumprimento do que está na lei e no código administrativo. Ou seja, que configure infração ou improbidade. Essas punições incluiriam a eventual demissão de diretores? A PEC permite que o Congresso, verificando ação dolosa de omissão ou ilicitude, possa recomendar ao TCU e ao Ministério Público a punição administrativa, civil ou criminal dos membros das agências. Mas, de novo, isso não amplia a interferência política nas agências? Da mesma forma que a gente pode julgar o presidente da República e abrir processo de impeachment, também podemos exercer o papel que nos é atribuído constitucionalmente, e fazer o impedimento de um diretor de uma agência. Se fosse um órgão do governo para fazer esse controle, aí, sim, estaria politizando. Porque não seria uma pessoa eleita, seria uma escolha pessoal do presidente, e não colegiada. Pode haver resistência do Senado à PEC? O Senado já cumpre o seu papel, porque as sabatinas e a escolha dos diretores ocorrem lá. Ou seja, passaria a ter uma divisão: o Senado continuaria com esse papel e caberia à Câmara, pela sua representação popular, fazer a fiscalização. E com isso haveria uma equidade e harmonia de Poderes. ebull;

O preço do etanol hidratado subiu no mercado spot do estado de São Paulo ao longo da última semana, tendo como suporte a demanda aquecida em boa parte do período e a postura firme dos vendedores. Pesquisadores do Cepea indicam que, do lado comprador, aquisições foram feitas para atender à demanda do início de novembro. Do lado vendedor, boa parte dos agentes de usinas aposta em preços mais atrativos nas próximas semanas, fundamentados na proximidade do fim da moagem da safra 2024/25 e no último trimestre do ano, quando geralmente observa-se aquecimento das vendas no segmento varejista. Assim, de 21 a 25 de outubro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,5598/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), aumento de 0,31% frente à semana anterior.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta segunda-feira (28), um financiamento de R$ 37,6 milhões destinado à produção de biometano e biogás. A Geo bio gaseamp;carbon, empresa responsável pela plataforma de Tamboara, no Paraná, receberá R$ 33,6 milhões do Fundo Clima e R$ 3,9 milhões do Fundo Finem Padrão B. O montante será destinado para impulsionar a produção de biometano e biogás, combustíveis renováveis que podem ser utilizados na geração de energia elétrica, por exemplo. A unidade de Tamboara tem capacidade de produção constante de biometano, sem depender da sazonalidade. Com a injeção financeira, a capacidade de produção do pode saltar de 70 Nm³/h para até 1.500 Nm³/h, além do aumento de 1.750 Nm³/h para até 3.500 Nm³/h na geração de biogás. eldquo;O incentivo à produção de biometano é uma diretriz importante do governo do presidente Lula porque tem grande impacto ambiental. O projeto aprovado pelo BNDES, após concluído, deverá resultar na produção de até 9,4 milhões de Nm³ de biometano por ano, (ehellip;) evitando a emissão de quase 340 mil toneladas de CO2 equivalentes por anoerdquo;, analisa Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. A empresa recebe apoio do BNDES desde o início de suas atividades, em 2010, e já investiu mais de R$ 450 milhões na implementação de projetos estruturais para produção de biogás.

De acordo com o relatório de produção da estatal, divulgado nesta segunda-feira, a companhia informou uma produção de petróleo e gás de 2,721 milhões de barris por dia entre janeiro e setembro deste ano. O número representa uma queda de 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre, a produção somou 2,689 milhões de barris por dia, um recuo de 6,5% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. A participação do pré-sal atingiu 73%, um patamar recorde para um trimestre, segundo a estatal. Segundo a Petrobras, o recuo na produção foi influenciado pelo pós-sal, com paradas programadas e declínio natural de produção, como na Bacia de Campos, e nas áreas em terra. A empresa ressalta ainda que, com a previsão de entrada de novas unidades de produção até dezembro, espera atingir a expectativa de produção para este ano, de 2,8 milhões de barris, com uma variação de 4% para mais ou para menos. A estatal disse ainda que o volume de vendas de diesel no mercado interno caiu 3,1% nos primeiros nove meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre, a queda foi de 5,1%. No caso da gasolina, o recuo foi de 7,3% no ano e de 4,8% entre julho e setembro. Por outro lado, a produção de gasolina subiu 4,3% entre janeiro e setembro. O diesel, por sua vez, teve retração de 0,1% no mesmo período.