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As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) resultaram em número recorde de autos de infração e interdições relacionadas ao teor de metanol encontrado na gasolina ou etanol hidratado. Foram 280 ocorrências em 2023, de acordo com dados publicados pela agência até janeiro, alta de 76% em relação a 2022 (159) e maior quantidade de toda a série histórica iniciada em 2018. São casos majoritariamente em postos revendedores, em que uma mesma ação pode resultar em múltiplas autuações, por teores de metanol encontrados na gasolina e etanol, por exemplo. Agora, a agência amplia a investigação para as origens do metanol nos primeiros elos da cadeia, na produção de biodiesel, importações e distribuição do solvente. O metanol é um produto químico com características de combustível. Além do uso na cadeia do biocombustível, é um solvente industrial e matéria-prima da produção de formol. Entre janeiro de 2021 a abril de 2023, contudo, o setor de biodiesel demandou quase 55% do metanol importado pelo país. A substância é usada na adulteração dos combustíveis, em fraudes contra os consumidores que também representam risco à saúde e, em casos graves de contaminação, pode matar. Metanol destinado a empresas-fantasma Um levantamento realizado pelas áreas técnicas da agência no final do ano passado identificou usinas com compras de metanol em volumes incompatíveis com o esperado na produção do biocombustível. Nessa leva, foram identificados casos fora da curva, em que as compras registradas de metanol chegam a superar em 1000% os volumes de produção de biodiesel. eldquo;A gente verificou essa grande distorção. Isso de imediato fez com que a Superintendência de Produção de Combustíveis [SPC], responsável pela autorização dessas plantas de biodiesel, notificasse essas empresas para se explicarerdquo;, explica o diretor Daniel Maia. eldquo;É uma irregularidade de cara? Não, não é. É um indício relevante de que alguma coisa parece estar desequilibradaerdquo;, completa. Em 2023, o trabalho levou ao indeferimento de 67 pedidos de importação de metanol, o que evitou a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto no país. eldquo;Indeferido com base em quê? Destino que não existia, destino para empresa-fantasma, distribuidores que não estavam atendendo a esses requisitos. Já indeferimos na entrada [do produto] no paíserdquo;, afirma Maia. No final do ano passado, a ANP também disponibilizou o painel dinâmico de monitoramento de movimentação de metanol, com dados de produção de biodiesel e consumo de metanol. Distribuidoras têm responsabilidade Outra frente de ação tem sido o contato direto com as distribuidoras, responsáveis pela comercialização do metanol no mercado interno, para alertá-los sobre a responsabilidade em caso de uso inadequado do produto. Em dezembro do ano passado, vinte empresas foram notificadas em razão da responsabilidade solidária dos fornecedores quando o solvente é utilizado irregularmente, conforme estabelece a resolução 24/2006 da ANP. eldquo;Temos feito uma atuação junto com esses distribuidores, inclusive para tentar instá-los a criar uma espécie de complianceerdquo;, explica Maia. eldquo;O cliente tem condição de receber esse produto? Tem onde armazenar? Existe, de fato, esse cliente?erdquo;, completa. eldquo;Se, eventualmente, a gente detectar que [a distribuidora] está vendendo para uma empresa que não existe, [ela] vai ser responsabilizada solidariamenteerdquo;, reforça o diretor. Além da ANP, agentes do mercado têm identificado casos crescentes de adulteração em anos recentes endash; e cobram uma reação das autoridades. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), que monitora os dados de fiscalização da ANP, as fraudes operacionais no mercado de combustíveis representam perdas de R$ 15 bilhões por ano. Daniel Maia avalia que, a despeito das situações irregulares já identificadas, não há reformas regulatórias em vista. Os instrumentos sancionatórios disponíveis, como a possibilidade de revogação ou suspensão cautelar de autorizações, além da própria aplicação de multas, são suficientes. O alerta aos distribuidores de solventes já foi feito pela agência endash; em três casos, foi necessário realizar uma análise aprofundada sobre os clientes para os quais as empresas estavam fornecendo metanol. Destes, dois foram arquivados e um resultou em suspensão cautelar de autorização. eldquo;No caso dos produtores de biodiesel, já foram abertos processos individuais pela SPC, solicitando informações e explicações para aquela proporção de metanol para biodieselerdquo;, afirma o diretor. Articulação interna e externa Daniel Maia é responsável pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), que fiscaliza a cadeia de movimentação e distribuição, incluindo as importações. O raio-x do setor foi elaborado em conjunto com a SPC, que está com a diretora Symone Araújo; e a SFI (Fiscalização do Abastecimento), além da SBQ (Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos), que também atuam nos casos. Ambas estão com Fernando Moura. Na ANP, as áreas são atribuídas aos diretores em um esquema de rodízio. Externamente, são firmadas parcerias com forças policiais, Ministério Público, Receita Federal e órgãos estaduais. As parcerias interinstitucionais são necessárias em alguns casos, em especial, quando o destinatário do metanol importado não está no escopo de atuação regulatória da ANP. É o caso da indústria química, por exemplo, que responde por cerca de 40% do produto importado. eldquo;Nós não autorizamos um produtor de formol, por exemplo. Nós não podemos entrar nas instalações de um produtor de formol para fiscalizar as suas instalações, verificar se tem tanque, solicitar as notas fiscais de comercialização do formolerdquo;, explica Maia. eldquo;E daí é um desafio a gente cooperar com as polícias, com conselhos regionais de química, por exemplo, que supervisionam, que fiscalizam essas instalaçõeserdquo;, conclui.

As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) resultaram em número recorde de autos de infração e interdições relacionadas ao teor de metanol encontrado na gasolina ou etanol hidratado. Foram 280 ocorrências em 2023, de acordo com dados publicados pela agência até janeiro, alta de 76% em relação a 2022 (159) e maior quantidade de toda a série histórica iniciada em 2018. São casos majoritariamente em postos revendedores, em que uma mesma ação pode resultar em múltiplas autuações, por teores de metanol encontrados na gasolina e etanol, por exemplo. Agora, a agência amplia a investigação para as origens do metanol nos primeiros elos da cadeia, na produção de biodiesel, importações e distribuição do solvente. O metanol é um produto químico com características de combustível. Além do uso na cadeia do biocombustível, é um solvente industrial e matéria-prima da produção de formol. Entre janeiro de 2021 a abril de 2023, contudo, o setor de biodiesel demandou quase 55% do metanol importado pelo país. A substância é usada na adulteração dos combustíveis, em fraudes contra os consumidores que também representam risco à saúde e, em casos graves de contaminação, pode matar. Metanol destinado a empresas-fantasma Um levantamento realizado pelas áreas técnicas da agência no final do ano passado identificou usinas com compras de metanol em volumes incompatíveis com o esperado na produção do biocombustível. Nessa leva, foram identificados casos fora da curva, em que as compras registradas de metanol chegam a superar em 1000% os volumes de produção de biodiesel. eldquo;A gente verificou essa grande distorção. Isso de imediato fez com que a Superintendência de Produção de Combustíveis [SPC], responsável pela autorização dessas plantas de biodiesel, notificasse essas empresas para se explicarerdquo;, explica o diretor Daniel Maia. eldquo;É uma irregularidade de cara? Não, não é. É um indício relevante de que alguma coisa parece estar desequilibradaerdquo;, completa. Em 2023, o trabalho levou ao indeferimento de 67 pedidos de importação de metanol, o que evitou a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto no país. eldquo;Indeferido com base em quê? Destino que não existia, destino para empresa-fantasma, distribuidores que não estavam atendendo a esses requisitos. Já indeferimos na entrada [do produto] no paíserdquo;, afirma Maia. No final do ano passado, a ANP também disponibilizou o painel dinâmico de monitoramento de movimentação de metanol, com dados de produção de biodiesel e consumo de metanol. Distribuidoras têm responsabilidade Outra frente de ação tem sido o contato direto com as distribuidoras, responsáveis pela comercialização do metanol no mercado interno, para alertá-los sobre a responsabilidade em caso de uso inadequado do produto. Em dezembro do ano passado, vinte empresas foram notificadas em razão da responsabilidade solidária dos fornecedores quando o solvente é utilizado irregularmente, conforme estabelece a resolução 24/2006 da ANP. eldquo;Temos feito uma atuação junto com esses distribuidores, inclusive para tentar instá-los a criar uma espécie de complianceerdquo;, explica Maia. eldquo;O cliente tem condição de receber esse produto? Tem onde armazenar? Existe, de fato, esse cliente?erdquo;, completa. eldquo;Se, eventualmente, a gente detectar que [a distribuidora] está vendendo para uma empresa que não existe, [ela] vai ser responsabilizada solidariamenteerdquo;, reforça o diretor. Além da ANP, agentes do mercado têm identificado casos crescentes de adulteração em anos recentes endash; e cobram uma reação das autoridades. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), que monitora os dados de fiscalização da ANP, as fraudes operacionais no mercado de combustíveis representam perdas de R$ 15 bilhões por ano. Daniel Maia avalia que, a despeito das situações irregulares já identificadas, não há reformas regulatórias em vista. Os instrumentos sancionatórios disponíveis, como a possibilidade de revogação ou suspensão cautelar de autorizações, além da própria aplicação de multas, são suficientes. O alerta aos distribuidores de solventes já foi feito pela agência endash; em três casos, foi necessário realizar uma análise aprofundada sobre os clientes para os quais as empresas estavam fornecendo metanol. Destes, dois foram arquivados e um resultou em suspensão cautelar de autorização. eldquo;No caso dos produtores de biodiesel, já foram abertos processos individuais pela SPC, solicitando informações e explicações para aquela proporção de metanol para biodieselerdquo;, afirma o diretor. Articulação interna e externa Daniel Maia é responsável pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), que fiscaliza a cadeia de movimentação e distribuição, incluindo as importações. O raio-x do setor foi elaborado em conjunto com a SPC, que está com a diretora Symone Araújo; e a SFI (Fiscalização do Abastecimento), além da SBQ (Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos), que também atuam nos casos. Ambas estão com Fernando Moura. Na ANP, as áreas são atribuídas aos diretores em um esquema de rodízio. Externamente, são firmadas parcerias com forças policiais, Ministério Público, Receita Federal e órgãos estaduais. As parcerias interinstitucionais são necessárias em alguns casos, em especial, quando o destinatário do metanol importado não está no escopo de atuação regulatória da ANP. É o caso da indústria química, por exemplo, que responde por cerca de 40% do produto importado. eldquo;Nós não autorizamos um produtor de formol, por exemplo. Nós não podemos entrar nas instalações de um produtor de formol para fiscalizar as suas instalações, verificar se tem tanque, solicitar as notas fiscais de comercialização do formolerdquo;, explica Maia. eldquo;E daí é um desafio a gente cooperar com as polícias, com conselhos regionais de química, por exemplo, que supervisionam, que fiscalizam essas instalaçõeserdquo;, conclui.

O programa Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo federal nesta segunda (22/1), espera destinar R$ 300 bilhões para financiamento do setor industrial no país, até 2026. Os recursos serão, em maior parte, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que além do crédito, também prevê a participação acionária em empresas de segmentos estratégicos, como as de minerais críticos, baterias e veículos elétricos. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco tem R$ 8 bilhões no orçamento para aquisições. eldquo;Temos 8 bi de equity, que nós queremos investir em empresas. Crédito é namoro, equity é casamento. São setores muito importantes, por exemplo, esse segmento de minerais críticos fundamentais para o futuro de baterias e toda mobilidade elétricaerdquo;, disse. O BNDES é sócio de diversas empresas por meio do controle de ações no mercado de renda variável e aportes em fundos de investimento e private equity. A carteira supera os R$ 70 bilhões, dos quais cerca de R$ 25 bilhões são relativos à participação acionária na Petrobras, em valores de setembro de 2023. Segundo Mercadante, as grandes economias mundiais, como Estados Unidos, China, e União Europeia estão implementando grandes pacotes de incentivo à indústria, e o Brasil também deve acompanhar esse movimento se quiser competir no mercado global. eldquo;Já estamos com cinco fábricas de ônibus no Brasil, produzindo ônibus elétrico. O Brasil tem a sétima reserva de lítio do mundo. E nós queremos ter controle e presença estratégica nesse segmento. (ehellip;) Esse é um setor que o BNDES quer entrar com equityerdquo;, acrescentou Mercadante. Entre as montadoras que já produzem ônibus elétricos no Brasil estão a Mercedes-Benz, Marcopolo, BYD e Eletra. O presidente do BNDES também ressaltou que o banco já aprovou, no ano passado, R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de até 1,3 mil ônibus elétricos pela cidade de São Paulo. Os veículos devem ser exclusivamente movidos a bateria. Corrida por minerais críticos No contexto global, há uma corrida por minerais críticos, em especial o lítio, essencial para a fabricação de baterias para veículos elétricos. A demanda pelo mineral deve crescer vertiginosamente, em mais de 40 vezes até 2040, segundo projeção da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Hoje, cerca de 65% das reservas encontradas estão no Chile, Bolívia e Argentina, mas é a China que concentra o processamento do lítio, com cerca de 90% da capacidade global de beneficiamento do mineral. O país asiático também é um dos maiores produtores mundiais de baterias elétricas, e sede da maior produtora de veículos elétricos do mundo, a BYD. No Brasil, o mineral já é alvo de disputa entre montadoras. A alemã Volkswagen e a chinesa BYD disputam a compra da maior produtora de lítio no Brasil, a Sigma Lithium. Localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, hoje conhecido como Vale do Lítio, a Sigma vem chamando a atenção de investidores no cenário internacional, por oferecer um lítio eldquo;verdeerdquo;, já beneficiado quimicamente, com zero emissões de carbono e baixo impacto ambiental.

O programa Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo federal nesta segunda (22/1), espera destinar R$ 300 bilhões para financiamento do setor industrial no país, até 2026. Os recursos serão, em maior parte, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que além do crédito, também prevê a participação acionária em empresas de segmentos estratégicos, como as de minerais críticos, baterias e veículos elétricos. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco tem R$ 8 bilhões no orçamento para aquisições. eldquo;Temos 8 bi de equity, que nós queremos investir em empresas. Crédito é namoro, equity é casamento. São setores muito importantes, por exemplo, esse segmento de minerais críticos fundamentais para o futuro de baterias e toda mobilidade elétricaerdquo;, disse. O BNDES é sócio de diversas empresas por meio do controle de ações no mercado de renda variável e aportes em fundos de investimento e private equity. A carteira supera os R$ 70 bilhões, dos quais cerca de R$ 25 bilhões são relativos à participação acionária na Petrobras, em valores de setembro de 2023. Segundo Mercadante, as grandes economias mundiais, como Estados Unidos, China, e União Europeia estão implementando grandes pacotes de incentivo à indústria, e o Brasil também deve acompanhar esse movimento se quiser competir no mercado global. eldquo;Já estamos com cinco fábricas de ônibus no Brasil, produzindo ônibus elétrico. O Brasil tem a sétima reserva de lítio do mundo. E nós queremos ter controle e presença estratégica nesse segmento. (ehellip;) Esse é um setor que o BNDES quer entrar com equityerdquo;, acrescentou Mercadante. Entre as montadoras que já produzem ônibus elétricos no Brasil estão a Mercedes-Benz, Marcopolo, BYD e Eletra. O presidente do BNDES também ressaltou que o banco já aprovou, no ano passado, R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de até 1,3 mil ônibus elétricos pela cidade de São Paulo. Os veículos devem ser exclusivamente movidos a bateria. Corrida por minerais críticos No contexto global, há uma corrida por minerais críticos, em especial o lítio, essencial para a fabricação de baterias para veículos elétricos. A demanda pelo mineral deve crescer vertiginosamente, em mais de 40 vezes até 2040, segundo projeção da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Hoje, cerca de 65% das reservas encontradas estão no Chile, Bolívia e Argentina, mas é a China que concentra o processamento do lítio, com cerca de 90% da capacidade global de beneficiamento do mineral. O país asiático também é um dos maiores produtores mundiais de baterias elétricas, e sede da maior produtora de veículos elétricos do mundo, a BYD. No Brasil, o mineral já é alvo de disputa entre montadoras. A alemã Volkswagen e a chinesa BYD disputam a compra da maior produtora de lítio no Brasil, a Sigma Lithium. Localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, hoje conhecido como Vale do Lítio, a Sigma vem chamando a atenção de investidores no cenário internacional, por oferecer um lítio eldquo;verdeerdquo;, já beneficiado quimicamente, com zero emissões de carbono e baixo impacto ambiental.

Desde a implementação da nova estratégia comercial da Petrobras (PETR4), em maio do ano passado, houve uma maior estabilidade nos preços dos combustíveis no Brasil, caracterizada ainda por reduções de preços nos meses posteriores, avalia o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O instituto ressalta que, embora a Petrobras não seja o único agente a determinar os valores praticados internamente, a participação da estatal desempenha um papel preponderante nas dinâmicas do mercado interno. Mesmo após a venda de três refinarias pela gestão anterior, a fatia da Petrobras no refino varia entre 75% e 80%, dependendo do combustível. No final de dezembro, o preço de paridade de importação (PPI) calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP ) para a gasolina ficou em R$ 2,74 por litro, registrando uma redução de cerca de 2,8% em relação à última semana do mês anterior (R$ 2,82). O preço praticado pela Ream-AM (R$ 3,06 por litro), privatizada no final de 2022, ficou 11,7% acima do PPI, uma diferença próxima à observada no mês anterior. Já a Petrobras e a 3R Petroleum (Refinaria Clara Camarão-RN, privatização finalizada em 2023) venderam gasolina pouco acima do PPI, R$ 2,84 e R$ 2,86, respectivamente. A Acelen-BA, privatizada em 2021, como nos últimos dois meses manteve seus preços um pouco abaixo do PPI, em cerca de R$ 2,71 por litro. No caso do diesel, o preço praticado pela Ream-AM (R$ 4,19 por litro) seguiu sendo muito superior (20,7%) ao do PPI (R$ 3,47), e os da Acelen-BA (R$ 3,50) e da Petrobras (R$ 3,53) ficaram próximos da referência. eldquo;Os preços do diesel da Acelen-BA vêm acompanhando o PPI desde janeiro de 2023. Já os preços praticados pela Petrobras se aproximaram do PPI em dezembro, diferindo dos dois meses anteriores, nos quais os preços se mantiveram acima da referênciaerdquo;, explicou o Ineep. Revenda De novembro a dezembro, a projeção da composição dos preços da gasolina indica que houve um aumento significativo na margem de revenda (7%), que foi compensado por diminuição no preço ao produtor (-3,9%) e no preço do etanol anidro adicionado (-9,1%). Consequentemente, o preço médio final sofreu redução de 1,2%, passando de R$ 5,65 em novembro para R$ 5,58 em dezembro. Os demais componentes permaneceram em um quadro de estabilidade. No caso do diesel S10, ocorreram reduções tanto no preço ao produtor (-6,4%) como na margem de distribuição e revenda (-6,7%) contra o mês anterior). Essas quedas combinadas resultaram em um abatimento de 5,1% no preço final. Os demais componentes permaneceram em um quadro de estabilidade nessa comparação mensal. No caso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, ou gás de cozinha, a projeção do Ineep também é de estabilidade relativa do conjunto dos componentes. O preço do produtor registra ligeiro aumento (1,3%), mas a margem bruta de distribuição e revenda cai cerca de 1,8%. O impacto dessas variações sobre o preço final aponta uma ligeira redução de 0,5%. De acordo com as projeções do Ineep, os postos de abastecimento no Brasil fecharam a média do ano vendendo gasolina 12,6% mais cara do que em dezembro de 2022, e diesel e gás de cozinha 7,2% e 7,5% respectivamente mais baratos na mesma comparação. (Estadão Conteúdo)

Desde a implementação da nova estratégia comercial da Petrobras (PETR4), em maio do ano passado, houve uma maior estabilidade nos preços dos combustíveis no Brasil, caracterizada ainda por reduções de preços nos meses posteriores, avalia o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O instituto ressalta que, embora a Petrobras não seja o único agente a determinar os valores praticados internamente, a participação da estatal desempenha um papel preponderante nas dinâmicas do mercado interno. Mesmo após a venda de três refinarias pela gestão anterior, a fatia da Petrobras no refino varia entre 75% e 80%, dependendo do combustível. No final de dezembro, o preço de paridade de importação (PPI) calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP ) para a gasolina ficou em R$ 2,74 por litro, registrando uma redução de cerca de 2,8% em relação à última semana do mês anterior (R$ 2,82). O preço praticado pela Ream-AM (R$ 3,06 por litro), privatizada no final de 2022, ficou 11,7% acima do PPI, uma diferença próxima à observada no mês anterior. Já a Petrobras e a 3R Petroleum (Refinaria Clara Camarão-RN, privatização finalizada em 2023) venderam gasolina pouco acima do PPI, R$ 2,84 e R$ 2,86, respectivamente. A Acelen-BA, privatizada em 2021, como nos últimos dois meses manteve seus preços um pouco abaixo do PPI, em cerca de R$ 2,71 por litro. No caso do diesel, o preço praticado pela Ream-AM (R$ 4,19 por litro) seguiu sendo muito superior (20,7%) ao do PPI (R$ 3,47), e os da Acelen-BA (R$ 3,50) e da Petrobras (R$ 3,53) ficaram próximos da referência. eldquo;Os preços do diesel da Acelen-BA vêm acompanhando o PPI desde janeiro de 2023. Já os preços praticados pela Petrobras se aproximaram do PPI em dezembro, diferindo dos dois meses anteriores, nos quais os preços se mantiveram acima da referênciaerdquo;, explicou o Ineep. Revenda De novembro a dezembro, a projeção da composição dos preços da gasolina indica que houve um aumento significativo na margem de revenda (7%), que foi compensado por diminuição no preço ao produtor (-3,9%) e no preço do etanol anidro adicionado (-9,1%). Consequentemente, o preço médio final sofreu redução de 1,2%, passando de R$ 5,65 em novembro para R$ 5,58 em dezembro. Os demais componentes permaneceram em um quadro de estabilidade. No caso do diesel S10, ocorreram reduções tanto no preço ao produtor (-6,4%) como na margem de distribuição e revenda (-6,7%) contra o mês anterior). Essas quedas combinadas resultaram em um abatimento de 5,1% no preço final. Os demais componentes permaneceram em um quadro de estabilidade nessa comparação mensal. No caso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, ou gás de cozinha, a projeção do Ineep também é de estabilidade relativa do conjunto dos componentes. O preço do produtor registra ligeiro aumento (1,3%), mas a margem bruta de distribuição e revenda cai cerca de 1,8%. O impacto dessas variações sobre o preço final aponta uma ligeira redução de 0,5%. De acordo com as projeções do Ineep, os postos de abastecimento no Brasil fecharam a média do ano vendendo gasolina 12,6% mais cara do que em dezembro de 2022, e diesel e gás de cozinha 7,2% e 7,5% respectivamente mais baratos na mesma comparação. (Estadão Conteúdo)