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Mercado livre de energia já conta com mais de 3 mil consumidores

Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias. A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme. "Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano." De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados. Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis. Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios. "Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos." A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.

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Ministério vai publicar nova portaria; farmácias e postos de gasolina poderão trabalhar aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (24) que o governo vai publicar nas próximas semanas uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados. Farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, ou seja, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo (leia mais abaixo). Segundo Marinho, o texto da nova portaria emdash; que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) emdash; vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados. eldquo;Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriadoserdquo;, explicou Marinho. A medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema. Farmácias e postos de gasolina O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dalle#39;Acqua, comentou que algumas atividades precisam ser isentas da negociação coletiva por conta do impacto para o consumidor, como farmácias e postos de gasolina. Ainda segundo ele, a lista de exceção deve passar de 200 segmentos. eldquo;Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização da convenção coletiva, existe outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades. Há algumas atividades que não podem deixar de atuar pelo fato de não ter uma convenção coletiva, é bom pensar no bem-estar do consumidor, que é o objeto finalerdquo;, afirmou o representante. Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o texto da nova portaria prevê que farmácias e postos de gasolina poderão funcionar aos feriados, independentemente de acordo prévio Portaria polêmica Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados. A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro Luiz Marinho, de invalidar "uma portaria inconstitucional assinada em 2021", que tornava o trabalho aos feriados isento de aprovação dos sindicatos. De acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja eldquo;autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipalerdquo;. A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares. Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho. A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), foi de que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. No dia seguinte à reação, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024. Durante essa reunião também ficou acordado que o ministério iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

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Ministério vai publicar nova portaria; farmácias e postos de gasolina poderão trabalhar aos feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (24) que o governo vai publicar nas próximas semanas uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados. Farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, ou seja, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo (leia mais abaixo). Segundo Marinho, o texto da nova portaria emdash; que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) emdash; vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados. eldquo;Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriadoserdquo;, explicou Marinho. A medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema. Farmácias e postos de gasolina O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dalle#39;Acqua, comentou que algumas atividades precisam ser isentas da negociação coletiva por conta do impacto para o consumidor, como farmácias e postos de gasolina. Ainda segundo ele, a lista de exceção deve passar de 200 segmentos. eldquo;Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização da convenção coletiva, existe outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades. Há algumas atividades que não podem deixar de atuar pelo fato de não ter uma convenção coletiva, é bom pensar no bem-estar do consumidor, que é o objeto finalerdquo;, afirmou o representante. Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o texto da nova portaria prevê que farmácias e postos de gasolina poderão funcionar aos feriados, independentemente de acordo prévio Portaria polêmica Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do comércio aos feriados. A portaria, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro Luiz Marinho, de invalidar "uma portaria inconstitucional assinada em 2021", que tornava o trabalho aos feriados isento de aprovação dos sindicatos. De acordo com a Lei 10.101/2000, que regulamenta o comércio, o trabalho aos feriados é permitido desde que seja eldquo;autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipalerdquo;. A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de polêmica por parte de setores da economia e de parlamentares. Logo após a edição da portaria em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Ministério do Trabalho. A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), foi de que a proibição do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. No dia seguinte à reação, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto até março de 2024. Durante essa reunião também ficou acordado que o ministério iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.

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Brasil perde investimentos em petróleo e gás

Apesar dos bons resultados da indústria do petróleo no Brasil em 2023, quando a produção local chegou a bater 4,7 milhões de barris por dia, o País já não atrai mais os grandes investimentos em exploração no mundo. A afirmação é do diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira. Como motivo para essa mudança de ares entre as multinacionais do petróleo, Moreira cita a sequência de novos impostos e taxas sobre a atividade local, que se somam ao aparecimento de descobertas relevantes em outros países. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores, com alguns lugares entregando resultados expressivos. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo;, diz Moreira. Segundo o executivo, hoje, o gestor de portfólio das grandes empresas, eldquo;que está sentado em Copenhague, Houston ou Londreserdquo;, abre o mapa do mundo e, antes de tomar a decisão de investimento, considera os seguintes aspectos: segurança jurídica, volume tributário, estabilidade de regras, segurança do trabalho e, cada vez mais, o nível de emissões das operações. Se o Brasil tem se destacado nos dois últimos critérios, tem pecado de forma crescente nos primeiros, afirma. eldquo;No início de 2023 teve o imposto de exportação, depois a reforma tributária sinalizou com a ameaça do imposto seletivo. E, no fim do ano, o governo do Rio de Janeiro voltou à tecla da taxa de fiscalização, sancionada em leierdquo;, diz Moreira. eldquo;Isso leva a um olhar atravessado dos investidores para o Brasil, favorecendo outros países. No curto prazo, essas medidas não parecem muito prejudiciais, mas a médio e longo prazos são mortais para o desenvolvimento do setorerdquo;, continua o diretor do IBP. Nesse contexto, a estratégia das empresas de diluir riscos em várias regiões tende a se intensificar, com interesse crescente pelas eldquo;bolas da vezerdquo;, os três países com descobertas mais recentes. eldquo;Guiana, mas sobretudo Suriname e Namíbia, ainda têm longo dever de casa na preparação da infraestrutura associada, praticamente inexistente. Esses países são como o Brasil nos anos 1970 e 1980erdquo;, diz. TAXA. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi sancionada por meio de lei (10.254/2023) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), em 20 de dezembro. A aplicação da taxa, prevista a partir de abril, vem após uma série de idas e vindas que começaram ainda em 2015, quando o então governo tentou instituí-la. O histórico conta com uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, trata-se de cobrança mensal das empresas que operam no Rio no valor de 10 mil UFIRs, ou R$ 45 mil, por área de concessão. O objetivo é custear atividades estaduais de fiscalização de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Fontes do setor argumentam que o instrumento tem claro objetivo arrecadatório e poderia se aproximar de um imposto, o que é proibido na Constituição. Essa é uma das abordagens jurídicas que podem ser levadas à frente por empresas e entidades para evitar, mais uma vez, as cobranças. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo; Julio Moreira Diretor do IBP Sobre o imposto de exportação, Moreira reconhece que o mérito eldquo;caiuerdquo; com o fim do decreto em junho. O mesmo não se pode dizer sobre o imposto seletivo ou eldquo;imposto do pecadoerdquo;, criado no âmbito da Reforma Tributária com alíquota prevista de até 1%. eldquo;A cobrança ainda será regulamentada e vamos brigar para ser zero, o que é improvável.erdquo; ebull;

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Brasil perde investimentos em petróleo e gás

Apesar dos bons resultados da indústria do petróleo no Brasil em 2023, quando a produção local chegou a bater 4,7 milhões de barris por dia, o País já não atrai mais os grandes investimentos em exploração no mundo. A afirmação é do diretor executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Julio Moreira. Como motivo para essa mudança de ares entre as multinacionais do petróleo, Moreira cita a sequência de novos impostos e taxas sobre a atividade local, que se somam ao aparecimento de descobertas relevantes em outros países. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores, com alguns lugares entregando resultados expressivos. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo;, diz Moreira. Segundo o executivo, hoje, o gestor de portfólio das grandes empresas, eldquo;que está sentado em Copenhague, Houston ou Londreserdquo;, abre o mapa do mundo e, antes de tomar a decisão de investimento, considera os seguintes aspectos: segurança jurídica, volume tributário, estabilidade de regras, segurança do trabalho e, cada vez mais, o nível de emissões das operações. Se o Brasil tem se destacado nos dois últimos critérios, tem pecado de forma crescente nos primeiros, afirma. eldquo;No início de 2023 teve o imposto de exportação, depois a reforma tributária sinalizou com a ameaça do imposto seletivo. E, no fim do ano, o governo do Rio de Janeiro voltou à tecla da taxa de fiscalização, sancionada em leierdquo;, diz Moreira. eldquo;Isso leva a um olhar atravessado dos investidores para o Brasil, favorecendo outros países. No curto prazo, essas medidas não parecem muito prejudiciais, mas a médio e longo prazos são mortais para o desenvolvimento do setorerdquo;, continua o diretor do IBP. Nesse contexto, a estratégia das empresas de diluir riscos em várias regiões tende a se intensificar, com interesse crescente pelas eldquo;bolas da vezerdquo;, os três países com descobertas mais recentes. eldquo;Guiana, mas sobretudo Suriname e Namíbia, ainda têm longo dever de casa na preparação da infraestrutura associada, praticamente inexistente. Esses países são como o Brasil nos anos 1970 e 1980erdquo;, diz. TAXA. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi sancionada por meio de lei (10.254/2023) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), em 20 de dezembro. A aplicação da taxa, prevista a partir de abril, vem após uma série de idas e vindas que começaram ainda em 2015, quando o então governo tentou instituí-la. O histórico conta com uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, trata-se de cobrança mensal das empresas que operam no Rio no valor de 10 mil UFIRs, ou R$ 45 mil, por área de concessão. O objetivo é custear atividades estaduais de fiscalização de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Fontes do setor argumentam que o instrumento tem claro objetivo arrecadatório e poderia se aproximar de um imposto, o que é proibido na Constituição. Essa é uma das abordagens jurídicas que podem ser levadas à frente por empresas e entidades para evitar, mais uma vez, as cobranças. eldquo;O mundo vem apresentando algumas outras opções para os investidores. São os casos de Guiana, Suriname e Namíbiaerdquo; Julio Moreira Diretor do IBP Sobre o imposto de exportação, Moreira reconhece que o mérito eldquo;caiuerdquo; com o fim do decreto em junho. O mesmo não se pode dizer sobre o imposto seletivo ou eldquo;imposto do pecadoerdquo;, criado no âmbito da Reforma Tributária com alíquota prevista de até 1%. eldquo;A cobrança ainda será regulamentada e vamos brigar para ser zero, o que é improvável.erdquo; ebull;

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Os extremos climáticos e o papel do hidrogênio verde

David Wallace-Wells, em A Terra Inabitável, reflete que optamos por não discutir um mundo 2°C mais quente por questão de etiqueta, ou medo de apregoar o medo, ou uma fé tecnocrática, que é, na realidade, uma fé no mercado e no desenvolvimento tecnológico que resolverá o problema que foi criado. Ou pelo desinteresse pelos ecossistemas e populações remotos. Segundo o mesmo autor, há uma demora em captar a velocidade da mudança, para além do fato de que somos dotados de uma convicção quase conspiratória na responsabilidade das elites globais e suas instituições, ou de obediência a essas elites e instituições. Foram elas que moldaram nossos padrões de pensamento e forma de raciocínio. Descarbonização, mudanças climáticas, são problemas das elites e para o cidadão comum, tratam-se de questões muito distante do dia a dia: manter o emprego, pagar as contas, criar os filhos e sobreviver. Para além disso, o autor coloca que, em 2050, espera-se que a inclinação ocidental dos gostos e costumes aumente em 35% as emissões de gases de efeito estufa, pelo aumento do consumo de alimentos, eletricidade, automóveis, dietas ricas em proteína, hábitos que emergirão das classes consumidoras endash; o destino climático mundial será moldado, segundo alguns autores, pelos padrões de desenvolvimento da China e da Índia, cujo trágico fardo é integrar muitas centenas de milhões de pessoas à classe média global (David Wallace-Wells). Analogamente, Al Gore, ex-vice presidente dos Estados Unidos e ativista ambiental, chamou atenção em seu discurso de abertura na COP28 endash; Conferência das Partes sobre o Clima esse ano em Dubai endash; de que colocar a organização da conferência do clima nas mãos de um representante de uma empresa de petróleo, e em um país grande produtor desviaram o mundo das questões principais a serem discutidas, minaram a confiança e a integridade do sistema e do público em relação ao exercício endash; são os combustíveis fósseis os maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta. Hoje, este setor é 60% da matriz energética mundial e responsável por 80% das emissões de gases de efeito estufa. Ou seja, faz todo sentido ter uma ação contundente, pragmática e rápida em cima das emissões provenientes do uso dos combustíveis fosseis para reprimir essas emissões, no intuito de conter o aquecimento global. É sabido que a complexidade da ordenança climática está longe de um consenso. Mas alguns caminhos já foram pavimentados e são amplamente conhecidos e reconhecidos, e por óbvio, a humanidade não pode andar para trás. Estes caminhos passam por redução do consumo de combustíveis, captura e sequestro de carbono, renovação da matriz energética com energia eólica e solar, descarbonização de processos produtivos com o uso do hidrogênio verde, fim do desmatamento, por exemplo, e eletrificar o que for eletrificável. Todavia, as mudanças climáticas não são o único enfrentamento que o planeta e a humanidade têm nas mãos no momento: um considerável número de conflitos irascíveis, desigualdades de todas as ordens e inúmeros outros problemas insolúveis são o palco onde se encontram os desafios climáticos. Ao mesmo tempo, há um contrassenso quando empresas de vários segmentos reduzem seus investimentos em descarbonização e o número de casos de greenwashing aumenta exponencialmente (epbr). Há uma deficiência em ações corporativas voluntárias, na medição das emissões de GEE, na redução da pegada de carbono e no compromisso real e transparente com a sociedade. Para mencionar apenas um segmento, o fosso entre as metas de descarbonização e a produção de hidrocarbonetos no mundo inteiro só aumenta. Segundo dados da ONU, as estimativas de produção de combustíveis fósseis dos governos de 20 grandes países produtores, incluindo os Estados Unidos, a Rússia, o México e os Emirados Árabes são de 2,5 vezes mais combustíveis fósseis em 2050 do que seria possível com um objetivo de dois graus Celsius. Trata-se de uma corrida para produzir enquanto a licença social permitir. Precisamos de mais regulação, coloca John Lang da Net Zero Tracker. Falta regulação e o normativo que imponha a redução das emissões de GEE pela força da Lei. Que induzam a demanda pelas energias renováveis como incentivo de mercado. Que incentivem o gerenciamento pelo lado da demanda. Falta tributar o carbono emitido e não compensado. Falta trazer a sociedade para o debate. E arcar com as consequências. Acordos históricos Ansgar Pinkowski discorre em suas palestras sobre como a humanidade lidou com o buraco na camada de ozônio e com as mudanças do clima. Os dois problemas foram descobertos pelos cientistas ao mesmo tempo, estando, certamente, interligados. Contudo, o buraco na camada de ozônio foi eldquo;resolvidoerdquo; com um acordo histórico, assinado em Montreal em 1987 para eliminar a emissão de aerossóis de clorofluorcarbono (CFC) por meio de leis impostas pelos governos. A dispersão dessas partículas industriais na atmosfera colocava em risco a fina camada, essencial para a preservação da vida terrestre. Ademais, o afinamento da camada aumentava a incidência de casos de câncer de pele e todos nós passamos a usar quantidades industriais de protetor solar, até na sombra. Apregoou-se o medo e a imposição da norma funcionou. Já se sabem os caminhos para a estabilidade da temperatura da terra, já se detêm as tecnologias, já se conhecem os problemas e os sofrimentos que causam, as soluções já foram endereçadas e já existem inúmeros acordos científicos e filosóficos. Falta governo e governança global. De uma forma ou de outra, a transição energética é uma oportunidade histórica para o Brasil e para o mundo e o hidrogênio verde tem a capacidade de ser um grande vetor desse salto econômico, social e ambiental. O H2V representa uma fonte de energia limpa e renovável, que pode impulsionar a diversificação da matriz energética, reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da descarbonização de processos produtivos de vários setores econômicos nacionais como siderurgia, petróleo endash; estendendo a cauda de vida útil do petróleo no mercado desde que haja baixa emissão de carbono endash;, fertilizantes e setores de difícil abatimento. Transborda essa pauta o posicionamento do Brasil e seus dirigentes como protagonistas dessa mudança e da criação de uma nova indústria (e quiçá, a exportação de produtos de maior valor agregado) com uma tecnologia inovadora, sofisticada e sustentável. * Fernanda Delgado é Diretora Executiva da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde), professora na FGV e co-criadora dos projetos eldquo;Sim, Elas Existem!erdquo; e eldquo;EmpodereCerdquo;.

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