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A Folha e o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) promovem nesta quarta (24), a partir das 10h, o seminário online "Caminhos para uma transição energética segura". O tema faz parte de campanha do jornal neste ano em prol da expansão de fontes renováveis no país. Em todo o mundo, só no ano passado se agregou o equivalente a 36 Itaipus de capacidade de geração de eletricidade por fontes de baixo carbono. A Agência Internacional de Energia prevê que o salto de aportes deva triplicar a geração potencial por fontes limpas até 2030. Espera-se que energias solar e eólica venham a ser responsáveis por 95% da expansão. As modalidades limpas ultrapassarão o carvão mineral na geração, alcançando 42% da matriz elétrica global. Essa é uma grande oportunidade para o Brasil, por seu clima oferecer potencial de expansão dessas fontes. Espera-se que o país mais que duplique, até 2028, tudo que se instalou delas nos últimos cinco anos. A matriz elétrica brasileira é uma das mais limpas do planeta, com 80% ou mais de renováveis. O panorama muda quando se considera a energia total, incluindo o setor de transportes, o que reduz essa parcela para 45% emdash;ainda assim notável, diante dos quase 82% de combustíveis fósseis na matriz mundial. No ano passado, cerca de 200 propostas foram apresentadas por parlamentares sobre o tema, um aumento de 51% em relação ao ano anterior. Em 2023 o Brasil foi o terceiro país do mundo que mais atraiu investimentos em energias renováveis, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Para debater o tema, participam Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, e Suzana Khan, diretora da Coppe/UFRJ. A mediação será do repórter especial da Folha Fernando Canzian. Acesse aqui o Webinar.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 190,611 bilhões em março de 2024 endash; uma alta real (descontada a inflação) de 7,22% na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, esse é o melhor resultado para o mês de março, em termos reais, desde o início da série histórica, em 1995. A alta, porém, perdeu fôlego na comparação com o resultado de fevereiro, quando foi verificado um crescimento real de receitas mais forte, de 12,27%. Já de fevereiro para março, a arrecadação avançou 2,03% acima da inflação. Nos três primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 657,769 bilhões. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para o primeiro trimestre do ano da série histórica. O montante representa um aumento real de 8,36% na comparação com os três primeiros meses de 2023. O Fisco destacou que o crescimento da arrecadação pode ser explicado, para além do comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, dos chamados eldquo;super-ricoserdquo;. Neste mês, o recolhimento de imposto de renda retido na fonte sobre os fundos exclusivos somou R$ 3,380 bilhões. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a receita com os fundos exclusivos endash; que integra o pacote de medidas arrecadatórias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad endash; ficou em torno de R$ 15 bilhões entre dezembro de 2023 e março de 2024. Esse valor veio acima da projeção inicial, calculada pelo Banco Central, que apontava ganhos em torno de R$ 13 bilhões. Ao aprovar a tributação dos fundos, no ano passado, o contribuinte poderia optar por começar a pagar o come-cotas ainda em 2023 e pagar 8% sobre todos os rendimentos obtidos até o ano passado, divididos em quatro parcelas a partir de dezembro. Ainda haverá um come-cotas a cada seis meses. A expectativa é de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em cada um deles. A partir de maio deste ano, a Receita passa a recolher a tributação sobre os fundos offshore. A Receita ainda destacou que houve uma redução, em relação a março de 2023, dos valores recolhidos a título de ajuste de Imposto de Renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido (IRPJ/CSLL), o que influenciou o desempenho global da arrecadação dos tributos sobre o lucro, que apresentaram retração real de 13,60%. Malaquias explicou que há uma acomodação no preço das commodities, que reflete no desempenho das empresas endash; e, consequentemente, na arrecadação do IRPJ e CSLL. Malaquias ponderou que o desempenho das commodities em 2023 já havia sido inferior ao de 2022. Ele também reforçou que o primeiro trimestre é o período de ajustes nas declarações das empresas e que é preciso aguardar para avaliar melhor o desempenho desses tributos. Ele ponderou que ainda é muito cedo para afirmar se há desaceleração da arrecadação em 2024. Ao ser questionado sobre a diminuição do crescimento real da arrecadação na comparação com o mês anterior neste ano endash; uma vez que, em fevereiro, a alta real foi de 12,27% endash;, justificou que a série ainda é muito curta para uma ilação desse tipo, e que há eventos sazonais que influenciam. erdquo;Precisa de um pouco mais de tempo para avaliar se há essa desaceleraçãoerdquo;, disse. Malaquias também frisou que o desempenho da arrecadação está intimamente ligado ao da atividade econômica. Economistas veem desaceleração e resultado insuficiente para meta zero Na avaliação do economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, diante do objetivo do governo de déficit zero nas contas públicas em 2024 e 2025, a arrecadação de março frustrou. Sbardelotto calcula que, para atingir a meta em 2024, seria necessário um crescimento da arrecadação de 13,5% no ano. A projeção atual da XP, porém, é de uma variação menor, de 8,8%, com risco para baixo. Ainda que tenha informações positivas, como o desempenho das receitas com PIS/Cofins, previdenciárias e com IR sobre ganhos de capital, o dado de março mostrou recuo dos recolhimentos com IRPJ e CSLL, detalha o economista. erdquo;Essa queda preocupa porque esses tributos seriam o principal destino das medidas para aumento da arrecadação aprovadas no ano passado, especialmente a parte de subvenção de ICMS e da mudança de juros sobre capital próprioerdquo;, diz. eldquo;O que estamos vendo é que esse efeito, esse ganho projetado pela Receita Federal e pelo governo com essas medidas, não está ocorrendo.erdquo; Sbardelotto pontua que os dados até agora também não mostraram efeitos positivos com a entrada de recursos do Carf e das transações tributárias. Ele pondera que essas duas medidas não têm um calendário bem definido, por isso é possível que os resultados delas ainda apareçam mais para frente. Ele prevê déficit de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 e de 0,7% em 2025. O Santander Brasil avalia, em relatório, que a arrecadação federal foi bastante positiva ao longo do primeiro trimestre. A partir de abril, porém, o banco vê sinais de desaceleração no ritmo de arrecadação, como efeito da dissipação dos efeitos de receitas extraordinárias. eldquo;Acreditamos que o resultado de abril possa mostrar uma melhor visão de um desempenho mais estrutural dos resultados das receitas (desvanecendo o efeito dos fatores extraordinários que auxiliam nos resultados recenteserdquo;, escreveu o economista do banco Ítalo Franca. A projeção do Santander é que a arrecadação apresente um ganho real de 5% em 2024, na comparação com 2023, eldquo;o que acreditamos ser um bom nível, porém, não suficiente para garantir o cumprimento da faixa da meta primáriaerdquo;, salientam. O economista da Pezco Helcio Takeda também projeta que, ao final do ano, a arrecadação federal cresça cerca de 5% em relação a 2023, desacelerando em relação ao desempenho dos primeiros três meses do ano. eldquo;O desempenho da arrecadação no ano não vai ser necessariamente ruim, pelo contrário, é uma dinâmica positiva, porém insuficiente para a busca de resultado primário zeroerdquo;, afirma Takeda.

Após o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco de faltar gasolina e gás de cozinha (GLP) no Estado, devido à interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, por conta das fortes chuvas, o Sindicombustíveis Bahia informou que em contato com os postos de combustíveis e com as distribuidoras que atuam no mercado baiano, não identificou a falta ou restrição nos fornecimentos de gasolina e diesel. Em nota enviada à imprensa, a entidade pontuou que o mercado de combustíveis do Brasil é de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as suas atribuições, está a regulação dos estoques de combustíveis em diversas regiões do país, com total controle para eventual contingenciamento de estoque. eldquo;Além disso, o sindicato esclarece que o abastecimento de combustíveis não acontece única e exclusivamente através das refinarias e petroquímicas e que, numa eventual necessidade, existe a possibilidade de importação desses produtos. Por esse motivo, não há necessidade de falar em desabastecimentoerdquo;, frisou.

O uso do biodiesel nas operações da AMAGGI foi debatido no X Simpósio de Eficiência Energética, Emissões e Poluentes, que teve como tema eldquo;Vocação brasileira para a descarbonização da mobilidadeerdquo;. O executivo de Relações Institucionais da AMAGGI, Ricardo Tomczyk, foi um dos palestrantes convidados do evento, realizado na última semana, em São Paulo (SP). No simpósio, Ricardo Tomczyk falou sobre o investimento da AMAGGI na produção de biodiesel à base de soja e no uso do B100 nas frotas fluvial e rodoviária, e no maquinário agrícola da companhia. eldquo;A repercussão no evento foi excelente, o público demonstrou bastante interesse na iniciativa da AMAGGI. Isso comprova que são as boas práticas que fazem a diferença quando se trata desse assuntoerdquo;, disse o executivo da AMAGGI. A empresa iniciou os testes do biodiesel puro (B100) no maquinário agrícola, estendendo depois para a frota rodoviária. Recentemente, a companhia recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para testar o biocombustível também em sua frota fluvial. O biocombustível usado é produzido pela AMAGGI em sua fábrica em Lucas do Rio Verde. Tomczyk ressaltou que os testes do biodiesel realizados até o momento foram feitos de forma controlada, seguindo as boas práticas de manutenção preventiva e estocagem de combustíveis, restando comprovada a segurança da utilização do B100. A cada ano, a AMAGGI avança rumo a sua meta de ter uma cadeia de grãos livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa. A descarbonização das operações é um dos principais compromissos da empresa no combate às mudanças climáticas. Para isso, a AMAGGI investe também em um sistema agrícola de baixo carbono que possibilita a restauração da saúde do solo e da biodiversidade, entre outras ações. (AMAGGI)

O petróleo subiu mais de 1% nesta terça-feira, 23, acelerando mais ao fim do pregão, em recuperação à queda da segunda-feira, a despeito do alívio das tensões no Oriente Médio, conforme fatores sazonais tendem a fortalecer a demanda pela commodity no mundo. O WTI para junho fechou em alta de 1,78% (US$ 1,46), a US$ 83,36 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para julho subiu 1,53% (US$ 1,32), a US$ 87,39 o barril, na Intercontinental Exchange. Pela manhã, o preço do petróleo recuava, com as tensões contidas no Oriente Médio puxando as cotações para baixo, como vinha acontecendo desde semana passada. Analistas do BOC Financial, porém, destacam que investidores têm voltado atenção para a demanda sazonal da commodity e os números de produção nos países. Para a Spartan Capital, os Índices de Gerentes de Compras (PMIs) fortes da Europa, vistos pela manhã, sustentam expectativas por demanda aquecida. O Lombard Odier também aponta que os preços devem permanecer em patamar elevado, mesmo na ausência de uma escalada nas tensões entre Irã e Israel. O aumento da demanda global, juntamente com as perturbações na oferta russa e os cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) deverão manter os preços eldquo;no limite superior da faixa de US$ 80-90 por barrilerdquo;. Além disso, mesmo em caso de perturbação na oferta de petróleo pelos conflitos, o Lombard Odier indica que a Opep poderia usar sua capacidade não utilizada, que corresponde a mais de 5% da demanda global, para conter o cenário e manter os mercados abastecidos. O Commerzbank considera que novas sanções dos EUA ao Irã, anunciadas nesta semana, podem deixar o Irã mais pressionado em suas exportações, cercando suas opções logísticas para levar o óleo à China, por exemplo, o que deixaria o mercado ainda mais apertado. (Estadão Conteúdo)

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), pregou senso de urgência na redução dos custos do gás, ao dizer nesta segunda (22/4) que o preço no Brasil eldquo;é caro e tem tudo para piorarerdquo;, diante da perspectiva de declínio da importação da Bolívia. O vice-presidente da República defendeu que é preciso eldquo;passar um pente finoerdquo; no preço da molécula, para ver onde é possível reduzir os custos e, assim, torná-la mais competitiva. eldquo;Quando uma equação é muito difícil, não tem bala de prata. É uma cesta de questões. Temos que pegar o preço do gás e fazer um pente fino neleerdquo;, disse Alckmin, ao participar de evento conjunto entre MDIC, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o diagnóstico da abertura do mercado de gás. O ministro criticou, nesse sentido, os custos do transporte de gás no país endash; setor que, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi parcialmente privatizado, com a venda do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG) e Nova Transportadora do Sudeste (NTS), da Petrobras para a iniciativa privada. eldquo;No Brasil, privatizamos e as coisas ficam mais caras. Não é para isso que se privatiza. É preciso ter marco regulatório bem feito e fiscalizaçãoerdquo;, discursou. Entre os itens que merece atenção no eldquo;pente finoerdquo;, Alckmin destacou: redução dos custos de escoamento e processamento; diminuição dos índices de reinjeção de gás do pré-sal; e importação de gás onshore de Vaca Muerta, na Argentina. Alckmin cumpriu agenda nesta segunda ao lado de empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília. O tom do estudo é a continuidade da abertura do mercado de gás, uma agenda apresentada pela CNI, que pediu apoio do vice-presidente para a harmonização entre os marcos estaduais e o federal no setor.