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Na declaração final da 17ª Cúpula dos Brics, divulgada neste domingo (6/7), no Rio de Janeiro, os países do grupo defenderam a transição energética justa, que leve em conta as diferentes realidades dos países em desenvolvimento. O bloco cobrou dos países ricos maior compromisso com o financiamento climático em condições viáveis. É formado por onze grandes economias em desenvolvimento, incluindo os países fundadores emdash; Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul emdash; e os novos integrantes: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A cúpula do Rio antecipa os debates da COP30, marcada para novembro em Belém, e traz evoluções da declaração conjunta do G20, presidida pelo Brasil no ano passado. Ao reafirmar o compromisso com o Acordo de Paris e o princípio das eldquo;responsabilidades comuns porém diferenciadaserdquo;, os líderes dos Brics defenderam que a ação climática deve estar ancorada no respeito às eldquo;diferentes circunstâncias nacionaiserdquo;, reforçando a agenda brasileira no G20, no ano passado. O grupo ressaltou que garantir aos países em desenvolvimento financiamento climático eldquo;acessível, com a urgência adequada e sob custos viáveiserdquo; é essencial para facilitar transições energéticas justas e sustentáveis. eldquo;A provisão e mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimentoerdquo;, diz o documento. O presidente Lula criticou o atual arquitetura financeira global que privilegia investimentos no norte global, em detrimento aos países em desenvolvimento, em seu discurso durante a segunda sessão do Brics sob os temas do eldquo;Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Econômico-Financeiros e Inteligência Artificialerdquo;, neste domingo (6/7). eldquo;As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvidoerdquo;, afirmou o presidente. eldquo;Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentouerdquo;, completou. Contra barreiras eldquo;verdeserdquo; ao comércio Os Brics voltaram a criticar o uso de medidas comerciais sob pretextos ambientais. eldquo;Enquanto o unilateralismo cria barreiras ao comércio, nosso bloco trabalha por sistemas de pagamento transfronteiriços mais rápidos, baratos e seguroserdquo;, provocou Lula. A declaração conjunta condena as chamadas eldquo;medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatóriaserdquo;, como o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM) emdash; política da União Europeia que taxa produtos com base nas emissões de carbono de sua produção. eldquo;Rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, como mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras, regulações sobre desmatamento e requisitos de diligência préviaerdquo;, afirmam os líderes. Para o grupo, tais medidas, além de ferirem o direito internacional e os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), eldquo;distorcem a concorrência e causam disrupções deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e produçãoerdquo;. O documento reforça a defesa de um sistema multilateral de comércio baseado em regras e tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento. Fósseis ainda têm papel na matriz energética A declaração reconhece que os eldquo;combustíveis fósseis ainda desempenham papel importanteerdquo; nas matrizes energéticas, especialmente nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os Brics reafirmam o compromisso com uma transição energética eldquo;justa, ordenada, equitativa e inclusivaerdquo; e com a redução de emissões em linha com o Acordo de Paris. eldquo;Reconhecemos que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimentoerdquo;, afirma o texto. O grupo defende o princípio da eldquo;neutralidade tecnológicaerdquo; e o respeito às diferentes maneiras de transição, considerando eldquo;as circunstâncias, necessidades e prioridades nacionaiserdquo;.

Os preços dos etanóis anidro e hidratado encerraram a semana de 30 de junho a 4 de julho com variações distintas, segundo dados do Indicador Cepea/Esalq, da Esalq/USP. O etanol anidro, utilizado na mistura com a gasolina, registrou alta de 0,11%, com o litro negociado a R$ 2,9996, ante R$ 2,9962 na semana anterior. Já o hidratado, usado em veículos flex ou originalmente a álcool, apresentou queda de 0,17%, passando de R$ 2,6099 para R$ 2,6055 por litro. Indicador Diário Paulínia Na sexta-feira (4), o Indicador Diário Paulínia apontou recuo. O etanol foi negociado pelas usinas a R$ 2.666,50 por metro cúbico, queda de 0,91%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos órgãos de fiscalização para que os agentes monitorem os repasses dos descontos da Petrobras no preço da gasolina. Lula afirmou que muitas vezes a redução dos preços não chega aos consumidores. A declaração foi dada na sexta-feira (4), no começo da tarde, durante anúncio de aporte de R$ 33 bilhões da Petrobras em projetos de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro. eldquo;Nosso óleo diesel, hoje, e nossa gasolina estão mais baratos do que quando entramos há dois anos. Se estiver muito caro, está igual, mas se levarmos [em conta] a inflação desse período, a gente vai mostrar [a redução dos preços]. A Petrobras baixa [os valores], mas muitos postos de gasolina não reduzem [o preço]. Tem um posto no DF que aumentou R$ 0,50. Não é possível que essa moça [presidente da Petrobras, Magda Chambriard] faz um sacrifício para reduzir R$ 0,20 no óleo diesel, R$ 0,12 no litro de gasolina, e esse preço não chegue ao postoerdquo;, criticou. Lula fez um apelo para órgãos de fiscalização, como a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e os Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) acompanharem se os preços estão sendo justos ou eldquo;se tem alguém enganando mais uma vez os consumidores brasileiroserdquo;. eldquo;Senão, vamos ser tratados como se fossem um bando de imbecis, porque decidimos as coisas e elas não acontecem na pontaerdquo;, falou. Em outro momento do discurso, Lula criticou o preço do gás de cozinha. eldquo;Hoje a Petrobras libera um botijão de gás de 13kg por R$ 37, e ele chega na casa de um pobre de outro estado a R$ 140. É justo? É normal a gente deixar que isso aconteça?erdquo;, questionou. Entenda As declarações de Lula foram feitas em discurso em que anunciou o investimento de R$ 33 bilhões para refino e petroquímica no Rio de Janeiro. O montante será usado para o projeto do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, e sua integração com a Reduc (Refinaria Duque de Caxias). O complexo receberá um total de investimentos estimado em R$ 26 bilhões, com projeção de geração de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A nova nova estrutura, segundo o governo federal, ampliará a produção de combustíveis essenciais, como diesel S-10 (em 76 mil barris por dia endash; bpd), querosene de aviação (em 20 mil bpd) e lubrificantes grupo II (em 12 mil bpd). Enquanto isso, os investimentos na área petroquímica incluirão a expansão da planta de polietileno da Braskem, que aumentará sua capacidade produtiva em até 220 mil toneladas por ano. Para a empresa, serão destinados R$ 4,1 bilhões em um projeto que poderá gerar cerca de 7.500 empregos diretos e indiretos. Outro projeto do Complexo de Energias Boaventura é a nova central termelétrica, com duas usinas de 400 MW cada, com previsão de participação no próximo leilão de energia. A Petrobras também prevê a construção de uma nova central termelétrica na Reduc, substituindo equipamentos obsoletos de geração de vapor e energia elétrica. O investimento, de R$ 860 milhões, deve gerar aproximadamente 640 postos de trabalho, elevar a confiabilidade e alçar a refinaria aos melhores padrões internacionais de eficiência. AGU pede investigação Na quinta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou um pedido de investigação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a outros órgãos federais após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais na cadeia de abastecimento de combustíveis no Brasil. Segundo a AGU, há sinais de que distribuidoras e postos de gasolina não estão repassando de forma adequada as reduções de preço feitas pelas refinarias, o que pode configurar infração à ordem econômica. Caberá aos órgãos responsáveis apurar se há formação de cartel ou outros tipos de conduta anticompetitiva por parte dos agentes do setor.

Entenda de forma simples: a lei obriga ou não o repasse da redução nos postos de combustíveis? Essa é uma dúvida que todo brasileiro já teve: será que os postos de combustíveis são obrigados, por lei, a reduzir o preço na bomba sempre que há uma queda no valor das refinarias, como quando a Petrobras anuncia redução no preço da gasolina ou do diesel? Se você também já se perguntou isso, fique tranquilo emdash; aqui você vai descobrir o que realmente dizem as leis, o governo e os órgãos de fiscalização sobre o assunto. O que diz a lei sobre o preço dos combustíveis? Primeiro ponto importante: o preço dos combustíveis no Brasil é livre. Ou seja, não existe uma lei que obrigue os postos a baixarem os preços toda vez que há uma redução nas refinarias. Cada dono de posto pode definir quanto vai cobrar, desde que respeite a concorrência e não cometa práticas abusivas. Essa liberdade de preços está garantida desde 2002 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e é reforçada pelo artigo 170 da Constituição Federal, que trata dos princípios da ordem econômica: Art. 170 emdash; A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça socialehellip; Além disso, a chamada eldquo;Lei do Petróleoerdquo; (Lei nº 9.478/1997), no artigo 1º, inciso III, destaca que um dos objetivos da política energética é eldquo;proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtoserdquo;. Práticas abusivas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor Apesar de a lei não exigir o repasse imediato das reduções, práticas consideradas abusivas são proibidas. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) deixa claro no artigo 39 que é vedado ao fornecedor: eldquo;Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços; e condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviçoerdquo;. Ou seja, se um posto se recusa sistematicamente a repassar quedas mesmo tendo condições de fazê-lo, pode ser investigado por prática abusiva, principalmente se o consumidor se sentir lesado ou se houver indício de cartel. O que dizem os órgãos do governo: Senacon, Cade e Ministério de Minas e Energia Em maio e junho de 2025, após uma sequência de reduções nos preços das refinarias anunciadas pela Petrobras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou ofícios cobrando explicações das distribuidoras e dos postos sobre o porquê das reduções não chegarem às bombas na mesma proporção. No documento oficial, a Senacon reforça: eldquo;Embora os preços sejam livres, aumentos desproporcionais são ilegais e configuram práticas vedadas tanto pelo CDC quanto pela Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011) e pela Lei nº 8.176/1991.erdquo; Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriram investigações, citando estudos que mostram que aumentos são repassados rapidamente ao consumidor, enquanto as quedas demoram ou nem sempre chegam totalmente às bombas. eldquo;Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento, os revendedores repassaram integralmente. Já nas reduções, diminuíram em proporção menor, obtendo assim uma renda adicional.erdquo; Por que, então, nem sempre o preço cai na bomba? Mesmo quando há redução nas refinarias, o preço final do combustível depende de vários fatores: Estoque antigo: muitos postos compram combustíveis antes da queda e só vão repassar o novo valor ao renovar o estoque. Custos logísticos: transporte, impostos (como ICMS, PIS/Cofins) e margens de lucro. Concorrência local: regiões com menos concorrência tendem a repassar menos as quedas. Apesar disso, quando o consumidor percebe que os postos não repassam as reduções de forma justa, pode acionar os órgãos de defesa do consumidor, pois, conforme a legislação já citada, a prática pode ser considerada abusiva. O que você pode fazer como consumidor? Pesquise e compare preços usando o aplicativo da ANP ou sites de comparação. Denuncie práticas abusivas ao Procon, Senacon, Cade ou Ministério Público, principalmente se perceber que postos da mesma região não repassam a queda. Fique de olho em comunicados oficiais emdash; as investigações têm base legal e podem resultar em punições para estabelecimentos que exploram o consumidor. Resumindo: é obrigatório baixar o preço sempre que há redução na refinaria? Não existe lei que obrigue os postos de combustíveis a repassar imediatamente qualquer redução das refinarias. O mercado é livre, mas práticas abusivas emdash; como não repassar quedas sem justificativa emdash; podem ser investigadas e punidas com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 39), Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011) e Lei nº 8.176/1991. Portanto, da próxima vez que ver a gasolina baixando na refinaria, saiba que o posto pode até demorar a repassar, mas se a redução nunca chegar, o consumidor tem direitos e pode exigir fiscalização.

Os contratos futuros de petróleo abandonaram a queda vista na abertura da sessão desta segunda-feira e passaram a operar em leve alta em relação aos preços de sexta-feira, à medida que o aperto no mercado físico compensa o impacto do aumento acima do esperado da produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) em agosto, bem como as preocupações com os efeitos potenciais das tarifas dos Estados Unidos sobre o crescimento econômico e a demanda pela commodity. Por volta de 6h50 (de Brasília), na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo tipo Brent para setembro subia 0,42%, a US$ 68,59. Já na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para entrega no mesmo mês avançava 0,65%, a US$ 66,93 por barril. No sábado, a Opep+ concordou em aumentar a produção de petróleo em 548 mil barris por dia, bem mais que os aumentos de 411 mil barris por dia adotados nos três meses anteriores, o que surpreendeu os investidores. No entanto, após uma reação de queda dos preços da commodity, que, em parte, precificaram a ação do grupo anteriormente, os contratos passaram a exibir ganhos. eldquo;Por enquanto, o mercado de petróleo continua apertado, o que sugere que ele consegue absorver barris adicionaiserdquo;, diz o analista Giovanni Staunovo, do UBS. Segundo os estrategistas do RBC Capital Markets, liderados por Helima Croft, a decisão da Opep+ deve recolocar no mercado quase 80% dos cortes voluntários de 2,2 milhões de barris/dia feitos por oito produtores do grupo. No entanto, eles observam que o aumento real da produção tem sido menor do que o planejado até agora, com a maior parte da oferta vinda da Arábia Saudita. Em um sinal de confiança na demanda por petróleo, a Arábia Saudita elevou no domingo o preço de seu petróleo tipo Arab Light para a Ásia ao maior nível em quatro meses. Analistas do Goldman Sachs esperam que a Opep+ anuncie um último aumento de 550 mil barris por dia para setembro na próxima reunião, marcada para 3 de agosto. (Reuters)

A Opep+ vai aumentar a produção ainda mais rápido do que o esperado no próximo mês, enquanto o grupo liderado pela Arábia Saudita busca aproveitar a forte demanda do verão em sua tentativa de recuperar participação no mercado. Oito membros-chave da aliança concordaram em elevar a oferta em 548 mil barris por dia durante uma reunião virtual no sábado, segundo delegados. O grupo havia anunciado aumentos de 411 mil barris por dia para maio, junho e julho emdash; já três vezes o nível originalmente planejado emdash; e os mercados esperavam o mesmo patamar para agosto. O novo aumento reforça a guinada estratégica da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus parceiros para acelerar a retomada da produção que havia sido cortada. Desde abril, o grupo passou de anos de restrição de oferta para ampliação da produção, surpreendendo operadores de petróleo e levantando dúvidas sobre sua estratégia de longo prazo. A Opep+ está devolvendo capacidade anteriormente interrompida a um mercado que, segundo amplas expectativas, terá excesso de oferta no fim do ano. Os contratos futuros do Brent caíram 8,5% em 2025, pressionados pelo aumento da produção dos membros da Opep+ e de outras regiões, além da perspectiva incerta de demanda, em meio à guerra comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaça abalar a economia global. No entanto, o mercado parece mais robusto no curto prazo, e alguns delegados afirmaram que o grupo está acelerando a retomada da produção em parte para aproveitar a demanda mais forte durante o verão no hemisfério norte. As refinarias dos EUA têm processado mais petróleo para esta época do ano do que em qualquer outro momento desde 2019, e os preços de alguns combustíveis, especialmente o diesel, dispararam. Nos meses que se seguiram à mudança de estratégia, os delegados apresentaram várias justificativas para a decisão: desde atender à demanda máxima de combustíveis no verão, até punir os membros que estavam produzindo acima da cota e recuperar volumes de vendas cedidos a concorrentes como os produtores de xisto dos EUA. Autoridades disseram que a Arábia Saudita está especialmente ansiosa para reativar a capacidade ociosa o mais rápido possível. O aumento maior em agosto colocaria a Opep+ no ritmo necessário para completar a devolução de 2,2 milhões de barris por dia de produção previamente interrompida em setembro emdash; um ano antes do previsto no roteiro original. eldquo;Com a Opep+ tendo migrado de uma estratégia de defesa de preços para uma de participação de mercado, manter um corte voluntário simbólico não fazia mais sentidoerdquo;, disse Harry Tchilinguirian, chefe de pesquisa do Onyx Capital Group. eldquo;O melhor era simplesmente encerrar isso e seguir em frente.erdquo; Ainda assim, o aumento real provavelmente será menor emdash; o grupo tem produzido abaixo dos níveis anunciados nos últimos meses, enquanto o ministro da Energia da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, pressiona alguns membros a compensarem a produção excedente anterior e abrirem mão de suas cotas de aumento. O Cazaquistão emdash; o caso mais flagrante emdash; continua a bombear centenas de milhares de barris acima da cota. Operadores de petróleo esperavam amplamente que a Opep+ confirmasse outro aumento de 411 mil barris por dia para agosto, segundo uma pesquisa da Bloomberg, e as discussões iniciais dos delegados nesta semana também se concentraram nesse número. Os barris extras podem ser bem recebidos pelo presidente Trump, que tem pedido repetidamente preços mais baixos do petróleo para impulsionar a economia dos EUA e conter a inflação, ao mesmo tempo em que pressiona o Federal Reserve para cortar os juros. Ainda assim, o aumento da produção também ameaça ampliar um excedente iminente. Os estoques globais de petróleo vêm crescendo a um ritmo de cerca de 1 milhão de barris por dia nos últimos meses, à medida que o consumo na China esfria e a produção aumenta nas Américas, dos EUA à Guiana, Canadá e Brasil. Segundo a Agência Internacional de Energia, com sede em Paris, os mercados caminham para um excedente substancial no fim do ano. Empresas de Wall Street como JPMorgan e Goldman Sachs preveem que os preços devem cair para cerca de US$ 60 por barril ou menos no quarto trimestre. Os preços subiram durante o conflito do mês passado entre Irã e Israel, mas recuaram rapidamente quando ficou claro que o fluxo de petróleo não havia sido afetado. Ao pressionar por aumentos mais rápidos na oferta, a Arábia Saudita precisa equilibrar os benefícios de volumes de vendas maiores com o impacto da queda nos preços do petróleo. O reino já enfrenta um déficit orçamentário crescente e foi forçado a cortar gastos em alguns dos principais projetos do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. A Rússia, co-líder da Opep+, enfrenta um cenário econômico em deterioração e possível crise bancária, enquanto o presidente Vladimir Putin continua a travar uma guerra custosa contra a vizinha Ucrânia. A queda nos preços também tem prejudicado a indústria de xisto dos EUA. Em uma pesquisa recente, executivos do setor disseram esperar perfurar significativamente menos poços este ano do que o planejado no início de 2025, citando os preços mais baixos do petróleo e a incerteza em torno das tarifas impostas por Trump.