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Preço do etanol sobe em 14 Estados e no DF, cai em seis e fica estável em outros seis, aponta ANP

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados e no Distrito Federal (DF), caíram em 6 e ficaram estáveis em 6 na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela Agência em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,25% na comparação com a semana anterior, passando de R$ 4,05 para R$ 4,06 o litro Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média ficou estável, a R$ 3,93 o litro. A maior queda porcentual na semana, de 1,13%, foi registrada em Sergipe, onde o litro passou de R$ 4,44 para R$ 4,39. A maior alta semanal, de 8,98%, foi registrada no Rio Grande do Norte, de R$ 4,23 para R$ 4,61. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,19 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,16, foi observado em Santa Catarina. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,85, foi registrado em Goiás, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 5,29 o litro.

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Novas bandeiras acirram disputa no mercado local de distribuição

A chegada de novas bandeiras ao mercado brasileiro de distribuição de combustíveis, como Petronas e Texaco - que volta ao país depois de 16 anos -, e o crescimento mais acelerado das distribuidoras de médio porte alteraram a relação de forças no setor em 2024. Embora BR (Vibra), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar) sigam juntas com mais de 50% do volume vendido, brigando para assegurar seu lugar no ranking, a disputa pela quarta colocação tornou-se mais acirrada. A baiana Larco superou a mineira Ale (Glencore) em volume de combustíveis vendidos, após meses de competição acirrada, enquanto a gaúcha SIM (grupo Argenta) se aproximou perigosamente de ambas, impulsionada pela aquisição da distribuidora da TotalEnergies no Brasil. Em volume vendido de gasolina, diesel e etanol no acumulado do ano até outubro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, é líder com fatia de 21,7%. Em seguida, vêm a Shell/Raízen com 18,6% do mercado e a Ipiranga, que firmou contrato de licenciamento com a Chevron para usar também a bandeira Texaco, com outros 17,2%. Na quarta posição, bem atrás das três grandes, aparece a Larco, com 2,5% do volume comercializado até outubro, tomando o lugar que a Ale Combustíveis ocupou nos últimos anos. A distribuidora da Glencore, um gigante do comércio internacional de commodities, respondeu por 2,1% do mercado no mesmo período, ameaçada pela SIM, licenciadora da marca Petronas no país. As estratégias de crescimento são distintas e direcionadas tanto ao tanque do consumidor pessoa física quanto a grandes consumidores e operações TRR, sigla para Transportador-Revendedor-Retalhista, empresas autorizadas pela ANP a comprar combustíveis a granel e revendê-los de forma retalhada. Enquanto a Larco avança com mais velocidade na venda de combustíveis para postos bandeira branca (que não têm contrato de fidelidade com uma marca), a SIM aposta na força das redes embandeiradas, com investimento em expansão, e nas aquisições. Já a Ale quer converter mais pontos de bandeira branca para sua marca e crescer no segmento de grandes consumidores. eldquo;Naturalmente seremos o quarto colocado. Mas nosso foco não é ganhar volume, é ser uma nova proposta para postos embandeirados, com uma marca internacional, foco em qualidade e boas práticaserdquo;, diz Neco Argenta, presidente do grupo que é dono das distribuidoras SIM, Charrua, Querodiesel e, mais recentemente, TotalEnergies. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Parecer da reforma será apresentado nesta 2ª feira

O relator do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresenta seu parecer nesta segunda-feira (9), com uma série de mudanças em relação ao texto vindo da Câmara. Ele deve acatar sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, entre elas uma redução na alíquota para motoristas e entregadores de aplicativo. Porém, ainda assim, o projeto deve receber alguns votos contrários na Casa, principalmente da oposição, diante da preocupação de alguns senadores com o impacto da reforma da renda. Braga protocolará seu parecer às 9 horas desta segunda. A leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontecerá às 16h, numa sessão extraordinária. Depois, será concedida vista (tempo para análise) de 48 horas. A votação está prevista para quarta-feira (11). Uma vez aprovado na CCJ, o projeto segue direto para Plenário. Depois, retoma para nova análise da Câmara, a quem cabe a palavra final. Para ler esta notícia, clique aqui.

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STF forma maioria para declarar contrato de trabalho intermitente constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar o contrato de trabalho intermitente, instituído pela reforma trabalhista de 2017, do ex-presidente Michel Temer (MDB). Nessa modalidade contratual, o trabalhador pode ser convocado para trabalhar por período determinado e passar um outro período do ano sem prestar serviço. Nesta sexta-feira (6), o ministro Cristiano Zanin devolveu o caso ao plenário virtual, após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria), e votou pela constitucionalidade do modelo. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, votou neste sábado (7) e aderiu à corrente agora majoritária pela constitucionalidade do contrato intermitente. A análise no plenário virtual (votos inseridos em um sistema do tribunal) segue aberta até sexta (13). Para Zanin, não há inconstitucionalidade no modelo, mas ele defendeu a rescisão do contrato depois de um ano sem qualquer convocace#807;ae#771;o do empregado, contado a partir da celebrace#807;ae#771;o do contrato, da ue#769;ltima convocace#807;ae#771;o ou do ue#769;ltimo dia de prestace#807;ae#771;o de service#807;os, o que for mais recente. Votaram também pela constitucionalidade do contrato emdash;trazido pela reforma trabalhistaemdash; os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Luiz Fux, por sua vez, propôs estipular um prazo de 18 meses para que o Congresso aprimore a legislação, por entender que os parae#770;metros legais definidos na legislação questionada "revelam-se insuficientes para garantir o respeito mie#769;nimo a direitos constitucionalmente protegidos". O relator, Edson Fachin, e a ministra aposentada Rosa Weber estão vencidos até aqui. Para ambos, as mudanças aprovadas na gestão Temer deixam o trabalhador em condição de incerteza e, assim, sem previsibilidade sobre sua manutenção financeira, o que interfere na própria subsistência e dignidade dele. O argumento central das ações sob a análise do Supremo ee#769; que a modalidade é inconstitucional por flexibilizar direitos sociais fundamentais trabalhistas, bem como afrontar o princie#769;pio da dignidade da pessoa humana. Fachin concedia parcialmente os pedidos. "A criace#807;ae#771;o de uma modalidade de contrato de trabalho, formal e por escrito, que nae#771;o corresponda ae#768; uma real probabilidade de prestace#807;ae#771;o de service#807;os e pagamento de salae#769;rio, ao final de um determinado e previsie#769;vel perie#769;odo, representa a ruptura com um sistema cujas caracterie#769;sticas bae#769;sicas e elementos constitutivos nae#771;o mais subsistirae#771;o", disse o relator. Nunes Marques, ao divergir, afirmou que a modalidade também garante ao empregado o pagamento de verbas tradicionalmente previstas, como repouso semanal remunerado, férias e 13° salário proporcionais e recolhimentos previdenciários. "Sob o enfoque da proteção social, embora o contrato de trabalho tradicional ofereça maior segurança ao trabalhador, na medida em que estabelece salário e jornada fixos, há que considerar que o novo tipo contratual eleva a proteção social em relação aos trabalhadores informais, que executam serviços sem nenhum tipo de contrato", afirmou. Para o ministro, o contrato de trabalho intermitente serve especialmente à proteção dos trabalhadores que atualmente vivem na informalidade. Ao reiniciar o julgamento com seu voto, Zanin entendeu que o contrato de trabalho intermitente caracterizado pela alternae#770;ncia de perie#769;odos de trabalho e de inatividade, e nae#771;o pela possibilidade unilateral de o empregador convocar, ou nae#771;o, o empregado contratado. "As considerace#807;oe#771;es apresentadas nos votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux me sensibilizaram, especialmente aquelas relativas ae#768; proe#769;pria incerteza quanto ae#768; concretizace#807;ae#771;o do objeto do contrato intermitente, isto ee#769;, a prestace#807;ae#771;o de service#807;o pelo trabalhador", afirmou. Como ficou desenhado com a reforma, na visão de Zanin, o modelo permite que o trabalho esteja à disposição do empregador e pode ter expectativas de trabalho frustradas. "O diploma legal, ademais, nae#771;o impoe#771;e ao empregador qualquer tipo de dever de informace#807;ae#771;o ou satisface#807;ae#771;o sobre a eventual e futura convocace#807;ae#771;o para o trabalho, a nae#771;o ser o singelo prazo de tree#770;s dias de antecedee#770;ncia", disse.

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'Quer andar de carro velho?": No Brasil, para cada automóvel zero são vendidos cinco usados

No ano em que as montadoras iniciaram novos ciclos de investimentos, que ultrapassam R$ 115 bilhões, e a venda de automóveis zero quilômetro cresce forte, a revenda de veículos usados também está com o pé no acelerador. Esse mercado prevê fechar o ano com 15,5 milhões de unidades comercializadas até dezembro, um recorde histórico que representará alta de 7,5% em relação ao ano passado. Segundo a Anfavea, associação que reúne as montadoras, para cada veículo zero que sai das concessionárias ao menos outros cinco usados são vendidos no país. Como mostrou O GLOBO, a venda de veículos novos teve seu melhor outubro em dez anos. Foram 264,9 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus emplacados, alta de 21,6% frente ao mesmo mês do ano passado, e de 12,1% em relação a setembro. Naquele mês, foram vendidos 1,45 milhão de usados e, em novembro, 1,27 milhão. Com renda em alta, as montadoras estão conseguindo esvaziar os pátios, mas nem todo mundo pode pagar por um carro zero. As revendedoras de usados ajudam a concretizar o sonho com preços mais baixos e facilidade de crédito. Agentes desse mercado apontam a insatisfação com o transporte público e o crescimento dos interessados em atuar como motoristas de aplicativos como outros fatores que explicam a maior procura por carros de segunda mão, particularmente os seminovos. Na semana passada, Zaquel Andrade foi a uma loja de carros da Estrada Intendente Magalhães, polo popular de venda de seminovos na Zona Norte do Rio, trocar seu automóvel de seis anos por um de três para se manter na categoria atual do aplicativo pelo qual atua como motorista. Ele financiou um Ford Ka 2021 dando como entrada um modelo de 2018. emdash; No aplicativo o carro tem que ter no máximo seis anos de fabricação. Preferi comprar um usado mais novo, de 2021, que dá para eu trabalhar mais uns anos até juntar dinheiro e comprar outro emdash; ele conta. A busca por veículos de até três anos de uso, como o sedã de Zaquel, tem crescido mais que a média. Segundo a Federação dos Revendedores de Veículos (Fenauto), a venda desses seminovos subiu 15% até novembro, na comparação com os onze primeiros meses de 2023. O mercado como um todo cresceu 9,5%. Mais aquecido que em 2021 A expectativa de vendas de usados até dezembro deve fazer 2024 superar os níveis de 2021, quando a falta de semicondutores atrasou a produção das montadoras no pós-pandemia e fez muita gente trocar concessionárias de carros novos pelos estabelecimentos de usados, que se valorizaram. Naquele ano, foram 15,1 milhões de transações. A previsão de 15,5 milhões de usados vendidos neste ano supera em quase quatro vezes a produção estimada de novos, considerando além de carros leves, caminhões e motos. Segundo a Anfavea, a expectativa é que sejam fabricados 2,5 milhões de veículos no país em 2024. Serão 1,72 milhão de motocicletas, de acordo com a Abraciclo, que reúne as fabricantes do segmento. emdash; A indústria não consegue entregar o que o mercado pede e nem se ajustar à capacidade de renda ao brasileiro. O brasileiro migra para o seminovo porque o zero quilômetro está proibitivo emdash; afirma Enilson Sales, presidente da Fenauto. Um Renault Kwid 1.0 zero, um dos modelos mais baratos do país, não sai da concessionária por menos de R$ 67,7 mil. O preço salgado dos veículos novos, explica Sales, vem principalmente da adição de funções tecnológicas, como central multimídia, airbags laterais e vidros elétricos, que aumentam a margem de lucro das montadoras. Por outro lado, os modelos de entrada perdem a condição de eldquo;populareserdquo;, distanciando-se do consumidor de renda mais baixa. Sales lembra que os modelos mais básicos são fabricados sob encomenda só para as locadoras de veículos, que compram três de cada dez carros que saem das fábricas. Para quem não pode pagar por um zero, a principal vantagem do seminovo é a possibilidade de ter um carro moderno com preço bem menor. Em geral, um automóvel zero perde 20% do valor no primeiro ano de uso e 10% nos seguintes. Mas o líder da Fenauto diz que a alta demanda por usados alterou essa dinâmica: emdash; A depreciação do seminovo caiu para 15% no primeiro ano e 7% nos seguintes. Ainda assim há muitos negócios atraentes. Joacyr Magalhães, vendedor de carros há 35 anos na Intendente Magalhães, conta que alguns de seus clientes tinham dinheiro para comprar um popular zero mas preferiram um usado mais completo pelo mesmo preço. HB20 é o mais procurado Segundo o portal OLX, que faz a intermediação entre vendedores e compradores de seminovos na internet, o Hyundai HB20 é o carro mais buscado entre os usados de até três anos na categoria hatchback. Um exemplar zero do mesmo modelo básico sai das concessionárias, segundo a Fipe, por R$ 79.820. Um usado de 2021 custa, em média, R$ 57.908, cerca de 30% menos. Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, diz que o preço dos carros novos tende a se manter alto devido aos novos acessórios de segurança que se tornaram obrigatórios nos últimos anos, como os sistemas de controle de estabilidade. Mas, para ele, a indústria ganha com a venda de usados: emdash; O carro usado gera uma renovação natural (na frota). O motorista que tinha um carro de dez anos compra um de cinco; quem tinha o de cinco, compra um de três; e o que tinha um de três, compra um zero. É um ciclo positivo nas vendas que chega no carro zero. Um fator decisivo para a venda de automóveis novos ou usados é o crédito, que está mais fácil mesmo com o atual ciclo de alta da taxa básica de juros (Selic) do Banco Central (BC). Com desemprego baixo, a previsão de crescimento da economia de mais de 3% neste ano e renda média no ponto mais alto em quatro anos, a inadimplência está em queda, o que tem facilitado a concessão desse tipo de financiamento nas instituições financeiras. O número de veículos usados financiados cresceu 20,7% nos onze primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2023. Risco mais baixo Um fator que reduz o risco no caso dos veículos é que, geralmente, eles servem de garantia para o empréstimo. Dados do BC mostram que a inadimplência da carteira de crédito geral apresenta um nível de estabilidade no ano, em torno de 3,2%, abaixo do registrado na máxima do ano passado, quando superou os 3,5%. Segundo a B3, que opera o Sistema Nacional de Gravames (base que registra os veículos sob financiamento), a inadimplência acima de 90 dias no financiamento só de carros para pessoa física também vem caindo, de 5,3% em outubro de 2023 para 4,45% no deste ano. emdash; Os bancos acabam modelando as políticas de crédito em cima das curvas de inadimplência. Se caem, a disponibilidade de crédito sobe. E, nesse momento, a curva está descendendo emdash; diz André Novais, diretor de Veículos da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Segundo ele, a maior confiança do consumidor sobre sua estabilidade de renda e emprego também contribui para a decisão de compra de um veículo. Em novembro, o Índice de Confiança do Consumidor, da FGV, atingiu 95,6 pontos, o maior desde abril de 2014. emdash; O rendimento médio do brasileiro ainda é muito baixo para pagar prestações de mais de R$ 1 mil. Então, a confiança ajuda emdash; observa. Esse aquecimento, no entanto, tende a se reduzir no ano que vem com a perspectiva de o BC seguir aumentando os juros para conter a inflação.

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Governo destrava negociação com Senado e deve inverter nomes para a ANP

O Palácio do Planalto afinou as indicações para as vagas em agências reguladoras com o Senado depois que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nas negociações e decidiu enviar parte dos nomes nos próximos dias. A partir do acerto com os senadores, o governo federal deve recuar da indicação de Pietro Mendes, secretário do Ministério de Minas e Energia e atual presidente do conselho de administração da Petrobras, para a diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo apurou a reportagem com três pessoas envolvidas no acordo, o governo federal vai abraçar a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA) e enviar o nome de Artur Watt Neto, procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), para o cargo de diretor-geral da ANP. Os nomes de Pietro e Watt Neto na ANP eram dados como certos, mas nas posições inversas: o primeiro seria diretor-geral, por indicação do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia); enquanto o segundo iria para umas das outras quatro vagas de diretor. A indicação de Watt Neto no lugar de Pietro é mais um sintoma da indisposição do Senado com Silveira. Diante da queda de braço pelo controle das agências, senadores passaram a reclamar que o ministro decidiu comprar as brigas de Lula e virar as costas para antigos aliados. Dezoito postos em agências reguladoras estão em aberto ou ficarão livres até fevereiro do ano que vem. Cerca de dez, de acordo com pessoas a par das conversas, estão acertados. A expectativa é que um número menor seja enviado ao Senado nos próximos dias, sem compromisso com a aprovação. O governo também bateu o martelo pela indicação de Wadih Damous, hoje secretário nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A indicação para a ANS é esperada nesta primeira leva de autoridades. No caso de Damous, é possível que a sabatina ocorra a tempo de incluir o nome dele na sessão do Senado de quarta-feira (11), quando haverá a votação de indicados para cargos em diferentes órgãos, como o Banco Central e o STM (Superior Tribunal Militar). Entre os nomes que estão na mesa, há também o de Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia, para a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A vaga está aberta desde maio, com o fim do mandato de Hélvio Guerra. Silveira queria emplacar o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá, mas encontrou resistência. O entendimento do Senado é que a vaga deveria continuar com o mesmo padrinho político de Hélvio, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Pelo acordo, o governo deve ficar com a cadeira que ainda vai vagar em maio. Segundo relatos, Lula entrou no circuito depois da reunião no último dia 13 com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para voltar à presidência da Casa em fevereiro. Lula mostrou uma lista de nomes à dupla e ouviu como resposta que, sem acordo com o Senado, as indicações não iriam avançar. Otto Alencar também estava no encontro, à época como líder interino do governo no lugar do senador Jaques Wagner (PT-BA). O pano de fundo da disputa pelas agências reguladoras passa por um acordo firmado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com Alcolumbre, que dava aos senadores o poder de indicar 70% das vagas em agências. Cabiam ao governo os 30% "da sobra". Lula tentou retomar o controle dos cargos, mas se viu obrigado a recuar, diante do recado do Senado emdash;uma vez que as indicações do Executivo devem ser sabatinadas pelos senadores nas comissões e aprovadas pelo plenário. Em outubro do ano passado, por exemplo, em demonstração de contrariedade com o governo, os senadores rejeitaram o então indicado para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque. Foram 38 votos contra e 35 a favor. Na sessão desta quinta (5), Pacheco mencionou a possibilidade de votar indicações para as agências no dia 11: "Apreciaremos autoridades submetidas ao crivo do Senado Federal, embaixadores, [...] e também eventualmente de agências reguladoras caso sejam encaminhadas as mensagens por parte do Poder Executivo". Governo terá 18 indicações às agências até fevereiro Anvisa: 3 cargos, sendo uma indicação a presidente ANM: 3 vagas ANTT: 2 vagas, uma para diretor-presidente ANP: 2 vagas, uma para o comando ANA: 2 vagas ANS: 1 vaga, para diretor-presidente Antaq: 1 vaga, para diretor-presidente Aneel: 1 vaga Ancine: 1 vaga Anatel: 1 vaga Anac: 1 vaga

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